programação 33º Congresso Mineiro de Municípios - #33CMM

AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE ECONÔMICA NA APLICAÇÃO DA LRF E REFLEXOS NAS ELEIÇÕES DE 2016

EXPOMINAS / BELO HORIZONTE 3, 4 e 5 DE MAIO DE 2016

O Congresso Mineiro de Municípios é uma grande conquista não somente para a AMM quanto aos administradores municipais. Minas Gerais é um estado muito grande e o evento torna-se uma forma de reunir representantes dos 853 municípios para discutir os desafios dos gestores municipais.

Esta edição do Congresso tem o tema “As consequências da crise econômica na aplicação da LRF e reflexos nas eleições de 2016”, que sinaliza como um alerta aos gestores. A diminuição dos repasses do Governo Federal provoca desequilíbrios nas contas dos municípios no ano de encerramento de mandato.

A novidade deste ano será o novo formato do evento, que reunirá, pela primeira vez, o I Fórum Eleitoral, o I Seminário de Assistência Social, o III Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura de Minas Gerais, o IV Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal e o VI Congresso Mineiro de Vereadores.

ANTÔNIO JÚLIO

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

AUTORIDADES CONVIDADAS FERNANDO PIMENTEL GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ANTÔNIO

ANDRADE

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MARCIO LACERDA

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS|FNP

7 SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO

CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PAULO ZIULKOSKI

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM

EDUARDO TADEU PEREIRA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS|ABM

03/05/2016 | 3ª Feira PRAÇA PRINCIPAL 10h Abertura Solene ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA CELSO MELLO DE AZEVEDO APRESENTAÇÃO DA PALESTRA MAGNA

SALAS TÉCNICAS 10h às 12h Sala Diamante | Saúde QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR"

AUDITÓRIO QUARTZO

PAOLA SOARES MOTTA COORDENADORA

DAS

ASSESSORA JURÍDICA

DO

MAGALI RODRIGUES ASSESSORA TÉCNICA

COSEMS-MG

DE

BRITO ARAUJO

DO

COSEMS-MG

DO

COSEMS-MG

MÁRCIA MORAIS

ASSESSORA TÉCNICA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG

CRISTIANE TAVARES

14h Abertura COMPOSIÇÃO DE MESA

14h às 15h Sala Rubi | Convênios

RUI RAMOS

PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUBA

NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS E SIGCON SAÍDA JÚLIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE CONVÊNIOS DE GOVERNO DE MINAS GERAIS | SEGOV

E

PARCERIAS

DA

SECRETARIA

DE

FAUSTO PEREIRA ESTADO

DE

ESTADO

DE

PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUBA

DE

APOIO INSTITUCIONAL

AOS

MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS - SEGOV

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ÓRGÃOS DE CONTROLE: RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | CGE

TRANSPARÊNCIA DA

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DE

ESTADO

DE

MINAS GERAIS

DOUTOR FÁBIO AUGUSTO DE CASTRO GUERRA PRESIDENTE DO CRM-MG Palestra 03

RENATO DRESCH

FREDERICO ABURACHID | MEDIADOR/COORDENADOR

16h às 18h | Mesa 02

DE

DE

PRESCRIÇÕES MÉDICAS: OBSERVANDO FLUXOS DO SUS

DESEMBARGADOR GERAIS

PRESIDENTE DO CONSELHO

SAÚDE

Palestra 02

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE DIÁLOGO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO. ASSUNTOS METROPOLITANOS MUNICIPAIS - CAMM

TEODOMIRO DINIZ

VICE-PRESIDENTE DA FIEMG | A EXPERIÊNCIA DO VETOR OESTE

LUCIANO ARAÚJO

PRESIDENTE FIEMG REGIONAL VALE

DO

DA

4ª CÂMARA CÍVEL

DO

TRIBUNAL

DE

JUSTIÇA

DO

ESTADO

DE

MINAS

JOSÉ MAURÍCIO LIMA REZENDE | MEDIADOR PRESIDENTE DO COSEMS-MG Palestra 01

NATS NA REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

AÇO

DOUTOR JOSÉ LUIZ NOGUEIRA

REGINA ESTEVES

DIRETORA-PRESIDENTE DO COMUNITAS | PROGRAMA JUNTOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PELO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG Palestra 02

