Giancarlo Terrassan - Jornal Strada
Nº 22 - Ano 5 - Abril 2014 • Distribuição gratuita • ISSN 1647–7022
ZeEUS
emissões zero
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Ze
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| Ana Bela Nogueira ana.bela.nogueira@jornalstrada.com
projecto
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No dia 23 de Janeiro de 2014, a UITP (Associação Internacional de Transportes Públicos) lançou o projecto ZeEUS “Zero Emission Urban Bus System (ZeEUS) ” – sistema de autocarros urbanos com zero emissões. Esta é uma iniciativa desenvolvida pela UITP, co-fundada pela DG Mobilidade e Transporte da Comissão Europeia e apoiada
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por mais de 40 parceiros, desde operadores de transportes públicos, fabricantes de autocarros, universidades e empresas para testar e avaliar veículos eléctricos de grande capacidade em condições operacionais reais. Este inovador projecto com uma duração de 42 meses, tem o intuito de promover os auto-
carros eléctricos na Europa, através de extensivas demonstrações. Estes tipos de autocarros, alimentados por energia eléctrica gerada por fontes de energia renováveis, permitirão poupar recursos, melhorar a eficiência energética, reduzir a dependência de outras fontes de energia, diminuir as emissões de gases do efeito de estufa
EVENTS e a poluição sonora. Com este propósito, surge o projecto que se baseia na electricidade como fonte de energia alternativa para os transportes rodoviários. Várias soluções tecnológicas e inovadoras para autocarros eléctricos com diferentes sistemas de propulsores, irão ser apresentados e testados durante
três anos em oito cidades europeias: Barcelona, Bonn, Glasgow, London, Münster, Plzen, Stockholm e numa cidade em Itália ainda em fase de definição. Este projecto vai contar com autocarros eléctricos desenvolvidos por seis empresas de renome no sector, como a Volvo, Irizar, Skoda, Alexander Dennis, VDL com o
Citea SLF e a Solaris com o Urbino (8.9 LE, 12 e 18). Após vários testes com estes autocarros eléctricos para os transportes públicos, a análise do ZeEUS vai ajudar a desenvolver linhas guias, ferramentas e conceitos de uniformização que possam vir a ser introduzidos em autocarros urbanos do futuro. 0
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A VDL Bus & Coach participa no projecto, com o Citea Electric, para a cidade de Münster na Alemanha. Stadtwerke Münster GmbH é a empresa responsável pelo serviço público, assim como pelo transporte público em Münster. Esta cidade com tamanho médio, com cerca de 300,000 habitantes, é um local ideal para esta demonstração. O VDL Citea Electric com uma capacidade de aproximadamente 85 passageiros, está adaptado para este tipo de exigência e será implementado no autocarro da linha 14. As duas últimas paragens desta linha têm a possibilidade de carregamento rápido. Este autocarro é um Citea SLF piso inferior com um comprimento de 12 metros completamente eléctrico. 0
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VDL presente no projecto ZeEUS
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giancarlo.terrassan@jornalstrada.com
A cidade de Münster, é a primeira localidade alemã a ter em funcionamento, na sua rede de transportes públicos urbanos, um veículo com tracção totalmente eléctrica, equipado com o inovador sistema de tracção ZA-Wheel. O autocarro urbano em questão, é um VDL Citea Electric de 12 metros com capacidade de até 85 passageiros — a mesma dos congéneres propulsionados com motor diesel — e inicialmente percorrerá os 12 km da linha 14. Sucessivamente, em 2016, será acompanhado por outros 4 VDL Citea Electric que garantirão viagens completamente ecológicas em outras linhas da cidade. A principal característica deste novo VDL Citea Electric reside exclusivamente nos seu inovador e comprovado sistema de propulsão ZAWheel, da Ziehl-Abegg, empresa premiada com o Energy Globe Award e com o Ecodesign Award pelo Bundesumweltministerium ministério federal alemão do ambiente) e Umweltbundesamt (gabinete federal alemão do ambiente). 3
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Com o sistema ZA-Wheel, deixam de existir elementos de transmissão como o diferencial e eixos de transmissão, permitindo que a energia das baterias chegue directamente aos motores eléctricos, contidos nos cubos das rodas, aumentando o nível de eficiência e aproveitamento da energia disponibilizada até 90%. Num autocarro eléctrico urbano convencional, com motor eléctrico central, o aproveitamento da energia deixe para os 80%, enquanto para um propulsionado a Diesel, deixe para 30%. Para permitir o recarregamento das baterias, a Stadtwerke Münster tem à disposição três pontos de recarga, dois nas paragens das extremidades da linha 14 e um no interior do parque da própria empresa. As baterias colocadas no tecto do Citea Electric, garantem uma capacidade de acumulação de 86 kW/h. Com as duas paragens, planeadas com 11 e 25 minutos respectivamente, todavia, em caso de necessidade, os acumuladores podem ser carregados com até 50 kW/h em apenas 5 minutos. A estação de carregamento, no interior do parque da empresa, fornece energia limpa originada por painéis fotovoltaicos colocados no tecto da oficina e do depósito dos autocarros. Nas duas estações de topo da linha 14, a energia fornecida pela Stadtwerke, para o carregamento das baterias, é também energia limpa. 0
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Finally clean and noise-reduced through the city 90 % less noise, 90 % efficiency and 0 % emissions.
