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Workshop eSocial PwC
Compartilhando conhecimento
Junho de 2014
(DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
Índice
PwC
Introdução e Cronograma
3
Funcionamento
8
Pesquisa eSocial e riscos trabalhistas quantificáveis
12
Lições Aprendidas – Visão PwC
20
2 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
1
PwC
Introdução e Cronograma
3 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
O eSocial, integrante do sistema SPED, será obrigatório a partir de 2015, e será um avanço na sistemática de obrigações acessórias A obrigatoriedade do eSocial está prevista a partir de 2015 para os empregadores brasileiros e será o sistema para coleta de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício. EFD Contribuições
Principais objetivos do SPED SPED Fiscal
Integração dos Fiscos; Padronização e compartilhamento das informações;
NF-e CT-e
FCONT
NFS-e
Novas responsabilidades trabalhistas e previdenciárias (MTE e MPS);
Celeridade na identificação de ilícitos tributários;
Cruzamento de dados.
PwC
SPED Contábil
SISTEMA “S” SPED
eSocial
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Obrigações acessórias a serem substituídas pelo eSocial
GFIP
FOPAG CAGED
GFIP
RAIS CAGED
T RCT
RAIS
eSocial
DIRF
CAT DIRF
MA NA D
PPP MANAD
PPP
Registro
CAT
PwC
TRCT Livro de Registro de Empregado 5 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
O eSocial busca proporcionar maior integração das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal As informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas ficarão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando o acesso a tais dados por todos os órgãos participantes do projeto.
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
CEF Caixa Econômica Federal
Principais efeitos do eSocial
Atender diversos órgãos do governo com uma única fonte de informação trabalhista, previdenciária e tributária;
Unificar a captação de informações; Racionalizar e uniformizar obrigações acessórias para os empregadores;
Integrar os sistemas informatizados das empresas;
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Planejamento*
RFB Secretaria da Receita Federal do Brasil
MPS Ministério da Previdência Social
Ministério da Fazenda
Automatizar a transmissão de informações pelos empregadores. PwC
* Ministério do Planejamento participa promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos div ersos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.
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Cronograma eSocial •
Em 22 de maio de 2014, o Comitê Gestor do eSocial
divulgou que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. •
Seis meses após a divulgação desse manual,
as empresas começarão a inserir os eventos iniciais
em um ambiente de testes. E, após mais seis meses de testes, entrará em vigor a obrigatoriedade para o
primeiro grupo de empregadores, formado por empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3,6 milhões no ano de 2014). •
Para as pequenas e micro empresas, o cronograma
ainda não está definido.
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Funcionamento
2
PwC
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Formas de envio dos arquivos O Registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial.
Não haverá programa offline Gerador de Declaração (PGD) ou Validador e Assinador (PVA).
O arquivo poderá ser gerado de duas formas: (i) Gerado diretamente pelo sistema próprio ou contratado pelo empregador, assinado digitalmente e transmitido ao eSocial por meio de webservice, recebendo um protocolo de entrega (comprovante); e (ii) Gerado diretamente no portal do eSocial na internet http://www.eSocial.gov.br/, cujo preenchimento e salvamento dos campos e telas já operam a geração e transmissão do evento.
As validações do eSocial serão feitas online por evento no momento da transmissão.
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Fluxo de transmissão da informação Áreas e processos
Sistemas
Compilador
Mensageria
Ambiente Nacional do eSocial
RH
TI Fiscal SSMA
Da ta Prim e r©
de ntre outros
Compras Jurídico
Terceiros
...
