ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO
Órgão Informativo dada AMM - Nº -6Nº - Novembro de de 20182019 Órgão Informativo AMM 12 - Maio
Evento da AMM sobre contabilidade pública capacita profissionais de todo o estado Mais de 500 pessoas participaram, nos dias 23 a 25 de outubro, do VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade Pública, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). No evento, os participantes contaram com uma programação intensa de palestras, que abordaram temas atuais e relevantes aos contadores e profissionais da área. A cerimônia de abertura contou com a presença do 3º vice-presidente da AMM e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos. Em sua fala, Rui Ramos destacou que a diretoria da AMM tem procurado, desde o início do mandato, “qualificar os servidores municipais, não só para cumprir a legislação e as exigências do Tribunal de Contas e dos órgãos controladores, mas, principalmente, buscando mais qualidade dos serviços prestados à nossa população de cada um dos 853 municípios”.
36º Congresso Mineiro de Municípios acontece em momento importante para a luta municipalista
Anote na agenda estas datas: 14 e 15 de maio, dias do maior encontro feito por entidade estadual municipalista no Brasil. O clima é de otimismo, após a gestão da Associação fechar o principal acordo jurídico da história econômica de Minas Gerais, com o Governo do Estado, com mediação do Poder Judiciário. Será nesse cenário, de otimismo e muita luta em defesa dos municípios, que a AMM promove o 36º Congresso Mineiro de Municípios, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. Mais informações gerais e inscrições no:
www.portalamm.org.br
Maio de 2019
www.portalamm.org.br
ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS CONSELHO DIRETOR Presidente: Julvan Resende Araujo Lacerda – Moema 1º Vice-presidente: Wander José Goddard Borges – Sabará 2º Vice-presidente: Marcos Vinícius da Silva Bizarro – Coronel Fabriciano 3º Vice-presidente: Rui Gomes Nogueira Ramos – Pirajuba
• Dia 8 de maio: Depositar na conta do MDE a receita resultante de
1a Secretária: Maria Aparecida Magalhães Bifano (Cici) – Manhuaçu
decêndio do FPM.
2º Secretário: José de Freitas Cordeiro – Congonhas 1º Tesoureiro: Daniel Batista Sucupira – Teófilo Otoni 2º Tesoureiro: Geraldo Martins Godoy – Periquito
CONSELHO FISCAL – Membros Efetivos Presidente-Conselheiro: Higino Zacarias de Sousa – Ritápolis Conselheiro: Geraldo Magela Barbosa – Onça do Pitangui Conselheiro: Armando Greco Filho – Abaeté
impostos e transferências arrecadados do 21º ao último dia do mês. • Dia 14 de maio: Consultar na STN irregularidades no Pasep ou parcelamento previdenciário que pode bloquear o repasse do 2º • Dia 15 de maio: Análise de opções de empresa em início de atividade –Resolução do CGSN 94/2011. • Dia 15 de maio: Data limite para o envio de dados à base ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). • Dia 15 de maio: Depositar a receita resultante de impostos e transferências, arrecadados do 1º ao 10º dia do mês em curso, até o 20º
CONSELHO FISCAL – Membros Suplentes Conselheira: Marisa de Souza Alves – Bocaiuva Conselheiro: Roberto Alcântara Botelho – Jequitinhonha Conselheiro: Welington Marcos Rodrigues – Mar de Espanha
dia, na conta do MDE.
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Rodrigo Franco
–Resolução do CGSN 94/2011.
COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO Lu Pereira
impostos e transferências, arrecadados do 11º ao 20º dia do mês em curso.
APURAÇÃO E REDAÇÃO Ana Luísa Marçal Mayra Castro
cumprimento da EC 29/2009, do período de março e abril – 2º bimestre.
DESIGN GRÁFICO Fábio Junio IMPRESSÃO Gráfica: DX3 COMUNICAÇÃO DIGITAL Tiragem: 500 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição: Gratuita DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO comunicacao@amm-mg.org.br amm@amm-mg.org.br Tel.: (31) 2125-2431
SEDE Av. Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, BH Minas Gerais – Cep: 30.380-103 Tel.: (31) 2125-2400
ESPAÇO AMM NA CIDADE ADMINISTRATIVA Rodovia Papa João Paulo II, 3.777, Serra Verde, BH, MG Edifício Gerais, 11º andar Tel.: (31) 3916-9195/(31) 3916-9189
www.portalamm.org.br
• Dia 20 de maio: Transferir os recursos do Poder Legislativo Municipal. • Dia 24 de maio: Análise de opções de empresa em início de atividade • Dia 30 de maio: Depositar na conta do MDE a receita resultante de • Dia 30 de maio: Divulgar no SIOPS as informações relativas ao
VOCÊ SABIA? O PORTAL DO AFILIADO
POSSUI FUNÇÕES EXCLUSIVAS PARA OS MUNICÍPIOS AFILIADOS À AMM: Dívida do Estado com os municípios mineiros
Recibos de pagamento de Afiliação e Diário Online
Acesso a transferências e repasses municipais (FPM, ICMS, FUNDEB)
Termo de quitação anual de débitos
Material gráfico de campanhas
Banco de Atas
Documentação do Afiliado
Banco de Projetos de Boas Práticas Municipais Dados dos municípios e prefeitos
(podem ser atualizados pelos gestores)
www.portalamm.org.br/afiliado
O PORTAL SÓ DOS MUNICÍPIOS AFILIADOS!
