APRESENTA
I Espaço Cidade&Cultura&Gastronomia I Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde I Seminário de Secretários Municipais de Educação I Seminário de Tecnologia e Inovação para a Gestão Pública Municipal I Encontro Mineiro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras II Fórum Eleitoral II Seminário da Judicialização da Saúde III Seminário de Assistência Social VI Fórum Mineiro de Educação VI Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura VIII Congresso Mineiro de Vereadores VIII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal
33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios
Inscrições Gratuitas
www.portalamm.org.br
Estacionamento gratuito para os prefeitos afiliados Visitas programadas ao gramado Restaurante com vista panorâmica
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Pré-candidatos convidados pela AMM Em campo com os pré-candidatos à presidência da república - 19 DE JUNHO - 14h
Álvaro Dias
Ciro Gomes
Flávio Rocha
Geraldo Alckmin
Guilherme Boulos
Jair Bolsonaro
Lula
Manuela D`Ávila
Marina Silva
Michel Temer
Paulo Rabello
Rodrigo Maia
Em campo com os pré-candiDatos ao governo de minas - 20 DE JUNHO - 9h
Antonio Anastasia
Antônio Andrade
Dinis Pinheiro
Fernando Pimentel
João Batista dos Mares Guia
Marcio Lacerda
Rodrigo Pacheco
Romeu Zema
MARÇO E ABRIL DE2 2018
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PRAÇA BRASIL - PALCO PRINCIPAL 14h - Painel com os pré-candidatos à presidência do Brasil 17h - FOTO
OFICIAL DOS PREFEITOS
Abertura solene Entrega da Comenda Especial do Mérito Municipalista e Entrega da Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo 18h -
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Vereadora Brenda Santunioni Câmara Municipal de Viçosa
Vereadora Vânia Castro
Câmara Municipal de Barbacena
Vereadora Vicentina Pereira Alves Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Vereador Álvaro de Loliola Vargas Câmara Municipal de Moema
Vereador Guto Liparini
Câmara Municipal de Andradas
Vereador Rodrigo Júlio dos Santos Câmara Municipal de Manhuaçu
Vereador Franco Cartafina Câmara Municipal de Uberaba
Vereador Lúcio Flávio Trajano Câmara Municipal de João Pinheiro
AUDITÓRIO AUSTRÁLIA VIII CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES 9h –
18h - Encerramento
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Abertura
Palestra Magna: a importância do bom relacionamento entre os poderes executivo e legislativo no âmbito municipal.
10h –
12h –
Intervalo para o almoço
Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – A Importância do Procon Municipal e da defesa da segurança alimentar da população. Amauri Artimos da Matta Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG
Aspectos polêmicos do legislativo: criação de despesas, fixação de subsídios, 13º salário, repasse do executivo e verba indenizatória. Antônio José Calhau de Resende 15h –
Professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Painel: entidades representativas das Câmaras Municipais Tema: Atuação das entidades representativas dos Vereadores de MG Mediador: Joel Gomes Moreira Filho 16h –
Presidente da comissão especial da criança e do adolescente da OAB e exvereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte
SALA FRANÇA Curso de integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - 1º Parte Carlos Magno 09h –
Coordenador Geral de Planejamento Operacional/DENATRAN/Ministério das Cidades 12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Tomadas de Contas especiais na visão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Pedro Henrique Magalhães Azevedo Assessor de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
15h – Na ponta do lápis Naila Garcia Mourthê
Assessora de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
16h – Receitas próprias municipais Mariza Nunes
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 17h –
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Painelistas: Vereador Claúdio Prates
Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros e Presidente Licenciado da Associação Mineira de Câmaras Municipais (AMCM)
Rogério Rodrigues
Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM)
João Marcos Otoni Seabra de Souza
Presidente da Associação de Câmaras Municipais de Lagoa Santa e Diamantina (ACAM) e Vereador de Conceição do Mato Dentro
Encerramento
SALA DINAMARCA 09h – O arquiteto e urbanista e o planejamento: garantindo um município para todos Iracema Generoso de Abreu Bhering Coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental - CPUA - CAU/MG
O arquiteto urbanista e a cidade: o que ele pode fazer pelo seu município Maria Edwirges Sobreira Leal
Anderson Cezar Ramos
10h –
Gilson Conzatti
Coordenadora da Comissão de Exercício Profissional - CEP -CAU/MG
