Jornal da Comunidade by Alexandre Alves

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Ano XXIv – N° 1.412 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 6 A 19 DE FEVEREIRO DE 2016

de escândalos Fernando Maia/Riotur

Com o país envolto em crises na política e na economia, o brasileiro cai na folia levando pras ruas as tradicionais marchinhas, agora abordando temas vivos no dia a dia relacionados à corrupção. a3

SAÚDE DISTRIBUI 1,3 MILHÃO DE CAMISINHAS OPiniãO a2 riCardO CaLLadO

Falta de liderança, capital político e as ilhas

Escorpião é ameaça no tempo de chuvas

marCO antOniO POntEs

Aracnídeo migra para casas e quintais no período e procura abrigo em áreas urbanas secas. a7

Cidadãos duvidosos. E um dia de mea culpa

artigO

Campanha contra o zika vírus

arrecadação do gdF bate em r$ 13,6 bi Governo fechou o ano de 2015 com arrecadação 4,5% menor do que a registrada em 2014. a4

Tony Winston/Agência Brasília

Elas serão entregues nos blocos de rua espalhados por diversas regiões de Brasília e nos centros de saúde; SES recebeu incremento de 25% nos estoques. a3

Caderno A

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Opinião

Falta de liderança, capital político e as ilhas Por Ricardo Callado

O Distrito Federal vive um vácuo na política. Não temos lideranças que consigam reunir um grupo político em torno de si. Todos estão dispersos. Cada deputado ou senador com mandato é uma ilha. E sem formar um arquipélago. Ex-governadores estão impedidos de participar da vida política, seja por problemas na Justiça, de saúde ou pela falta de popularidade. Ou porque simplesmente não gostam da política em grupo. Muitos são os postulantes a ocupar o cargo de líder. Mas falta capital político a eles. E, com isso, não conseguem atrair para si legitimidade suficiente para liderar um grupo ou um projeto político. Capital político é uma espécie de crédito social. A eficácia desse capital simbólico liga-se ao reconhecimento que ele recebe. Para dar um exemplo, o capital que permite a um professor falar como "autoridade" sobre seu assunto está assentado no reconhecimento (pela sociedade e por seus pares) de que ele é, de fato, uma "autoridade". A chance foi dada ao governador Rodrigo Rollemberg. O primeiro ano foi desperdiçado politicamente. O governo renegou a política. A deixou em segundo plano por opção. É preciso correr atrás do tempo perdido. Critica-se muito Rollemberg por nunca ter construído um grupo político em torno de si. Sempre foi absoluto no PSB. E nenhuma outra força política conseguiu espaço no partido. O PSB sempre foi o partido de um homem só. Mas no governo, a perspectiva é outra. Se Rollemberg repetir o mesmo método de condução do partido no governo, vai promover o efeito inverso. Se no PSB ninguém conseguia espaço, no governo o isolamento e o centralismo irão fortalecer a formação de grupos contrários. Ao invés de Rollemberg preencher o vácuo e se tornar uma liderança política, acabará incentivando a formação de grupos. E cada grupo tem, necessariamente, um líder. Entre os nomes que surgem em busca de um capital político estão o da presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), do líder da Rede na Câmara, Chico Leite, do deputado federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, e dos deputados federais Izalci Lucas (PSDB) e Alberto Fraga (DEM). O PT e o PMDB ainda não conseguiram construir um nome. O desgaste de Agnelo e do governo federal ainda está colado neles. Todos esses nomes devem se posicionar com uma possível candidatura ao Senado, para não assustar antecipadamente Rollemberg. Mas sonham mesmo com o cargo de governador. E dependendo do cenário de 2018, podemos ter a eleição competitiva no DF. Claro que tudo está muito distante. Rollemberg tem chance de se recuperar. E transformar o seu governo. Tem a máquina na mão e pode colher resultados até lá, com planejamento e uma agenda positiva de realizações. É preciso que Rollemberg também forme em torno de si um grupo político que lhe dê sustentação. Não de forma envergonhada como é feita hoje. Os políticos têm receio de se aproximar do governador e serem chamados de oportunistas por auxiliares do governo. E se a avaliação do Buriti continuar em tendência de baixa, o receio dará lugar à sobrevivência política. E o caminho contrário será feito. O governador terá que aproveitar as oportunidades para buscar apoio político. E consolidar sua candidatura à reeleição. Enquanto isso, Celina, Chico Leite, Rosso, Izalci e Fraga estarão trabalhando para ser cacifar politicamente. E tornar viável suas candidaturas ao Senado. E porque não ao Palácio do Buriti!

