Edição N°22/2016
Política & Saúde | Alta Complexidade em Pauta
Brasília, 24 de agosto de 2016
EDITORIAL
E
stá em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária uma Consulta Pública que pretende unificar os procedimentos no setor de importação e exportação para pesquisas científicas em um único regulamento. Além disso, a alteração também visa reduzir o tempo de manifestação da Anvisa a petições de projetos científicos. Importante ressaltar que, mesmo não tendo correlação à Consulta Pública da Anvisa, tramita no Senado Federal , o PLS N°200/2015, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. Esse Projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais, e foi solicitada no dia 18/08/2016 uma nova análise da relatoria feita pelo senador Otto Alencar. O projeto recebeu críticas de diversas entidades, e da própria CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que avalia que essas mudanças trazem: perda do direito ao medicamento após o estudo; uso indiscriminado de placebo; extinção do sistema CEP/CONEP; fim da independência dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP); criação de Comitês de Ética subordinados a empresas fim da representação dos usuários nos Comitês de Ética; uso indiscriminado do material biológico humano em pesquisa. Na visão da CONEP, esse processo é nocivo à sociedade, uma vez que deixará de ter o controle social da pesquisa no Brasil; e também os próprios participantes das pesquisas, cujos direitos passariam a ser drasticamente diminuídos. Outro assunto de destaque nesta Edição, foi Arritmia Cardíaca - patologia que acomete cerca de 20 milhões de brasileiros, sendo que 300 mil pessoas têm morte súbita ao ano – e a Fibrilação Atrial relacionada ao Acidente Vascular Cerebral - um subtipo de arritmia mais comum na população mundial, porém é uma doença complexa, da forma como se manifesta em cada pessoa. No Fique Por Dentro, há diversas atividades de qualificação direcionada para profissionais de saúde e pacientes. Entre os destaques, o Conselho Federal de Medicina promoverá o I Fórum sobre Doenças Raras. Também com essa temática, em setembro acontecerá nova edição do Café com Cromossomo, um projeto do Núcleo de Genética da Secretaria de Saúde do DF e Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília, que tem o objetivo de discutir aspectos clínicos e acompanhamento de pacientes atendidos com doenças genéticas pela rede pública de saúde no DF.
Foto: ©Alta Complexidade Política & Saúde
SERVIÇO DF: HRC oferece tratamento de fonoaudiologia para crianças Foto: Reprodução/ Google Imagens
Desde março deste ano, o Hospital Regional de Ceilândia (HRC), cidadesatélite do Distrito Federal, oferece, a crianças e adolescentes, quatro tipos de programas voltados para o tratamento de problemas fonológicos, como, por exemplo, dificuldades na fala e atraso no aprendizado da leitura e escrita. Os atendimentos acontecem sempre às segundas, terças e sextasfeiras no Ambulatório 2 da Unidade. Os tratamentos são disponibilizados para crianças a partir de dois anos e nove meses e adolescentes de até 16 anos e cada paciente recebe terapia por até nove meses. Os atendimentos são semanais, com 45 minutos de duração cada sessão e feitos em grupo. Atualmente, três crianças recebem atendimento individual às segundas e terças-feiras. Os quatro programas oferecidos no hospital são: Estimulação de Linguagem Oral; Estimulação de Consciência Fonológica; Leitura e Escrita Para Crianças com Déficit de Atenção e Processamento Auditivo; e de Transtorno Fonológico. O HRC fica localizado na QNM 28, Área Especial 01, Ceilândia Sul. Informações: (61) 3471-9015.
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA
Fibrilação Atrial e o Acidente Vascular Cerebral: é possível tratar
C
erca de 20 milhões de brasileiros são diagnosticados com arritmia cardíaca. São alterações elétricas que provocam modificações no ritmo das batidas do coração. Elas são de vários tipos: taquicardia, quando o coração bate rápido demais; bradicardia, quando as batidas são muito lentas, e casos em que o coração pulsa com irregularidade (descompasso). Se a doença não for diagnosticada e tratada corretamente, a arritmia cardíaca pode provocar parada cardíaca, doenças cardiovasculares e a morte súbita. A morte súbita mata 300 mil brasileiros por ano. Esses números são da Sociedade Brasileira de Arritmia Cardíaca (SOBRAC) e as informações foram divulgadas durante o Programa de Educação Continuada da SOBRAC, realizada nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília. Para o médico Eletrofisiologista, Márcio Jansen de Oliveira Figueiredo, do Hospital das Clínicas da Unicamp (SP), a arritmia é uma doença que pode ser tratada, e isso varia de pessoa a pessoa. “O tratamento vai depender se a pessoa sente alguma coisa ou em casos que a arritmia impõe risco a vida da pessoa. Ela pode ser medicamento, ablação ou implante de marcapasso ou de desfibrilador interno”.
