Promoção da Saúde

organização

Maria de Jesus Castro Sousa Harada Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira Dirce Laplaca Viana

PROMOÇÃO DA SAÚDE

FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

“A proposta de promoção da saúde adotada em diversos países, incluindo o Brasil, enfatiza a elaboração de políticas públicas saudáveis, articulando diferentes setores da sociedade, a fim de resultar em melhorias no modo de viver e na redução dos riscos à saúde da população, o que certamente colaborou de forma positiva nesse processo.

A concepção do livro Promoção da Saúde: fundamentos e práticas partiu de nossa vivência como enfermeiras que sentiam a necessidade de contar com uma ferramenta capaz de fornecer subsídios de promoção da saúde, aplicados a qualquer ambiente de exercício da profissão. A partir dessa concepção, idealizamos um material que contém suporte teórico, prático, acrescido de exemplos em relatos de casos, que promove embasamento para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde.”

organização

Maria de Jesus Castro Sousa Harada Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira Dirce Laplaca Viana

PROMOÇÃO DA saúde fundamentos e práticas

As organizadoras

ISBN 978-85-7728-307-1

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FUTURA

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Maria de Jesus Castro Sousa Harada Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira Dirce Laplaca Viana

PROMOÇÃO DA saúde fundamentos e práticas

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Copyright © 2013 Yendis Editora Ltda.

1a edição Todos os direitos reservados. ___________________________________________________________________ editora: Dirce Laplaca Viana coordenadora de texto: Gabriela Hengles coordenadora de arte: Aline Gongora coordenadora digital: Cristiane Viana assistentes editoriais: Camila Lins, Marcelo Nardeli e Paula Nara Jacobini assistentes de arte: Bárbara Lorente, Fabio Augusto Ramos e Fabio Oliveira assistente administrativa: Andressa Berigo preparação: Rafael Faber revisão: Pedro Barros/Tikinet diagramação: Rosa Juliani Estúdio de Design Ilustração: R2 Criações capa: Aline Gongora Proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem a autorização escrita da Editora.

As informações e as imagens são de responsabilidade dos autores. A Editora não se responsabiliza por eventuais danos causados pelo mau uso das informações contidas neste livro.

Impresso no Brasil Printed in Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) _____________________________________________________________________________________ Promoção da saúde : fundamentos e práticas /organização Maria de Jesus Castro Sousa Harada, Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira, Dirce Laplaca Viana. -- São Caetano do Sul, SP : Yendis Editora, 2012.

Bibliografia.

ISBN 978-85-7728-307-1 1. Controle de qualidade 2. Saúde - Promoção 3. Serviços de saúde - Administração - Brasil I. Harada, Maria de Jesus Castro Sousa. II. Pedreira, Mavilde da Luz Gonçalves. III. Viana, Dirce Laplaca.

12-12506 CDD-362.10680981 ______________________________________________________________________________________ Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Autogestão de saúde : Programas: Administração 362.10680981 2. Brasil : Saúde : Programação de autogestão: Administração 362.10680981 Yendis Editora Ltda.

Estrada das Lágrimas, 111 – São Caetano do Sul – SP – 09581-30 Tel./Fax: (11) 4224­‑9400 yendis@yendis.com.br www.yendis.com.br

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V

nota do editor

Ao unirem os mais de cinquenta autores responsáveis pelos capítulos

que compõem esta obra, as também colaboradoras do livro e organiza‑ doras Maria de Jesus C. S. Harada, Mavilde da Luz G. Pedreira e Dirce Laplaca Viana, especialistas com notáveis carreiras acadêmicas, criaram uma compilação que se torna essencial ao estudante e ao profissional da Enfermagem no momento de sua publicação.

Promoção da Saúde: fundamentos e práticas é completo em sua abor‑ dagem abrangente, que, além de oferecer subsídios teóricos, oferece ele‑ mentos da prática para melhor elucidação dos temas abordados. É imensa a satisfação da Yendis Editora em trazer a público mais um livro que cer‑ tamente figurará entre as principais obras de referência para a formação em Enfermagem.

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organizadoras

Maria de Jesus Castro Sousa Harada Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Professora Adjunta aposentada da Escola Paulista de Enfermagem da Unifesp.

Consultora em Programas de Promoção da Saúde da Serviços Integrados de Saúde (Seisa).

Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora-Associada Livre-Docente da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Dirce Laplaca Viana Doutora pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Especialista em Gestão de Recursos Humanos na Saúde e em Administração dos Serviços de Saúde pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Especialista em Enfermagem Pediátrica pelo Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (ICr/HC­ ‑FMUSP). Docente do Curso de Especialização em Enfermagem em Neonatologia e Enfermagem em Emergência e Cuidados Intensivos Pediátricos do Centro Universitário São Camilo. Diretora de Assuntos Profissionais da Associação Brasileira de Enfermagem, Seção São Paulo (ABEn – São Paulo).

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autores

Alfredo Almeida Pina de Oliveira Enfermeiro. Doutorando em Saúde Coletiva e Mestre em Ciências da Saúde pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP). Especialista em Práticas de Promoção da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Coordenador dos Grupos Educativos do Centro de Pro‑ moção da Saúde e Prevenção de Doenças do Hospital das Clínicas da FMUSP. Docente da Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp).

Aguinaldo Silva Garcez Segundo Professor­‑Assistente dos cursos de Mestrado em Ortodontia do Centro de Pesquisa e Pós­‑Graduação em Odontologia São Leopoldo Mandic. Doutor em Ciências na área de Tecnologia Nuclear pelo Instituto de Pesquisas Energéti‑ cas e Nucleares/Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN­‑SP). Mestre em Laser em Odontologia pela USP/IPEN. Especialista em Dentística Restau‑ radora pela Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Paulista de Cirurgiões­‑Dentistas (EAP­‑APCD) com habilitação em Laserterapia pelo Con‑ selho Federal de Odontologia (CFO). Possui graduação em Odontologia pela Universidade de Taubaté. Pesquisador do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares/Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN­‑SP).

Ana Claudia Camargo Gonçalves Germani Mestre e Doutora pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Residência em Medicina Preventiva pela FMUSP. Graduada em Medi‑ cina na Faculdade de Medicina do ABC. Docente do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP.

Ana Cristina Freitas de Vilhena Abrão Enfermeira. Professora­‑Adjunta do Departamento de Enfermagem em Saúde da Mulher da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Doutora e Mestre em Enfermagem pela Unifesp. Especialista em Enfermagem Obstétrica pela Escola Paulista de Medicina. Diretora do Centro de

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Incentivo e Apoio ao Aleitameto Materno/Banco de Leite Humano da Unifesp.

Pesquisadora na área de Saúde da Mulher com ênfase em aleitamento materno.

Ana Lúcia Aquilas Rodrigues Mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Pau‑ lo (FMUSP). Pós­‑Graduada em Exercício e Qualidade de Vida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Educação Física pela USP. Colaborado‑ ra do Centro de Promoção da Saúde do Hospital das Clínicas (CS­‑HC/FMUSP) de 2006 a 2009. Docente nos cursos de Atualização em Promoção da Saúde e Especialização em Medicina do Trabalho pela FMUSP. Membro da diretoria da Associação Brasileira de Promoção da Saúde (ABPS). Fundadora da Associação Brasileira de Ginástica Laboral (ABGL). Sócia­‑Proprietária da Conceito A: Edu‑ cação em Saúde, empresa que oferece serviços de consultoria e assessoria na área de Promoção da Saúde.

Ana Lucia Pereira Enfermeira Sanitarista. Professora­‑Assistente do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Coordenadora da Área de Conhecimento Ciências Humanas em Saú‑ de. Atua na área de Ciências Humanas em Saúde e Saúde Coletiva. Apoiadora Técnica do Conselho de Secretários Municipais de Saúde.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

Anamaria Testa Tambellini Pós­‑Doutora pela Universidade de Perugia, na Itália. Doutora em Epidemio‑ logia pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Especialista em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMUSP). Professora-Adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e Faculdade de Medicina da Universi‑ dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Angela Maria Geraldo Pierin Professora Titular da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP). Mestre, Doutora e Livre­‑Docente. Atua no ensino de graduação e pós­ ‑graduação. Atua em pesquisa, orientação, produção científica e extensão à comunidade.

