Apostila de administração logística revisada em 2014

1ยบ SGT QPPMC ALTAIR RODRIGUES MACHADO

Diante da necessidade de trazer conhecimento aos Cursos de Formação, Aperfeiçoamento,

Especialização

e

Altos

Estudos

no

âmbito

da

Corporação Policial Militar no Distrito Federal, e com a experiência de oito anos trabalhando na antiga Diretoria de Apoio Logístico (DAL), hoje atual Diretoria de Patrimônio Manutenção e Transporte (DPMT), vislumbrei realizar um trabalho de pesquisa e comentário simples, porém, valioso na Logística de Material da PMDF, que têm como base o Decreto Distrital nº 16.109 de 01 dezembro de 1994 e outras normas que vem regulamentar o referido decreto.

"Se quer ver algo feito, peça a alguém que não tenha tempo; para se certificar de que isso não ficará feito, peça a alguém com tempo. A primeira pessoa não tem tempo porque faz tudo que lhe dizem para fazer; a segunda tem tempo porque não faz nada do que lhe pedem." (Alfonso Milagro)

SUMÁRIO HISTÓRIA DA LOGÍSTICA .................................................................................................... 6 CONCEITOS ....................................................................................................................... 9 ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................................... 9 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL .......................................................................................... 9 LOGÍSTICA ........................................................................................................................ 9 FATORES DA LOGÍSTICA .................................................................................................... 9 ATIVIDADES DA LOGÍSTICA ................................................................................................ 9 DESAFIOS DA LOGÍSTICA ................................................................................................. 10 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL (SAP) ............................................................ 10 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL (SAP) ............................................................ 10 ÓRGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE PATRIMÔNIO .............................................................. 11 DGPAT ............................................................................................................................ 11 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAP ............................................................................ 11 ATRIBUIÇÕES DO DGPAT ................................................................................................. 11 A) DIVISÃO DE OPERAÇÕES PATRIMONIAIS SE DIVIDE EM DOIS SERVIÇOS: ......................... 11 B) A DIVISÃO DE REGISTRO DE CONTROLE PATRIMONIAL SE DIVIDE EM TRÊS SERVIÇOS: ... 12 COMPETÊNCIA ................................................................................................................ 12 ÓRGÃO SETORIAL DE PATRIMÔNIO .................................................................................. 12 AGENTE SETORIAL DE PATRIMÔNIO ................................................................................. 13 ÓRGÃO USUÁRIO ............................................................................................................. 13 NOVA ORGANIZAÇÃO DA PMDF ........................................................................................ 13 DECRETO DA NOVA ORGANIZAÇÃO DA PMDF .................................................................... 13 DECRETO Nº 7.165 DE 29 ABRIL DE 2010 ............................................................................ 13 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DLF ............................................................................ 13 QUANTO A DURABILIDADE ............................................................................................... 16 PARTE PATRIMÔNIAL ....................................................................................................... 17 PATRIMÔNIO ................................................................................................................... 17 BEM PATRIMONIAL .......................................................................................................... 17 Nº DE TOMBAMENTO OU TOMBO ....................................................................................... 17 TOMBAMENTO ................................................................................................................. 17 O REGISTRO DO BEM CONSISTE EM: ................................................................................. 17 MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ........................................................... 18 MOVIMENTAÇÃO INTERSETORIAL: .................................................................................... 18 MOVIMENTAÇÃO INTRA-SETORIAL: ................................................................................... 18

INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS ........................................................................................... 18 INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEMOVENTES .............................................................. 18 RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES............................................................ 18 BENS MÓVEIS .................................................................................................................. 19 BENS MÓVEIS (VIATURAS) ................................................................................................ 19 DESINCORPORAÇÕES ...................................................................................................... 20 CARGA GERAL ................................................................................................................ 20 CARGA GERAL COMPLEMENTAR ...................................................................................... 21 TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE (TGR) ............................................................. 21 TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA E RESPONSABILIDADE (TTGR) ............................ 21 TERMO DE RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS (TRBM) ........................................................ 21 TERMO DE PRODUÇÃO, NASCIMENTO OU CAPTURA (TPC) ................................................. 22 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS (TMBP) ............................................. 22 TERMO DE OCORRÊNCIA – TO .......................................................................................... 22 CADASTRO DE BENS PATRIMONIAIS ................................................................................. 22 DA INSPEÇÃO .................................................................................................................. 23 BIBLIOGRAFIA: ................................................................................................................ 24

HISTÓRIA DA LOGÍSTICA A LOGÍSTICA existe desde os tempos mais antigos.

Na preparação das guerras, líderes militares desde os tempos bíblicos, já se utilizavam da logística. As guerras eram longas e nem sempre ocorriam próximo de onde estavam as pessoas. Por isso, eram necessários grandes deslocamentos de um lugar para outro, além de exigir que as tropas carregassem tudo o que iriam necessitar.

Para fazer chegar, grandes grupos de soldados, carros de guerra e transportar armamentos pesados aos locais de combate eram necessários uma ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA das mais fantásticas. Envolvia a preparação dos soldados, o transporte, a armazenagem e a distribuição de alimentos, munição e armas, entre outras atividades.

Durante muitos séculos, a Logística esteve associada apenas à atividade militar.

Por ocasião da Segunda Guerra Mundial, contando com uma tecnologia mais avançada, a logística acabou por abranger outros ramos da administração militar.

Assim, a ela foram incorporados os civis, transferindo a eles os conhecimentos e a experiência militar. Podemos dizer que a logística trata do planejamento, organização, controle e realização de outras tarefas associadas à armazenagem, transporte e distribuição de bens e serviços.

A logística tem suas origens nas organizações militares. Semanticamente, a palavra tem suas raízes na França – proveniente do verbo “loger” (alojar). Segundo Souza (2002), “a logística originou-se no século XVIII, no reinado de Luiz XIV, onde existia o posto de Marechal – General de Lógis – responsável pelo suprimento e pelo transporte do material bélico nas batalhas”.

O sistema logístico foi desenvolvido com o intuito de abastecer, transportar e alojar tropas propiciando que os recursos certos estivessem no local certo e na hora certa.

Este sistema operacional permitia que as campanhas militares fossem realizadas e contribuía para a vitória das tropas nos combates. Gallo (1998) diz que: O primeiro general a utilizar esse termo, foi o general Von Claussen de Frederico da Prússia, e foi desenvolvida mais adiante pela Inteligência Americana – CIA, juntamente com os professores de Harvard, para a Segunda Guerra Mundial. Logo depois, em meados de 1950, a logística, surge como matéria na Universidade de Harvard, nas cadeiras de Engenharia e Administração de Empresas.

“A Logística empresarial trata de todas as atividades de movimentação e armazenagem, que facilitam o fluxo de produtos desde o ponto de aquisição da matéria-prima até o ponto de consumo final, assim como dos fluxos de informação que colocam os produtos em movimento, com o propósito de providenciar níveis de serviço adequados aos clientes a um custo razoável”. (definição de Ronald H. Ballou no seu livro "Logística Empresarial“. 1995)

“A Logística é o processo de gerenciar estrategicamente a aquisição, movimentação e armazenagem de materiais, peças e produtos acabados (e os fluxos de informações correlatas) através da organização e seus canais de marketing, de modo a poder maximizar as lucratividades presente e futura através do atendimento dos pedidos a baixo custo”.

(CHRISTOPHER, 1997)

“O conjunto de atividades baseadas na movimentação eficiente de produtos acabados da linha de produção ao cliente final e, em alguns casos, incluem a movimentação de matérias primas do fornecedor ao início do processo produtivo. Estas atividades incluem o transporte, armazenamento, administração de materiais, embalagens protetoras, controle de inventário, previsão de vendas e serviços a clientes”.