14h às 15h Sala Turquesa | Economia ICMS – POSSIBILIDADES DE AUMENTAR A RECEITA PELA BOA GESTÃO DA LEI ROBIN HOOD

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE SAÚDE GILMAR DE ASSIS PROMOTOR

JUSTIÇA - COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE MINAS GERAIS (CAO SAÚDE), PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE (AMPASA) E MEMBRO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE (FNS) DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) DE

PROMOTORIAS DE

LEI ROBIN HOOD

DA

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

15h às 16h Sala Turquesa | Economia GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL: ALTERAÇÕES NA GESTÃO DO TRÂNSITO PARA MUNICÍPIOS INTEGRADOS E NÃO INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO ANDRÉA CLÁUDIA VACCHIANO DA

VICE-PRESIDENTE DA AMM

MEDIDAS PARA UMA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NAS DEFESAS DAS DEMANDAS DE SAÚDE

17h às 18h Sala Rubi | Painel FIEMG

CHEFE

E

ACESSO NÃO JUDICIALIZADO NO SUS. COMO GARANTIR? SECRETÁRIO

16h às 17h Sala Rubi | Convênios

DA

MINAS GERAIS

Palestra 01

ANA CAROLINA QUEIROZ

COORDENADORA

DE

RUI RAMOS | MEDIADOR

REDESICONV

ISABELLA FREIRE

SAÚDE

VICE-PRESIDENTE DA AMM

14h às 16h | Mesa 01

15h às 16h Sala Rubi | Convênios

SUPERINTENDÊNCIA

SECRETÁRIO

E

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DE

MINAS GERAIS

16h às 17h Sala Turquesa | Palestra RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO FPM E FUNDEB BRUNO MONTEIRO

DIRETOR GERAL DA MONTEIRO

E

MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Palestra 03

MEDIDAS EFICAZES PARA AMENIZAR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – APRESENTAÇÃO DO DECRETO CLÊNIO JAIR SCHULZE JUIZ FEDERAL

04/05/2016 | 4ª Feira

10h às 12h Sala Diamante | Saúde | Palestra

11h às 12h Sala Turquesa | Economia/Educação | Palestra

CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA

EDUCACENSO – CENSO ESCOLAR: A BASE REFERÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REPASSES FEDERAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

14h às 17h Sala Diamante | Saúde

JOYCE RODRIGUES

DIRETORA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR" DAS

ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG

CRISTIANE TAVARES ASSESSORA JURÍDICA

DO

SUELI MARIA BALIZA DIAS

COSEMS-MG

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DA

PREFEITURA

DE

BELO HORIZONTE

DO

COSEMS-MG

15 às 16h Sala Rubi | Educação | Palestra

DO

COSEMS-MG

EDUCAÇÃO INTEGRAL: DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS

MÁRCIA MORAIS

ASSESSORA TÉCNICA

ESTADO

EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

MAGALI RODRIGUES DE BRITO ARAUJO ASSESSORA TÉCNICA

DE

14 às 15h Sala Rubi | Educação | Palestra

PAOLA SOARES MOTTA COORDENADORA

SECRETARIA

DA

MACAÉ EVARISTO

10h às 11h Sala Rubi | Captação de Recursos/Cultura | Palestra

SECRETÁRIA

SUPERINTENDENTE DE FOMENTO E DE CULTURA DE MINAS GERAIS.

INCENTIVO À CULTURA DA

SECRETARIA

DE

ESTADO

11h às 12h Sala Rubi | Captação de Recursos/Cultura | Palestra O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E A CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURA BERNARDO NOVAES DA MATA MACHADO DIRETOR DA DIRETORIA DE FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.

