Informativo 30º Congresso Mineiro de Municípios

PREFEITURAS RECEBEM PRÊMIO MINEIRO DE BOAS PRÁTICAS Araguari, Carmo do Paranaíba, Coronel Xavier Chaves, Delta, Elói Mendes, Nova Ponte, Pouso Alegre e São Gonçalo do Rio Abaixo são os oito municípios vencedores do terceiro ciclo do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Os ganhadores foram escolhidos na reunião Banca de Juízes, realizada na sede da União Brasileira para a Qualidade (UBQ), chanceladora do prêmio. A cerimônia de premiação aconteceu no dia 8 de maio, durante o 30º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

Na categoria Gestão da Educação, foram premiados São Gonçalo do Rio Abaixo e Nova Ponte. Carmo do Paranaíba e Coronel Xavier Chaves foram reconhecidos na categoria Desenvolvimento Social. Na categoria Desenvolvimento Urbano/Ambiental, Araguari foi o agraciado. Pouso Alegre foi premiado na categoria Gestão Administrativa. Por fim, Elói Mendes e Delta foram reconhecidos na categoria Gestão da Saúde.

Neste ano, uma categoria especial agraciou os municípios que conseguiram reduzir significativamente a incidência da dengue ou que mantiveram sob controle os casos de incidência da doença. A premiação foi dividida em três subcategorias: municípios com até 10 mil habitantes que apresentaram altos índices de infestação e conseguiram reverter esse quadro; municípios com até 50 mil habitantes que também conseguiram reduzir os altos índices da doença e municípios com qualquer número de habitantes que potencialmente seriam afetados, mas apresentaram baixos índices de infestação e conseguiram manter esse número. Nesta categoria, os municípios vencedores foram, respectivamente, São José do Goiabal, Itacarambi e Janaúba.

Hoje, o conceituado economista Ricardo Amorim debaterá “A Transformação do Brasil: A importância dos governos locais”.

A seguir, das 14h às 15h15, diversas salas técnicas discutem temas relevantes para os gestores.

Participe da cerimônia de posse da nova diretoria, a partir das 17h, no Auditório.

O REFLEXO DA ECONOMIA NOS MUNICÍPIOS A AMM trouxe o renomado economista Gustavo Loyola para ministrar a palestra “Os desafios das gestões municipais face ao cenário econômico”. Loyola destacou como a situação econômica no Brasil pode afetar os municípios. “O uso abusivo das reduções do IPI compromete os municípios que dependem dos repasses do FPM”, salienta.

As despesas dos municípios são afetadas pela situação da economia. “Para aumentar o crescimento, é preciso retomar as reformas em áreas como saúde e educação, e preservar uma boa gestão macroeconômica. O crescimento do PIB este ano deve ficar em torno de 3% e, se o governo for bem sucedido na aceleração dos investimentos privados em infraestrutura, o desempenho da economia pode melhorar”, ressalta.

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA A importância de apresentar à população, por meio da mídia, os trabalhos realizados pelo município e como fazer uma gestão da comunicação visando planejamento e resultados com transparência foi o assunto abordado pelo jornalista Fernando Mitre na palestra “Gestão da comunicação e os instrumentos de transparência”.

Acompanhar os projetos e as ações dos representantes políticos é fundamental para a população se informar sobre os resultados da gestão do candidato eleito.

No entanto, é necessário que os gestores também utilizem dessas ferramentas para divulgar as ações do mandato. “É preciso que haja interação entre o gestor e o jornalista. Hoje, com o desenvolvimento das tecnologias da informação, os gestores precisam saber o que falar, pois a população está mais exigente e não quer respostas vazias”, destaca Mitre.

DEPOIMENTOS “O evento é uma ótima oportunidade para unir e congregar todos os municípios, além de discutir e avaliar projetos futuros”. Wanderson Coelho, Prefeito de Mantena.

“Este é um momento muito importante para troca de experiências entre a AMM e os prefeitos, visando o desenvolvimento dos municípios”.

Marluce Duarte, Prefeita de Santo Antônio do Rio Abaixo.