Espaço do leitor CPMF Pensando que esse imposto sobre transação financeira estivesse enterrado, eis que a presidente ressurge com força total, fazendo com que o contribuinte mais uma vez sinta o arrocho não só salarial, mas a mordida no bolso será maior e mais dolorida!Todas as transações financeiras terão um rombo maior, só a população que perde e os cofres cada vez mais cheios e a pergunta que fica é quando que o gigante vai despertar novamente, para lutar pelos direitos???

Paulo Eduardo da Silva, comerciário, 36 anos.

LIMPEZA BOCA-DE-LOBO Antes que comecem as chuvas torrenciais, deve-se fazer uma limpeza nas bocasde-lobo, bem como uma campanha de conscientização para que as pessoas aprendam a não jogar entulho em locais como boca-de-lobo, pois quem mais sofre é a população com alagamentos, enxurradas causando vários transtornos.

Brasília, 6 a 19 de fevereiro de 2016

Comunicação&Problemas Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br

Cidadania em dúvida Após mais uma reportagem sobre os ‘criadouros’ de mosquitos que se multiplicam em terrenos baldios, quintais mal cuidados, vias públicas – até na Esplanada dos Ministérios! –, com justas reclamações da longa omissão dos governos no combate ao aedes aegypti, o ‘âncora’ do noticiário concluiu, severo: “Os cidadãos estão fazendo sua parte.” Errado. Os “cidadãos”, na verdade nós e nosso duvidoso senso de cidadania, emporcalhamos as cidades e favorecemos a proliferação dos insetos Longa omissão De fato, décadas a fio o setor público deu escassa importância ao mosquito da dengue, talvez porque ela mate pouco e mate quase só pobre. Foi preciso descobrir que o aedes transmite também o zica vírus, que entre outras tragédias provoca microcefalia, para que as autoridades acordassem do longo sono e começassem, canhestramente, a agir. Pecado original Já a, digamos, indulgência plena aos ‘cidadãos’ é erro ainda mais antigo, vem dos tempos românticos em que anarquistas e comunistas endeusavam o povo, atribuíam-lhe caráter quase mitológico de ‘entidade’ titular de todas as virtudes e nenhum vício. Nem me lembro de quando a imprensa brasileira encampou o equívoco, mas por certo foi há muitas décadas: ao iniciar meu trabalho nas redações eu mesmo aderi a essa bobagem. Errei Como prometi, volto ao que escrevi há duas semanas e penitencio-me: ao criticar “geografia errada” que encontrei na imprensa, errei logo... na geografia. Em desnecessário ‘drible a mais’, autossuficiente a imaginar ter na

cabeça o mapa mundi, sem conferir no atlas sempre à mão localizei Volgogrado na Ucrânia. Menos mal se me corrigiram de pronto os amigos Genildo Carvalho e Everardo Maciel. Obrigado!, Genildo e Everardo; perdão!, leitores. Generoso e preciso Carvalho corrige o que chama “pequeno equívoco” (é generoso; o erro foi grande) e informa, preciso: – Volgogrado [...], às margens do rio Volga, não se localiza na Ucrânia mas no Cáucaso, hoje parcialmente em território russo. “Ponderações” Maciel faz-me outros reparos: – Permita-me algumas ponderações, duas factuais e outra opinativa. [...] Os investimentos que a Petrobras fez visando à implantação de refinarias no Ceará e no Maranhão já foram contabilizados como perdas definitivas. Não tinham a menor viabilidade. O que se discute é o destino desses investimentos e a devolução dos terrenos doados pelos estados. [...] Em minha opinião, esse pessoal do Movimento Passe Livre tem objetivo meramente político e atitudes que os qualificam, como fez o Gaspari, como desordeiros. Ponderação aceita Agradecida a reprimenda pelo erro (ponderação factual, na cortês expressão de Everardo), não lhe discuto a opinião sobre o Movimento Passe Livre; faltam-me informações e portanto convicção quanto a seus desígnios mais amplos, que me pareceram meritórios, enquanto julgo irreal e equivocado o objetivo central, expresso no nome. Opinião diversa Da outra ponderação de Maciel ouso discordar já da natureza: é opinativa, opino eu, sua afirmação

