ASSOCIAÇÃO
Órgão Informativo da AMM - Nº 4 - Setembro de 2018
Basta!
Municípios param contra confisco Mais de mil pessoas ocuparam a Cidade Administrativa, quando centenas de veículos seguiram em carreata até o Palácio da Liberdade, em uma mobilização geral da Associação Mineira de Municípios (AMM) realizada em Belo Horizonte, no dia 21 de agosto de 2018. O ato reuniu mais de 500 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e servidores. Nas cidades do interior, servidores públicos municipais foram às ruas com faixas e cartazes. A data ficará na memória dos gestores mineiros como o dia em que, nas ruas da capital e de cidades do Estado, o protesto foi para mostrar a real situação vivida pelos municípios com o confisco dos repasses do Estado.
Setembro de 2018
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ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS CONSELHO DIRETOR Presidente: Julvan Resende Araujo Lacerda – Moema 1º Vice-presidente: Wander José Goddard Borges – Sabará 2º Vice-presidente: Marcos Vinícius da Silva Bizarro – Coronel Fabriciano 3º Vice-presidente: Rui Gomes Nogueira Ramos – Pirajuba 1a Secretária: Maria Aparecida Magalhães Bifano (Cici) – Manhuaçu
2º Secretário: José de Freitas Cordeiro – Congonhas 1º Tesoureiro: Daniel Batista Sucupira – Teófilo Otoni 2º Tesoureiro: Geraldo Martins Godoy – Periquito
CONSELHO FISCAL – Membros Efetivos Presidente-Conselheiro: Higino Zacarias de Sousa – Ritápolis Conselheiro: Geraldo Magela Barbosa – Onça do Pitangui Conselheiro: Armando Greco Filho – Abaeté CONSELHO FISCAL – Membros Suplentes Conselheira: Marisa de Souza Alves – Bocaiuva Conselheiro: Roberto Alcântara Botelho – Jequitinhonha Conselheiro: Welington Marcos Rodrigues – Mar de Espanha SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Rodrigo Franco
6 de setembro de 2018: Dia Internacional de Luta pela Igualdade das Mulheres 6 de setembro de 2018: Publicação, na imprensa oficial do município, dos resumos de contratos e aditivos 10 de setembro de 2018: Abertura do prazo para preenchimento do Censo SUAS 2018 10 de setembro de 2018: Consultar a STN irregularidades no Pasep ou parcelamento previdenciário 18 de setembro de 2018: Termina o prazo para recurso administrativo da revisão da estimativa da população para os municípios e Unidades da Federação. 21 de setembro de 2018: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência 23 de setembro de 2018: Dia Internacional contra a exploração sexual 27 de setembro de 2018: Dia Nacional da Pessoa Idosa 28 de setembro de 2018: Data-limite para os Gestores preencherem os Demonstrativos Anual Físico e Financeiro da Execução da Receita Estadual e da Despesa relativos aos anos 2015 e 2016 (Prestação de Contas) 28 de setembro de 2018: Data limite para a transmissão de dados ao Siops – 4º bimestre de 2018 SICONFI 30 de setembro de 2018: Prazo final para envio do RGF do 2º Quadrimestre de 2018 30 de setembro de 2018: Prazo final para envio do RREO do 4º Bimestre de 2018
COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO Lu Pereira APURAÇÃO E REDAÇÃO Ana Luísa Marçal Mayra Castro DESIGN GRÁFICO Fábio Junio IMPRESSÃO Gráfica: TODI INDÚSTRIA GRÁFICA Tiragem: 500 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição: Gratuita DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO comunicacao@amm-mg.org.br amm@amm-mg.org.br Tel.: (31) 2125-2431
SEDE Av. Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, BH Minas Gerais – Cep: 30.380-103 Tel.: (31) 2125-2400
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POSSUI FUNÇÕES EXCLUSIVAS PARA OS MUNICÍPIOS AFILIADOS À AMM: Dívida do Estado com os municípios mineiros
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Acesso a transferências e repasses municipais (FPM, ICMS, FUNDEB)
Termo de quitação anual de débitos
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Banco de Atas
Documentação do Afiliado ESPAÇO AMM NA CIDADE ADMINISTRATIVA Rodovia Papa João Paulo II, 3.777, Serra Verde, BH, MG Edifício Gerais, 11º andar Tel.: (31) 3916-9195/(31) 3916-9189
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Banco de Projetos de Boas Práticas Municipais Dados dos municípios e prefeitos
(podem ser atualizados pelos gestores)
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NOTAS TÉCNICAS Convênios
Educação
Esporte
A Caixa Econômica federal alerta para a necessidade de inserção do Projeto Básico em convênios e contratos de repasse contratados a partir de 2018. As informações e os documentos relativos ao projeto de engenharia deverão, obrigatoriamente, ser digitados e incluídos no SICONV, conforme orientado em manual disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até 10 de setembro para selecionar as obras didáticas mais adequadas ao seu sistema de ensino. O Guia PNLD 2019 já está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e traz o conteúdo das obras aprovadas para esta edição do programa, além de orientações sobre o processo, normas de conduta e impedimentos.