ZAwheel – The gearless electric in wheel hub motor for buses in cities and airports, municipal commercial vehicles and underground mining The electric motor serving people and the environment. With the highest drive efficiency of around 90 % from the battery to the wheel. Outstanding total operating costs, easy to service and low-maintenance. Installing the ZAwheel in new or current vehicles enables municipalities and operators to budget flexibly. automotive@ziehl-abegg.de Recipient of international environmental and innovation awards.
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The Royal League in ventilation, control and drive technology
Movement by Perfection
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| Ana Bela Nogueira
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A ARP (Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros), representativa das principais empresas que se dedicam aos serviços na área dos autocarros, organizou recentemente a sua 8ª Convenção Nacional. O evento decorreu no Duecitânia Design Hotel, na cidade de Penela, tendo por base o lema “Como tornar as empresas melhores” e contou com a presença de cerca de 200 participantes. No local estiveram algumas empresas do sector com os seus produtos e serviços em exposição. Na abertura da convenção, Luís Matias, Presidente da Câmara Municipal de 3
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racterísticas específicas, expressamente adaptado para a utilização em veículos pesados, que proporciona uma maior longevidade aos turbos, uma melhor lubrificação a todas as temperaturas mantendo sempre a necessária viscosidade e um menor consumo de Giancarlo Terrassan - Jornal Strada
Penela deu as boas vindas a todos os presentes, agradecendo a ARP pela escolha do local. João Oliveira, da FUCHS Lubrificantes, apresentou o “XTL Extreme Temperature Lubrification”, uma nova geração de produtos lubrificantes, com ca-
óleo. Em suma, maior rentabilidade e menores custos operacionais. O tema “fiscalidade no processamento de salários” apresentado por Vítor Campos (ROC), teve uma forte interação com todos os presentes, pela importância do assunto e necessida-
EVENTS Double-end-steering, expressamente construído para prestar serviço de shuttle na ilha do Mont Saint-Michel e do mais recente miniautocarro iTrabus S30, construído sobre a base IVECO Daily e equipado com o potente e fiável propulsor de 3 litros da FPT.