Presidente da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene Montes Claros (AVAMS) Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) 17h – Painel Vereadores Tema: Experiências na atuação do legislativo municipal de Minas Gerais Mediador: Joel Gomes Moreira Filho
Recuperaçao in loco de fundo a fundo federal Vicente Guedes
11h –
Consultor do segmento público e ex-prefeito de Itambacuri
Presidente da comissão especial da criança e do adolescente da OAB e exvereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
Presidente da Câmara Municipal de Marataízes/ES
14h –
Vereador William de Souza Duarte
Vereador Marcus Vinícius Rios Faria
Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
Programação sujeita a alteração
Administração pública e gestão municipal: desafios e perspectivas Roberto Nascimento Rodrigues
Presidente da Fundação João Pinheiro
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A Transparência como instrumento de defesa ao direito fundamental à uma administração pública honesta José Carlos Fernandes
15h –
Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP)
A transparência no serviço público Felipe Piló
16h –
Vice-presidente da TV Rede Minas 17h -
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
SALA PORTUGAL
A engenharia para o desenvolvimento e qualidade de vida dos municípios Bernardo Abraão Lopes
09h –
15h – Programa de ICMS ecológico na valorização dos municípios - unidade de conservação – aporte de recursos financeiros Cláudia Rocha Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
Paulo Scheid
Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
Como viabilizar o tratamento de esgotos sanitários em municípios de pequeno e médio porte André Barreto
16h –
Empresa de base tecnológica instalada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Breno Cotta
Empresa de base tecnológica instalada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
17h – Encerramento
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Engenheiro Civil (CREA/MG)
A importância do cadastro territorial multifinalitário para o planejamento e gestão pública Alessando Regino
10h –
Engenheiro Agrônomo (CREA/MG) 11h – Mobilidade
possibilidades Nádia Sudário
Urbana: princípios, desafios e
Geógrafa (CREA/MG) 12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
Lei Robin Hood e as novas regras da portaria TCE/27/2017 Isabela Freire
14h –
Coordenadora da Lei Robin Hood/Mestre em Administração Pública - Escola de Governo/Fundação João Pinheiro
A importância do planejamento na gestão municipal Paulo Bretas
15h –
Presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) 17h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
SALA MÉXICO VI ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, PECUÁRIA E AGRICULTURA 14h – Abertura Maurílio Soares Guimarães
Prefeito Municipal de Curvelo e Diretor da AMM
do 1º dia
SALA ARGENTINA I SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO MUNICIPAL NO TERRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE AMM E COSEMS 9h – Abertura Walker Américo Oliveira
Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso e Diretor da AMM
Eduardo Luiz da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do Cosems/MG
Paulo Piau
Prefeito Municipal de Uberaba
Cooperação municipal nas áreas de gestão, assistência farmacêutica e qualificação da judicialização
10h –
Palestra 1: Gestão e organização regional: educação permanente, redes e modelo de atenção – CIR – CIRA – pactos e apoios Hermógenes Vaneli
Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem e Vice-Presidente do Cosems/MG
Palestra 2: Assistência farmacêutica, consorciamento, regionalização, ata de registro de preços; remume e modelo de atenção Geraldo Mangelo de Almeida
Secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Prata e Presidente do Cosems Regional de Divinópolis
Palestra 3: A importância dos NATS. Relação procurador e gestor da saúde. Fabrício Simões
Secretário Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo e Presidente do Cosems Regional de Belo Horizonte
Prefeita Municipal de Manhuaçu e 1º Secretária da AMM
Moderador e debatedor: Marcos Vinícius da Silva Bizarro
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
12h –
Cici Magalhães
Germano Luiz Gomes Vieira
Instrumentos inovadores da Agência Reguladora de Água e Esgoto - “Regulação à disposição dos municípios” Gustavo Cardoso
14h –
Diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae)
Matheus Valle
Diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae)
Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano e 2º Vice-Presidente da AMM
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 13h – Cooperação municipal na média e alta complexidade assistencial na saúde Palestra 1: Assistência ambulatorial de média complexidade Tema 1: Termos de Cooperação: utilização e gestão da PPI Wandilson Aparecido Bicego Secretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso e Presidente do Cosems Regional de Passo