Anna Maria Chiesa Livre­ ‑Docente em Enfermagem em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora e Mestre em Saúde Pública pela USP. Graduada em

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AUTORES

Enfermagem com Habilitação em Saúde Pública pela USP. Professora­‑Associada do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da USP. Realizou estágio Pós­‑Doc junto à Florence Nightingale School of Nursing and Midwifery, Kings College London, em Londres. Consultora técnica da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.

Cilene Costardi Ide Enfermeira. Professora Titular pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Educação pela USP e Especialista em Medicina Comportamental pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Dorisdaia Carvalho de Humerez Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade São Paulo (USP).

Professora­‑Adjunta. Doutora aposentada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Avaliadora de Cursos de Graduação em Enfermagem e Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) do Ministério da Educação.

Pesquisador Institucional do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Coorde‑ nador da Comissão de Análise de Cursos de Graduação em Enfermagem – Minis‑ tério da Educação/COFEN.

Eliane da Silva Grazziano Mestre e Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Univer‑ sidade de São Paulo (USP). Especialista em Enfermagem em Centro Cirúrgico.

Enfermeira pela Escola Paulista de Enfermagem Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Habilitada em Enfermagem Médico­‑Cirúrgica pela Unifesp. Es‑ pecialista em Administração Hospitalar pelo Instituto de Pesquisas Hospitalares (IPH). Professora­‑Adjunta e Coordenadora do Curso de Enfermagem da Univer‑ sidade Federal de São Carlos. Membro da Comissão de Divulgação e Publicação da SOBECC. Membro do Polo de Enfermagem para Segurança do Paciente de São Carlos.

Emiliane Nogueira de Souza Doutora em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Líder do Grupo de Estu‑ do e Pesquisa sobre Práticas de Cuidado na Promoção da Saúde do Adulto com Alterações Cardiovasculares (Procardio) do Instituto de Cardiologia/Fundação Universitária de Cardiologia do Rio Grande do Sul.

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Erika de Sá Vieira Abuchaim Enfermeira e Psicóloga. Doutora em Enfermagem Materno­‑Infantil pela Es‑ cola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Enferma‑ gem pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Especialista em Enferma‑ gem Obstétrica pela Unifesp e em Educação Sexual pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana pela Faculdade de Medicina do ABC. Professora­‑Adjunta da Escola Paulista de Enfermagem da Unifesp do Departamento de Enfermagem em Saúde da Mulher.

Fábio Ancona Lopez Doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu. Graduado em Medicina pela Escola Paulista de Medicina. Professor Titular da Disciplina de Nutrologia do Departamento de Pediatria da Universi‑ dade Federal de São Paulo (Unifesp). Professor Titular da Universidade de Santo Amaro. Revisor da Revista Paulista de Pediatria, da Revista de Nutrição (PUC‑ CAMP), do Jornal de Pediatria e da Revista de Ciências Médicas (PUCCAMP).

Fernanda Sebastiana Mendes Pitanga Mestre em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo (USP). Pós­‑Graduada em Enfermagem – Saúde do Trabalhador pela Universidade Federal de São Pau‑ lo (Unifesp). Docente de Graduação e Pós­‑Graduação da Universidade Nove de Julho. Docente da Pós­‑Graduação do Centro Universitário São Camilo.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

Flávia Cortez Colósimo Doutoranda pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP).

Mestre em Enfermagem na Saúde do Adulto pela Escola de Enfermagem da USP. Especialista em Cardiologia pelo Programa de Pós­‑Graduação do Hospital Bene‑ ficência Portuguesa. Enfermeira pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Beneficência Portuguesa.

Flávia Fernanda Luchetti Rodrigues Doutoranda do Departamento de Enfermagem Geral e Especializada da Esco‑ la de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP).

Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem.

Florianita Coelho Braga Campos Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Uni‑ camp). Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Psicóloga pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Eixo

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AUTORES

Trabalho em Saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada Santista. Coordenadora do Laboratório de Conhecimento Compartilha‑ do em Saúde Mental.

Gabriel Eduardo Schütz Mestre e Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde pública do da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Bioquímico pela Universidad Nacional de Rosario (UNR), na Argentina. Professor­‑Adjunto do Instituto de Es‑ tudos em Saúde Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ).

Pesquisador colaborador do Grupo de Direitos Humanos e Saúde da Escola Na‑ cional de Saúde Pública (DIHS/ENSP/Fiocruz).

Glaura César Pedroso Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pe‑ diatra da Disciplina de Pediatria Geral e Comunitária ­‑ Departamento de Pedia‑ tria da Unifesp.

Humberto Bracco Neto Doutor em Medicina e Mestre em Pediatria pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

Professor da disciplina de Pediatria Geral e Comunitária do Departamento de Pediatria da Unifesp. Membro da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Socieda‑ de Brasileira de Imunizações.

Janine Schirmer Doutora em Enfermagem Materno­‑Infantil e Mestre em Enfermagem Obs‑ tétrica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduada em Enfer‑ magem e Obstetrícia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Professora Titular e Coordenadora do Programa de Pós­ ‑Graduação em Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem da Unifesp.

José Roberto da Silva Brêtas Doutor e Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de São Pau‑ lo (Unifesp). Graduado em Psicologia pela Faculdade Paulistana de Ciências e Letras e em Enfermagem pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Cam‑ pinas. Professor- -Adjunto da Unifesp. Pesquisador líder do grupo de estudos sobre corporalidade e promoção da saúde (Gecopros). Orientador de mestrado e doutorado do Programa de Pós­‑Graduação em Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem – campus São Paulo. Orientador de mestrado do Programa de

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Pós­‑Graduação em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – campus Guarulhos.

Karina de Oliveira Azzolin Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Ciências da Saúde (Cardiologia) pelo Instituto de Cardio‑ logia – Fundação Universitária de Cardiologia do Rio Grande do Sul. Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora -Adjunta da UFRGS.

Karina Fernandes Trevisan Doutoranda em Cuidado em Saúde e Mestre em Saúde Materno-Infantil pela Universidade de São Paulo (USP). Enfermeira Obstetra pela Universidade Fe‑ deral de São Paulo (Unifesp). Coordenadora da Assistência de Enfermagem do Pré‑Natal dos Serviços Integrados de Saúde (Seisa).

Kelly Pereira Coca Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Docente do Curso de Graduação em Enfermagem do Centro Univer‑ sitário São Camilo. Coordenadora do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica do Centro Universitário São Camilo. Consultora em Aleitamento Ma‑ terno pela Associação Internacional de Consultores em Lactação (IBCLC). Mem‑ bro da Associação Internacional de Consultores em Amamentação (ILCA).

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

Lara Natacci Mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Pau‑ lo (USP). Epecialista em Nutrição Clínica Funcional – CVPE Universidade Ibira‑ puera. Especialista em Distúrbios do Comportamento Alimentar pela Université de Paris 5 René Descartes, em Paris, França. Especialista em Bases Fisiológicas da Nutrição no Esporte pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Gra‑ duação em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Diretora da Dietnet Assessoria Nutricional. Idealizadora e mantenedora do site http://www.dietnet. com.br, na internet desde 1997. Autora de diversos livros sobre nutrição.

Leilane Bagno Eleutério da Silva Mestre em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP). Enfermeira Assistencial na UTI adulto do Hospital Sírio­‑Libanês.

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Marco Antonio Manfredini AUTORES

Doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Mestre em Ciências no Programa de Pós­‑Graduação em Ciências da Coordena‑ doria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Graduado em Odontologia pela USP e Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Pesquisador do Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (CECOL) da Faculdade de Saúde Pública da USP. Coordenador de tutoria do curso de Especialização em Saúde da Família da Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal de São Paulo (UnASUS­‑Unifesp). Diretor da Associação Paulista de Saúde Pública e Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

Maria Alice dos Santos Lelis Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Uni‑ fesp). Mestre em Fundamentos de Enfermagem pela Escola de Enfermagem da USP (EEUSP). Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem Médico Cirúrgica pela Escola Paulista de Medicina (Unifesp/EPM). Docente do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da San‑ ta Casa de São Paulo (FCMSCSP). Chefe do Departamento de Enfermagem na Saúde do Adulto e do Idoso da FCMSCSP.

Maria Alice Tsunechiro Enfermeira Obstétrica. Doutora em Enfermagem. Professora Doutora do De‑ partamento de Enfermagem Materno­‑Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfer‑ magem da Universidade de São Paulo (USP).