Américo Blanco da EvoBus, apresentou a nova plataforma online “BusStore” um portal de compra e venda de veículos usados. Miguel Nunes falou sobre o financiamento Mercedes-Benz, um serviço MB Financial Services Bus, onde o foco principal consiste em 3
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de de alguns esclarecimentos sobre salários, deduções, contribuições obrigatórias e ajudas de custo. Axel von Zündt, director da CaetanoBus, falou sobre os mais recentes projectos da empresa, em especial, sobre os produtos CoBus, com o modelo
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3 criar fidelização dos clientes à marca, o que a Mercedes-Benz Finance considera um Add Value. Este painel terminou com a intervenção de Álvaro Pereira que fez a abordagem ao novo modelo Tourismo K, apresentado na Busworld em Kortrijk 2013, que será apresentado em Portugal no mês de Março
ou de Abril. Durante o evento foi ainda possível assistir ao pré-lançamento do livro “Os transportes rodoviários de passageiros em veículos pesados a norte do rio Douro de Adalberto Costa, advogado e escritor. O livro tem uma síntese história dos transportes de passageiros desde a
sua origem até aos dias de hoje, realçando as alterações que se verificaram com o passar dos anos neste sector. Este livro regista ainda as memórias de alguns operadores e de companhias de seguro. Ao comemorar em 2014 os 125 anos da Irizar, Sebastián Martinez, fez uma pequena re-
FICHA TÉCNICA Platinum Winner of the European Seal of e-Excellence 2011 Innovation and marketing in digital communication
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Director: Giancarlo Terrassan e giancarlo.terrassan@jornalstrada.com - Directora adjunta: Ana Bela Nogueira e ana.bela.no fotográfica: e editor@jornalstrada.com - Giancarlo Terrassan, Carlos Jorge Mateus, Patrick Dreux, Bruno Píncaro, Nuno Alm 770 - f +351 234 197 770 m +351 968 708 537 - e comercial@jornalstrada.com - Propriedade e edição: Ameise Edito 537 - e ameise.editora@netvisao.pt - e giancarlo.terrassan@jornalstrada.com - URL: www.jornalstrada.com - Cons. Reg. C N° 124492 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ISSN: 1647–7022. - Toda a reprodução, seja por fotocópia da Ameise Editora, Lda., são de inteira responsabilidade dos mesmos; a Ameise Editora, Lda. declina qualquer responsabilidade
EVENTS senha histórica da empresa e divulgou algumas informações importantes sobre a mesma, desde a sua fundação em 1989. Hoje o grupo inclui várias empresas como a Hispacold, a Massats, a Jema, a Datik, a Alconza e a Creatio e tem 6 fábricas, 5 empresas participadas e um centro de in-
vestigação. Para o serviço de turismo, o mais recente Irizar i6, veio completar a oferta para este sector, para além dos bem conhecidos Pb e i4. Telmo Inácio da Cepsa, empresa que também este ano celebra o seu 50° aniversário, apresentou os “Cartões frota Cepsa.
A convenção terminou com uma sessão dinâmica de coaching conduzida pelo famoso João Catalão, que conseguiu conquistar a atenção e motivar os presentes, na forma como abordou o tema “Estratégias & Tácticas para o sucesso empresarial – A partilha é a alma do negócio!”. 0
ogueira@jornalstrada.com - Redação: e editor@jornalstrada.com - Colaboradores: Marta Santos, Andreia Nabais, Marlene Mesquita da Silva, Tavares Ribeiro, João Cerqueira, Bruno Píncaro, Nuno Almeida - Reportagem meida - Design e Layout: Ameise Editora, Lda. - Paginação: e editor@jornalstrada.com - Ameise Editora, Lda. - Directora Comercial: Marisa Nogueira de Sousa - Marketing e Publicidade: t +351 234 197 ora, Lda. - Rua da Cabreira, 83 R/C Dto - S. Bernardo - 3810-071 Aveiro - Portugal - Contactos: t +351 234 197 770 - f +351 234 197 770 m +351 916 834 742 - m +351 913 466 142 - m +351 968 708 om. de Aveiro N° 5940/040317 - NIF: 506 821 315 - Cap. Social: E 50.000,00 - Fundado: Dezembro de 2003 - Periodicidade: Mensal - Divulgação: Distribuição gratuita Depósito Legal: 203764/03 - Registo a ou por qualquer outro processo, sem prévia autorização do editor, é ilícita e passível de processo judicial. - Todos os textos enviados pelos leitores e publicados no Strada ou em qualquer outro produto de propriedade em caso de acção judicial.
