ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO
Órgão Informativo da AMM - Nº 6 - Novembro de 2018
Órgão Informativo da AMM - Nº 16 - setembro de 2019
Evento da AMM sobre contabilidade pública capacita profissionais de todo o estado Mais de 500 pessoas participaram, nos dias 23 a 25 de outubro, do VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade Pública, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). No evento, os participantes contaram com uma programação intensa de palestras, que abordaram temas atuais e relevantes aos contadores e profissionais da área. A cerimônia de abertura contou com a presença do 3º vice-presidente da AMM e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos. Em sua fala, Rui Ramos destacou que a diretoria da AMM tem procurado, desde o início do mandato, “qualificar os servidores Em parceria a cumprir AMM, Sebrae-MG busca municipais,com não só para a legislação e as exigências do Tribunal deincentivar Contas e dos órgãos controladores, mas, principalmente, buscando mais qualidade dos empreendedorismo nas administrações municipais serviços prestados à nossa população de cada um dos 853 municípios”.
Workshop com prefeitos mineiros
Gestores
das
diferentes
regiões
do
Estado
elaboradas uma série de atividades dentro do Sebrae.
representaram os 853 administradores mineiros
O objetivo é construir uma política de relacionamento
durante o “Workshop com prefeitos mineiros”, no dia
entre o Sebrae e as prefeituras. Os técnicos envolvidos
27 de agosto. O evento, promovido pelo Sebrae-MG,
no projeto estão ouvindo os parceiros do Sebrae nos
faz parte do projeto ‘Relacionamento com as partes
seus dois principais negócios: o suporte empresarial e
interessadas’, e aconteceu na sede da AMM, em Belo
o desenvolvimento econômico local. E onde acontece
Horizonte. A partir do estudo com os prefeitos, serão
esse desenvolvimento é nos municípios.
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ASSOCIAÇÃO
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ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS CONSELHO DIRETOR Presidente: Julvan Resende Araujo Lacerda - Moema 1º Vice-presidente: Rui Gomes Nogueira Ramos - Pirajuba 2º Vice-presidente: Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Coronel Fabriciano 3º Vice-presidente: Leandro Santana - Ponto dos Volantes 1º Secretário: Rodrigo Aparecido Lopes - Andradas 2º Secretária: Soraia Vieira de Queiroz - Guidoval 1º Tesoureiro: Geraldo Martins Godoy - Periquito 2º Tesoureiro: Hideraldo Henrique Silva - Boa Esperança CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos Geraldo Magela Barbosa - (Presidente) - Onça de Pitangui Higino Zacarias de Sousa - Ritápolis Armando Greco Filho - Abaeté CONSELHO FISCAL - Membros Suplentes Marisa de Souza Alves - Bocaiúva Welington Marcos Rodrigues - Mar de Espanha Wilber Jose de Souza - Bela Vista de Minas SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Rodrigo Franco COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO Lu Pereira APURAÇÃO E REDAÇÃO Ana Luísa Marçal Mayra Castro PROJETO GRÁFICO Volney Olimpio IMPRESSÃO Gráfica: Artes Gráficas Formato Ltda Tiragem: 500 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição: Gratuita DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO comunicacao@amm-mg.org.br amm@amm-mg.org.br Tel.: (31) 2125-2431 SEDE Av. Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, BH Minas Gerais - Cep: 30.380-103 Tel.: (31) 2125-2400 ESPAÇO AMM NA CIDADE ADMINISTRATIVA Rod. Papa João Paulo 11, 4001, Serra Verde, BH, MG Edifício Gerais, 11º andar - CEP 31.630-900 Tel.: (31) 3916-9195 / (31) 3916-9189
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1º a 30 de setembro: SICOM: Envio do Balancete Contábil do mês de agosto. Período de envio das informações do módulo Balancete Contábil, relativas ao mês de agosto do exercício atual. 1º a 30 de setembro: SICOM: Período para envio das informações do módulo Acompanhamento Mensal relativas ao mês de agosto do exercício atual 8 a 17 de setembro: SICOM: Período destinado ao reenvio das informações do Acompanhamento Mensal relativas ao mês de julho do exercício atual. 1º de setembro: Início do prazo de envio das informações referentes ao mês de agosto de 2019 do CAPMG. 1º de setembro: Início do prazo de envio das informações relativas ao mês de agosto de 2019, do FISCAP. 6 de setembro: Providenciar a publicação dos extratos de contratos e aditivos assinados em agosto, na imprensa oficial do município. 6 de setembro: FGTS – Pagamento e GFIP – Entrega – competência agosto. 6 de setembro: Encaminhar o CAGED de julho ao M.T.E.. 6 de setembro: Disponibilização, até o 5º dia útil, na “Homepage” do TCU, dos resumos dos Instrumentos de Contratos ou seus aditivos assinados no mês de agosto. 8 de setembro: Início do prazo para substituição das informações referentes ao mês de julho de 2019 do CAPMG. 9 de setembro: Último dia para envio das informações relativas ao mês de julho de 2019, do FISCAP. 10 de setembro: Envio, pelo município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. 11 de setembro: Envio da cópia da GPS relativa à competência de agosto ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados. 12 de setembro: Consultar na STN irregularidades no Pasep ou parcelamento previdenciário que pode bloquear o repasse do 2º decêndio do FPM. 13 de setembro: Data-limite para envio de dados à base do SISAB. 13 de setembro: Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de agosto. 17 de setembro: Último dia para substituição das informações referentes ao mês de julho de 2019 do CAPMG. 20 de setembro: Prazo máximo para o envio da base de dados do e-SUS Atenção Básica (AB). Competência agosto. 20 de setembro: Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, no período de 1º a 10 de setembro.
