Ano III | Edição N°08/2017 Brasília, 19 de junho de 2017
Política & Saúde
Foto: Alta Complexidade Política & Saúde
editorial A discussão sobre o crescimento acelerado de novas opções terapêuticas e seus custos cada vez mais elevados está na ordem do dia seja no Brasil, Estados Unidos e Europa. No centro do debate os laboratórios, os gestores de saúde (pública e privada) e os pacientes, com um único objetivo: atender as demandas de saúde, mas o custo precisa ser revisto para que seja possível ajustar aos orçamentos de quem vai pagar. As informações obtidas com a pesquisa mostram que, de 183 medicamentos identificados: 126 (69%) custam acima de US$ 100.000∕ano e 48 (26%) custam acima de US $ 200.000∕ano. Os dados financeiros apresentados, os quantitativos populacionais e as economias do país demonstram a complexidade desse desafio global.
Norma fixa limite para aditivos em nutrição enteral A Anvisa publicou uma norma que trata dos aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados pela Agência para uso em fórmulas para nutrição enteral, a Resolução da Diretoria Colegiada, a RDC 160/2017. As empresas que produzem fórmulas para nutrição enteral terão prazo até 31 de maio de 2019 para adequar seus produtos à resolução da Anvisa, a RDC 160/2017, publicada no Diário Oficial da União. A nutrição enteral é administrada por meio de sondas para aqueles que estão com dificuldade ou impossibilitados de garantir uma nutrição adequada por via oral. Os aditivos são componentes que modificam o produto alimentício industrializado e estão na composição de sua fórmula, como, por exemplo, os antioxidantes, os antiumectantes e os acidulantes.
Foto: Internet/Reprodução
U
ma pesquisa realizada pela Grupo de Resseguro da América, Incorporated ® em parceria com o Food Drug and Administration (FDA), órgão responsável pela vigilância sanitária nos Estados Unidos divulgou uma lista que engloba os dez medicamentos mais caros do planeta e impactam diretamente no orçamento da saúde. Em sua grande maioria, esses medicamentos são componentes especializados e indicado como opção terapêutica no tratamento de pessoas que vivem com doenças raras. O relatório destaca o aumento da quantidade de novas opções terapêuticas, demonstrando que a variação é de 2 a 34 drogas para o tratamento da mesma categoria de doença. Quanto ao preço dos medicamentos ressalta ainda que dos 22 que constam na lista 7 delas têm custo anual acima de US$ 100.000.
ALTA COMPLEXIDADE Foto: Internet/Reprodução
Medicamentos de Alto Custo
O
aumento em volume e custos dos medicamentos, justificaram que uma empresa de resseguros de saúde realizasse em 2016, uma pesquisa que envolveu 183 medicamentos que têm altos custos financeiros, considerando aqueles que custam US$ 7.000∕ mensal ou acima de US$ 50.000∕anual. Os valores apresentados são custos de aquisição por atacado, portanto, não representam os preços de transações reais, não in-
cluídos o pagamento à vista ou outros descontos, ou outras reduções de preço negociadas entre as partes. Os dados apresentados foram extraídos considerando: categoria da doença, marca do medicamento, nome genérico, fabricante, custo anual, custo mensal, ano de aprovação e indicação da aprovação pelo Food Drug and Administration (FDA).
Ranking dos 22 medicamentos mais caros em custo anual Categoria Doença
Nº de Drogas por Categoria
% drogas identificadas preço anual acima de US$ 100.000,00
1.
Hemofilia & Doenças Relacionadas
34
100%
2.
Doenças de Depósito Lisossômico
10
100%
3.
Outras Condições Diversas
10
100%
4.
Oncologia - Melanoma
9
100%
5.
Colesterol Alto
4
100%
6.
Oncologia – Renal
6
100%
7.
Deficiência Hormônio do Crescimento
3
100%
8.
Oncologia - Leucemia
16
87
9.
Doenças Genéticas
10
80
10.
Oncologia - Colorretal
5
5
11.
Oncologia – Mieloma
8
75
12.
Angioedema Hereditário
4
75
13.
Oncologia – Pulmão
9
67
14.
Fibrose Cística
3
67
15.
Oncologia – Tireoide
3
67
16.
Oncologia – Mama
5
60
17.
Oncologia - Linfoma
9
57
18.
Oncologia - Próstata
5
50
19.
