Relatório Anual dos Atos de Gestão 2012

RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

2012

Associação Mineira de Municípios

RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - 2012

A Associação Mineira de Municípios (AMM) atua como instituição de articulação política e se posiciona frente aos poderes executivo, legislativo e judiciário na condição de representante legítima dos 853 municípios de Minas Gerais. Possui ampla estrutura para prestar consultoria consultoria a todos os municípios mineiros nas áreas de Educação, Contábil e Tributária, Economia, Jurídico, Captação de Recursos Públicos, Meio Ambiente, Serviços Especializados, Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico. São dez departamentos prestando assistência aos municípios. Apresentamos o Relatório Anual dos Atos de Gestão, com informações sobre as atividades desempenhadas pela AMM durante os meses de Janeiro a Novembro de 2012.

Nota: Os textos aqui apresentados foram criados e redigidos pelo responsável de cada departamento.

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Sumário Ações Políticas – Institucionais

Secretaria Executiva Gerência de Relações Institucionais

Sede Amm – Raja Gabáglia – Belo Horizonte e Espaço Amm Cidade Administrativa

3 3 6 6

Escritório Regional Norte de Minas - Montes Claros

Escritório Regional Triângulo Mineiro – Uberlândia

Escritório Regional Centro-Oeste Centro Mineiro –Divinópolis Divinópolis

Escritório Regional Vales do Jequitinhonha E Mucuri

Gerência Comercial e de Eventos

Departamento de Eventos

Departamento Comercial

Departamento de Comunicação

Departamento Contábil / Tributário

Departamento de Desenvolvimento Econômico

Departamento de Assistência Social

Departamento Jurídico

Departamento de Meio Ambiente

Departamento de Captação de Recursos

Departamento de Educação Edu

Departamento de e Economia

Anexos

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Ações Políticas – Institucionais SECRETARIA EXECUTIVA

Responsável: Aparecida Canhestro Colaboradora: Ana Cláudia Novaes A Presidência, Superintendência, Superintendência e Secretaria Executiva da AMM fizeram atendimentos, conforme relacionamos abaixo: • Encaminhamento de demandas para as áreas técnicas da associação; • Agendamentos para as prefeituras efeituras junto aos órgãos do governo estadual e federal; • Informações sobre eventos municipalistas a nível estadual e federal; • Demandas relativas às microrregionais; • Recebimento de demandas, pedidos de solução e encaminhamento dos mais diversos problemas oblemas e assuntos dos municípios junto aos órgãos do governo estadual, federal, ALEMG, autarquias , etc. • Apresentação do funcionamento da AMM e sua prestação de serviços, e ingresso de municípios à Instituição; •Atendimento a empresas dos mais diversos diversos segmentos, fornecedores, parceiros, órgãos do governo estadual e federal, autarquias que desejam estreitar ou iniciar relacionamento institucional com a AMM. • Assessoramento a prefeitos, secretários e servidores municipais quanto a gestão municipal. A AMM participou efetivamente das ações junto ao Governo do Estado, e Governo Federal, em prol da liberação de recursos e convênios para os municípios mineiros, com o objetivo de amenizar a grave crise financeira que vêm enfrentando. A AMM esteve também presente em eventos, reuniões, audiências, encontros e mobilizações, representada pelo seu presidente, superintendente, diretores e assessorias técnicas, nas mais diversas regiões do Estado e do país, entre os quais podemos destacar: Data

Compromisso

Local

05/01/2012 Reunião coma secretária de Desenvolvimento Econômico Missão à China Belo Horizonte 12/01/2012 Audiência com o Governador Belo Horizonte 13/01/2012 Posse da AMAG

Passa Quatro

24/01/2012 AMM em Ação Assistência Social

Belo Horizonte

25/01/2012 AMM em Ação Assistência Social

Divinópolis

27/01/2012 AMM em Ação Assistência Social

Governador Valadares

AMM em Ação Assistência Social Abertura do Ano Escolar em São Gonçalo do Pará 02/02/2012 Audiência com o Presidente da Assembléia, Dinis Pinheiro 8-2-122 AMM em Ação Assistência Social Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte a Cel. Martins 13/02/2012 Audiência Pública - Comissão Especial da Dívida Pública -

Muriaé São Gonçalo do Pará Belo Horizonte São Joao del Rei Belo Horizonte

01/02/2012

Renegociação da Dívida dos Estados com a União 14/02/2012 Reunião para Prestação de Contas CISVI

Assembleia Divinópolis

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15/02/2012 Reunião com o Presidente do TCE-MG TCE

Belo Horizonte

Reunião Prefeitos e Secretários de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste 29/02/2012 Reunião com Presidentes de Associações Estaduais de Municípios 01/03/2012 4º Reunião Itinerante da Diretoria da AMM 14/03/2012 Congresso Mineiro de Vereadores 15/03/2012 Premio Sebrae - Prefeito Empreendedor 29/03/2012 AMM em Ação Assistência Social e Educação 03/04/2012 AMM em Ação Assistência Social 12/04/2012 AMM em Ação Assistência Social 19/04/2012 AMM em Ação Assistência Social AMM em Ação Assistência Social 26/04/2012 5º Reunião Itinerante as Diretoria da AMM Caravana da Saúde 03/05/2012 AMM em Ação Assistência Social 09/05/2012 29º Congresso Mineiro de Municípios 10/05/2012 24/05/2012 Caravana da Saúde 29/05/2012 Caravana da Saúde 30/05/2012 Pacto Institucional 04/06/2012 Pacto Institucional 11/06/2012 Caravana da Saúde 19/06/2012 Caravana da Saúde 20/06/2012 Caravana da Saúde 21/06/2012 Caravana da Saúde 22/08/2012 6ª Reunião Itinerante da Diretoria da AMM

Divinópolis

23/08/2012 III Fórum Mineiro de Contabilidade 30/08/2012 Caravana da Saúde 19/09/2012 10/10/2012 Caravana da Saúde 18/10/2012 Mobilização Crise Financeira dos Municípios 07/11/2012 Mobilização sobre as dificuldades dos municípios 13/11/2012 Caravana da Saúde

Ipuiuna Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Uberaba Belo Horizonte Juiz de Fora Teófilo Otoni Caldas Itabirinha Poços de Caldas Montes Claros Belo Horizonte Belo Horizonte Uberaba Montes Claros Belo Horizonte Belo Horizonte Itaúna Governador Valadares Uberlândia Juiz de Fora Cataguases Belo Horizonte Belo Horizonte Conselheiro Lafaiete Poços de Caldas Araxá Brasília Belo Horizonte Patos de Minas

20/11/2012 Reunião da Diretoria com o Governador do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte Capacitação SIGPC em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Belo Horizonte

22/11/2012 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos 30/11/2012 1° curso de Ambientação para Agentes Políticos - Amesp

Belo Horizonte Pouso Alegre

21/11/2012

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Gerência De Relações Institucionais SEDE AMM – RAJA GABÁGLIA – BELO HORIZONTE ESPAÇO AMM – CIDADE ADMINISTRATIVA

Responsável: Maria do Carmo Colaboradores: Aline Amaral, Carolinni Henriques, Rosilayne Araujo O Departamento de Relações Institucionais gerenciado por Maria do Carmo, coordena a estrutura, o relacionamento entre a AMM e seus associados, além de intermediar as relações relaçõe com agentes externos e órgãos públicos diretos. diretos Visando um atendimento personalizado a prefeitos, vereadores e servidores municipais, foi inaugurado o Espaço AMM em 06 de outubro de 2011, junto às funções do departamento de Relações Institucionais, que está localizado no 11º andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O Espaço AMM foi criado com o objetivo de encurtar a “distância” entre os municípios e o Governo de Minas, facilitando a interlocução dos gestores públicos municipais junto ao poder executivo estadual. Serviços oferecidos: - Carteira oficial de prefeito, vice-prefeito; vice - Credenciamento para prefeitos e servidores municipais em visita à Cidade Administrativa, sendo cadastrados com crachá de autoridade municipal, tendo acesso diferenciado às secretarias e órgãos existentes na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves; - Estacionamento privativo para veículos oficiais na cidade administrativa; - Protocolo de documentos em Secretarias do Estado; - Agendamento de reuniões na Cidade Administrativa com Secretarias Secretarias do Estado; - Sala de apoio na Cidade Administrativa (Internet, Impressões, Scanner, Xerox, Telefone); - Serviços de comunicação para prefeitos e vereadores (registros fotográficos e releases para imprensa local); -Acompanhamento Acompanhamento de processos dos convênios junto às Secretarias de Estado; -Outros;

Atendimentos na Cidade Administrativa Eventos Espaço/ CAMG AMM 2012 Data 19/01 06/02 07/02 08/02 01/03 05/03 06/03 12/04 23/04 18/05

Evento LANÇAMENTO DO PLANO AGRÍCOLA REUNIÃO AMAPI REUNIÃO SEC ESTADO FAZENDA. COM O DR. GUSTAVO PERSICHINI REUNIÃO CIDADES HISTÓRICAS REUNIÃO ITI - IPUIUNA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA RENATA VILHENA CONGRESSO DE VEREADORES 5ª REUNIÃO ITI - ITABIRINHA ENTREGA DE AMBULÂNCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE CAPACITAÇÃO DO ITER E ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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01/08 10/08 17/08

VISITA DO PRESIDENTE ÂNGELO A SETOP E AO SUBSUB SECRETÁRIO DE ASSUNTOS MINICIPAIS REUNIÃO DA GESTÃO METROPOLITANA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONVÊNIO ENTRE ESTADO DE MINAS E GOVERNO FEDERAL PARA A SAÚDE ASSINATURA CONVÊNIO COABH E BANCO DO BRASIL OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTOS DO MILÊNIOMILÊNIO REPACTUAÇÃO VISITA PRESIDENTE ANGELO AO GABINETE DO GOVERNADOR E SECRETÁRIO DANILO DE CASTRO 1ª CONFERENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS MOBILIZAÇÃO DIA D DA SAÚDE CAMG COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DA SECRETARIA ITER

03/09 10/10

REUNIÃO COM SECRETÁRIO SERGIO ESSER 16ª REUNIÃO DO GTGT EMISSÕES- ASFALTO

24/05 19/06 29/06 04/07 11/07 18/07

EVENTOS EXTERNOS/ VIAGENS ASSINE + SAÚDE POÇOS DE CALDAS ASSINE + SAÚDE MONTES CLAROS REUNIÃO MICRORREGIONAL AMARP REUNIÃO MICRORREGIONAL AMAG REUNIÃO MICRORREGIONAL AMAPI REUNIÃO MICRORREGIONAL AMEPI REUNIÃO MICRORREGIONAL AMBASP REUNIÃO MICRORREGIONAL AMBAS REUNIÃO MICRORREGIONAL AMESP CONVÊNIO ENTRE ESTADO DE MINAS E MEDALHA TIRADENTES EM OURO PRETO DIA DE MINAS EM MARIANA REUNIÃO CNM PREF. ELEITOS EM ARAXÁ MARCHA DE PREFEITOS CNM – BRASÍLIA REUNIÃO VIVO E SAF (SECRETARIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS) - BRASÍLIA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS BRASÍLIA

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ESCRITÓRIO REGIONAL NORTE DE MINAS - MONTES CLAROS

Responsável: Mário Júnior Colaboradora: Maria Clara O Escritório Regional Norte localizado na cidade de Montes Claros, oferece aos municípios norte mineiros uma ampla e confortável estrutura, onde está dotado de sala de reunião, sala para eventos, fax, internet, enfim toda estrutura que os prefeitos e servidores servidores necessitam quando estão fora do seu domicilio, temos principalmente um atendimento personalizado por parte de seus funcionários. O escritório norte está distante da capital aproximadamente 400 km, localizado em área nobre de Montes Claros, onde também também estão localizados vários órgãos parceiros tais como, universidades, entidades etc. Ressaltamos que a área de atuação do Escritório Regional Norte abrange aproximadamente 100 municípios que vai desde o vale do Jequitinhonha até o noroeste de Minas.

PRINCIPAIS NCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO • Mobilização dos municípios para participação em eventos. • Levar aos municípios todas as informações que nos é passada pela sede. • Receber e organizar reuniões que prefeitos realizam em nosso escritório. • Direcionar os prefeitoss e servidores aos departamentos técnicos quando solicitam os serviços da AMM. • Representar a AMM em eventos e reuniões na região junto a órgãos públicos e outras entidades. • Busca por informações por parte dos Municípios em relação a valores sobre FPM, ICMS, ICMS Multas de transito, etc. Realização de eventos com parceria de diversas entidades e instituições. • NÚMERO E NATUREZA DE ATENDIMENTOS NATUREZA NÚMERO TOTAL [1] ATENDIMENTOS: 405 [a] POR ESCRITO [b] PESSOALMENTE 190 [c] TELEFÔNICO 215 VIAGENS INSTITUCIONAIS E TÉCNICAS VIAGENS NÚMERO TOTAL 04 04

MUNICÍPIOS 170

REGIÃO DO ESTADO Norte

80 90

Norte Norte

MUNICÍPIOS 04

REGIÃO DO ESTADO Norte

KM 1000

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE A AMM - Associação Mineira de Municípios, Municípios através de seus Departamentos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, estiveram no dia 08 de Março de 2011, em seu Escritório Regional Norte de Minas, realizando o encontro AMM EM AÇÃO. O evento contou com 57 participantes, e de 25 municípios (São Francisco, Ubaí, Coração de Jesus, Berizal, Capitão Enéas, Luislândia, Rio Pardo De Minas, Montezuma, Francisco Sá, Rubelita, Ninheira, Cônego Marinho, Lontra, Nova

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Porteirinha, Fruta De Leite, Montes Claros, Taiobeiras, Janaúba, Juramento, Francisco Dumont, Guraraciama, Lagoa agoa Dos patos, São Gonçalo do Abaeté, São João da Lagoa). Participação da Reunião Intinerante realizada em Montezuma que contou com a participação de 40 prefeitos, onde foram discutidos vários temas inclusive a queda do FPM, dentre outras. No dia 03de Maio foi realizado no Escritório Regional de Montes Claros mais um AMM em Ação, que contou com a participação dos departamentos Assistência Social e Educação. Foi realizado em parceria com a SEDESE que contou com a participação de 95 participantes de 49 municípios. mu Participação do superintendente Gustavo Persichini Pers e Maria do Carmo armo na inauguração da sede da superintendência da Caixa Econômica conômica Federal em Montes Claros. Participação do superintendente Gustavo Persichini Pers e Maria do Carmo armo na audiência pública realizada ealizada pela ALMG com o tema dividas do estado. No mês de Dezembro foi realizado AMM em Ação do departamento de Educação em parceria com o FNDE e AMAMS contando com a participação de vários municípios com o numero de 35 participantes com o tema encerramento encerramento de mandato e resto de contas a pagar. Utilização da AMM pela microrregional AMMESF e pelo seu presidente REINALDO LANDULFO TEIXEIRA prefeito de Capitão Enéas e seus colaboradores. Utilização da sede da AMM, pelo Prefeito de Montes Claros LUIZ TADEU LEITE LEITE com seus secretários e assessores. Utilização diariamente das instalações, por diversos prefeitos, secretários, assessores e Deputados da região.

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ESCRITÓRIO REGIONAL TRIÃNGULO MINEIRO - UBERLÂNDIA

Responsável: Adonis Castro Colaboradora: Cida Carrijo O Escritório Regional de Uberlândia compreende os 66 municípios das 02 macrorregiões do Estado de Minas Gerais, Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. O escritório está localizado em área nobre da cidade de Uberlândia, onde também estão localizados zados vários órgãos parceiros tais como Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Receita Federal, além de Universidades e Faculdades.

PRINCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO • Mobilização dos municípios para participação em eventos, com foco institucional e técnico dos nossos 10 departamentos, que ao longo do ano. • Levar aos municípios as principais informações decorrentes no âmbito Municipal, Estadual e Federal. • Receber e organizar reuniões para capacitar servidores municipais e prefeitos, de acordo com suas demandas. • Direcionar os prefeitos e servidores municipais aos departamentos técnicos quando solicitam os serviços da AMM. • Representar a AMM em eventos e reuniões na região, junto a órgãos públicos e outras entidades. • Buscar informações por parte dos Municípios em relação a valores sobre FPM, ICMS, Multas de trânsito, ou em assuntos que estão mais em voga como o piso salarial dos professores, resolução da ANEEL Iluminação pública, royalties do petróleo, SICONV, SICOM, contabilidade pública e suas mudanças etc. • Realização de eventos com parceria de diversas entidades e instituições, principalmente apoiando logisticamente as microrregionais.