de ntre outros
Data Primer© de ntre outros
(1 ) Todos os arquivos de eventos, ao serem transmitidos, passarão por validação e somente serão aceitos se estiverem consistentes com o Registro de Eventos Trabalhistas (RET) (2) Data Primer© é um sistema desenvolvido pela PwC
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Estrutura do layout para transmissão
1
Eventos Iniciais
◦ S-1 000-Informações do Empregador ◦ S-1 060-Tabela de estabelecimentos e Obras de Construção Civil ◦ S-21 00-Cadastramento inicial do v ínculo ◦ S-1 010-Tabela de rubricas ◦ S-1 020-Tabela de Lotações ◦ S-1 030-Tabela de Cargos ◦ S-1 040-Tabela de Funções ◦ S-1 050-Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ◦ S-1 070-Tabela de Processos ◦ S-1 080-Tabela de Operadores Portuários
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2
Eventos Trabalhistas
◦ S-2200-Admissão ◦ S-2220-Alteração Cadastral ◦ S-2240-Alteração Contratual ◦ S-2260-CAT ◦ S2280-ASO ◦ S-2320-Afastamento Temporário ◦ S-2325-Alteração de Motivo de Afastamento ◦ S-2330-Retorno de Afastamento Temporário ◦ S-2340-Estabilidade Início ◦ S-2345-Estabilidade Término ◦ S-2360-Condição Diferenciada de Trabalho – Início ◦ S-2365-Condição Diferenciada de Trabalho – Término ◦ S-2400-Aviso Prévio ◦ S-2405-Cancelamento de Aviso Prévio ◦ S-2600-Trab. sem vínculo – Início ◦ S-2620-Trab. sem v ínculo – Alt. Cont. ◦ S-2680-Trab. sem vínculo – Término ◦ S-2800-Desligamento ◦ S-2820-Reintegração
3
FOPAG e outras informações
Transmissão por assinatura digital
◦ S-1 100-Abertura da Folha de Pagamento ◦ S-1 200-Remuneração dos trabalhadores ◦ S-1 300-Pagamentos Diversos ◦ S-1 310-Serviços Tomados ◦ S-1 320-Serviços Prestados ◦ S-1 330-Serviços tomados de cooperativa ◦ S-1 340-Serviços prestados por cooperativa ◦ S-1 350-Aquisição de produção rural ◦ S-1 360-Comercialização da produção rural ◦ S-1 370-Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva de futebol ◦ S-1 380-Desoneração ◦ S-1 390-Receita de Atividades Concomitantes ◦ S-1 399-Fechamento ◦ S-1 800-Espetáculo Desportivo
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Pesquisa eSocial e riscos trabalhistas quantificรกveis
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12 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
Participantes da pesquisa representam diversos segmentos de atuação e são, em sua maioria, de grande porte
PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
VocĂŞ acredita que sua empresa estĂĄ consciente e comprometida com as necessidades do eSocial?
PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
Em sua empresa, qual o papel de cada uma das áreas na organização das informações requeridas pelo eSocial?
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Diante da nova obrigação, quais dos temas abaixo que você acredita que sua empresa terá mais dificuldade de lidar
PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
Após a implementação do eSocial, quais dificuldades você acredita que sua empresa enfrentará?
PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
Quais ganhos e benefícios você visualiza em sua empresa com adequação do eSocial?
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Riscos trabalhistas quantificáveis Tipos de Arquivo S-1200 Remuneração
S-1310 Cessão de Mão de Obra
S-1330 Serv iços Tomados de Cooperativas S-1400 Bases, retenção, Deduções e Contribuições
S-2200 Admissão de Trabalhador
S-2260 Comunicação de Acidente de T rabalho S-2600 T rabalhador Sem Vínculo PwCde Emprego (Início)
Evento
Riscos (expectativa)
Ev ento 53 - rubricas que compõem a remuneração do trabalhador (Tabela 3)
Multa: R$ 1 .717,38 a R$ 171.736,10
Ev ento 74 – base de cálculo da contribuição previdenciária do trabalhador
Ilícito do Código Penal, Art. 337-A - sonegação
Ev ento 18 – estabelecimento do tomador dos serviços
Multa: a partir de R$ 17.173,58
Ev ento 43 – v alor dos serviços prestados - aposentadoria de 15 anos
Multa: R$ 17.173,58 a R$ 1 7 1.736,10
Ev ento 30 – materiais e equipamentos, desde que previstos em contrato
Aumento do valor retido
Ev ento 32 – deduções – alimentação e vale-transporte
Aumento do valor retido
Ev ento 67 – tipo de obra de construção civil
Multa: R$ 17.173,58 a R$ 1 7 1.736,10
Ev ento 71 – v alor da retenção que deixou de ser efetuada
Multa: R$ 17.173,58 a R$ 1 7 1.736,10
Ev ento 151 – jornada especial? 12x36
Multa: R$ 40,25 a R$ 4.025,70 (dobra na reincidência)
Ev ento 164 – sucessão trabalhista
Multa: R$ 402,57 (dobra na reincidência
Ev ento 42 – parte atingida (Tabela 13)
Multa: R$ 678,00 a R$ 4.159,00
Ev ento 59 – duração estimada do tratamento
Multa: R$ 678,00 a R$ 4.159,00
Ev ento 116 – data de posse do diretor não empregado
Multa: R$ 1 .717,38 a R$ 171.736,10 19 Multa: R$ 402,57 (dobra na reincidência)
Ev ento 148 – estagiário – CNPJ da instituição de ensino
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Lições Aprendidas – Visão PwC
20 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
O desafio é muito mais amplo do que apenas um ajuste de sistemas e acreditamos que existam 5 grandes frentes que as empresas devem atentar para o projeto do eSocial. Compliance – Revisão trabalhista, previdenciária e fiscal Identificar pontos de vulnerabilidade que podem expor inconsistências e/ou fragilidades nas práticas trabalhista e previdenciárias da empresa, ocasionando ações fiscalizatórias pelas autoridades competentes.
