AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE ECONÔMICA NA APLICAÇÃO DA LRF E REFLEXOS NAS ELEIÇÕES DE 2016
EXPOMINAS / BELO HORIZONTE 3, 4 e 5 DE MAIO DE 2016
O Congresso Mineiro de Municípios é uma grande conquista não somente para a AMM quanto aos administradores municipais. Minas Gerais é um estado muito grande e o evento torna-se uma forma de reunir representantes dos 853 municípios para discutir os desafios dos gestores municipais. Esta edição do Congresso tem o tema “As consequências da crise econômica na aplicação da LRF e reflexos nas eleições de 2016”, que sinaliza como um alerta aos gestores. A diminuição dos repasses do Governo Federal provoca desequilíbrios nas contas dos municípios no ano de encerramento de mandato. A novidade deste ano será o novo formato do evento, que reunirá, pela primeira vez, o I Fórum Eleitoral, o I Seminário de Assistência Social, o III Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura de Minas Gerais, o IV Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal e o VI Congresso Mineiro de Vereadores. ANTÔNIO JÚLIO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AUTORIDADES CONVIDADAS FERNANDO PIMENTEL GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANTÔNIO
ANDRADE
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MARCIO LACERDA
PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS|FNP
7 SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO
CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PAULO ZIULKOSKI
PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
EDUARDO TADEU PEREIRA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS|ABM
03/05/2016 | 3ª Feira PRAÇA PRINCIPAL 10h Abertura Solene ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA CELSO MELLO DE AZEVEDO APRESENTAÇÃO DA PALESTRA MAGNA
SALAS TÉCNICAS 10h às 12h Sala Diamante | Saúde QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR"
AUDITÓRIO QUARTZO
PAOLA SOARES MOTTA COORDENADORA
DAS
ASSESSORA JURÍDICA
DO
MAGALI RODRIGUES ASSESSORA TÉCNICA
COSEMS-MG
DE
BRITO ARAUJO
DO
COSEMS-MG
DO
COSEMS-MG
MÁRCIA MORAIS
ASSESSORA TÉCNICA
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG
CRISTIANE TAVARES
14h Abertura COMPOSIÇÃO DE MESA
14h às 15h Sala Rubi | Convênios
RUI RAMOS
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUBA
NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS E SIGCON SAÍDA JÚLIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE CONVÊNIOS DE GOVERNO DE MINAS GERAIS | SEGOV
E
PARCERIAS
DA
SECRETARIA
DE
FAUSTO PEREIRA ESTADO
DE
ESTADO
DE
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUBA
DE
APOIO INSTITUCIONAL
AOS
MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS - SEGOV
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ÓRGÃOS DE CONTROLE: RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | CGE
TRANSPARÊNCIA DA
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DE
ESTADO
DE
MINAS GERAIS
DOUTOR FÁBIO AUGUSTO DE CASTRO GUERRA PRESIDENTE DO CRM-MG Palestra 03
RENATO DRESCH
FREDERICO ABURACHID | MEDIADOR/COORDENADOR
16h às 18h | Mesa 02
DE
DE
PRESCRIÇÕES MÉDICAS: OBSERVANDO FLUXOS DO SUS
DESEMBARGADOR GERAIS
PRESIDENTE DO CONSELHO
SAÚDE
Palestra 02
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE DIÁLOGO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO. ASSUNTOS METROPOLITANOS MUNICIPAIS - CAMM
TEODOMIRO DINIZ
VICE-PRESIDENTE DA FIEMG | A EXPERIÊNCIA DO VETOR OESTE
