FEDERAÇÃO E O PACTO DAS RUAS
Gestão Municipal: Diálogo, Participação e Transparência
Municípios recebem Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Pública Com o objetivo de estimular novos modelos de gestão pública, a 4ª edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal agraciou 16 municípios durante o segundo dia do 31º Congresso Mineiro de Municípios. Na categoria Gestão da Educação, foram premiados os municípios de Andradas, Lagoa da Prata, Nova Ponte e Pompéu. São Lourenço recebeu Menção Honrosa no mesmo conjunto. As cidades de Camanducaia e Ibiraci venceram no quesito Gestão da Saúde. O município de Ibiraci também foi premiado no Eixo Política sobre as Drogas, junto à Miradouro e Mariana. No Eixo Administrativo, as vencedoras foram as cidades de Barroso e Elói Mendes. Os projetos premiados na categoria Gestão do Desenvolvimento Social foram os de Nova Lima, Pará de Minas e Sacramento. Finalizando as premiações, as cidades de Andradas, Jeceaba e São Romão foram agraciadas na Gestão de Desenvolvimento Urbano/ Ambiental. O Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal estimula e reconhece projetos da administração pública que foram bem sucedidos, e já se consolidou como referência para os gestores mineiros. Realizada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) e chancelada pela União Brasileira para a Qualidade (UBQ), a premiação tem como principal objetivo impulsionar os municípios para a eficiência na gestão envolvendo a administração pública municipal em novos caminhos que possam conduzir à modernização. Hoje, às 10h, o conceituado jornalista William Waack debaterá “O movimento das ruas e seus impactos na gestão pública brasileira”. Logo após, diversas salas técnicas têm início às 14h com discussões de temas relevantes para os gestores públicos.
Clóvis de Barros discute o significado da ética A ética contribui para justificar escolhas importantes como a eleição de um governante ou a dissolução de um matrimônio, mas grande parte da população ainda não sabe definir o que é ética. Com essa afirmativa, o jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Clóvis de Barros Filho deu início à palestra “Ética e Comunicação” no segundo dia do congresso. O palestrante destacou que essa dificuldade ocorre porque ao longo da história a ética recebeu diferentes conceitos e, hoje, o que se entende por essa palavra, é uma sobreposição dessas ideias. Com as descobertas da ciência moderna, concluiu-se que o homem poderia tomar suas próprias decisões, já que não estava sujeito às rígidas leis do universo. Surge, então, a ética humanista que refere-se ao uso da inteligência coletiva para que se melhore a convivência entre todos”, conta. Clóvis trouxe, ainda, a discussão para o âmbito da gestão pública ao afirmar que o fundamento do trabalho do servidor público está em diminuir o sofrimento daquele que confiou nele. “Quando um gestor faz promessas, o que se espera é que elas sejam cumpridas. Ética, dever e felicidade são lados da mesma moeda”, concluiu.
Sardenberg apresenta os desafios para o crescimento econômico O jornalista e âncora da rádio CBN, Carlos Alberto Sardenberg, foi um dos conferencistas do segundo dia do 31º Congresso Mineiro de Municípios. Em sua palestra “O cenário econômico brasileiro e suas consequências no processo político”, apresentou uma análise detalhada da macroeconomia brasileira e indicou para prefeitos, vereadores e congressistas iniciativas para superar a estagnação da economia. “A economia brasileira chegou ao esgotamento e todas as alternativas possíveis para que o país cresça já foram usadas. Ainda assim, o PIB não avança mais que 2%. Os serviços públicos estão precários e geram protestos por todo o país”, defendeu. Sardenberg mostrou a evolução dos aspectos macroeconômicos brasileiros desde o período anterior ao Plano Real e abordou a atual situação do país. “Temos que ter produtividade, mas entramos no dilema do crescimento baixo com inflação alta. Não se pode mais aumentar os juros como foi feito até então. Portanto, para que as prefeituras ofereçam serviços de qualidade, são necessárias outras medidas”, reforçou. Sardenberg ressaltou que a boa eficiência na gestão é muito importante, e que, o melhor caminho para isso é investir em capacitação para aumentar produtividade dos servidores municipais. Ele citou as medidas de austeridade adotadas pela Alemanha nos últimos anos. “Mesmo com ações que incomodaram a população, o país superou as dificuldades. Aparentes ações impopulares hoje, podem significar resultados positivos no futuro”, concluiu. Acompanhe a AMM nas redes sociais: twitter: @amm_mg facebook.com/associacaomineirademunicipio
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Salas Técnicas Sala 1 Os “Aspectos relevantes das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Pública”, foram abordados pelo professor Milton Mendes, que citou as mudanças que a contabilidade vem passando e destacou o prazo já definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para adequação por parte dos gestores públicos. “Estas são mudanças complexas que precisam de envolvimento e ampla capacitação dos contadores e demais áreas”, afirma.