de que os projetos de refinarias em Pecém (Ce) e Bacabeiras (Ma) “...não tinham a menor viabilidade.” Se os gastos prévios foram contabilizados como prejuízos em balanços da empresa nada impede, absorvidas as perdas, que se retomem os empreendimentos em conjunturas mais favoráveis, aproveitados os investimentos em estudos e demais preliminares. Everardo sabe o quanto oscilam os mercados de commodities, hidrocarbonetos em particular. Talvez por isso mesmo é que se discuta, como observa, e não se haja decidido “o destino desses investimentos” Compatriota Guardaria para deleite particular o elogio de Roldão Simas Filho a essas escrevinhações se a opinião do respeitado ombudsman informal da imprensa brasileira, também pioneiro nos quadros técnicos da Petrobras, não fosse precioso aval a minha defesa da estatal nascida de um dos maiores movimentos populares de nossa história. Pois Roldão, imagino que atento sobretudo ao que escrevi sobre a Petrobras, endereçou-me mensagem que orgulhoso transcrevo: – Meus cumprimentos. A coluna está soberba. Estou divulgando-a entre meus correspondentes de internet. Abraços do compatriota. Condescendência Penitência cumprida, absolvido por Roldão, imaginava superada a desventura quando fui flagrado em outro erro: semana passada referi-me a Astrud, participante do antológico lp Getz & Gilberto (teve também Tom Jobim) como filha de João. Corrigiu-me, condescendente, a querida amiga Alice Inês: – A respeito da sua ultima coluna [...], um engano de nada: Astrud era esposa, Bebel a filha [de João Gilberto] com a Miucha.

Artigo

Campanha contra o zika vírus O trabalho de combate ao mosquito da dengue tem se espalhado pelo Brasil e pelo mundo, especialmente quando uma outra doença, além da dengue e da febre chikungunya, também causada pelo mosquito Aedes aegypti, está assombrando a população mundial: o zika vírus. No Distrito Federal o governo tomou diversas medidas, mas todo trabalho tem de ser conjunto. Não adianta o Estado trabalhar sozinho se as pessoas não colaboram, deixam água limpa parada. É a velha história de que tudo só acontece na casa do vizinho e não na sua. Está na hora das pessoas acreditarem que ninguém está imune. Esta semana, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, destacou a atuação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes aegypti. O detalhe da explicação do ministro ficou por conta de que o governo federal teve de tomar outras providências, para o combate ao mosquito. Os militares estão tendo de entrar, forçadamente, em imóveis públicos e privados para ações de combate ao mosquito por ser uma necessidade de segurança de saúde. Portanto, dando continuidade à campanha, 50 mil militares estarão, neste mês de fevereiro, de 15 a 18, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida. Segundo o ministro, não adianta remover os focos de dez casas se, no meio delas, em um raio de 300 metros onde o mosquito voa, a pessoa deixa o criadouro. Rapidamente ele vai se multiplicar, avalia Rebelo. Para garantir o sucesso da ação, o governo federal publicou medida provisória que autoriza a entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados ou em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e

quando isso se mostre ‘essencial para contenção de doenças’. Assim, o agente poderá, nesses casos, solicitar auxílio de autoridade policial. Segundo o ministro, mesmo nessas ações, é preferível que as Forças Armadas sejam acompanhadas pelas forças policiais de cada estado. Mas, em última instância, elas têm autorização legal para entrar. As visitas domiciliares acompanhando os agentes de saúde é a terceira etapa da atuação dos militares no combate ao mosquito Aedes aegypti. A primeira começou no dia 29 de janeiro e termina hoje, que foi um mutirão de limpeza nas 1,2 mil organizações militares espalhadas por todo o Brasil. A segunda etapa vai acontecer no sábado após o carnaval e prevê a mobilização de 220 mil militares (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente que, segundo o ministro, é 60% do efetivo total das Forças Armadas, atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde. Eles farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao vetor. É por isso que se cobra da população que faça um trabalho paralelo, em suas casas e locais de trabalho, porque a proliferação do mosquito só será combatida com a ajuda de todos. E como não existe vacina contra dengue, zika e chikungunya, a alternativa é a conscientização da sociedade. Um alerta lançado pela Espanha, esta semana, aponta que a doença se alastrou rapidamente no país. O curioso é que os casos são de pessoas que visitaram outros países, especialmente, da América Latina afetados pelo zika vírus. O Brasil está na lista. Com isso, está nas mãos dos brasileiros colaborar com o combate ao mosquito.