Márcio Jansen de Oliveira Figueiredo, médico Eletrofisiologista do Hospital das Clínicas da Unicamp (SP)
Um dos subtipos de arritmia mais frequente na população mundial é a Fibrilação Atrial, caracterizada pelo ritmo de batimentos rápido e irregular dos átrios do coração, com incidência de 2,5% da população mundial, o equivalente a 175 milhões de pessoas. Essa arritmia cardíaca está cada vez mais associada com o avanço da idade, acometendo, sobretudo, a população na faixa dos 75 a 80 anos de idade. A estimativa é que de 5 a 10 % dos brasileiros terão esse tipo de arritmia. Cerca de 20 a 30% dos Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) são de origem cardioembólica, sendo a Fibrilação Atrial a principal consequência. A Fibrilação Atrial é uma situação não rara na população e aumenta sua prevalência com a idade. Está relacionada a quadros de AVC mais graves, comparativamente às demais causas. Pacientes com Fibrilação Atrial são mais propensos a: “ter déficit cortical (afasia), ter paresia grave, ter alteração do sensório, estar restrito ao leito na admissão, e os pacientes ficam mais incapacitados”. A prevenção de AVC em pacientes com Fibrilação Atrial deve ser realizada com anticoagulação oral, isso porque evita embolia e sangramento, e consequentemente à morte.
Foto: ©Alta Complexidade Política & Saúde
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Dr. Márcio Jansen esclareceu que a fisiopatologia da Fibrilação Atrial é complexa, pois não existe uma igual a outra. Cada paciente tem a sua Fibrilação Atrial. Existem fatores eletrofisiológicos (encurtamento do período refratário, canais iônicos, conexinas, fatores genéticos e remodelamento elétrico e contrátil); fatores hemodinâmicos (aumento da pressão intra-atrial); fatores modulares (SNA - Sistema Nervoso Autonômo); fatores estruturais (fibrose atrial, inflamação, remodelamento estrutural); fatores desencadeantes (extra-sístoles atriais ou venosas; taquicardias atriais). Atualmente o tratamento da Fibrilação Atrial no Brasil segue a diretriz europeia, onde é realizado a partir do diagnóstico, e o paciente faz o uso de antiarrítmico, ablação (método de tratamento das arritmias cardíacas através do qual é feita a cauterização dos seus focos, localizados pelo estudo eletrofisiológico) ou cardioversão (procedimento utilizado para converter um ritmo irregular e/ou rápido num ritmo normal por meio de um choque elétrico no tórax). Outro alerta, é que um paciente não tem apenas o diagnóstico de Fibrilação Atrial. Pode haver histórico de outras doenças associadas, como: Hipertensão, Diabetes, Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono. Então todos esses fatores tem que ser detectados e tratados para ter um resultado melhor.
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Conheça os tipos de Fibrilação Atrial: Inicial ou novo diagnóstico: Refere-se à primeira vez em que é feito o diagnóstico ou ao diagnóstico de novos episódios.
Paroxística: É aquela que termina espontaneamente, sem ação de fármacos ou necessidade de cardioversão elétrica. Geralmente são episódios que duram menos de 7 dias, freqüentemente menos que 24 horas, podendo ou não apresentar recorrências. Persistente: É aquela que se instala e não se interrompe, a menos que seja realizada cardioversão elétrica ou com fármacos. Normalmente são episódios que duram mais de 7 dias e também podem ou não recorrer.