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Tema 2: Ações consorciadas na assistência ambulatorial de média complexidade Narcélio Alves Costa
Presidente do Cosecs
Palestra 2: Assistência hospitalar Tema 1: Ações do Ministério Público na assistência hospitalar Representante do Ministério Público de Minas GeraisMPMG Tema 2: Ações na assistência hospitalar Kátia Regina de Oliveira Rocha
Presidente da Federassantas
Tema 3: Desafios dos gestores nas ações da assistência hospitalar Ricardo Almeida Viana
15h – Treinamento e aperfeiçoamento para gestores e servidores públicos municipais em relação à parametrização geral do processo de comunicação e atendimento físico e digital que a nova legislação vigente apresenta Maycon Douglas Romano Freire Diretor de comunicação e instrutor técnico gerencial da Belga Treinamentos Comunicação Institucional
16h – Regularização Fundiária - Como fazer e os benefícios urbanísticos, tributários, econômicos e sociais para o Município. José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira Coordenador do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG. 17h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas/MG
Palestra 3: Assistência de alta complexidade Tema 1: Papel do Estado na assistência de alta complexidade Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Tema 2: A assistência de alta complexidade, gestão de acesso Tássia Marciano Militão
Coordenadora de Regulação Alta Complexidade Região de São Lourenço
Moderador e debatedor: Joaquim de Oliveira Sá Filho Prefeito Municipal de Manga
17h – Cooperação
municipal na atenção básica e vigilância Claudiane Aparecida dos Santos Secretária Municipal de Saúde de Presidente Bernardes/MG
Moderadora e debatedora: Cici Magalhães
Prefeita Municipal de Manhuaçu e Diretora da AMM 18h –
Encerramento
SALA IRÃ
Reformar o Estado pela (re)interpretação do direito público - Análise da Lei 13.655/2018 Flávio Boson Gambogi
09h –
Conselheiro Seccional da OAB/MG
Quero regularizar áreas urbanas em meu município. Quais os primeiros passos? Matheus Guimarães Novais
10h –
Superintendente de Regularização Fundiária Urbana - Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir)
11h – Eficiência do gasto público na gestão municipal Dênis Renato de Oliveira Professor e pesquisador da Universidade Federal de Lavras
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Gestão de municípios de pequeno porte: desafios e perspectivas João Batista Rezende Pesquisador e Professor da Fundação João Pinheiro 15H – CODEVASF
no desenvolvimento regional
Aldimar Rodrigues Filho
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SALA INGLATERRA Efetividade na gestão das receitas próprias com ações de combate à sonegação e à inadimplência Marcílio Melo
9h –
Superintendente Regional da CODEVASF em Minas Gerais
A importância dos objetivos do desenvolvimento sustentável Santiago Martin Gallo
16h –
Advogado, especialista em Políticas Públicas 17h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Professor e Consultor da Gestec Municipal, Especialista em Gestão Pública e Direito Tributário
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 13h – Os serviços públicos municipais em perspectivas - um olhar para o futuro Isaac Newton Carneiro Coordenador Jurídico na União dos Municípios da Bahia - UPB
Políticas de prevenção à violência aos adolescentes e jovens no nível municipal Helena Oliveira
14h –
Coordenadora do Unicef para Minas Gerais, Bahia e Sergipe
SALA SUÍÇA A visão da Assemae sobre a proposta da medida provisória que altera as leis federais Nº 9.984/2000 e 11.445/2007 com impacto direto no financiamento do saneamento público; Criação de uma frente parlamentar de saneamento estadual Wagner José Silva Melillo 09h –
Diretor-Presidente do Saae Itabirito, presidente da Assemae Regional de Minas Gerais
10h – O pacto federativo no SUAS: os desafios dos municípios na atual conjuntura José Crus Presidente do Cogemas/MG
Programação sujeita a alteração
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19 de Junho de 2018 TERÇA-FEIRA
11h – Conselho
atividades Renata Vieira
Tutelar: o papel do conselheiro tutelar e suas
Especialista em Direitos Humanos - Parceira da SEDPAC 12h– Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Municipalização
da defesa do consumidor e a possibilidade de criação de PROCONs regionais Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli
Presidente do PROCON Uberaba 15h – Endomarketing,
micromarketing e microtargeting na administração pública municipal João Márcio Leal
Sociólogo, Pós-Graduado e Mestre em Marketing, Professor de Marketing e Pesquisas 16h – Como
países, estados e cidades saíram da crise por meio do turismo Gustavo Arrais
Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais 17h – Encerramento
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SALA RÚSSIA I ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO -AMM E UNDIME Abertura Claudiomir José Martins Vieira
9h –
Prefeito Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre e Diretor da AMM
Hideraldo Henrique Silva
Prefeito Municipal de Boa Esperança e Diretor da AMM
A visão do executivo municipal em relação à gestão educacional Carlos Eduardo Sanches
10h –
SALA EGITO
A pauta municipalista e seus desdobramentos neste mandato, nossas conquistas e o que ainda temos para resolver Glademir Aroldi
09h –
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Os regimes previdenciários e suas implicações nas finanças municipais, o encontro de contas das dívidas com o regime geral de previdência e as perspectivas para o futuro Leonardo Rolim
10h –
Consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
O projeto de integração local para a reinserção social de usuários de drogas - uma visão municipal sobre o problema das drogas Eduardo Stranz
11h –
Consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Parcerias pelo MROSC: gestão em busca de resultados Adriana Giroletti Advogada - Cassini, Queiroz e Fialho Advogados
Consultoria júnior em administração pública: inovação na resolução de problemas Melissa Henriques Amorim Faria
15h –
Presidente da João Pinheiro Júnior 16h - Como
a transformação digital pode ser conduzida nos municípios para melhorar a experiência do cidadão. Rafael Orivaldo Lessa
Especialista em Gestão Publica na Área Digital 17h - Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Ex-presidente da Undime 11h – Proposta
de emenda constitucional para tornar o Fundeb um Instrumento permanente de financiamento (Pec15/2015) Marisa Abreu
Consultora da Confederação Nacional de Municípios
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Base comum curricular nacional (BNCC) Representante do Ministério da Educação (MEC) 15h – Programa mais alfabetização Representantes do MEC/SEEMG/UndimeMG 16h – Planejamento em educação e políticas públicas: PNE -PEE-PME Suely Duque Rodarte 12h –
Diretora-executiva da Undime/MG e Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais - FepeMG
Educação empreendedora e o desenvolvimento local Cassilda Almeida 17h -
Representante do Sebrae/MG 18h -
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
SALA ESPANHA
Desafios da administração municipal em anos de eleição Edson de Resende Castro 9h –
Promotor de justiça - Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Central de Apoio Técnico) - Ministério Público do Estado de Minas Gerais 10h - Programa
Monteiro Lobato - Cidade Inteligente Humana e Encantada 2030 Daniela de Cássia Santos Brito
Prefeita de Monteiro Lobato e Coordenadora da Região Sudeste da CNM 11h – Judicialização de políticas públicas municipais Luiz Gustavo Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de Minas Gerais)
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Impacto ambiental e mineração Talita Martins Oliveira Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15h – Habita
Cohagra - Novas soluções habitacionais Ernani Neri dos Santos Junior
Diretor de Empreendimento e Expansão da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande
Lei de Incentivo à Cultura Aníbal Macêdo
16h –
Representante Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais 17h - Encerramento
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20 de Junho de 2018 QUARTA-FEIRA
PRAÇA BRASIL - PALCO PRINCIPAL Painel com os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais
9h –
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 18h – Cerimônia de entrega do VIII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal
CIRCUITO CULTURAL Cerimônia de Lançamento de livro “Moema-Doce Terra de Minas: História, Folclore e Turismo” 15h – Cerimônia de entrega simbólica de placas pela VALE a 21 municípios da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço 14h –
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SALA FRANÇA 09h – Curso de integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - 2º Parte Carlos Magno
Coordenador Geral de Planejamento Operacional/DENATRAN/Ministério das Cidades
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
O controle da oferta da educação infantil Cristina Andrade Melo
14h –
Procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais/Mestre em Direito Administrativo 16h – Como garantir a correta arrecadação da Cfem para os municípios mineradores e impactados, a partir do novo Marco Regulatório da Mineração - Lei Nº. 13.540/2017 Waldir Salvador Consultor de Relações Institucionais da AMIG 17h –
Encerramento
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AUDITÓRIO AUSTRÁLIA II FÓRUM ELEITORAL