LUCIANO ARAÚJO
PRESIDENTE FIEMG REGIONAL VALE
DO
DA
4ª CÂMARA CÍVEL
DO
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA
DO
ESTADO
DE
MINAS
JOSÉ MAURÍCIO LIMA REZENDE | MEDIADOR PRESIDENTE DO COSEMS-MG Palestra 01
NATS NA REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
AÇO
DOUTOR JOSÉ LUIZ NOGUEIRA
REGINA ESTEVES
DIRETORA-PRESIDENTE DO COMUNITAS | PROGRAMA JUNTOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PELO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG Palestra 02
14h às 15h Sala Turquesa | Economia ICMS – POSSIBILIDADES DE AUMENTAR A RECEITA PELA BOA GESTÃO DA LEI ROBIN HOOD
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE SAÚDE GILMAR DE ASSIS PROMOTOR
JUSTIÇA - COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE MINAS GERAIS (CAO SAÚDE), PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE (AMPASA) E MEMBRO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE (FNS) DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) DE
PROMOTORIAS DE
LEI ROBIN HOOD
DA
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
15h às 16h Sala Turquesa | Economia GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL: ALTERAÇÕES NA GESTÃO DO TRÂNSITO PARA MUNICÍPIOS INTEGRADOS E NÃO INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO ANDRÉA CLÁUDIA VACCHIANO DA
VICE-PRESIDENTE DA AMM
MEDIDAS PARA UMA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NAS DEFESAS DAS DEMANDAS DE SAÚDE
17h às 18h Sala Rubi | Painel FIEMG
CHEFE
E
ACESSO NÃO JUDICIALIZADO NO SUS. COMO GARANTIR? SECRETÁRIO
16h às 17h Sala Rubi | Convênios
DA
MINAS GERAIS
Palestra 01
ANA CAROLINA QUEIROZ
COORDENADORA
DE
RUI RAMOS | MEDIADOR
REDESICONV
ISABELLA FREIRE
SAÚDE
VICE-PRESIDENTE DA AMM
14h às 16h | Mesa 01
15h às 16h Sala Rubi | Convênios
SUPERINTENDÊNCIA
SECRETÁRIO
E
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE
MINAS GERAIS
16h às 17h Sala Turquesa | Palestra RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO FPM E FUNDEB BRUNO MONTEIRO
DIRETOR GERAL DA MONTEIRO
E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Palestra 03
MEDIDAS EFICAZES PARA AMENIZAR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – APRESENTAÇÃO DO DECRETO CLÊNIO JAIR SCHULZE JUIZ FEDERAL
04/05/2016 | 4ª Feira
10h às 12h Sala Diamante | Saúde | Palestra
11h às 12h Sala Turquesa | Economia/Educação | Palestra
CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
EDUCACENSO – CENSO ESCOLAR: A BASE REFERÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REPASSES FEDERAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
14h às 17h Sala Diamante | Saúde
JOYCE RODRIGUES
DIRETORA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR" DAS
ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG
CRISTIANE TAVARES ASSESSORA JURÍDICA
DO
SUELI MARIA BALIZA DIAS
COSEMS-MG
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA
DE
BELO HORIZONTE
DO
COSEMS-MG
15 às 16h Sala Rubi | Educação | Palestra
DO
COSEMS-MG
EDUCAÇÃO INTEGRAL: DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS
MÁRCIA MORAIS
ASSESSORA TÉCNICA
ESTADO
EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
MAGALI RODRIGUES DE BRITO ARAUJO ASSESSORA TÉCNICA
DE
14 às 15h Sala Rubi | Educação | Palestra
PAOLA SOARES MOTTA COORDENADORA
SECRETARIA
DA
MACAÉ EVARISTO
10h às 11h Sala Rubi | Captação de Recursos/Cultura | Palestra
SECRETÁRIA
SUPERINTENDENTE DE FOMENTO E DE CULTURA DE MINAS GERAIS.