Referências GAGLIARDI, Rubens José. Fibrilação Atrial e Acidente Vascular Cerebral. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://bit.ly/2bySUPQ SOUZA, Olga Ferreira de, BOGHOSSIAN, Silvia Helena. Fibrilação Atrial. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Julho, 2013. Disponível em: http://bit.ly/2bruZT5 ZIMERMAN LI, FENELON G, MARTINELLI Filho M, Grupi C, ATIÉ J, LORGA Filho A, e cols. Sociedade Brasileira de Cardiologia. Diretrizes Brasileiras de Fibrilação Atrial. Arq Bras Cardiol 2009;92(6 supl.1):1-39. Disponível em: http://bit.ly/2bdCFoc
Saúde do DF cria Câmara Técnica Distrital de Doação e Captação de Órgãos
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 12 de agosto, cinco Portarias que tratam sobre a criação de: Portaria Nº 144, de 11/08/2016, Câmara Técnica Distrital de Doação e Captação de Órgãos (CT-DOAÇÃO); Portaria Nº 145, de 11/08/2016, Câmara Técnica Distrital de Transplante de Coração (CT-TX Coração) ; Portaria Nº 146, de 11/08/2016, Criar no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a Câmara Técnica Distrital de Transplante de Rim (CT-TX Rim); Portaria Nº 147, de 11/08/2016, Criar no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a Câmara Técnica Distrital de Transplante de Córnea (CT-TX Córnea) ; Portaria Nº 148, de 11/08/2016; Secretaria de Estado de Saúde, a Câmara Técnica Distrital de Transplante de Fígado (CT-TX Fígado). Ela foi implantada com a finalidade de auxiliar a Central de Captação de Órgãos do Distrito Federal na formulação, revisão, atualização e aperfeiçoamento das normas relativas aos critérios de doação e captação multiorgânica, assim como formular diretrizes e normas para apoio a equipe assistente responsável pela manutenção hemodinâmica do paciente em morte encefálica possibilitando aumento nas doações e no número de órgãos potencialmente transplantáveis de cada doador. Disponível em: http://bit.ly/2bcWQm9 .
Proposta facilita importação para pesquisa científica
A Anvisa abriu Consulta Pública, até 1º de setembro, para receber comentários e sugestões sobre medidas para unificar os procedimentos no setor de importação e exportação para pesquisas científicas em um único regulamento. Além disso, a alteração também visa reduzir o tempo de manifestação da Anvisa a petições de projetos científicos. Para que isso ocorra, a alteração busca instituir na RDC 1/2008 uma autorização automática para as importações vinculadas a estudos científicos no CNPq. Já com relação às demais pesquisas, haverá mudança no capítulo XIX da RDC 81/2008. Entretanto, as exceções existentes estão relacionadas aos estudos de amostras biológicas humanas e de medicamentos e substâncias constantes nas listas da Portaria 344/98. As importações para pesquisas que envolvem seres humanos também foram contempladas pela alteração.
Ministério da Saúde libera R$ 137 milhões para hospitais universitários O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 137 milhões destinados aos hospitais universitários de todo o País. Os recursos, liberados no final de julho, são direcionados ao custeio dos serviços ambulatoriais e de internação realizados em 55 unidades de ensino que prestam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 22 estados do país. O novo montante repassado integra o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde, repassada de forma automática e regular. O Teto MAC é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias. Os valores repassados correspondem à sétima parcela de pagamento do ano a esses estabelecimentos. Com a soma dos novos repasses, já são mais de R$ 910 milhões em recursos federais empregados no custeio dos hospitais universitários neste ano.
POR DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL Foto: Reprodução/Google Imagens
Comissão aprova estatuto de Instituto Sul-Americano de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 126/15, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que aprova dentro da legislação nacional o estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). O acordo foi aprovado pelos governos sul-americanos em 2012, durante a Cúpula de Lima, no Peru. O Instituto é um organismo intergovernamental de caráter público vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), criado em 2008 para promover políticas comuns e atividades coordenadas entre os países membros. Todos os 12 países-membros da Unasul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) fazem parte do ISAGS. Como centro de altos estudos e debate de políticas públicas, o instituto tem por atribuição, entre outras coisas, difundir e transmitir informação técnico-científica, capacitar recursos humanos e contribuir para melhorar a gestão da saúde nos países do grupo.
Projeto define os princípios e as diretrizes da Política Nacional do Cuidado Está em análise na Câmara dos deputados, o PL 2029/15, que institui os princípios e as diretrizes da Política Nacional do Cuidado, de autoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Ele tem o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, independente da idade ou da renda familiar, como crianças e idosos. Entre as diretrizes propostas para essa política estão a: responsabilidade do poder público pela elaboração e financiamento de sistema multidisciplinar de atenção e apoio à pessoa que necessite de cuidado profissional, familiar ou comunitário; a atuação articulada das políticas públicas de assistência social, direitos humanos, educação, saúde e trabalho; e a capacitação de todas as pessoas que desenvolvam ações relacionadas às políticas públicas de cuidado. A proposta permite que entidades privadas sejam parceiras do poder público na implantação dos programas sociais de cuidado, que terão como foco a promoção do bem-estar, da saúde, da segurança e da autonomia das pessoas. Outra novidade do texto é a obrigação de se regulamentar no País a atividade profissional de cuidador. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comissão aprova proposta que diminui impostos de produtos assistivos
Projeto exige recontratação de empregado demitido por causa de doença crônica
Produtos assistivos são aqueles que permitem a pessoas com deficiência realizar atividades do dia a dia: cuidados pessoais, lazer, trabalho, educação no maior grau de independência possível, viabilizando assim a inclusão delas na sociedade e no mercado de trabalho. Pela proposta, estarão isentos do IPI, Pis/Paesp e da Cofins os produtos nacionais e no caso de produtos importados sem similares nacionais será concedida isenção também do Impostos sobre Importação. Mas, o projeto restringe esses descontos a, no máximo, 50% para os produtos importados com similares nacionais.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o empregador a recontratar o funcionário que tiver sido demitido sem justa causa apenas por ter diagnóstico de doença crônica. A medida, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), está prevista no Projeto de Lei 517/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Pelo texto, além da reintegração do emprego, a dispensa discriminatória garante ao empregado o direito de considerar o período do afastamento como tempo de serviço, para todos os fins legais. No caso de impossibilidade de retorno ao trabalho, a reintegração será convertida em indenização.