Maria Antonieta P. de Moraes Doutora em Ciências da Saúde: Cardiologia. Coordenadora dos Programas de Pós­‑Graduação: Enfermagem em Cardiologia e Residência de Enfermagem em Cardiologia do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul.

Maria Lúcia Zanetti Doutora. Professora Associada do Departamento de Enfermagem Geral e Es‑ pecializada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para o desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem.

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Maria Teresa da Costa Gonçalves Torquato Médica Endocrinologista. Doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Mariana Merath Gomide Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pós Graduação/ Especialização em Enfermagem em Centro Cirúrgico, Recuperação Pós­‑Anestésica e Centro de Materiais e Esterilização pela Unifesp. Enfermeira graduada pela Uni‑ fesp. Integrante do Grupo de Estudos sobre Corporalidade e Promoção da Saúde (Gecopros) da Unifesp.

Mario Ferreira Junior Médico e Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Centro de Promoção da Saúde do Serviço de Clínica Geral do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Noely Cibeli dos Santos

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

Mestre em Enfermagem na Saúde do Adulto pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Saúde Pública e Envelhecimento pela USP. Especialista em Docência Universitária: métodos e técnicas pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo e em Musicoterapia pela Escola Paulista de Artes. Graduação em Enfermagem pela USP. Atualmente, é Diretora Acadêmica da Faculdade Adven‑ tista Paranaense.

Patricia Fera Doutora em Ciências, Mestre em Enfermagem na Saúde do Adulto e Enfer‑ meira pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Regina Celi Alves Simão Mestre em Enfermagem Psiquiátrica pela Universidade de São Paulo. Espe‑ cialista em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Psicopedagogia pelo Centro Universitário São Camilo.

Professora titular do Centro Universitário São Camilo. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Humanização (GEPHUS) do Centro Universitário São Camilo.

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Renata de Lima Muroya AUTORES

Enfermeira e Mestre em Ciências pela Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Membro do grupo de estudos Cor‑ poralidade e Promoção à Saúde (Gecopros) da Unifesp.

Renata Tucci Doutora e Mestre em Odontologia (Patologia Bucal) pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Odontologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professora Titular de Patologia Geral e Bucal da Universidade Paulista (Unip), campus Indianópolis/SP. Coordenadora Científica do Instituto de Pesquisa em Saúde Aluísio Calil Mathias (Inpes). Coordenadora da equipe de Diagnóstico Bucal (Estomatologia e Patologia Bucal) do Centro de Estudos ­‑ Treinamento e Aperfeiçoamento em Odontologia (Cetao/SP).

Renato Nabas Ventura Doutor e Mestre em Pediatria e Ciências Aplicadas à Pediatria pela Universi‑ dade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduado em Medicina pela Escola Paulis‑ ta de Medicina. Médico, funcionário público federal, da Disciplina de Pediatria Geral e Comunitária, do Departamento de Pediatria da Unifesp, atuando como preceptor de estudantes e residentes de Pediatria.

Roberta Campanha de Mendonça Especialista em Enfermagem Oncológica pela Fundação Antônio Prudente e em Controle de Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Rosana Pires Russo Bianco Mestre em Psicologia da Saúde. Graduada em Enfermagem. Especialista em: Enfermagem do Trabalho, Administração Hospitalar, Enfermagem em Centro Diagnóstico e Cursando MBA em Gestão de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida nas Organizações. Professora-Assistente I no Curso de Graduação em Enfermagem, Medicina e Tecnologia em Radiologia do Centro Universitário São Camilo. Coordenadora da Pós­‑Graduação em Enfermagem do Trabalho e Enfer‑ magem em Centro Diagnóstico do Centro Universitário São Camilo.

Roselena Bazilli Bergamasco Enfermeira Obstétrica. Doutora em Enfermagem. Professora Doutora do De‑ partamento de Enfermagem Materno­‑Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfer‑ magem da Universidade de São Paulo (USP).

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Rosemeire Sartori de Albuquerque Doutora em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina da Universi‑ dade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp). Mestrado em Enfermagem com área de concentração em Saúde da Mulher pela EPM/Unifesp. Especialista em en‑ fermagem Obstétrica e Obstetrícia Social pela EPM/Unifesp e em Reflexologia pelo Método Inghan pela África do Sul. Graduada em Enfermagem e Licenciada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Docente do Curso de Obstetrícia da Es‑ cola de Educação, Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Diretora Técnica do Serviço de Enfermagem Obstétrica do Hospi‑ tal Maternidade Leonor Mendes de Barros. Membro da diretoria da Associação Brasileira de Enfermeiras Obstetras (Abenfo).

Rosilda Mendes Pós­‑Doutora pela University of New Mexico, EUA. Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no Campus Baixada Santista, Departamento Saúde, Educação e Sociedade.

Sandra Nara Marroni Doutoranda e Mestre em Saúde do Adulto pela Universidade de São Paulo (USP). Enfermeira graduada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Professora- -Adjunta do Centro Universitário UnirG.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

Sandra Shimoda Doutora e Mestre em Ciências pela Fundação Antonio Prudente. Especialista em Enfermagem Pediátrica. Bacharel em Enfermagem pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp).

Silvia Cristina Núñez Cirurgiã Dentista. Professora-Doutora. Doutora em Ciências pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Universidade de São Paulo (Ipen/USP).

Mestre em Laser em Odontologia pelo IPEN/Faculdade de Odontologia da USP.

Stael Silvana Bagno Eleutério da Silva Doutora em Ciências e Mestre em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Pedagogia e Psicopedago‑ gia pela Faculdade de Tecnologia Internacional (Facinter/PR). Especialista em Pedagogia do Ensino Profissional em Saúde pela Fundação Osvaldo Cruz/Uni‑ versidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Especialista em En‑

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AUTORES

fermagem Obstétrica pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp).

Docente do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências So‑ ciais e Agrárias de Itapeva (Fait). Docente do Curso Técnico em Enfermagem do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). Filiada à Sociedade Brasileira de Hipertensão.

Tamami Ikuno Enfermeira pela Escola de Enfermagem São José. Especialização em Pediatria e Puericultura pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Especialização em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade São Camilo e pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Licenciada em enfermagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em Pedagogia pelo Centro Universitário Assunção (Unifai). Es‑ pecialização em Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura e Terapias Com‑ plementares pelo Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos (CBES). Docente nos cursos Técnico de Enfermagem e em Enfermagem do Trabalho (pós-graduação.

Volney de Magalhães Câmara Doutor em Saúde Pública. Professor Titular do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bolsista de Produtividade Científica do CNPq.

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sumário

Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXIII Prefácio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXV 1. A Política Nacional de Promoção à Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2. Práticas de Promoção da Saúde: consulta periódica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 3. Práticas Corporais e Atividade Física . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 4. Educação em Saúde: categorias para uma abordagem multidimensional. . . . . 67 5. Saúde Ambiental: o cuidado do ambiente como estratégia de promoção da saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 6. Promoção da Saúde da Criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 7. Crescimento e Desenvolvimento Infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 8. Imunização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137 9. Promoção do Aleitamento Materno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 10. Alimentação Saudável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 11. Atenção aos Distúrbios Nutricionais e Anemias Carenciais na Criança e no Adolescente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187 12. Sobrepeso e Obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203 13. Abordagem das Doenças Respiratórias na Criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225 14. Injúrias Físicas não Intencionais na Infância e Adolescência. . . . . . . . . . . . 237 15. Abordagens sobre Violência e Estímulo à Cultura da Paz. . . . . . . . . . . . . . . 263 16. Sexualidade e Saúde Reprodutiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275 17. Planejamento Familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 297 18. Atenção Obstétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311 19. Climatério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333 20. Câncer de Mama e Colo Uterino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 347

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21. Saúde Mental e a Promoção da Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 363 22. Abordagens de Enfermagem na Promoção da Saúde Mental . . . . . . . . . . . . 379 23. Transtornos Mentais Graves e Persistentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 387 24. Prevenção e Controle do Tabagismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399 25. Prevenção e Controle de Álcool e Drogas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415 26. Doenças Crônicas não Transmissíveis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 433 26.1 Promoção da Saúde com Enfoque no Cuidado de Pessoas em Uso de Insulina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 437 26.2 Doenças Cardiovasculares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 459 26.3 Hipertensão Arterial Sistêmica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 471 26.4 Neoplasias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 503 27. Saúde do Idoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 513 28. Política Nacional de Saúde Bucal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 525 29. Saúde Bucal: abordagem por grupos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 541 30. Principais Agravos em Saúde Bucal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 557

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

31. Promoção da Saúde do Trabalhador. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 575

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apresentação Na maioria dos países, considerável melhora das condições de vida e saúde da população pode ser notada. Avanços políticos, econômicos, sociais e ambien‑ tais, associados ao desenvolvimento da saúde pública e medicina, contribuíram para essa conquista.

