Luciana Pereira_ Grupo Performance_eSocial_SAL_ 11 04 14

Um marco na hist贸ria trabalhista brasileira

Entendendo o eSocial

Luciana Pereira luciana.pereira@performanceonline.com.br Contatos: (71) 3113-4530 / (71) 8187-5680

Gerente Responsável pela Consultoria Trabalhista e Previdenciária e Recursos Humanos do Grupo Performance nos escritórios da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Contadora, pós graduada em Consultoria Contábil e Financeira, possui 13 anos de experiência como Auditora e Consultora.

Profissional inscrita no Cadastro Nacional de Auditores Independentes – CNAI, membro da Diretoria do SESCAP/BA (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Perícia), atua como palestrante e instrutora em treinamentos diversos e também como Perita Trabalhista.

AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS Tem crescido o número de ações regressivas do INSS. A empresa fica fragilizada quando:    

Não utiliza EPI com CA; Não consegue comprovar que fornece EPI; Não consegue comprovar treinamentos; Não fiscaliza.

“A Justiça Federal em Minas Gerais condenou a empresa Votorantim Metais e Zinco a pagar valor superior a R$ 500 mil gastos pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS com trabalhador que lesionou a coluna em acidente.” https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=8874

DANOS MORAIS COLETIVOS

Jornada de Trabalho

Segurança e Saúde

“Faculdade de Natal é autuada e pode pagar multa de R$ 2 milhões por dano moral coletivo” “Ação foi movida após denúncias de pagamento incorreto de rescisões contratuais de trabalho, ausência de recolhimento do FGTS e falta de pagamento integral do salário no quinto dia útil do mês ” http://portalnoar.com/faculdade-de-natal-e-autuada-e-pode-pagar-multa-de-r-2-milhoes-por-dano-moral-coletivo/

AMBIENTE REGULATÓRIO COMPLEXO CLT Trabalhista

Medicina do Trabalho

(1943)

Previdenciária

NR

“MTE faz mais de 100 autuações a mercados de Presidente Prudente/SP”. http://www.protecao.com.br/notici as/geral/mte_faz_mais_de_100_au tuacoes_a_mercados_de_president e_prudente_sp/AAy5A5ja

(1978)

Segurança do Trabalho

Fiscal

Vantagens em se preparar para o eSocial

QUALITATIVAS • Melhorias dos processos internos; • Fortalecimento dos controles internos; • Atualização da equipe.

QUANTITATIVAS • Antecipação de processos trabalhistas e autos de infração; • Detecção de erros e fraudes; • Detecção de créditos tributários; • Atendimento ao eSocial sem multas.

Sistema Público de Escrituração Digital F-CONT

EFD EFD-Contribuições

NF-e NFS-e

E-LALUR

MDF-e

EFD-IR E-SOCIAL

CT-e

SPED-Financeiro

ECD

Começou em 2007...

CONTÁBEIS

FISCAIS

TRANSPORTE

NOTAS FISCAIS

TRABALHISTAS

O que é o eSocial ? É um instrumento do Governo que constitui um ambiente nacional com informações:  Fiscais;  Previdenciárias; e, Garantir os  Trabalhistas.

O eSocial não criou novas obrigações.

direitos dos trabalhadores

Diminuir a burocracia no cumprimento da legislação

Quais os órgãos gestores do projeto ?

Caixa Econômica Federal - CEF Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Ministério da Previdência Social - MPS

eSocial

Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS

Quem está obrigado ?

Quando começa a obrigação?

Quem está obrigado a atender ao eSocial?

Todos os empregadores e contratantes de mão de obra onerosa.

Segurado Especial/Produtor Rural: Maio/2014.

Quando deveremos começar a atender ao eSocial?

Lucro Real: Outubro/2014.

Existe um cronograma Demais: Janeiro/2015. não oficial.

Doméstico: 120 dias após regulamentação PEC 72/2013.

Quais as informações a serem transmitidas?

(1) Eventos Iniciais (3 leiautes) (2) Eventos de Tabelas (7 tabelas) (3) Eventos não Periódicos (19 tabelas)

(4) Eventos Periódicos (14 tabelas) (5) Evento de Exclusão (1 leiaute)

Qual o conteúdo do eSocial?

1. Onde o trabalhador está lotado?

2. Quais os dados do contrato de trabalho? Houve alterações?

3. Quais os dados pessoais do trabalhador? Houve alterações?

4. O trabalhador tem casa própria? Comprou com o FGTS? 5. Qual o cargo e a função? Confere com CBO? 6. Qual o horário de trabalho?

7. Houve acidente? Quando? Como? Onde? Quem viu? Morreu?

8. Fez os exames médicos? Quais?

9. Está afastado? Por que? Já voltou?

10. Tem estabilidade? Qual? Acabou?

11. Quais as condições de trabalho? Agentes nocivos?

12. Está no aviso prévio?

13. É estagiário? É autônomo?

14. Foi reintegrado?

SOBRE O TRABALHADOR

Qual o conteúdo do eSocial?

1. Quais os dados legais dos estabelecimentos? Quais os encargos?

2. Quais os itens da folha? Como está tributando? Como está calculando?

3. Quais os cargos e funções?

4. Quais os turnos de trabalho praticados?

5. Quais os processos ajuizados “por” e “contra”?

6. Quais os trabalhadores (com e sem vínculo empregatício)?

7. Me mostre sua folha de pagamento detalhadamente!

8. Para quem você pagou esse mês (serviços PJ e PF)?

9. Você contratou com cessão de mão de obra? Quem? Quanto?

10. Você prestou serviços com cessão de mão de obra? Para quem? Quanto? Como?

11. Contratou cooperativa? Você é cooperativa?

12. Comprou ou vendeu produção rural?

13. Repassou recursos para associações desportivas?

14. Está desonerada? Fale-me tudo sobre isso!

SOBRE A EMPRESA

Como enviarei as informações?

Arquivo XML

ICP Brasil A-1 ou A-3

Chega logo eSocial

RET – Registro de Eventos Trabalhistas

As informações prestadas ao eSocial comporão a base de cálculo para apuração dos débitos dela decorrentes.

A falta de transmissão dos arquivos no prazo impedirá a emissão da CND da Fazenda Nacional e do Certificado de Regularidade do FGTS.

OS 10 MANDAMENTOS PARA UMA PREPARAÇÃO EFICAZ 1.

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Constitua uma Comissão eSocial em sua empresa; Atualize-se através de treinamentos e leituras; Conscientize sua equipe e gestores; Realize uma auditoria ou diagnóstico; Elimine suas fragilidades preliminarmente; Adapte sua estrutura de sistemas preliminarmente; Não acredite em tudo que escuta – confira!

Obtenha dados pendentes; Revises fluxos e processos; Não acredite que não vai pegar.

Se for necessário peça ajuda!

Obrigada pela sua atenção!