ASSOCIAÇÃO
Órgão Informativo da AMM - Nº 2 - Julho de 2018
Painel no 35º Congresso Mineiro de Municípios demonstrou dívidas do Estado com os municípios mineiros
Conforme a última atualização da assessoria econômica da Associação Mineira de Municípios (AMM) o Governo do Estado está devendo a cifra de R$ 6,8 bilhões às prefeituras mineiras. Os participantes do 35º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 19 e 20 de junho, no Mineirão, tiveram a oportunidade de saber o valor dos débitos de seus municípios no “painel da dívida” instalado na entrada das salas das palestras. A novidade foi preparada pela equipe de Tecnologia da Informação da AMM para mostrar, de forma transparente, o descaso do Estado com os municípios mineiros. Ao chegar à estrutura montada no Congresso, o gestor público e demais interessados solicitavam o montante do débito do seu município, que era projetado em um grande display visível em todo o espaço da feira.
O valor da dívida atual do Governo do Estado com os municípios é de:
R$ 6,8 BILHÕES Atualizado em 4/7/2018
Julho de 2018
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853
municípios em
Minas Gerais
337
municípios atendidos pela AMM
apenas no mês de JUNHO/2018
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS CONELHO DIRETOR Presidente Julvan Resende Araujo Lacerda - Moema 1º Vice-presidente Wander José Goddard Borges - Sabará 2º Vice-presidente Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Cel. Fabriciano 3º Vice-presidente Rui Gomes Nogueira Ramos - Pirajuba 1º Secretário Maria Aparecida Magalhaes Bifano - Manhuaçu 2º Secretário José de Freitas Cordeiro - Congonhas 1º Tesoureiro Daniel Batista Sucupira - Teófilo Otoni 2º Tesoureiro Geraldo Martins Godoy - Periquito CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos Conselheiro Higino Zacarias de Sousa – Ritápolis Conselheiro Geraldo Magela Barbosa - Onça do Pitangui Conselheiro Armando Greco Filho - Abaeté CONSELHO FISCAL - Membros Suplentes Marisa de Souza Alves - Bocaiuva Roberto Alcantara Botelho - Jequitinhonha Welington Marcos Rodrigues - Mar de Espanha REGIÃO NOROESTE Odilon de Oliveira e Silva - Cabeceira Grande Edmar Xavier Maciel - João Pinheiro Edgar José De Lima - Guarda-Mor
REGIÃO ALTO PARANAÍBA Agnaldo Ferreira da Silva - Cruzeiro da Fortaleza Adílio Alex dos Reis - Guimarânia Paulo Cezar de Almeida - Campos Altos REGIÃO ZONA DA MATA Soraia Vieira de Queiroz - Guidoval Claudiomir Jose Martins Vieira - São Sebastião da Vargem Alegre Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos - Muriaé REGIÃO JEQUITINHONHA / MUCURI Gildesio Sampaio de Oliveira - Poté Evaldo Lucio Peixoto Sena - Medina Milton Coelho de Oliveira - Novo Cruzeiro REGIÃO SUL Rodrigo Aparecido Lopes - Andradas Hideraldo Henrique Silva - Boa Esperança Walker Americo Oliveira - São Sebastião do Paraíso REGIÃO TRIÂNGULO Benice Nery Maia - Itapagipe Paulo Roberto Barbosa - Planura Pedro Socorro do Nascimento - Limeira do Oeste REGIÃO CENTRO –OESTE Wirley Rodrigues Reis - Itapecerica Ronaldo Antonio Zica da Costa - Dores do Indaiá Adeberto José de Melo - Piumhi REGIÃO NORTE Valmir Morais de Sá - Patis José Nilson Bispo de Sá - Padre Carvalho José Barbosa Filho - Catuti
SEDE Av. Raja Gabaglia, 385 - Cidade Jardim BH Minas Gerais - Cep: 30380 - 103 Tel.: (31) 2125-2400
REGIÃO RIO DOCE Edmo Cesar Feliciano Reis - Itabirinha Ailton Silveira Dias - Entre Folhas REGIÃO CENTRAL Ilce Alves Rocha Perdigão - Vespasiano Wilber José de Souza - Bela Vista De Minas Maurílio Soares Guimarães - Curvelo SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Rodrigo Franco COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO
Lu Pereira APURAÇÃO E REDAÇÃO Ana Luísa Marçal Mayra Castro DESIGN GRÁFICO Fábio Junio Impressão: Silva Lara Tiragem: 500 exemplares Periodicidade: Mensal Distribuição Gratuita DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO comunicacao@amm-mg.org.br amm@amm-mg.org.br Tel.: (31) 2125-2431 ESPAÇO AMM NA CIDADE ADIMINISTRATIIVA Rodovia Papa João Paulo II, 3777 - Serra Verde, BH/MG Edificío Gerais, 11ºandar Tel.: (31) 3916-9195 / (31) 3916-9189 www.portalamm.org.br
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Dívida do Estado com os Municípios Mineiros R$ 4 bilhões Saúde
R$ 227 milhões
IPVA para a Educação (FUNDEB)2018
R$ 1.659 bilhão
ICMS para a Educação (FUNDEB)2018
R$ 76 milhões
Piso da Assistência Social
R$ 152 milhões
Estimativa Transporte Escolar (2018)
R$ 200 milhões
Estimativa ICMS - juros e correções/atrasos (2017)
R$ 400 milhões
Estimativa de Multas de Trânsito
R$ 166 milhões
ICMS (diferença do repasse de 5/6/2018) Total
R$ 6,8 bilhões Atualizado em 4/7/2018
Fique de olho – Julho de 2018 Assistência Social
SICOM/BALANCETES CONTÁBEIS MENSAIS Executivo, Legislativo, órgãos e entidades municipais
25 - Último dia para inscrição para o XX Encontro Nacional do Congemas.