NÚMERO E NATUREZA DE ATENDIMENTOS NATUREZA [1] ATENDIMENTOS:

NÚMERO TOTAL

MUNICÍPIOS

REGIÃO DO ESTADO

180

TMAP

6000

TMAP

[a] POR ESCRITO [b] PESSOALMENTE [c] TELEFÔNICO MOBILIZAÇÃO [2] PARECERES

TMAP

[3] NOTAS TÉCNICAS

TMAP

[4] BOLETIM INFORMATIVO

2640

TMAP

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[5] ESTUDOS TÉCNICOS E PAUTAS PARA IMPRENSA

TMAP

[6] PROJETOS;

TMAP

[7] ARTIGOS

TMAP

[8] OFÍCIOS, COMUNICADOS E OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS

2640

TMAP

REUNIÕES NA SEDE (CAPITAL), EVENTOS, AUDIÊNCIAS, ENCONTROS TÉCNICOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E CURSOS NATUREZA

NÚMERO TOTAL

MUNICÍPIOS

[1] REUNIÕES NA SEDE (CAPITAL), EVENTOS E AUDIÊNCIAS

REGIÃO DO ESTADO TMAP

[2] ENCONTROS TÉCNICOS

TMAP

[3] PALESTAS, CONGRESSOS E CURSOS

TMAP

VIAGENS INSTITUCIONAIS E TÉCNICAS VIAGENS

NÚMERO TOTAL

MUNICÍPIOS

AMVALE

UBERABA

TMAP

100

AMPLA

ARAXÁ

TMAP

240

AMVAP

UBERLÂNDIA

TMAP

AMAPAR

PATOS DE MINAS

TMAP

260

TOTAL

REGIÃO DO ESTADO

TMAP

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE - A AMM - Associação Mineira de Municípios, através de seus Departamentos, Serviços Especializados, Assistencial Social, Contábil, estiveram no Escritório Regional de Uberlândia, realizando encontros AMM EM AÇÃO. Os eventos sempre contaram com a participação de vários ios municípios da TMAP(TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA). - No Auditório da AMVAP mais um AMM em Ação, que foi realizado com a participação dos departamentos Assistência Social Em parceria com a SEDESE. - Em Uberaba estivemos presentes no evento em parceria parceria com a SEDESE e departamentos de educação e assistência social. -O O escritório regional esteve presente em Uberaba para encontro técnico do TCE-MG,tema TCE SICOM.

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- Audiência com deputados da região e Secretaria de Estado de Cultura tema música nas escolas. -O O escritório esteve presente com o departamento de serviços especializados com o tema Diário Online e ISS bancos. Evento realizado na AMVAP sobre eleições 2012. Reunião do COPAM TMAP tema regional Evento OAB- Tema “Eleições 2012” CREA /DETRAN/ALMG tema: a: “Fique Vivo” ALMG/AMM Uberlândia

tema: “Renegociação da Divida Pública MG” realizadas em Uberaba e

ALMG/AMM/OAB – tema: “CARAVANA DA SAÚDE” realizadas em Uberaba, Uberlândia, Araxá, Patos de Minas e Uberlândia. SEBRAE- em Uberlândia o “Fomenta Minas”. Minas CRA-MG MG tema: “Encontro Internacional de Administração” Capacitação prestação de contas FNDE e departamento de educação AMM em Uberlândia sede da AMVAP. SEDESE/AMM/AMVALE evento realizado em Uberaba “Intersetorização do Bolsa Família”. Congresso Gestores Eleitos CNM em Araxá . Seminário Gestores Eleitos AMVAP. Uberlândia Fórum Gestores Eleitos AMVALE Uberaba Reunião CEF/FIEMG/SEBRAE/Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais.com os prefeitos eleitos 2012. Observação: Por este ano ser um ano de eleições municipais, procuramos não participar das visitas do governador ou de outros agentes políticos no período eleitoral. Estivemos 02 vezes com o governador para inauguração de obras e anúncios de parcerias com os municípios fora do período ríodo eleitoral.

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ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO-OESTE MINEIRO -DIVINÓPOLIS

Responsável: Leonardo Maia Oeste Mineiro, está localizado dentro da Microrregional AMVI O Escritório Regional Centro-Oeste em Divinópolis – MG, que fica aproximadamente a 121 Km da capital Belo Horizonte. Inaugurado em Dezembro de 2009, tem localização estratégica e de fácil acesso. Sua sala oferece aos municípios da região espaço para reuniões, encontros entre outros, possui telefone, fax, computador e acesso a internet. O escritório itório tem como uma das metas, auxiliar os municípios da região a fazerem uma boa administração, transmitindo-lhes lhes informações que auxiliem e ajudem no que diz respeito à gestão publica, fazendo uma conexão entre os municípios regionais com os departamentos departamento direcionados da sede na capital, atendendo a demanda de cada município, seja através de cursos, palestras, entre outros, fazendo também parcerias com instituições e microrregionais, divulgando os trabalhos e serviços oferecidos pela AMM.

PRINCIPAIS MATÉRIAS IAS DE ATENDIMENTO ● ● ● ● ●

Mobilização junto aos municípios para participação de eventos; Transmissão aos municípios sobre informações repassadas pela AMM e outros; Recepção de prefeitos e servidores municipais em nossa sede para informações; Informações sobre FPM,, ICMS, multas de transito, compensações do governo, etc.; Interligação dos prefeitos e servidores municipais com a equipe técnica da AMM.

Natureza

Número total 302

Atendimentos (por escrito, telefone, e-mail, mail, pessoalmente) Pareceres 03

Municípios Divinópolis região.

Região do Estado toda Centro-oeste Centro Mineiro.

REUNIÕES NA SEDE (CAPITAL), EVENTOS, AUDIÊNCIAS, ENCONTROS TÉCNICOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E CURSOS Natureza Reuniões na sede eventos e audiências Encontros técnicos

Número total (capital), 03

Palestras, congressos e cursos

02 11

Municípios Belo Horizonte

Região Estado Capital

Belo Horizonte Divinópolis

e Capital e centro-oeste Mineiro Belo Horizonte, Capital, Divinópolis Centro-oeste

VIAGENS INSTITUCIONAIS E TÉCNICAS Viagens Número total Apresentação institucional e 2 serviços especializados

Municípios 3

Região do Estado Centro-Oeste Oeste Mineiro

Km 500

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OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●

Participação no CONSEA (Construção de Políticas públicas de SANS-CRSANS CRSANS Centro-Oeste); Centro Participação no CONSOCIAL de Divinópolis; Encontro com Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico; Palestra sobre as regras para as eleições 2012 em Divinópolis; Encontro com SEDRU na AMVI Divinópolis; Encontro Regional de Saúde na AMVI em Divinópolis; Participação no Evento sobre a Municipalização das ODM; Participação do evento sobre dívida dos Estados na FIEMG Divinópolis; Caravana da saúde ALMG em Itaúna; Evento sobre encerramento de mandato com Milton Botelho Botel na AMVI;

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ESCRITÓRIO REGIONAL VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Responsável:: Paulo Henrique Coimbra Colaboradora: Vanessa Rodrigues NÚMERO E NATUREZA DE ATENDIMENTOS NATUREZA

NUMERO TOTAL

Atendimentos (por escrito, telefone, e-mail, 2500 pessoalmente) Pareceres

MUNICÍPIOS Teófilo região

Otoni

REGIÃO DO ESTADO e Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Matheus

VIAGENS INSTITUCIONAIS E TÉCNICAS VIAGENS

NUMERO TOTAL

MUNICÍPIOS

Belo Horizonte, Jequitinhonha, 4000 Itabirinha, Diamantina, Pote.

PRINCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO ● Mobilização ão dos municípios para participação em eventos; ● Levar aos municípios todas as informações informações que nos é passada pela sede; ● Receber as dúvidas dos secretários e prefeitos, repassá-las repassá las aos departamentos e dar feedback. ● Receber e organizar reuniões ões que prefeitos realizam em nosso escritório;

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE AMM em Ação abordando os setores de Assistência Social e Educação Reunião Itinerante no Município de Jequitinhonha 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos Reunião Itinerante em Itabirinha Curso de Siconv em parceria com a AMAJE em Diamantina Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos Reeleitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Gerência Comercial e de Eventos DEPARTAMENTO DE EVENTOS

Responsável: Flavia Costa Lima Colaboradores: Ana Cláudia Novaes, Fábio Junio, Frederico Pimenta e Tamirys Oliveira EVENTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO Em 2012 a AMM promoveu cinco grandes eventos, que totalizaram um público de XXX pessoas. Foram eles:

2º Congresso Mineiro de Vereadores: Foi realizado nos dias 14 e 15 de março, com público de 463 participantes O Congresso foi um evento técnico técnico científico, com objetivo no desenvolvimento e na qualificação de agentes legislativos municipais, principalmente, além de interessados afeitos ao tema. Além disso, buscou-se se o fortalecimento da marca e reforço dos conceitos fundamentais incorporados ao perfil da AMM – municipalismo, confiabilidade, representatividade, associativismo. 29º Congresso Mineiro de Municípios e 28ª Feira para o desenvolvimento dos municípios: Um dos maiores eventos políticos político da America Latina, aconteceu entre os dias 8 a 10 de maio, no Expominas, com público de 6418 pessoas e 90 expositores. A Administração Pública é perene, contínua, não se interrompe ou se suspende devido às alterações nos cenários econômicos e/ou sociais, sejam de ordem externa ou interna. Contudo, é evidente que uma boa gestão pública perpassa por análises e tomada de decisões considerando todos esses fatores, de modo a buscar a máxima eficiência na aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. comunid O 29º Congresso Mineiro de Municípios discutiu e debateu temas da maior importância para a sociedade, gestores públicos e privados, apresentando com nível de excelência, através de conferências, palestras e oficinas, os cenários econômicos mundial, brasileiro e mineiro para o ano de 2012, a importância de desenvolver procedimentos de políticas públicas para enfrentar os desafios deste cenário e a interface com o período eleitoral, considerando suas regras e as possíveis estratégias de campanha. Sem dúvida foi uma excelente oportunidade para ampliar conhecimentos e estabelecer relações de diálogo com diversos públicos.

Pacto Institucional: Foi realizado nos dias 29 e 30 de maio, no Dayrell Hotel, com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Mina Gerais – TCE/MG, Ministério Público de Minas Gerais – MPMG e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TER/MG. O evento contou com a participação de 136 pessoas e abordou dois eixos temáticos: o encerramento do mandato e os instrumentos de gestão a serem utilizados pelos municípios nos seus processos de prestação de contas e a legislação eleitoral e seus impactos.

Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais: Realizado no dia 28 de junho, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Governo do Estado de Minas Gerais e com a Associação dos

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Magistrados do Estado de Minas Gerais, Gerais, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Consciente de que os agentes políticos municipais estão preocupados e interessados em promover o processo esso democrático eleitoral dentro dos princípios da legalidade, ética e transparência, foram selecionados os principais assuntos relativos ao tema e convidados palestrantes de excelência que se destacam nacionalmente nas suas áreas de atuação. O evento teve ve como objetivo informar, capacitar e qualificar os agentes políticos municipais, seus principais assessores, advogados e contadores sobre as Eleições Municipais de 2012.

3º Fórum Mineiro de Contabilidade Pública: Em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade ontabilidade de Minas Gerais e com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a AMM realizou nos dias 22 e 23 de agosto, no Auditório Vivaldi Moreira, no TCE-MG. TCE MG. O evento teve um público de 291 participantes e trouxe o tema, A Convergência das Normas Norm Internacionais ao Setor Público: Oportunidades e Desafios. O Fórum buscou aprimorar o conhecimento e trazer conscientização sobre as mudanças, prazos e impactos das novas normas de contabilidade que serão implantadas no setor público. Outro foco importante do evento são as medidas a adotar no final de mandato. mandato Sabemos que os gestores implantaram e realizaram importantes ações, e agora é o momento de prestar contas com eficiência. A participação do contador e controlador municipal foi fundamental, fundamental diante dos novos procedimentos que serão adotados com a internacionalização das condutas contábeis e por temas como quitar um débito, orçamento; que são do dia a dia do contador, mas que geram dúvidas e dificuldades na hora da execução.

5º Congresso Mineiro iro de Prefeitos Eleitos: Aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro, no Chevrolet Hall, com público recorde de 1524 participantes. O 5º Congresso Municipal de Prefeitos Eleitos discutiu e debateu temas da maior importância para a sociedade, gestores públicos e privados, apresentando com nível de excelência, através de conferências e palestras, como enfrentar os desafios da transição política p e apresentar, discutir e propor oportunidades de soluções acerca dos principais desafios da gestão 2013/2016. Para isso, além do conhecimento das questões municipais, é fundamental que o novo gestor e sua equipe tenham ciência das regras vigentes, vigentes, dos cenários estadual e federal e das janelas de oportunidades na implantação, desenvolvimento e/ou consolidação das políticas públicas, na busca de uma maior efetividade na tomada de decisões e na aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade.

REUNIÕES DE DIRETORIA Foram realizadas ainda, as reuniões da diretoria da AMM, com participação significativa dos prefeitos, nas seguintes cidades:

Ipuiuna – 7/3 Nº prefeitos participantes: 64 prefeitos

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Itabirinha – 12/4 Nº prefeitos participantes: 46 prefeitos Cataguases – 21/6 Nº prefeitos participantes: 32 prefeitos

CURSOS REALIZADOS ATRAVÉS DO CQGP (Centro de Qualificação para a Gestão Pública) O CQGP – Centro de Qualificação para a Gestão Pública realizou até novembro de 2012, 17 (dezessete) cursos em diversas áreas como: Controle Interno - Módulos I, II e III, VAF – Valor Adicionado Fiscal, Licitações, Pregão – Formação de Pregoeiro, Sindicância e Processos Administrativos, Planejamento em Saúde, Elaboração de Projetos Culturais, Sistema de Registro de Preços, a fim de capacitar os servidores públicos e também o público em geral. Neste período, foram capacitadas 544 pessoas. DADOS DO CQGP: Número de cursos promovidos até novembro de 2012: 17 Público Total: 544 participantes Resultado Líquido Total: R$ 105.272,81

Curso Licitações e Contratos Administrativos VAF Planejamento de Serviços de Saúde Controle Interno Gestão Financeira do FMS VAF Licitações e Contratos Administrativos Sistema de Registro de Preços Licitações e Contratos Administrativos Controle Interno - Módulo II Pregão - Formação de Pregoeiro Controle Interno - Módulo III Licitações e Contratos Administrativos Controle Interno - Módulo III Sistema de Registro de Preços Controle Interno Licitações e Contratos Administrativos

Data

No. de participantes

31-01 e 01-02 7 e 8-2-12 14 e 15-2-12 6 e 7-3-12 13 e 14-3-12 20 e 21-3-12

42 37 22 40 28 16

R$10.200,44 R$8.207,46 R$3.475,23 R$8.716,49 R$ 4.829,34 R$827,55

27 e 28-3-12 10 e 11-4-12

45 40

R$10.118,38 R$7.780,32

15 e 16-5-12 22 e 23-5-12 28 e 29-5-12 12 e 13-6-12

41 29 34 35

R$8.694,99 R$6.161,04 R$5.970,08 R$5.063,93

19 e 20-6-12 3 e 4-7-12 26 e 27-7-12 27 e 28-8-12

27 31 29 26

R$5.363,09 R$7.039,44 R$4.421,18 R$4.745,74

11 e 12-9-12

R$3.658,11

Receita

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OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE O Departamento Comercial e Eventos gerencia todo o processo de criação e produção gráfica referente ao design de peças e materiais referente às promoções e campanhas para eventos da AMM. Com uma estrutura enxuta e eficaz, diminui os custos referentes ao design e produção de material gráfico para cursos, fóruns, simpósios e demais eventos próprios da organização e dos eventos de parceiros.

