ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO
Órgão Informativo da AMM - Nº 6 - Novembro de 2018
Órgão Informativo da AMM - Nº 15 - AGOSTO de 2019
Evento da AMM sobre contabilidade pública capacita profissionais de todo o estado Mais de 500 pessoas participaram, nos dias 23 a 25 de outubro, do VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade Pública, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). No evento, os participantes contaram com uma programação intensa de palestras, que abordaram temas atuais e relevantes aos contadores e profissionais da área. A cerimônia de abertura contou com a presença do 3º vice-presidente da AMM e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos. Em sua fala, Rui Ramos destacou que a diretoria da AMM tem procurado, desde o início do mandato, “qualificar os servidores AMMnão apoiou o Ia Seminário Nacional municipais, só para cumprir legislação e as exigências do Tribunal de de Contas e dos órgãos controladores, mas, principalmente, buscando qualidade dos Governança para o Turismo emmais Capitólio serviços prestados à nossa população de cada um dos 853 municípios”.
Desenvolvimento do Estado
Minas Gerais foi escolhida pela Confederação Nacional
Estado. O município se tornou referência com ações
de Municípios (CNM) para sediar o“I Seminário Nacional
que impulsionaram o Turismo local. Em dois dias de
de Governança para o Turismo”, por ter 555 cidades com
trabalho, mais de 25 palestrantes das três esferas
vocação turística, organizadas em 48 regiões, muitas
governamentais e prefeitos apresentaram as ações e
vezes inexploradas. O evento foi promovido com
projetos inovadores que foram preponderantes para o
apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), de
incremento de receitas e desenvolvimento das cidades
11 a 13 de julho, em Capitólio, que fica no sudoeste do
por meio do Turismo.
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ASSOCIAÇÃO
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ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS CONSELHO DIRETOR Presidente: Julvan Resende Araujo Lacerda - Moema 1º Vice-presidente: Rui Gomes Nogueira Ramos - Pirajuba 2º Vice-presidente: Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Coronel Fabriciano 3º Vice-presidente: Leandro Santana - Ponto dos Volantes 1º Secretário: Rodrigo Aparecido Lopes - Andradas 2º Secretária: Soraia Vieira de Queiroz - Guidoval 1º Tesoureiro: Geraldo Martins Godoy - Periquito 2º Tesoureiro: Hideraldo Henrique Silva - Boa Esperança CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos Geraldo Magela Barbosa - (Presidente) - Onça de Pitangui Higino Zacarias de Sousa - Ritápolis Armando Greco Filho - Abaeté CONSELHO FISCAL - Membros Suplentes Marisa de Souza Alves - Bocaiúva Welington Marcos Rodrigues - Mar de Espanha Wilber Jose de Souza - Bela Vista de Minas SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Rodrigo Franco COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO Lu Pereira APURAÇÃO E REDAÇÃO Ana Luísa Marçal Mayra Castro DESIGN GRÁFICO Kadu Fernandes IMPRESSÃO Gráfica: FORMATO ARTES GRÁFICAS Tiragem: 500 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição: Gratuita DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO comunicacao@amm-mg.org.br amm@amm-mg.org.br Tel.: (31) 2125-2431 SEDE Av. Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, BH Minas Gerais - Cep: 30.380-103 Tel.: (31) 2125-2400 ESPAÇO AMM NA CIDADE ADMINISTRATIVA Rod. Papa João Paulo 11, 4001, Serra Verde, BH, MG Edifício Gerais, 11º andar - CEP 31.630-900 Tel.: (31) 3916-9195 / (31) 3916-9189
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1º a 30 de agosto: Envio do Balancete Contábil do mês de junho – SICOM balancetes – Contábeis mensais – Executivo, Legislativo, órgãos e entidades municipais. 1º a 30 de agosto: Envio do acompanhamento mensal do mês de junho – SICOM – acompanhamento mensal – Executivo, Legislativo, órgãos e entidades municipais. 1º a 30 de agosto: Prazo para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), referente ao mês de agosto. 2 de agosto: Disponibilização, até o 5º dia útil, na “Homepage” do TCU, dos resumos dos Instrumentos de Contratos ou seus aditivos assinados no mês de junho. 7 de agosto: Providenciar a publicação dos extratos de contratos e aditivos assinados em julho, na imprensa oficial do município. 7 de agosto: Encaminhar o CAGED de julho ao MTE. 9 de agosto: Depositar, na conta da MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas do dia 21 até o último dia do mês de julho. 9 de agosto: Enviar à RFB a relação dos alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos em julho. 12 de agosto: Consultar na STN irregularidades no Pasep ou parcelamento previdenciário que pode bloquear o repasse do segundo decêndio do FPM. 14 de agosto: Data limite para envio de dados à base ao SISAB. 15 de agosto: Depositar, na conta da MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de agosto. 21 de agosto: Prazo máximo para o envio da base de dados do e-SUS Atenção Básica (AB), da competência de julho. 21 de agosto: Prestação de contas do suprimento recebido, da competência de julho. Encaminhamento ao Poder Executivo. 29 de agosto: Disponibilização, na “Homepage” do TCU, do montante dos tributos arrecadados e recursos recebidos de convênios, da competência de junho.