Sala 5 “A informação por meio das novas tecnologias e Canais de Comunicação”, foi o tema ministrado pela pesquisadora plena da Fundação João Pinheiro, Maria Luiza Aguiar. Ela ressaltou que as novas tecnologias facilitam o acesso da população às informações sobre a gestão da sua cidade e possibilitam mais transparência. “Antes era necessário se deslocar até a prefeitura para fazer sugestões ou reivindicações, agora com um simples clique é possível ter acesso ao município”.
Sala 2 O Ouvidor Geral do SUS, José Eduardo Elias, ressaltou em sua palestra “Ouvidoria de saúde: diálogo, participação e transparência no SUS municipal”, que os prefeitos que souberem utilizar as ouvidorias de saúde como ferramentas de gestão para melhoria dos serviços terão os cidadãos mais próximos da sua administração. “As ouvidorias são poderosos instrumentos de gestão participativa capazes de articular diálogos entre Estado, sociedade, democracia e direitos”.
Sala 6 O gerente geral do Instituto AMM de Ensino, Pesquisa e Extensão, Gustavo Nassif e o administrador Bruno Simões falaram sobre o lançamento da primeira faculdade municipalista do país, a FAMM, que irá contar com os cursos de Direito e Administração com foco em gestão pública. “A educação é um dos melhores caminhos para os gestores melhorarem a sua performance na gestão”, comenta Nassif.
Sala 3 “O aprimoramento da gestão municipal de assistência social e a participação popular – Pacto de Aprimoramento de Gestão (PAG)” foi o tema discutido pela subsecretária estadual de assistência social da SEDESE, Maria Albanita Roberta. Ela ressaltou os desafios de concretizar as metas do pacto. “Para nós tudo ainda é muito novo e desafiador. Temos que adaptar o que deu certo no modelo antigo e trazer para o modelo novo para criar uma nova ferramenta de gestão”.
Sala 7 O gerente geral de regulação e relações institucionais da MRS Logística, Sérgio Carrato, abordou a segurança ferroviária em sua palestra. “A tecnologia e a educação podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das comunidades próximas às linhas ferroviárias e evitar acidentes”.
Sala 4 O Mestre em Direito Público pela PUC Minas, Frederico Barbosa, abordou os “Aspectos legais nos processos de inexigibilidade de licitação. Precauções a serem observadas”. Ele ponderou que é preciso um plano estruturado e de acordo com a lei para que uma contratação de um bem ou serviço aconteça sem ser por meio de licitação. “A contratação direta deve ser aplicada em casos específicos, por exemplo, quando só há um fornecedor ou quando o profissional a ser contratado tenha um conhecimento técnico muito característico, sendo ele o ideal para a prestação do serviço”.
Painel O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o senador Clésio Andrade e os ex-ministros Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga participam do painel “Propostas para melhorar a relação federativa entre Estado e Municípios”.
Clésio Andrade
Fernando Pimentel
Márcio Lacerda
Pimenta da Veiga
O palestrante Clóvis de Barros Filho, Cristina Márcia Mendonça e Antônio Carlos Andrada
Público presente na palestra “Ética e Comunicação”
Gustavo Nassif, Clóvis de Barros Filho e o vice-presidente da AMM, Elder Oliva
Grupo folclórico Aruanda no segundo dia do Congresso Mineiro de Municípios
Prefeito de Nanuque, Ramon Ferraz e a prefeita Dorinha, de Claro dos Poções
Cristina Márcia Mendonça, Antônio Carlos Andrada, prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer e o secretário de saúde, José Rafael de Oliveira
Prefeitos da Assoc. Municípios do Vale do Mucuri AMUC assinam convênio com IPEAD/UFMG
Elder Oliva e Carlos Sardenberg
Palestra “O cenário econômico brasiIeiro e suas consequências no processo político”
Primeira dama do governo de Minas, Célia Pinto Coelho em entrevista à AMM
Eika Melo, prefeita de Barroso, Cristina Márcia Mendonça e Mabelle Pereira, prefeita de Crisólita
O prefeito de Buritizeiro, Luizinho Carneiro
Expediente: Presidente: Antônio Carlos Andrada Superintendente: Cristina Márcia Mendonça Gerente de Comunicação: Cristina Assis Consultoria em Comunicação: Daniel Tolentino
Coordenação de Jornalismo: Fran Dornelas Projeto Gráfico: Samuel Preto Produção de textos: Com Você Comunicação Fotos: W4 Filmes e Mayra Castro