Valdeci Antunes Maia, 27 anos, morador de Vicente Pires

Conselho de Administração Ronaldo Martins Junqueira Presidente

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Diretoria Executiva Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial

Redação Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte Alexandre Alves Diagramador

Editado e impresso por Comunidade Editora Ltda. SIG Q 2 nº 580 ‑ CEP: 70610‑420 ‑ Brasília/DF Publicação semanal com tiragem de 71.000 exemplares distribuídos gratuitamente no Lago Sul, Lago Norte, Asa Sul, Asa Norte, setores Octogonal, Sudoeste e Águas Claras. Geral: (61) 3441‑0200 / Comercial: (61) 3441‑0272 / Redação: (61) 3441‑0212 / Criação: (61) 3441‑0219 www.maiscomunidade.com.br / www.jornaldacomunidade.com.br / redacao@grupocomunidade.com.br

Caderno A

Brasília, 6 a 19 de fevereiro de 2016

O Líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite, encaminhou, na quinta-feira (28/01), representação ao Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), solicitando que o órgão acione o governo pela nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso para a Companhia Metropolitana de Brasília (Metrô-DF), para o cargo de segurança metroviário. "A imediata contratação dos aprovados é importante em razão da necessidade apontada pelo déficit atual informado pelo próprio órgão, e ainda pela substituição de terceirizados e comissionados", ressaltou o parlamentar. A ação foi realizada após diversas reuniões do parlamentar com a comissão de aprovados no concurso para o Metrô-DF, que cobram urgência na nomeação dos profissionais e alegam que a companhia conta hoje com 300 vigilantes terceirizados, cujo custo individual mensal é de no mínimo R$ 11.269,00. Além disso, eles realizam atividades coincidentes com as descritas no edital normativo do concurso, o que revela violação do princípio do concurso público. Chico Leite defende que a nomeação dos profissionais é de extrema importância para profissionalizar e garantir qualidade no serviço prestado pela companhia para a população do Distrito Federal.

Divulgação

EUA

A deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), está em viagem oficial aos Estados Unidos, onde foi recebida pelo presidente norte-americano, Barack Obama, no tradicional café da manhã, na quinta-feira (4) e com lideranças políticas. Celina viajou sem custos para a instituição. A deputada reforça a importância da viagem para garantir à CLDF uma gestão eficiente, com praticidade de ações. “A condição estratégica da CLDF exige que os legisladores se capacitem. O que a CLDF faz ecoa por todo o país”, garante a presidente. Celina esteve, no primeiro encontro, com Pat Kowall, responsável pelo programa do Departamento Norte-Americano de Estado dos EUA, o International Visitor Leadership Program, oferecido a lideranças e legisladores, como a deputada Celina Leão na CLDF. Nele, constam programas de sucesso dos Estados Unidos, que são apresentados às autoridades convidadas, a exemplo da transparência governamental e efetiva comunicação com cidadãos, intitulado “A Project for Brazil”. A presidente da CLDF também foi recebida pelo diretor de Programas Latino-Americanos, Roberto Izurieta, professor da Universidade George Washington, e diretor do programa de estudos da área de Políticas Latino-Americanas. “Vim conhecer o programa desenvolvido nos Estados Unidos e por meio de entendimentos deveremos formalizar uma parceria entre a CLDF e a Universidade George Washington”, prevê a parlamentar.