DEPARTAMENTO COMERCIAL

Responsável: Flavia Costa Lima Colaboradores: Mônica Silveira O Departamento Comercial tem como objetivo agregar ações comerciais de captação de patrocínios, avalia a participação institucional da AMM em eventos de terceiros, além de contar com alguns serviços viços especializados como: Diário Municipal Online, ferramenta de publicação oficial, o Servivida e o Integraminas, através de empresas que possuem ferramentas pertinentes a administração pública e que visam modernidade, praticidade, economia e maior arrecadação arrec municipal.

DIÁRIO MUNICIPAL ONLINE ADESÕES Entidades Cadastradas (até hoje) PREFEITURAS 151 CÂMARAS 1 MICRORREGIONAIS 19 ACESSO AO DIÁRIO MUNICIPAL ONLINE – NÚMERO DE VISUALIZAÇÕES NO SITE Mês

Nº de Visualizações

Jan/12

11.007

Fev/12

9.926

Mar/12

11.983

Abr/12

9.619

Mai/12

11.827

Jun/12

9.758

Jul/12

7.189

Ago/12

6.403

Set/12

6.699

Out/12

9.992

Nov/12

7.936

Total

102.339

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RECEITA DO DIÁRIO MUNICIPAL ONLINE Mês Jan/12 Fev/12 Mar/12 Abr/12 Mai/12 Jun/12 Jul/12 Ago/12 Set/12 Out/12 Nov/12 TOTAL ARRECADADO

Receita no mês R$28.650,00 R$32.650,00 R$30.250,00 R$2.400,00 R$60.000,00 R$29.950,00 R$31.150,00 R$29.300,00 R$30.000,00 R$29.700,00 R$28.350,00 R$332.400,00

SERVIVIDA (SEGURO DE VIDA EM GRUPO) RECEITA Mês Jan/12 Fev/12 Mar/12 Abr/12 Mai/12 Jun/12 Jul/12 Ago/12 Set/12 Out/12 Nov/12 TOTAL

Receita do mês R$9.675,08 R$5.857,95 R$7.853,38 R$5.166,70 R$12.326,58 R$5.840,93 R$9.652,29 R$8.390,49 R$7.771,44 R$9.961,72 R$6.154,46 R$88.651,02

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OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM MERECE DESTAQUE Com a participação das Áreas Técnicas, Gerência Geral e Superintendência, a AMM adotou um novo padrão de parceria com empresas tradicionais no mercado, fechando contratos anuais que contemplam a participação destas empresas em eventos e nos veículos de comunicação da instituição, que geram uma receita fixa, mensal. São elas: EMPRESAS GOVBR

CONTRATO R$108.000,00 R$130.200,00

DIEFRA

Além destes contratos, os eventos também são comercializados, que na sua maioria, através destas ações, tornam-se se sustentáveis. São eles:

29º. CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS PATROCÍNIO EMPRESAS VALE

RECEITA R$180.000,00 R$20.000,00

SEBRAE

R$190.000,00

ALMG GOVERNO DE MINAS

R$220.000,00 R$150.000,00

FIEMG

R$40.000,00

R$80.000,00

CAIXA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS

R$100.000,00

VENDA DE ESTANDES EMPRESAS

RECEITA R$436.966,00

EMPRESAS

RECEITA R$1.500,00 1.500,00

52 ESTANDES FOLHETERIA

TRIBAL MIDIA BH SYSTEM CONTROLE DE ACESSO LTDA. MULTICORES IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS RECEITA GERAL

R$1.500,00 R$1.500,00 1.500,00 R$1.500,00 R$1.332.966,00

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PERMUTAS EMPRESAS BAND

RECEITA R$27.500,00 R$384.564,00

REVISTA ISTOÉ MAPEL VISUAL SISTEMAS E PAINÉIS ELETRÔNICOS JORNAL HOJE EM DIA JORNAL O TEMPO JORNAL ESTADO DE MINAS REVISTA MATÉRIA PRIMA EDITORA SEGMENTO SISTEMA FECOMÉRCIO MULTIPLICA TECNOLOGIA PORTAL DAS GERAIS

R$9.600,00 R$32.880,00 R$6.970,00 R$27.943,57 R$10.800,00 R$8.000,00 R$44.680,00 R$5.000,00 R$5.200,00 R$11.000,00 R$10.000,00

JAM JURÍDICA TOTAL GERAL

R$1.916.503,57

PRÊMIO MINEIRO DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO MUNICIPAL PATROCÍNIO EMPRESAS GERDAU

RECEITA R$75.000,00

II CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES PATROCÍNO EMPRESAS GOVBR PSDB

RECEITA R$13.000,00 R$5.000,00

FOLHETERIA EMPRESA CALAZANS TOTAL GERAL

RECEITA R$3.000,00 R$21.000,00 21.000,00

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5° CONGRESSO O MINEIRO DE PREFEITOS ELEITOS PATROCÍNIO EMPRESAS GOVERNO DE MINAS

RECEITA R$150.000,00 R$100.000,00

ASSEMBLEIA

R$40.000,00 40.000,00

DIEFRA

R$30.000,00 30.000,00

GOVBR

R$30.000,00

CONSULPLAN

R$25.000,00

R$50.000,00

CAIXA

R$30.000,00

SEBRAE

R$16.000,00

BELOTUR FOLHETERIA EMPRESA E&L PRODUÇÃO DE SOFTWARE RJ GESTÃO EM SERVIÇO LTDA. PROLUCRO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL IPEAD SMARAPD INFORMÁTICA LTDA AMBIENTE VIVO ENGENHARIA TAXA DE MONTAGEM ESTANDE DA CONSULPLAN TAXA DE MONTAGEM ESTANDE DO GOVERNO

RECEITA GERAL

RECEITA R$1.500,00 R$1.500,00 1.500,00 1.500,00 R$1.500,00 R$1.500,00 R$1.500,00 1.500,00 R$1.500,00 R$1.190,00 R$1.700,00

R$482.890,00

PERMUTA PERMUTA / PARCERIA EDITORA ABRIL (IMPRESSÃO DOS R$180.000,00 MANUAIS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) TOTAL GERAL

R$662.890,00

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Departamento de Comunicação Responsável:: Cristina Assis Colaboradores: Christiano Senna, Senna Daiane Jardim, Douglas Vilela, Edir Sena Lopes, Lopes Rafael Lucas, Rosalves Sudário, Sudário Tatiana Ferreira, Wagner Filho ATIVIDADES DIÁRIAS • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Produção de textos para o Portal AMM e o informativo “NOTÍCIAS DAS GERAIS”; Produção de release para imprensa Atendimento e apoio às demandas de agência de publicidade; Atendimento à imprensa e prefeituras; Marcação de entrevistas; Envio de fotos, quando solicitado; Cobertura fotográfica e jornalística de eventos e prefeitos que visitam a AMM; Cobertura de TV / Edição/ publicação publicaç Pesquisa em vários sites sobre notícias de interesse dos municípios; Orçamentos dos produtos e produções do departamento de comunicação; Edição de fotos e textos para publicação no Portal AMM e no informativo; Contato e cobrança de textos e fotos de prefeituras prefeituras ou outras fontes; Contato e cobrança de anúncios para Portal e “NOTÍCIAS DAS GERAIS”; diagramação do Informativo “NOTÍCIAS DAS GERAIS”; Inserção de textos e imagens no Portal; Produção e inserção de banners no Portal; Produção de frases para envio via celular; Seleção de notícias dos municípios para inserção no Portal e no informativo; Controle de acesso do Portal; Envio de mensagens via celular; Atualização constante do mailling da AMM; Envio de informações e material via Correios e email para mailing mailing da AMM; Inserção e Administração das contas da AMM nas Redes Sociais; Telemarketing para eventos, mobilizações e audiências

LEVANTAMENTO DE MATÉRIAS PUBLICADAS DURANTE OS MESES DE ABRIL /2012 A NOVEMBRO/2012. LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AMM VIA SERVIÇO DE BUSCA NA INTERNET Total de releases realizados ( Abril a novembro): 260 447 Total de publicações: ( Abril a novembro): Média mensal de publicações ( Abril a novembro):: 56

abr

mai

jun

jul

ago

set

out

nov

total

Matérias realizadas

260

Matérias publicadas

447

Somente portal

222

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abr

mai

jun

jul

ago

set

out

nov

total

somente email marketing

175

Acesso portal

11.423

16.249

11.622

10.462

12.070

8.799

11.593

16.093

98311

Twiter - seguidores

2.051

2.095

2.130

2.148

2.180

2.200

2.251

2.309

17364

Fan page Tempo real visualizações SMS - Mensagens enviadas

186

237

265

288

325

550

600

658

3109

800

2.515

775

490

629

3.256

457

3367

12289

AMMTV - visualizações

620

940

1495

7813

1346

1136

1286

1544

16180

Matérias

Entrevistas

266

439

Programas

WEB RÁDIO

AMMTV

Notícias das Gerais informativo impresso ( janeiro a novembro/2012

Marcando Presença - Boletim eletrônico ( Maio a Novembro) Vitrine - Jornal interno

22 7

INFORMATIVO ““NOTÍCIAS DAS GERAIS”” O trabalho para a produção do informativo pode ser dividido em definição de pauta, produção de textos, seleção de notícias, seleção de fotos, edição e acompanhamento de do “NOTÍCIAS DAS GERAIS”. O Informativo é mensal e teve sua primeira edição no mês de setembro (2009). Foi criado com o objetivo de informar a sociedade sobre os 853 municípios mineiros e todas as ações da AMM. A cada publicação trazemos informações de interesse dos municípios municípios e o que de mais importante acontece no cenário econômico e político, de forma a auxiliá-los auxiliá los na gestão pública municipal. É enviado a todas as prefeituras, câmaras municipais, empresas privadas, terceiro setor e mundo oficial. BOLETIM ELETRÔNICO – MARCANDO PRESENÇA O informativo semanal on line, com as principais informações da semana. Enviado a todo mailing e serve para pauta de imprensa para toda mídia. MINAS DE A a Z O departamento de comunicação participa da elaboração do Minas de A a Z, orientando, fazendo pesquisas, dando sugestões e acompanhando todo o processo de criação do novo Guia Mineiro de Municípios.

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O Minas de A a Z 2013 está sendo atualizado com as informações da novo gestão que iniciará nas prefeituras em Janeiro/2013 013 PORTAL AMM Recém inaugurado o novo Portal da AMM está mais dinâmico, interativo interativo e com um visual dinâmico. O Portal rtal AMM foi projetado para ser o grande canal de comunicação da AMM com as prefeituras e o estado. stado. Diariamente, vários assuntos de interesse das prefeituras são divulgados, como: cursos de qualificação, datas para adesão a programas, obrigações, receitas, notícias das prefeituras, entre outros. O portal abriga informações de todas as áreas técnicas técnicas em um único espaço. Possui as mais completas informações sobre economia, educação, saúde, meio ambiente, captação de recursos, jurídico, contábil e demais assuntos pertinentes à gestão pública de municípios; Fonte de consultas e informações que ajudarão ajudarão os gestores a administrar com mais segurança e eficiência. Todas as prefeituras podem mandar para a equipe de comunicação, informações e matérias de importância para sua cidade e região. As informações podem ser divulgadas tanto no portal e redes sociais ais (Twitter, Orkut, Facebook, Youtube, Flickr), quanto nos outros veículos de mídia que a AMM dispõe. IMPRENSA O relacionamento da AMM com a mídia é muito próximo, atendendo as demandas com a mídia e enviando diariamente sugestões de pauta para a imprensa. imprensa. Por meio doo trabalho de imprensa conseguimos um grande destaque na imprensa por meio da mídia espontânea, entre eles espaços em jornais impressos, revistas, sites, TV e rádio. Fazemos semanalmente reuniões de planejamento e definição de estratégias específicas específicas de divulgação, além da aprovação dos releases, enviados pela agência, aos jornalistas. AD2 EDITORA Contratação da AD2 Editora para fazer atualizações no Minas de A a Z. MOTUM (ENVIO DE MENSAGENS PARA CELULAR) Envio de mensagens de celular para prefeitos cadastrados, com informações relevantes para os municípios. O envio da mensagem é feito via web devido ao menor custo e maior agilidade. CORREIOS Foram enviadas 96.393 correspondências entre sedex, impresso especial, carta simples, simpl carta registrada com AR, sedex com AR e telegrama.

Envio de Email com informações para cada público de interesse, aborda notícias, release, comunicados, divulgação de campanhas e outros. Público segmentado: Imprensa, Prefeituras, associações microrregionais, senadores e deputados federais por Minas, prefeituras afiliadas e associações estaduais, secretários municipais de educação, administração, obras e urbanismo, saúde, assistência social, controladores e câmaras municipais. Total de emails enviados: 2650 emails enviados FAX MODEM Durante o período foram enviados 10 fax para prefeituras e microrregionais

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VITRINE Informativo eletrônico interno que aborda comunicados , atividades e ações que envolvem os funcionários da AMM. O Alinhamento das das informações é um fator im portnate na AMM para uma comunicação eficiente e AMMTV e Web rádio AMM A AMMTV e Web rádio AMM contam com 3 colaboradores. São 2 funcionários contratados e 1 estagiária. Este ano atuamos no sentido de abordar informações relevantes aos municípios e equipes de trabalho das Prefeituras e Câmaras. Divulgamos assuntos relativos a programas e projetos e autarquias dos governos do Estado e Federal. Produzimos, gravamos e editamos também vídeos à partir de informações fornecidas pelos departamentos técnicos da AMM com o objetivo de capacitar e melhorar o nível de entendimento dos servidores sobre assuntos diretamente relacionados ao dia-a-dia. dia

Trabalhos Iniciamos 2012 estudando formatos de programas e gravações e elaborando projetos para a 1ª participação da AMMTV no 29º congresso mineiro de municípios, em 3 dias de evento entrevistamos 220 pessoas, dentre prefeitos, deputados, palestrantes, palestrantes, secretários municipais e representantes do governo do Estado e Federal. Participamos pela 1ª vez também do Congresso Mineiro de Vereadores. Foram dois dias de evento com edição e upload dos vídeos em tempo real. Em abril iniciamos uma parceria com a TV Candidés, retransmissora da Rede Minas no Centro oeste mineiro e rádio Minas AM. Um projeto piloto com o objetivo de divulgar informações sobre os trabalhos da AMM e valorizar ações dos prefeitos. Desde o início dos trabalhos, todos os eventos voltados para os municípios, promovidos pela Associação, têm contado com a cobertura da AMMTV e Webrádio AMM. Temos atuado também no sentido de divulgar resultados de pesquisas realizadas pela entidade que servem como suporte para tomada de decisões. Nosso estúdio foi estruturado com móveis, cenário e novos equipamentos. • Desenvolvemos um cenário com 3 módulos inspirados nos trabalhos da Associação, identidades visuais dos departamentos técnicos e uma tela de Led. • Adquirimos mobílias: 03 poltronas e mesinha de apoio • Recebemos novos equipamentos para melhorar a qualidade de imagem e dar mais dinamismo às gravações.

Eventos com participação da AMMTV em 2012 • 29º Congresso Mineiro de Municípios • Inauguração Espaço AMM na Cidade Administrativa • Congresso Mineiro de vereadores • Reunião Itinerante em Ipuiuna • Reunião Itinerante em Itabirinha • Seminário sobre Pacto Federativo • Marcha dos prefeitos em Brasília • Mobilização Nacional em defesa dos municípios • Fórum sobre iluminação pública • Fórum de Contabilidade • Seminário Mineiro o de Estudos Eleitorais

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• •

Mobilização “dia D” da Saúde Seminário para prefeitos eleitos em Araxá – promovido pela CNM

Produtos AMMTV Para atender às demandas de assuntos necessários para o desenvolvimento da boa gestão, criamos programas em diferentes formatos. A utilização da mídia para visualização destes vídeos é internet, por isso, todos eles são tratados de forma objetiva com poucos minutos de duração. •

Notícias das Gerais TV – informativo voltado para gestores e cidadãos comuns com o objetivo de valorizar alorizar os trabalhos desenvolvidos pela AMM e ações dos municípios. Neste programa também são mostrados os eventos cobertos pela AMMTV promovidos ou que contam com a participação da AMM. Gravado 2 x por semana. Disponibilizado no portalamm, página da AMMTV AMMTV no Youtube, enviado para a TV Candidés em Divinópolis, enviado para imprensa e mundo oficial por email marketing. Duração: em média 5 minutos.