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20 de setembro: Transferir os recursos do Poder Legislativo Municipal. 30 de setembro: Último dia para envio das informações referentes ao mês de agosto de 2019 do CAPMG. 30 de setembro: Publicar o RGF do 4º quadrimestre maio-agosto. 30 de setembro: Encaminhamento à Câmara Municipal dos Balancetes do mês de agosto, das diversas unidades gestoras. 30 de setembro: Gastos com Ensino. Competência 4º bimestre – apuração, publicação e encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação. 30 de setembro: Publicar o relatório resumido de execução orçamentária (RREO) do 4º bimestre. 30 de setembro: Inserir no Siconfi/STN dados referentes ao RREO do 4º bimestre (julho/agosto) de 2019. 30 de setembro: Publicar o montante dos tributos
Jurídico
arrecadados e valores recebidos em agosto de 2019. 30 de setembro: Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre, em audiência pública na Câmara de Vereadores. 30 de setembro: Disponibilização na “Homepage” do TCU do montante dos tributos arrecadados e recursos recebidos de convênios – Competência julho. 30 de setembro: Publicar no SIOPS as informações relativas ao cumprimento da EC 29/2000, do período de julho-agosto – 4º bimestre de 2019. 30 de setembro: Gastos com Saúde. Competência 4º bimestre – apuração, publicação e encaminhamento ao Conselho Municipal de Saúde. 30 de setembro: Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, no período de 11 a 20 de setembro.
NOTAS TÉCNICAS Saúde
Social
Foi suspenso, pelo Plenário do STF, o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da LRF que permitem a redução dos vencimentos e da jornada de trabalho de servidores públicos estáveis, para observar os limites de despesas com pessoal. O presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, pois não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras.
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 2.196, que suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do Piso Variável de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde alocados nos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade.
O Sesc-MG oferece a Hospedagem Social na unidade de Venda Nova, em BH. O serviço é gratuito para crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, juntamente com um responsável legal, que saíram de suas cidades, com distância superior a 50 km da capital, para fazer tratamento médico em BH. Os telefones para solicitação são (31) 3048-7463 e (31)3048-7464 e o e-mail: hospedagemsocial@sescmg.com.br, em 48 horas úteis antes da chegada da família.
Economia
Turismo
Evento
A Fundação João Pinheiro (FJP) publicou a atualização do Perfil Municipal na plataforma do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Disponível para todos os 853 municípios do Estado, o perfil é gerado a partir da seleção de indicadores que compõem a base de dados do IMRS. Para esta atualização, foram utilizados dados de 2017. Ao consultar o Perfil Municipal o usuário encontra informações como a área total do município e a inserção nas regionalizações do Estado.
O Mapa do Turismo Brasileiro 20192021 foi instituído pelo Ministério do Turismo (MTur) e atualizado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de agosto. A Portaria 271/2019 indica 2.694 municípios, que compõem 333 regiões turísticas, a serem priorizados pela Política Nacional de Turismo, prevista na Lei 11.771/2008. Essas localidades devem receber atenção especial de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor. O instrumento orienta a atuação do MTur nas políticas públicas.
Os gestores mineiros já podem se inscrever para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. A CNM – uma das organizadoras do evento – e a Associação Mineira de Municípios (AMM) recomendam a participação dos gestores municipais no evento, que ocorre entre 17 e 20 de março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco, entre Recife e Olinda, no Brasil. Mais informações e condições especiais para pagamento no: http://cupula.cnm.org.br.
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CNM Qualifica chega a Minas Gerais capacitando sobre Previdência
Confira os cursos oferecidos pela AMM OUTUBRO 1º e 2: Reforma da Previdência – o que muda na gestão previdenciária 7 e 8: Curso prático para preenchimento do Sistema SIOPS 9 e 10: Curso de controle Interno Municipal - módulo II 15 e 16: Captação de recursos para projetos culturais 24 e 25: Contratos administrativos – gestão e fiscalização 28 e 29: Curso de Sistema de Registro de Preços
GARANTA SUA VAGA! INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: www.portalamm.org.br (31) 2125-2406 ou (31) 2125-2403
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Os principais aspectos do Regime Previdenciário nos municípios estimularam os debates durante mais uma edição do CNM Qualifica em BH no dia 27 de agosto. O encontro teve o apoio da AMM e buscou intensificar discussões sobre o funcionamento e a gestão do Regime de Previdência, as inovações para a avaliação atuarial pela Portaria 464 da Secretaria de Previdência e a possibilidade de equacionamento de déficit atuarial pelo aporte de ativos, bens e de direitos não financeiros. O consultor da CNM, Mário Rattes, um dos palestrantes do seminário, destacou a utilização dos recursos da previdência, tanto para pagamento de benefício quanto para a taxa de administração. “A ideia da CNM é promover a capacitação dos servidores e gestores dos municípios, para que eles entendam melhor como se dá a criação e a manutenção desses regimes próprios de previdência”, explicou.
municípios em
853 Minas Gerais 242 municípiospela
atendidos AMM apenas no mês de agosto/2019