1º a 31 – Envio do Balancete Contábil do mês de junho. Período de envio das informações do módulo Balancete Contábil, relativas ao mês de junho do exercício atual.
Contábil e Tributário
ATENÇÃO! Inconsistências ou impropriedade verificadas nesse balancete serão ajustadas no balancete do mês em que for verificado o erro, não se sujeitando à substituição. O
TCE-MG – Tribunal de Contas de MG
ajuste será justificado no arquivo Considerações e nas Notas Explicativas às Demonstrações
CAPMG Remessa de informações relativas à folha de pagamento de pessoal (IN 04/2015) 01 – Início do prazo de envio das informações referentes ao mês de junho de 2018. 31 – Último dia para envio das informações referentes ao mês de junho de 2018. 08 a 17 – Período para substituição das informações referentes ao mês de maio de 2018. FISCAP
SICOM – ACOMPANHAMENTO MENSAL Executivo, Legislativo, órgãos e entidades municipais 1º a 31 - Envio do AM do mês de junho. Período para envio das informações relativas ao módulo Acompanhamento Mensal do mês de junho do exercício atual (art. 6º, caput, da INTC nº 03/2015, alterada pela INTC nº 02/2017).
Executivo, Legislativo, Órgãos e Entidades Municipais Prazos para envio ao TCE, via FISCAP, das informações referentes às concessões de benefícios de aposentadoria e pensão e aos cancelamentos 01- Início do prazo de envio das informações relativas ao mês de junho de 2018. 10 - Último dia para envio das informações relativas ao mês de maio de 2018. SIACE/LRF
8 a 17 – Substituição do AM do mês de maio. Período destinado ao reenvio das informações do módulo Acompanhamento Mensal relativas ao mês de maio do exercício atual. ATENÇÃO! O reenvio do módulo Acompanhamento Mensal invalidará todas as remessas mensais subsequentes, incluídas as relativas ao módulo Balancete Contábil. Todos os arquivos invalidados deverão ser reenviados até a data limite da remessa imediatamente subsequente a da alteração
Executivo Municipal 30 – Publicação do RREO do 3º bimestre. Último dia para publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre do exercício atual.
STN – Secretaria do Tesouro Nacional SICONFI
Executivo e Legislativo Municipais 30 - Publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º semestre.
Contábeis (art. 14 da INTC nº 03/2015).
Último dia para
publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º semestre do exercício em curso, para municípios com menos de 50.000 habitantes, optantes pelo envio semestral.
30 - Prazo final para envio do RGF do 1º Semestre de 2018. 30 - Prazo final para envio do RREO do 3º Bimestre de 2018.
Julho de 2018
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ASSOCIAÇÃO
AGENDA
JULHO/2018 17e 18 - CURSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS - TEORIA E PRÁTICA 23 e 24 - CURSO DE COMUNICAÇÃO - INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 24 e 26 - CURSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
www.portalamm.org.br Informações: (31) 2125 2406 (31) 2125 2411
Gestão pública eficiente se faz com qualificação INSCREVA-SE
Tire suas dúvidas com os técnicos da AMM e troque experiências sobre todas as áreas da administração pública por meio do “Fale com o Técnico” e do “Fórum Técnico”, duas importantes ferramentas de interação on-line entre os técnicos da entidade e os gestores e servidores municipais de Minas Gerais. Toda segunda e quarta-feira, às 15 horas, no Facebook da Associação, um técnico dos doze departamentos da AMM aborda um tema relevante. O assunto pode ser discutido no “Fórum Técnico”, um bate-papo com a AMM, que permite a interação, troca de experiência e esclarecimento de dúvidas. Assista e participe! 4 de julho 9 de julho 11 de julho 16 de julho 18 de julho 23 de julho 25 de julho 30 de julho 1º de agosto 6 de agosto
AGENDA Jurídico Contábil, Tributário e Controle Interno Economia Assistência Social/Direitos Humanos Cap. de Recursos/Des. Econômico/Esportes
Educação Meio Ambiente Convênios Saúde Jurídico
AREAS TÉCNICAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E CONTROLE INTERNO
Ramon Diniz (31) 3916 9193 captacao@amm-mg.org.br
Analice Horta (31) 2125 2417 contabil@amm-mg.org.br
CONVÊNIOS
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Rubens Costa (31) 3916 9188 convenios@amm-mg.org.br
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DIREITOS HUMANOS
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPORTE
JURÍDICO
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Jéssica Araújo (31) 2125 2404 assistenciasocial@amm-mg.org.br
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Foram mais de 2.600 atendimentos feitos pelas áreas técnicas da AMM em 2018. Gestores dos municípios afiliados: em caso de dúvidas,consultem nossos assessores técnicos.