Notícias das Gerais nº 74

NOTÍCIAS DAS

Número 74 . Maio e Junho de 2018

35º Congresso Mineiro de Municípios é destaque nacional Prêmio de Boas Práticas reconhece projetos de três prefeituras mineiras

AMM é destaque na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

ENTREVISTA: Daniel Rodrigues Gerente Macrorregional da Secretaria de Governo da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República

Economia para o seu município!

O Diário Oﬁcial dos municípios mineiros O maior desafio dos administradores públicos é a gestão dos recursos das prefeituras. A AMM, pensando, sempre, em formas práticas de auxílio aos municípios oferece a ferramenta Diário Online. Com ela, é possível fazer as publicações da prefeitura, de forma ampla, pagando valor até 80% menor se comparada à forma impressa dos diários oficiais dos municípios. O principal diferencial em relação aos demais meios de publicação está na autonomia que o município terá para fazer as suas publicações, não dependendo mais de papéis, pagamentos antecipados ou qualquer burocracia que possa dificultar o processo.

Consulte os valores diario.online@amm-mg.org.br

(31) 2125-2412

ECONOMIA LEGALIDADE TRANSPARÊNCIA

PALAVRA DO PRESIDENTE

FOTO: AMM

O sucesso do 35º Congresso Mineiro de Municípios no Mineirão Considerado o maior evento municipalista estadual do Brasil, o Congresso Mineiro de Municípios passou por importantes transformações dentro do que foi proposto pela nossa gestão ao assumirmos a Associação Mineira de Municípios (AMM), em maio de 2017. A ideia era organizar um evento de alta qualidade técnica com baixo custo e cumprir o famoso ditado ‘fazer mais com menos’. Foram muitos os obstáculos desde a mudança do local, quando fomos impedidos pelo Governo de Minas de promover o evento em seu espaço tradicional, o Expominas, em clara retaliação às mobilizações da AMM em defesa dos interesses dos municípios mineiros. Após várias visitas, nossa equipe encontrou no Estádio Mineirão, o espaço mais adequado para a edição deste ano. Os esforços continuaram e o 35º Congresso Mineiro de Municípios foi promovido nos dias 19 e 20 de junho em um Mineirão que recebeu uma mega estrutura operacional. Conseguimos reduzir os gastos em mais de 50% em comparação ao Congresso de 2017 e o evento teve qualidade técnica institucional elogiada, reunindo 8.200 pessoas em dois dias. Foram 560 prefeitos, 177 vice-prefeitos, 1.416 vereadores, e ainda senadores, deputados, secretários, empresários, imprensa e servidores públicos. Foram 123 palestras, seminários, fóruns, debates,

painéis, encontros e reuniões, em que o público pode conferir o alto nível dos temas tratados por experientes profissionais, além de participar da 33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, com 176 estandes expositores, apresentando produtos e serviços para a qualificação da gestão pública municipal. A presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e grande equipe da entidade, bem como de vários presidentes das associações estaduais fortaleceu nosso propósito municipalista, reforçado pela atuação de toda nossa diretoria e a parceria das associações microrregionais mineiras. Nos painéis com os pré-candidatos ao Governo de Minas e à Presidência da República, cumprimos o nosso objetivo de mostrar aos gestores, as propostas municipalistas dos pré-candidatos, com a presença dos principais nomes que pretendem disputar as eleições de outubro. Com a entrega da Medalha do Mérito Municipalista Celso de Melo Azevedo e da Comenda Especial do Mérito Municipalista, a AMM reconheceu aqueles que contribuem para o fortalecimento dos municípios. Já o VIII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal consagra, mais uma vez, os prefeitos que investem em projetos que se destacam em gestão pública municipal. Temos que comemorar e agradecer a todos os envolvidos! E você pode conferir tudo isso e muito mais nesta edição especial da revista “Notícias das Gerais”, que mostra também a presença da AMM na “XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, que contou com a nossa posse como 1º vice-presidente da CNM, além de artigos, galerias e outras reportagens. Boa Leitura a todos!

Presidente da AMM |1º Vice-presidente da CNM Prefeito de Moema

MAIO E JUNHO DE 2018

Gerais NOTÍCIAS DAS

Número 73 . Março e Abril . 2018

CONSELHO DIRETOR Presidente Julvan Resende Araujo Lacerda - Moema 1º Vice-presidente Wander José Goddard Borges - Sabará 2º Vice-presidente Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Cel. Fabriciano 3º Vice-presidente Rui Gomes Nogueira Ramos - Pirajuba 1º Secretário Maria Aparecida Magalhaes Bifano - Manhuaçu 2º Secretário José de Freitas Cordeiro - Congonhas 1º Tesoureiro Daniel Batista Sucupira - Teófilo Otoni 2º Tesoureiro Geraldo Martins Godoy - Periquito CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos Higino Zacarias de Sousa – (Presidente) - Ritápolis Geraldo Magela Barbosa - Onça do Pitangui Armando Greco Filho - Abaeté CONSELHO FISCAL - Membros Suplentes Marisa de Souza Alves - Bocaiuva Roberto Alcantara Botelho - Jequitinhonha Welington Marcos Rodrigues - Mar de Espanha REGIÃO NOROESTE Odilon de Oliveira e Silva - Cabeceira Grande Edmar Xavier Maciel - João Pinheiro Edgar José De Lima - Guarda-Mor REGIÃO ALTO PARANAÍBA Agnaldo Ferreira da Silva - Cruzeiro da Fortaleza Adílio Alex dos Reis - Guimarânia Paulo Cezar de Almeida - Campos Altos REGIÃO ZONA DA MATA Soraia Vieira de Queiroz - Guidoval Claudiomir Jose Martins Vieira - São Sebastião da Vargem Alegre Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos - Muriaé REGIÃO JEQUITINHONHA / MUCURI Gildesio Sampaio de Oliveira - Poté Evaldo Lucio Peixoto Sena - Medina Milton Coelho de Oliveira - Novo Cruzeiro REGIÃO SUL Rodrigo Aparecido Lopes - Andradas Hideraldo Henrique Silva - Boa Esperança Walker Americo Oliveira - São Sebastião do Paraíso REGIÃO TRIÂNGULO Benice Nery Maia - Itapagipe Paulo Roberto Barbosa - Planura Pedro Socorro do Nascimento - Limeira do Oeste REGIÃO CENTRO –OESTE Wirley Rodrigues Reis - Itapecerica Ronaldo Antonio Zica da Costa - Dores do Indaiá Adeberto José de Melo - Piumhi REGIÃO NORTE Valmir Morais de Sá - Patis José Nilson Bispo de Sá - Padre Carvalho José Barbosa Filho - Catuti REGIÃO RIO DOCE Edmo Cesar Feliciano Reis - Itabirinha Ailton Silveira Dias - Entre Folhas REGIÃO CENTRAL Ilce Alves Rocha Perdigão - Vespasiano Wilber José de Souza - Bela Vista De Minas Maurílio Soares Guimarães - Curvelo

SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Rodrigo Franco COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO

Lu Pereira APURAÇÃO E REDAÇÃO Ana Luísa Marçal Mayra Castro DESIGN GRÁFICO Fábio Junio Impressão: Paulinelli Tiragem: 5000 mil exemplares Periodicidade: Bimestral Distribuição Gratuita DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO comunicacao@amm-mg.org.br Tel.: (31) 2125-2431 ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS Av. Raja Gabaglia, 385 - Cidade Jardim BH Minas Gerais - Cep: 30380 - 103 Tel.: (31) 2125-2400 amm@amm-mg.org.br www.portalamm.org.br

35ºCMM Mineirão/Belo Horizonte (MG)

DESTAQUES 12 – Bancada: Prefeitos se reúnem com deputados durante Marcha 14 – Congresso: Evento foi organizado com 50% de economia nos gastos 16 – Medalha e comenda: Homenagem a personalidades de destaque social 40 – Galeria AMM: Fotos da Marcha a Brasília 42 – Fala, prefeita!: Importância da participação da mulher na política

PREFEITOS COBRAM MAIS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DURANTE MARCHA A BRASÍLIA – PÁGINA 8

PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS SE REUNIRAM NO 35º CONGRESSO DA AMM – PÁGINA 21

ENTREVISTA

Mediação entre as demandas dos municípios e o Governo Federal à frente das administrações locais. Já com essa experiência, assumi, em 2016, o cargo de assessor na Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República, especificamente como gerente macrorregional, posição que ocupo até hoje e que me permite estar próximo dos municípios, auxiliando-os na condução de suas demandas dirigidas ao Governo Federal.

RNG: Quais são as principais ações da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República para o desenvolvimento dos municípios?

Daniel Rodrigues Gerente Macrorregional da Secretaria de Governo da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República

Especialista em Gestão Pública e com larga experiência na interlocução entre os municípios e os projetos do Governo Federal. Esse é o perfil do entrevistado desta edição da Revista Notícias das Gerais, Daniel Rodrigues, Gerente Macrorregional da Secretaria de Governo da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República. O especialista fala da importância do trabalho da pasta, da Agenda 2030 e da atuação da AMM como representante do estado com maior número de municípios no País.

RNG: Como começou a sua relação com o municipalismo? Daniel: Iniciei minha jornada com o municipalismo em 2009, em Brasília, quando comecei a prestar consultoria e assessoria para municípios em todos os assuntos referentes ao Governo Federal. Durante esse período, fiz muitas viagens para promover capacitação técnica, quando pude conhecer, de perto, a realidade dos mais diversos municípios e perceber os inúmeros desafios que os gestores enfrentam

MAIO E JUNHO DE 2018

Daniel: A Subchefia de Assuntos Federativos é a unidade da Secretaria de Governo da Presidência da República responsável pela interlocução do Governo Federal com os estados, municípios e o Distrito Federal. A função é acompanhar o desenvolvimento de ações federais com esses entes de maneira articulada com os demais órgãos e entidades da Administração Pública. Por meio do Departamento de Articulação com os municípios, a SAF promove encontros federativos, levando palestras e seminários com os principais assuntos de interesse dos municípios, com o objetivo de capacitar, informar e propiciar trocas de experiências entre os gestores municipais, suas equipes técnicas e o Governo Federal. A SAF também acompanha a pauta municipalista no Congresso Nacional, visando ao atendimento dos interesses dos municípios. Além disso, a SAF acompanha a situação social, política e econômica dos estados e municípios, subsidiando e estimulando sua integração com os programas do Governo Federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos entes federados.