Fonte: Com informações da Agência Câmara
FIQUE POR DENTRO
I Fórum de Doenças Raras do CFM Pauta: Panorama sobre os avanços e os desafios sobre o diagnóstico precoce e do tratamento adequado e o cenário atual da Genética Médica no Brasil. Data: 6 de setembro Horário: 8h às 18h Local: Auditório do CFM, SGAS 915, Lote 72, Brasília – DF Inscrições gratuitas: http://www.eventos.cfm.org.br/ Realização: Conselho Federal de Medicina
I Jornada do Laboratório do Sono do HCPA
Pauta: O sono normal; apneia do sono e hipoventilação; métodos de monitorização durante o sono; sonoendoscopia; e abordagens multiprofissionais dos transtornos respiratórios do sono. Data:26 a 29 de setembro Horário: 19h às 21h30 Local: Auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Inscrições: www.fundacaomedicars.org.br Informações: (51) 3359-8090 Realização: Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
Café com Cromossomo
Pauta: Medicina Fetal e Genética da Reprodução Data: 5 de setembro Inscrições: neps.hab@gmail.com Horário: 14h às 18h Local: Auditório do Hospital de Apoio de Brasília (DF) Realização: Nugen - Secretaria de Estado de Saúde do DF/ Observatório de Doenças Raras da UnB
II Jornada de Cuidados Paliativos
Temas: conceitos de cuidados paliativos; definição de dor total e formas de intervenção; especificações da importância de técnicas para redução do sofrimento do paciente, entre elas, comunicação, hipodermóclise e curativos em feridas oncológicos; e discussão de políticas públicas, ética, terminalidade e morte digna em cuidados paliativos. Datas: 4,11, 18 e 25 de outubro Horário: 14h às 18h Local: Auditório da Fundação Hemocentro de Brasília, SMHN 3 Conjunto A Bloco 3 – Asa Norte (ao lado da FEPECS) Inscrições: jornadacphbdf@gmail.com *É necessário contribuir com um quilo de alimento não-perecível Realização: Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Base do DF
III Jornada de Fisioterapia do HCPA Pauta: Adulto crítico, abordagem multiprofissional da dor, saúde da criança, políticas públicas, reabilitação cardiopulmonar e metabólica, eletroestimulação, Fisioterapia em Neuropediatria e Fisioterapia em Oncologia Data: 21 e 22 de outubro Horário: 9h às 20h30 e 8h30 às 17h Local: Anfiteatro Carlos César de Albuquerque - HCPA Inscrições: www.fundacaomedicars.org.br Informações: (51) 3359-8090 Realização:Hospital de Clínicas de Porto Alegre
36ª Semana Científica do HCPA: A ciência e a comunidade
Data: 29 de agosto a 2 de setembro Pauta: Além da programação científica haverá roda de conversa entre pesquisadores e leigos interessados no que está sendo investigado em doenças genéticas. Entre os assuntos a serem discutidos estão: neurogenética; dismorfologia/ teratogênese; terapias inovadora; oncogenética e erros inatos do metabolismo. Programação: https://www.hcpa. edu.br/cc/semana_cientifica/ Local: Anfiteatro do Serviço de Genética Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) Informações: (51) 3359-8090 ou semana@hcpa.edu.br Realização: HCPA
EXPEDIENTE
Política & Saúde é um periódico elaborado pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde. Conteúdo informativo e educativo sobre Alta Complexidade em saúde, políticas públicas e universo da pessoa com deficiência. Presidente: Sandra Mota Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato.altacomplexidade@gmail.com Site: www.altacomplexidade.org Permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a fonte: © Alta Complexidade Política & Saúde 2016