Doenças Infecciosas – e Outras
20.
Hepatite C
21.
Oncologia
22.
Esclerose Múltipla 22 categorias Total Geral
2
50
13
38
6
25
11
9
183 Total de drogas
69% custam acima de US$ 100.000,00∕anualmente
ALTA COMPLEXIDADE Hemofilia e transtornos de sangramento
A
pesquisa demonstrou que os medicamentos para o tratamento da hemofilia e os distúrbios relacionados são algumas das doenças de custos mais elevados. Existem várias opções de tratamento que incluem, 34 medicamentos especiais que podem ultrapassar o custo de US $ 100.000,00∕ano. Foi verificado um aumento de custos significativo e demandas de medicamentos, que ultrapassam US $ 2.000.000 desde 2005. Um dos principais responsáveis por essas alegações é a hemofilia e outros distúrbios hemorrágicos, que embora os medicamentos tenham preços elevados, a gestão inadequada é muito mais onerosa. Especificamente quanto à hemofilia cuidados e custos tem uma relação diferenciada.
Ministro da Saúde quer fábrica de derivado de sangue em reduto eleitoral O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) irá avaliar uma proposta em negociação no Ministério da Saúde que envolve a instalação de uma fábrica de derivados do sangue –os chamados hemoderivados– em Maringá, reduto eleitoral do titular da pasta, Ricardo Barros. Segundo o ministro, que coordena diretamente as negociações, a ideia é “tentar uma solução global” para resolver o problema de fornecimento desses produtos no país, usados no tratamento de doenças como a hemofilia. O projeto prevê a formação de um consórcio entre o laboratório Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), responsável pela fábrica em Maringá, o Instituto Butantan e a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), em parceria com a empresa suíça Octapharma.
É fundamental, prevenir complicações a longo prazo e intercorrências que podem elevar os custos. O uso apropriado do plano de tratamento e revisões de necessidade médica, juntamente com a gestão de cuidados especializados abrangentes podem ajudar a mitigar os custos da saúde do paciente. A opinião de gestores de saúde sobre o resultado da pesquisa é de que essas informações serão de grande importância como ferramenta de gestão para os profissionais de medicina; com o aumento do custo dos cuidados de saúde, o papel do seguro nunca foi tão importante, principalmente para os pacientes que necessitam de tratamentos de alto custo.
Foto: Erasmo Salomão/MS. 30/03/2017
A nova negociação, porém, tem gerado dúvidas entre representantes dos órgãos de controle, que temem prejuízos à União com o fim dos atuais contratos da Hemobrás, que até então adquiria parte dos produtos por meio de transferência de tecnologia de outras duas empresas do exterior. Soma-se ao impasse o fato de que a construção de uma fábrica da Hemobrás em Goiana (PE), iniciada em 2010 para permitir a produção desses produtos no país, ainda não foi concluída. Reportagem completa em: www.altacomplexidade.org
Fonte: Folha de São Paulo
ALTA COMPLEXIDADE Quais são os 10 medicamentos mais caros do planeta?
O
alto custo dos medicamentos e os recursos financeiros limitados é um desafio que faz parte da rotina dos gestores de saúde em todos os países do mundo. A lista que engloba dez medicamentos cujos preços impactam o orçamento global, pois todos eles têm custos que superam US$ 400.000,00∕anual, por paciente. A lei sobre medicamentos órfãos oferece uma série de incentivos, incluindo sete anos de exclusividade, e desde então surgiu uma
lista de novas terapias medicamentosas de alto custo. O custo apresentado é o menor dos custos para curar a doença, a exemplo da Hepatite C ou 12 (doze) meses de tratamento. A exceção é se um medicamento de menor custo é rotineiramente emparelhado com um medicamento de custo mais alto é o caso de por exemplo: medicamentos contra a hepatite C, então ele também está listado neste relatório.