(Council of Logistics Management (USA)

“A Logística é a parte do processo da cadeia de suprimentos que planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento, à jusante e reverso, eficientes e eficazes dos bens e serviços, bem como as informações a eles relativas, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes”.

(Conceito atual do CLM)

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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EVOLUÇÃO DA LOGÍSTICA

Inexistência de atividades logísticas

Coleta e caça

Necessidade de estocar as sobras

Cultivo e pecuária

Uso Militar

Idade Média, Cruzadas, Navegações.

Transporte de tropas

Revolução Industrial

Aumento do número de produtos, urbanização européia, novos mercados

Antes de 50

Atividades Logísticas desmembradas

 Período de desenvolvimento;  Mudança do foco do produto para o cliente;  Surgimento do Marketing;  Transporte aéreo.

1950-1970

 Anos de crescimento;  Internacionalização da economia;  Integração da Logística.

Além de 1970

EVOLUÇÃO E CONCEITO Per

Ambiente

Foco Industrial

Foco Logístico

50

Volume de Produção

Custo

Inventário

60

Vendas

Serviço

Distribuição

70

Investimento de Capitais

Lucratividade

Produção

80

Competição

Qualidade

Compra/ Produção/ Vendas

90

Globalização, parcerias e Ecologia

Tempo

Processo Gerencial

2000

Globalização, parcerias e Ecologia

Tempo e Espaço

Flexibilidade/Agilidade

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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CONCEITOS Administração Definição: É o método de emprego eficiente de todos os meios disponíveis, humano ou materiais, a fim de mais facilmente se alcançar um determinado objetivo.

Administração de Material Definição: É um ramo especializado da Ciência da Administração, que trata especificamente de um conjunto de normas relacionadas com a gerência de artigos essenciais à produção de determinado bem ou serviço.

Logística É o estudo das necessidades de suprimento e previsão do abastecimento dos exércitos e das organizações. É a arte de administração de suprimento em aplicar nas organizações modernas, e que sofreram grandes influências das atividades, métodos e dos processos de logística.

“Logística é a parcela do processo da cadeia de suprimentos que planeja, implanta e controla o fluxo eficiente e eficaz de matérias primas, estoques em processo, produtos acabados e informações relacionadas, desde seu ponto de origem até o ponto de consumo, com propósito de atender aos requisitos dos clientes”. (Hugo Yoshisaki, p. 8) Fatores da Logística a) Aumento da competição; b) Alterações populacionais; c) Crescente escassez de recursos; d) Atratividade cada vez maior da mão-de-obra no Terceiro Mundo.

Atividades da Logística a) Transportes; PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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b) Estoques; c) Comunicações.

Desafios da Logística a) Oferecer mercadorias de melhor qualidade, e; b) Oferecer mercadorias com menor custo.

SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL (SAP)

Sistema de Administração Patrimonial (SAP) É a atividade de competência básica da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, compreendendo: o planejamento, execução central, orientação normativa, controle técnico e inspeção específica de execução setorial da atividade do sistema, bem como a elaboração, expedição e proposição de normas.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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ÓRGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE PATRIMÔNIO DGPat É o órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Subsecretário de Finanças do Distrito Federal, cuja missão é a execução, o controle e a fiscalização do fiel cumprimento das normas patrimoniais dele emanadas, no âmbito do GDF. Estrutura Organizacional do SAP  Secretaria de Fazenda  Subsecretaria de Finanças  Departamento Geral de Patrimônio  Assessoria - Secretaria Administrativa  Assessoria - Expediente  Divisão de Operações Patrimoniais – SBMS - SBI  Divisão de Registro de Controle Patrimonial - SRP – SCad.P. – Scont.P. Atribuições do DGPat a) Divisão de Operações Patrimoniais se divide em dois serviços: 1a- Serviços de Bens Móveis e Semoventes (SBMS), que tem as seguintes atribuições: •

Levantar, classificar e numerar;

•

Coletar dados necessários ao registro patrimonial;

•

Articular-se com o órgão setorial competente;

•

Registrar as operações patrimoniais do GDF.