Maio de 2019
www.portalamm.org.br
ASSOCIAÇÃO
NOTAS TÉCNICAS Meio ambiente
Convênios
Captação de recursos
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG) está fazendo a Consulta Pública nº 15/2019 até o dia 10 de maio de 2019. O objetivo é recolher contribuições acerca da Minuta de Resolução que estabelecerá as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Informações no: arsae.mg.gov.br.
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência da República divulgaram os cronogramas referenciais para execução das Emendas Impositivas de Bancada 2019 (RP7) no Siconv. Entre os itens de impedimentos de ordem técnica para o empenho da despesa estão: ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão setorial responsável pela programação. Saiba mais no: portal.convenios.gov.br.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibilizou, no Siconv, o Programa de Fomento ao Setor Agropecuário e os interessados podem enviar as suas propostas até o dia 18 de julho deste ano. O objetivo é incentivar a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial.
Saúde
Esporte
Projetos
Os gestores da área da Saúde devem ficar atentos às publicações das portarias 602 e 639, de 16 de abril de 2019, que suspendem transferências de incentivos financeiros às Equipes de Saúde da Família (ESF), Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
No dia 22 de abril, estudantesatletas deram o pontapé inicial da disputa dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), em busca de superação, amadurecimento, valorização e conquistas. Neste ano, o JEMG bateu o recorde com 839 municípios inscritos, o que representa 98% das cidades do estado. A etapa microrregional da competição vai até o dia 2 de junho, passando por 50 sedes em seis semanas de execução.
Prefeituras e consórcios públicos têm até 12 de julho para enviar propostas para o programa “Fortalecimento institucional de Órgãos e Conselhos voltados para a promoção da igualdade racial (AÇÃO 213Q)”, por meio do Siconv. Os projetos contemplarão exclusivamente metas de estruturação física com a aquisição de bens duráveis, conforme indicação no edital e no respectivo documento orientador que consta nos anexos do programa.
853
municípios em
Minas Gerais
219
municípios atendidos pela AMM apenas no mês de ABRIL/2019
ÁREAS TÉCNICAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E CONTROLE INTERNO
Ramon Diniz (31) 3916 9193 captacao@amm-mg.org.br
Analice Horta (31) 2125 2417 contabil@amm-mg.org.br
CONVÊNIOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Rubens Costa (31) 3916 9188 convenios@amm-mg.org.br
Ramon Diniz (31) 3916 9193 desenvolvimento@amm-mg.org.br
DIREITOS HUMANOS
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPORTE
JURÍDICO
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Jéssica Araújo (31) 2125 2404 assistenciasocial@amm-mg.org.br
Angélica Ferreti (31) 2125 2430 economia@amm-mg.org.br Thiago Ferreira (31) 2125 2420 juridico@amm-mg.org.br
Alessandra Marx (31) 3916 9199 educacao@amm-mg.org.br Licínio Xavier (31) 2125 2418
assessoria_ambiental@amm-mg.org.br
Jéssica Araújo (31) 2125 2404 assistenciasocial@amm-mg.org.br Ramon Diniz (31) 3916 9193 esporte@amm-mg.org.br Juliana Marinho (31) 2125 2433 saude@amm-mg.org.br
Maio de 2019
www.portalamm.org.br
ASSOCIAÇÃO
Presidente da AMM recebe Medalha da Inconfidência
Confira os cursos oferecidos pela AMM
A principal homenagem do Governo do Estado – a Medalha da Inconfidência – foi entregue no dia 21 de abril, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, foi uma das
• Dias 21 e 22 de maio: Gestão – Reforma panorama da Previdência Social o que muda com a portaria 464 e com a reforma da previdência. • Dias 23 e 24 de maio: Processo Administrativo Disciplinar. • Dias 27 e 28 de maio: Sistema de Registro de Preços.
personalidades que receberam a comenda, juntamente com 125 pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento do Estado e do País. A honraria é uma homenagem a pessoas que se destacaram pela relevância de serviços prestados à sociedade. “Sinto-me lisonjeado por receber essa comenda e quero dividi-la com todos os prefeitos. É um reconhecimento da força
da nossa união.” • Dias 30 e 31 de maio: eSocial. • Dias 6 e 7 de junho: Contabilidade Pública Municipal – CASP Módulo II.
• Dias 13 e 14 de junho: Controle Interno – Módulo I.
GARANTA SUA VAGA! INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: www.portalamm.org.br (31) 2125 2406 ou (31) 2125 2403
Mi
nu
to A
M
FALE COM O TÉCNICO
M
AGENDA SEMANAL
JORNAL
APRESENTA:
Economia de até 80% para o seu município Uma ferramenta com todas as exigências legais para publicação de atos do governo municipal Publique tudo o que manda a lei, sem limite de páginas, por um valor fixo
O Diário Oficial dos municípios mineiros
Informações: (31) 2125 2412
diario.online@amm-mg.org.br