RNG: A AMM, como representante dos municípios mineiros, pode colaborar com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável? Daniel: Sem dúvidas. A implementação da Agenda 2030 no País impõe um grande desafio para os três níveis de governo, mas especialmente para os gestores municipais, pois o desenvolvimento se processa de baixo para cima

ENTREVISTA na escala federativa. Esse desafio deve ser enfrentado de forma colaborativa, com o apoio aos municípios para o enfrentamento de suas carências e para o alinhamento de suas políticas aos ODS. Diante dessa tarefa no nível local, é importante que os municípios programem ações efetivas no seu território, utilizando meios que orientem e apoiem a tomada de decisão, o planejamento e a gestão de suas políticas, criando a cultura de uso de informações e indicadores como instrumento de monitoramento dos resultados das suas políticas para o alcance dos ODS. E as associações municipalistas entram exatamente neste ponto, para auxiliar os gestores municipais a enfrentar esse desafio, promovendo capacitação, disseminando informações, conhecimentos e alinhando as ações voltadas ao cumprimento da Agenda 2030. Assim, a

AMM,

como representante do estado com maior número de municípios do Brasil, possui um papel importantíssimo na implementação dos ODS em Minas e no País.

RNG: Qual a importância do 35° Congresso Mineiro de Municípios para o municipalismo brasileiro? Daniel: Como já dito, a AMM representa o estado com maior número de municípios no Brasil. São 853, o que significa 15,5% do total de municípios do País. Partindose desses dados, pode-se considerar que o 35º Congresso Mineiro de Municípios, que promoveu a capacitação dos gestores com temas relevantes à administração municipal; a integração dos prefeitos, vereadores e suas equipes de diversos municípios, o que permite a troca de experiências e perspectivas; e o estreitamento das relações dos municípios com o Governo Federal; contribuiu grandemente para o fortalecimento do pacto federativo. Além de toda essa troca possibilitada pelo 35º Congresso Mineiro de Municípios, outro ponto especialmente relevante foi a contribuição do evento para a formação de uma pauta municipalista, que será acompanhada pelo Governo Federal.

Quanto custam estas pilhas de papéis para seu município? Descubra em: www.1doc.com.br/ governo/calculadora

+ de

6 milhões

+ de

3 milhões

+ de

R$ 900 mil

MARCHA A BRASÍLIA

Marcha a Brasília reúne prefeitos de todo o país e cobra avanços nas demandas municipalistas

Presidente da AMM participou da abertura oficial representando Minas Gerais junto com outros representantes de associações estaduais

A grande movimentação de prefeitos, prefeitas, Promovida anualmente desde 1998, a Marcha é vereadores e vereadoras mineiros no estande da o momento de o Congresso Nacional, o Executivo Associação Mineira de Municípios (AMM), instalado na Federal e os demais poderes do Estado Brasileiro “Exposição de Produtos, se reunirem com os Serviços e Tecnologias” municipalistas para da XXI Marcha a avançar as principais Brasília em Defesa dos demandas dos entes Municípios, demonstrou locais. o engajamento e a Debate com participação maciça dos presidenciáveis, pauta gestores de Minas Gerais com representantes do no evento organizado Congresso Nacional, pela Confederação reunião com a bancada Nacional de Municípios mineira na Câmara (CNM). Mais de 350 Federal, discussões prefeitos mineiros e sobre a influência das centenas de vereadores mulheres no movimento do estado participaram do municipalista, Fórum Estande da AMM na Marcha recebeu grande público e evento, de 21 a 24 de maio, de vereadores e a foi ponto de apoio para os prefeitos mineiros na capital federal. elaboração da “Carta

MAIO E JUNHO DE 2018

MARCHA A BRASÍLIA

da XXI Marcha” foram alguns dos destaques da programação da Marcha.

Participação de Temer O segundo dia da XXI Marcha a Brasília foi marcado pela cerimônia de abertura com a presença do Presidente da República, Michel Temer. Ele reafirmou a importância do movimento municipalista para que seja possível melhorar a gestão nas prefeituras. Durante a cerimônia, Temer assinou decreto que altera legislação sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS), oriunda de investimentos dos Entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Isso, segundo ele, permitirá que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam atender como Unidades

Básicas de Saúde (UBS), facilitando o atendimento da população e da gestão por parte dos municípios. O presidente do país ressaltou também a urgência de se votar a Nova Lei das Licitações – Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/2017 e apensados – que deve reajustar os valores de licitação, congelados há 20 anos. Para o presidente da AMM, Julvan Lacerda, a participação de Temer foi importante para o movimento. “Ele fez alguns anúncios positivos para a nossa causa, apresentou algumas outras para frente. Uma delas é a questão do limite da lei de licitações, que deve ser alterado; o encontro de contas previdenciário, que vai ser regulamentado. Algumas questões que vão afetar a vida dos municípios consideravelmente. Isso foi bom e espero que aconteça de fato.”

VEM PARA BH?

JÁ SABE ONDE SE HOSPEDAR! A MELHOR LOCALIZAÇÃO E TARIFA VOCÊ ENCONTRA AQUI

PARA 1 OU 2 PESSOAS SEM CAFÉ

PARA 1 OU 2 PESSOAS SEM CAFÉ:

119+5% ISS

99+5% ISS

RESERVAS SOMENTE PELO TELEFONE OU EMAIL:

Tel 31 3343-5500 Email: h8952-re@accor.com.br

Tel 31 3343-6400 Email: H5625-re@accor.com.br

ENDEREÇO:

Ibis Styles BH Minas Centro Rua dos Guajajaras, 849 - Lourdes

Ibis Budget BH Minas Centro Av. Bias Fortes, 783 - Lourdes MAIO E JUNHO DE 2018

TARIFA ESPECIAL PARA OS ASSOCIADOS DA AMM VÁLIDO ATÉ DIA 31/12/2018. PARA RESERVAS ENTRE CONTATO POR TELEFONE OU E-MAIL DESCRITOS ACIMA E INFORME O CÓDIGO AMM.

MARCHA A BRASÍLIA

Julvan Lacerda é empossado como 1º vice-presidente da CNM e coloca Minas Gerais em destaque no movimento municipalista nacional

Julvan Lacerda é o primeiro mineiro a assumir a 1a vice-presidência da CNM

Além da programação do evento, prefeitos mineiros Minas Gerais. É a primeira vez que o estado chega comemoram posse do presidente da AMM com a tão perto da presidência da CNM. Em um momento força da união promovida pela Associação. em que o país nos deixa em segundo plano, primeira O momento mais vez na história do Brasil esperado da Marcha que não temos nem um para os participantes ministro de estado, perdendo de Minas Gerais foi a espaço em nível federal. O posse da nova diretoria, municipalismo e a União dos no dia 24 de maio, prefeitos fez com que a gente quando o presidente conquistasse esse espaço. da AMM e prefeito de Vamos trabalhar juntos, Moema, Julvan Lacerda, quem foi eleito foram todos foi empossado como nós, não só eu, Julvan.” O municipalista Paulo Ziulkoski foi substituído por Glademir 1° vice-presidente da Quem assumiu como Aroldi na presidência da CNM Confederação Nacional presidente da CNM foi o de Municípios (CNM). ex-prefeito de Saldanha “A nossa eleição para compor a diretoria da CNM Marinho, Glademir Aroldi, substituindo Paulo mostra a força que temos feito com os prefeitos do Ziulkoski, líder da instituição por 21 anos. No seu estado e isso tem uma simbologia muito grande para discurso de posse, Aroldi destacou o papel de

MAIO E JUNHO DE 2018

MARCHA A BRASÍLIA

Assinatura de Julvan Lacerda na posse como 1º vice-presidente da CNM

Ziulkoski na organização da entidade e na defesa das pautas municipalistas, assumindo o compromisso de dar continuidade ao perfil de atuação do presidente que deixa a função. O prefeito de Guaxupé, Jarbas Correa Filho, destacou a importância desse espaço para Minas.

“A eleição do Julvan mostra a força de Minas Gerais e traz as reivindicações nossas mais perto da esfera federal. Politicamente estamos engrossando o caldo do municipalismo e temos mais uma porta aberta para discutirmos os problemas de Minas e dos municípios mineiros.”

C o m p r e ou a lu g u e seu totem CARREGADOR PRECISA DIVULGAR SEUS INFORMATIVOS . MANTER SEUS CLIENTES CONECTADOS .

TOTEM MULTIMÍDIA CARREGADOR DE CELULAR

É SUA SOLUÇãO! PORTANTO, CONECTE-SE, AUMENTE SUA INTERATIVIDADE PÚBLICA. MAIO E JUNHO DE 2018 WWW.PLUGMEBRASIL.COM

Cláudio César

(31) 3043-9999

Arllen Ozanan

REUNIÃO COM A BANCADA MINEIRA

Reunião com a Bancada Mineira cobra dos parlamentares compromisso com as pautas municipalistas paradas no Congresso Nacional

Prefeitos mineiros vão até o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, cobrar apoio da bancada mineira de deputados federais

Além da programação da Marcha, a AMM organizou uma reunião dos prefeitos mineiros com a bancada mineira de deputados e senadores, no dia 23 de maio, na Câmara dos Deputados. Diversos deputados federais e o senador Antonio Anastasia conheceram a pauta prioritária municipalista e se comprometeram, por meio da assinatura de um termo de compromisso, a votação e o andamento de pautas municipalistas nas casas legislativas. As questões propostas no termo partiram de demandas dos gestores públicos mineiros, considerando a crítica situação administrativa e financeira dos municípios e seus reflexos. “Apresentamos as proposições que estão caminhando nas Casas e precisam do apoio dos deputados e senadores para que virem lei, corrigindo um pouco

MAIO E JUNHO DE 2018

dessa disfunção federativa que se implantou no país e que só pela legislação podemos transformar”, reforçou Julvan Lacerda. Julvan cobrou dos parlamentares compromisso com a pauta municipalista. “Gostaríamos que vocês assumissem com os prefeitos mineiros esse compromisso público de fazer um movimento. A gente sabe que não depende somente de vocês. A questão é que vocês se comprometam para que esses projetos possam se tornar leis e amenizar as dificuldades que a gente vive, hoje, nos municípios”, afirmou o presidente da AMM. Newton Cardoso Jr, um dos deputados que participaram da reunião, destacou a necessidade de uma responsabilidade maior com as obrigações de cada ente federado. “Nós estamos pedindo que

REUNIÃO COM A BANCADA MINEIRA

o governo federal e estadual parem de repassar obrigações para os municípios sem passar a devida contrapartida de recursos. Nós estamos vendo a corrente arrebentar pelo elo mais frágil, que são os municípios”.

