RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE PERNAMBUCO
ETNIA PANKARARU MUNICÍPIO DE JATOBÁ E TACARATU 2008
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SUMÁRIO Introdução-------------------------------------------------------------------------------------------04 Nomes dos conselheiros------------------------------------------------------------------------05 Relatório --------------------------------------------------------------------------------------------07
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CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE PANKARARU PERIODO: 11 A 12 de dezembro 2008 LOCAL: Brejo dos Padres EQUIPE: Carmem Pankararu e apoio
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INTRODUÇÃO “Controle social é a capacidade que a sociedade civil organizada tem em interferir nas políticas públicas, interagindo com estados na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação dos municípios, estado e governo federal”. A equipe de controle social do Conselho Distrital de Saúde Indígena visitou na íntegra, todas as aldeias das etnias: Pipipã, município de Floresta; Kapinawá, município de Buíque; Tuxá, município de Inajá; Kambiwá, município de Ibimirim e Xukuru de Cimbres município de Pesqueira, Atikum Serra Uma, Atikum da Gameleira, e Pankara, município de Carnaubeira da Penha, Pankararu município de Jatobá e Pankararu Entre Serras município de Petrolândia e Truká, município de Cabrobó. mobilizando a comunidade para participar das ações de controle social, onde foi feito um diagnóstico dos conselhos e construída uma proposta para reorganização dos mesmos com a participação de cada povo. Após avaliação individual de cada conselho, por etnia, foram realizadas as devidas correções, necessárias para o funcionamento de cada um. Os problemas relacionados ao conselho identificados junto às comunidades, foram discutidos e corrigidos durante o processo de capacitação, sendo trabalhada a base legal do controle social, papel e perfil do conselheiro, além de promover e acompanhar a renovação dos membros do conselho, que durante o processo conheceram as atribuições e limites legais, além de exercitar planos e estratégias para facilitar as comunicações internas, visando melhoria na atuação dos conselheiros, lideranças e equipe de saúde. O incipiente processo de capacitação dos conselheiros vem diminuindo o poder do articulador local, e por conseqüência vem contribuindo com a desmotivação dos mesmos e das lideranças que iniciaram o processo. Durante as capacitações, se discutiu a recuperação da autonomia dos conselhos frente à organização social dos povos com base na Lei do controle social, dentro de sua área de atuação, fazendo com que o conselho seja o espaço democrático de participação e seja descentralizada sua ação para a comunidade, deixando que as bases legitimem a participação dos seus conselheiros e participem da construção das políticas publicas de saúde. Conclui-se que o assessoramento dos conselhos locais de saúde deve ser contínuo, uma vez que os conselhos são os instrumentos legais de acompanhamento efetivo das ações de saúde indígena no âmbito do Pólo Base.
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CONSELHO LOCAL DE SAÚDE INDÍGENA PANKARARU
Gestão: Fevereiro 2007 a fevereiro 2009 Presidente: Carmem Pankararu Vice Presidente: Cícero Soares da Cruz NOME 1-Maria do Carmo Andrade Silva
ALDEIA
CATEGORIA Titular
Bem- Querer 2- Eronides Ramos Andrade
Suplente
2- Cícero Soares da Crus
Titular Tapera
3- Gildark de Robson Barros 4- Maria Jacielma Monteiro do Nascimento 5- Gustavo Barbosa da Luz
Suplente Titular Caxiado Suplente
6-José Robson Pereira
Titular Caldeirão
7- Ivanilda Francisca da Luz
Suplente
8-Gaudêncio Pereira dos Santos
Titular
9- George de Vasconcelos
Suplente
10- Fernando Monteiro dos Santos
Brejo dos Padres
Titular
11- Maria Auxiliadora Pereira
Suplente
12- Cícero Monteiro da Luz
Titular Serrinha
13- Damaris Maria dos Santos
Suplente
14- José Ronaldo do Nascimento
Titular Carrapateira
15-Leidjane Maria dos Santos
Suplente
16-Jacilene Maria dos Santos
Titular Saco dos Barros
17- Sucrecia Helena Monteiro
Suplente
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18- Sidney Bezerra Batalha
Barriguda
Suplente
19- José Roberto
Logradouro
Titular
20- Germano Gomes da Cruz
Agreste
Titular
21- Elcione Xavier
Espinheiro
Titular
22- Benedita Xavier 23-Maria Cicera da Silva
Suplente Macaco
Titular
24- Creuza Maria da Silva
Suplente
25- Manoel Quirino da Silva
Titular Gitó
26- Ernane Inocêncio dos Santos
Suplente
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Primeiro momento: EXPECTATIVAS Narração descritiva das expectativas do grupo sobre a capacitação. Participação, compromisso, conhecimento, aprender, poder para encaminhar, organização, atenção, melhorar ação de saúde na comunidade, conhecer as leis, aproveitamento, conhecer o sub sistema, exercitar a função, informação, capacidade, informação. Saber o que é controle social: A capacidade que tem a sociedade civil em INTERFERIR nas políticas públicas, o debate se acentuou sobre o significado da palavra sublinhada. Interferir significa na visão do grupo: impedir, interromper uma ação, emitir sua opinião, discutir o que é imposto, redirecionar uma ação, construir novas propostas e participar.
