RELAÇÃO BRASIL-EUA Aprovação de acordo de troca de informações tributárias entre Brasil e EUA
São Paulo, 05 de abril de 2012.
Na última quinta-feira (07/03), o Senado aprovou o TIEA, acordo de troca de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos. O documento, assinado pelos dois países em 2007 e votado pela Câmara dos Deputados em 2009, dependia de ratificação pelo Congresso. Agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A Amcham trabalhou intensamente pela aprovação. No entendimento da entidade, o TIEA valoriza a transparência e é um passo importante para os dois países avançarem rumo a um tratado que elimine a bitributação de empresas brasileiras com operação nos EUA e vice-versa. “Essa aprovação tem forte relação com a melhora das relações diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos. O Brasil estava em dívida com isso. O acordo tinha sido selado entre os dois países há cinco anos, mas não vigorava porque dependia da aprovação do Congresso. Com a aprovação, o País cumpre uma condição básica para reiniciar um diálogo para aumentar as relações comerciais
entre os dois países”, avalia Gabriel Rico, CEO da Amcham. “O TIEA é uma forma concreta de aumentar a transparência nas transações internacionais e reduzir o fluxo ilegal de capitais que alimenta o narcotráfico, o contrabando de armas e o terrorismo internacional”, completa Rico. Na visão da Amcham, o acordo também contribui para progressos em direção ao estabelecimento de novos acordos comerciais internacionais. “O Brasil tem 3,5% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial e apenas 1,5% do comércio internacional. É muito pouco”, lembra o CEO. O TIEA terá destaque na pauta da próxima reunião do CEO Fórum, que reúne CEOs de empresas brasileiras e americanas, nos próximos dias 18 e 19/03 em Brasília.