Estrutura e Governança Avaliar potencial de melhoria na estrutura organizacional e interação entre as áreas, com redefinição de papéis e responsabilidade para garantir a correta adequação ao eSocial.
Pessoas Tecnologia Avaliar as principais debilidades ou limitadores na plataforma de sistemas e infraestrutura para suportar adequado nível de controle sobre os processos e segurança da informação.
Definir plano de comunicação para adequação às mudanças e identificar necessidade de ações de capacitação das pessoas envolvidas no processo.
Processos, Riscos e Controles Analisar processos com foco na efetividade dos mesmos e em controles, com redefinição de fluxos, requisitos funcionais para sistemas, políticas, indicadores e controles chaves, para melhorar a gestão e otimizar esforços.
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Aspectos identificados em nossos trabalhos Descrição do Evento
S-1010 Tabela de Rubricas
Aspecto identificado • No eSocial estão previstas 121 rubricas. Em nossos trabalhos, verificamos que as empresas possuem número bem mais elevado de rubricas cadastradas no sistema da folha de pagamento. • Inconsistências no De/Para das rubricas para o eSocial afetando a base de cálculo dos encargos sociais (INSS, FGTS, IRRF).
• No eSocial é necessário informar os cargos e, opcionalmente, S-1030 e 1040 funções. A depender de como é informado, pode haver risco Tabela de Cargos e Funções de equiparação salarial.
S-1300 Pagamentos diversos
PwC
• Utilização de planilhas auxiliares para preenchimento de determinadas informações que hoje são prestadas via DIRF anualmente. Com o eSocial, tais informações deverão ser informadas mensalmente.
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Aspectos identificados em nossos trabalhos Descrição do Evento S-1320, 1330, 1340, 1350 Terceiros
Aspecto identificado • Ausência de revisão dos aspectos tributários quanto aos serviços contratados de terceiros.
• As retenções tributárias estão vinculadas ao cadastro do fornecedor e não ao serviço prestado.
S-2260 Comunicação de Acidente do Trabalho
• As informações quanto aos acidentes de trabalho ocorridos não são informados em sistema compatível com o envio do eSocial, em muitos casos sendo abertos diretamente no aplicativo da Previdência Social. • Abertura da CAT após o prazo legal previsto na legislação de um dia útil após a ocorrência do acidente.
S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional
• As informações quanto aos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO são controlados em planilhas auxiliares.
S-2360 e 2365 Condição Diferenciada de Trabalho
• Os dados referentes à segurança do trabalho são controlados apenas em planilhas auxiliares e nos PPRA das empresas.
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Muito obrigado! Fernando Giacobbo Sócio TAX – Porto Alegre fernando.giacobbo@br.pwc.com
Jonathas Gabardo Sócio TAX – Curitiba jonathas.gabardo@br.pwc.com
Giancarlo Chiapinotto Gerente Sênior TAX – Porto Alegre giancarlo.chiapinotto@br.pwc.com
Rafael Guidotti Diretor TAX – Florianópolis rafael.guidotti@br.pwc.com
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© 2014 Pri cewaterhouseCoopers Con tadores Públicos Ltda. Todos os di reitos reservados. Neste documento, “ PwC” refere-se à PricewaterhouseCoopers Con tadores Públicos Ltda., a qu al é uma firma membro do n etwork da PricewaterhouseCoopers, sendo qu e cada firma membro con stitui-se em uma pessoa jurídica totalmente separada e i n dependente. O term o “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da Pricewaterhou seCoopers In ternation al Li mited (PwCIL) ou , con forme o con texto determina, a cada uma das fi rmas m embro participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede con stitui uma pessoa jurídica separada e i ndependente e qu e não atua como agente da PwCIL nem de qu al qu er outra firma membro. A PwCIL n ão presta serviços a clientes. A PwCIL n ão é responsável ou se obriga pelos atos ou om issões de qu alquer de suas firmas membro, tam pouco controla o ju lgamento profission al das referidas firmas ou pode obrigá-las de qualqu er forma. Nenhuma firma membro é responsável pelos atos ou om issões de outra fi rma membro, n em con trola o ju lgamento profission al de outra firma membro ou da PwCIL, n em pode obrigá-las de qu alquer forma.
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