INCENTIVO À CULTURA DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
11h às 12h Sala Rubi | Captação de Recursos/Cultura | Palestra O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E A CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURA BERNARDO NOVAES DA MATA MACHADO DIRETOR DA DIRETORIA DE FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
ESTADO
DE
EDUCAÇÃO
DE
MINAS GERAIS
14 às 17h Sala Turquesa | Painel
MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA CULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. FELIPE RODRIGUES AMADO LEITE
DE
ESTUDOS EM CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA DA
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CRIMINALIZAÇÃO DOS GESTORES POLÍTICOS ANTÔNIO JÚLIO | PRESIDENTE DA MESA PRESIDENTE DA AMM
E
PREFEITO DE PARÁ
DE
OLMO BORGES XAVIER
SUBCHEFE DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PAULO ZIULKOSKI
PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DE
• GESTÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL | VAF COMO INCREMENTAR A RECEITA DO ICMS
MUNICÍPIOS | CNM
EDUARDO TADEU
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS | ABM
JULIANO COSTA COUTO 10h às 11h Sala Turquesa | Economia | Painel
MINAS
PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS
JARBAS SOARES JÚNIOR PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA
DO
DO
ESTADO
BRASIL DO DISTRITO FEDERAL - OAB-DF DE
MINAS GERAIS |
BIÊNIO
2005 -2006
DIVINO ALEXANDRE
PREFEITO MUNICIPAL DE PANAMÁ/GO E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO GOIANA
DE
MUNICÍPIOS
• ITR – PREJUÍZOS NOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA OS CONTRIBUINTES. ROSEANE SEABRA CONSULTORA
ESPECIALISTA EM
VALOR ADICIONADO FISCAL | VAF
PRAÇA CENTRAL 17h30 Abertura Solene
ENTREGA DOS TROFÉUS AOS MUNICÍPIOS VENCEDORES
05/05/2016 | 5ª Feira
10h às 12h Sala Diamante | Saúde
10h às 11h Sala Turquesa | Esportes | Apresentação de Palestra
QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR"
OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E O ICMS ESPORTIVO - ALTERAÇÕES DA LEI DO ICMS ESPORTIVO ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA
PAOLA SOARES MOTTA COORDENADORA
DAS
DIRETOR DE FOMENTO E ORGANIZAÇÃO ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS
ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG
CRISTIANE TAVARES
MAGALI RODRIGUES DE BRITO ARAUJO DO
COSEMS-MG
DO
COSEMS-MG
MÁRCIA MORAIS
ASSESSORA TÉCNICA
DE
SECRETARIA
A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA REALIZAÇÀO DOS EVENTOS RELACIONADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 ADENILSON IDALINO DE SOUSA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO MINAS 2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS | SEESP
10h às 12h Sala Ônix | Painel Político ATUAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS ANTÔNIO JÚLIO | MEDIADOR
PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO DE PARÁ
DE
14h às 15h Sala Turquesa | Desenvolvimento Econômico | Novos Programas para Consórcio Público
MINAS
COMPRA COOPERADA DE REMÉDIOS POR MEIO DE CONSÓRCIOS
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES VICE-PRESIDENTE DA CEMIG
MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE
SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS MINAS GERAIS | SEGOV
DA
SECRETARIA
MARCOS TÚLIO DE MELO
SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS DA SECRETARIA PÚBLICAS DE MINAS GERAIS | SETOP
DE
DE
ESTADO
ESTADO
DE
DE
GOVERNO
TRANSPORTES
E
CARLOS ROBERTO K. SETTE DE
OBRAS
DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO
SUBSECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS | SEDRU
DIRETOR EXECUTIVO
DO
CONSÓRCIO PARANÁ
DE
SAÚDE | CURITIBA/PR
15h às 16h Sala Turquesa | Desenvolvimento Econômico | Novos Programas para Consórcio Público CENTRO E CONTROLE DE ZOONOSE E ÉTICO DE CÃES E GATOS CONSORCIADO EDUARDO GUSMÃO E SILVANA BRANDÃO RESPONSÁVEIS PELO CENTRO DE CONTROLE PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
10h às 11h Sala Rubi | SEDRU
DE
ZOONOSES | CCZ
PLANEJAMENTO URBANO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE O CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE NA PERSPECTIVA METROPOLITANA 11 às 12h Sala Rubi | SEDRU MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA EM MINAS GERAIS 14h às 15h Sala Rubi | SEDRU | Painel SANEAMENTO BÁSICO EM MINAS GERAIS O PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PESB): ARRANJO INSTITUCIONAL E PERSPECTIVAS FUTURAS IZABEL CHIODI