A proposta de promoção da saúde adotada em diversos países, incluindo o Brasil, enfatiza a elaboração de políticas públicas saudáveis, articulando dife‑ rentes setores da sociedade, a fim de resultar em melhorias no modo de viver e na redução dos riscos à saúde da população, o que certamente colaborou de forma positiva nesse processo.

A concepção do livro Promoção da saúde: fundamentos e práticas partiu de nossa vivência como enfermeiras que sentiam a necessidade de contar com ferramenta capaz de fornecer subsídios de promoção da saúde, aplicados a qual‑ quer ambiente de exercício da profissão. A partir desta concepção, idealizamos um material que contenha suporte teórico, prático, acrescido de exemplos em relatos de casos que promovam embasamento para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde.

O livro abrange a área da saúde da criança, da gestante, do adulto, do idoso, perpassando pela saúde mental, bucal e do trabalhador. Destaca­‑se a abordagem nas doenças crônicas não transmissíveis como as cardiovasculares, o câncer, a hipertensão e o diabetes. São abordadas também questões como alimentação saudável, anemias carenciais e obesidade, tanto na população adulta como na criança, assuntos essenciais no contexto da promoção de saúde.

Como fundamento da promoção de saúde, a obra discorre sobre o seu con‑ ceito, por meio das discussões travadas nas Conferências Internacionais de Pro‑ moção de Saúde, apresentando as evidências científicas e as recomendações so‑ bre diferentes temáticas e áreas do conhecimento. A abordagem sobre o cuidado com o ambiente, como estratégia de promoção de saúde, é apresentada tanto no campo de ação como no político, nos permitindo ter uma visão ampla do processo e sua intersecção saúde–ambiente.

A interdisciplinaridade é fundamento de qualquer programa de promoção da saúde. Assim, esta obra foi desenvolvida com a colaboração inestimável de diferentes profissionais como enfermeiros, sanitaristas, médicos, psicólogos, nutricionistas, educadores físicos, dentre outros, que atuam nas áreas de assis‑ tência, ensino e pesquisa, e que têm se dedicado a estudar diferentes temáticas relacionadas à promoção da saúde.

O conjunto dos capítulos que compõem esta obra permite uma ampla abor‑ dagem de diferentes temáticas de relevância para a promoção da saúde, o que pode contribuir com o ensino de diferentes profissionais de saúde. Nossos co‑ laboradores se esmeraram em apresentar conteúdos atualizados, analisados em diferentes contextos socio­políticos e, apesar do aprofundamento e da análi‑ se reflexiva, os conteúdos são discorridos em uma linguagem clara e de fácil compreensão. Os casos clínicos, casos comentados, exemplos de experiências nacionais e internacionais exitosas, os aspectos de relevância para a prática de enfermagem, dentre outas estratégias, traduzem conteúdos fundamentais e teóricos em realidades, algumas mais vivenciadas por profissionais de nível su‑ perior e outras por profissionais de nível técnico.

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Esperamos que esse trabalho sirva de alicerce e orientação para o desenvol‑ vimento de ações de promoção da saúde, em diferentes contextos de práxis, promovendo atitude reflexiva e transformadora dos profissionais da área, no entendimento de que a promoção da saúde se insere­em qualquer contato do profissional com o usuário do sistema de saúde.

Tenha uma boa leitura!

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

Maria de Jesus Castro Sousa Harada Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira Dirce Laplaca Viana

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1 A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE Ana Lúcia Pereira

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PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

A Promoção à Saúde: um pouco sobre o conceito No decorrer da história da saúde, pode-se notar muitas maneiras de conceituar promoção da saúde, no Brasil e em outros países, as quais estão relacionadas a fatores técnicos e/ou políticos, mas, certamente, todas diretamente relacionadas ao caminho que a área percorreu gradativamente até entender a saúde como um pro‑ cesso muito maior do que simplesmente a ausência de doença.

A promoção da saúde, como ação a ser desenvolvida, desde sempre foi relacio‑ nada às noções de estilo de vida e de risco epidemiológico. Segundo alguns autores, esse fato permitiu que durante muitos anos fossem feitas intervenções no compor‑ tamento das pessoas. Hoje em dia, no mundo inteiro existe a compreensão de que mudanças no estilo de vida são essenciais para melhorar a condição de saúde das pessoas, fato que demonstra um avanço e a possibilidade de consolidação de uma política.

Relacionando-se, então, o conceito de promoção à história da saúde, deve-se saber que houve um momento em que o entendimento que se obteve do conceito foi proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que definia saúde como “o estado de completo bem-estar físico, mental e social”, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade. Esse conceito remete a um ideal de vida mui‑ to distante da realidade, desconsiderando, inclusive, outros fatores que envolvem o modo de levar a vida de cada um e sua relação com seu espaço, seu território de inclusão.

Segundo Westphal,1 nos estudos de Czeresnia, é possível encontrar indicação da existência de documentos mostrando que desde a era paleozoica a promoção da saúde já era de interesse e preocupação dos homens. Ou seja, o interesse pelo desenvolvimento físico e mental e pelo crescimento sem doenças percorre a história da humanidade.

Na história da medicina social, Rudolf Virchow, patologista, é considerado o pai da medicina social, e podemos dizer o precursor das estratégias de promoção da saúde utiliza‑ das hoje, ao considerar a saúde no seu conceito amplo, expresso nas reco‑ mendações do seu estudo: para que as populações se tornassem saudáveis, que pudessem conversar em sua própria língua, ter um governo autônomo, condições para poder melhorar a agricultura do país e outras que pudessem dar conta das causas ou determinantes das enfermidades identificadas pela pesquisa realizada.1 O termo promoção da saúde foi utilizado pela primeira vez no início do século XX por Henry Sigerist, um dos mais brilhantes sanitaristas, que concebeu as qua‑ tro funções da medicina – promoção da saúde, prevenção das doenças, tratamento dos doentes e reabilitação. Para ele, a promoção da saúde significava, por um lado, ações de educação em saúde e, por outro, ações estruturais do Estado para melhorar as condições de vida. Ações sobre os determinantes da saúde já estavam presentes

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nas reflexões deste autor. Também Thomas McKeown, no final do século XIX, ao estudar fatores causais da mortalidade da população inglesa, relacionou a melhoria da qualidade de vida ao desenvolvimento econômico, ao tipo de nutrição e às mu‑ danças nos níveis de vida das pessoas, muito mais que as intervenções de caráter médico. Esse fato ajudou na construção de argumentos que se constituíram em um marco referencial para a promoção da saúde e sua relação com os determinantes da saúde.

Nesse movimento da história, Leavell e Clark, em meados do século XX, desen‑ volveram o conceito de “história natural do processo saúde-doença”, baseado no modelo explicativo da causalidade do adoecimento; a proposta era direcionar o olhar da ciência sobre as etapas do processo de adoecimento por níveis de preven‑ ção: primária, secundária e terciária. Quando 2

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desenvolverem o modelo de história natural de doença e seus três níveis de prevenção, incluem a promoção da saúde na prevenção primária, como me‑ dida destinada a aumentar a saúde e o bem estar geral. As atividades a serem realizadas para promover a saúde incluiriam a boa nutrição, o atendimento às necessidades afetivas, educação sexual, orientação pré-nupcial e parental, boas condições de moradia, trabalho e lazer, além de exames periódicos e educação para a saúde.3 No entanto, ainda hoje, mesmo que alguns estudiosos e profissionais de saúde trabalhem com esse conceito, cresce a crítica a tal pensamento e surgem com mais força os pensamentos em torno da determinação social do processo saúde-doença defendida pelos pensadores da área de medicina social e saúde coletiva. De qualquer maneira, não há dúvidas quanto à imensa contribuição desses dois estudiosos para a conceituação e a definição de ações na promoção da saúde.

