Giancarlo_Rafael_PwC_eSocial_JOI_ 10 06 14

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Workshop eSocial PwC

Compartilhando conhecimento

Junho de 2014

(DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Índice

PwC

Introdução e Cronograma

3

Funcionamento

8

Pesquisa eSocial e riscos trabalhistas quantificáveis

12

Lições Aprendidas – Visão PwC

20

2 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

1

PwC

Introdução e Cronograma

3 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

O eSocial, integrante do sistema SPED, será obrigatório a partir de 2015, e será um avanço na sistemática de obrigações acessórias A obrigatoriedade do eSocial está prevista a partir de 2015 para os empregadores brasileiros e será o sistema para coleta de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício.

EFD Contribuições

Principais objetivos do SPED SPED Fiscal

 Integração dos Fiscos;  Padronização e compartilhamento das informações;

NF-e CT-e

FCONT

NFS-e

 Novas responsabilidades trabalhistas e previdenciárias (MTE e MPS);

 Celeridade na identificação de ilícitos tributários;

 Cruzamento de dados.

PwC

SPED Contábil

SISTEMA “S” SPED

eSocial

4 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Obrigações acessórias a serem substituídas pelo eSocial

 GFIP

FOPAG CAGED

GFIP

 RAIS  CAGED

T RCT

RAIS

eSocial

 DIRF

 CAT DIRF

MA NA D

 PPP  MANAD

PPP

Registro

CAT

PwC

 TRCT  Livro de Registro de Empregado 5 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

O eSocial busca proporcionar maior integração das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal As informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas ficarão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando o acesso a tais dados por todos os órgãos participantes do projeto.

MTE Ministério do Trabalho e Emprego

CEF Caixa Econômica Federal

Principais efeitos do eSocial

 Atender diversos órgãos do governo com uma única fonte de informação trabalhista, previdenciária e tributária;

 Unificar a captação de informações;  Racionalizar e uniformizar obrigações acessórias para os empregadores;

 Integrar os sistemas informatizados das empresas;

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

Ministério do Planejamento*

RFB Secretaria da Receita Federal do Brasil

MPS Ministério da Previdência Social

Ministério da Fazenda

 Automatizar a transmissão de informações pelos empregadores.

PwC

* Ministério do Planejamento participa promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos div ersos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.

6 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Cronograma eSocial •

Em 22 de maio de 2014, o Comitê Gestor do eSocial

divulgou que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação.

•

Seis meses após a divulgação desse manual,

as empresas começarão a inserir os eventos iniciais

em um ambiente de testes. E, após mais seis meses de testes, entrará em vigor a obrigatoriedade para o

primeiro grupo de empregadores, formado por empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3,6 milhões no ano de 2014).

•

Para as pequenas e micro empresas, o cronograma

ainda não está definido.

PwC

7 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Funcionamento

2

PwC

8 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Formas de envio dos arquivos  O Registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial.

 Não haverá programa offline Gerador de Declaração (PGD) ou Validador e Assinador (PVA).

 O arquivo poderá ser gerado de duas formas: (i) Gerado diretamente pelo sistema próprio ou contratado pelo empregador, assinado digitalmente e transmitido ao eSocial por meio de webservice, recebendo um protocolo de entrega (comprovante); e (ii) Gerado diretamente no portal do eSocial na internet http://www.eSocial.gov.br/, cujo preenchimento e salvamento dos campos e telas já operam a geração e transmissão do evento.

 As validações do eSocial serão feitas online por evento no momento da transmissão.

PwC

9 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Fluxo de transmissão da informação Áreas e processos

Sistemas

Compilador

Mensageria

Ambiente Nacional do eSocial

RH

TI Fiscal SSMA

Da ta Prim e r©

de ntre outros

Compras Jurídico

Terceiros

...

de ntre outros

Data Primer© de ntre outros

(1 ) Todos os arquivos de eventos, ao serem transmitidos, passarão por validação e somente serão aceitos se estiverem consistentes com o Registro de Eventos Trabalhistas (RET) (2) Data Primer© é um sistema desenvolvido pela PwC

PwC

10 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Estrutura do layout para transmissão

1

Eventos Iniciais

◦ S-1 000-Informações do Empregador ◦ S-1 060-Tabela de estabelecimentos e Obras de Construção Civil ◦ S-21 00-Cadastramento inicial do v ínculo ◦ S-1 010-Tabela de rubricas ◦ S-1 020-Tabela de Lotações ◦ S-1 030-Tabela de Cargos ◦ S-1 040-Tabela de Funções ◦ S-1 050-Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ◦ S-1 070-Tabela de Processos ◦ S-1 080-Tabela de Operadores Portuários