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Europe Kortrijk 16-21.10.2015
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Autocarros da STCP, barcos e camiões do Porto de Leixões estão a circular, a título experimental, com dispositivos Wi-Fi para troca de informações, no âmbito de um projeto das universidades do Porto e de Aveiro, anunciou no passado dia 27 de Janeiro esta última. Ao todo são 500 veículos, entre autocarros da cidade do Porto, camiões e barcos do Porto de Leixões, que estão a servir para testar uma tecnologia de comunicação com base na Wi-Fi que lhes permite, sem intervenção humana, trocarem entre si informações sobre o trânsito e vias alternativas. Velocidades e travagens de carros nas proximidades, acidentes, obstáculos e estado das vias são algumas das informações registadas e difundidas em rede, pelos próprios veículos, às quais o condutor acede em tempo real, para que possa tomar as melhores opções ao volante. «Neste momento estão instalados dispositivos em 400 autocarros da STCP para testes de redes veiculares e recolha de dados, que nos permitem agora ter serviços de gestão de tráfego nas cidades, diminuição dos consumos de combustível e poluição, assim como o desenvolvimento de aplicações para redes sociais, que possibilitam ter informação das pessoas e autocarros, publicidade e informação turística», explica Susana Sargento, investigadora do Insti-
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Wi-Fi PORTO
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tuto de Telecomunicações e professora na Universidade de Aveiro. O projeto, que na fase inicial abrangia apenas alguns táxis, foi desenvolvido aos transportes coletivos, mas também à vertente da gestão portuária. «Temos agora também dispositivos instalados em camiões, barcos e rebocadores do Porto de Leixões, no âmbito do projeto, que permitem ligar ente si todos esses veículos, de forma a ser possível coordenar toda a informação do porto e toda a logística das operações», adianta a investigadora. Susana Sargento considera que a comunicação entre veículos, que "está a nascer" na cidade do Porto, «vai ligar toda a informação sensorial de veículos e pessoas e também irá permitir que toda essa informação possa ser usada para melhorar a eficiência da cidade, a nível dos transportes, serviços e energia». O projeto esteve em destaque na Conferência Cidades do Futuro, que se realizou no dia 28 de Janeiro, no Mosteiro de S. Bento da Vitória, no Porto, onde foi apresentado pelos investigadores Susana Sargento, Luís Brás e Rui Aguiar, do Instituto de Telecomunicações e José Maria Fernandes, professor da Universidade de Aveiro e Investigador do Instituto de Engenharia Eletrónica e Telemática de Aveiro. 0 Strada/Lusa
NEWS Daimler
A compra e venda de autocarros usados é uma questão de confiança. Com o BusStore, a nova marca europeia de autocarros usados da MercedesBenz e Setra, os operadores de transportes podem ter a certeza de estar a realizar negócios de confiança e de elevada rentabilidade. Independentemente de se tratar de um autocarro de turismo, interurbano, urbano ou minibus, o BusStore é um parceiro fiável com uma oferta de toda a gama em 14 cidades centrais de toda a Europa. Nunca foi tão fácil e seguro, encontrar o autocarro correto. Nos centros de usados BusStore, os operadores encontram uma oferta abrangente com a melhor qualidade e experiência. Através desta página com a sua pesquisa inteligente avançada, o novo sítio tem acesso à oferta atual com fotografias, preços e descrições detalhadas para autocarros usados de todas as marcas atuais, modelos e grupos de antiguidade. O visitante tem acesso a viaturas para todo o tipo de operações com diferentes quilometragens e tudo isto a preços de mercado. De modo simples, preciso, transparente e fiável. 0 Strada/D
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rca de usados
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NEWS Goodyear
A capacidade de carga dos pneus Marathon Coach e Ultra Grip Coach da Goodyear tornam-nos na melhor opção tendo em conta a subida do limite de peso para 19 toneladas que propõe a União Europeia (UE) em relação aos veículos de passageiros de serviço público. O aumento do peso médio de passageiros e do equipamento em conjunto com a vontade da UE de ter um transporte mais eficiente e uma redução de emissões de CO2 levou a Comissão Europeia (CE) a propor subir o limite de peso permitido nos veículos para passageiros de 2 eixos de 18 para 19 toneladas (proposta da UE disponível online). Enquanto se definem os detalhes concretos das propostas, é permitida uma combinação de 7,5 toneladas no eixo frontal com 11,5 toneladas no eixo de direção. As medidas 295/80R22.5 e 315/80R22.5 do Marathon Coach para todas as posições e pneus de inverno, Ultra Grip Coach, têm índices de carga de 154 e 156, respetivamente, o que representa uma capacidade de carga de 3.750 kg e 4.000 kg, respetivamente. Assim, o pneu Marathon Coach, no eixo frontal, encaixa no requisito de 7,5 toneladas de peso, que poderá entrar em vigor em 2018. «As propostas da UE vão ser importantes para a indústria de autocarros ao permitir a otimização dos veículos», comenta Boris Ste-