COMO ERA A SAÚDE ANTES: Relatos dos participantes. A saúde era muito ruim, a sociedade não conhecia a maquina pública,não tinha assistência, os atendimentos da FUNAI era esporádica, os índios não participavam do processo, não existia inclusão e nem participação social. Positivo: Os índios adoeciam menos; Usavam medicina tradicional; Consumiam alimentos saudáveis. COMO É A SAÚDE HOJE: Índios fazendo saúde entre seus pares; Aumento do respeito ao cidadão; Existe mais promoção de saúde. Problemas identificados que contribuem negativamente na saúde: Alimentos industrializados provocam mais doenças; Aumento populacional incluindo índios que moram fora da terra indígena; Existe muita desinformação; Ainda falta controle das ações; Falta cobrança da parte da funasa com os profissionais; Descaracterização da cultura; Criação de circulo vicioso; Falta de capacitação do uso de plantas medicinais; Falta discutir formas de interferência de acordo com controle social.
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A HISTÓRIA DA SAÚDE INDÍGENA E A BASE LEGAL DA POLITCA DO SUS, E SUBSISTEMA 1986, Ocorreu à primeira Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas, onde houve debate sobre a saúde diferenciada. Em 1988, foi promulgada a constituição federal, na qual a lei 6001 garantia o direito dos povos indígenas. Em 1990 foi criado o SUS sob a lei 8.080/90. que estabelece a saúde no ministério da Saúde. Saúde é direito de todos e dever do estado. Também em 1990, foi criado o controle social, através da Lei 8.142/90. que dispõe sobre a participação da sociedade civil organizados através dos conselhos de saúde. Atendendo a paridade de 50 % de usuários 25% trabalhadores e 25% gestor prestador. Aberto um debate sobre
o papel dos conselhos, e suas diferentes formas da sociedade
organizada INTERFERI nas políticas públicas. Em 1993, foi realizada a II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas. 1999, Publicado á Lei 9.836| 99 sub sistema, que garantiu a saúde especifica e diferenciada para os povos indígenas, através dos distritos sanitários especiais indígenas-(DSEI, que assumiu a autoridade sanitária da saúde dos povos indígenas, com participação do controle social. Através dos Conselhos Local e Distrital de Saúde). PAPEL DO SUS E SUBSISTEMA:S SUS: maior inclusão social do país nas políticas públicas inter setoriais para assegurar a cobertura universal da promoção, proteção e recuperação da saúde. explorado quatro principais áreas de maior relevância dentro da política do SUS: Descentralização Financiamento Controle social Política de Recursos Humanos. Organização do SUS no município: Secretaria de Saúde: Gestor público da saúde, Plano de ação: Pactuações, metas, programas.
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Unidade de saúde: Atenção Básica (ação preventiva) Hospital: Referência (ações curativas) Parte ambulatorial, internamentos, emergência,e remoção. Organização do Sub Sistema: Distrito sanitário- Gestor Plano Distrital de ação: programas e metas Unidades de saúde: atenção básica Pólo Base: administração e organização dos serviços As instâncias se encontram no sistema de informação, nos hospitais de média e alta complexidade. DISCUSSÃO SOBRE OS RUMOS DA POLIITCA DE SAÚDE INDÍGENANO PAÍS. (debates perguntas e respostas)
Portaria 2656/2007 que dispõe sobre a aplicação dos recursos da SAS na saúde indígena, onde garante maior participação do controle social, no acompanhamento e aplicação dos recursos no município, o grupo que saber qual o comportamento do movimento indígena, foi explicado como a CNPI Fórum de presidentes, APOINME, vem se comportando, “todos defendem a autonomia do distrito, embora tenha lideranças de movimento tradicional que defendem a criação de uma secretaria especial” A preocupação maior é o projeto de Lei 3. 958/2008. que altera o projeto de Lei 10. 683/2003, que dispõe sobre a criação de uma secretaria de atenção primaria dentro do ministério da saúde e transfere a responsabilidade da saúde indígena da funasa. Observou-se que existe uma real possibilidade da saúde ser repassada para os municípios. Feito um gancho a explicação da ineficiência por não cumprimento das metas do pacto de gestão da saúde do ministério da Saúde, problemas que dão subsidio ao gestor da saúde indígena avaliar a prestação de serviços de profissionais que apresentam pouca habilidade para o exercício da função. Conclui-se que houve falha na aplicação de critérios técnicos na seleção de muitos trabalhadores de saúde, onde a funasa considerou os critérios adotados pela própria comunidade.