2a- Serviços de Bens Imóveis (SBI), que tem as seguintes atribuições; • Tombar os imóveis do GDF; • Organizar e manter o cadastro dos imóveis do GDF; • Instruir os processos relativos à aquisição, alienação, arrendamento ou cessão; • Atribuir e Controlar responsabilidade sobre a guarda, utilização e manutenção.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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b) A Divisão de Registro de Controle Patrimonial se divide em três Serviços: 1b- Serviço de Registro Patrimonial com as seguintes atribuições; •

Registrar a incorporação;

•

Organizar e manter o cadastro;

•

Atribuir

e

controlar

responsabilidade

pela

guarda,

uso

e

manutenção.

•

Atribuições do DEGEPAT

2b- Serviço de Cadastro Patrimonial com as seguintes atribuições: • Cadastrar as incorporações; • Conferir e efetuar as movimentações; • Emitir relação de carga Geral Complementar; • Registrar as baixas ou desincorporações.

3b- Serviço de Controle Patrimonial que tem as seguintes atribuições: • Fiscalizar a utilização guarda e manutenção dos bens patrimoniais; • Fiscalizar a aplicação das medidas de segurança e conservação; • Prover a avaliação; • Conferir a exatidão das Cargas Gerais e das instalações físicas dos órgãos setoriais do GDF. Competência A área de atuação do Departamento Geral de Patrimônio: a) órgãos da administração centralizada; e b) órgãos de relativa autonomia.

(A Polícia Militar é considerada um órgão de relativa autonomia, pois gere o próprio recurso que é proveniente do Fundo Constitucional do Distrito Federal, com a fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal).

ÓRGÃO SETORIAL DE PATRIMÔNIO São os órgãos do DF, da Administração Centralizada ou os de Relativa Autonomia, onde estão distribuídos os bens patrimoniais móveis e semoventes, que se constituem em frações ou partes do Acervo Patrimonial.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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 Polícia Militar;  Polícia Civil;  Secretaria de Saúde e etc...

AGENTE SETORIAL DE PATRIMÔNIO É o responsável direto por todos os bens patrimoniais móveis e semoventes de seu órgão, contidos na Carga Geral, perante o Departamento Geral de Patrimônio.

(Na Polícia Militar o agente setorial de patrimônio é a Diretoria de Patrimônio Manutenção e Transporte. A DPMT é que representa a PMDF junto ao Órgão Superior de Patrimônio – DGPAT.)

ÓRGÃO USUÁRIO É o órgão integrante da estrutura da unidade administrativa em que o bem patrimonial esteja situado.  1º BPM, 2º BPM, RPMont. Etc…  CPRO, CPRM, CPRL;, etc...;  DLF, DEC E ETC...

(Os órgãos usuários na PMDF são as Unidades como: Departamentos, Diretorias, Centros, Batalhões, através de suas seções administrativas)

NOVA ORGANIZAÇÃO DA PMDF

Decreto da Nova Organização da PMDF Decreto nº 7.165 de 29 abril de 2010 Estrutura Organizacional da DLF Competência do DLF. – exercício das atividades relacionadas com as políticas de logística e de execução orçamentária e financeira.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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I.

Diretoria de Apoio Logístico e Finanças (DALF);

II.

Diretoria de Controle Contábil (DiCC);

III.

Diretoria de Projetos (DiPro);

IV.

Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transportes (DPMT);

V.

Diretoria de Telemática (DiTel);

Art. 29. À Diretoria de Apoio Logístico e Finanças compete executar as políticas e diretrizes estratégicas da Corporação, no que se refere à gestão de recursos provenientes de receitas orçamentárias e extraorçamentárias e às atividades de suprimento e contratação de obras e serviços.