•

Notícias das Gerais Rádio – informativo diário com conteúdo de interesse de gestores, legisladores e população. população. O programa é gravado e enviado diariamente para a Rádio Minas AM em Divinópolis e disponibilizado na página da Webrádio AMM.. Duração: entre 1 e 2 minutos.

•

Agenda AMM – Programa mensal com divulgação dos principais eventos que a AMM e/ou representantes irão participar. Duração: em média 2 minutos.

•

Falando em Desenvolvimento – programa gravado de acordo com a necessidade de abordar assuntos que sejam de interesse da Gestão Pública Municipal. Duração: em média 30 minutos separado por blocos de 10 minutos cada.

•

Política e Cidadania – programa de conscientização sobre política e temas relacionados à Gestão Pública Municipal. Trata-se Trata se de definições básicas, tratadas de forma didática com uso de exemplos próximos ao dia a dia da população. Duração: em média 1 minuto. Fala Prefeito – espaço dedicado exclusivamente para prefeitos emitirem opiniões sobre temas diversos que estejam ligados à Gestão Pública Municipal.

• •

Minas de A a Z – (nome temporário) Programa que passa a fazer parte da grade da AMMTV à partir da próxima premiação do Prêmio de Boas Práticas na Gestão Municipal. O objetivo é mostrar as práticas premiadas com entrevistas aos prefeitos premiados e mostrar os exemplos a ser seguidos por outros municípios.

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Departamento epartamento Contábil / Tributário ributário Responsável: Analice Horta O Departamento Contábil/Tributário tem como principal atribuição suporte técnico nos assuntos relacionados à contabilidade pública, controle interno, tributos municipais e simples nacional e micro empreendedor individual. Auxilia Auxilia também outros departamentos como jurídico, saúde, educação e assistência social. A prestação de serviço é feita na forma de emissão de parecer, atendimento por telefone e por e-mail, e mail, elaboração de ofícios, notas técnica e palestras.

PRINCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO ● Tributação ão de empresas optantes pelo Simples Nacional; ● Retenção de INSS e IRRF ● Cobrança de ISS ● Controle interno e sua estruturação; estruturaç ● Restos a Pagar ● Contratação ão de operação de crédito; ● Contabilidade pública ica em geral ● Orientações ões sobre encerramento de mandato ● Decisão ão do TCEMG sobre utilização de recursos de janeiro para pagamentos de despesas referente a dezembro NÚMERO E NATUREZA DE ATENDIMENTOS Natureza

Número total

Atendimentos telefone: Por e-mail: Por skype

131 112 5

Pareceres

Municípios

Ipuiuna,Divisa Nova, Itapecerica

Notas Técnicas, ofícios

Ofício: 19 Nota técnica: 2

Estudos técnicos e pauta para a imprensa

Projetos

Fórum de Contabilidade/Fórum Tributo Municipal /Capacitação para implantação das NBCASP em 2013

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Natureza

Número Total

Municípios

Reuniões na sede (capital), eventos e audiências

Barroso, São Gonçalo do Rio Preto, Caputira, Carmésia, Carmo de Minas, Caxambu, Caxoeira do Norte, Piranguçú, Pará de Minas, Leopoldina, Argirita, Itinga, São Francisco Sales, Cruzilia, Corrego Fundo.

Encontros técnicos

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais /CRCMG

AMM em Ação

Montes Claros em conjunto com a Assistência Social

CAPACITAÇÃO PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO Curso Multiplicadores do Manual de demonstrativos fiscais feito na ESAF; Participação no V seminário do Simples Nacional em Brasília, Curso EAD TCE/MG encerramento de mandato. Capacitação em Responsabilidade Fiscal da Administração em ano eleitoral.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS: Nova Resende Belo Vale Pouso Alto Catas Altas da Noruega São Domingos do Prata Conceição do Pará Pouso Alegre São Gonçalo do Sapucaí Muriaé Pouso Alto Conceição do Mato Dentro Catas Altas da Noruega Associação dos Municípios de Roraima Raposos Nova Resende Nazareno Limeira do Oeste Cachoeira Dourada Cruzeiro do Sul Nova Resende Raposos Conquista São Francisco Sales Além Paraíba

Monte Santo de Minas Arapuá Santa Helena Virginópolis Itanhomi Pouso Alegre Caxambu Antonio Carlos de Minas Sacramento Antonio Carlos de Minas Prefeito Morro do Pilar Cataguases Nova União Nova Ponte Taquaraçú Ibitiura de Minas Bias fortes Brumadinho Lagoa Formosa Araújos Poço Fundo Francisco Sá Cruzília Corrego Novo

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Itapagipe Belo Vale São Francisco Sales São Domingos do Prata Nova Rezende São Francisco de Sales Arinos Conquista Santa Luzia Pouso Alegre Martinho Campos Nova Rezende São Francisco Sales Conquista Pouso Alegre Além Paraíba Monte Carmelo Santana da Vargem Monte Carmelo Botelhos Patrocínio Viçosa Pouso Alegre Guanhães Itamonte Conquista Campo Belo Carandaí Carmesia São Domingos do Prata Nova Resende Belo Vale Santana do Jacaré Lajinha Capitólio Santo Antonio do Monte São Sebastião do Rio Verde São Francisco de Sales Carandaí São Francisco Sales Pium-i Formiga Cachoeira Piraúba Campanha Santana do Jacaré Conquista Caeté Senhora dos Remédios Belo Oriente Piranguinho Caraí Campanha Além Paraíba Quartel Geral Botelhos Julio Cezar Abadia dos Dourados

Campanha São Francisco Sales Nova Ponte Nova Resende Andradas Itaú de Minas Desterro do Melo Camacho Itamonte Lagoa Formosa Almenara Pompéu Carmésia Pouso Alto Monte Santo de Minas Conquista Itabirito Pará de Minas Campanha Caxambu Carmésia itaobim Pouso Alto Santa Maria do Salto Itamonte Chácara Conquista Campanha Inimutaba Cana Verde Divisa Nova Jequitinhonha Arinos Campanha Areado Manhumirim Muriaé Uberaba Conquista Monte Carmelo Nova Serrana Divinópolis Nova Resende Pompéu Nova Resende Campanha Mata Verde Lagoa grande Senhora dos Remédios Recreio Nova Resende São Gonçalo do Rio Pardo Cruzilia Itinga Araújos Nova Serrana Lajinha São Francisco

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Santa Maria do Salto Rio Pomba - Prefeito Brasilândia de Minas Conceção da Barra de Minas Monte Carmelo Conceição da Aparecida Itapecerica Campanha Boa Esperança Nanuque Caparaó Três Marias Catas Altas da Noruega Nova Resende São Domingos do Prata Entre Rios de Minas Caldas Campanha Entre Rios de Minas Conceição do Rio Verde

Pouso Alegre Pompéu Vargem grande do Rio Pardo Belo Oriente Gameleiras Argirita Carmesia Estrela Dalva Catuti Araponga Campo Florido Corrego Fundo Jequitinhonha

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE Realização do III Fórum Mineiro de Contabilidade Municipal Confecção da Cartilha para os prefeitos eleitos Artigo sobre restos a pagar publicado no Estado de Minas

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Departamento de Desenvolvimento Econômico Responsável: Antônio Avelar O Departamento de Desenvolvimento mento Econômico da AMM foi criado em novembro de 2010 e tem como atribuição assessorar prefeitos, secretários e demais servidores servidores públicos municipais na área das políticas públicas de desenvolvimento econômico local lo e regional. Nosso objetivo é auxiliar os municípios municípios a criarem um ambiente favorável aos negócios, espeespe cialmente às micro e pequenas empresas, e à atração de investimentos, investimentos, permitindo a qualificação da mão-de-obra, obra, estimulando o empreendedorismo e a competitividade competi das empresas e o acesso a novas tecnologias, orientando na criação de linhas de financiamento financia ao microcrédito.

ATRIBUIÇÕES E ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO • • • • • • • • •

•

Prestar assessoria em políticas públicas de fomento ao desenvolvimento desenvolvimento econômico municipal; Prestar assessoria na elaboração elabora do Plano Municipal de Desenvolvimento volvimento Econômico; Assessorar na elaboração do perfil socioeconômico municipal; Auxiliar na implantação antação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; Prestar assessoria na criação de linhas de financiamento ao microcrédito; Orientar na criação de políticas públicas de capacitação profissional; profissional; Auxiliar na divulgação do potencial po de desenvolvimento econômico mico local; Aproximar os municípios das entidades oficiais de fomento econômico; Orientar na criação e implantação implantação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal de Trabalho, Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, Conselho Municipal de Desenvolvimento volvimento Rural - CMDRS; Orientar na criação de Agência de Desenvolvimento Econômico.

NATUREZA E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS NATUREZA

NÚMERO TOTAL

• Atendimento a maioria dos municípios mineiros sobre os repasses do ICMS, FPM, previsões de receitas, bloqueios, multas de trânsito, cursos do CQGP, índices econômicos e sociais (IMRS, IDHM, população, número de domicílios e demais informações de interesse da administração pública municipal).

[1] ATENDIMENTOS (PESSOALMENTE, TELEFÔNICO E POR EMAIL)

[2] PARECERES

MUNICÍPIOS

• Avaliação do diagnóstico de desenvolvimento econômico de Minduri; • Analise do planejamento estratégico da

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco; • Parecer sobre a LGM e plano de desenvolvimento econômico do município de Ponte Nova. [3] ESTUDOS TÉCNICOS E PAUTAS PARA IMPRENSA

• Estudos Técnicos: o Pesquisas sobre Fundo Especial do Petróleo, roylaties do petróleo, da mineração, aumento do salário mínimo, desoneração do IPI para subsidiar estudos do Depto. de Economia; o Análise do Projeto de Lei do Senado - Nº 01 – que altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Minerai - CFEM o Análise do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo; o Estudo do impacto da redução do IPI na composição do FPM; o Análise dos repasses do FPM em 2012 em comparação com 2011; o Previsões mensais dos repasses constitucionais do FPM e do ICMS, no período de Maio a Outubro de 2012; o Participação na elaboração do estudo “O aumento do SM e seus impactos nas prefeituras”, feito pelo Depto. de Economia; o Análise dos repasses do ICMS dos seguintes municípios: Brumadinho, Cataguases, Conquista, nquista, Divinópolis, Itamonte, Itaúna, João Monlevade, João Pinheiro, Minduri, Nova Lima, Nova Módica, Passos, Pompéu, Patrocínio, Ponte Nova, Rosário da Limeira, Santa Rita do Sapucaí, São Roque de Minas, São Tomé das Letras, Timóteo, Três Corações, Unaí; Unaí o Elaboração do conteúdo da cartilha do departamento de desenvolvimento econômico para o Congresso de Prefeitos Eleitos; o Atualização dos dados econômicos e sociais para o Guia Mineiro de

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Municípios 2012 – Minas de A a Z. • Pauta para imprensa: o Revista “Matéria Prima” – informações sobre a redução dos repasses do FPM; o Jornal “Hoje em Dia” – repasses do FPM; o Jornal “O Tempo” – royalties do petróleo e redução do FPM; o Jornal “Estado de Minas” – desoneração do IPI e impacto no FPM; o Jornal “Diário do Comércio” Comércio – novos cálculos da CFEM e impacto para os municípios. [4] PARTICIPAÇÕES AMM TV, AMM RÁDIO E OUTROS VEÍCULOS

10 5

[5] ARTIGOS

• Entrevistas e participações AMM TV • Participação na AMM Rádio: o Notícias das Gerais – Rádio 56 o Notícias das Gerais – Rádio 65 o Notícias das Gerais – Rádio 76 o Notícias das Gerais – Rádio 78 o Notícias das Gerais – Rádio 81 • Outros veículos: o Participação no Programa Tribuna Livre na TV Assembléia – debate sobre “Dilema e alternativas econômicas para os municípios mineiros”. • Revista Notícias das Gerais – o Impacto da redução do IPI; o Novo panorama do minério; o FPM reduções preocupam prefeitos.

REUNIÕES, VIAGENS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, ENCONTROS TÉCNICOS, PALESTRAS, CURSOS E CONGRESSOS NATUREZA

NÚMERO TOTAL

ATIVIDADE

• REUNIÕES NA SEDE (CAPITAL), EVENTOS E AUDIÊNCIAS

10 •

Reunião com o Sr. José Luis de Lima, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda, para tratar da Resolução 2638/95; Reunião com Sr. Alexandre Andrade, superintendente de políticas esportivas da Secretaria ria de Estado de Esportes e Juventude, para realização de parceria;

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• ENCONTROS TÉCNICOS

7 • •

Reunião com Sra. Valéria Khoury Rolim Dias, gerente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI; Reunião com o Sr. Cláudio Paiva, chefe de gabinete da Secretária de Estado E de Desenvolvimento Econômico, para organização de encontro em Divinópolis; Reunião com Sr. Alencar Viana, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbarna – SEDRU, para tratar do Plano de Desenvolvimento Regional Regio Interado das regiões do norte de Minas; Reunião com Sr. Rodrigo Vieira, gerente da divisão de indústria e comercio da Prefeitura de Ouro Branco; Evento de lançamento do Plano Agrícola da Região Norte, na Cidade Administrativa; Reunião com a Secretária Dorothea Werneck e prefeitos de Minduri, Cruzília, São Vicente de Minas, Madre de Deus, Piedade do Rio Grande e Prados, para tratar de investimentos nesses municípios; Reunião com o presidente Ângelo Roncalli, o gerente operacional operaciona Rogério Moreira, o superintendente Gustavo Persichini e representantes da empresa Eslam S.A. para de programa habitacional para o Estado de Minas; Audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa de MG sobre o processo de desindustrialização do país. pa Comitê de Acesso a Mercados – Compras Governamentais - FOPEMIMPE; I Encontro Microrregional do Agronegócio do Vale do Piranga, em Ponte Nova; Encontro Microrregional do Agronegócio do Alto Paraopeba, em Conselheiro Lafaiete;

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• PALESTRAS, CONGRESSOS E CURSOS

9 • • •

• •

•

• • VIAGENS

Encontro dos presidentes das associações estaduais de municípios, em Brasília, para tratar das perdas do FPM; Encontro dos prefeitos dos municípios da microrregião do Médio Espinhaço, em Conceição do Mato Dentro, para tratar do Plano de Desenvolvimento Regional Re Interado; Encontro de trabalho da Secretária Dorothea Werneck com prefeitos e lideranças empresariais da região Oeste de Minas, em Divinópolis; Reunião do Grupo Gestor do Plano ABC em Minas Gerais (GG-ABC ABC MG), na Superintendência Federal de Agricultura, ura, Pecuária e Abastecimento – SFA MG. Palestra sobre desenvolvimento econômico regional, na Reunião Intinerante da Diretoria – em Cataguases; AMM em Ação – Escritório Regional de Montes Claros; Premio Sebrae Prefeito Empreendedor; I Seminário de Desenvolvimento Regional: Conexões para políticas integradas; 29º. Congresso Mineiro de Municípios; Palestra Sala Técnica: “Como utilizar o Orçamento Municipal para alavancar o desenvolvimento econômico local”; Reuniões es bimestrais como suplente do Conselho de Acompanhamento do Fundeb – ConsFundeb; I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, na Cidade Administrativa; Curso de capacitação para os novos conselheiros do ConsFUNDEB-MG; ConsFUNDEB 5º. Congresso de Prefeitos Eleitos. Ele

• Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Montes Claros, Ponte Nova, Divinópolis, Brasília-DF. Brasília

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MATÉRIAS POSTADAS S NO PORTAL DA AMM • • • • • • • • • •

Governo de Minas doará à município área para distrito industrial Redução do FPM preocupa Municípios Mineiros Arrecadação do Estado deve crescer 17,5% em 2012 Micro e pequenas empresas têm exclusividade em compras do Governo até R$ 80mil Assembléia alerta em defesa da produção e do emprego nos municípios brasileiros Ponte Nova sedia o I Encontro Microrregional do Agronegócio do Vale do Piranga Governo anuncia novos investimentos no Estado Governo de Minas lança Plano Agrícola da Região Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Ipea analisa a situação social de Minas Gerais Redução do IPI tem impacto nas receitas dos municípios

ARTIGOS / NOTÍCIAS PUBLICADOS NO INFORMATIVO “NOTÍCIAS DAS GERAIS” • • • • • •

AMM busca parceria para desenvolvimento do Centro Oeste – edição nº. 26, página 6; AMM debate desenvolvimento Centro Oeste – edição nº. 27, página ina 7; AMM em Ação – Montes Claros – edição nº. 27, página 14; Por uma melhor gestão – Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local – edição nº. 29, página 22. Novo panorama do minério – edição nº. 31, página 06; FPM – reduções preocupam prefeitos – edição nº. 31, página 12.