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vanovic, diretor de marketing para pneus de pesados na EMEA da Goodyear Dunlop Tires Europe. «Os nossos pneus Coach são a escolha ideal para estes veículos, que oferecem não só uma excelente capacidade de carga mas também uma boa quilometragem graças ao design que, entre outros benefícios, reduz o desgaste do ombro». Gama Coach Os pneus Marathon Coach e Ultra Grip Coach integram tecnologias TravelMax entre as quais se incluem o composto de banda Silefex, um desenho assimétrico e uma carcaça mais avançada. Os novos designs respondem a estes requisitos e são um reflexo dos designs dos autocarros modernos e das sofisticadas suspensões independentes que fazem parte da maioria dos veículos atuais de primeira linha. O Marathon Coach é um pneu para todas as posições, utilizável ao longo de todo o ano. O
seu design assimétrico permite um desgaste uniforme e excelente quilometragem com um alto nível de conforto. Este design, que a Goodyear desenvolveu especificamente para o pneu Marathon Coach, responde ao problema do desgaste desigual do pneu e é o primeiro com um desenho específico de banda para autocarros. O Ultra Grip Coach é um pneu motriz de inverno com uma tração melhorada sobre neve e responde aos requisitos para pneus de inverno. É perfeito para os autocarros que operam em zonas como os países nórdicos ou a região dos Alpes, onde é frequente encontrar estradas geladas e onde a repentina queda de neve pode causar atrasos significativos. O design e a largura de banda não só conseguem uma aderência e uma tração excelentes, mas também um baixo nível de ruído, significando um maior conforto para os utilizadores. 0 Strada/GY
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A Agrale fez a entrega das primeiras oito unidades, de um total de 161 novos autocarros urbanos, adquiridos pela ETIB, operadora de transporte de passageiros do Sistema Integrado de Transportes Públicos de Bogotá (SITP), na Colômbia. Os autocarros, do modelo Agrale MA 8.7 Euro5, serão utilizados nas linhas de transporte do Transmilénio (sistema de corredores de autocarros exclusivos com entradas e saídas rápidas de passageiros, em plataformas ao mesmo nível dos veículos, com pré-cobrança da tarifa). Segundo Flávio Crosa, director de vendas da Agrale, o fornecimento dos novos autocarros é resultado da excelente imagem de qualidade e fiabilidade que a marca possui naquele país e também dos resultados alcançados pelos veículos nos rigorosos testes realizados pela operadora. «O modelo MA 8.7 passou pela avaliação da ETIB e mostrou robustez, versatilida-
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autocarros Bogotá
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NEWS Oscar Quiceno 210207
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funcionalidade de opções de configuração. Com tamanhos diferenciados e PBT de 8.700 kg, permite maior agilidade no trânsito em relação aos autocarros compridos, versatilidade na montagem da carroçaria, mais conforto e segurança. O destaque do chassis Agrale MA 8.7 é o sistema de diagnóstico OBD (On Board Diagnostic), um módulo de gestão do nível de emissões que garante o cumprimento da legislação e protege o meio ambiente. Também permite a detecção de falhas, através de indicação electrónica no painel. Assim, facilita a manutenção e proporciona rapidez em caso de assistência técnica.
O Agrale MA 8.7 é equipado com motor Cummins ISF 3.8 Euro5, com potência de 152 cv a 2.600 rpm e binário de 450 Nm entre 1.100 e 1.900 rpm, caixa de velocidades EATON de 5 relações, direcção hidráulica, ABS e tanque de combustível com capacidade de 150 litros. Conta ainda com um painel digital, computador de bordo completo que se comunica com todos os módulos electrónicos do veículo e fornece importantes informações para o motorista, como consumos instantâneos, médios e por 100 km, além de autonomia e nível de combustível no tanque, entre outros. 0 Strada/SCC
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de e economia operacional. É muito importante para a Agrale ter os seus autocarros transportando passageiros num dos mais conceituados sistemas BRT do mundo», afirma o executivo. Também destaca a relevante actuação do distribuidor Navitrans junto das operadoras do SITP e sua capacidade de atendimento de pós-venda qualificado nas 15 cidades mais importantes do país. Indicado para operações urbanas e interurbanas ou intermunicipais de curta distância, o chassis MA 8.7 tem como principais vantagens menor custo operacional, facilidade de manutenção, melhor acessibilidade dos passageiros e a multi-