Art. 30. À Diretoria de Projetos compete gerenciar projetos de interesse da Corporação,

estabelecendo

métodos,

processos,

padrões,

tecnologias

e

ferramentas a serem utilizados.

Art. 31. À Diretoria de Controle Contábil compete fiscalizar, controlar e realizar a prestação de contas do Departamento de Logística e Finanças.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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Art. 32. À Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte compete implementar, coordenar, controlar e fiscalizar o sistema de transporte e o patrimônio, assim como promover sua manutenção.

Art. 33. À Diretoria de Telemática compete implementar, coordenar, controlar e fiscalizar os sistemas de tecnologia da informação e de comunicações, assim como promover sua manutenção.

BENS São todas as coisas capazes de satisfazerem as necessidades humanas, ou ainda, tudo aquilo que uma pessoa, empresa ou organização possui para troca, uso ou consumo, e se classifica em:

 Quanto a Natureza:  Bens Materiais  Bens Móveis;  Bens Imóveis;  Bens Semoventes.  Bens Imateriais

 Quanto a Durabilidade:  Bens de Consumo;  Bens Permanentes;

QUANTO A NATUREZA

1- Bens Materiais: São aqueles que possuem matéria, consistência física e se dividem em móveis, imóveis e semoventes.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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a) Bens móveis: São aqueles que podem ser movimentados de um local para o outro sem que haja danos ou modificações de sua estrutura física.

Ex. Veículos, mobiliários, utensílios domésticos, material de expediente, armamento, munição, etc. b) Bens Imóveis: São aqueles que não podem mudar de localização, ou seja, tudo aquilo que for incorporado ao solo de forma permanente, de maneira que não possa ser retirado sem que ocorra destruição, modificação ou dano.

Ex. Edificação em geral. c) Bens Semoventes: São aqueles que podem se movimentar de um local para outro, ou seja, tem movimentos próprios, são guiados pelos seus instintos ou pela vontade daqueles que os conduzem ou dominem.

- Os Bens Semoventes se dividem em dois grandes grupos:  Animais de Grande Porte: Ex. Bovinos, Eqüinos, Muares, etc.  Animais de Médio Porte: Ex. Caprinos, Suínos, Ovinos, Caninos, etc.

2-

Bens Imateriais: São aqueles que não possuem matéria, ou seja, consistência física, não são palpáveis na sua essência. Ex. Direito Autoral, Registro de Patente, Títulos de Créditos, etc.

QUANTO A DURABILIDADE 1- Bens de Consumo: São aqueles bens que possuem em geral, curta duração, ou seja, só existem ou cumprem a sua finalidade enquanto não são aplicados ou utilizados.

Ex. Material de Limpeza, Material de Expediente, Munição, etc.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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2- Bens Permanentes: São aqueles que possuem duração indeterminada mesmo quando são utilizados ativamente.

Ex. Veículos, Mobiliário em Geral, Utensílios domésticos, Equipamentos, Armamento, Instalações físicas, etc.

PARTE PATRIMÔNIAL

Patrimônio É o conjunto de bens materiais ou imateriais, pertencentes a uma pessoa, empresa ou organização.

Bem Patrimonial É o bem permanente que faz parte do patrimônio de um órgão, devidamente incorporado ao acervo patrimonial do DF, através de um número de tombamento ou tombo.

Nº de Tombamento ou Tombo É um número de série, em ordem seqüencial, que registra, controla e identifica um bem permanente pertencente ao acervo patrimonial.

Tombamento É o ato pelo qual se registra e incorpora especificamente um bem permanente ao acervo patrimonial de forma a permitir, a qualquer tempo, a sua identificação e individualização patrimonial e financeira.

O registro do bem consiste em:  - O número de tombamento ou tombo;  - A classificação patrimonial;  - A especificação do bem;  - O valor de aquisição ou avaliação.  A colocação da plaqueta metálica de identificação se for o caso.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES Movimentação Intersetorial: É a transferência de um ou mais bens patrimoniais móveis e semoventes de um órgão do GDF para outro, ou seja, entre Unidades Administrativas distintas.