FOTOS AMM em Ação – Montes Claros

Reunião na Secretaria de Estado da Fazenda

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TV Assembléia – Programa Tribuna Livre

Reunião Intinerante da Diretoria - Cataguases

Reunião de Prefeitos com o Governador Anastasia

PARTICIPAÇÃO NA AMM TV E EM OUTOS VEÍCULOS VEÍCUL AMM TV – 27/10/2012 Programa Falando em Desenvolvimento – com a participação do Sebrae-MG

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TV Assembléia – 09/10/2012

Programa Tribuna Livre – Debate “Dilema e alternativas econômicas para os municípios mineiros”.

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28º. Congresso Mineiro de Municípios – 8 a 10 Maio 2012 – Complexo Expominas Sala Técnica – Palestra: Como utilizar o orçamento municipal para promover o desenvolvimento econômico local

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PARTICIPAÇÃO NA AMM RÁDIO

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Departamento de de Assistência Social Responsável: Jussara Vieira O Departamento de Assistência Social da AMM foi criado em 09 de setembro de 2010 e tem como atribuição prestar assessoria e consultoria na política pública de assistência social de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a prefeitos prefeitos (as), secretários (as) municipais de assistência social, trabalhadores do SUAS e demais órgãos municipais de fomento das políticas públicas municipais.

ATRIBUIÇÕES E ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO O Departamento de Assistência Social tem como objetivos: • Assessoria e consultoria em política pública de assistência social de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). • Orientar na gestão administrativa e financeira do SUAS; • Prestar assessoria na implantação, desenvolvimento, monitoramento monitoramento e avaliação nas ações realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS); • Promover cursos e capacitação para área de Assistência Social por meio do Centro de Qualificação icação para Gestão Pública da AMM articulado com outros órgãos e departamentos.

NATUREZA E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS NÚMERO TOTAL

NATUREZA ATENDIMENTOS: TELEFÔNICO, POR EMAIL, CAPACITAÇÕES

PESSOALMENTE SEDE

1023

MUNICÍPIOS

Diversos

Campanha; Carmo do Cajuru; Caxambu; Itamarati de Minas; Presidente Bernardes; Santana de Pirapama; São Gonçalo do Pará; Senhora dos Remédios; Tapira;

PARECERES TÉCNICOS

Afiliados a AMM

INFORMATIVOS

Todos os municípios

ESTUDOS TÉCNICOS,

Todos os municípios

OBSERVAÇÕES

Considerando Regionais

capacitações

Capacitações com equipe das Secretarias de Assistência Social

Entrevistas a imprensa: • -Entrevistas

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o Revista Gestor – Mudanças provocadas pela Lei 12.696/2012, Conselhos Tutelares. o TV Globo de Governador Valadares – TV dos Vales – Estratégias de intervenção, no âmbito do SUAS, referente a situação de emergência, devido as fortes chuvas; o TV local de Muriaé; Estratégias de intervenção, no âmbito do SUAS, referente a situação ão de emergência, devido as fortes chuvas; o TV local de São João Del Rei; Estratégias de intervenção no âmbito do SUAS, referente a situação de emergência, devido as fortes chuvas;

ENTREVISTAS E PAUTAS PARA IMPRENSA

PROJETOS;

Todos os municípios

OFÍCIOS, COMUNICADOS E OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS

Todos os municípios

CONVÊNIOS

SEDESE

Manual de Gestão Pública Municipal Assistência Social -

Convênio de cooperação técnica e financeira;

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REUNIÕES, VIAGENS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, ENCONTROS TÉCNICOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E CURSOS NATUREZA

NÚMERO TOTAL

REUNIÕES

AMM EM AÇÃO

MUNICÍPIOS

Belo Horizonte; Caldas; Divinópolis; Governador Valadares; Juiz de Fora; Montes Claros;

N° DE PARTICIPANTES

838 participantes 266 municípios

Muriaé; Poços de Caldas; São João Del Rei; Teófilo Otoni; Uberaba;

PALESTRAS, EVENTOS E CONGRESSOS E CURSOS

Belo Horizonte; Caldas; Divinópolis; Governador Valadares; Juiz de Fora; Montes Claros;

Muriaé; Poços de Caldas; São João Del Rei; Teófilo Otoni; Uberaba;

OBSERVAÇÕES

Capacitações realizadas em parceria com a SEDESE/Convênio

Capacitações regionais realizadas em parceria com as Associações Microrregionais

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE Com o objetivo de oferecer ações de capacitações para os trabalhadores da política de assistência social, nos municípios do estado de Minas Gerais, o departamento de assistência social da AMM, firmou parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) Subsecretaria de Assistência Social (SUBAS). O convênio intitulado “Aprimoramento da Gestão Municipal na Implementação do SUAS”, foi novamente aditivado de forma a atingir outras regiões do Estado e as categorias categorias profissionais previstas pela Política de Assistência Social, favorecendo aos usuários a oferta de serviços qualificados.

Devido às fortes chuvas no início do ano foram realizadas capacitações regionais em parceria com os Governos Federal e Estadual, com o objetivo de orientar gestores e trabalhadores da política de Assistência Social para o desenvolvimento de ações integradas frente às situações de

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emergência e/ou estado de calamidade pública, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS a serem em desenvolvidas pelo poder público, parceiros da sociedade civil, setor privado.

FOTOS AMM EM AÇÃO Sede da AMM – 24/01/2012

Governador Valadares – 27/01/2012

Muriaé – 01/02/2012

Juiz de Fora – 12/04/2012

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Montes Claros – 03/05/2012

Poços de Caldas - 19/09/2012

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Departamento Jurídico Colaboradores: Aline Amaral, Everton Nery, Thiago Ferreira O Departamento Jurídico tem como principal objetivo prestar a assessoria e a consultoria, preventiva e contenciosa, nos diversos ramos do direito aos Municípios afiliados. Tem ainda como atribuição atender as demandas internas da instituição (societárias) e a sua representação institucional. O Departamento atualmente conta com dois Assessores, um Assistente e também com o auxílio de uma consultoria externa, a fim de conferir maior celeridade no atendimento aos Municípios. Entre as atividades, enumeramos a elaboração de pareceres, atendimentos, proposições de ações judiciais de interesse coletivo, acompanhamento de projetos de leis, mini-cursos mini e palestras, auxilio técnico aos demais departamentos da instituição. Além disso, o departamento busca manter permanentemente manentemente atualizado o acervo do site institucional, onde divulga notícias, jurisprudências e notas técnicas de grande interesse municipal.

ATRIBUIÇÕES E ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO A assessoria aos municípios tem objetivo à orientação e a consultoria, preventiva, prev nos diversos ramos do direito limitando-se se estas atividades aos Municípios afiliados. Em algumas demandas o Departamento atua em parceria e articulado com os demais departamentos da instituição buscando assim, trazer o máximo de qualidade aos pareceres pareceres a atendimentos desenvolvidos.

PRINCIPAIS NCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO Apesar de atuarmos em todos os ramos do Direito, a demanda do Departamento concentra-se concentra na Área Pública, especialmente o Direito Administrativo, sendo que principais as matérias atendidas atendida são: Funcionalismo, Licitações, Lei de Responsabilidade Fiscal, Eleitoral, Gestão, Tributário, Educação, análise de Legalidade de Lei, Nepotismo, dentre outras. Ressaltamos que, quando aos atendimentos e pareceres que se referem as matérias de outros Departamentos, partamentos, estes são elaborados em conjunto, especialmente com os Departamentos Contábil, de Educação, de Assistência Social e de Saúde, entretanto, a redação e o chancelamento são de responsabilidade do departamento.

NATUREZA E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS ATENDIMENTO NATUREZA

NÚMERO TOTAL

MUNICÍPIOS

REGIÃO DO ESTADO Central, Sul, Zona da Mata, Jequitinhonha, Centro Centro-Oeste, Norte, Rio Doce, Triangulo, Alto Paranaíba, Noroeste.

ATENDIMENTOS

2319

218

[a] POR ESCRITO

[b] PESSOALMENTE

1800

[c] TELEFÔNICO

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310

280

Central, Sul, Zona da Mata, Jequitinhonha, Centro Centro-Oeste, Norte, Rio Doce, Triangulo, Alto Paranaíba, Noroeste.

NOTAS TÉCNICAS

Todos Afiliados

CONSULTA AOS TRIBUNAIS

BOLETIM INFORMATIVO

PARECERES

Parcelamento INSS, Encerramento de Mandato, Transição de Governo.

PROJETOS

TCEMG, Iluminação Pública, Pacto Institucional, Fórum de Permanente de Judicialização da Saúde

ARTIGOS

Cartilha Jurídico.

ESTUDOS TÉCNICOS

REUNIÕES, VIAGENS, CONGRESSOS E CURSOS

EVENTOS,

NÚMERO TOTAL

NATUREZA REUNIÕES (CAPITAL), AUDIÊNCIAS

NA SEDE EVENTOS E

ENCONTROS TÉCNICOS AMM EM AÇÃO

AUDIÊNCIAS,

PALESTRAS, CONGRESSOS E CURSOS

ENCONTROS

MUNICÍPIOS

TÉCNICOS,

PALESTRAS,

REGIÃO DO ESTADO

Uberlândia, Formiga, Juiz de Fora e Microrregionais Brasília-DF, Microrregionais e demais municípios afiliados.

VIAGENS

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DEMANDAS RELACIONADAS À ASSOCIAÇÃO NATUREZA

NÚMERO TOTAL

PAUTAS PARA IMPRENSA

OFÍCIOS, COMUNICADOS E OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS

CONTRATOS E CONVÊNIOS

RESOLUÇÕES

LICITAÇÕES

DOAÇÂO VEÍCULOS E MÁQUINAS DER E SEDRU

CAPACITAÇÃO PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO Os assessores do departamento participaram dos cursos realizados pelo TCE-MG TCE com o objetivo de qualificação das informações prestados aos municípios no âmbito do entendimento dos Conselheiros do Tribunal.

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE Além do atendimento aos Municípios, o Departamento também atende às demandas internas da Associação, especialmente no que se refere à elaboração de contratos e editais para licitação. Além disso, é um Departamento que auxilia na elaboração da pauta política da AMM, fornecendo os fundamentos para a atuação institucional da Associação. Os Assessores ocupam assentos em Conselhos Estaduais, quais sejam: são suplentes nos Conselhos de meio ambiente (COPAM), no DER-MG DER MG e no FUNDEB além de ocupar a cadeira titular do Conselho de Transporte Intermunicipal e da Região Metropolitana Metropolitana da SETOP, o qual realiza reuniões semanais e demanda a análise e relatório de processos acerca de infrações cometidas pelas empresas de transporte.

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Departamento de de Meio Ambiente Responsável:: Licínio Xavier Colaboradores:: Cristina Eliza, Gilberto Morato, Mora to, Sérgio Martins O Departamento de Meio Ambiente iniciou suas atividades em janeiro/2008 com os objetivos abaixo propostos: • Prestar assessoria e consultoria preventiva nas diversas áreas relacionadas ao meio ambiente. • Zelar pela observância da Legislação Legislação e as normas específicas relacionadas ao meio ambiente. • Apoiar tecnicamente às Prefeituras/funcionários lotados na Secretaria de Meio Ambiente ou outra correlata, fornecendo subsídios para intervenção nas diversas áreas relacionadas ao meio ambiente. • Disponibilizar informações atualizadas, oportunas e pertinentes ao meio ambiente, por meio do Portal AMM (Biblioteca Virtual). Considerando as demandas que foram surgindo ao longo do tempo a Diretoria da AMM sempre em busca de alternativas para melhor atender atender às Prefeituras ampliou o Departamento com a contratação de especialistas nas áreas saneamento, recursos hídricos, recursos agrosilvopastoris, agroindústrias, recursos minerais, todos técnicos procedentes e com atuação nos diversos órgãos ambientais.

PRINCIPAIS RINCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO Relacionamos a seguir as principais demandas procedentes de 271 municípios que acessaram o Departamento de novembro de 2011 a novembro de 2012, num total de 481 acessos (com repetição). • Acompanhamento de obras rodoviárias – recuperação e manutenção – alocação de mão de obra via Prefeitura Municipal. • Acompanhamento de processos minerários junto ao DNPM. • Averiguação de áreas disponíveis e procedimentos para implantação de distritos industriais municipais. • Capina química. • Desapropriação apropriação de áreas para fins de utilidade pública (aterros sanitários, distritos industriais...). • Desassoreamento de córrego. • Elaboração de plantas topográficas. • Emissão de pareceres sobre atividades minerárias existentes nos municípios. • Erradicação de lixões. • Georreferenciamento de propriedades rurais. • Gerenciamento de resíduos sólidos domésticos, industriais, construção civil, resíduos de serviço de saúde, pneumáticos, eletroeletrônicos. • Implantação de coleta seletiva. • Intervenção junto às prefeituras quanto quanto à localização, instalação e operação de incinerador para resíduos de saúde. • Obtenção de outorga para uso de água pública. • Operação de usinas de triagem e compostagem. • Orientação aos municípios na questão de legalização ambiental dos abatedouros e outras tras atividades agroindustriais. • Orientação sobre a Política Estadual e Federal de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, com foco nos prazos de encaminhamento dos Planos Municipais. • Orientação sobre licenciamentos ambientais em suas diversas fases.

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Orientações sobre o novo Código Florestal aprovado pelo congresso e sancionado com ressalvas pela Presidente. Palestras para diversas entidades sobre as Legislações Estadual e Federal de Resíduos Sólidos e de Saneamento. Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Municipais. Plano de Saneamento Básico – PLANSAB. Procedimentos para concessão de reserva legal. Procedimentos para implantação de “Unidades de Conservação”. Procedimentos para obtenção de licenciamento para exploração de recursos minerais. Procedimentos para recuperação de áreas minerárias degradadas. Procedimentos para supressão de vegetação. Programa Bolsa Verde. Repasse de ICMS ecológico. Utilização de refugo de massa asfáltica para utilização em estradas vicinais ou operação tapa buraco.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (271) Aimorés Eugenópolis Aiuroca Felixlândia Alfenas Formiga Almenara Franciscópolis Alpinópolis Fortuna de Minas Amparo da Serra Frei Inocêncio Andradas Alagoas Antônio Prado de Minas Frutal Araçaí Governador Valadares Araçuaí Grão Mogol Araponga Guanhães Araxá Guaraciaba Arinos Guarani Barbacena Heliodora Barra Longa Ibertioga Barroso Ibiai Bela Vista de Minas Ipatinga Belmiro Braga Itabira Belo Horizonte Itacarambi Belo Vale Itaguara Bias Fortes Antônio Carlos Boa Esperança Itajubá Bocaiúva Itamarati de Minas Bom Despacho Itambacuri Bom Jardim de Minas Itaobim Bom Jesus do Amparo Itapagipe Bom Jesus do Galho Itatiaiuçu

Pirapora Piraúba Piumhi Poços de Caldas Poço Fundo Pompéu Ponte Nova Porteirinha Pouso Alegre Rio Acima Prudente de Morais Raposos Raul Soares Recreio Resende Costa Ribeirão das Neves Rio do Prado Rio Paranaíba Rio Piracicaba Rosário da Limeira Andrelândia Sabinópolis Salinas Santa Bárbara Santa Bárbara do Tugúrio Santa Cruz do Escalvado Santa Helena de Minas

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Botelhos Botumirim Brás Pires Braúnas Brumadinho Caldas Camacho Camanducaia Campestre Campo Belo Campos Altos Candeias Capela Nova Capelinha Capitólio Caranaíba Caratinga Careaçu Carmo da Cachoeira Carmo de Minas Carmo do Cajurú Carmo do Paranaíba Carmópolis Carvalhópolis Cataguases Catas Altas Chácara Chalé Cipotânea Coimbra Conceição da Barra Conceição do Itapema Conceição do Mato Dentro Congonhal Conquista Conselheiro Lafaiete Contagem Coqueiral Cordisburgo Coroaci Córrego Fundo Córrego Novo Curvelo