SUPERINTENDENTE
DE
SANEAMENTO
DE
11h às 12h Sala Turquesa | Esportes | Apresentação de Palestra
ASSESSORA JURÍDICA DO COSEMS-MG ASSESSORA TÉCNICA
POLÍTICAS ESPORTIVAS
DE
DA
SEDRU
14h às 15h SANEAMENTO NO MUNICÍPIO: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS | COPASA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA | SAAE ITABIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO | SEDRU PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRAÇA CENTRAL APRESENTAÇÕES CULTURAIS
DIARIAMENTE DAS 12H ÀS 14H E 17H ÀS 18H. PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE INTERVALO PARA ALMOÇO ENTRE 12H E 14H
PRESENÇAS*
I FÓRUM ELEITORAL 04/05/2016 – 4ª Feira Auditório Topázio
05/05/2016 - 5ª Feira Auditório Topázio
10h Abertura COMPOSIÇÃO DE MESA
10h às 11h | Palestra A HORA DA INTERNET: COMO USAR, ABUSAR E INOVAR NA REDE
ANTÔNIO JÚLIO
PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ
ANTÔNIO ANDRADE VICE-GOVERNADOR
DO
ESTADO
DE
DE
PEDRO GUADALUPE
MINAS
EMPRESÁRIO E DIRETOR DO BHZ
MINAS GERAIS
11h às 12h | Palestra
ANTÔNIO FABRÍCIO
JULGAMENTOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O SEU IMPACTO NAS CANDIDATURAS
PRESIDENTE DA OAB-MG
PAULO CÉZAR DIAS
FLÁVIO BOSON GAMBOGI
PRESIDENTE DO TRE-MG
CONSELHEIRO
PATRICK SALGADO
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
SECCIONAL E
PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE
ADVOCACIA
DA
OAB-MG
14h às 15h | Pesquisa Eleitoral PESQUISA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
11h às 12h | Palestra
MARCELO COSTA SOUZA
MOBILIZAÇÃO INTELIGENTE DE CAMPANHA BERNARDO VILLELA
MESTRE EM GERENCIAMENTOS POLÍTICOS SÓCIO-DIRETOR DA PAP DIGITAL
PELA
DIRETOR DO INSTITUTO MDA
THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY |
OS LIMITES PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
12h às 13h | Apresentação de Palestra
MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO
O IMPACTO DA MINIRREFORMA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2016 WEDERSON SIQUEIRA
ADVOGADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE
15h às 16h | Palestra
EX-PRESIDENTE DA
OAB, ADVOGADO
16h às 17h | Palestra
DIREITO ELEITORAL DA OAB-MG
DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E PROPAGANDA EM GERAL
14h às 15h | Palestra
CARLOS BRACARENSE
A CABEÇA DO ELEITOR
CONTROLADOR GERAL
ALBERTO CARLOS ALMEIDA CIENTISTA POLÍTICO
DO
MUNICÍPIO DE UBERABA
05/05/2016 – 5ª Feira Sala Ametista
15h às 16h | Apresentação de Palestra NOVO CPC NO PROCESSO ELEITORAL CONTENCIOSO RAIMUNDO CÂNDIDO JUNIOR EX - PRESIDENTE DA OAB-MG
10h às 11h | Eleitoral
04/05/2016 – 4ª Feira Sala Ametista
PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
10h às 11h | Palestra
NOVAS ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE IMAGEM E MENSAGEM DE CANDIDATOS: O SEGREDO DAS CAMPANHAS VITORIOSAS
VIRGÍLIO ALMEIDA JUIZ DO TRE-MG
11h às 12h | Eleitoral | Palestra
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES 2016 PATRICK SALGADO
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
DANIEL MACHADO
11h às 12h |Palestra COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA MUITO ALÉM DAS PALAVRAS VALTER LAGGOA FORMADO
EM
ARTES CÊNICAS , CO-CRIADOR
FRANCIS DEBHEUS PÓS-GRADUADA
EM
COMUNICAÇÃO
SOCIAL E
DA
CHAMA COMUNICAÇÃO
CO-CRIADORA
DA
E
14h às 15h | Eleitoral | Palestra
ARTE
CHAMA COMUNICAÇÃO
E ARTE
14h às 15h | Palestra CORRUPÇÃO ELEITORAL: O PAPEL DA SOCIEDADE E MECANISMOS DE CONTROLE SILVÉRIO CÂNDIDO
ADVOGADO, CONSELHEIRO DA OAB/MG | PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM
15h às 16h | Palestra A GUERRA DA INFORMAÇÃO E SUAS FERRAMENTAS: MARKETING DE CONTEÚDO ADRIANO MARIANO
DIRETOR DE OPERAÇÕES DA MACHADO INTELIGÊNCIA POLÍTICA
14h30 | ESTANDE DA OAB-MG
POSSE DA COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITO MUNICIPAL
DANIEL MACHADO É FUNDADOR E DIRETOR-PRESIDENTE DA MACHADO INTELIGÊNCIA POLÍTICA
ARRECADAÇÃO, GASTOS ELEITORAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES 2016 JÚLIO CÉSAR DINIZ ROCHA COORDENADOR
DAS
CONTAS PARTIDÁRIAS
IV SEMINÁRIO DE GESTÃO E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 05/05/2016 - 5ª Feira | Auditório Quartzo