(Art. 35, 36, 37, 38 e 39, Decreto 16.109/94 de 01/12/1994).

Movimentação intra-setorial: É a transferência de um ou mais bens patrimoniais, móveis entre setores de uma mesma Unidade Administrativa. (Art. 33 e 34 Decreto 16.109/94 de 01/12/1994).

INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS I – documento que comprove a propriedade do terreno; II - Carta de Habite-se; III – termo de recebimento definitivo da obra; IV – documento de que conste o valor global da obra – Nota de Empenho; V – memorial descritivo.

INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEMOVENTES I – nota de recebimento, acompanhada de cópias da Nota de Empenho e Nota Fiscal; II – documento que comprove a doação; III - Termo de Produção, Nascimento e Captura; IV – outros documentos comprobatórios da aquisição da propriedade.

RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES Art. 40 - O bem móvel caracterizado como de recuperação antieconômica, inservível ou ocioso, desde que não haja possibilidade de redistribuição a outro órgão da Administração Direta do Distrito Federal, será recolhido, para fins de PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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alienação, junto ao Departamento de Manutenção Patrimonial da Secretaria de Administração, no prazo de quinze dias, contado da data da caracterização.

Bens Móveis O Comandante nomeia uma comissão para proceder no exame e avaliação dos bens; A comissão ao examinar os bens, emite um Termo de Exame e Avaliação de Material, encaminhando ao comandante da UPM, que mandará publicar no BI e encaminhará ao Agente Setorial Patrimônio para fins de preenchimento do Termo de Recebimento de Bens Móveis (TRBM); O Agente Setorial de Patrimônio encaminha o TRBM à Unidade detentora dos bens para que a mesma proceda no recolhimento.

(PRÁTICA - Nos dias de hoje, existe uma comissão permanente de recolhimento de bens móveis que é composta pela seção de bens patrimoniais da DPMT, onde uma vez por ano, a comissão informa um calendário de recolhimento de bens inservíveis às unidades, onde esta recolhe seus bens no galpão geral do DGPAT localizado no SIA)

Bens Móveis (viaturas) A Unidade detentora da viatura solicita ao CMan que examine e emita um parecer sobre o estado da viatura, devendo constar se é de recuperação antieconômica ou inservível pelo desgaste provocado pelo longo tempo de uso; De posse do parecer emitido pelo CMan o Comandante da UPM encaminhará o mesmo ao Agente Setorial de Patrimônio, solicitando o recolhimento da VTR ao CMan; O Agente Setorial de Patrimônio solicitará ao DETRAN, que faça vistoria na viatura e com o Laudo de Vistoria, a DPMT emitirá o Termo de Recolhimento junto ao CMan;

(De Acordo com a PORTARIA PMDF Nº 766 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, onde Dispõe sobre a instituição de critérios para indicação da condição de descarga/alienação das viaturas da PMDF e dá outras providências.

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DESINCORPORAÇÕES Artigo 45. Para os efeitos deste Decreto, desincorporações é o conjunto de atos que tem por fim registrar a exclusão do bem do acervo patrimonial do DF. Parágrafo único. A desincorporação será formalizada nas hipóteses: I – alienação; II – perecimento; III – extravio; IV – subtração.

DOCUMENTOS UTILIZADOS NA LOGÍSTICA

Artigo 57. Na administração patrimonial serão utilizados os seguintes documentos: I – Carga Geral – CG; II – Termo de Guarda e Responsabilidade – TGR; III – Termo de Transferência de Guarda e Responsabilidade – TTGR; IV - Termo de Movimentação de Bens Patrimoniais – TMBP; V – Termo de Recolhimento de Bens Móveis – TRBM; VI – Termo de Ocorrência – TO; VII – Termo de Produção, Nascimento e Captura; VIII – Laudo de Avaliação.