Dez anos após a publicação do Informe Lalonde, o Congresso Canadense de Saúde Pública, no processo de avaliação dos avanços do informe, definiu cinco princípios básicos para a promoção da saúde: o envolvimento de toda população nas atividades a serem desenvolvidas e não só as pessoas em risco de serem acometidas por doenças específicas; que as ações fossem sobre os determinantes ou causalidade social, econômica, cultural, política e ambiental da saúde; que se combinassem métodos e abor‑ dagens diversas, porém complementares nas ações; que se concretizasse a participação social e que as atividades fossem no campo social e da saúde e não somente serviços de saúde.1 Para o desenvolvimento desses princípios, ficava clara a necessidade de envol‑ vimento dos profissionais da atenção primária à saúde.

Nos vários estudos sobre a promoção da saúde, um resumo feito por Naildo e Wills, em 1994, destaca as conceituações utilizadas como base para o desenvolvi‑ mento das ações em promoção:

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•• Biomédicas: caracterizadas por ações centradas na cura, no tratamento e na

prevenção específica de doenças.

•• Comportamentais: voltadas para a transformação do comportamento dos

indivíduos e seus estilos de vida.

•• Educacionais: centradas no empoderamento das pessoas para as mudanças

em seus estilos de vida.

•• Empoderamento coletivo: associado ao desenvolvimento comunitário e à

participação de todos para a solução dos problemas.

•• Transformação social: centrada na construção de políticas públicas saudá‑

veis, orientadas pela equidade como princípio necessário para a orientação de mudanças nas relações de poder e nas ações sobre os determinantes sociais.1 Atualmente, é necessário incorporar a práticas em promoção da saúde os con‑ ceitos que permitam sair da visão biologicista e avançar para ações que respeitem as pessoas como sujeitos capazes de criar suas próprias vidas.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

As Conferências Internacionais de Promoção da Saúde É importante notar que as conferências na área da promoção da saúde tiveram uma grande contribuição na construção dos conceitos que foram e são desenvolvi‑ dos pelos estudiosos, gestores e trabalhadores da saúde em suas práticas no decorrer dos tempos.

Desde a publicação do Informe Lalonde pelo governo canadense em 1974 – cujo nome é uma homenagem ao ministro da saúde daquele país, Marc Lalonde –, as nações já avançaram muito no conceito de promoção da saúde. Naquela época, a promoção da saúde apareceu pela primeira vez como termo e conceito (MacDonald, Bunton, 1995) em um documento oficial (Draper, 1995).4 A grande contribuição do Informe Lalonde foi a divulgação de um novo conceito de “campo da saúde”, em opo‑ sição a sua perspectiva tradicional, intimamente associado à medicina, vista como fonte de todos os avanços na saúde. Sob essa perspectiva, o campo da saúde era encarado como sinônimo de sistema de assistência médica pessoal, o que contribuía para que se associasse o nível de saúde à qualidade da medicina e, portanto, que se concentrassem os gastos nessa área. De fato, os altos e crescentes gastos destinados à cura de doenças, característicos de um sistema de saúde hospitalocentrista, eram a preocupação central do Informe Lalonde. Com base no novo conceito de “campo da saúde”, o documento apontava a necessidade de se analisarem de modo mais abran‑ gente as causas e os fatores predisponentes de doenças e problemas de saúde, o que ajudaria a delinear ações e estratégias que extrapolassem o sistema de saúde.

Em 1978, em Alma-Ata, na antiga União Soviética, aconteceu a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, trazendo em sua declaração final a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial, para proteger e promover a saúde de todos os povos do mundo.

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Um dos pontos expressos por essa declaração foi o novo conceito de saúde – “estado de completo bem-estar físico, mental e social” –, diferente do anterior, que falava simplesmente na ausência de doença ou enfermidade. Ainda afirmava a saúde como um direito humano fundamental e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do próprio setor da saúde.5 A saúde como um direito fundamental, a defesa da democratização na tomada de decisões na área da saúde e da redução das desigualdades e a vinculação da saúde aos determinantes políticos, sociais e econômicos foram ideias defendidas em Alma-Ata que guardam fortes semelhanças com a promoção da saúde, ideário que, embora inicialmente associado a estilos de vida e fatores de risco, busca se edifi‑ car com base no entendimento da saúde como um fenômeno multifatorial e uma questão pedagógica, no distanciamento da medicina como área privilegiada para intervenções em saúde e na participação da sociedade na definição de prioridades e ações em saúde, entre outros fundamentos.

Alma-Ata estabelece como meta “Saúde para Todos no Ano 2000”, e todas as nações iniciam seus movimentos nesse sentido. Talvez o que tenha ficado como a marca da conferência tenha sido a proposta da atenção primária de saúde. Mas ou‑ tros componentes muito importantes e menos divulgados devem ser ressaltados: a reafirmação da saúde como direito humano fundamental; que as desigualdades são inaceitáveis; que os governos têm responsabilidade pela saúde dos cidadãos; e que a população tem o direito de participar das decisões no campo da saúde.

No ano de 1986, na cidade de Ottawa (Canadá), ocorreu, então, o evento mais importante para o desenvolvimento da moderna noção de Promoção da Saúde, a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, que traz em seu documento final uma Carta de Intenções, com proposições para se atingir Saúde para Todos no Ano 2000 e nos anos subsequentes. Essa conferência foi, antes de tudo, uma res‑ posta às crescentes expectativas por uma nova saúde pública, movimento que vem ocorrendo em todo o mundo. As discussões ocorridas no evento foram baseadas nos progressos alcançados com a Declaração de Alma-Ata para os Cuidados Primários em Saúde, com o documento da OMS sobre saúde para todos, assim como com o debate ocorrido na Assembleia Mundial da Saúde sobre as ações intersetoriais ne‑ cessárias para o setor.6 A Carta de Ottawa traz, então, um conceito muito mais amplo de promoção da saúde como “o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo”. Para atingir um estado de completo bem-estar físi‑ co, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo. Nesse sentido, a saúde é um conceito positivo que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusi‑ va do setor de saúde, e vai além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global.6

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No mesmo ano em que se realizou a Conferência Internacional, no Brasil, o Movimento da Reforma Sanitária caminhou para a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Foi um momento em que ocorria uma mudança na situação política, social e cultural; havia um processo de esgotamento do paradigma bio‑ médico; o pensamento e o agir do movimento sanitário abriam espaços para uma nova saúde coletiva e, dentro dela, a promoção da saúde. Dessa forma, foram sen‑ do incorporadas ações na proposta da promoção da saúde no âmbito das políticas específicas, como a da saúde da mulher, da criança e adolescente, do idoso e de outros grupos prioritários­.

Nesse movimento internacional pela promoção da saúde, vale salientar que foram realizadas, anualmente, depois da Conferência de Ottawa, outras cinco con‑ ferências internacionais e duas regionais, sempre com a edição de um documento/ carta de recomendação, cujos temas intercorreram em um movimento crescente em favor da qualidade da saúde e de vida das pessoas e na valorização da polí‑ tica de promoção da saúde. Destacam-se, a seguir, algumas delas, seus temas e recomendações­.

Conferência de Adelaide

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

Na Conferência de Adelaide, realizada em abril de 1988, o tema central foi a política voltada para a saúde e as políticas saudáveis, o interesse e a preocupação explícitos de todas as áreas das políticas públicas em relação à saúde e à equidade e aos compromissos com o impacto de tais políticas sobre a saúde da população. O principal propósito de uma política pública saudável é criar um ambiente favorável para que as pessoas possam levar vidas saudáveis.6

Conferência de Sundsvall A Conferência Internacional sobre Promoção à Saúde de Sundsvall, cidade da Suécia, realizada em junho de 1991, identificou muitos exemplos e abordagens para se criarem ambientes favoráveis e promotores de saúde que pudessem ser usados por políticos e governos, ativistas comunitários e outros setores da saúde e do ambiente, ou seja, reconheceu que todos têm um papel na criação de ambientes favoráveis e promotores de saúde.6

Conferência do Rio de Janeiro No Rio de Janeiro, em 1992, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como ECO 92, precedida de um movimento desenvolvido por 179 países, Agenda 21, cujo mote era proteção am‑ biental, justiça social e eficiência econômica. A construção da Agenda 21 brasileira

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Conferência de Santafé A Conferência Internacional de Promoção da Saúde de Santafé de Bogotá (Co‑ lômbia) foi realizada sob o patrocínio do Ministério da Saúde da Colômbia e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), em novembro de 1992. Foram 550 participantes de 21 países reunidos para definir o significado da promoção da saúde na América Latina e debater princípios, estratégias e compromissos relacionados ao sucesso da saúde da população da região. O desafio da promoção da saúde na Amé‑ rica Latina visava à transformação das relações entre os interesses econômicos e os propósitos sociais de bem-estar para todos, assim como a trabalhar pela solidarieda‑ de e equidade social, condições indispensáveis para a saúde e o desenvolvimento.6

1 • A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE

partiu do desencadeamento de um processo de planejamento participativo com a finalidade de analisar a situação atual do país, a fim de identificar potencialidades e fragilidades e, assim, visualizar o desenvolvimento futuro de forma sustentável.