Ituiutaba Jacinto Janaúba Januária João Monlevade Juiz de Fora Lagoa Santa Lamim Itacambira Lavras Leme do Prado Leopoldina Liberdade Lima Duarte São Gonçalo do Abaeté Manga Manhuaçu Mantena Mar de Espanha Maravilhas Mariana Martins Soares Mato Verde Matozinhos Medina Mesquita Minduri Monsenhor Paulo Monte Santo de Minas Moréia Tabuleiro Muzambinho Nazareno Nova Lima Nova Módica Nova Serrana Passa Vinte Nova União Oliveira Oratórios Ouro Fino Ouro Preto Pains

Santa Luzia Santa Maria do Itabira Santa Rita de Minas Santa Rita do Ibitipoca Santa Rita do Sapucaí Santana da Vargem Santo Antônio do Grama São Bento do Abade Carlos Chagas São Domingos do Prata São Félix de Minas Laranjal São Geraldo do Baixio São Gonçalo do Pará São Gonçalo do Rio Abaixo São João Del Rei São João Evangelista São Joaquim de Bicas São José da Lapa São José da Varginha São José do Goiabal São José do Jacuí São Miguel do Anta São Roque de Minas São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Paraíso São Tomé das Letras Sem Peixe Senador Amaral Senador José Bento Senhora de Oliveira Senhora dos Remédios Seritinga Sete Lagoas Simão Gonçalves Tapira Patrocínio Teixeiras Teófilo Otoni Timóteo Tocantins Três Corações Três Marias

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Delfim Moreira Delfinópólis Descoberto Desterro do Melo Diogo Vasconcelos Divinópolis Dom Joaquim Dom Silvério Dona Euzébia Dores de Guanhães Elói Mendes Entre Rios de Minas Espera Feliz Espírito Santo do Dourado Miraí Monte Sião Mucuri Ninheira São Lourenço São Pedro da União Varjão de Minas

Pará de Minas Paracatu Passa Quatro Patos de Minas Patrocínio do Muriaé Paulistas Peçanha Pedra Azul Pedra do Anta Pedro Leopoldo Pedro Teixeira Perdigão Piedade de Ponte Nova Piranga Monjolos

Três Pontas Turvolândia Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Uruana de Minas Varginha Verdelândia Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Virgolândia Mateus Leme Itacarambi

Caetanópolis Rio Preto São Thiago Camanducaia Luislândia

Papagaios Rio Pardo Cláudio Caeté Capitão Eneas

EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES Seminários • BDMG - Tecnologias de Gestão de Efluentes com Aproveitamento Energético • Certificação Ambiental – CMRR • Gestão de Resíduos da Construção Civil – CREA/SEMAD • Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CMRR • Lançamento do Plano de Aterro Sanitário para Vetor Norte – Agência Metropolitana/CMRR • Licenciamento Ambiental – CREA • Licenciamento Ambiental em obras rodoviárias – SICEPOT • Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais – Aspectos Legais da Regularização arização Ambiental, Controle Ambiental e Proteção Florestal e de Recursos Hídricos. • Revitalização de Rios – SISEMA • Semana Mineira de Redução de Resíduos – FEAM – CMRR (2011 e 2012) • Seminário Gestão das Águas Pluviais – RMBH - - Sociedade dos Engenheiros • Seminário minário Nacional sobre a nova Política de Resíduos Sólidos. • Seminário Resposta a Emergências Ambientais – FIEMG / SEMAD • Uso de recursos hídricos – SICEPOT Palestras ministradas • Plano de Resíduos Sólidos e Plano de Saneamento Básico - SEBRAE • Resíduos da Construção nstrução Civil – CMRR • Sustentabilidade – Resíduos Sólidos – CMRR

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Cursos • Capacitação de profissionais para regularização de áreas de Reserva Legal em Minas Gerais Ministério Público Estadual. • Importância dos Conselhos Municipais na Gestão Municipal Mun – Formação de CODEMAS Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí e Associação de Prefeitos AMESF • Saneamento Básico – CETESB/SP e Resíduos Sólidos - RJ Fórum • Festival do Lixo e Cidadania • Fórum Estadual (Lixo e Cidadania) – CMRR • III Workshop de Planejamento das Fiscalizações Ambientais Integradas 2012 ESTUDOS TÉCNICOS • Avaliação da usina de Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos • Procedimentos para instalação e operação de usina de asfalto • Orientação para: o Canalização de e curso de água o Desassoreamento de córrego o Obtenção de outorgas de uso de água pública o Transposição de curso d´água REUNIÕES • 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva – CMRR • Acompanhamento à Diretoria da DIEFRA em reunião com AMAPI e Comitê de Bacias do Rio Piranga, nas Prefeituras de Mariana e São José da Lapa. • Atendimento a empresa Atual Engenharia sobre Tecnologia de Gestão de Resíduos – Plasma. • Auto de Infração e assinatura assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) – Promotoria Pública acompanhando o Presidente da AMM. • Com representantes de empresas detentoras de tecnologias de geração de energia tendo como base os resíduos sólidos urbanos. • Diretoria da UBQ, visando prêmio prêmio mineiro de boas práticas na gestão municipal. • Elaboração do Manual para Novos Prefeitos • FUNASA – presidente e superintendente da autarquia. • Fundação João Pinheiro - Parceria com a AMM. • ICMS Ecológico – GESAN – FEAM • Lançamento do Plano de Emergência de chuvas ch – PEP 2012/2013 BDMG/Defesa Civil • Lançamento pela SEDRU do Programa SEIS – Sistema Estadual de Informação sobre Saneamento • Minas Sem Lixões - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável • MPE - Gestão de Resíduos Sólidos em Minas Mina Gerais. • Parcelamento de solos em atendimento à solicitação de municípios. • Parceria com SEMAD: Ambientação, Licenciamento Ambiental a nível municipal e qualificação dos CODEMAS. • Participação de 2 Cursos sobre planejamento: Plano de Resíduos Sólidos e Saneamento amento Básico, no Rio de Janeiro e em São Paulo. • Participação em reunião de CODEMAS. • Participação junto ao COPAM: alterações na DN 74 e Padrões de Monitoramento.

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Participação na Comissão especial de Enchente – ALMG Participação reunião da Comissão Estadual de respostas rápidas aos acidentes com cargas perigosas – P2R2 Posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES. Procedimentos de Manifestação de Interesse – SEMAD, FEAM, SEDRU, MPE, COPASA, SEDE... Gestão Compartilhada para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Projeto de Proteção da Mata Atlântica II – reunião com empresa contratada pela FUNBIO/MMA para escolha de municípios para participação do evento em Minas Gerais. Proposta de Participação do DEMAM em evento a ser ser promovido pela Defensoria Pública da União. Representante da AMM no CEDRAF, CONEDRU Reunião com CEDRS – participação como representante da AMM. Reunião com Dr. Jorge da Costa Vicente – Secretário Executivo do CEDRS – interesse em se aproximar da AMM para a desenvolver trabalhos integrados voltados para a agricultura familiar. Reunião com Defensoria Pública para definir parceria. Reunião com Diretoria Técnica da EMATER-MG EMATER – buscando aproximação entre as duas entidades – interesse expresso da EMATER na pessoa do Diretor Técnico Engenheiro Agrônomo José Rogério Lara Reunião com o Diretor Executivo do CMRR. Reunião com o Gerente do Departamento de Energia e Mudanças Climáticas da FEAM e representante da Agência de Proteção Ambiental America (EPA) sobre possível pos parceria na área de Gestão de Resíduos Sólidos. Reunião com o Sr. Marcus Messias, representante comercial da empresa Suporte Assessoria e Consultoria para implantação de Usina Térmica de Reaproveitamento de Resíduos Sólidos para o Município de Ponte Nova. Reunião com representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente Reunião com Secretário de Estado de Meio Ambiente e prefeitos. Reunião na AMVI com Sub Secretaria de Agronegócios e lideranças regionais Reunião na sede da AMM com representantes do DER/SICEPOT/Jurídico AMM. Formalização de documento único visando agilidade na expedição de documento do DNPM para exploração mineral (areia, cascalho e brita) para obras públicas. Reunião na sede do SICEPOT com representantes do DER/SICEPOT/Jurídico DER/SIC AMM/DEMAM AMM. Reunião no Departamento de Estradas de Rodagem – DER Reunião Plano Nacional de Resíduos Sólidos – MMA/SEMAD/FEAM/IPEA/CMRR Reunião trimestral no CONEDRU Reuniões diversas na sede da AMM. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte – Obras do Boulevard Arrudas Seminário de Gestão Integrada - FIEMG – Resíduos Sólidos Urbanos. Universidade Federal de Viçosa – CEE – CBCN – Discussão sobre Lei Federal de Resíduos Sólidos – 12.305/2010 e decretos

AUDIÊNCIA PÚBLICA • ALMG – sobre recursos do PAC 2 - FUNASA • Audiência Pública ALMG – Comissão de assuntos municipais • Licenciamento Ambiental – ALMG

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Municipalização do Licenciamento Ambiental – ALMG Novo Código Florestal Brasileiro – Câmara Federal – CDL

ENTREVISTAS • Jornal O Tempo - PMI • Jornal PUC Minas – Conselho de Política Ambiental/atuação • Rádio/TV Assembléia - Resíduos Sólidos Urbanos. • Rádio Band News . TV Alterosa • TV Assembléia – Resíduos Sólidos Urbanos. VIAGENS INSTITUCIONAIS E TÉCNICAS MICRORREGIONAL NORTE DE MINAS SUL DE MINAS CENTRO OESTE ZONA DA MATA SUL DE MINAS TOTAL

MUNICÍPIO MONTES CLAROS SANTA RITA DO SAPUCAÍ DIVINÓPOLIS PONTE NOVA VARGINHA 5

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE • • • •

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Acompanhar técnicos da Supram Central quando da vistoria da “usina de asfalto” em Conselheiro Lafaiete para subsidiar parecer técnico. Adoção de área para implantação de Distrito Industrial. Adoção de reserva legal e APA municipal. Alfenas, Antônio Carlos, Bias Fortes, Camacho, Carmo do Rio Claro, Capela Nova, Córrego Fundo, Itaguara, Itapecerica, Monte Santo de Minas, Minduri, São Vicente de Minas, Andrelândia, Pedro Teixeira, Poço Fundo, Ponte Nova, São Pedro da União, Santa Rita do Sapucaí, Teixeiras, Turvolândia, Viçosa, totalizando 5.886 km percorridos, sem ônus para AMM. AMM Auxilio na estruturação do Portal AMM - alimentando mensalmente com notícias e notas técnicas. Auxílio permanente aos municípios quanto a situação dos empreendimentos minerários, obtenção do CFEM, obtenção de licenciamento para áreas minerárias municipais. Busca de parceria com a empresa DIEFRA que resultou num aporte financeiro para a AMM de R$ 130.000,00 para o ano de 2012/2013. Contatos permanentes com o DNPM visando vistas à processos – minerários e explotação de águas termais para fins turísticos. Convite onvite formal a Prefeitos para se afiliarem a AMM. Deslocamento (14.226 km) do Coordenador do Departamento de Meio Ambiente, Licínio Xavier, sem ônus para AMM. Deslocamento do Consultor e Assessor de Meio Ambiente Eng. Sérgio Martins para os municípios de: Elaboração da Cartilha AMM – segmento Meio Ambiente

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Elaboração de documento comunicando as Prefeituras que operam com SAAE ou DEMAE, em face da DN 153 de 26/07/2010, convocando-os convocando os para o licenciamento ambiental das ETAs. Elaboração de fichas técnicas referente referente às Prefeituras que possuem processos de registro de extração junto ao DNPM. Emissão de 67 pareceres sobre situação das Prefeituras que apresentam processos junto ao DNPM – Departamento Nacional Produção Mineral. Emissão de notas técnicas para a revista revi da AMM. ETE – Implantação de sistema e tratamento de efluentes sanitários/Municípios não atendidos por Concessionária – COPASA. Informações sobre o ICMS ecológico. Legalização de área para extração de cascalho para fins de melhoria de estrada vicinal. Levantamento de municípios que enviaram o questionário referente ao PMI. Notas em revistas, rádio e Televisão – atendimento à imprensa local. Obtenção de Documento Ambiental Autorizativo para funcionamento do Aterro Sanitário de Alfenas. Orientação e indicação ação de empresa devidamente licenciada para recolher e destinar corretamente resíduos hospitalares. Orientação para intervenção em recursos hídricos visando a extração de argila e areia. Orientação para obtenção de massa de refugo asfáltico junto às empreiteiras emprei regionais e DER/DNIT. Orientação para obtenção de outorga para uso de recursos hídricos – comunidade rural. Orientação sobre a adoção de APA e Unidade de Conservação. Orientação sobre intervenção em áreas com acervo paleontológico. Orientação visando o a desvio de cursos d’água para construção de pontes e dutos. Orientação visando o licenciamento ambiental para operação de abatedouro municipal. Parcerias com as seguintes autarquias: CREA, SEDRU, CMRR, COPASA, MPE, FEAM, SEMAD, SEDE, SICEPOT, DER, DNIT. Participação e evento na Agência Metropolitana – Palácio do Governo Participação em cerimônia de assinatura do convênio de gestão de serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Participação em evento da SEDRU Participação pação em evento do SINDLURB Participação na banca que escolhe município para receber a Comenda Ambiental – Governo do Estado de Minas Gerais. Participação na Reunião itinerante da Diretoria da AMM Participação na Rio mais 20 Participação nas reuniões do COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental – Leitura de 296 pareceres técnicos para subsidiar as reuniões do COPAM. Participação no 29º Congresso Mineiro de Municípios – Sala Técnica. Participação no 5º Congresso Mineiro de d Prefeitos eleitos. Participação no CMRR do Terceiro Encontro Estadual de Coleta Seletiva Participação no evento de Criação da Cidade das Águas Unesco – HIDROEX – Governo de Estado e Secretaria de Ciências e Tecnologia.

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Participação no PMGA – Prêmio Mineiro ro de Gestão Ambiental, promovido pelo Estado de Minas Gerais. Participação no Seminário da Política de Resíduos – Portugal: Caso de Sucesso. Participação no WORKSHOP de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Como Oportunidade de Negócios. Procedimentos visando o a destituição de multas aplicadas devido ao não cumprimento de TAC e, ou disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos. Recuperação da malha rodoviária do Estado atendendo obras do PAC, Pro Acesso, Pro MG, Acesso Pleno, CREMA, Caminhos de Minas em parceria com DER, DNIT, SICEPOT. Desembargamos e viabilizamos a intervenção em recursos hídricos, florestais, minerais, locação e operação de equipamentos, instalação de canteiro de obras envolvendo os municípios de: Brás Pires, Camanducaia, Cambuquira, Cambuquira Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabira, Itaguara, Janaúba, João Monlevade, Lavras, Manga, Medina, Montes Claros, Nazareno, Ouro Preto, Piranga, Piraúba, Prados, Pirapora, Prudente de Morais, Santa Luzia, São Brás Suaçuí, São Geraldo, São Geraldo do Baixio, xio, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Lapa, Senhora de Oliveira, Teixeiras, Tocantins, Ubá, Bias Fortes, Pedro Teixeira, Antônio Carlos, Barbacena. Reunião com municípios em parceria com a FEAM, através do NAM, para implantação de CODEMAS nos municípios. municí Reunião com prefeitos eleitos de Cambuí, Itacambira, Capela Nova, Campestre. Reunião e palestra no evento do MAMBH – Movimento das Associações de Moradores de BH. Reunião na AMM com representantes da SEMAD – Diretores e Secretários – discutir possívell parceria para instalações de CODEMAS e visando também a possível transferência para os municípios da Responsabilidade em realizar o Licenciamento Ambiental de atividades inerentes ao município. Revisão do Portal AMM. Reunião com prefeitos em três pólos mineiros mineiros no sul de Minas, visando a viabilização de Usina Termo Elétrica para os pólos, cuja matéria prima para geração de energia elétrica é o resíduo sólido urbano – recursos para implantação a Fundo Perdido, diretamente do BNDES: o Santa Rita do Sapucaí – reunião com secretário de obras, vice-prefeito vice e presidente da câmara de vereadores de SRS; o Poço Fundo – reunião com vice-prefeito, vice prefeito, presidente da Associação Comercial de Poço Fundo, secretários de governo; o Carmo do Rio Claro – reunião com Presidente da Câmara mara de Vereadores e com a Prefeita Municipal; Visita às áreas para implantação do “aterro controlado” para resíduos sólidos e “usina de triagem e compostagem” de diversos municípios. Visita e orientação ao consultor e ao proprietário de uma fábrica de tintas no município de Conselheiro Lafaiete – atendendo solicitação do Presidente da AMM.