Crises alimentam as marchinhas nas ruas A maior festa brasileira está nas ruas. O carnaval, que sequer é feriado ou existe oficialmente, uma peculiaridade da cultura nacional, este ano terá muitas situações disponíveis para a “zoação geral”. “Japonês da federal”, “papa Luís 51”, “tríplex de bêbado não tem dono”, “olim piada” são alguns temas que caíram no anedotário popular e alimentam refrãos das marchinhas dos blocos de rua. Enquanto a crise se agrava, tanto política quanto economicamente, o povo brasileiro se diverte. No Rio de Janeiro, corrupção, problemas no transporte público, violência policial e a Olimpíada serão temas de marchinhas. Em forma de paródia, as músicas vão ser cantadas por 30 blocos de rua que aderiram à campanha Ocupa Carnaval. Criada por grupos de artistas, ativistas e movimentos sociais, as marchinhas criticam, de forma irreverente, problemas do país e da cidade, que passa por intervenções controversas para receber os Jogos Olímpicos em agosto. Um dos organizadores, o saxofonista Tomás Ramos, do Bloco Nada Deve Parecer Impossível de Mudar, explica que a ideia do Ocupa Carnaval é levantar, também nos dias de folia, temas que movimentos sociais discutem ao longo do ano. Reflexo da tentativa de organização da cidade para receber as competições internacionais, segundo o Ocupa Carnaval, estão o aumento da violência policial e os chamados choque de ordem, as operações da Guarda Municipal que recolhem moradores de rua e a mercadoria de vendedores ambulantes não autorizados.

Fernando Maia/Riotur

Política e economia em frangalhos são munição para refrãos dos blocos carnavalescos

Chico recorre ao MP para nomear os metroviários

Celina faz viagem técnica e fala com Obama

CARNAVAL Divulgação

DEFESA

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O Bloco Simpatia É Quase Amor teve, segundo a Riotur, a presença de um público de 100 mil

Ao ritmo de Alalalô, outra paródia lembrará o caso do assessor da prefeitura e deputado federal Pedro Paulo, denunciado mais de uma vez pela mulher, por tê-la ameaçado e agredido com um soco que lhe quebrou um dente. A tragédia na cidade de Mariana, em Minas Gerais, causada depois que uma barragem da empresa Samarco, ligada a Vale, se rompeu, também virou marchinha. A composição Jardi-

neira foi transformada para lembrar os mortos e desabrigados, além dos impactos ambientais do acidente. “Ó Mariana porque estás tão triste, mas o que foi que te aconteceu? Foi a Vale que arrasou a terra, matou o Rio, nos esqueceu”, é um dos trechos da marchinha adaptada. A jornalista e compositora do Ocupa Carnaval, Manuela Trindade esclarece que os temas escolhidos levam em consideração

problemas nacionais e dialogam com a realidade de outras cidades. “A violência policial, a violência contra a mulher, a falta de transporte são questões muito presentes no Rio, mas que não são exclusivas”, disse ela, que espera contagiar turistas nos cortejos. Também está planejado para domingo (14), depois do carnaval, um cortejo que faz sátiras com os Jogos Olímpicos, chamado de Olim-Piada.

CERTIFICADO

Limpeza será quesito para os blocos No carnaval deste ano, os blocos de rua que mais se empenharem em manter os locais de festa livres de resíduos depois do evento receberão certificados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Para valorizar o esforço dos foliões no recolhimento do lixo produzido, a autarquia lançou a campanha Bloco Brasília Limpa. Com a contribuição de cidadãos, de garis e de supervisores do SLU, serão avaliados oito critérios para reconhecer os grupos carnavalescos mais limpos. Os foliões, por exemplo, podem postar fotos no Instagram, com a hashtag #BSBLIMPA, seguida do

preservativo Cerca de 1,3 milhão de camisinhas serão entregues nos blocos de rua espalhados por diversas regiões de Brasília e nos centros de saúde. A Secretaria de Saúde, que normalmente distribui 900 mil preservativos por mês, recebeu do governo federal um incremento de 25% nos estoques para o período de carnaval. O gerente de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids da pasta, Sérgio d’Ávila, destaca que este é um momento em que parte da população, principalmente os jovens, vive situações de mais risco para transmissão de enfermidades. A Secretaria de Saúde apoiou alguns eventos précarnaval com a distribuição de camisinhas no Bloco das Virgens, na Asa Norte, e no Suvaco da Asa, no Eixo Monumental. Também houve entrega numa ação promovida pela Universidade de Brasília (UnB), que promoveu o teste rápido da aids na Estação Central do metrô.