1. Glybera
3. Lumizyme
Categoria: Doença Rara Tratamento: Deficiência de LipoProteína Lipase Este produto ainda não foi aprovado nos Estados Unidos, pelo Food and Drug Administration (FDA), mas está disponível apenas na Europa. A primeira terapia genética do mundo e também a menos aprovadas drogas do planeta. Empresa: UniQuere
Categoria: Doença Rara (Alglucosidase Alfa) Tratamento: Doença de Pompe Aprovada pelo FDA como medicamento órfão em 1997. Entre 2010 e 2011 a Sanofi foi comprada pela Genzyme por aproximadamente US$ 20 bilhões. Empresa: Sanofi – Genzyme
US$ 1.210.000
US$ 626.400
2. Ravicti
4. Carbaglu
Categoria: Doença Rara Tratamento: Distúrbios do Ciclo da Ureia (Glicerol Fenilbutirato) Em 2013 a empresa Hyperion conseguiu aprovação para tratamento de distúrbios do clico da ureia. Visando o potencial do medicamento e a ampliação do seu portifólio de drogas para doenças raras, a Horizon Pharma o adquiriu por aproximadamente US$ 1,1 bilhões. Empresa: Horizon Pharma
Categoria: Doença Rara Tratamento: Hiperamonemia em pacientes com deficiência de NAGS (Ácido carglumic) O fármaco foi aprovado em 2010 para tratamento de casos raros de deficiência N-acetilglutamato sintase. Empresa: Recordati
US$ 793.632
US$ 585.408
ALTA COMPLEXIDADE 8. Idelvion 5. Actimmune Categoria: Doença Rara Tratamento: Osteopetrose grave, maligna e Doença Granulomatosa Crônica Nome comercial: Interferon Gama 1-b Empresa: Horizon Pharma
US$ 572.292
6. Soliris Categoria: Doença Rara Tratamento: Hemoglobinúria Paroxística Noturna e Síndrome Urêmica Hemolítica Atípica. O fármaco está sendo avaliado para uso em pacientes de miastenia gravis refratária, a empresa terá outra designação para medicamento órfão. Empresa: Alexion
US$ 542.640
7. Alprolix Categoria: Doença Rara Tratamento: Fator de Coagulação IX recombinante; Fusion Protein e Hemofilia B Esse medicamento para Hemofilia B de ação prolongada foi recentemente lançado juntamente com Eolctate (Biogen e Sobi com Bioverativ) que iniciou as atividades com centenas de milhares de dólares e planeja ampliar a atuação que poderá revolucionar o segmento de fármacos para doenças raras. Empresa: Bioverativ
US$ 503.880
Categoria: Doença Rara Tratamento: Hemofilia B (Albutrepenonacog alfa) Aprovado pelo FDA em 2016, é outra droga para tratamento de Hemofília B, é o primeiro medicamento de sua classe para incluir a proteína de albumina do sangue. Foi criado para substituir o fator IX (fator de coagulação natural ausente em pacientes de Hemofília B). Empresa: CSL Behring
US$ 500.000
9. Naglazyme Categoria: Doença Rara Tratamento: Mucopolissacaridose (Galsulfase) Em 2005 foi aprovado pelo FDA para pacientes com mucopolissacaridose tipo VI -(MPS-IV). Nos EUA anualmente poucos pacientes fazem a reposição dessa enzima. Empresa: Biomarin
US$ 485.747
10. Folotyn Categoria: Doença Rara Tratamento: Linfoma periférico de células T (Pralatrexate). Foi desenvolvido pelo laboratório Allos. O fármaco começou a chamar a atenção do preço em 2009, quando foi fixado US $ 30.000∕mensal após ter sido aprovado para o tratamento de casos raros de linfoma periférico de células T. A Allos defendeu o alinhamento do preço a outras drogas para cânceres raros. Em 2012 a Spectrum comprou a Allos. Empresa: Spectrum
US$ 450.540
política CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais. Autor da proposta, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ressalta que muitas vezes o Estado – em razão de indisponibilidade orçamentária e outros motivos – não disponibiliza medicamentos e tratamentos que garantam integralmente o direito à saúde.