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Departamento de Captação de Recursos Responsável: Mara Rabelo O Departamento de Captação de Recursos Públicos presta atendimento, orientação, incentivo aos Municípios para a Captação de Recursos junto aos órgãos do Governo Federal, Estadual bem como da Iniciativa Privada, realiza o diligenciamento de pendências de programas em andamento junto às Instituições Financeiras como Caixa, BDMG e Banco do Brasil. ornece informações sobre como acessar os programas, ações e projetos dos diversos Fornece órgãos do Governo Federal e Estadual que estão disponíveis para os municípios mineiros, através de ampla divulgação por e-mail. e • Pesquisa de Programas e Editais com Seleção Aberta • Estudo dos Editais • Divulgação dos Programas • Atendimento às dúvidas sobre Editais • Diligenciamento de Programas em andamento.

PRINCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO RELACIONADAS AOS MUNICÍPIOS PROGRAMAS: • Programa Novo Somma Urbaniza; • Lei de Incentivo ao Esporte; • Praça de Esporte da Cultura; • Programa Mais Cultura; • Programa Saúde em Casa; • Informatização de Escolas Públicas; • Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com até 50 mil hab.; • ICMS Solidário – Critério Esportes; • Programa grama para Situação de Emergência e Calamidade Pública; • Programa Petrobrás Esporte E Cidadania; • Prêmio Brasil Criativo; • Seleção de Municípios para Apoio à Coleta Seletiva - Feam; • Emendas de Iniciativa Popular; • Programa de Melhoria de Infraestrura de Estradas Vicinais; • Fórum de Políticas Culturais; • Sistema Nacional de Cultura; • Programa de Melhoria de Infraestrura de Estradas Vicinais; • Programa para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico; • Assistência para Elaboração dos Planos Locais de Habitação = PLHIS e as alterações da MP 514 de 2010; • Projeto Cidades Digitais - Programa Nacional de Banda Larga e Projeto de Implantação das Cidades Digitais.;

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• Programa de Apoio à Implantação de Políticas Sociais; • Ação de Aquisição De Máquinas Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais - PAC 2 - 2ª Etapa; CONVÊNIOS: Termo Aditivo ao Convênio de Afiliação à AMM: Foram gerados 580 Termos para os seguintes Municípios: Nº 1 2 3 4

MUNICÍPIO ABAETE ABRE CAMPO ACUCENA AGUA BOA

Nº 195 196 197 198

5 AGUA COMPRIDA 6 AGUAS FORMOSAS 7 AGUAS VERMELHAS

199 200 201

8 AIMORES

202

9 AIURUOCA 10 ALAGOA

MUNICÍPIO ENTRE RIOS DE MINAS ERVALIA ESPERA FELIZ ESTRELA DALVA ESTRELA DO INDAIA EUGENOPOLIS FARIA LEMOS FELICIO DOS SANTOS

17 ALTO RIO DOCE

203 FELIXLANDIA 204 FELIZBURGO FERNANDES 205 TOURINHO 206 FERROS 207 FERVEDOURO 208 FORMIGA 209 FORMOSO FRANCISCO 210 BADARO FRANCISCO 211 DUMONT

18 ALVARENGA

212 FRANCISCO SA

19 20 21 22

213 214 215 216

11 12 13 14 15

ALEM PARAIBA ALMENARA ALPINOPOLIS ALTEROSA ALTO CAPARAO

16 ALTO JEQUITIBA

ALVINOPOLIS ALVORADA DE MINAS AMPARO DO SERRA ANDRADAS

23 ANGELANDIA 24 ANTONIO CARLOS 25 ANTONIO DIAS ANTONIO PRADO DE 26 MINAS

Nº

MUNICÍPIO

389 390 391 392

PATIS PATOS DE MINAS PATROCINIO PAVAO

393 PECANHA 394 PEDRA AZUL 395 PEDRA BONITA 396 PEDRALVA PEDRAS DE MARIA DA 397 CRUZ 398 PEDRINOPOLIS 399 400 401 402 403

PEDRO LEOPOLDO PEDRO TEIXEIRA PERDIGAO PERDIZES PERDOES

404 PERIQUITO 405 PIAU PIEDADE DE PONTE 406 NOVA PIEDADE DO RIO 407 GRANDE 408 PINGO D'AGUA 409 PIRAJUBA 410 PIRANGA

FRANCISCOPOLIS FREI GASPAR FREI INOCENCIO FREI LAGONEGRO FRONTEIRA DOS 217 VALES 218 FUNILANDIA 219 GALILEIA

411 PIRANGUCU 412 PIRANGUINHO 413 PIRAUBA

220 GLAUCILANDIA

414 PLANURA

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27 28 29 30

ARACAI ARACUAI ARAPONGA ARAPORA

221 222 223 224

GONCALVES GOUVEIA GRAO MOGOL GUANHAES

415 416 417 418

36 ARGIRITA

230 HELIODORA

424

37 ARICANDUVA

231 IBIAI

425

38 39 40 41 42 43 44 45

ARINOS ASTOLFO DUTRA AUGUSTO DE LIMA BAEPENDI BALDIM BANDEIRA BANDEIRA DO SUL BARAO DE COCAIS BARAO DE MONTE ALTO BARBACENA BARRA LONGA BARROSO BELA VISTA DE MINAS BELMIRO BRAGA BELO HORIZONTE BELO ORIENTE BELO VALE BERILO BERIZAL BICAS BIQUINHAS BOA ESPERANCA

232 233 234 235 236 237 238 239

IBIRACATU IBITIURA DE MINAS IBITURUNA IGARATINGA IGUATAMA IJACI IMBE DE MINAS INDAIABIRA

426 427 428 429 430 431 432 433

POCO FUNDO POMPEU PONTE NOVA PONTO CHIQUE PONTO DOS VOLANTES POTE POUSO ALEGRE POUSO ALTO PRATA PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE JUSCELINO PRESIDENTE KUBITSCHEK PRUDENTE DE MORAIS QUARTEL GERAL QUELUZITO RAPOSOS RECREIO REDUTO RESPLENDOR

31 32 33 34 35

ARAPUA ARAUJOS ARAXA ARCEBURGO ARCOS

225 226 227 228 229

GUAPE GUARACIABA GUARANI GUIMARANIA GUIRICEMA

419 420 421 422 423

240 241 242 243

INDIANOPOLIS INHAPIM INHAUMA INIMUTABA

434 435 436 437

RIACHINHO RIBEIRAO VERMELHO RIO ACIMA RIO CASCA

244 245 246 247 248 249 250 251 252 253

438 439 440 441 442 443 444 445 446 447

RIO DO PRADO RIO DOCE RIO ESPERA RIO MANSO RIO PARANAIBA RIO PARDO DE MINAS RIO PIRACICABA RIO POMBA RIO PRETO RIO VERMELHO

60 BOCAINA DE MINAS 61 BOCAIUVA BOM JARDIM DE 62 MINAS 63 BOM JESUS DO

254 255

IPANEMA IPATINGA IPIACU IPUIUNA IRAI DE MINAS ITABIRINHA ITABIRITO ITACARAMBI ITAIPE ITAMARANDIBA ITAMARATI DE MINAS ITAMBACURI ITAMBE DO MATO DENTRO ITAMOGI

46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

256 257

448 RODEIRO 449 ROSARIO DA LIMEIRA 450 SACRAMENTO 451 SALTO DA DIVISA

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AMPARO 64 BONFIM

258 ITAMONTE

65 BONITO DE MINAS

259 ITANHANDU

66 BOTELHOS

260 ITANHOMI

67 BOTUMIRIM 68 BRAS PIRES BRASILANDIA DE 69 MINAS 70 BRASILIA DE MINAS

261 ITAOBIM 262 ITAPAGIPE

71 BRAUNAS

265 ITAU DE MINAS

72 BRUMADINHO

266 ITAUNA

73 BUENOPOLIS

267 ITAVERAVA

74 BURITIS 75 BURITIZEIRO

268 ITINGA 269 ITURAMA

76 CABECEIRA GRANDE CACHOEIRA DA 77 PRATA CACHOEIRA DE 78 MINAS CACHOEIRA DE 79 PAJEU CACHOEIRA 80 DOURADA 81 CAETE

270 JABOTICATUBAS

82 CAIANA 83 CALDAS

276 JAPARAIBA 277 JAPONVAR

84 CAMACHO 85 CAMANDUCAIA

278 JECEABA JENIPAPO DE 279 MINAS

86 CAMPANARIO

280 JEQUITAI

87 CAMPANHA

281 JEQUITIBA

88 CAMPESTRE

282 JEQUITINHONHA

89 CAMPINA VERDE

283 JESUANIA

263 ITAPECERICA 264 ITATIAIUCU

452 SANTA BARBARA SANTA EFIGENIA DE 453 MINAS 454 SANTA FE DE MINAS SANTA HELENA DE 455 MINAS 456 SANTA JULIANA

271 JACINTO

457 SANTA LUZIA 458 SANTA MARGARIDA SANTA MARIA DO 459 SALTO SANTA MARIA DO 460 SUACUI SANTA RITA DE 461 CALDAS SANTA RITA DE 462 JACUTINGA 463 SANTA RITA DE MINAS SANTA RITA DO 464 ITUETO SANTA RITA DO 465 SAPUCAI

272 JACUI

466 SANTA VITORIA

273 JAGUARACU

467 SANTANA DA VARGEM SANTANA DE 468 PIRAPAMA 469 SANTANA DO JACARE SANTANA DO 470 MANHUACU 471 SANTANA DO RIACHO SANTO ANTONIO DO 472 AMPARO SANTO ANTONIO DO 473 GRAMA SANTO ANTONIO DO 474 ITAMBE SANTO ANTONIO DO 475 JACINTO SANTO ANTONIO DO 476 MONTE SANTO ANTONIO DO 477 RETIRO

274 JAIBA 275 JANAUBA

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90 CAMPO AZUL 91 CAMPO BELO 92 CAMPO FLORIDO 93 CAMPOS ALTOS 94 CAMPOS GERAIS 95 CANA VERDE 96 CANAPOLIS 97 CANDEIAS 98 CAPARAO 99 CAPELINHA 100 CAPETINGA 101 CAPINOPOLIS 102 CAPITAO ENEAS 103 CAPITOLIO 104 CAPUTIRA 105 106 107 108

CARAI CARANAIBA CARANDAI CARATINGA

109 CARBONITA 110 CAREACU 111 CARLOS CHAGAS 112 CARMESIA CARMO DA 113 CACHOEIRA 114 CARMO DA MATA 115 CARMO DE MINAS 116 CARMO DO CAJURU CARMO DO 117 PARANAIBA CARMOPOLIS DE 118 MINAS

284 JOAIMA

478 SAO BENTO ABADE SAO DOMINGOS DO 285 JOANESIA 479 PRATA 286 JOAO MONLEVADE 480 SAO FELIX DE MINAS 287 JOAO PINHEIRO 481 SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO DE 288 JOAQUIM FELICIO 482 PAULA SAO FRANCISCO DE 289 JORDANIA 483 SALES 290 JOSE RAYDAN 484 SAO GERALDO SAO GERALDO DA 291 JUIZ DE FORA 485 PIEDADE SAO GERALDO DO 292 JURAMENTO 486 BAIXIO SAO GONCALO DO 293 JURUAIA 487 ABAETE SAO GONCALO DO 294 LAGAMAR 488 PARA SAO GONCALO DO RIO 295 LAGOA DA PRATA 489 ABAIXO SAO GONCALO DO RIO 296 LAGOA DOS PATOS 490 PRETO SAO GONCALO DO 297 LAGOA FORMOSA 491 SAPUCAI 298 LAGOA GRANDE 492 SAO GOTARDO SAO JOAO BATISTA 299 LAJINHA 493 DO GLORIA 300 LAMBARI 494 SAO JOAO DA LAGOA 301 LAMIM 495 SAO JOAO DA MATA 302 LARANJAL 496 SAO JOAO DA PONTE LEANDRO SAO JOAO DAS 303 FERREIRA 497 MISSOES SAO JOAO DO 304 LEME DO PRADO 498 MANHUACU SAO JOAO DO 305 LEOPOLDINA 499 MANTENINHA 306 LIBERDADE 500 SAO JOAO DO PACUI SAO JOAO DO 307 LIMEIRA DO OESTE 501 PARAISO SAO JOAO 308 LUISLANDIA 502 EVANGELISTA 309 LUZ 503 SAO JOSE DA BARRA 310 MACHACALIS 504 SAO JOSE DA LAPA MADRE DE DEUS 311 DE MINAS 505 SAO JOSE DO ALEGRE 312 MALACACHETA

506 SAO JOSE DO DIVINO

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119 CARNEIRINHO 120 CARVALHOS 121 CASA GRANDE

313 MAMONAS 314 MANGA 315 MANHUACU

122 CASCALHO RICO

316 MANHUMIRIM

123 CATAGUASES 124 CATAS ALTAS

317 MANTENA 318 MAR DE ESPANHA

125 CATUTI

319 MARAVILHAS

126 CAXAMBU

320 MARIANA

127 CENTRAL DE MINAS

321 MARLIERIA

128 CENTRALINA 129 CHACARA

322 MARMELOPOLIS 323 MATA VERDE

130 CHALE

324 MATERLANDIA

131 132 133 134

325 326 327 328

135 136 137 138 139 140 141 142 143 144

CHAPADA DO NORTE CIPOTANEA CLARO DOS POCOES COIMBRA COMENDADOR GOMES CONCEICAO DA APARECIDA CONCEICAO DA BARRA DE MINAS CONCEICAO DAS ALAGOAS CONCEICAO DAS PEDRAS CONCEICAO DE IPANEMA CONCEICAO DO MATO DENTRO CONCEICAO DO PARA CONCEICAO DO RIO VERDE CONEGO MARINHO

145 CONGONHAL CONGONHAS DO 146 NORTE 147 CONQUISTA

MATEUS LEME MATHIAS LOBATO MATIAS BARBOSA MATIAS CARDOSO

329 MATOZINHOS 330 MATUTINA 331 MEDEIROS

507 SAO JOSE DO JACURI 508 SAO LOURENCO 509 SAO PEDRO DA UNIAO SAO PEDRO DO 510 SUACUI SAO PEDRO DOS 511 FERROS 512 SAO ROQUE DE MINAS SAO SEBASTIAO DA 513 BELA VISTA SAO SEBASTIAO DO 514 MARANHAO SAO SEBASTIAO DO 515 PARAISO SAO SEBASTIAO DO 516 RIO VERDE 517 SAO TIAGO SAO TOMAS DE 518 AQUINO SAO TOME DAS 519 LETRAS 520 SAPUCAI MIRIM 521 SEM PEIXE 522 SENADOR AMARAL SENADOR JOSE 523 BENTO SENADOR MODESTINO 524 GONCALVES SENHORA DE 525 OLIVEIRA

332 MEDINA

526 SENHORA DO PORTO SENHORA DOS 333 MENDES PIMENTEL 527 REMEDIOS 334 MESQUITA

528 SERITINGA

335 MINDURI 336 MIRADOURO

529 SERRA AZUL DE MINAS 530 SERRA DA SAUDADE

337 MIRAI 338 MONJOLOS MONSENHOR 339 PAULO MONTE ALEGRE DE 340 MINAS 341 MONTE CARMELO

531 SERRA DOS AIMORES 532 SERRANOS 533 SERRO 534 SETE LAGOAS 535 SETUBINHA

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CONSELHEIRO 148 LAFAIETE 149 150 151 152