9h – Abertura
Higino Zacarias de Sousa
Prefeito Municipal de Ritápolis e Presidente do Conselho Fiscal da AMM
Adeberto José de Melo
Prefeito Municipal de Piumhi e Diretor da AMM
Eleição: instrumentos para uma campanha vitoriosa Presidente da mesa: Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira
10h –
Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Palestrantes: Alberto Lage
SALA DINAMARCA
Consórcios públicos e desenvolvimento regional Viviane Macedo Garcia 9h –
Coordenadora de Eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Experiências exitosas na gestão consorciada Wellington Marcos Rodrigues
10h –
Prefeito Municipal de Mar de Espanha, Presidente do Conaci e membro do Conselho Fiscal da AMM 11h – Feiras
itinerantes Fernando Passálio Avelar
Expert em planejamento e conteúdo para campanha eleitoral digital
Superintendente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
Conselheira do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
Ana Márcia Mello Alysson Lisboa
Professor e Jornalista Especialista em Marketing Digital 11h –
Encerramento manhã
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Impacto da reforma eleitoral nas eleições 2018 Presidente da mesa: Antônio Augusto Fonte Boa Juíz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Palestrantes: Wederson Advíncula
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (OAB-MG)
Reginaldo Gonçalves Gomes
Coordenador do Gabinete dos Juízes Membros do TRE-MG
Edilene Lobo
Professora de Direito Eleitoral e Processo Civil
Propaganda eleitoral: desafios de inovar mesmo com as restrições legais Presidente da mesa: Ricardo Mattos
16h –
14h – Parcerias
entre os municípios e as organizações da sociedade civil: implementação da lei 13.019/2014 Tomáz de Aquino Resende
Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Infraestrutura urbana e parcelamento do solo Isabel Camargo Guedes
15h –
Advogada, Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade
16h – Política nacional de saneamento: captação de recursos nacionais e internacionais na área de saneamento Edicleusa Veloso Consultora da OPAS e Assessora da Funasa 17h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Juíz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Viviane Macedo
SALA PORTUGAL
Coordenadora de Eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
III SEMINÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(ABRADEP)
Daniel Machado
Abertura Marisa de Souza Alves
Consultor em estratégias pela USP e Historiador
9h –
Ouvidor Eleitoral (OAB-MG)
Prefeita Municipal de Bocaiuva e Diretora da AMM
Raimundo Cândido Neto 18h –
Encerramento
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Programação sujeita a alteração
Benice Nery Maia
Prefeita Municipal de Itapagipe e Diretora da AMM
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20 de Junho de 2018 QUARTA-FEIRA
10h – A estrutura do SUAS nos municípios e sua operacionalização Simone Albuquerque Subsecretária da Assistência Social
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
12h –
14h - O financiamento do suas e a utilização dos recursos do cofinanciamento federal e estadual Jaime Rabelo Adriano Superintendente interino do Fundo de Assistência Social
16h - Mrosc e Assistência Social (Suas) regulamentação no município, estrutura, chamamento público e sua exceção para entidades socioassistenciais cadastradas Alice Neto Pereira Assessora Jurídica da Sedese
Débora Akerman
Tema 2: Atuação do Ministério Público nas Ações Judiciais de Saúde Gilmar de Assis
Advogado - Consultor Jurídico em Gestão Estratégica de Saúde
Tema 3: Medidas para uma qualificação técnica nas defesas das demandas de saúde Renato Dresch
Desembargador na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Mediador: Fabrício Simões
Secretário Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo e Presidente Regional do Cosems de Belo Horizonte 16h - Debate 17h - Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Superintendente de Proteção Social Básica 18h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
SALA RÚSSIA VI FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO
SALA ARGENTINA II SEMINÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
09h - Abertura
Marcos Vinícius da Silva Bizarro
Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano - 2º Vice-Presidente da AMM
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal de Pirajuba – 3º Vice-Presidente da AMM 10h - MESA
1: Tema 1: Origem e impactos do aumento da judicialização Cynthia Pereira de Araújo
Advogada da União - Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais
Tema 2: Impactos da judicialização no atendimento à assistência farmacêutica Orozimbo Henrique Campos Neto
Diretor de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo
Tema 3: Judicialização da saúde: a lição dos casos práticos Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
Desembargador na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Mediador: Marcos Vinícius da Silva Bizarro
Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano – 2º Vice-Presidente da AMM 12h – Debate
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
13h –
14h – MESA 2: Tema 1: Atuação dos Nats na redução da judicialização da saúde frente à Defensoria Pública Bruno Barcala Defensor Público
9h – Abertura
Soraia Vieira de Queiroz de Jesus
Prefeita Municipal de Guidoval e Diretora da AMM
Rodrigo Aparecido Lopes
Prefeito Municipal de Andradas e Diretor da AMM 10h – Os
desafios para as gestões municipais de ensino na inclusão do aluno com deficiência Daniela Yokoyama
Promotora de Justiça - Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do MPMG
A importância dos 5 “As” na Educação (Afetividade, Autoconhecimento, Autoestima, Autoconfiança, Aprendizagem) para melhor desenvolvimento e aprendizagem dos alunos Simone Aline Abranches Machado
11h –
Diretora da S. M. Educação e Eventos Ltda
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
12h –
Novos Olhares possibilitam a construção de novas práticas
13h –
Jane Haddad Professora, Conferencista e Autora
Gestão de Recursos, convênios e parcerias na educação Íria Pereira de Melo
14h –
Membro da Gerência de apoio às Parcerias da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte
Política pública para livro, leitura, literatura e bibliotecas Lucas Guimarães de Araújo Ribeiro
16h –
Superintendente de bibliotecas públicas e suplemento literário de MG
Cleide Aparecida Fernandes
Diretora do sistema estadual de bibliotecas públicas municipais 17h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
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20 de Junho de 2018 QUARTA-FEIRA
SALA MÉXICO VI ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, PECUÁRIA E AGRICULTURA
Municipalização do Licenciamento Ambiental Antônio Augusto Malard 9h –
Subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAD
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
12h –
Agenda Verde: Supressão de Vegetação Reserva Legal Compensação Ambiental Unidade de Conservação Alexandra Figueira Monteiro
14h –
Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAD
Luana de Oliveira Barros
Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAD 17h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Daniela de Cássia Santos Brito
Prefeita Municipal de Monteiro Lobato e Diretora da CNM
Brenda Santunioni
Vereadora da Câmara Municipal de Viçosa
Karina Lima Leal
Vice-Prefeita Municipal de Itapagipe
Wanderléia Aparecida de Almeida Velho Napoleão (Deléia) Vice-Prefeita Municipal de Barroso
Vânia Castro
Vereadora da Câmara Municipal de Barbacena
Vicentina Pereira Alves
Vereadora da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Painel 1: Mulheres no poder: diálogos sobre empoderamento feminino - a nossa luta é todo dia! Presidente da mesa: Tânia Ziulkoski
14h –
Fundadora do Movimento Nacional de Mulheres
Mediadora: Marilete Vitorino de Siqueira
Prefeita Municipal de Tarauacá e presidente da Associação dos Municípios do Acre - AMAC
Debatedoras: Soraya Vieira Queiroz
Prefeita Municipal de Guidoval e Diretora da AMM
Benice Nery Maia
Prefeita Municipal de Itapagipe e Diretora da AMM
SALA EGITO
Implantação da rede simples nos municípios e incentivos às micro e pequenas empresas. Alex Francisco Barbosa 9h –
Consultor do SEBRAE
Karina Lima Leal
Vice-Prefeita Municipal de Itapagipe
Brenda Santunioni
Vereadora da Câmara Municipal de Viçosa
Vicentina Pereira Alves
Vereadora da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
10h – Financiamento,
unificação dos blocos - Resolução 3992 e responsabilidade tripartite Mauro Junqueira
15h –
Presidente do CONASEMS
Cidades e universidades: parcerias estratégicas para a gestão pública municipal: um olhar a partir do caso da UFV Alair Ferreira de Freitas
Delegada de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 16h –
11h –
Diretor de relações institucionais da Universidade Federal de Viçosa
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
SALA EGITO I ENCONTRO MINEIRO DE PREFEITAS, VICE-PREFEITAS E VEREADORAS
Abertura Julvan Lacerda
13h –
Presidente da AMM, Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Moema
Soraya Vieira Queiroz
Prefeita Municipal de Guidoval e Diretora da AMM
Cici Magalhães
Prefeita Municipal de Manhuaçu e 1º Secretária da AMM
Benice Nery Maia
Prefeita Municipal de Itapagipe e Diretora da AMM
Marisa de Souza Alves
Prefeita Municipal de Bocaiuva e membro do Conselho Fiscal da AMM
Ilce Alves Rocha Perdigão
Prefeita Municipal de Vespasiano e Diretora da AMM
Tânia Ziulkoski
Fundadora do Movimento Nacional de Mulheres
Marilete Vitorino de Siqueira