nome do bloco. Nesse caso, contará a quantidade publicada no aplicativo. Aos garis caberá analisar a colaboração dos participantes para a limpeza durante o evento. Para participar da campanha, os organizadores dos

blocos precisam optar pela autogestão dos resíduos (quando se responsabilizam pela limpeza e dispensam o trabalho da autarquia) ou respeitar o prazo mínimo de cinco dias úteis de antecedência para solicitar os

serviços. Cerca de 400 garis trabalharão por dia, distribuídos de acordo com as necessidades. Além disso, empresas contratadas pelo SLU para o serviço de limpeza urbana fornecerão gratuitamente sacos de lixo. O material pode ser solicitado antes do evento pelo e-mail carnavalslu@gmail.com e retirado no Venâncio 2000, Bloco B-50, 9º andar. No carnaval do ano passado, em quatro dias de festa, a autarquia recolheu 110 toneladas de resíduos. Foram usados 44 mil sacos de lixo. Os grupos carnavalescos Bicicobloco e Vai Quem Fica destacaram-se pela consciência ambiental. CMYK

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Caderno A

Brasília, 6 a 19 de fevereiro de 2016

ARRECADAÇÃO

CASA

Governo fecha 2015 com R$ 13,6 bilhões

House MDF vende mais de 70 cores de madeira

Corrigido pela inflação, o valor é 4,5% menor do que o registrado no ano anterior ORÇAMENtO o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, explica que a piora no cenário econômico nacional tem relação direta com a frustração de receitas. se comparadas a arrecadação de tributos de 2015 e a previsão da gestão passada na lei orçamentária Anual, a frustração chega a r$ 1,026 bilhão. “Quando a arrecadação é menor do que estava previsto, você precisa fazer cortes. Apesar das dívidas herdadas e do cenário econômico, o governo conseguiu fazer um grande ajuste e pagar compromissos de 2015 em dia, como salários.”

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) – também apresentaram queda real na arrecadação, sempre considerando a correção tanto dos valores de 2015 quanto de 2014 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os impostos que tiveram aumento de arrecada-

ção – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), dívida ativa e outras taxas – não conseguiram compensar a queda dos outros tributos, especialmente do ICMS. Esses acréscimos, de acordo com a pasta, estão relacionados à fiscalização integrada. No caso do IPVA, por exemplo, em que a quantia arrecadada teve aumento real de R$ 29,8 milhões, uma parceria com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) levou a ações integradas com foco em veículos com impostos atrasados. Além disso, há mais automóveis tributáveis em circulação. A dívida ativa e o ITCD tiveram influência do Programa

NOvAs RECEItAs Com grande parte do orçamento comprometido com a folha de pagamento e a necessidade de equilibrar as contas, o governo local também ajustou alíquotas, como do itBi e do iCms – medida que só começou a valer em 1º de janeiro deste ano – e buscou novas fontes de receita que não onerassem o contribuinte para equilibrar as contas. Aprovada no ano passado, a previsão da lei orçamentária Anual 2016 para arrecadação tributária é de r$ 15 bilhões. Até o ano passado, quando moradores de Brasília compravam produtos eletrônicos pela internet, o imposto ficava exclusivamente para o estado que produzia ou remetia o produto. em setembro de 2015, o executivo enviou à Câmara legislativa pedido para homologação da emenda Constitucional n° 87, de 16 de abril de 2015, que trata do tema. Com isso, o dF aderiu à divisão do tributo entre as unidades da Federação, como previsto pela legislação federal. A arrecadação será gradual. Já em 2016, 40% do imposto sobre as compras feitas pela internet na capital federal ficará com a cidade. o percentual chegará a 100% em 2019. o consumidor não terá nenhum custo adicional.

rEFis

o refis foi uma das medidas do governo que resultaram em incremento de arrecadação tributária em 2015. Com três etapas durante o ano, os contribuintes tiveram até 18 de dezembro para negociar dívidas tributárias com o governo e assim terem os nomes retirados da dívida ativa. em um total de cerca de cem mil negociações, r$ 1.645.410.314,65 em dívidas foram renegociados. segundo a secretaria de Fazenda, r$ 523.891.084,74 foram pagos à vista, enquanto o restante – r$ 1.121.519.229,91 – foi parcelado. de acordo com a pasta, os recursos do Programa de incentivo à regularização Fiscal foram importantes para manter os salários dos servidores em dia e também foram utilizados para pagamento a fornecedores, recomposição do caixa e outras despesas do governo. na negociação, foi concedido até 99% de desconto nos juros e multas aos contribuintes.