Posicionamento A importância da postura suprapartidária de

Prefeitos mineiros durante reunião de bancada

cobrança do governo estadual que a AMM tem assumido diante dos diversos atrasos nos repasses aos municípios foi consenso geral entre os participantes da reunião. “Estamos sendo vítimas do governo do estado por causa da nossa postura. Porque estamos falando o que eles não querem ouvir e a minha voz não vai se calar com pressão nem perseguição e conto com vocês para fortalecer a luta”, reiterou o presidente da AMM. O deputado federal Marcos Montes enfatizou que já participou da AMM na época que era prefeito de Uberaba e que nunca tinha visto a Associação tão forte e representativa quanto está hoje. “A força de vocês, unidos, vai superar esse período difícil que o estado vem passando. E quero ressaltar a

qualidade da articulação política que a AMM faz, suprapartidariamente. A AMM de uma forma elegante, madura, pensando coletivamente, tem feito seu papel com primazia”. Já o deputado federal Diego Andrade foi enfático e propôs que a AMM apresente à bancada de Minas uma proposta de sanção, “uma punição mais rigorosa pra qualquer governador que queira sentar na cadeira e pegar dinheiro que não é seu. Pela primeira vez em Minas estamos vendo essa situação de atraso e falta de diálogo com os municípios. 82% do bolo fica no estado e na união. Mas alguém pisa no estado? A gente vive no município”. O prefeito de Andradas, Rodrigo Lopes, tem participado ativamente da AMM como diretor regional e reconhece a dificuldade de diálogo com o estado. “Prefeitos que participam do movimento têm sido perseguidos covardemente pelo governo do estado, porque estamos falando que estão retendo nosso dinheiro, que não pagou ICMS, que segurou o IPVA. E o mal pagador, aos olhos da população, é o prefeito”.

Rodrigo Lopes, Prefeito de Andradas e Diretor da AMM na região sul

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

35º Congresso Mineiro de Municípios comprova eficiência da AMM ao fazer um evento com custo reduzido e alta qualidade técnica

Julvan Lacerda, presidente da AMM, durante a abertura oficial do Congresso, que contou com a participação de diversas autoridades estaduais e nacionais

Foram dois dias de intensa programação, quando mais de oito mil pessoas circularam nos corredores do Estádio Mineirão, em 19 e 20 de junho de 2018, durante o 35º Congresso Mineiro de Municípios, que reuniu excelência organizacional e propostas para o municipalismo. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento foi sucesso de público, qualidade técnica das palestras, nível dos painéis com os pré-candidatos ao comando do Estado e do País e dos produtos e serviços oferecidos nos estandes da feira.

MAIO E JUNHO DE 2018

“Organizamos um dos maiores congressos de todos os tempos da AMM. E, sem apoio do Governo do Estado, da Assembleia e outros parceiros do passado, conseguimos esse grande sucesso com economia de mais de 50% dos gastos, comparando com o do ano passado”, ressaltou o presidente da AMM, prefeito de Moema e 1º vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda. “Foi uma vitória do municipalismo, pois conseguimos reunir gestores públicos, autoridades, empresários, servidores em torno de uma extensa pauta com discussões enriquecedoras para os

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

municípios. Tivemos os painéis com os précandidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República, que apresentaram suas propostas para o desenvolvimento dos municípios. E, pela primeira vez, a presença significativa do conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a participação de presidentes de outras associações estaduais, o que nos encheu de alegria e prestigiou muito o nosso evento”, afirmou Julvan. O clima era de Copa do Mundo, o cenário foi o “Gigante da Pampulha”, mas os vencedores foram os municípios mineiros. Nas salas, nominadas por países participantes da Copa, as discussões foram em torno de assuntos relevantes ao dia a dia da administração pública. O Congresso tem como objetivo levantar discussões sobre o municipalismo, oferecer capacitação aos gestores e servidores públicos, soluções para o desenvolvimento dos municípios mineiros; tudo isso com a assessoria técnica do corpo de colaboradores da AMM. E a missão foi cumprida.

Além dos debates e palestras, os participantes tiveram a chance de conhecer ou aprofundar seus conhecimentos sobre projetos federais nos estandes de 11 ministérios e órgãos ligados ao governo, com material gráfico e técnico contendo informações sobre as ações propostas por cada segmento governamental na 33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que contou ainda com a presença de representantes de vários ministérios. Neste ano, o público contou, ainda, com os debates dos candidatos ao Governo de Minas Gerais e à Presidência da República, quatro novos eventos – I Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde; I Seminário de Secretários Municipais de Educação; I Seminário de Tecnologia e Inovação para a Gestão Pública Municipal; I Encontro Mineiro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras – além do I Espaço Cidade&Cultura&Gastronomia, com música ao vivo e foods trucks oferecendo opções de bebidas e tira-gostos típicos dos botecos mineiros.

Nos dois dias de Congresso, mais de oito mil pessoas passaram pelo evento

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

AMM homenageia personalidades que lutam pela causa municipalista 25 personalidades receberam a Medalha do Mérito Municipalista e três receberam a Comenda Especial do Mérito Municipalista, maior condecoração concedida pela AMM

Homenageados fizeram parte da cerimônia de abertura oficial do 35º CMM

Todos os anos a AMM homenageia entidades e personalidades políticas, jurídicas e empresariais que trabalharam em prol do municipalismo e do desenvolvimento dos municípios e cidadãos mineiros, com a Medalha do Mérito Municipalista “Celso Melo de Azevedo” e a Comenda Especial do Mérito Municipalista. Em 2018, durante a abertura oficial do 35º Congresso Mineiro de Municípios, 25 personalidades receberam a Medalha do Mérito Municipalista. Foram eles: o vice-presidente da ALMG, deputado estadual Dalmo Ribeiro; o presidente da CNM, Glademir Aroldi; o presidente do Cosems/MG, Eduardo Luiz da Silva; o presidente do CREA-MG, Lúcio Fernando Borges; a fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas, Tânia Ziulkoski; o presidente da Comissão Especial

MAIO E JUNHO DE 2018

da Criança e do Adolescente da OAB, Joel Gomes Moreira Filho; o procurador-geral da prefeitura de Belo Horizonte, Tomáz de Aquino; o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Administração Prisional, coronel Marcelo Vladimir Corrêa; o jornalista e apresentador Carlos Viana; o ex-diretor da AMM e ex-prefeito de Sacramento, Bruno Scalon Cordeiro. Vários presidentes de associações estaduais de municípios participaram do Congresso e também receberam a Medalha pelos serviços prestados à causa municipalista. Entre eles: da Assoc. Paulista (APM), Carlos Cruz; da Assoc. Mato-grossense (AMM), Neurilan Fraga; da Assoc. do Acre (AMAC), Marilete Vitorino de Siqueira; da Assoc. Tocantinense (ATM), Jairo Soares Mariano; da Assoc. de Pernambuco (AMUPE), José Patriota; da Assoc. do Rio de Janeiro

(AEMERJ), Luiz Antonio Neves; da Assoc. da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; Federação das Associações da Paraíba (FAMUP), José Antonio Vasconcelos; da Assoc. do Piauí (APPM), Gil Carlos; o 1º tesoureiro da CNM, prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto; o diretor da CNM e secretário da Assoc. do Espírito Santo (AMUNES), prefeito de Ibatiba, Luciano Miranda Salgado e o presidente da Assoc. Amazonense (AAM), Andressón Cavalcante; Já a Comenda Especial do Mérito Municipalista, que é a mais alta condecoração concedida pela AMM aos que mais se destacaram na defesa das cidades de Minas Gerais, foi entregue a três personalidades: o vice-presidente do TCE-MG, Conselheiro Mauri Torres;o ex-presidente da ALMG, Dinis Pinheiro e Paulo Ziulkoski, ex-presidente da CNM. Ziulkoski, representando todos os agraciados, destacou que a homenagem significa o trabalho dele e dos seus companheiros que construíram a luta em defesa de um pacto federativo justo. “Estamos trabalhando pela consolidação da defesa dos municípios, porque é lá que o cidadão nasce, vive e morre, paga imposto, demanda saúde, educação e assistência social”. Ele destacou ainda que a CNM está sempre ao lado da AMM nessa luta. “Quero agradecer em nome da nossa entidade e dizer que agora sim a associação mineira caminha na direção certa. “Reconhecemos a gravidade da crise atual, mas não é possível, por mais respeito que tenhamos pelo governo federal e estadual, que eles não cumpram com as obrigações assumidas.”