ESTADO

DE

EDUCAÇÃO

DE

MINAS GERAIS

14 às 17h Sala Turquesa | Painel

MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA CULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. FELIPE RODRIGUES AMADO LEITE

DE

ESTUDOS EM CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA DA

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CRIMINALIZAÇÃO DOS GESTORES POLÍTICOS ANTÔNIO JÚLIO | PRESIDENTE DA MESA PRESIDENTE DA AMM

E

PREFEITO DE PARÁ

DE

OLMO BORGES XAVIER

SUBCHEFE DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PAULO ZIULKOSKI

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL

DE

• GESTÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL | VAF COMO INCREMENTAR A RECEITA DO ICMS

MUNICÍPIOS | CNM

EDUARDO TADEU

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS | ABM

JULIANO COSTA COUTO 10h às 11h Sala Turquesa | Economia | Painel

MINAS

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS

JARBAS SOARES JÚNIOR PROCURADOR-GERAL

DE

JUSTIÇA

DO

DO

ESTADO

BRASIL DO DISTRITO FEDERAL - OAB-DF DE

MINAS GERAIS |

BIÊNIO

2005 -2006

DIVINO ALEXANDRE

PREFEITO MUNICIPAL DE PANAMÁ/GO E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO GOIANA

DE

MUNICÍPIOS

• ITR – PREJUÍZOS NOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA OS CONTRIBUINTES. ROSEANE SEABRA CONSULTORA

ESPECIALISTA EM

VALOR ADICIONADO FISCAL | VAF

PRAÇA CENTRAL 17h30 Abertura Solene

ENTREGA DOS TROFÉUS AOS MUNICÍPIOS VENCEDORES

05/05/2016 | 5ª Feira

10h às 12h Sala Diamante | Saúde

10h às 11h Sala Turquesa | Esportes | Apresentação de Palestra

QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR"

OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E O ICMS ESPORTIVO - ALTERAÇÕES DA LEI DO ICMS ESPORTIVO ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA

PAOLA SOARES MOTTA COORDENADORA

DAS

DIRETOR DE FOMENTO E ORGANIZAÇÃO ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS

ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG

CRISTIANE TAVARES

MAGALI RODRIGUES DE BRITO ARAUJO DO

COSEMS-MG

DO

COSEMS-MG

MÁRCIA MORAIS

ASSESSORA TÉCNICA

DE

SECRETARIA

A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA REALIZAÇÀO DOS EVENTOS RELACIONADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 ADENILSON IDALINO DE SOUSA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO MINAS 2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS | SEESP

10h às 12h Sala Ônix | Painel Político ATUAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS ANTÔNIO JÚLIO | MEDIADOR

PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO DE PARÁ

DE

14h às 15h Sala Turquesa | Desenvolvimento Econômico | Novos Programas para Consórcio Público

MINAS

COMPRA COOPERADA DE REMÉDIOS POR MEIO DE CONSÓRCIOS

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES VICE-PRESIDENTE DA CEMIG

MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE

SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS MINAS GERAIS | SEGOV

DA

SECRETARIA

MARCOS TÚLIO DE MELO

SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS DA SECRETARIA PÚBLICAS DE MINAS GERAIS | SETOP

DE

DE

ESTADO

ESTADO

DE

DE

GOVERNO

TRANSPORTES

E

CARLOS ROBERTO K. SETTE DE

OBRAS

DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO

SUBSECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS | SEDRU

DIRETOR EXECUTIVO

DO

CONSÓRCIO PARANÁ

DE

SAÚDE | CURITIBA/PR

15h às 16h Sala Turquesa | Desenvolvimento Econômico | Novos Programas para Consórcio Público CENTRO E CONTROLE DE ZOONOSE E ÉTICO DE CÃES E GATOS CONSORCIADO EDUARDO GUSMÃO E SILVANA BRANDÃO RESPONSÁVEIS PELO CENTRO DE CONTROLE PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

10h às 11h Sala Rubi | SEDRU

DE

ZOONOSES | CCZ

PLANEJAMENTO URBANO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE O CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE NA PERSPECTIVA METROPOLITANA 11 às 12h Sala Rubi | SEDRU MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA EM MINAS GERAIS 14h às 15h Sala Rubi | SEDRU | Painel SANEAMENTO BÁSICO EM MINAS GERAIS O PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PESB): ARRANJO INSTITUCIONAL E PERSPECTIVAS FUTURAS IZABEL CHIODI