PwC

2

Eventos Trabalhistas

◦ S-2200-Admissão ◦ S-2220-Alteração Cadastral ◦ S-2240-Alteração Contratual ◦ S-2260-CAT ◦ S2280-ASO ◦ S-2320-Afastamento Temporário ◦ S-2325-Alteração de Motivo de Afastamento ◦ S-2330-Retorno de Afastamento Temporário ◦ S-2340-Estabilidade Início ◦ S-2345-Estabilidade Término ◦ S-2360-Condição Diferenciada de Trabalho – Início ◦ S-2365-Condição Diferenciada de Trabalho – Término ◦ S-2400-Aviso Prévio ◦ S-2405-Cancelamento de Aviso Prévio ◦ S-2600-Trab. sem vínculo – Início ◦ S-2620-Trab. sem v ínculo – Alt. Cont. ◦ S-2680-Trab. sem vínculo – Término ◦ S-2800-Desligamento ◦ S-2820-Reintegração

3

FOPAG e outras informações

Transmissão por assinatura digital

◦ S-1 100-Abertura da Folha de Pagamento ◦ S-1 200-Remuneração dos trabalhadores ◦ S-1 300-Pagamentos Diversos ◦ S-1 310-Serviços Tomados ◦ S-1 320-Serviços Prestados ◦ S-1 330-Serviços tomados de cooperativa ◦ S-1 340-Serviços prestados por cooperativa ◦ S-1 350-Aquisição de produção rural ◦ S-1 360-Comercialização da produção rural ◦ S-1 370-Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva de futebol ◦ S-1 380-Desoneração ◦ S-1 390-Receita de Atividades Concomitantes ◦ S-1 399-Fechamento ◦ S-1 800-Espetáculo Desportivo

11 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Pesquisa eSocial e riscos trabalhistas quantificรกveis

3 PwC

12 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Participantes da pesquisa representam diversos segmentos de atuação e são, em sua maioria, de grande porte

PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

VocĂŞ acredita que sua empresa estĂĄ consciente e comprometida com as necessidades do eSocial?

PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Em sua empresa, qual o papel de cada uma das áreas na organização das informações requeridas pelo eSocial?

PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Diante da nova obrigação, quais dos temas abaixo que você acredita que sua empresa terá mais dificuldade de lidar

PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Após a implementação do eSocial, quais dificuldades você acredita que sua empresa enfrentará?

PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Quais ganhos e benefícios você visualiza em sua empresa com adequação do eSocial?

PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Riscos trabalhistas quantificáveis Tipos de Arquivo S-1200 Remuneração

S-1310 Cessão de Mão de Obra

S-1330 Serv iços Tomados de Cooperativas S-1400 Bases, retenção, Deduções e Contribuições

S-2200 Admissão de Trabalhador

S-2260 Comunicação de Acidente de T rabalho S-2600 T rabalhador Sem Vínculo PwCde Emprego (Início)

Evento

Riscos (expectativa)

Ev ento 53 - rubricas que compõem a remuneração do trabalhador (Tabela 3)

Multa: R$ 1 .717,38 a R$ 171.736,10

Ev ento 74 – base de cálculo da contribuição previdenciária do trabalhador

Ilícito do Código Penal, Art. 337-A - sonegação

Ev ento 18 – estabelecimento do tomador dos serviços

Multa: a partir de R$ 17.173,58

Ev ento 43 – v alor dos serviços prestados - aposentadoria de 15 anos

Multa: R$ 17.173,58 a R$ 1 7 1.736,10

Ev ento 30 – materiais e equipamentos, desde que previstos em contrato

Aumento do valor retido

Ev ento 32 – deduções – alimentação e vale-transporte

Aumento do valor retido

Ev ento 67 – tipo de obra de construção civil

Multa: R$ 17.173,58 a R$ 1 7 1.736,10

Ev ento 71 – v alor da retenção que deixou de ser efetuada

Multa: R$ 17.173,58 a R$ 1 7 1.736,10

Ev ento 151 – jornada especial? 12x36

Multa: R$ 40,25 a R$ 4.025,70 (dobra na reincidência)

Ev ento 164 – sucessão trabalhista

Multa: R$ 402,57 (dobra na reincidência

Ev ento 42 – parte atingida (Tabela 13)

Multa: R$ 678,00 a R$ 4.159,00

Ev ento 59 – duração estimada do tratamento

Multa: R$ 678,00 a R$ 4.159,00

Ev ento 116 – data de posse do diretor não empregado

Multa: R$ 1 .717,38 a R$ 171.736,10 19 Multa: R$ 402,57 (dobra na reincidência)

Ev ento 148 – estagiário – CNPJ da instituição de ensino

(DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

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PwC

Lições Aprendidas – Visão PwC

20 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

O desafio é muito mais amplo do que apenas um ajuste de sistemas e acreditamos que existam 5 grandes frentes que as empresas devem atentar para o projeto do eSocial.