“Esta Conferência Internacional reforça a importância de ambientes de apoio à pro‑ moção da saúde, a necessidade de políticas públicas na área ambiental e o respeito à sustentabilidade nos processos de desenvolvimento”.

Conferência de Port of Spain, Trinidad e Tobago Em junho 1993, realizou-se a Primeira Conferência de Promoção da Saúde do Caribe em Port of Spain, Trinidad e Tobago, com a participação de 125 pessoas procedentes do setor da saúde e outros campos afins, além de representantes dos setores sociais ativos na vida caribenha. Tal conferência foi desencadeada a partir da 13ª Reunião dos Ministros Responsáveis pela Saúde do Caribe, na qual tomou‑ -se consciência da pertinência da promoção da saúde como processo importante e significativo, por meio do qual os povos do Caribe poderiam assumir um controle maior sobre sua saúde e melhorá-la.6

Conferência de Jacarta A Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde de Jacarta, Indonésia, em julho de 1997, foi a primeira a acontecer em um país em desenvolvimento e a incluir o setor privado no apoio à promoção da saúde. Na ocasião, refletiu-se sobre o que foi apreendido sobre promoção da saúde, e os determinantes da saúde foram reexaminados, identificando-se as direções e estratégias necessárias para enfrentar os desafios da promoção da saúde no século XXI. Questões como a paz, a instrução, a segurança social, as relações sociais, o alimento, a renda, o direito de voz das mulheres, um ecossistema estável, o uso sustentável dos recursos, a justiça social, o respeito aos direitos humanos e equidade foram vistas, então, como determinantes

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da saúde, e a pobreza, acima de tudo, entendida como a maior ameaça à saúde.

Também naquela ocasião definiram-se cinco prioridades para a promoção da saúde até o século XXI: •• •• •• •• ••

promover a responsabilidade social para com a saúde; aumentar os investimentos para fomentar a saúde; consolidar e expandir parcerias em prol da saúde; aumentar a capacidade comunitária e dar direito de voz ao indivíduo; conseguir uma infraestrutura para a promoção da saúde.6

Conferência de Bancoc A Conferência Global de Promoção da Saúde de Bancoc, Tailândia, realizada em 2005, cujo tema foi “Políticas e parcerias para a saúde: procurando interferir nos determinantes sociais da saúde”, foi uma reunião cuja estratégia de participação ficou restrita a Centros Colaboradores da OMS, com o objetivo de comprometê-los com as recomendações da conferência. A questão da globalização e sua influência nas questões da saúde foram discutidas procurando ressaltar os aspectos negativos e os efeitos positivos da difusão do conhecimento pelos meios tecnológicos de in‑ formação.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

A Participação do Brasil na Rede de Megapaíses para a Promoção da Saúde É importante ressaltar, também, que, além de participar dessas conferências, o Brasil faz parte da Rede de Megapaíses para a Promoção da Saúde, da Organização Mundial da Saúde, entidade que foi formada por países que, juntos, atingem 60% da população do mundo: Bangladesh, Brasil, China, Índia, Indonésia, Japão, Méxi‑ co, Nigéria, Paquistão, Federação Russa e Estados Unidos da América. Essas nações podem se constituir em voz poderosa na agenda mundial de políticas de promoção da saúde – fato que, de alguma maneira, está ocorrendo. A missão da Rede consiste em fortalecer a capacidade de promoção da saúde nos âmbitos mundial e nacional, no sentido de ampliar a oferta de saúde às populações dos megapaíses e à população mundial. Além de sua unidade assegurar um pacto importante às questões interna‑ cionais de saúde, os megapaíses continuarão direcionando suas próprias prioridades nacionais de saúde, construindo, assim, infraestruturas de promoção de saúde mais fortes dentro de cada país.6 Então, por essa participação, pode-se perceber que o Brasil tem sido um país preo­cupado com as questões da promoção da saúde, e isso não diz respeito apenas aos governantes, mas inclui alguns estudiosos, organizações sociais, a sociedade civil organizada e outros. A seguir, são apresentados alguns momentos entendidos como importantes da história da saúde e da promoção da saúde no Brasil.

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A Construção da Política Nacional de Promoção à Saúde 1 • A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE

No Brasil, antes mesmo de o movimento da Reforma Sanitária ter conseguido concretizar a luta pelo SUS, vários momentos desencadeados pelos governos mos‑ tram um relativo interesse pela promoção da saúde. Entretanto, a participação e a incorporação dos princípios e conceitos defendidos na Conferência Mundial de Promoção da Saúde de Ottawa e, posteriormente, os da Conferência Internacional de Promoção da Saúde de Santafé, unidos aos movimentos de mudanças pelos quais passava o setor da saúde, de descentralização da gestão e aumento da participação social, possibilitaram um maior avanço no desenvolvimento de propostas para a promoção da saúde nos anos 1980.

Em 1995, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), reunido no Congresso dos Secretários Municipais de Saúde, em Fortaleza, Ceará, editou a Carta de Fortaleza, expressando publicamente o interesse da sociedade representativa dos secretários municipais de saúde nas propostas da promoção da saúde. Na Carta, são mencionadas as experiências canadenses de cidades saudá‑ veis, chamando a atenção para o fato de que seria possível “transferir progressi‑ vamente a ênfase que o sistema vinha dando à doença, para a produção social da qualidade de vida, na qual o principal ator deveria ser o cidadão referido ao seu ecossistema” e que a municipalização da saúde poderia se fortalecer a partir de uma experiência integradora, participativa e criativa, buscando a construção de “cidades saudáveis”.1,7 Depois desse congresso, vários municípios dos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Alagoas e outros implantaram o Projeto de Cidades Saudáveis, a ponto de levar o Conasems a realizar o I Fórum Brasileiro de Cidades Saudáveis, no Ceará, em agosto de 1998, e a lançar a proposta da Rede Brasileira de Municípios Saudáveis. Naquele mesmo ano, foi criado, “na Faculdade de Saú‑ de Pública da USP, um grupo interestadual e intersetorial para promover estudos, programas experimentais e intercâmbio de experiências entre cidades que vinham desenvolvendo projetos municipais”, o qual deu origem ao Centro de Estudos, Pes‑ quisas e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc).

Com a criação da Secretaria de Políticas de Saúde no Ministério da Saúde, em 1998, as ações de promoção da saúde foram introduzidas – pela primeira vez e ofi‑ cialmente – em um programa chamado “Assistência preparatória: o novo modelo de atenção e promoção da saúde”, para o qual o Ministério da Saúde contava com a cooperação internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), para seu financiamento.1 Neste período faziam parte da Secretaria de Políticas, instâncias importantes de negociação de pactos entre as esferas de governo com relação à saúde: Comissão Intergestora Tripartite, Conselho Nacional de Saúde, Conselho de Secretários Estaduais de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Muni‑ cipais de Saúde e instâncias de participação de associações profissionais e científicas, que abriram espaço para o esclarecimento do significado da

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Promoção da Saúde, as possibilidades que teria de colaborar na implantação do SUS. Dois anos depois, quando muitas experiências e debates haviam sido feitos em muitas oportunidades, foi pela primeira vez elaborado um docu‑ mento básico que propunha a criação de uma Política Nacional de Promoção da Saúde. Esse documento teve o mérito de refletir todo o processo que foi sendo construído e articulado entre os diversos atores envolvidos com o tema no país, na última década.7 A realização da III Conferência Latino-Americana de Promoção da Saúde e Educação em Saúde, uma iniciativa conjunta da União Internacional de Promoção da Saúde e Educação em Saúde, do Ministério da Saúde, da Organização Pan‑ -Americana de Saúde e da Universidade de São Paulo, que contou com 1.500 par‑ ticipantes, foi uma evidência de que a promoção da saúde já havia formado uma massa crítica significativa no país, expressa pelo número de trabalhos apresentados sobre o tema.7 O movimento em torno da promoção da saúde foi ganhando espaço de discussão nas universidades, congressos de saúde, fóruns de saúde e de políticas sociais. Mui‑ tos centros formadores introduziram gradativamente a temática nos currículos de formação dos profissionais de saúde. Os movimentos sociais foram se apropriando dos conceitos difundidos nos fóruns e conferências de saúde.