Os três agraciados com a Comenda Especial do Mérito Municipalista, Conselheiro Mauri Torres, Paulo Ziulkoski e Dinis Pinheiro, recebem a premiação do presidente da AMM, Julvan Lacerda, e do vice-governador, Antonio Andrade

MAIO E JUNHO DE 2018

Os debates com os pré-candidatos ao Governo de Minas Gerais e à Presidência da República foram um dos pontos altos do Congresso Mineiro de Municípios

Pré-candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República apresentaram propostas ao municipalismo A oportunidade foi para todos. Nos dois painéis com pré-candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República, promovidos pela AMM durante o 35º Congresso Mineiro de Municípios, os aspirantes ao comando do executivo do Estado e do País tiveram chance de mostrar as suas propostas para o desenvolvimento dos municípios mineiros. A partir de 15 de agosto, os eleitores saberão quem são os candidatos. Por enquanto, é possível analisar a linha de pensamento de cada um dos aspirantes aos cargos. Nas apresentações dos pré-candidatos à Presidência da República, no dia 19 de junho, a revisão do pacto federativo foi o centro das promessas dos presidenciáveis. No dia 20 de junho, as atenções se voltaram ao painel com os pré-candidatos ao Governo de Minas. De acordo com o presidente da AMM, Julvan Lacerda: “Se o novo governador estiver aberto ao diálogo, tiver compromisso com a causa e, principalmente, respeito com essa relação federativa Estado-município, poderemos construir uma nova Minas Gerais.” O Governador do Estado, Fernando Pimentel, não compareceu ao painel, surpreendendo os

MAIO E JUNHO DE 2018

prefeitos que aguardavam esclarecimentos sobre os sistemáticos atrasos nos repasses do ICMS e do IPVA, falta de pagamentos para o transporte escolar, dívidas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com fornecedores da área da saúde e funcionários da assistência social. O passivo do Estado com os municípios mineiros já atingiu a cifra de R$ 6,8 bilhões em 2018 (valor atualizado em 4 de julho de 2018).

Julvan Lacerda e os pré-candidatos ao Governo do Estado

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Álvaro Dias (Podemos): “A federação não cabe mais no Brasil, que é uma concentração exagerada de recursos nos cofres da União. A reforma do sistema federativo vai passar por uma reforma tributária, simplificar o modelo e estabelecer mecanismos de transferência direta dos recursos, sem interferência nem mesmo dos governos estaduais.” Ciro Gomes (PDT): “Tributar as grandes heranças, por exemplo, seria importante para os estados e municípios. Neste País, quem ganha mais, precisa pagar mais. Quem imaginar que vai fazer reformas sem consultar os prefeitos, que expressam maior vitalidade do poder democrático, está cometendo equívoco.”

Paulo Rabello de Castro (PSC): “Essa recontagem oficial da população foi criminosamente eliminada. Portanto, os municípios, até hoje, estão tendo suas verbas do Fundo de Participação ainda calculadas por estimativa, muito afastado do último ponto de estatística que é de 2010.”

Geraldo Alckmin (PSDB): “Nós vamos fazer uma grande parceria com o Governo de Minas Gerais. É preciso descentralizar recursos e competências e fortalecer a federação, com uma parceria principalmente na educação básica, incluindo o ensino infantil e o fundamental.”

Marina Silva (Rede Sustentabilidade): “Nós precisamos cumprir com a parte que não foi cumprida da Constituição de 1988, ter o pacto federativo, descentralizar atribuições e, também, recursos. Hoje, a maioria dos municípios de até 50 mil habitantes vive de mesadas do Governo Federal e do governo estadual.”

Henrique Meirelles (MDB): “Com o crescimento, todos ganham. Os municípios arrecadam mais, os estados, o Governo Federal, as pessoas ganham mais, têm mais emprego e as empresas também crescem. Portanto, o que é preciso é um Governo Federal que, em primeiro lugar, tenha condições de prosseguir aumentando a taxa de crescimento do Brasil.” Deputado federal Reginaldo Lopes (PT) representou o ex-presidente Lula: “Vi uns presidenciáveis aqui falando de pacto federativo, mas sem apontar a solução. O cara defende um novo pacto federativo e defende a EC 95 (Teto dos Gastos). Acho que a economia deve ser um meio para gerar empregos, obras públicas, transformar a realidade dos mais pobres deste País.”

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Romeu Zema (Novo): “Temos um funcionalismo público muito capacitado em Minas Gerais, mas sabemos que há muitos abusos, principalmente dos que estão em cargos mais elevados. O dinheiro deveria ser cortado de outras formas. O Palácio das Mangabeiras deveria deixar de ser um museu de privilégios.”

Antônio Andrade (MDB): “Há “vários governos” dentro do Estado, o que leva ao desmando e à falta de alinhamento entre as secretarias e o principal mandatário do Executivo de Minas. Sobre o atraso nos pagamentos dos servidores estaduais, os salários são “sagrados”. Essa foi uma das razões que me levaram ao rompimento com o Governo.”

Marcio Lacerda (PSB): “O atraso do repasse do ICMS e IPVA para os municípios mineiros é um dos dramas mais graves que os municípios enfrentam desde novembro de 2017. Isso é apropriação indébita, um desrespeito à lei. Se houver sacrifícios, que eles sejam divididos entre os setores da federação, e não jogados em cima dos municípios.”

Antonio Anastasia (PSDB): “Defendo uma administração austera, mas criativa, como remédio para a grave crise fiscal que assola Minas Gerais. No entanto, fazer promessas como pagamento em dia dos servidores do Estado e regularização de todos os repasses aos municípios é completamente irresponsável, porque não conhecemos a situação econômica do Estado.”

Dirlene Marques (PSOL): “Acho que os movimentos têm se organizado de forma muito incisiva, porém em todos os locais eles não têm acessos a esse tipo de decisões. As decisões são tomadas em gabinetes, pelas elites políticas e econômicas e você faz a exclusão de todo movimento. Se você quiser construir outro tipo de projeto, tem que mudar a sua base social.”

João Batista dos Mares Guia (Rede): “Nos dois primeiros anos de mandato será preciso uma administração austera, que envolve, entre outras atitudes, eliminação de 25% dos cargos comissionados, fim dos privilégios dos poderes legislativo e judiciário e ajuste fiscal. A reforma previdenciária e a tributária também são essenciais para o crescimento econômico.”

Rodrigo Pacheco (DEM): “A principal proposta é colocar o Estado nos trilhos. Pagar o que é obrigação do Estado de maneira imediata. São os salários dos servidores em dia e o repasse aos municípios porque, sem municípios bem administrados, nós não teremos um Estado bem administrado. É também obrigação destinar o mínimo de 12% da receita ao setor de saúde.”

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Presença de municipalistas de todo o país mostra a força da AMM no cenário nacional

Julvan recebe a diretoria da CNM e presidentes das associações estaduais

Além de milhares de representantes dos municípios mineiros, o Congresso também recebeu nomes importantes do municipalismo nacional, reflexo do engajamento da gestão de Julvan Lacerda e da diretoria da AMM. Diretores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes de associações estaduais de municípios se uniram a representantes de diversas microrregionais de Minas Gerais no primeiro dia do evento, para conhecerem a situação das pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional, bem como entender a difícil

Representantes de diversas associações estaduais participaram da reunião, além de diversas microrregionais do estado de Minas Gerais

situação vivida pelos municípios mineiros diante dos diversos atrasos de repasse do governo estadual. O presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, agradeceu a presença de todos e destacou a importância de um movimento cada vez mais coeso. “Precisamos estar bem alinhados, todo mundo sabendo o que está acontecendo, como está funcionando, para podermos alcançar os objetivos que a gente precisa alcançar, unidos e fortalecidos. E agora com essa abertura maior que temos com a CNM, teremos um respaldo maior para fazer essa luta.” Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a representação de Minas no movimento nacional contribui para o crescimento da causa.” É uma parceria importante para o movimento e para os municípios de Minas Gerais. E essa parceria é interessante porque vou poder contar com uma pessoa que conhece o movimento, que tem garra, força e que defende os municípios mineiros e vai estender isso junto com a gente para todo o Brasil.” Os prefeitos mineiros presentes cobraram ações concretas para enfrentar a dívida do governo do estado. Segundo eles, todos os convênios com o estado devem ser revistos, visto que não têm recebido

MAIO E JUNHO DE 2018

fonte de recursos para executá-los. Foram cobradas ações efetivas, como ajuizar ações de cobrança ao estado acerca de todos recursos não repassados aos municípios. E chegaram a propor uma paralisação dos municípios, apenas com os serviços essenciais ativados, para combater adívida do governo do estado de minas gerais. O estado de Pernambuco foi representado por José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Patriota elogiou o engajamento da AMM. “É muito importante que todos os gestores, em um estado tão representativo na economia, na cultura e na política como Minas Gerais, se expresse e fale para o Brasil a crise que está passando e que repercute diretamente na vida das pessoas. O gestor não faz porque não quer, mas porque não tem condições de executar as políticas públicas de forma abrangente, plena.” Além de representantes das associações microrregionais de Minas Gerais, participaram da reunião vários presidentes de estaduais: Eures Ribeiro Pereira - UPB – Bahia; Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula - APRECE - Ceará; José Antônio Vasconcelos - FAMUP - Paraíba; José Patriota Filho - AMUPE - Pernambuco; Neurilan Fraga - AMM Mato Grosso; Luiz Antônio da Silva Neves - AEMERJ - Rio de Janeiro; Carlos Alberto Cruz Filho - APM - São Paulo; Marilete Vitorino de Siqueira - AMAC - Acre; Ofirney da Conceição Sadala - AMEAP Amapá.

Glademir Aroldi, presidente da CNM

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

VI Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura A participação popular no Plano Diretor e tratamento de esgotos sanitários foram discussões da pauta de abertura do VI Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura. A necessidade da participação popular efetiva antes, durante e depois da aprovação de uma lei municipal vinculada ao Plano Diretor, de planejamento de uma cidade, é urgente. Para a arquiteta e vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MG), Maria Auxiliadora Alvarenga, a atuação da população na aprovação de leis pela câmara municipal muitas vezes se restringe à fase do “durante”, quando o ideal seria que o processo fosse acompanhado também no “antes” e também no “pós”, ou seja, na etapa de implantação do Plano Diretor. “O mais importante é conectar a lei do Plano Diretor com o plano Plurianual do governo e o orçamento anual. Assim, é possível garantir o projeto na prática”, disse a arquiteta na palestra “Planos

Diretores e Participação Popular”. Mas, afinal, como fazer com que as pessoas se interessem de verdade na elaboração e execução do Plano Diretor? A solução, segundo Maria Auxiliadora, é cultural, e passa necessariamente pela educação escolar. “A escola leva a criança a pensar sobre o município e a executar a lei nas comunidades. Assim, o cidadão contribui com sua visão sobre o problema e as soluções para a cidade.” O biólogo e doutor em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, André Barreto, e o arquiteto e especialista em gestão ambiental de resíduos sólidos, Breno Cota, abordaram o tema “como viabilizar o tratamento de esgotos sanitários em municípios de pequeno e médio porte”. O evento foi aberto pelo prefeito de Curvelo e diretor da AMM na região Central, Maurílio Soares Guimarães e pelo membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam/BH), Paulo Gomide.