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NEWS Giancarlo Terrassan - Jornal Strada
STRADA BUS 22
De há uns tempos para cá, o legislador tem procurado adaptar o Código da Estrada (CE) aos novos tempos, em que os problemas de excesso de velocidade e condução agressiva e temerária se têm mostrado cada vez mais perigosos e nefastos para a segurança de todos, condutores e peões. Na verdade e este é apenas um dos exemplos possíveis, os veículos automóveis convidam cada vez mais a altas velocidades, o que, por sua vez, se reflecte num aumento da sinistralidade. Do mesmo modo, o consumo abusivo do álcool está cada vez mais banalizado, parecendo haver até uma certa indiferença e aceitação tácita por parte dos condutores que o ingerem, não apresentando qualquer tipo de preocupação com a segurança, nem sua, nem dos que consigo viajam, nem mesmo dos próprios transeuntes, o que origina também um aumento da sinistralidade, principalmente em épocas festivas. Atendendo a todas estas alterações e à própria evolução sócio-cultural, o legislador tem tentado melhorar e adequar a legislação à realidade, o que, no caso concreto, se reflectiu na Lei 72/2013, de 3 de Setembro, que constitui a 13ª alteração ao CE. De notar que a Lei 72/2013 não se limitou a introduzir alterações ao regime existente, indo mais longe, com a introdução de novos conceitos, que passam a constar do Artº 1.º, do CE. Com efeito, o legislador sentiu necessidade de criar (e proteger) a figura do “utilizador vulnerável”, para designar velocípedes e peões, dando especial ênfase
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às crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência. E esta figura surge no sentido de os condutores de veículos motorizados deverem prestar particular atenção a estes utilizadores, não podendo causar-lhes situações de insegurança ou perigo. Por outro lado, criou-se também o conceito de “zona de coexistência”, para designar determinadas zonas sinalizadas onde peões e veículos coexistem em harmonia e respeito mútuo, podendo os peões utilizar toda a largura da via pública, inclusive para a realização de jogos sem, no entanto, impedir ou embaraçar desnecessariamente o trânsito de veículos. Nestas zonas é proibido o estacionamento, salvo nos locais devidamente sinalizados para o efeito (Artº 78.º-A, do CE). Entrando agora no campo das alterações ao regime existente, iremos abordar apenas algumas, designadamente as que consideramos mais pertinentes e de maior impacto no dia-a-dia do condutor comum. São elas: a) A circulação em rotundas (Artº 14.º-A); b) Os limites de velocidade (Artº 27.º); c) Circulação de velocípedes (Artº 32.º, 38.º e 90.º); d) Transporte de crianças (Artº 55.º); e) Taxa de álcool no sangue (Artº 81.º); f) Utilização do telemóvel (Artº 84.º); g) Documentos obrigatórios – documento de identificação fiscal (Artº 85.º). A primeira grande alteração ao regime previsto no anterior CE 3
CÓD EST
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| Ana Alexandra Martinho Nelson Tereso Advogados anamartinho@nelsonteresoadvogados.com
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Nelson Tereso
DIGO DA TRADA
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Nuno Almeida - Jornal Strada
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3 prende-se com a circulação nas rotundas, que passa a ser alvo de descrição pormenorizada. Segundo o novo Artº 14.º-A, quem pretende sair da rotunda na primeira saída, deve ocupar a via mais à direita, mas quem pretender sair nas vias seguintes, deve circular pela esquerda e «só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair». A multa para quem desrespeitar tal regra vai dos 60 aos 300 Euros. A excepção a esta regra, constante do n.º 2., do Artº em causa, são «os condutores de veículos de tracção animal ou de animais, de velocípedes e de automóveis pesados», que podem circular sempre pela faixa da direita, sem prejuízo do dever de facultar a saída aos condutores que queiram sair da rotunda. Outra alteração prende-se com os limites de velocidade que passaram a integrar uma nova categoria. Na verdade, com a introdução de novos conceitos, como o de “zona de coexistência”, forçosamente, teve de haver uma regulação da velocidade nesta zonas. Assim, o Artº 27.º, do CE, apresentanos agora uma nova tabela, segundo a qual, dentro das localidades e, em