“Com a união dos prefeitos tudo fica mais fácil. Faço parte da nova diretoria da AMM e estamos juntos para melhorar as condições dos municípios”. Geraldo Godoy, Prefeito de Periquito.

“Já acompanho o Congresso há 25 anos e a cada ano o evento traz novas alternativas e benefícios para os municípios”. José Pereira, Prefeito de Funilândia.

SALAS TÉCNICAS “Os desafios da gestão do SUAS”, foi o tema abordado pela subsecretária de Estado de Assistência Social, Maria Juanita Godinho Pimenta. “É preciso incorporar na gestão de assistência social o planejamento, monitoramento e avaliação para que o município avance.”

A palestrante Regina Magalhães, da ALMG, abordou os impactos e a importância do PPA na gestão. “O PPA é o principal instrumento de planejamento e gestão, que melhora a qualidade do gasto público e dá condições para o controle da administração”.

O Consultor de Projetos de Desenvolvimento do Sebrae, Cláudio Veras, ressaltou em sua palestra “Compras Públicas: instrumento para alavancar o desenvolvimento municipal” a Lei Geral de Regulamentação das micro empresas. “A lei é instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico-social. Dos 853 municípios mineiros, apenas 110 a aplicam em sua legislação, o que acarreta um atraso prejudicial à economia local”.

Com o tema “O Legislativo Municipal, sua importância e as interfaces com o executivo”, o Superintendente Geral da AMM, Gustavo Persichini, destacou a importância da união do legislativo e a observância aos papéis mais fundamentais dos vereadores: fiscalizar e normatizar a vida do município. “É preciso trabalhar em conjunto, visando transparência e credibilidade na gestão, aprimorando sempre a qualificação tanto dos vereadores quanto do corpo técnico das câmaras municipais”.

A especialista em gestão de sistemas e serviços de saúde, Marilene Martins, discutiu os desafios do planejamento e a gestão do SUS. “A gestão em saúde é como uma boa orquestra, exige planejamento e treinamento constantes”.

“Como melhorar seu índice de VAF” foi o tema discutido pela advogada da Mega Auditores, Rosiane Seabra. “Os municípios devem ficar sempre atentos aos seus direitos de arrecadações do VAF com base nas escriturações centralizadas”.

NOVO PRESIDENTE DA AMM, TONINHO ANDRADA, TOMA POSSE HOJE A cerimônia de posse da nova diretoria da AMM será realizada hoje, às 17h, durante o 30º Congresso Mineiro de Municípios. Assume a presidência, Antônio Carlos Doorgal de Andrada, prefeito do município de Barbacena, mais conhecido como Toninho Andrada.

Formado em Direito, Toninho Andrada foi vereador, deputado estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Desejo trazer dados novos que a realidade do momento exige. Nós contamos com uma equipe de trabalho grande, com os funcionários da entidade e também com os prefeitos que estão aqui legitimando a nossa eleição para o biênio que se inicia", destaca Toninho.

RESOLUÇÃO DA ANEEL É DEBATIDA O Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, e os presidentes de Associações Microrregionais se reuniram para debater a resolução 414/2010 da ANEEL, relativa à transferência dos ativos de iluminação pública. O encontro teve como objetivo alinhar a atuação das instituições, encontrar alternativas para os municípios mineiros e esclarecer dúvidas junto à CEMIG.

Prefeitos presentes no Congresso

Prefeito de Leopoldina, José Oliveira

Prefeitos Evandro Silva e Expedito Pinheiro

Ulysses Guimarães, Prefeito de Caldas

Show de Tom Nascimento

Mabelle Dourado, Prefeita de Crisólita

Detalhes dos prêmios entregues

Leonardo Muniz, Prefeito de Iguatama

Público presente durante uma sala técnica

EXPEDIENTE PRESIDENTE: Ângelo Roncalli SUPERINTENDENTE: Gustavo Persichini GERENTE DE COMUNICAÇÃO: Cristina Assis

PROJETO GRÁFICO: André Duarte PRODUÇÃO DE TEXTOS: Com Você Comunicação FOTOGRAFIA: Refinaria da Imagem