Com as novas reestruturações internas do Ministério da Saúde, entre os anos de 2000 e 2003, as ações de promoção da saúde passaram a ser de responsabilidade da Secretaria Executiva e, finalmente, da Secretaria de Vigilância em Saúde, respon‑ sável, então, pela construção da proposta de uma Política Nacional de Promoção da Saúde.

Para essa construção, foram convidados grupos constituídos por professores de universidades, gestores de programas e o grupo técnico da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Foram várias oficinas de trabalho que contribuíram para a construção conceitual do campo, para a compreensão das práticas orientadas pela estratégia de promoção da saúde e para a construção de uma base programática mais consistente e operacional.7 Naquele momento, o Brasil preparava-se para a realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema foi “Saúde e qualidade de vida: políticas de estado e desenvolvimento”, e todos os atores do sistema foram chamados à responsa‑ bilidade de olhar para a situação da saúde, para os modelos de atenção e gestão implantados, para a relação entre os usuários e os trabalhadores e para a relação entre o público e o privado dentro do setor, entre outras questões, e a propor ações de fortalecimento e mudanças para dentro do Sistema de Saúde e para o dia a dia dos trabalhadores, usuários e gestores nas três esferas da federação.

Com esse propósito também foi que se conduziu, logo em seguida, o processo de construção do Pacto pela Saúde, aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado na Portaria/GM n. 399, de 22 de fevereiro de 2006, cuja regulamentação das Diretrizes Operacionais foi publicada na Portaria/GM n. 699, de 30 de março de 2006.

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Entre as macro-prioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial re‑ levância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com a ênfase no fortalecimento e na qualificação estratégica da Saúde da Família; a promoção, informação e educação em saúde com ênfase na promoção de atividade física, na promoção de hábitos saudáveis de ali‑ mentação e vida, controle do tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica; e cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento.9

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Segundo Silva e Dobashi, “o Pacto Pela Saúde foi o início de uma nova era na Saúde Pública no Brasil, e a retomada dos caminhos da Reforma Sanitária para a efetivação do SUS Constitucional que todos sonhamos”.8 No Pacto, definiu-se uma Agenda de Compromisso pela Saúde, subdividida em três eixos: o Pacto em Defesa do SUS, o Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão.

A partir dessa data, tem sido, então, responsabilidade dos diferentes atores do sistema de saúde a implantação das diretrizes pactuadas, não só para cumprir uma delibe‑ ração de portarias, mas no sentido de assumir o compromisso firmado de buscar a melhoria da qualidade da atenção à saúde prestada à população usuária do sistema.

Foram feitas propostas de ações relacionadas à organização de um modelo de atenção à saúde que tenha a prevenção e a promoção da saúde como base para o atendimento às necessidades da população. Hoje, no entanto, organizar a atenção à saúde não está fácil. Segundo Gastão Wagner,9 O modelo de atenção brasileiro passa por um período de transição, em que ainda predominam restos do antigo modo de organizar a atenção, muito semelhante ao norte-americano, centrado em hospitais, especialistas, com pequeno grau de coordenação e de planejamento da assistência e com uma saúde pública restrita à vigilância epidemiológica e sanitária. Esta caracte‑ rística é um obstáculo ao desenvolvimento do SUS, uma vez que impõe um padrão de gastos inadequado às necessidades de saúde e ao movimento de reforma do sistema.9 Nessa direção, o desafio colocado para o gestor federal do SUS consistia em propor uma política transversal, integrada e intersetorial, que dialogasse com as diversas áreas do setor sanitário, com outros setores do Governo, com os setores privados e não governamentais e com a sociedade civil, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida em que todos sejam partícipes no cuidado com a saúde. Então, logo após a aprovação do Pacto Pela Saúde e, sob a luz de um imenso movimento de im‑ plantação e implementação no território brasileiro, a Secretaria de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde aprova através da Portaria /GM n. 687, de 30 de março de 2006 a Política Nacional de Promoção da Saúde ratificando o compromisso na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde.10

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A aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde ratificou a institucio‑ nalização da promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Tal processo revelou não apenas o acúmulo conceitual e da práxis cotidiana do sistema de saúde brasileiro, como também a importância da análise de situação em saúde para a elei‑ ção de prioridades e focalização das ações sanitárias. Em atenção à ampliação do conceito de saúde e à valorização da abordagem epidemiológica, foram eleitas áreas temáticas prioritárias para a implementação da PNPS.11 A partir das definições constitucionais, da legislação que regulamenta o SUS, das deliberações das conferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saú‑ de (2004-2007), o Ministério da Saúde propõe a Política Nacional de Promoção da Saúde, em um esforço para o enfrentamento dos desafios de produção da saúde em um cenário sócio-histórico cada vez mais complexo e que exige a reflexão e a qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde.10 Dessa maneira, percebe-se que as intenções da gestão federal no desenvolvi‑ mento da política são de que ele seja um grande espaço de articulação sujeito/ coletivo, público/privado, Estado/sociedade, clínica/política, setor sanitário/outros setores, visando a romper com a excessiva fragmentação na abordagem do proces‑ so saúde-adoecimento e reduzir a vulnerabilidade, os riscos e os danos que nele se produzem, tudo isso a partir da mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde.10 No documento da PNPS, é possível perceber, ainda, que a promoção da saúde é vista como uma das estratégias de organização da gestão e das práticas em saúde, não sendo apenas um conjunto de procedimentos que informam e capacitam in‑ divíduos e organizações ou que buscam controlar determinantes das condições de saúde em grupos populacionais específicos, mas um caminho no sentido de garantir a integralidade do cuidado à saúde da população, um cuidado que busque mais a produção da saúde que a própria promoção. Campos e colaboradores acreditam que “uma Política Nacional de Promoção da Saúde deveria recolocar a questão da pro‑ moção da saúde, construindo outras ferramentas de produção da saúde”.9 A produção de saúde no SUS é feita dia a dia pelos trabalhadores da saúde, cada qual com suas ferramentas e na interação com os usuários do sistema. Car‑ valho e colaboradores afirmam que o trabalho nunca é neutro em relação à saúde e deveria estar presente na própria definição de saúde. Dizem, também, que o trabalho em saúde supõe o tempo todo estratégias de relação do com-sigo e/com o outro e que a saúde só pode ser compreendida como uma produção dinâmica em que a busca de equilíbrio é o que está em questão, e jamais o equilíbrio em si, como categoria absolutizadora.7 Para Campos, Barros e Castro,9 é preciso perceber que a Política Nacional de Promoção da Saúde, deve colocar o olhar e a escuta dos profissionais de saúde da doença para os sujeitos em sua potência de criação da própria vida, objetivando à produção de coeficientes crescentes de autonomia durante o processo do cuidado à saúde. Uma polí‑ tica, portanto, comprometida com serviços e ações de saúde que coloquem

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Diretrizes e Objetivos da Política Nacional •• Reconhecer na promoção da saúde uma parte fundamental da busca da equi‑ •• ••

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dade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde.

Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desen‑ volvimento integral das ações de promoção da saúde.

Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resul‑ tados de promoção da saúde, em especial a equidade e o empoderamento individual e comunitário.

Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de prá‑ ticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes intersetoriais de coo‑ peração.

Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas.