Projeto quer garantir cuidador para pessoas com deficiência A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4815/2012, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) e relatado pelo deputado João Campos (PRB-GO), que institui o Serviço de Apoio Especializado para Atividades Básicas da Vida Diária. Na prática, a proposta consiste na disponibilização de um cuidador para pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária, com o objetivo de garantir sua autonomia e independência pessoal. O relator da matéria lembra que a recente regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos representa um avanço social, mas que traz dificuldades para quem precisa contratar um cuidador. “Não se pode negar que muitas famílias, mormente num cenário de recessão que estamos vivenciando, terão dificuldades em contratar cuidadores formais para seus membros em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária, especialmente quando a situação demanda a manutenção de pelo menos três cuidadores ou atendentes pessoais para que se cumpra regiamente a legislação trabalhista”, relatou. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Especialistas expõem visões distintas sobre uso de antidepressivos Psicólogos e psiquiatras divergiram, em audiência na Câmara, sobre o uso adequado de antidepressivos. O assunto foi discutido na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira ( 8), a pedido do deputado Flavinho (PSB-SP). A representante do Conselho Federal de Psicologia, Rosane Granzotto, atribui esse aumento ao contexto socioeconômico atual, com mais competitividade e exigências no trabalho; consumismo exacerbado; cobranças por um corpo perfeito e jovem; e também ao aumento das relações virtuais em vez do contato interpessoal. Todos esses fatores, segundo a psicóloga, provocam ansiedade, fragilidade e frustração e podem levar à depressão. Já o representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, disse que, por desconhecimento, o psiquiatra ainda enfrenta muito preconceito. A depressão, explicou ele, apresenta um conjunto de sintomas e deve, sim, ser tratada por uma equipe multidisciplinar. Ele advertiu, porém, sobre o risco de suicídio no caso de depressão grave. No Brasil, já há 33 suicídios por dia. Coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro disse que a gravidade do problema é reconhecida pelos órgãos oficiais. Ele anunciou que o Ministério, por meio de um acordo com o Centro de Valorização da Vida (CVV) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai oferecer, em até dois anos, uma linha telefônica gratuita para o serviço de apoio emocional e prevenção do suicídio. Hoje, no serviço prestado voluntariamente pelo CVV, a ligação é paga.
fique por dentro VI Simpósio Novas Fronteiras Farmacêuticas Data: 28 e 29 de junho de 2017 Pauta: Nova fronteiras farmacêuticas nas ciências, tecnologia, regulamentação e sistema da qualidade Local: Auditório a Anvisa - Brasília (DF) Programação: http://bit.ly/2rrw0j3 Inscrições: http://bit.ly/2sn9yco
Curso Ver com Verbo Audiodescrição Data: 5 a 9 de julho de 2017 Abordagem: Audiodescrição como ferramenta de cidadania e inclusão cultural de pessoas com deficiência visual. Horário: 8h30 às 19h Local: Auditório do Museu Nacional da República Inscrições gratuitas: vercomverbo@gmail.com
XVI Simpósio Brasileiro de ELA/DNM 2017 Data: 23 e 24 de junho de 2017 Tema: Quando é, e quando é ELA: Atualizações Local: Câmara Municipal de São Paulo Investimento: Profissionais de Saúde(R$ 120,00), Outros acompanhantes e estudantes de graduação (R$ 60,00) e Paciente (Isento) Inscrições: http://bit.ly/2shhGNu Realização: AbrELA
II Simpósio Nacional de Uro-Oncologia Data: 24 de junho de 2017 Objetivo: Abordagem multidisciplinar em tumores urológicos complexos abrangendo câncer de próstata, bexiga e rim. Horário: 8h às 18h Local: Hotel Grand Mercure Brasília Eixo Monumental Inscrições: http://eventosoncologiador.com. br/urooncologia/ Realização: Oncologia D’Or Brasília
Fórum de Segurança do Paciente Data: 4 de julho de 2017 Objetivo: Debater propostas que melhorem a proteção do paciente em todo o País. A programação prevê discussões sobre o conceito do tema, a formação e a visão médica sobre segurança do paciente Local: Auditório CFM - SGAS 915 Lote 72, Asa Sul, Brasília (DF) Inscrições: http://www.eventos.cfm.org.br Realização: Conselho Federal de Medicina
VI Congresso Brasileiro de Humanidades
Data: 10 e 11 de agosto de 2017 Objetivo: Estimular a comunidade médica a refletir sobre o conhecimento científico e tecnológico alinhado ao respeito aos valores pessoais dos pacientes, e à compreensão do ser humano e todo Data: 28 e 29 de junho 2017 seu contexto. Local: Brasil 21, Centro de Eventos e Convenções Local: Auditório CFM - SGAS 915 Lote 72, Asa Sul, Brasília (DF) Brasília (DF) Inscrições: www.biossimilares.com.br Inscrições: http://www.eventos.cfm.org.br Realização: Edumed Realização: Conselho Federal de Medicina
Fórum Latino-Americano de Biossimilares
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