Os interessados em obter a Certidão de Registro Cadastral e comprovarem o cumprimento das exigências do Sistema Nacional do Desporto (SND) deverão encaminhar solicitação de certificação para a Coordenação-Geral de Gestão de Convênios (CGCON), no Ministério do Esporte/ Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 4, lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, CEP 70610-440, Brasília – DF.
Contabilidade
Captação de Recursos
Assistência Social
De acordo com a Nota Técnica (NT) 11/2018, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão associados a duas fontes: uma para o bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde (212.0000) e outra para o bloco de investimentos na rede de serviços públicos de saúde (213.0000). Os esclarecimentos são sobre a operacionalização e contabilização dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo de recursos federais para o SUS.
Gestores municipais podem participar de processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento – Mutuários Públicos, conforme a Instrução Normativa 22/2018. As propostas devem se enquadrar nas modalidades de operação de crédito do Programa Saneamento para Todos. O Ministério das Cidades disponibilizará no sistema eletrônico de preenchimento de cartaconsulta das modalidades passíveis de cadastramento.
Estão abertas as adesões à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). Iniciado em abril deste ano, o programa consiste em ações desenvolvidas por estados e municípios voltadas a quem tem mais de 60 anos, com foco nos inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. A adesão à estratégia pode ser feita no site do MDS, por meio do banner “Amigo da Pessoa Idosa”. Mais informações pelo telefone 0800 707 2003.
853
municípios em
Minas Gerais
328
municípios atendidos pela AMM apenas no mês de AGOSTO/2018
ÁREAS TÉCNICAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E CONTROLE INTERNO
Ramon Diniz (31) 3916 9193 captacao@amm-mg.org.br
Analice Horta (31) 2125 2417 contabil@amm-mg.org.br
CONVÊNIOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Rubens Costa (31) 3916 9188 convenios@amm-mg.org.br
Ramon Diniz (31) 3916 9193 desenvolvimento@amm-mg.org.br
DIREITOS HUMANOS
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPORTE
JURÍDICO
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Jéssica Araújo (31) 2125 2404 assistenciasocial@amm-mg.org.br
Angélica Ferreti (31) 2125 2430 economia@amm-mg.org.br Thiago Ferreira (31) 2125 2420 juridico@amm-mg.org.br
Alessandra Marx (31) 3916 9199 educacao@amm-mg.org.br Licínio Xavier (31) 2125 2418
assessoria_ambiental@amm-mg.org.br
Jéssica Araújo (31) 2125 2404 assistenciasocial@amm-mg.org.br Ramon Diniz (31) 3916 9193 esporte@amm-mg.org.br Juliana Marinho (31) 2125 2433 saude@amm-mg.org.br
Setembro de 2018
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AGENDA: Setembro de 2018
4 e 5: Curso de E-Social. 12 e 13: Curso de Micromarketing, Microtargeting e Endomarketing – Comunicar mais gastando menos.
17 e 18: Curso Gastos Públicos com Saúde – A nova
forma de repasses ao FMS e a Execução Orçamentária – Entendendo a Portaria MS 3.992 de 28 de dezembro
20 e 21: Curso de Processo Legislativo. 25 e 26: Curso de Sindicância Administrativa Disciplinar.
27 e 28: Curso de Pregão – Formação de Pregoeiros. GARANTA SUA VAGA! INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
www.portalamm.org.br (31) 2125 2406 ou (31) 2125 2403
SEG | QUA 15h
Onde: Facebook
nu
to A
SEG 9h30 SEG 17h30
JORNAL
M
FALE COM O TÉCNICO
M
APRESENTA:
AGENDA SEMANAL
O Centro para Qualificação da Gestão Pública (CQGP), da AMM, promoveu nos dias 21 e 22 de agosto o curso Lei Nº 13.019/14 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). Na avaliação dos alunos entrevistados, o curso da AMM esclareceu as dúvidas sobre a legislação e será importante ao dia a dia dos servidores públicos ao lidar com os contratos que envolvem o Mrosc. A didática adotada pela professora Bianca Monteiro e o conteúdo apresentado foram avaliados positivamente pelos entrevistados.
Mi
de 2017.
Onde: Facebook Onde: Instagram, Youtube, Portal AMM
TER
15h
Onde: Facebook, Portal AMM
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O Diário Oficial dos municípios mineiros
Informações: (31) 2125 2412
diario.online@amm-mg.org.br
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