Divulgar e informar as iniciativas voltadas à promoção da saúde para pro‑ fissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional.9

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os sujeitos – usuários e profissionais de saúde – como protagonistas na organização do processo produtivo em saúde, entendendo que aí se produz saúde, sujeitos, mundo.9

Objetivo geral Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde rela‑ cionados a seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.10

Objetivos específicos •• Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na aten‑

ção básica.

•• Ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades,

inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, entre outras).

•• Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde entre os traba‑ lhadores de saúde, tanto das atividades-meio como das atividades-fim.

•• Contribuir para o aumento da resolubilidade do sistema, garantindo qualida‑ de, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde.

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•• Estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas/contributivas no

âmbito das ações de promoção da saúde.

•• Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção

de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde.

•• Favorecer a preservação do ambiente e a promoção de ambientes mais segu‑

ros e saudáveis.

•• Contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas integra‑

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PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

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das que visem à melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaços urbanos e rurais.

Ampliar os processos de integração baseados na cooperação, na solidariedade e na gestão democrática.

Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde.

Estimular a adoção de modos de viver não violentos e o desenvolvimento de uma cultura de paz no país.

Valorizar e ampliar a cooperação do setor da saúde com outras áreas dos go‑ vernos, setores e atores sociais para a gestão de políticas públicas e a criação e/ou o fortalecimento de iniciativas que representem redução das situações de desigualdade.10

Fica clara, então, a intencionalidade dessas diretrizes e a força desses objetivos.

Já se passaram cinco anos da publicação do documento-base, e sabe-se que, de acordo com as novas regras do SUS, os gestores municipais e estaduais são convi‑ dados anualmente a pactuarem metas relacionadas aos Indicadores do Pacto pela Vida com o gestor federal; nesses indicadores estão incluídos os da Promoção da Saúde. Recomenda-se a leitura dos documentos do Pacto pela Saúde, a fim de faci‑ litar o entendimento dessa ação de pactuação.11 Além dessa pactuação, os gestores municipais e estaduais são chamados a de‑ senvolver as inúmeras estratégias desenhadas no documento-base nos territórios sob sua responsabilidade, cada qual com sua capacidade de gestão. Esses gestores estão mais próximos da população, são eles que conhecem suas necessidades; por‑ tanto, cabe a eles a maior responsabilidade.

Está sob a responsabilidade desses gestores a organização da rede de atenção à saúde capaz de desenvolver ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde, em todos os níveis de complexidade, garantindo a integralidade do cuida‑ do, no território do município ou do estado. “Desta forma, espera-se que o cidadão possa ter acesso à rede de acordo com suas necessidades de saúde, de forma racio‑ nal, harmônica, sistêmica, regulada e conforme uma lógica técnico-sanitária”.12 Então, cabe aqui uma primeira questão para reflexão: a Política de Formação dos Profissionais de Saúde. Atualmente, ela contribui para a formação dos trabalha‑ dores para análise do cotidiano do trabalho, tendo em vista a promoção da saúde?

Contribui para uma reflexão acerca dos modelos de atenção à saúde do SUS? Vale lembrar a importância de se promover saúde nos locais de trabalho em saúde, como uma forma de produzir espaços de debates coletivos.

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Para Campos, Barros e Castro:

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Outra questão a ser pensada como um desafio é a integralidade da atenção na produção/promoção da saúde. Como integrar ações e intervenções em um processo clínico ou na saúde coletiva entendendo-se que os sujeitos são complexos, que seus processos de adoecimento são frutos de inter-relações do social, do biológico e do subjetivo e que, portanto, precisam, em dada medida, de um conjunto de estratégias que produzam saúde, entre as quais a promoção, a prevenção, a cura, a reabilitação e o alívio do sofrimento?

O setor da saúde, via ações de promoção da saúde, deve responsabilizar-se pela execução de ações intersetoriais, uma vez que, para dar conta das determinações so‑ ciais das questões mencionadas, são necessárias ações para ampliação dos recursos políticos, humanos e financeiros que extrapolam o setor da saúde.7 Então a intersetorialidade é outro desafio a ser enfrentado. “A compreensão da intersetorialidade como uma nova forma de gestão pública ou modo de governar se fundamenta na proposta de gestão integrada de políticas públicas”.13

1 • A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE

Falar de promoção da saúde no Brasil é lembrarmos e exercitarmos nossa postura antropofágica. É perguntar, tendo em vista nosso compromisso ético com o cuidar da saúde de sujeitos e coletividades, como pensamos promoção da saúde aqui e no que ela pode nos auxiliar na geração de outros modos de atenção e de gestão da saúde, de criação do viver e de outras realidades.9

A intersetorialidade é processo de construção compartilhada, em que os diversos setores envolvidos são tocados por saberes, linguagens e modos de fazer que não lhes são usuais, pois pertencem ou se localizam no núcleo da atividade de seus parceiros. A intersetorialidade implica a existência de al‑ gum grau de abertura em cada setor envolvido para dialogar, estabelecendo vínculos de co-responsabilidade e co-gestão pela melhoria da qualidade de vida da população.9

A participação da sociedade na gestão da política de saúde e da promoção da saúde, segundo alguns autores, quase um compromisso ético do SUS, é o último desafio que gostaria de destacar. Está longe de ser o mais fácil de ser enfrentado, já que passa pelo caminho do empoderamento da sociedade civil na elaboração e no controle das ações e iniciativas para o indivíduo e comunidade. É um em‑ poderamento, portanto, que deverá ser individual e coletivo, capaz de fortalecer a formação de grupos inseridos na luta por políticas públicas mais inclusivas.

Considerações Finais Como visto anteriormente, a publicação dessa política ainda pode ser consi‑ derada recente, e, na gestão em saúde, são necessários muitos anos – talvez dé‑

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cadas – para que ocorram mudanças significativas no quadro geral da qualidade de vida e saúde da população.

Avaliar a política agora pode ser somente um olhar para as diversas e dife‑ rentes iniciativas que estão em andamento não apenas nos territórios munici‑ pais e estaduais, mas também nas universidades, nos centros formadores, cujos currículos sofreram alterações a partir dessa publicação.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

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(Série B. Textos Básicos em Saúde) 7. Carvalho AI, Westphal MF, Lima VLP. Histórico da promoção da saúde no Brasil­. Promotion & Education, 2007;1:7-12.

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10. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política nacional de promoção da saúde. 2. ed. Brasília, DF; 2007. (Sé‑ rie B. Textos Básicos de Saúde – Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7).

11. Silva SF, organizador. Redes de atenção à saúde no SUS: o pacto pela saúde e redes regionalizadas de ações e serviços de saúde. Campinas: Idisa; Conase-MS; 2008.

12. Malta DC, Castro AM, Gosch CS, Cruz DKA, Bressan A, Nogueira JD et al. A Política Nacional de Promoção da Saúde e a agenda da atividade física no con‑ texto do SUS. Epidemiol. Serv. Saúde. 2009;18(1):79-86.

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Bibliografia Complementar Akerman M, Mendes R, Bógus CM. É possível avaliar um imperativo ético? Ciência & Saúde Coletiva. 2004;9(3):605-15.

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1 • A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE

13. Costa AM, Pontes ACR, Rocha DG. Intersetorialidade na produção e promoção da saúde. In: Castro A, Malo M, organizadores. SUS: ressignificando a promoção da saúde. São Paulo: Hucitec/Opas, 2006.

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organização

Maria de Jesus Castro Sousa Harada Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira Dirce Laplaca Viana

PROMOÇÃO DA SAÚDE

FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

“A proposta de promoção da saúde adotada em diversos países, incluindo o Brasil, enfatiza a elaboração de políticas públicas saudáveis, articulando diferentes setores da sociedade, a fim de resultar em melhorias no modo de viver e na redução dos riscos à saúde da população, o que certamente colaborou de forma positiva nesse processo.

A concepção do livro Promoção da Saúde: fundamentos e práticas partiu de nossa vivência como enfermeiras que sentiam a necessidade de contar com uma ferramenta capaz de fornecer subsídios de promoção da saúde, aplicados a qualquer ambiente de exercício da profissão. A partir dessa concepção, idealizamos um material que contém suporte teórico, prático, acrescido de exemplos em relatos de casos, que promove embasamento para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde.”

organização

Maria de Jesus Castro Sousa Harada Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira Dirce Laplaca Viana

PROMOÇÃO DA saúde fundamentos e práticas

As organizadoras

ISBN 978-85-7728-307-1

9 788577 283071

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