Samuel Kruger_ Rec Fed_eSocial_ BSB_08 0414

S達o Paulo, 08/04/2014 SAMUEL KRUGER

Cenรกrio atual

Termo de Rescisรฃo

Novo Cenรกrio

OBJETIVOS DO ESOCIAL

Garantir

direitos trabalhistas e previdenciários;

Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.

PREMISSAS DO ESOCIAL Prestação única de informação pelo empregador; Construção coletiva e gestão compartilhada; Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados; Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências; Não demandar alteração legislativa; Adaptação ao perfil do contribuinte.

CONTEÚDO DO eSOCIAL Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e do FGTS;

• Eventos Trabalhistas e previdenciários; • Folha de Pagamento; • Outras Informações Previdenciárias: Produção rural, retenções, cessão de mão de obra, etc.

Essas informações hoje são transmitidas mensalmente / anualmente;

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CONTEÚDO DO eSOCIAL

Eventos Trabalhistas e previdenciários: • Admissão do empregado; • Alteração cadastral e do vínculo trabalhista; • Atestado de saúde ocupacional – ASO; • Afastamento temporário e retorno; • Aviso Prévio; • Desligamento, Etc.

• Prazos de transmissão.

CONTEÚDO DO eSOCIAL ✔

Folha de Pagamento:

• Empregados; • Contribuinte individual; • Estagiários; • Dirigente sindical; • Estatutários; • Dependentes; • Aposentadorias e pensões. ✔Remunerações, por item; ✔Transmissão mensal.

CONTEÚDO DO eSOCIAL ✔

OUTRAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: • Cessão de mão de obra (tomador e prestador); • Obras de construção civil; • Patrocínios a Associações Desportivas; • Serviços tomados/repassados p/Cooperativa; • Produção rural (PF, agroindústria e produtor); • Retenções na contratação de serviços;

✔

Transmissão mensal.

REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET

Conceito;

Formação do RET:

Cadastramento inicial;

Demais eventos.

Devem estar consistente com o RET: • Novos eventos trabalhistas; • Nova Folha de pagamento.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR ✔

Módulo principal: • Webservices; • Módulos Web.

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Módulo Reclamatórias Trabalhistas;

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Módulo para Associações Desportivas.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR ✔

Webservices: • Interação direta dos aplicativos do empregador com webservices do eSocial; • Transmissão em horário programado; • Experiência testada e aprovada pela nota fiscal eletrônica.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR ✔

Webservices: • Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada: • Por departamento da empresa; • Por estabelecimentos.

• A transmissão descentralizada deve ser coordenada – eventos de abertura e fechamento.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR ✔

Webservices: • Autenticação por certificação digital: • e-CNPJ; • representantes legais; • procuradores com possibilidade de subestabelecimento.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR ✔

Webservices: • Todas as declarações num clique.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos simplificados p/pequenos empregadores: • Empregador doméstico; • Segurado especial; • Pequeno produtor rural; • Simples Nacional; • MEI; • Etc.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados: • Certificação digital ou código de acesso; • Facilidades: • Recuperação de informações de meses anteriores; • Linguagem menos técnica e mais didática; • Mensagens de orientação.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados: • Identificação prévia do tipo de empregador; • Assistente de preenchimento; • Integração com servidores corporativos; • Validações em tempo de preenchimento e transmissão;

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados – documentos: • Contrato de trabalho; • Gerador de folha de pagamento; • Comprovante de pagamento (holerith); • Aviso de férias; • Aviso prévio; • Etc.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados – funcionalidades: • Controle de horas extras; • Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS, etc.; • Controle de férias; • Banco de horas; • 13°° salário; • Guia de recolhimento, etc.

REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA As remunerações devem ser informadas tanto pelo valor devido como pelo valor pago;

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Valor devido (competência): ✔

Contribuição previdenciária;

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FGTS;

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Base de incidência do IRRF;

Valor pago (regime de caixa): ✔

IRRF – ocorrência do fato gerador.