Um dos temas, Planos Diretores e Participação Popular, ministrado pela arquiteta e vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil IABMG, Maria Auxiliadora Alvarenga

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

VIII Congresso Mineiro de Vereadores

Parlamentares de todo o Estado de Minas Gerais participaram do evento

Mais de 600 pessoas participaram do VIII Congresso Mineiro de Vereadores no primeiro dia do Congresso (19 de junho), que contou com a presença de parlamentares, gestores, servidores públicos e representantes das entidades municipalistas do País. “A Associação Mineira de Municípios (AMM), como o próprio nome diz, é dos municípios. Representamos os 853 prefeitos, prefeitas, vereadores e todos que trabalham pelo desenvolvimento dos municípios mineiros.” A declaração foi do presidente da AMM, prefeito de Moema e 1° vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, que disse ter como um dos seus compromissos na diretoria das instituições trabalhar para conseguir uma cadeira para vereador em cada uma das duas entidades municipalistas. Na abertura do evento, as autoridades foram unânimes em ressaltar a importância da união entre vereadores e prefeitos para melhorar a eficácia e eficiência da gestão pública. Na avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, quando há união de forças para a pauta municipalista melhora a qualidade de vida das pessoas e fortalece institucionalmente os municípios. O presidente da Associação dos Municípios do

MAIO E JUNHO DE 2018

Estado do Amapá (Ameap) e prefeito de Santana, Ofirney Sadala, defendeu a união de parlamentares e gestores para melhorar a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (LRF). Para o presidente da comissão especial da criança e do adolescente da OAB e ex-vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Joel Gomes Moreira Filho, a maioria da população não se sente representada na Câmara. “Uma das soluções é a criação de ouvidorias, em que as pessoas podem ser ouvidas para relatar casos e sugerir soluções.” O presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, apresentou o projeto Vereadores no Comando, para o fortalecimento do Legislativo municipal e valorização dos vereadores. “A questão, além de fortalecer o legislativo, é buscar a aproximação do vereador com o Senado Federal.”

Participantes do Congresso conhecem mais sobre os apps criados pelas startups e que podem facilitar a gestão municipal e a transparência

Tecnologia a favor da gestão pública Startups de tecnologia, que participaram dos dois dias da feira do 35º Congresso Mineiro de Municípios, no Mineirão, desenvolveram aplicativos para celular e programas de computador para facilitar a gestão de prefeituras e órgãos municipais e o contato direto com os servidores. A empresa mineira Iconicidade lançou um programa para computador que analisa dados e indicadores e os transforma em gráficos que podem ser visualizados das mais variadas formas, facilitando a identificação dos problemas e das potencialidades de cada cidade. A partir da seleção de cores, formatos, geolocalização e algoritmos, o gestor enxerga onde e como pode intervir. “Você pode escolher indicadores como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), roubo de veículos, número de homicídios por 100 mil habitantes, escolher cores que representam se esses números são altos ou baixos e gerar a visualização no mapa, para saber onde e como certas políticas públicas devem ser aplicadas”, explica o idealizador, Rudolfo Horner. O programa já é utilizado pela prefeitura de Santa Rita (PB), e pode ser contratado por valores que vão de R$ 5 mil até R$ 1 milhão, o que inclui também a

coleta e a organização de dados. Já a startup Dunning oferece soluções para monitorar o pagamento e a inadimplência de clientes por meio da comunicação, o que pode ser feito para prefeituras gerirem melhor os tributos como ISS e o IPTU. “A partir da análise de perfil, identificamos qual a melhor forma de pagar. Por exemplo, não adianta comunicar o atraso de um tributo por SMS para um idoso que não possui celular”, explica o sócio-proprietário, Esdras Eler, acrescentando que a cobrança não eficiente gera maior inadimplência. O serviço pode ser contratado com mensalidades entre R$ 100 e R$ 20 mil reais, dependendo do tamanho do município. Uma prefeitura de uma cidade de cerca de 30 mil habitantes paga por volta de R$ 1 mil. Já a aplicação Hi Cities, da empresa Hi Group, é uma plataforma para prefeitos que concentra todas as informações gerenciais para que sejam tomadas decisões de acordo com os dados. “Por meio dela, o gestor público controla o pagamento de impostos, pedidos dos moradores e o engajamento com eventos”, explica Armando Júnior, da Hi Cities. Os valores dependem do número de habitantes de cada cidade.

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Austeridade e boa gestão devem ser metas de qualquer executivo, disse o prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre e diretor da AMM na região da Zona da Mata, Claudiomir José Martins Vieira

I Seminário de Secretários Municipais de Educação Centenas de secretários municipais de Educação diretor da AMM na região da Mata, Claudiomir José estiveram reunidos no I Encontro de Secretários Martins Vieira, sustentou que austeridade e boa gestão Municipais de Educação – AMM e UNDIME. devem ser metas de qualquer executivo. “Copiar boas Apreensivos com a escassez de recursos disponíveis iniciativas é mais fácil que inventar. Há exemplos em e com os desafios na área, os executivos defenderam Minas Gerais e mundo afora, a Educação é central”, a permanência do Fundo de Manutenção e disse. Desenvolvimento da Educação Básica por meio da O prefeito de Boa Esperança e também diretor Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2015. da AMM na região Sul, Hideraldo Henrique Silva, “Sem dinheiro não se faz Educação para um, quanto concordou e cobrou: “É preciso que todos os mais para todos”, afirmou a diretoraentes trabalhem pela Educação. executiva da União Nacional dos Nós temos que manter o diálogo Dirigentes Municipais de Educação e também que ter atitude. Diálogo (Undime), Suely Duque Rodarte. sem ação não resolve.” A entidade, parceira na realização Ex-presidente da Undine Carlos do encontro de secretários, puxou Eduardo Sanches também destacou o coro a favor do municipalismo a importância dos municípios e por mais recursos para o ensino para o funcionamento da rede de municipal. “Governos pensam ensino nacional: “As prefeituras são Diretora-executiva da Undime, Suely projetos, depois saem e deixam responsáveis por 52% de todas as Duque Rodarte o trabalho para os municípios. E matrículas escolares. E ficam com a quem é cobrado depois somos nós”, menor parte do bolo.” afirmou Suely. A PEC 15/2015 prevê que o Fundeb, criado em O prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre e 2007 para vigorar até 2020, se torne permanente.

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

VI Fórum Mineiro de Educação A sala estava lotada, com centenas de secretários e secretárias durante o VI Fórum Mineiro de Educação, que se consolidou como um espaço privilegiado de compartilhamento de experiências. Entre os temas debatidos, a inclusão de alunos com deficiência foi o que mais prendeu a atenção dos gestores municipais. “Há uma proliferação de laudos médicos”, constatou a promotora de Justiça e coordenadora estadual de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerais, Daniela Yokoyama. O fato, segundo ela, leva a uma judicialização da inclusão em escolas da rede de Ensino. “A importância desse tema deveria fazer com que o Ministério Público estadual promovesse debate amplo e pacificasse critérios para sua atuação”, avaliou a secretária de Educação de Brumadinho, Sônia Barcelos Maciel. “Apoio à política de inclusão, obviamente.

Acontece que às vezes a pessoa quer que a criança estude em uma escola específica e procura um médico para dar o laudo”, narra Neusa Gomes Lago, secretária de Educação de Nova Serrana. “O médico não é a pessoa para dizer se o aluno precisa de um monitor, um professor de apoio. Quem deveria dizer isso é o pedagogo e não o juiz”, assevera Barcelos Maciel. O VI Fórum de Educação também discutiu aprendizado e desenvolvimento, gestão de recursos e políticas públicas para livros, literatura e bibliotecas. “Se você ampliar os horizontes de leitura, os jovens leem mais. Se você buscar grupos de leitura e políticas de incentivo, eles leem muito. Não é que não gostem de papel, a questão é o conteúdo, que deve ser atrativo”, salientou Cleide Aparecida Fernandes, diretora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais.

MAIO E JUNHO DE 2018

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

III Seminário de Assistência Social A escassez de recursos para a área foi o centro das discussões do III Seminário de Assistência Social. “Estamos há pelo menos três anos tendo cortes no orçamento com média de 20% por ano”, afirmou a assistente social Rosângela da Silva Ribeiro, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Agora, com a questão do subsídio para o Diesel, nós tivemos novo corte no programa Criança Feliz, do Suas”, indignou-se Ribeiro. Defensora da fixação de um orçamento obrigatório para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), Marisa de Souza Alves, assistente social, prefeita de Bocaiúva e membro suplente do Conselho Fiscal da AMM, lamentou a

MAIO E JUNHO DE 2018

falta de reajustes ao longo dos últimos anos. “1% para a assistência social é um absurdo”, avaliou. A prefeita de Itapagipe, e diretora da AMM na região do Triângulo, Benice Nery Maia, destacou a importância dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios, que acolhem especialmente mulheres, com cursos técnicos de diversas áreas. “Temos experiências ricas em nossa cidade, como é o caso dos trabalhos com crianças. Há aulas de dança, música, arte, fazendo com que elas se integrem à sociedade e não fiquem na rua. Criança na rua é problema no futuro”, reforçou.

35ºCONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Um dos temas do evento foi o impacto da reforma eleitoral nas eleições deste ano

II Fórum Eleitoral Inovações tecnológicas, marketing político e, O palestrante lembrou o caso de um candidato principalmente, formas de sair do a prefeito em uma cidade do Sul lugar comum e se sobressair nas de Minas que não tinha mandato campanhas eleitorais foram alguns e concorria contra um ex-prefeito dos temas apresentados pelos e outro que tinha grande poderio palestrantes no II Fórum Eleitoral. econômico. Com a cidade abarrotada Presidente da Comissão de de cavaletes dos adversários, Direito Eleitoral da Ordem dos o candidato citado percebeu o Advogados do Brasil de Minas incômodo dos moradores. “Ele, então Gerais (OAB-MG) e um dos resolveu colocar lixeiras na cidade palestrantes que discutiu o impacto com o seu nome e a frase: ‘A cidade da reforma eleitoral nas eleições não precisa de sujeira’. A população Wederson Advíncula, deste ano, Wederson Advíncula começou a colocar os cavaletes dos palestrante do evento lembrou que estratégias ousadas, outros candidatos dentro das lixeiras dentro da legalidade, podem ser a solução para que e a ideia fez dele prefeito daquela cidade”, concluiu candidatos menos conhecidos ultrapassem, na corrida Advíncula, lembrando que quem consegue inovar por um mandato, aqueles políticos já conhecidos ou dentro da legislação eleitoral sai na frente. com maior capacidade de financiamento.

MAIO E JUNHO DE 2018

35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Presidente da AMM participa da abertura do I Encontro Mineiro de Prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras

I Encontro Mineiro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras Pela primeira vez na história do Congresso Mineiro de Municípios, a AMM promoveu um encontro específico para as gestoras e parlamentares. Em um País de 5.570 municípios, apenas 648 cidades têm prefeitas mulheres. A representatividade feminina na política ainda é pequena e precisa crescer muito, de acordo com os palestrantes do I Encontro Mineiro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras. “Em um país como o nosso, com tanto machismo, uma mulher tem que ter coragem para se candidatar. Porque, enquanto faz campanha, ela terá que continuar sendo mãe e esposa exemplar. Ela não pode falhar”, salientou Tânia Ziulkoski, fundadora do Movimento Nacional de Mulheres e presidente da mesa “Mulheres no poder: diálogos sobre empoderamento feminino – a nossa luta é todo dia”. “Precisamos participar da vida pública deste País. A vida da gente é política, não importa onde a gente for”, acrescentou Tânia. Na abertura do evento, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, lembrou que, mesmo com várias diretoras do gênero feminino, a entidade realizadora do Congresso ainda precisa aumentar esse número.

MAIO E JUNHO DE 2018

“Precisamos trazer as mulheres para ocupar esses lugares. Acho muito importante que sejamos agentes multiplicadores dessas ideias e que incentivemos a participação das mulheres no movimento municipalista”, disse. Durante o encontro, a prefeita de Guidoval e diretora da AMM na região da Zona da Mata, Soraia Vieira Queiroz, relembrou a história de superação e empoderamento que a fez chegar ao cargo de chefe do Executivo local em 2013 – após se engajar na reconstrução da cidade que, um ano antes, havia sido devastada por uma enchente sem precedentes. Durante a enchente, Soraia, ainda professora na época, foi para as ruas, limpou a cidade e reuniu pessoas para um mutirão. Durante o processo, se empoderou. “Foi o momento de mostrar que eu tinha poder. Guidoval nunca havia tido uma prefeita, apenas uma vereadora em toda a história. Resolvi então ir para as eleições, venci com uma grande diferença e tirei aquele coronelismo que ocupava havia 25 anos a prefeitura de Guidoval”, disse ela, sublinhando que, assim como a cidade foi reerguida em 2012, agora é a vez de “reconstruir o Estado de Minas Gerais”.

Empreendedores desafiam gestores municipais a criar um modelo de inovação

I Seminário de Tecnologia e Inovação para a Gestão Municipal “Minas Gerais é o segundo maior polo de startups do Brasil, fica atrás apenas de São Paulo. As administrações municipais e as cidades mineiras podem ganhar muito se conseguirem abraçar esse segmento”, assinala Rodolfo Zhouri, coordenador da Hub Minas Digital – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), um dos expositores do I Seminário de Tecnologia e Inovação para a Gestão Municipal. Zhouri afirma que o Estado teve crescimento de 320% no número de startups de 2015 a 2018. “O principal fator é a força do empreendedorismo mineiro. Temos um polo muito grande em Saúde,

Ciência e Tecnologia, e uma carência em soluções para a Educação”, sublinhou. O empreendedor desafiou os gestores municipais presentes a criar um modelo de inovação rápido: “Partam de um problema relevante da região; um problema que seja mensurável e deem um prazo de três meses para avaliar resultados.” Ele advertiu, contudo, que é preciso investimento para que a proposta vingue. Diretor da Start Up Fácil, Fernando Santos, que trabalha com assessoria para pequenos empreendimentos, disparou: “Em Belo Horizonte, 20 empresas fecham por dia. No Estado, são três mil por mês. É preciso expertise e abertura para inovações.”

MAIO E JUNHO DE 2018

II Seminário da Judicialização da Saúde Os impactos das ações judiciais que inflam os gastos municipais com saúde e, muitas vezes, beneficiam cidadãos com poder aquisitivo, deixando rombos nos orçamentos que acabam por prejudicar os usuários do sistema público, foram o tema do II Seminário da Judicialização da Saúde. Na abertura do evento, o prefeito de Pirajuba e 3º vice-presidente da AMM, Rui Gomes Nogueira Ramos, destacou a necessidade de se mudar a legislação, já que o Ministério Público e o Judiciário são “guardiões da lei”. “Tem prefeito que está em uma situação de quase não poder administrar a cidade por causa dos valores gastos com ações judiciais na área da saúde”, afirmou Ramos. “Temos que trabalhar na mudança da legislação. Quem faz a lei é o próprio político. Precisamos atacar nessa linha”, complementou. Já Marcus Vinícius da Silva Bizarro, prefeito de Coronel Fabriciano e 2º vice-presidente da AMM,

MAIO E JUNHO DE 2018

destacou que, apesar de ser obrigação dos municípios contribuir com 15% das receitas totais na saúde, há cidades que pagam 25% ou 35%. “A gente prepara o orçamento para o ano seguinte, coloca um montante para judicialização, aí vem uma liminar e muda todo nosso planejamento”, acrescentou.

Prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, fez abertura do seminário

35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

I Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde Só em 2017, a dívida do governo de Minas com na linha de frente é o agente de saúde, que recebe municípios na área da Saúde bateu a casa dos R$ 4 a pressão direta do cidadão. O Governo do Estado bilhões. A informação é do presidente do Conselho está longe, mas nós não. Estamos no município no de Secretarias Municipais dia a dia, enfrentando essa pressão”, de Saúde de Minas Gerais disse ele, que colocou como necessária (Cosems-MG), Eduardo Luiz uma mudança no pacto federativo. “Não da Silva, durante a abertura do dá mais para ficar pedindo favores para Seminário, no 35º Congresso cuidar da saúde.” Mineiro de Municípios. Durante o seminário, o prefeito de São Segundo ele, os municípios Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, Prefeito de uberaba, Paulo Piau, e o prefeito de mineiros têm investido 26% São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira, Walker Américo Oliveira, diretor da participaram da discussão dos seus recursos em Saúde, AMM na região, criticou a decisão do enquanto o Estado, com 60% governador Fernando Pimentel de proibir de restos a pagar, investiu menos de 5% em 2017. O os técnicos estaduais de participar do Congresso da seminário foi realizado em parceria com o Cosems- AMM. “Enquanto isso, ele (Pimentel) está inaugurando MG. veículos do Samu, em Porteirinha, no Norte de O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, reforça que o Minas. Em São Sebastião, não temos capacidade de Estado deixou de repassar quase R$ 60 milhões ao pagar a folha dos próprios funcionários do Samu por município. “Os hospitais estão à míngua, e quem está causa do passivo do Estado”, ressaltou Oliveira. Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems MG), Eduardo Luiz da Silva, falou sobre a caótica situação da saúde no Estado

MAIO E JUNHO DE 2018

35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Feira reuniu 176 estandes que ofereceram produtos e serviços para a gestão pública municipal

33a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios O amplo espaço existente no Mineirão permitiu que a 33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios enchesse os olhos dos participantes do Congresso assim que eles adentravam ao local. De forma confortável, com passarelas largas, mais de 170 estandes apresentaram aos gestores, negócios envolvendo produtos e serviços, além de promover um grande intercâmbio de conhecimento voltados para a gestão pública municipal. A Feira reuniu instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações, além de fazer intercâmbio de experiências e realizar análises, concretizar o diálogo eficaz entre os diferentes fatores que integram a administração pública. As associações microrregionais mineiras também tiveram espaço especial, expondo produtos, serviços e cultura local.

Boas Práticas Os projetos finalistas do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal tiveram seu espaço na Feira. É uma grande oportunidade de mostrar suas boas práticas que, neste ano, contemplaram as áreas de gestão ambiental, educação e desenvolvimento

MAIO E JUNHO DE 2018

econômico, incentivando outros municípios a terem boas ideias que melhorem a vida dos cidadãos. As prefeituras de Extrema, Goianá, Mateus Leme, Paraisópolis, Santa Bárbara, São Geraldo, São Sebastião da Bela Vista e Teófilo Otoni distribuíram materiais e apresentaram seus produtos e serviços para os participantes do evento.

Espaço Cultura O “Espaço Cidade& Cultura &Gastronomia” ofereceu aos visitantes momentos de lazer e confraternização, com área dedicada a música, eventos culturais, comidas típicas e bebidas. O espaço contou com mais de 10 estandes (food truck) com diferentes opções de comidas típicas dos botecos mineiros, bebidas e doces. E, claro, ao som da boa música, com quatro bandas, para criar o clima intimista de Minas Gerais.

35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Espaço para ministérios e órgãos governamentais gerou atendimentos imediatos De forma inédita, neste ano, os gestores públicos puderam contar com a presença de 11 ministérios e órgãos ligados ao Governo Federal, com técnicos prontos para auxiliá-los e esclarecer dúvidas sobre projetos federais. Instalados na 33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, os estandes continham material gráfico e técnico com informações sobre as ações propostas por cada segmento governamental.