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Nas avaliações realizadas ao longo destes anos se acentua sobre os próprios profissionais de área que somam maioria no quadro de pessoal da saúde indígena. Maior dificuldade de atuação, contribuindo assim para uma avaliação mais técnica e criteriosa, onde os principais prejudicados serão os próprios índios.
CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE INDÍGENA, DIAGÓSTICO DO CONSELHOLOCAL DE SAÚDE ( avaliação dos conselheiros) O QUE NÃO FUNCIONA, não ter poder de decisão, não fiscalizar os serviços, servir de amortecedor para funasa, serve de cartão de credito para a funasa, não tem organização, não cumpri as reuniões ordinárias e extraordinárias necessárias para o interesse coletivo, não cobrar prestação de contas, e não tem recursos próprios. O QUE FUNCIONA NO CONSELHO Reuniões extraordinárias, a forma de a organização do passado, ás lutas pelos nossos direitos, reformas dos postos, abastecimento d’água em algumas aldeias. AÇÕES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA GOVERNABILIDADE DO CONSELHO. Divisão dos grupos: Grupo 1: O que o conselho tem que ter Grupo 2: O que o conselho tem que fazer Grupo 3: O que é preciso para o conselho funcionar Grupo 1 (ter) Calendário de reuniões,conhecimento das leis, autonomia para decisões, prestação de contas, organização, transporte, as reuniões tem que ter quorum, sede para o conselho, controle das organizações do pólo e conhecimento das contratações de veículos e funcionários. O grupo 2 (fazer) Atualizar o estatuto, atuar efetivamente no cumprimento do seu papel de conselheiro, distribuir tarefas para os conselheiros nas diversas áreas (comissão fiscalizadora), planejamento das ações
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com atividades e datas pré-estabelecidas, formar uma comissão fiscalizadora dentro do conselho para fiscalizar os próprios conselheiros.
O grupo 3 (precisa) Ter credibilidade , compromisso,união dos conselheiros, homologação do conselho, sede para as reuniões, fiscalização e informação, ter recursos próprios, respeito como um todo, capacitações conselho-comunidade, reunião trimestral com a equipe EMSI, compromisso com os horários dos profissionais de saúde, cronograma anual, controle social,prestação de contas discritivas dos programas sociais.
INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DO SUS E SUB SISTEMA: SUS- Conselhos deliberativo atendendo a resolução CNS|333 Conselho estadual de saúde Conselho nacional de saúde Conferencia .
USUARIOS
25%
TRABALHADORES
50% 25%
GESTORES PRESTADORES
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INSTÂCIAS DE CONTROLE SOCIAL DO SUBSISTEMA:
CONSELHO LOCAL E FÓRUM: CONSULTIVO
CONSELHO LOCAL 100% INDIOS
CONDISI E CONFERENCIAS: DELIBERATIVOS
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USUARIOS
25%
TRABALHADORES
50% 25%
GESTORES PRESTADORES
PROPOSTAS: Realizar um seminário sobre as mudanças da política de saúde indígena; Capacitar a comunidade sobre o uso adequado de recursos específicos como: Água e energia. Fazer gestão junto ás secretárias municipais de saúde (gestor) para pactuar cotas de exames em cada um município. FUNASA cobrar cumprimento de metas ao profissional que apresente maior dificuldade de produção , além de pedir cumprimento sistemático das metas; Cumprimento de horário da EMSI nas áreas. Qual mecanismo de controle deve se estabelecer entre o conselho e a EMSI; Reunião bimestral com a EMSI.
AVALIAÇÃO FINAL DOS CONSELGEIROS SOBRE O EVENTO
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REUNIÕES ORDINÁRIAS
DATA
HORA
LOCAL
TEMA
14/01/2009
09: 00
Pólo base
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Regimento interno EMSI Prestação de contas
11/03/2009
09: 00
Pólo base
• •
Comissão dos conselheiros Distribuição das tarefas dos conselheiros
13/05/2009
09: 00
Pólo base
08/07/2009
09: 00
Pólo base
09/09/2009
09: 00
Pólo base
•
Levantamento de necessidades
11/11/2009
09: 00
Pólo base
• •
Avaliação das ações do CLS Prestação de contas
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