ASPECTOS TÉCNICOS Utilização do CPF como chave, associado a um NIS (NIT/PIS/PASEP);

Validação dos identificadores do trabalhador na base do CNIS (CPF x NIS x Data de Nascto.);

Trabalhadores sem vínculo empregatício: • Natureza permanente; • Eventual.

ASPECTOS TÉCNICOS Extinção da matrícula CEI – identificação passa a ser feita pelo CPF ou CNPJ;

Criação do CAEPF para atividade da pessoa física;

Criação do CNO para obras de PF e PJ;

As matrículas CEI de obra migrarão para o CNO.

ASPECTOS TÉCNICOS

O CAEPF será utilizado pelo: • Contribuinte individual equiparado a empresa; • Titular de cartório; • Produtor rural; • Segurado Especial; • Intermediário de produção rural no varejo – PF para PF.

ASPECTOS TÉCNICOS

Serão utilizadas tabelas;

As tabelas devem estar sempre atualizadas;

Tabelas – rubricas, lotações, cargos, etc.

• Permitidas inclusões, alterações e exclusões; • Alterações e exclusões de períodos anteriores marcam a folha como inconsistente;

– As tabelas são únicas por empresa.

ARQUIVOS

Todos no formato XML;

Cada evento é um arquivo;

A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador;

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Outras informações previdenciárias desmembrada segundo a natureza da informação. ✔

VANTAGENS As retificações passam a ser feitas de forma pontual;

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Idem para outras informações;

Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS;

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Modelo testado e aprovado com a nfe.

DCTF-WEB

Apuração automática dos débitos tributários;

Integração com servidores da RFB;

Vinculações dos débitos e créditos tributários; • Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis; • Compensações;

Novo DARF.

MULTAS

Não há multas do eSocial;

As multas são as já previstas na legislação: • CLT; • Lei 8212/1991; • Etc.

As multas serão aplicadas pela essência da informação e não pelo novo formato.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL ✔

Conscientizar a alta gestão da empresa;

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Equalizar o conflito de papéis;

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Governança, riscos e compliance;

Informações de registro de empregados, de folha, fiscais, de medicina do trabalho, de patrocínios devem ser transformadas em processos corporativos. ✔

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Saneamento cadastral dos trabalhadores: • Identificadores CPF x NIT x PIS; • Disponibilização de software para facilitar o processo.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Leiautes; • Avaliar necessidade de ajustes; • É necessário o conhecimento dos leiautes, sua estrutura, tabelas, etc.;

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Disponibilização de Manuais: • Manual do usuário; • Especificação técnica dos XML / webservices.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Adequação dos softwares da empresa: • Folha de pagamento, Compras, Marketing, Fiscal, etc.

Disponibilização de ambiente de testes para conexão webservice e recepção de arquivos.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Eventos iniciais; • Informações do empregador e tabelas; • Alimentação inicial do RET; • Infs. pretéritas não serão transmitidas;

Integração entre as diversas áreas envolvidas.

CRONOGRAMA ESTIMADO Implantação do eSocial por fases; ✔ Primeiro grupo de empresas – Empresas do Lucro Real: • Até 31/10/2014 – Cadastramento inicial, seguido dos eventos periódicos; • A partir de 10/2014 – Eventos mensais; • 01/2015 – substituição da GFIP. ✔

CRONOGRAMA ESTIMADO ✔

Segundo grupo de empregadores: ✔ Empresas do Lucro Presumido, ✔ Simples Nacional, ✔ Entidades Imunes ou Isentas, ✔ MEI, ✔ produtores rurais e ✔ demais equiparados à empresa.

Em análise do Comitê Gestor junto aos Ministérios e a SMPE.

CRONOGRAMA ESTIMADO – PRAZOS ESPECIAIS Empregador Doméstico - 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013;

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Segurado Especial - Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – a partir de maio/2014.

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Bom para o empregado !!!

Bom para o empregador !!!

Bom para o Brasil !!!