Participantes A feira reuniu estandes do Ministério do Desenvolvimento Social; Ministério da Cultura; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Saúde; Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União/CGU; Ministério do Trabalho; Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Ministério da Agricultura; Receita Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) . Na área da Saúde, o destaque foi o serviço de atendimento básico à saúde da família, por exemplo, nas áreas de nutrição e saúde bucal. No estande, prefeitos,

vereadores e secretários encontraram apoio técnico para a execução de estratégias, entre elas o repasse financeiro para o credenciamento de equipes (médicos, enfermeiras) em seus municípios. Todos os estandes foram bem concorridos. No espaço do Ministério do Trabalho, os participantes puderam buscar informações sobre o convênio para a emissão da Carteira de Trabalho nos municípios; no Ministério da Agricultura, orientações técnicas para a elaboração de emendas parlamentares destinadas ao segmento. No Ministério do Desenvolvimento Social foi feita a divulgação aos participantes sobre o Plano Progredir, um conjunto de ações para gerar oportunidades de qualificação, emprego e renda para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Já o Ministério da Cultura prestou informações sobre a prorrogação do edital de Cultura Popular de 2018.

MAIO E JUNHO DE 2018

Homenageados fizeram parte da cerimônia de abertura oficial do 35º CMM

Prêmio consagra ideias inovadoras na gestão municipal Projetos vencedores do Prêmio Mineiro de Boas Práticas da AMM viram referência para outros municípios

O Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal incentiva as administrações a empreender, transformando os projetos bem-sucedidos em mecanismos para uma gestão moderna, contribuindo para o desenvolvimento municipal. Os vencedores da oitava edição do Prêmio, nos três eixos (Educação, Meio Ambiente e Economia) foram conhecidos no último dia do 35º Congresso Mineiro de Municípios.

Na categoria Economia, a vencedora foi a prática “Avança Bela Vista: Rumo a uma Economia de

MAIO E JUNHO DE 2018

Sucesso”. O prêmio foi recebido pelo prefeito de São Sebastião da Bela Vista, Augusto Hart Ferreira. “Administrador público não é só dinheiro. É preciso também criatividade e amor”, disse o prefeito.

Na categoria Educação, a vitória ficou com o município de São Geraldo, com a prática “Inclusão Eficiente”. Para o prefeito Marcílio Moreira Barros, o prêmio é fruto “do amor, da dedicação e da criatividade” da sua equipe.

35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Alimenta Goianá – Proagro”, de Goianá, e “Núcleo de Projetos e Captação de Recursos”, de Teófilo Otoni (categoria Economia); “Iniciação Científica na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental”, de Mateus Leme, e “Pais na Escola”, de São Sebastião de Bela Vista (categoria Educação). Por fim, as práticas “Cemitério Vertical Público Biosseguro”, de Santa Bárbara, e “Futuro com Água

Já a vencedora da categoria Meio Ambiente foi o município de Extrema, com a prática “Conservador de Água”. Representando o prefeito João Batista da Silva, o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo de Sousa Santos Júnior, subiu ao palco e levantou o troféu de vencedor. “Esse evento aproxima todos nós. Parabenizo todos os participantes.” Receberam menção honrosa as práticas “Programa

Nascente”, de Paraisópolis (categoria Meio Ambiente). Quem fez a abertura do Prêmio foi o prefeito de Betim, Vittorio Medioli. Em seu discurso ele ressaltou a importância de mostrar iniciativas que promovem boa gestão e diminuição de gastos, sendo ainda uma forma de incentivar outros municípios. “Precisamos parabenizar à equipe da AMM, ao presidente Julvan, pela iniciativa. Iso mostra que a Associação está dando um passo enorme à frente da entidade para fortalecer os municípios mineiros”.

35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Mais de mil matérias na mídia mineira e nacional comprovam o sucesso do congresso da AMM O 35° Congresso Mineiro de Municípios foi sucesso de público e pauta de jornais, TVs, rádios e portais de notícias em mais de mil publicações na imprensa mineira e nacional. Não eram dias de clássico do futebol mineiro nem de shows com artistas famosos no Mineirão, mas o mar de pessoas que circulou na galeria e no estacionamento do estádio mostrou que algum grande evento movimentou o “gigante da Pampulha”. Foram mais de oito mil pessoas presentes nos dois dias do evento, 19 e 20 de junho, que participaram da feira, palestras e painéis. De acordo com o presidente da AMM, prefeito de Moema e 1º vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, o Congresso superou todas as expectativas, sobretudo

por ter sido organizado em um momento que exigia cortes no orçamento e muita criatividade de toda equipe da Associação. “Os números são impressionantes, com 8.200 pessoas presentes nos dois dias. O saldo foi extremamente positivo, a pauta muito relevante. A representação do municipalismo foi feita. Saíamos muito satisfeitos com esse primeiro evento feito no Mineirão”, reforçou o superintendente-executivo da AMM, Rodrigo Franco. Apesar das negativas do Governo do Estado, ao cancelar o evento no Expominas, o municipalismo mostrou a sua força ao promover um grande Congresso, com qualidade técnica e recorde de público.

ESTÁ NASCENDO UMA NOVA REDE

TARIFA ESPECIAL PARA ASSOCIADOS AMM | R$ 155,00 + TAXAS

Carregamos em nosso DNA a hospitalidade característica de todo bom mineiro, somada a mais de 30 anos de experiência na área de hotelaria e turismo e o propósito de oferecer a quem visita os nossos hotéis conforto, comodidade, descanso e o melhor atendimento.

Av. Raja Gabáglia, 1137, BHz | MG. (31) 3036-8400 | raja.reservas@hmihoteis.com.br

HMIHOTEIS.COM.BR

CONGRESSO EM NÚMEROS

8.200

PESSOAS EM DOIS DIAS

560

PREFEITOS

VICE-PREFEITOS

1.416

176

ESTANDES EXPOSITORES

177

VEREADORES

123

PALESTRAS E PAINÉIS

Patrocínio Patrocínio Patrocínio

Parceiros do Prêmio

Parceiros do Prêmio Parceiros do Prêmio

O NORTE Portal Oﬁcial DE MINAS

O NORTE DE MINAS

O JORNAL QUE ESCREVE O QUE VOCÊ GOSTARIA DE DIZER

www.onorte.net

Portal Oﬁcial

www.onorte.net

O NORTE DE MINAS O JORNAL QUE ESCREVE O QUE VOCÊ GOSTARIA DE DIZER

A AMM AGRADECE E PARABENIZA OS ENVOLVIDOS!

MAIO E JUNHO DE 2018

Portal Oﬁcial

www.onorte.net

GALERIA MARCHA A BRASÍLIA

Prefeito de Baependi, Hilton Rollo; prefeito de Dom Viçoso, Francisco Pinto; prefeito de Soledade de Minas, Emerson Maciel, e prefeito de Lambari, Sérgio Teixeira

Prefeito de Novo Cruzeiro, Milton Oliveira; prefeito de Malacacheta, Wilton Silva; vice-prefeita de Malacacheta, Amanda Nascimento; prefeito de Ubá, Edson Filho e o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira

De Tocos do Moji: vereador Almir Godoi, prefeito Antonio Silva; vice-prefeito José Pereira e a vereadora Cecília Almeida

Prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães

Prefeita de Monsenhor Paulo, Letícia Martins, com a vereadora Maria Teixeira

Prefeito de Bonfim, Gustavo Ribeiro, e prefeito de Rio Manso, Adair Santos

Prefeito de Campo Belo, Alisson Carvalho, e seu vice, Adalberto Lopes, com a prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes

Prefeito de Carmópolis de Minas, Geraldo Silva

MAIO E JUNHO DE 2018

Prefeito de Capim Branco, Elmo Alves; prefeito de Santana do Pirapama, Dalton Silva, e prefeito de Prudente de Morais, José Roberto Filho

Prefeito de Félixlândia, Vanderli de Carvalho Barbosa, acompanhado do presidente Julvan Lacerda

Prefeito de Caraí, Heber Neiva

Prefeito de Glaucilândia, Geraldo Freitas; secretário executivo da AMAMS, Ronaldo Dias, e o prefeito de Januária, Marcelo Araújo

GALERIA MARCHA A BRASÍLIA

Prefeito de Itajubá, Rodrigo Riera

Prefeito de Guaxupé, Jarbas Correa

Prefeito de Itapecerica, Wirley Rodrigues (Têko)

Prefeito de Lassance, Paulo Rodrigues; e prefeito de Buenópolis, Celio Santana

Prefeito de Monte Santo de Minas, Paulo Gornati e prefeito de Itamogi, Ronaldo Dias

Prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, com o superintendente da AMM, Rodrigo Franco

Prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga; seu vice-prefeito, Alcemir Moreira, e o prefeitode Capelinha, tadeu Abreu

Prefeitos no estande AMM

Prefeito de São Sebastião da Bela Vista, Augusto Ferreira; e o prefeito de Turvolândia, Elivelto Carvalho

Prefeitos mineiros são recebidos no estande da AMM pelo superintendente da Associação, Rodrigo Franco

Vice-prefeita de Capelinha, Elida Cordeiro; prefeito de Capelinha, Tadeu Abreu e o prefeito de Angelândia, João Paulo Souza

Vice-prefeito de Nazareno, Vicente Nascimento; prefeito de Nazareno, José Carvalho e prefeito de Madre de Deus de Minas, João Eustásio

MAIO E JUNHO DE 2018

FALA, PREFEITA!