Carga Geral É o documento através do qual o Agente Setorial de Patrimônio recebe a responsabilidade formal do DGPAT/SEFP, pela guarda, utilização e manutenção dos bens patrimoniais móveis e semoventes distribuídos ao seu órgão (Unidade Administrativa);

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Carga Geral Complementar Após a emissão da Carga Geral, pelo DGPAT/SEFP, todos os bens permanentes móveis e semoventes que vierem a ser distribuídos a um órgão do GDF

(Unidade

Administrativas),

serão

relacionados

na

Carga

Geral

Complementar, sendo que constarão na próxima Carga Geral a ser emitida, o que é feito anualmente. Emitido em duas vias.

Termo de Guarda e Responsabilidade (TGR) É o documento através do qual o Agente Setorial de Patrimônio do órgão transfere a responsabilidade pela guarda, utilização e manutenção dos bens patrimoniais móveis e semoventes aos titulares dos órgãos usuários (Comandantes, Chefes e Detentores de Carga).

Termo de Transferência de Guarda e Responsabilidade (TTGR) É o documento pelo qual o dirigente do órgão usuário (Comandante, Chefes, Diretores ou Detentores de Carga), transfere ao usuário final, a responsabilidade pela guarda e uso do bem. Não tem TTGR Complementar.

Termo de Recolhimento de Bens Móveis (TRBM) É o documento através do qual se processa o recolhimento dos bens patrimoniais

móveis

caracterizados

como:

inservíveis,

ociosos

ou

de

recuperação antieconômica; Os bens móveis em geral, exceto viaturas, que se encontram nas situações acima, após cumprimento das formalidades legais e lavratura, emite-se o Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM), quando serão recolhidos ao Departamento de Manutenção Patrimonial da Secretaria de Administração (DMP/SEA) para fins de alienação; As viaturas após a elaboração de pareceres técnicos serão recolhidas ao Departamento de Transportes da Secretaria de Administração (DT/SEA), para fins de alienação;

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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Termo de Produção, Nascimento ou Captura (TPC) É o documento através do qual os Comandantes, Chefes e diretores solicitam a DPMT as providências necessárias à incorporação de bens móveis e semoventes produzidos ou nascidos em suas Unidades. O TPC é emitido em duas vias, uma fica na DPMT e a outra vai para o arquivo da Unidade.

Termo de Movimentação de Bens Patrimoniais (TMBP) É o documento destinado a efetuar as transferências de bens patrimoniais móveis e semoventes dentro de uma mesma Unidade Administrativa (Movimentação intra-setorial) ou entre Unidades Administrativas distintas (Movimentação Intersetorial);

Termo de Ocorrência – TO É o documento em que a inspeção do Departamento Geral de Patrimônio relata as irregularidades constadas na administração patrimonial do Distrito Federal.

Cadastro de Bens Patrimoniais I – registro patrimonial; II – especificação do bem; III – classificação patrimonial; IV – valor de incorporação; V – número do processo referente à incorporação; VI – unidade administrativa de situação do bem; VII – data da incorporação.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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Da Inspeção I – verificar a existência do bem; II – verificar seu estado de conservação e uso; III – verificar as condições de guarda; IV – examinar a documentação pertinente à administração patrimonial; V – verificar o cumprimento da administração patrimonial; VI – propor a adoção de providencias administrativa.

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BIBLIOGRAFIA: Decreto Nº. 16.109, DE 1°. de dezembro de 1994 – Publicado no DODF de 02.12.1994, e republicado no DODF DE 20.01.1995.

Decreto 7.162 de 29 de abril de 2010; Decreto 31.793 de 11 de junho de 2010.

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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ANEXOS TERMO DE GUARDA E RESPOSABILIDADE (TGR)

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS (TMBP)

PRÁTICAS GERENCIAIS EM LOGÍSTICA

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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS (TMBP)

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TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA E RESPONSABILIDADE (TTGR)

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