Legislação brasileira em defesa dos direitos das mulheres: lugar de mulher é onde ela queira estar Ariadne Elloise Painel 2: O avanço das mulheres na política: a força do universo feminino para enfrentar os desafios do mundo atual Presidente de mesa: Daniela de Cássia Santos Brito
Prefeita de Monteiro Lobato e Diretora da CNM
Debatedoras: Cici Magalhães
Prefeita Municipal de Manhuaçu e 1º Secretária da AMM
Marisa de Souza Alves
Prefeita Municipal de Bocaiuva e membro do Conselho Fiscal da AMM
Ilce Alves Rocha Perdigão
Prefeita Municipal de Vespasiano e Diretora da AMM
Iza Menezes
Prefeita Municipal de Nepomuceno
Wanderléia Aparecida de Almeida Velho Napoleão (Deléia) Vice-Prefeita Municipal de Barroso
Vânia Castro
Vereadora da Câmara Municipal de Barbacena 17h - Violência contra a mulher: sem culpa, nem desculpa! Mulheres livres da violência! Polianna Santos Diretora-presidente da Associação de Visibilidade Feminina 18h -
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Prefeita Municipal de Tarauacá e Presidente da Associação dos Municípios do Acre – AMAC
Programação sujeita a alteração
9
20 de Junho de 2018 QUARTA-FEIRA
SALA INGLATERRA Ações do controle interno na fiscalização, execução, eficiência e eficácia na aplicação do marco regulatório nos termos da Lei 13.019/2014 Milton Mendes Botelho
9h -
Conselheiro do CRC/MG e Vice-Presidente de Controle Interno do CRC/MG
12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
Como entender e melhorar os resultados do seu município com base nas informações contábeis Lucy Fátima de Assis Freitas
14h –
15h – Soluções do Banco do Brasil para municípios Beatriz Alves Bragança Gerente de Negócios Setor Público Banco do Brasil
Cássio Júnior Santos
Gerente de Relacionamento Setor Público Banco do Brasil
16H – Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – Gestão das Águas e Crise Hídrica
Marcus Vinícius Polignano Presidente Do Fórum
17h - Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Contadora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP) 17h - Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
SALA ESPANHA I SEMINÁRIO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
SALA IRÃ
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: deveres e direitos da administração municipal Professor José Claúdio Junqueira Ribeiro
9h –
O município e o novo cenário de desenvolvimento Patrícia Helena Gambogi Boson
Prefeito Municipal de Ponto dos Volantes
09h –
10h –
Diretora da Conciliare - Consultoria Socioambiental
Ética, poder e política Luís Carlos Balbino Gambogi
11h –
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 12h –
Gestão do VAF como ferramenta para o controle financeiro da receita do ICMS no município Rosiane Seabra
14h –
Advogada, contadora e consultora do VAF 16h -
Encerramento
Prefeito Municipal de Itapecerica e Diretor da AMM
Leandro Ramos Santana Leonardo Dias
Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Tecnologia nos municípios no âmbito estadual Leonardo Dias
10h –
Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
11h – TEMA 1: Belo Horizonte - Cidade Inteligente (Programa desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte para Soluções Smart City no âmbito do IOT) Leandro Garcia Presidente da Prodabel
TEMA 2: Geoprocessamento como aliado na fiscalização e aumento da receita municipal Karla Albuquerque Superintendente de Geoprocessamento Corporativo da Prodabel
Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
. 09h – Gestão
Abertura Wirley Rodrigues Reis
SALA SUÍÇA
Estratégica de Serviços municipais de Água e Esgoto (GESAE) José Antônio Campos Chaves
Conselho Regional de Administração
Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Projeto UniverCidades: Plataforma para o desenvolvimento e governança municipal (Programa Municiência) Denise Messias 12h –
Coordenadora do projeto e consultora da CNM
Ecossistema de empreendedorismo Paulo Sérgio Alves Justino Júnior
15h –
os impactos das políticas públicas no desenvolvimento econômico local Paulo César Ferreira
Diretor da FCJ Participações (Semear)
Maurício Gonçalves Nazaré
17h - Cartografia
10h – Painel:
Especialista em políticas públicas e desenvolvimento econômico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL) Especialista em políticas públicas e desenvolvimento econômico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL)
Fernando Passálio Avelar
Especialista em políticas públicas e desenvolvimento econômico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL) 12h – Intervalo para o almoço Restaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia 14h – Boas práticas de gestão financeira e atuarial em RPPS Sabrina Amélia de Lima e Silva
16h - Inteligência
aplicada a serviço da administração pública municipal Adriano Júnior Dias Dígitro Tecnologia S.A.