Ser diferente, com direitos e oportunidades iguais, pelo bem do Brasil

A mulher não é melhor que o homem. E nem pior. A mulher é diferente. Como mulher, não busco esse objetivo de ser melhor. O que busco na vida pública é ser diferente. Cada ser humano tem seu talento. Independentemente do gênero, o que importa é a forma como esse talento será desenvolvido. Quando entrei na disputa eleitoral pela primeira vez, em 2004, era comum ouvir que uma mulher não conseguiria administrar uma cidade. Que ser prefeita não era coisa para mulheres. Com nosso trabalho, conseguimos fazer a diferença e hoje Itapagipe tem uma mulher como prefeita e outra mulher como viceprefeita. O preconceito foi vencido. Ainda existem perseguições preconceituosas, mas as pessoas já sabem identificar esse mal. Os preconceitos são desfeitos quando oportunidades são oferecidas. Mas, essas oportunidades não caem do céu. É preciso lutar por elas. Percebo que as mulheres vêm lutando há muitos anos por oportunidades e

estão conquistando seus espaços, seja na política, nos negócios e na sociedade em geral. Na AMM, tenho testemunhado essa valorização da mulher por meio de ações pragmáticas do presidente Julvan Lacerda. Não apenas no discurso, mas de modo prático e efetivo, ele tem enaltecido o trabalho da mulher. Esse empoderamento feminino se faz presente na diretoria da entidade, em seu dia a dia, nas suas ações e eventos. No 35º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela AMM em junho, tive a oportunidade de participar do painel ‘Mulheres no poder: diálogos sobre empoderamento feminino – a nossa luta é todo dia’. O debate foi presidido pela fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas, Tânia Ziulkoski. Já representamos Minas Gerais nesse movimento em Brasília e somamos a força feminina na cobrança do novo Pacto Federativo. Tania fez uma ponderação importante ao destacar que a mulher precisa ter coragem de se candidatar. Nesse evento, fiquei feliz em ver que somos muitas mulheres de coragem. Cada uma fazendo a diferença nas tomadas de decisão em suas cidades. Constatei que hoje ocupamos um espaço que antes era totalmente masculino. Mas constatei também que ainda estamos distantes do número ideal, já que representamos apenas 10% do total de prefeitos no Brasil. Meu sonho é ver o dia em que o gênero não será mais fator ou critério de escolha para as pessoas. Nesse dia, as mulheres não terão mais essa obrigação de se provar a cada momento. A partir de então, teremos um país mais justo. Um país diferente. BENICE MAIA PREFEITA DE ITAPAGIPE

MAIO E JUNHO DE 2018

FALA, PREFEITA!

A importância do Congresso Mineiro de Municípios para as prefeituras Estou Prefeita de Nepomuceno e sou a primeira mulher a ocupar

acho que a presença maior de mulheres na política seria importante, porque somos detentoras naturais de algumas habilidades diferentes dos homens, como dizem, temos um olhar diferenciado das coisas.

esse cargo no município. Sinto ter desbravado um terreno intocável, pois embora muito se fale em conquistas das mulheres, algumas ainda não são bem compreendidas, e isso em pleno século XXI. Em um universo de 853 municípios mineiros, somos menos de 8%. Em Nepomuceno não conseguimos eleger nenhuma vereadora. Nossa legislação prevê 30% de vagas para as mulheres concorrerem aos cargos proporcionais, mas sabemos que essa lei não produziu o resultado esperado. Na criação do financiamento público de campanha eleitoral, procurou-se garantir valor maior do Fundo Partidário para as eleições de mulheres, o que pode ajudar, mas acho pouco. Enquanto não conseguirmos “empolgar” nossas jovens lideranças de bairros e tantas outras, criando um ambiente para demonstrar que estar na política vale a pena, sentiremos poucas mudanças no quadro atual. No quadro de prefeitas, também notamos o baixo número de representantes, algo em torno de 7% do total de 853 municípios. Não sou feminista, mas

Se fosse possível, sugeriria uma mudança no total de vagas a serem ocupadas por mulheres nos cargos proporcionais, garantindo o total de vagas X por cento, independentemente do número de votos obtidos ou coeficiente eleitoral. A Associação Mineira de Municípios (AMM) veio comprovar sua preocupação com as mulheres ao promover o 1º Encontro de Prefeitas e Vereadoras, no 35º Congresso Mineiro de Municípios. A Instituição já havia demonstrado essa preocupação na composição de sua diretoria, em que podemos verificar a presença marcante de prefeitas. Essas diretoras participam do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mas acho que precisamos intensificar esse movimento em Minas com mais reuniões das mulheres, e, além de discutirmos os assuntos do movimento municipalista, poderíamos incentivar, juntas, a maior participação das mulheres na política. Sou otimista e acredito na política, porque senão não estaria à frente da minha cidade que tanto amo, Nepomuceno. Mas fica aqui o meu apelo às colegas prefeitas para criarmos um Movimento Mineiro de Mulheres Municipalistas (MMMM), porque o municipalismo precisa de nossa ajuda para se fortalecer! Acredito que, com o município forte, o Brasil será o gigante que sempre esperamos. IZA MENEZES PREFEITA DE NEPOMUCENO MAIO E JUNHO DE 2018

GALERIA 35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

A prefeita de Pedra Azul, Silvana Mendes

Da esq para a dir: prefeito de Araújos, Francisco Cleber Vieira de Aquino; prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela, e prefeito de Igaratiba, Renato de Faria Guimarães

Da esq para a dir: prefeito de São Francisco de Paula, Meriton Alves; prefeito de Arcos, Denilson Teixeira; prefeito de Divinópolis, Galileu Machado, e o prefeito de Carmo da Mata, Almir Resende

Da esq para a direita: o advogado Wederson Advíncula, o prefeito de Ubá, Edison Filho; o vice-prefeito Vinicíus Samor, e o prefeito de Boa Eserança, Hideraldo Silva

Da esq para a dir: prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, o prefeito de Muriaé, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (Grego)

A vereadora do município de Teófilo Otoni, Tina Pereira e o representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Paulo Macedo

Julvan Lacerda e o prefeito de Guarda-Mor, Edgar José de Lima

O prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana

Julvan Lacerda, presidente da AMM e prefeito de Moema, com sua esposa, Sheila, no 35º Congresso Mineiro de Municípios

Julvan Lacerdaa entre o prefeito de Piracema, Osmar da Silva, e o prefeito de Governador Valadares, Andre Merlo

MAIO E JUNHO DE 2018

O prefeito de Guaraciaba, Gustavo Castro de Andrade, e o prefeito de Rio Casca, Adriano Alvarenga

O deputado estadual Antônio Carlos Arantes e a prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes

GALERIA 35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Prefeita de Itapagipe, Benice Maia, e prefeita de Tapira, Liliane Venâncio

Prefeito de Cachoeira do Pajeú, Humberto Tolentino

Prefeito de Martinho Campos, José Hailton, acompanhado de sua esposa

Prefeitos mineiros engrandecem o evento

Prefeita de Santana de Cataguases, Jucélia Baesso, e a prefeita de Iguatama, Ivone Leito, participam do Congresso

Prefeito de Andradas, Rodrigo Lopes, Julvan Lacerda e a mulher Sheila, e o prefeito de São Sebastião da Bela Vista, Augusto Ferreira

Prefeito de Catuti, José Barbosa Filho, e Julvan Lacerda

Prefeito de Curvelo, Maurílio Guimarães, entre o prefeito de Inimutaba, Rafael Dotti, e o vereador Flávio Lúcio

Prefeita de Guidoval, Soraia Queiroz, e sua irmã Adriana

O superintendente-executivo da AMM, Rodrigo Franco, o prefeito de Onça de Pitangui, Geraldo Magela, e o representante da SAF, da Presidência da República, Daniel Rodrigues

Prefeito de Uruana de Minas, Ronaldo Morais, com os vereadores Geraldo da Mota e Deco de Aurelio

Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Odair Ferreira, e a vereadora Vânia Castro

MAIO E JUNHO DE 2018

ARTIGO

O Regime de Colaboração e seus entraves na Educação A Associação Mineira de Municípios ( A M M ) p r o m o v e u durante o 35º C o n g r e s s o Mineiro de Municípios dois importantes eventos voltados para a Educação, o Seminário de Secretários Municipais de Educação em parceria com a UNDIME/MG e o Fórum Mineiro de Educação evento já consolidado pela Associação por meio do seu departamento de Educação. É importante destacar que, em ambos os eventos, o objetivo foi explanar de forma prática e simplificada matérias inerentes à Educação de indiscutível interesse para a gestão municipal, pois acreditamos que o debate e o intercâmbio de conhecimentos são fundamentais para estimular o comprometimento e a participação de todos os envolvidos com a Educação pública municipal. Visto que, apesar do expressivo avanço ocorrido nos últimos anos na Educação Pública Brasileira, com os novos investimentos e mecanismos de financiamento, temos ainda que vencer e enfrentar grandes desafios para garantir ao cidadão uma educação pública gratuita, de qualidade e para todos. A garantia do acesso e da permanência do aluno na escola, a melhoria da qualidade do ensino, a formação continuada e valorização dos profissionais do magistério, a inclusão em todas as etapas, o aumento do número de vagas, a ampliação dos investimentos

MAIO E JUNHO DE 2018

e as fontes de financiamento de recursos públicos são alguns desses muitos desafios que temos pela frente e que requer a união de esforços de todos os envolvidos: a União, os estados, os municípios e a sociedade. Ressalto, ainda, que a Constituição Federal de 1988 consagrou o município como membro efetivo da Federação, buscando a descentralização das competências administrativas e dos recursos financeiros e tributários entre os entes, com o objetivo de promover o fortalecimento dos municípios, que ficaram incumbidos de prestar os serviços públicos de interesse local. Todavia, a transferência de competências para os governos locais, ou seja, para os municípios, não foi vinculada na mesma proporção à repartição dos recursos para atendimento das demandas, e outros serviços e obrigações foram repassados aos municípios pela União e pelo Estado, avessos às suas competências, sem o devido aporte financeiro. A norma Constitucional ainda delibera, no Capítulo III (Seção I, da Educação), as responsabilidades de cada ente federado na garantia do direito à Educação, no entanto, é primordial que seja feita uma reestruturação urgente, principalmente na normatização do “regime de colaboração” para que se cumpra a legislação vigente, impedindo a descontinuidade das políticas públicas, a desarticulação dos programas, a insuficiência e a falta de recursos, entre outros problemas que sobrecarregam os cofres municipais e aprofunda a disparidade entre os entes. Nesse contexto, é preciso cumprir as formas de colaboração entre os entes, para que cada município exerça a sua autonomia e cumpra o seu papel no atendimento às demandas da população, em especial na melhoria da qualidade da Educação. Alessandra Marx Assessora do departamento de Educação da AMM

*Valor acima por pessoa em apartamento duplo com cafĂŠ da manhĂŁ e internet. Tarifa + 5% de ISS

* DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS PODE PARAR OS SERVIÇOS BÁSICOS DAS PREFEITURAS MINEIRAS

*Atualizada em 11/07/2018