SUPERINTENDENTE

DE

SANEAMENTO

DE

11h às 12h Sala Turquesa | Esportes | Apresentação de Palestra

ASSESSORA JURÍDICA DO COSEMS-MG ASSESSORA TÉCNICA

POLÍTICAS ESPORTIVAS

DE

DA

SEDRU

14h às 15h SANEAMENTO NO MUNICÍPIO: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS | COPASA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA | SAAE ITABIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO | SEDRU PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PRAÇA CENTRAL APRESENTAÇÕES CULTURAIS

DIARIAMENTE DAS 12H ÀS 14H E 17H ÀS 18H. PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE INTERVALO PARA ALMOÇO ENTRE 12H E 14H

PRESENÇAS*

I FÓRUM ELEITORAL 04/05/2016 – 4ª Feira Auditório Topázio

05/05/2016 - 5ª Feira Auditório Topázio

10h Abertura COMPOSIÇÃO DE MESA

10h às 11h | Palestra A HORA DA INTERNET: COMO USAR, ABUSAR E INOVAR NA REDE

ANTÔNIO JÚLIO

PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ

ANTÔNIO ANDRADE VICE-GOVERNADOR

DO

ESTADO

DE

DE

PEDRO GUADALUPE

MINAS

EMPRESÁRIO E DIRETOR DO BHZ

MINAS GERAIS

11h às 12h | Palestra

ANTÔNIO FABRÍCIO

JULGAMENTOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O SEU IMPACTO NAS CANDIDATURAS

PRESIDENTE DA OAB-MG

PAULO CÉZAR DIAS

FLÁVIO BOSON GAMBOGI

PRESIDENTE DO TRE-MG

CONSELHEIRO

PATRICK SALGADO

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

SECCIONAL E

PRESIDENTE DA COMISSÃO

DE

ADVOCACIA

DA

OAB-MG

14h às 15h | Pesquisa Eleitoral PESQUISA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO

11h às 12h | Palestra

MARCELO COSTA SOUZA

MOBILIZAÇÃO INTELIGENTE DE CAMPANHA BERNARDO VILLELA

MESTRE EM GERENCIAMENTOS POLÍTICOS SÓCIO-DIRETOR DA PAP DIGITAL

PELA

DIRETOR DO INSTITUTO MDA

THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY |

OS LIMITES PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

12h às 13h | Apresentação de Palestra

MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO

O IMPACTO DA MINIRREFORMA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2016 WEDERSON SIQUEIRA

ADVOGADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO

DE

15h às 16h | Palestra

EX-PRESIDENTE DA

OAB, ADVOGADO

16h às 17h | Palestra

DIREITO ELEITORAL DA OAB-MG

DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E PROPAGANDA EM GERAL

14h às 15h | Palestra

CARLOS BRACARENSE

A CABEÇA DO ELEITOR

CONTROLADOR GERAL

ALBERTO CARLOS ALMEIDA CIENTISTA POLÍTICO

DO

MUNICÍPIO DE UBERABA

05/05/2016 – 5ª Feira Sala Ametista

15h às 16h | Apresentação de Palestra NOVO CPC NO PROCESSO ELEITORAL CONTENCIOSO RAIMUNDO CÂNDIDO JUNIOR EX - PRESIDENTE DA OAB-MG

10h às 11h | Eleitoral

04/05/2016 – 4ª Feira Sala Ametista

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

10h às 11h | Palestra

NOVAS ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE IMAGEM E MENSAGEM DE CANDIDATOS: O SEGREDO DAS CAMPANHAS VITORIOSAS

VIRGÍLIO ALMEIDA JUIZ DO TRE-MG

11h às 12h | Eleitoral | Palestra

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES 2016 PATRICK SALGADO

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

DANIEL MACHADO

11h às 12h |Palestra COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA MUITO ALÉM DAS PALAVRAS VALTER LAGGOA FORMADO

EM

ARTES CÊNICAS , CO-CRIADOR

FRANCIS DEBHEUS PÓS-GRADUADA

EM

COMUNICAÇÃO

SOCIAL E

DA

CHAMA COMUNICAÇÃO

CO-CRIADORA

DA

E

14h às 15h | Eleitoral | Palestra

ARTE

CHAMA COMUNICAÇÃO

E ARTE

14h às 15h | Palestra CORRUPÇÃO ELEITORAL: O PAPEL DA SOCIEDADE E MECANISMOS DE CONTROLE SILVÉRIO CÂNDIDO

ADVOGADO, CONSELHEIRO DA OAB/MG | PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM

15h às 16h | Palestra A GUERRA DA INFORMAÇÃO E SUAS FERRAMENTAS: MARKETING DE CONTEÚDO ADRIANO MARIANO

DIRETOR DE OPERAÇÕES DA MACHADO INTELIGÊNCIA POLÍTICA

14h30 | ESTANDE DA OAB-MG

POSSE DA COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITO MUNICIPAL

DANIEL MACHADO É FUNDADOR E DIRETOR-PRESIDENTE DA MACHADO INTELIGÊNCIA POLÍTICA

ARRECADAÇÃO, GASTOS ELEITORAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES 2016 JÚLIO CÉSAR DINIZ ROCHA COORDENADOR

DAS

CONTAS PARTIDÁRIAS

IV SEMINÁRIO DE GESTÃO E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 05/05/2016 - 5ª Feira | Auditório Quartzo

10h Abertura COMPOSIÇÃO DE MESA JULVAN LACERDA

PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA

E

PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA AMM

JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA

SECRETÁRIO

DE

ESTADO

DE

FAZENDA DE MINAS GERAIS

10h às 11h | Palestra O COMBATE À SONEGAÇÃO E À INADIMPLÊNCIA, ENQUANTO JUSTIÇA FISCAL E FONTE DE NOVAS RECEITAS PRÓPRIAS: AS EXPERIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE • OS PROJETOS E AÇÕES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE NO COMBATE À SONEGAÇÃO E À INADIMPLÊNCIA. • PRÁTICAS DE SUCESSO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. GILBERTO SILVA RAMOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO

DE

ARRECADAÇÕES

DE

FAZENDA DE BELO HORIZONTE

11h às 12h | Palestra A COBRANÇA ADMINISTRATIVA, A EXECUÇÃO FISCAL, A GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E O PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE OMAR PINTO DOMINGOS AUDITOR FISCAL

DE

TRIBUTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA

DE

BELO HORIZONTE

14h às 15h | Palestra A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NOS PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS E A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DO ISSQN E DO SIMPLES NACIONAL • AS PRÁTICAS DE SUCESSO EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL • AS PRÁTICAS DE SUCESSO EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS MARCÍLIO MELO PROFESSOR

E CONSULTOR DA

GESTEC MUNICIPAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO TRIBUTÁRIO

15h às 16h | Palestra A GESTÃO DO ISSQN E DO SIMPLES NACIONAL NOS MUNICÍPIOS: PROJETOS E AÇÕES PARA MUNICÍPIOS DE QUALQUER PORTE • A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIENTADORA E O MONITORAMENTO FISCAL. MARCÍLIO MELO PROFESSOR

E CONSULTOR DA

GESTEC MUNICIPAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO TRIBUTÁRIO

16h às 17h | Palestra DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO DO MUNICÍPIO AOS REPASSES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS CONSTITUCIONALMENTE DETERMINADOS: IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO OU CONDICIONAMENTO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELOS OUTROS ENTES FEDERATIVOS ANDRÉ SOBREIRA DIAS LOPES ADVOGADO/SÓCIO FUNDADOR | SOBREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

17h às 18h | Palestra O USO DA TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA ARRECADAÇAO NO MUNICÍPIO ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA

DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | JUCEMG

DA

JUNTA COMERCIAL

III ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, PECUÁRIA E AGRICULTURA DE MINAS GERAIS 03/05/2016 - 3ª Feira Sala Esmeralda | Meio Ambiente

I SEMINÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14h Abertura Solene JOAQUIM CAMPOS REIS

PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉU E DIRETOR DA AMM

JOÃO CRUZ REIS FILHO SECRETÁRIO

DE

ESTADO

DE

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

DE

MINAS GERAIS

NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ

SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS | SEMAD

04/05/2016 – 4ª Feira Auditório Quartzo

PRESIDENTE DO CREA MG

15h às 16h | Painel FEAM ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE: UMA ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS

10h Abertura COMPOSIÇÃO DE

JOBSON ANDRADE

MESA:

ENGENHEIRO FRANCISCO FONSECA

ANTÔNIO DIVINO

GERENTE

ANDRÉ QUINTÃO

PERDÃO DAS MULTAS AMBIENTAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS | LEI 21.735

SIMONE ALBUQUERQUE

DANIEL CASTRO

LANÇAMENTO DA CARTILHA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

16h às 17h

11h às 12h Painel Geral | Debate

FLÁVIO FERREIRA

DE

RESÍDUOS SÓLIDOS DA FEAM

PREFEITO MUNICIPAL DE MATOZINHOS E DIRETOR DA AMM

SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS | SEDESE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ANDRÉ QUINTÃO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS | SEDESE

SIMONE ALBUQUERQUE

PROCURADOR CHEFE

DA

FEAM

PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR EM ÁREAS URBANAS GERENTE

DE

MONITORAMENTO

DAS

EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DA FEAM

17h às 18h AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS TALITA MARTINS OLIVEIRA LAGO GERÊNCIA

DE

MEIO AMBIENTE FERROSOS SUL VALE S.A.

SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS

14h às 17h

04/05/2016 – 4ª Feira

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E SEU IMPACTO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUAS

Sala Esmeralda | Meio Ambiente

KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO

JOSÉ CLÁUDIO JUNQUEIRA

ASSESSORA JURÍDICA SEDESE - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS

10h às 11h | Palestra de Abertura | Licenciamento Ambiental EX-PRESIDENTE DA FEAM

10h às 11h | Capacitação MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS – LEI 21.735 ANDRÉ LUIZ RUAS SUPERINTENDENTE

DE

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMAD

05/05/2016 – 5ª Feira Sala Esmeralda | Meio Ambiente 10h às 11h | Palestra PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO AMBIENTAL PATRÍCIA BOSON

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EMPRESÁRIOS PARA O MEIO AMBIENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

14h às 17h | Capacitação ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO SÉRGIO ABUCATER ANALISTA TÉCNICO

DA

FUNDAÇÃO NACIONAL

DE

SAÚDE | FUNASA

VI CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES 03/05/2016 - 3ª Feira | Auditório Ágata 14h Abertura Solene COMPOSIÇÃO DE MESA PRONUNCIAMENTOS ANTÔNIO JÚLIO

PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

ANTÔNIO ANDRADE

VICE-GOVERNADOR

DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

SEBASTIÃO HELVÉCIO RAMOS DE CASTRO

CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

DO

ESTADO DE MINAS GERAIS | TCE-MG

WELLINGTON MAGALHÃES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Palestra Magna 15h às 17h | Painel A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS E DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FACE AO DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO ANTÔNIO JÚLIO | PRESIDENTE DA MESA

PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

ODAIR CUNHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO

DE

MINAS GERAIS | SEGOV

SÁVIO SOUZA CRUZ

SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS | SEMAD

TADEU MARTINS LEITE

SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICAS URBANAS E GESTÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS | SEDRU

04/05/2016 - 4ª Feira 10h às 11h – Painel EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR: OS DESAFIOS DA FUNÇÃO POLÍTICA VEREADOR JOEL MOREIRA | MEDIADOR CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | ABRACAM

SINVAL ALVES CORDEIRO

VEREADOR DE CAMPOS ALTOS E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | AMICAM

JOÃO GOULART SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES

FLÁVIO

DA

SILVA GABRIEL

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS

WALDINEI ALVES FERREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

EDIVALDO OLIVEIRA CASTRO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA

11h às 12h | Palestra OS LIMITES DO PODER FISCALIZATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO ANTÔNIO JOSÉ CALHAU DE REZENDE

ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14h às 15h | Palestra COMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTERNA MILTON MENDES

CONSELHEIRO DO CRC/MG

15h às 16h | Palestra CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS LEONARDO MILITÃO

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL DA OAB/MG

16 às 17h| Palestra A EXPANSÃO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS ALEXANDRE CARRIJO FRANCO

GESTOR DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV DIGITAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

17h às 18h | Painel CANAL DA CIDADANIA FELIPE PILÓ

VICE-PRESIDENTE DA REDE MINAS TV

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