Compliance – Revisão trabalhista, previdenciária e fiscal Identificar pontos de vulnerabilidade que podem expor inconsistências e/ou fragilidades nas práticas trabalhista e previdenciárias da empresa, ocasionando ações fiscalizatórias pelas autoridades competentes.

Estrutura e Governança Avaliar potencial de melhoria na estrutura organizacional e interação entre as áreas, com redefinição de papéis e responsabilidade para garantir a correta adequação ao eSocial.

Pessoas Tecnologia Avaliar as principais debilidades ou limitadores na plataforma de sistemas e infraestrutura para suportar adequado nível de controle sobre os processos e segurança da informação.

Definir plano de comunicação para adequação às mudanças e identificar necessidade de ações de capacitação das pessoas envolvidas no processo.

Processos, Riscos e Controles Analisar processos com foco na efetividade dos mesmos e em controles, com redefinição de fluxos, requisitos funcionais para sistemas, políticas, indicadores e controles chaves, para melhorar a gestão e otimizar esforços.

PwC (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Aspectos identificados em nossos trabalhos Descrição do Evento

S-1010 Tabela de Rubricas

Aspecto identificado • No eSocial estão previstas 121 rubricas. Em nossos trabalhos, verificamos que as empresas possuem número bem mais elevado de rubricas cadastradas no sistema da folha de pagamento.

• Inconsistências no De/Para das rubricas para o eSocial afetando a base de cálculo dos encargos sociais (INSS, FGTS, IRRF).

• No eSocial é necessário informar os cargos e, opcionalmente, S-1030 e 1040 funções. A depender de como é informado, pode haver risco Tabela de Cargos e Funções de equiparação salarial.

S-1300 Pagamentos diversos

PwC

• Utilização de planilhas auxiliares para preenchimento de determinadas informações que hoje são prestadas via DIRF anualmente. Com o eSocial, tais informações deverão ser informadas mensalmente.

22 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Aspectos identificados em nossos trabalhos Descrição do Evento S-1320, 1330, 1340, 1350 Terceiros

Aspecto identificado • Ausência de revisão dos aspectos tributários quanto aos serviços contratados de terceiros.

• As retenções tributárias estão vinculadas ao cadastro do fornecedor e não ao serviço prestado.

S-2260 Comunicação de Acidente do Trabalho

• As informações quanto aos acidentes de trabalho ocorridos não são informados em sistema compatível com o envio do eSocial, em muitos casos sendo abertos diretamente no aplicativo da Previdência Social.

• Abertura da CAT após o prazo legal previsto na legislação de um dia útil após a ocorrência do acidente.

S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional

• As informações quanto aos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO são controlados em planilhas auxiliares.

S-2360 e 2365 Condição Diferenciada de Trabalho

• Os dados referentes à segurança do trabalho são controlados apenas em planilhas auxiliares e nos PPRA das empresas.

PwC

23 (DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial

Muito obrigado!

Fernando Giacobbo Sócio TAX – Porto Alegre fernando.giacobbo@br.pwc.com

Jonathas Gabardo Sócio TAX – Curitiba jonathas.gabardo@br.pwc.com

Giancarlo Chiapinotto Gerente Sênior TAX – Porto Alegre giancarlo.chiapinotto@br.pwc.com

Rafael Guidotti Diretor TAX – Florianópolis rafael.guidotti@br.pwc.com

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© 2014 Pri cewaterhouseCoopers Con tadores Públicos Ltda. Todos os di reitos reservados. Neste documento, “ PwC” refere-se à PricewaterhouseCoopers Con tadores Públicos Ltda., a qu al é uma firma membro do n etwork da PricewaterhouseCoopers, sendo qu e cada firma membro con stitui-se em uma pessoa jurídica totalmente separada e i n dependente.

O term o “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da Pricewaterhou seCoopers In ternation al Li mited (PwCIL) ou , con forme o con texto determina, a cada uma das fi rmas m embro participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede con stitui uma pessoa jurídica separada e i ndependente e qu e não atua como agente da PwCIL nem de qu al qu er outra firma membro. A PwCIL n ão presta serviços a clientes. A PwCIL n ão é responsável ou se obriga pelos atos ou om issões de qu alquer de suas firmas membro, tam pouco controla o ju lgamento profission al das referidas firmas ou pode obrigá-las de qualqu er forma. Nenhuma firma membro é responsável pelos atos ou om issões de outra fi rma membro, n em con trola o ju lgamento profission al de outra firma membro ou da PwCIL, n em pode obrigá-las de qu alquer forma.

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