10h Abertura COMPOSIÇÃO DE MESA JULVAN LACERDA
PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA
E
PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA AMM
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
FAZENDA DE MINAS GERAIS
10h às 11h | Palestra O COMBATE À SONEGAÇÃO E À INADIMPLÊNCIA, ENQUANTO JUSTIÇA FISCAL E FONTE DE NOVAS RECEITAS PRÓPRIAS: AS EXPERIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE • OS PROJETOS E AÇÕES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE NO COMBATE À SONEGAÇÃO E À INADIMPLÊNCIA. • PRÁTICAS DE SUCESSO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. GILBERTO SILVA RAMOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO
DE
ARRECADAÇÕES
DE
FAZENDA DE BELO HORIZONTE
11h às 12h | Palestra A COBRANÇA ADMINISTRATIVA, A EXECUÇÃO FISCAL, A GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E O PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE OMAR PINTO DOMINGOS AUDITOR FISCAL
DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
DE
BELO HORIZONTE
14h às 15h | Palestra A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NOS PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS E A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DO ISSQN E DO SIMPLES NACIONAL • AS PRÁTICAS DE SUCESSO EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL • AS PRÁTICAS DE SUCESSO EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS MARCÍLIO MELO PROFESSOR
E CONSULTOR DA
GESTEC MUNICIPAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO TRIBUTÁRIO
15h às 16h | Palestra A GESTÃO DO ISSQN E DO SIMPLES NACIONAL NOS MUNICÍPIOS: PROJETOS E AÇÕES PARA MUNICÍPIOS DE QUALQUER PORTE • A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIENTADORA E O MONITORAMENTO FISCAL. MARCÍLIO MELO PROFESSOR
E CONSULTOR DA
GESTEC MUNICIPAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO TRIBUTÁRIO
16h às 17h | Palestra DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO DO MUNICÍPIO AOS REPASSES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS CONSTITUCIONALMENTE DETERMINADOS: IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO OU CONDICIONAMENTO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELOS OUTROS ENTES FEDERATIVOS ANDRÉ SOBREIRA DIAS LOPES ADVOGADO/SÓCIO FUNDADOR | SOBREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS
17h às 18h | Palestra O USO DA TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA ARRECADAÇAO NO MUNICÍPIO ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA
DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | JUCEMG
DA
JUNTA COMERCIAL
III ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, PECUÁRIA E AGRICULTURA DE MINAS GERAIS 03/05/2016 - 3ª Feira Sala Esmeralda | Meio Ambiente
I SEMINÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14h Abertura Solene JOAQUIM CAMPOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉU E DIRETOR DA AMM
JOÃO CRUZ REIS FILHO SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DE
MINAS GERAIS
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS | SEMAD
04/05/2016 – 4ª Feira Auditório Quartzo
PRESIDENTE DO CREA MG
15h às 16h | Painel FEAM ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE: UMA ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS
10h Abertura COMPOSIÇÃO DE
JOBSON ANDRADE
MESA:
ENGENHEIRO FRANCISCO FONSECA
ANTÔNIO DIVINO
GERENTE
ANDRÉ QUINTÃO
PERDÃO DAS MULTAS AMBIENTAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS | LEI 21.735
SIMONE ALBUQUERQUE
DANIEL CASTRO
LANÇAMENTO DA CARTILHA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
16h às 17h
11h às 12h Painel Geral | Debate
FLÁVIO FERREIRA
DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA FEAM
PREFEITO MUNICIPAL DE MATOZINHOS E DIRETOR DA AMM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS | SEDESE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ANDRÉ QUINTÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS | SEDESE
SIMONE ALBUQUERQUE
PROCURADOR CHEFE
DA
FEAM
PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR EM ÁREAS URBANAS GERENTE
DE
MONITORAMENTO
DAS
EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DA FEAM
17h às 18h AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS TALITA MARTINS OLIVEIRA LAGO GERÊNCIA
DE
MEIO AMBIENTE FERROSOS SUL VALE S.A.
SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS
14h às 17h
04/05/2016 – 4ª Feira
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E SEU IMPACTO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUAS
Sala Esmeralda | Meio Ambiente
KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO
JOSÉ CLÁUDIO JUNQUEIRA
ASSESSORA JURÍDICA SEDESE - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS
10h às 11h | Palestra de Abertura | Licenciamento Ambiental EX-PRESIDENTE DA FEAM
10h às 11h | Capacitação MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS – LEI 21.735 ANDRÉ LUIZ RUAS SUPERINTENDENTE
DE
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMAD
05/05/2016 – 5ª Feira Sala Esmeralda | Meio Ambiente 10h às 11h | Palestra PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO AMBIENTAL PATRÍCIA BOSON
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EMPRESÁRIOS PARA O MEIO AMBIENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
14h às 17h | Capacitação ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO SÉRGIO ABUCATER ANALISTA TÉCNICO
DA
FUNDAÇÃO NACIONAL
DE
SAÚDE | FUNASA
VI CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES 03/05/2016 - 3ª Feira | Auditório Ágata 14h Abertura Solene COMPOSIÇÃO DE MESA PRONUNCIAMENTOS ANTÔNIO JÚLIO
PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ANTÔNIO ANDRADE
VICE-GOVERNADOR
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SEBASTIÃO HELVÉCIO RAMOS DE CASTRO
CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS | TCE-MG
WELLINGTON MAGALHÃES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Palestra Magna 15h às 17h | Painel A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS E DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FACE AO DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO ANTÔNIO JÚLIO | PRESIDENTE DA MESA
PRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ODAIR CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
DE
MINAS GERAIS | SEGOV
SÁVIO SOUZA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS | SEMAD
TADEU MARTINS LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICAS URBANAS E GESTÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS | SEDRU
04/05/2016 - 4ª Feira 10h às 11h – Painel EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR: OS DESAFIOS DA FUNÇÃO POLÍTICA VEREADOR JOEL MOREIRA | MEDIADOR CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | ABRACAM
SINVAL ALVES CORDEIRO
VEREADOR DE CAMPOS ALTOS E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | AMICAM
JOÃO GOULART SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES
FLÁVIO
DA
SILVA GABRIEL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
WALDINEI ALVES FERREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
EDIVALDO OLIVEIRA CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
11h às 12h | Palestra OS LIMITES DO PODER FISCALIZATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO ANTÔNIO JOSÉ CALHAU DE REZENDE
ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14h às 15h | Palestra COMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTERNA MILTON MENDES
CONSELHEIRO DO CRC/MG
15h às 16h | Palestra CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS LEONARDO MILITÃO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL DA OAB/MG
16 às 17h| Palestra A EXPANSÃO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS ALEXANDRE CARRIJO FRANCO
GESTOR DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV DIGITAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
17h às 18h | Painel CANAL DA CIDADANIA FELIPE PILÓ
VICE-PRESIDENTE DA REDE MINAS TV
VINTE PERGUNTAS QUE VOCÊ DEVE RESPONDER ANTES DE COMEÇAR SUA CAMPANHA JOÃO MÁRCIO LEAL
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