AMM recebe curso do CNM Qualifica O tema Captação de Recursos e Plataforma + Brasil foi pauta do curso do CNM Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 23 de julho, na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM). “Esta é a segunda capacitação na AMM. Apresentamos orientações para os municípios serem ágeis e eficientes na captação dos poucos recursos que estão disponíveis”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da Plataforma Êxito e consultor da CNM, Celso Vedana.
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ASSOCIAÇÃO
NOTAS TÉCNICAS DITR
Museus
Assistência Social
As normas e os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a PropriedadeTerritorial Rural (DITR) foram estabelecidos pela Instrução Normativa RFB nº 1.902 e publicados no Diário Oficial da União, no dia 19 de julho. O prazo para a entrega da DITR referente ao exercício de 2019 inicia-se no dia 12 de agosto e se encerra às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2019.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lançou o primeiro edital setorial do FEC 2019. Dividido em duas categorias, o edital Museu Seguro vai investir R$ 3,5 milhões em projetos de segurança contra incêndio e pânico e também na confecção de Programas de Segurança de Plano Museológico. As inscrições vão estar disponíveis de 1° de agosto a 15 de setembro no link (www.cultura. mg.gov.br).
Os gestores municipais de assistência social têm até o dia 30 de agosto para o preenchimento das informações do Plano de Ação 2019. Após o preenchimento dos gestores, os conselhos municipais terão até 30 de setembro para finalizar o processo de avaliação e emissão de parecer. O não preenchimento do Plano ou não fornecimento de parecer favorável poderá acarretar a suspensão de repasse de recursos.
Patrimônio Cultural
Contabilidade Pública
Obras
A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020 já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais. No total, 804 cidades receberam pontuação.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a versão 2019.07.10.w do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). O material pode ser consultado no site da instituição. O MIP é mantido e atualizado pela STN, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, para orientar sobre a correta instrução de pedidos para contratar operação de crédito e receber a garantia da União, entre outros.
Obras paradas do PAC poderão ser retomadas, de acordo com a Portaria Interministerial 350. Foram definidos novos critérios e diretrizes para a execução das obras impactadas pela Portaria 348/2016, que definiu dezembro de 2018 como prazo para término dos projetos. Agora, as prefeituras terão até junho de 2020. Para o desbloqueio dos recursos do Orçamento Geral da União deverão ser cumpridas condicionantes.
853 Minas Gerais municípios em
272
municípios atendidos pela
AMM apenas no mês de JULHO/2019
ÁREAS TÉCNICAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E CONTROLE INTERNO
Ramon Diniz (31) 3916 9193 captacao@amm-mg.org.br
Analice Horta (31) 2125 2417 contabil@amm-mg.org.br
CONVÊNIOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Rubens Costa (31) 3916 9188 convenios@amm-mg.org.br
Ramon Diniz (31) 3916 9193 desenvolvimento@amm-mg.org.br
DIREITOS HUMANOS
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPORTE
JURÍDICO
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Jéssica Araújo (31) 2125 2404 assistenciasocial@amm-mg.org.br
Angélica Ferreti (31) 2125 2430 economia@amm-mg.org.br Thiago Ferreira (31) 2125 2420 juridico@amm-mg.org.br
Alessandra Marx (31) 3916 9199 educacao@amm-mg.org.br Licínio Xavier (31) 2125 2418
assessoria_ambiental@amm-mg.org.br
Jéssica Araújo (31) 2125 2404 assistenciasocial@amm-mg.org.br Ramon Diniz (31) 3916 9193 esporte@amm-mg.org.br Juliana Marinho (31) 2125 2433 saude@amm-mg.org.br
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ASSOCIAÇÃO
Presidente da AMM recebe medalha Dia de Minas em Mariana em nome dos prefeitos mineiros
Confira os cursos oferecidos pela AMM AGOSTO 8 e 9: Gerenciamento dos Serviços de Saúde – Como estruturar e gerenciar os serviços de saúde local; 13 e 14: Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020; 19 e 20: Compras diretas; 22 e 23: Contratos administrativos – gestão e fiscalização.
SETEMBRO 10 e 11: Curso de Auditoria Interna em Municípios - Passo a Passo; 12 e 13: Licitação Pública Municipal; 16 e 17: Pregão - Formação de pregoeiro; 18 e 19: Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo I; 24 e 25: VAF - Valor Adicionado Fiscal - Módulo I; 26 e 27: Gestão da Receita/Tributária: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
GARANTA SUA VAGA! INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: www.portalamm.org.br (31) 2125-2406 ou (31) 2125-2403
O município de Mariana, imponente por seus casarões históricos e igrejas barrocas, comemorou 323 anos no dia 16 de julho, quando voltou a ter o posto de capital de Minas Gerais. “Recebi a homenagem como representante dos prefeitos mineiros. Não se trata de uma luta pessoal, mas resultante da união dos gestores municipais das diferentes regiões do Estado. E ter esse reconhecimento do Governo significa que nosso trabalho está sendo bem feito. Todos os prefeitos e prefeitas de Minas estão sendo homenageados em Mariana”, ressaltou Julvan.
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FALE COM O TÉCNICO
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AGENDA SEMANAL
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), primeiro vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, foi um dos homenageados a receber a Medalha Dia de Minas, que confere a comenda a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do País.
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2 e 3: Parcelamento do Solo Urbano e Regularização Fundiária;
JORNAL
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O Diário Oficial dos municípios mineiros
Informações: (31) 2125 2412
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