Cadastral Urbana: o alicerce para a construção de Smart City (Cidades Inteligentes) Braúlio Magalhães Fonseca
Professor Ajunto da Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto de Geociências - Departamento de Cartografia 18h –
Encerramento Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura
Liv Consultoria
Laiz Azevedo Vilela Liv Consultoria
10
Av. Antônio Abrahão Caram
ENTRADA PRINCIPAL
Programação sujeita a alteração
11
08h às 23h
Horário do 35º Congresso:
Banheiros
Prêmio Mineiro de Boas Práticas
Palco Principal
Food Truck
Espaço Microrregionais
Estande AMM
Espaço Ministérios
Salas Técnicas
Gramado do Mineirão
Espaço Cidade, Cultura e Gastronomia
Espaço Startups
Credenciamento
CREDENCIAMENTO PORTUGAL
RÚSSIA
AMM
ESTANDE
AUSTRÁLIA
INGLATERRA
Av. Cel. Oscar Paschoal / CEU UFMG
Av. Antônio Abrahão Caram
ESTACIONAMENTO - ENTRADA G2
IRÃ
ESPANHA
MÉXICO
SALA AMM
EGITO
DINAMARCA
ARGENTINA
FRANÇA
SUIÇA
Seta para cima
12
CONSELHO DIRETOR Presidente Julvan Resende Araujo Lacerda - Moema 1º Vice-presidente Wander José Goddard Borges - Sabará 2º Vice-presidente Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Cel. Fabriciano 3º Vice-presidente Rui Gomes Nogueira Ramos - Pirajuba 1º Secretário Maria Aparecida Magalhaes Bifano - Manhuaçu 2º Secretário José de Freitas Cordeiro - Congonhas 1º Tesoureiro Daniel Batista Sucupira - Teófilo Otoni 2º Tesoureiro Geraldo Martins Godoy - Periquito CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos Conselheiro Higino Zacarias de Sousa – Ritápolis Conselheiro Geraldo Magela Barbosa - Onça do Pitangui Conselheiro Armando Greco Filho - Abaeté CONSELHO FISCAL - Membros Suplentes Marisa de Souza Alves - Bocaiuva Roberto Alcantara Botelho - Jequitinhonha Welington Marcos Rodrigues - Mar de Espanha REGIÃO NOROESTE Odilon de Oliveira e Silva - Cabeceira Grande Edmar Xavier Maciel - João Pinheiro Edgar José De Lima - Guarda-Mor REGIÃO ALTO PARANAÍBA Agnaldo Ferreira da Silva - Cruzeiro da Fortaleza Adílio Alex dos Reis - Guimarânia Paulo Cezar de Almeida - Campos Altos REGIÃO ZONA DA MATA Soraia Vieira de Queiroz - Guidoval Claudiomir Jose Martins Vieira - São Sebastião da Vargem Alegre Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos - Muriaé REGIÃO JEQUITINHONHA / MUCURI Gildesio Sampaio de Oliveira - Poté Evaldo Lucio Peixoto Sena - Medina Milton Coelho de Oliveira - Novo Cruzeiro REGIÃO SUL Rodrigo Aparecido Lopes - Andradas Hideraldo Henrique Silva - Boa Esperança Walker Americo Oliveira - São Sebastião do Paraíso REGIÃO TRIÂNGULO Benice Nery Maia - Itapagipe Paulo Roberto Barbosa - Planura Pedro Socorro do Nascimento - Limeira do Oeste REGIÃO CENTRO –OESTE Wirley Rodrigues Reis - Itapecerica Ronaldo Antonio Zica da Costa - Dores do Indaiá Adeberto José de Melo - Piumhi REGIÃO NORTE Valmir Morais de Sá - Patis José Nilson Bispo de Sá - Padre Carvalho José Barbosa Filho - Catuti REGIÃO RIO DOCE Edmo Cesar Feliciano Reis - Itabirinha Ailton Silveira Dias - Entre Folhas REGIÃO CENTRAL Ilce Alves Rocha Perdigão - Vespasiano Wilber José de Souza - Bela Vista De Minas Maurílio Soares Guimarães - Curvelo SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Rodrigo Franco
Programação sujeita a alteração
13
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