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de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). Os contribuintes puderam negociar débitos com desconto em juros e multas. Em relação ao imposto sobre herança e outras doações, a secretaria atuou de forma direta, notifi cando mais de seis mil devedores do tributo.

Pedro Ventura/Agência Brasília

O governo de Brasília fechou 2015 com arrecadação tributária de R$ 13,659 bilhões. Corrigido pela inflação, o valor é 4,5% – ou R$ 664,2 milhões – menor do que o registrado em 2014. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o principal motivo do decréscimo foi o mau momento no cenário econômico, que frustrou os valores de receita com tributos. O maior impacto foi no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). É a maior fonte de receita tributária do Distrito Federal – em 2015, representou 47,5% da arrecadação tributária (veja o gráfico). A queda real na arrecadação do ICMS em comparação com 2014 foi de R$ 689,1 milhões. Outros cinco tributos – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Simples, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),

Jailson Evangelista, empresário, desde os 19 anos, trabalha no ramo das madeiras. Após algum tempo tendo contato com extração de madeiras, que hoje são ilegais, o empresário percebeu que poderia mudar essa situação e dessa forma deixar um mundo melhor para os filhos e toda uma geração. Foi aí que Jailson conheceu o MDF - Média Densidade de Pressão de Fibra, e percebeu que além de cuidar do meio ambiente, poderia lucrar com um produto sustentável. Por isso, há cinco anos fundou a House MDF, que atualmente vende mais de 70 cores da madeira que é feita com eucalipto ou pinus, o que a torna sustentável. Ambos os tipos são considerados ecologicamente corretos porque fazem parte de um critério de manejo. Isto é, durante o plantio, o produtor decide extrair certa quantidade de hectares em um ano, outra quantidade no próximo ano, e então quando for extrair a última remessa, as plantações dos outros hectares já estarão grandes e não haverá um desmatamento da área. De acordo com Jailson, a melhor opção para quem deseja adquirir uma madeira de boa qualidade e ainda ser a favor do meio ambiente, é aderindo ao MDF. “O objetivo da House MDF é mostrar para as pessoas que a madeira sustentável é muito mais benéfica do que a madeira proibida, que tem se tornado uma raridade.

NOTA LEGAL

Contribuintes terão R$ 81 milhões para abater em tributos Em janeiro, os brasilienses puderam indicar a destinação dos créditos do programa Nota Legal. O período de escolha terminou domingo (31), e R$ 81.804.405,15 serão usados para redução nos valores dos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. Mais uma vez, o IPVA liderou a opção dos contribuintes, com 276.330 indicações e R$ 65.624.418,13 em valores, enquanto 63.613 preferiram o abatimento no IPTU, num total de R$ 16.179.987,02. Os números foram similares aos do ano passado, quando 271.145 optaram pelo desconto no imposto relacionado a automóveis e 63.183 ao tributo sobre imóveis. Em valores, foram distribuídos mais de R$ 78 milhões para abatimento em 2015. O período considerado na apuração de 2016 foi de setembro de 2013 até outubro de 2015 e, nesta edição, foram destinados ao programa R$ 208.906.047,41, obtidos por meio da soma do valor de crédito de cada documento fiscal declarado.

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ESCORPIÃO Polícia Federal SP/Divulgação

CORRUPÇÃO

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Período de chuvas traz outro problema Aracnídeo procura as áreas secas nas residências e sai em busca de alimento, as baratas

Foram desviados R$ 2 bilhões da merenda escolar Balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União. Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos. Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco operações que, juntas, constataram prejuízo estimado em R$ 380 milhões no período: Sermão aos Peixes (MA), que constatou desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões. “A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar. A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55. Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.