específico, nas ditas zonas de coexistência, os condutores não podem exceder os 20km/hora. Em tudo o resto, os limites de velocidade mantêm-se inalterados. No que aos velocípedes diz respeito, assistimos a uma autêntica revolução. Com efeito, os velocípedes ganham prioridade, nas passagens para bicicletas, sobre todos os veículos a motor, de acordo com o n.º 3, do Artº 32.º, cumpridos que sejam os normais procedimentos de segurança. Ou seja, o n.º 5, complementa o n.º 2, ressalvando que «Os condutores de velocípedes a que se refere o n.º 3 não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respetiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente». Por outro lado, é agora permitido aos velocípedes circular em paralelo, até um máximo de 2, «excepto em vias com reduzida visibilidade ou sempre que exista intensidade de trânsito (...) e tal não cause perigo ou embaraço ao trânsito» (Artº 90.º, n.º 2). Mais, enquanto antes estavam limitados às ciclovias (onde as havia), os velocípedes podem agora circular nas
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Telefone: 234 322 121
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3 bermas, desde que não coloquem em perigo ou perturbem os peões que nelas circulam (Artº 90.º, n.º 3). Ainda no que aos velocípedes diz respeito, cumpre referir que, quem pretender ultrapassar um ciclista tem que abrandar e guardar uma distância lateral mínima de 1,5 metros (Artº 38.º, n.º 2, e), para evitar acidentes, devendo o veículo motorizado ocupar a via de trânsito adjacente àquela em que circula o velocípede. Por último, a condução de velocípedes por crianças até aos 10 anos de idade é equiparada ao trânsito de peões, podendo circular nos passeios, desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões (Artº 104.º). O transporte de crianças também sofreu alterações com a entrada em vigor desta nova Lei, na medida em que as crianças deixam de necessitar de utilizar os sistemas de retenção de crianças a partir de 135 cm (e já não dos 150 cm), ou, em alternativa, a partir dos 12 anos de idade. Em tudo o resto, o regime mantém-se em vigor sem grandes alterações. Não descurando das alterações já elencadas, aquela que consideramos uma das maiores alterações e talvez até a de maior impacto prático, é a que se verifica ao nível da taxa de alcoolemia. De facto, o legislador entendeu e, a nosso ver, bem, reduzir a taxa de alcoolemia a partir da qual se considera contra-ordenação, no caso dos condutores em regime probatório (ou seja, quem tem carta há menos de três anos), para os condutores de veículos de socorro ou serviço urgente, de transporte colectivo de crianças e jo-
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Generalidade Condutores profissionais dos condutores e em regime probatório 0,50 g/l 0,79 g/l 0,80 g/l 1,19 g/l 1,20 g/l
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relhos com 2 auriculares, os chamados phones, que costumam ser disponibilizados com os telemóveis. Uma última alteração de relevo prende-se com a obrigatoriedade de os condutores que ainda não sejam titulares de cartão do cidadão, se fazerem acompanhar do respectivo Documento de Identificação Fiscal (cartão de contribuinte) (Artº 85.º, n.º 1, d). Isto porque se pretende que as notificações de contra-ordenações sejam feitas para os domicílios fiscais e não para a morada constante da carta de condução ou dos documentos do veículo, tantas vezes desactualizadas. Resumindo, assistimos a um aumento no controlo relativamente ao abuso do álcool, maior liberdade e protecção para os velocípedes e peões, diminuição das restrições no transporte de crianças e, ainda, um novo e específico conjunto de regras de circulação nas rotundas. Assim, o novo CE, que entrou em vigor no início deste ano, penaliza quem abusar do álcool, especialmente os encartados há menos de três anos e os condutores profissionais e confere um novo estatuto aos utilizadores de bicicletas, que deixam de estar ao mesmo nível dos veículos de tracção animal e dos animais, na questão da cedência de passagem aos veículos a motor, e passam a estar equiparados aos automóveis. Ao todo são 60 as alterações sofridas pelo CE, sendo certo que não podemos aqui abordá-las na sua totalidade, mas ficam as apreciações aos pontos mais relevantes e que consideramos mais úteis. 0
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vens até aos 16 anos, de táxis, de veículos pesados de mercadorias ou passageiros e de veículos de transporte de mercadorias perigosas. Nestes casos, consideram-se sob a influência de álcool os condutores que apresentarem uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,2 g/litro. Para a generalidade dos condutores, o limite máximo permitido mantém-se nos 0,49 g/ litro. Uma alteração que terá também repercussões visíveis tem a ver com o uso do telemóvel. Assim, não obstante a proibição do n.º 1, do Artº 84.º, nos termos do qual «É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho susceptível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos», o n.º 2, a), do mesmo artigo, abre uma excepção, permitindo a utilização de «aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado». Ou seja, estão excluídos e, desta forma, proibidos, os apa-
37 Abril 2014
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