Espécies No ambiente urbano do Distrito Federal, o tipo mais encontrado é o escorpião amarelo,Tityus serrulatus, segundo levantamento da subsecretaria. Em áreas rurais, podem ser vistos o preto, Bothriurus araguayae, e o de patas rajadas (Tityus fasciolatus). De acordo com o órgão, todas as espécies são consideradas perigosas. No ano passado, 509 moradores do DF procuraram unidades de saúde pública, todas preparadas a prestar esse tipo de atendimento. Para captura do aracnídeo, foram registrados 970 chamados. A maior incidência ocorre na Asa Norte, no Cruzeiro, no Guará (especialmente na região do Polo de Modas) e em Planaltina.

Tony Winston/Agência Brasília

Medidas foram adotadas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização dos recursos

Normalmente escondidos em redes de esgoto, tubulações elétricas e de telefonia ou sob pedras, madeiras e entulho, os escorpiões migram para casas e quintais no período das chuvas. De acordo com o chefe do Núcleo de Vigilância Entomológica e Animais Peçonhentos, da Secretaria de Saúde, Israel Martins, nessa época, os aracnídeos costumam deixar a parte subterrânea das cidades – que fica úmida e inundada – e procurar abrigo em áreas urbanas. “Eles costumam se alimentar de baratas, que também saem dos esgotos e ralos no período chuvoso”, afirma Martins. “É preciso ter precauções dentro e fora de casa, mantendo ralos e janelas fechados ou com telas e não acumulando lixo ou entulho nas áreas externas”. Segundo ele, os escorpiões só atacam quando se sentem ameaçados ou encurralados. Casos de picadas no interior de ambientes normalmente acontecem quando os bichos estão dentro de sapatos ou entre roupas. A recomendação para quem for picado é pro-

Escorpiões migram para casas e quintais no período das chuvas

curar o hospital público mais próximo e, se possível, levar o aracnídeo. Pelo 0800-6446774, do Centro de Informação Toxicológica, da Secretaria de Saúde, é possível receber orientações sobre os primeiros socorros. Algumas dicas são lavar o local da

picada com água e sabão e manter a vítima sentada ou deitada para não favorecer a circulação do veneno. Se a picada for na perna ou no braço, é bom deixá-los em posição elevada. Quem encontrar o escorpião em casa e não souber como proceder, pode ligar

para o Disque-Saúde (160), que funciona 24 horas por dia, ou para os telefones da Diretoria de Vigilância Ambiental, das 8 às 18 horas. O recolhimento do animal é feito por equipes da Diretoria de Vigilância Ambiental, responsável também pelo combate a ratos e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, das febres chikungunya e amarela e do zika vírus. Quando capturados vivos, os escorpiões são enviados para o Instituto Butantã, em São Paulo, para análise e produção de antídotos contra o veneno. A Secretaria de Saúde esclarece que nem todos são venenosos a ponto de levar à morte da pessoa picada, mas a situação pode se agravar caso os primeiros socorros demorem a ser feitos. Alguns sintomas de quem é picado por um escorpião são dor intensa, vermelhidão, ardência e inflamação no local. Em situações mais graves, pode ocorrer aumento da frequência cardíaca ou queda de pressão, dificuldade para respirar e enjoo.

CRISE

Faturamento da indústria cai 8,8% O faturamento da indústria registrou queda de 8,8%, as horas trabalhadas apresentaram redução de 10,3% e o emprego no setor teve retração de 6,1%, em 2015, na comparação com o ano anterior. Os números foram divulgados hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria

(CNI). A queda anual no faturamento é a segunda consecutiva. Em 2014, houve retração de 1,8%. A utilização da capacidade instalada ficou em 78,9%, 2,3 pontos percentuais abaixo da média registrada em 2014. Esse é o menor nível de utilização da capacidade instalada, na

série histórica iniciada em 2003. A massa salarial real caiu 6,2% e o rendimento médio real dos trabalhadores da indústria recuou 0,1%, em 2015 comparado com o ano anterior. O economista da CNI, Rafael Vasconcelos, a queda do ano passado foi maior do

que a registrada em 2009 (4,7%), período de crise econômica mundial. O gerente executivo da Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, destacou que o 2015 foi o pior para o setor, nas últimas décadas. “Os dados anuais são extremamente negativos”, destacou.

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Brasília, 6 a 19 de fevereiro de 2016