CONSELHEIRO PENA CONSOLACAO CONTAGEM COQUEIRAL

153 154 155 156 157

CORACAO DE JESUS CORDISLANDIA CORINTO COROACI COROMANDEL CORONEL FABRICIANO CORONEL XAVIER CHAVES CORREGO DO BOM JESUS CORREGO FUNDO CORREGO NOVO COUTO DE MAGALHAES DE MINAS CRISOLITA CRISTAIS CRISTINA CRUCILANDIA CRUZEIRO DA FORTALEZA

158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175

342 MONTE FORMOSO MONTE SANTO DE 343 MINAS 344 MONTE SIAO 345 MONTES CLAROS 346 MONTEZUMA MORADA NOVA DE 347 MINAS 348 MORRO DA GARCA 349 MURIAE 350 MUTUM 351 MUZAMBINHO

541 542 543 544 545

352 NACIP RAYDAN

546 TIROS

353 NANUQUE

547 TOCANTINS

354 NAQUE 355 NATERCIA 356 NAZARENO

548 TOMBOS 549 TRES CORACOES 550 TRES MARIAS

357 358 359 360 361

551 552 553 554 555

NEPOMUCENO NINHEIRA NOVA BELEM NOVA LIMA NOVA MODICA

362 NOVA PONTE NOVA 363 PORTEIRINHA 364 NOVA RESENDE 365 NOVA SERRANA 366 NOVA UNIAO 367 NOVO CRUZEIRO 368 OLHOS D'AGUA 369 OLIVEIRA FORTES

CRUZILIA CUPARAQUE CURVELO DATAS DELFIM MOREIRA DELTA DESCOBERTO DESTERRO DE ENTRE 176 RIOS 370 ORATORIOS 177 DESTERRO DO MELO 371 OURO FINO 178 DIAMANTINA DIOGO DE 179 VASCONCELOS 180 DIONISIO

372 OURO PRETO OURO VERDE DE 373 MINAS 374 PADRE CARVALHO

536 SILVEIRANIA 537 538 539 540

SOLEDADE DE MINAS TABULEIRO TAPIRA TAPIRAI TAQUARACU DE MINAS TARUMIRIM TEIXEIRAS TEOFILO OTONI TIMOTEO

TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA TURVOLANDIA UBA

556 UBAI 557 558 559 560 561 562 563

UBAPORANGA UBERABA UBERLANDIA UMBURATIBA UNAI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS

564 URUCUIA 565 VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE DO 566 RIO PARDO 567 VARGINHA 568 VARJAO DE MINAS

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181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194

DIVINO DAS LARANJEIRAS DIVINOPOLIS DIVISA ALEGRE DIVISA NOVA DIVISOPOLIS DOM JOAQUIM DOM SILVERIO DOM VICOSO DONA EUZEBIA DORES DE GUANHAES DORES DO INDAIA DURANDE ELOI MENDES ENGENHEIRO CALDAS

375 376 377 378 379 380 381 382 383

PADRE PARAISO PAINEIRAS PAINS PAIVA PALMA PALMOPOLIS PAPAGAIOS PARA DE MINAS PARACATU

569 570 571 572 573 574 575 576 577

VARZEA DA PALMA VARZELANDIA VAZANTE VERDELANDIA VEREDINHA VERISSIMO VERMELHO NOVO VICOSA VIRGEM DA LAPA

384 385 386 387

PARAGUACU PASSA QUATRO PASSA TEMPO PASSA VINTE

578 VIRGINIA 579 VIRGINOPOLIS 580 VOLTA GRANDE

388 PASSOS

Termos de Adesão ao Convênio de Multas de Trânsito: Foram gerados os Termos para os 853 Municípios para assinatura durante o 29º Congresso Mineiro de Municípios da AMM, porém o atendimento pós Congresso teve de ser intensificado, pois foi necessário juntar a Documentação exigida pela Polícia Civil para conclusão do processo de adesão e ainda para a assinatura daqueles que ainda não haviam assinado. Municípios Atendidos Pós Congresso: N.º MUNICÍPIO 1 ABAETE 2

ACUCENA

AGUA BOA

4 5 6

ALBERTINA ALFENAS ALMENARA

ALPINOPOLIS

8 9 10 11 12

ALTO CAPARAO ALTO JEQUITIBA ALTO RIO DOCE ALVINOPOLIS AMPARO DO SERRA

ANDRADAS

14 15

ANDRELANDIA ANGELANDIA

N.º MUNICÍPIO 126 ELOI MENDES ENGENHEIRO 127 NAVARRO ENTRE RIOS DE 128 MINAS 129 ESMERALDAS 130 ESTRELA DALVA 131 EUGENOPOLIS EWBANK DA 132 CAMARA 133 FAMA 134 FARIA LEMOS 135 FELIXLANDIA 136 FERVEDOURO 137 FLORESTAL FORTUNA DE 138 MINAS 139 FRANCISCOPOLIS 140 FREI GASPAR

N.º MUNICÍPIO 251 PEDRA DO ANTA 252 PEDRALVA 253 PEDRO TEIXEIRA 254 PERDOES 255 PESCADOR 256 PIAU 257 PIRAJUBA 258 259 260 261 262

PIRANGA PIRANGUINHO PIRAPORA PIRAUBA PITANGUI

263 PIUMHI 264 POCO FUNDO 265 POMPEU

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RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

141 FRONTEIRA

266 PONTE NOVA

142 FRUTAL

267 PONTO CHIQUE

18 19 20 21 22 23 24 25 26

ANTONIO CARLOS ANTONIO PRADO DE MINAS ARACUAI ARAGUARI ARAPONGA ARAPORA ARAPUA ARAXA ARCEBURGO AREADO ARINOS

143 144 145 146 147 148 149 150 151

268 269 270 271 272 273 274 275 276

ASTOLFO DUTRA

152 IBAI

277

28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39

BAEPENDI BALDIM BAMBUI BANDEIRA DO SUL BARAO DE COCAIS BARBACENA BARRA LONGA BARROSO BELO ORIENTE BICAS BIQUINHAS BOA ESPERANCA

153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164

278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289

BOCAIUVA

165 ITAPAGIPE

290

BOM DESPACHO BOM JESUS DO AMPARO

166 ITAPECERICA

291

167 ITAU DE MINAS

292

BOM SUCESSO

168 ITAUNA

293

169 ITUETA

294

170 ITUMIRIM

295

171 ITURAMA

296

172 173 174 175

297 298 299 300

42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53

BONFINOPOLIS DE MINAS BRAS PIRES BRASILANDIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS BRUMADINHO BUENO BRANDAO CABECEIRA GRANDE CACHOEIRA DA PRATA CACHOEIRA DE MINAS CAETANOPOLIS

FUNILANDIA GALILEIA GAMELEIRAS GONCALVES GONZAGA GUAPE GUARANI GUIMARANIA HELIODORA

IBIRITE INCONFIDENTES IPANEMA IPIACU IPUIUNA ITABIRITO ITAGUARA ITAIPE ITAMARANDIBA ITAMBACURI ITAMONTE ITANHOMI

JACUI JAIBA JAMPRUCA JAPARAIBA JENIPAPO DE 176 MINAS

301

PONTO DOS VOLANTES PORTEIRINHA PORTO FIRME POUSO ALEGRE POUSO ALTO PRADOS PRATA PRATAPOLIS PRATINHA PRESIDENTE BERNARDES QUARTEL GERAL RAPOSOS RIACHINHO RIO CASCA RIO MANSO RIO PARDO DE MINAS RIO PRETO RIO VERMELHO RITAPOLIS RODEIRO ROSARIO DA LIMEIRA SACRAMENTO SANTA HELENA DE MINAS SANTA MARGARIDA SANTA MARIA DE ITABIRA SANTA MARIA DO SALTO SANTA RITA DE CALDAS SANTA RITA DE MINAS SANTA RITA DO SAPUCAI SANTA ROSA DA SERRA SANTA VITORIA SANTANA DA VARGEM SANTANA DO RIACHO SANTO ANTONIO DO MONTE

177 JEQUERI

302 SAO BENTO ABADE

178 JOAO

303 SAO DOMINGOS DO

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RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

54 55

CAETE CAIANA

MONLEVADE 179 JOAO PINHEIRO 180 JOSE RAYDAN

CALDAS

181 JURAMENTO

306

CAMANDUCAIA

182 LAGAMAR

307

CAMPANHA

183 LAGOA DA PRATA 308

CAMPESTRE

184

CAMPO AZUL

185 LAGOA FORMOSA 310

CAMPO BELO

186 LAGOA GRANDE

311

CANAPOLIS

187 LAGOA SANTA

312

CAPELINHA

188 LAJINHA

313

CAPIM BRANCO

189 LAMIM

314

CAPINOPOLIS

190 LARANJAL

315

CAPITOLIO

191 LAVRAS

316

CARANDAI

317

CARATINGA

318

CARBONITA

192 LEOPOLDINA LIMEIRA DO 193 OESTE 194 LONTRA

CAREACU

195 LUZ

320

CARLOS CHAGAS

196 MALACACHETA

321

197 MAMONAS

322

198 MANHUACU

323 SAO JOSE DA LAPA

CARMESIA CARMO DA CACHOEIRA CARMO DA MATA

CARMO DE MINAS

CARMO DO CAJURU CARMO DO PARANAIBA CARMO DO RIO CLARO CARMOPOLIS DE MINAS

77 78 79 80

CARNEIRINHO

LAGOA DOS PATOS

304 305

PRATA SAO FELIX DE MINAS SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO DE PAULA SAO FRANCISCO DE SALES SAO FRANCISCO DO GLORIA

309 SAO GERALDO

319

SAO GERALDO DA PIEDADE SAO GERALDO DO BAIXIO SAO GONCALO DO ABAETE SAO GONCALO DO PARA SAO GONCALO DO RIO PRETO SAO GONCALO DO SAPUCAI SAO JOAO BATISTA DO GLORIA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DO MANHUACU SAO JOAO DO PACUI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA

199 MANHUMIRIM

324 SAO JOSE DA SAFIRA SAO JOSE DA 200 MAR DE ESPANHA 325 VARGINHA 201 MARAVILHAS 326 SAO JOSE DO ALEGRE 202 MARIANA

327 SAO JOSE DO DIVINO

203 MARIO CAMPOS

328 SAO JOSE DO GOIABAL

204 MARLIERIA

329 SAO JOSE DO JACURI

205

MARTINHO CAMPOS

330

SAO JOSE DO MANTIMENTO

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RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114

CARRANCAS CARVALHOPOLIS CATAGUASES

206 MATA VERDE 331 SAO LOURENCO 207 MATIAS BARBOSA 332 SAO MIGUEL DO ANTA 208 MERCES 333 SAO ROQUE DE MINAS SAO SEBASTIAO DO CATAS ALTAS 209 MINAS NOVAS 334 MARANHAO SAO SEBASTIAO DO CENTRALINA 210 MIRABELA 335 OESTE SAO SEBASTIAO DO CHACARA 211 MIRAVANIA 336 PARAISO CHAPADA DO NORTE 212 MOEMA 337 SAO TIAGO CHAPADA GAUCHA 213 MONJOLOS 338 SAO TOME DAS LETRAS MONSENHOR CISTALIA 214 339 SAO VICENTE DE MINAS PAULO MONTE ALEGRE CLAUDIO 215 340 SARZEDO DE MINAS COMENDADOR 216 MONTE BELO 341 SENADOR AMARAL GOMES COMERCINHO 217 MONTE CARMELO 342 SENADOR CORTES CONCEICAO DA MONTE SANTO SENHORA DOS 218 343 BARRA DE MINAS DE MINAS REMEDIOS CONCEICAO DAS 219 MONTE SIAO 344 SERICITA ALAGOAS CONCEICAO DO 220 MONTES CLAROS 345 SERRA DOS AIMORES MATO DENTRO SERRANOPOLIS DE CONGONHAL 221 MONTEZUMA 346 MINAS MORADA NOVA CONQUISTA 222 347 SERRO DE MINAS CONSELHEIRO 223 MURIAE 348 SETE LAGOAS LAFAIETE COQUEIRAL 224 MUTUM 349 SIMAO PEREIRA CORACAO DE JESUS 225 MUZAMBINHO 350 SIMONESIA CORDISBURGO 226 NACIP RAYDAN 351 TAIOBEIRAS CORDISLANDIA 227 NATALANDIA 352 TEIXEIRAS CORINTO 228 NATERCIA 353 TIMOTEO COROACI 229 NAZARENO 354 TOCANTINS COROMANDEL 230 NEPOMUCENO 355 TRES MARIAS CORONEL MURTA 231 NOVA ERA 356 TUPACIGUARA CORREGO NOVO 232 NOVA PONTE 357 TUVOLANDIA CRISOLITA 233 NOVA RESENDE 358 UNAI CRISTALIA 234 NOVA SERRANA 359 UBA CRISTINA 235 NOVO CRUZEIRO 360 UBAPORANGA OLIMPIO CRUCILANDIA 236 361 UBERABA NORONHA CURVELO 237 OURO FINO 362 UBERABA DELTA 238 PADRE PARAISO 363 UMBURATIBA DESCOBERTO 239 PAINEIRAS 364 UNIAO DE MINAS

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RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

115 DESTERRO DO MELO 240 PARA DE MINAS 116 DIONISIO 241 PARAOPEBA DIVINO DAS 117 242 PASSA QUATRO LARANJEIRAS

365 URUANA DE MINAS 366 URUCUIA

118 DIVINOPOLIS

243 PASSA VINTE

368

119 120 121 122 123

244 245 246 247 248

PASSOS PATRICINIO PATROCINIO PAULISTAS PECANHA

369 370 371 372 373

124 DORESOPOLIS

249 PEDRA AZUL

374

125 DURANDE

250 PEDRA BONITA

375

DIVISA NOVA DIVISOPOLIS DOM SILVERIO DORES DO INDAIA DORES DO TURVO

367 VARGEM BONITA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VARZEA DA PALMA VERDELANDIA VICOSA VIRGINIA VIRGOLANDIA VISCONDE DO RIO BRANCO WENCESLAU BRAS

Acompanhamento e Elaboração das Planilhas de Repasse do FPM e ICMS no período de Maio à Outubro de 2012; Elaboração de Banco de Dados dos Prefeitos Eleitos para 2013, o que possibilitou o envio dos Convites para o Congresso de Prefeitos Eleitos e a Geração dos Convênios de Afiliação à AMM que deverão vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2013. 2013 NATUREZA E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS INTERNO Tipo de atendimento Telefone email Presencial

Qtde. Municípios 1074 444 12

Observações

Termos de Adesão, Informações FPM e ICMS Prefeitos dos Municípios: São Bento Abade, Florestal, Santa Margarida, Fronteira, Natércia, Rodeiro, Canápolis, Cordislândia, Crisólita, São José do Jacuri, Cristina, Gonzaga.

REUNIÕES, VIAGENS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, ENCONTROS TÉCNICOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E CURSOS.

Reuniões externas Outros

12 Fórum de Políticas Culturais de MG CONEP CONSEC

EXTERNO Ministério da Cultura, Funarte, Assembleia Legislativa, Cidade Administrativa. Membro do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Membro Titular do Conselho Estadual Patrimônio Histórico. Membro Titular do Conselho Estadual de Política Cultural.

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OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE Em nosso portal, na página de captação de recursos públicos existem as seguintes informações: •“editais com seleção aberta” – espaço para alertar sobre programas públicos que estão vigentes e que têm prazo definido para o município se habilitar. Este levantamento é diáriamente alimentado com intuito de facilitar o acesso e dar conhecimento aos gestores municipais; •“governo estadual” - espaço com programas, linhas de ação, projetos e convênios do estado de minas gerais, separados por áreas temáticas.; •“governo federal” - espaço com todos os programas do governo federal, distribuídos também por áreass temáticas, detalhando toda a documentação envolvida para que se possa captar recursos e contratar financiamentos.

CAPACITAÇÃO PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO -

Graduação Superior em História – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de BH. Seminário de Licitação, Contrato Administrativo e Pregão – AMM / TCU / CGU / TCEMG; Seminário de Orçamento Municipal – Elaboração e Execução – TCEMG / AMM; Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – OAB/MG; Curso de Capacitação sobre o SICONV S – AMM / CGU / SERPRO; Curso de Captação de Recursos Públicos – AMM; Seminário Patrimônio Cultural Imaterial – Rede Catitu Cultural; Curso de Elaboração de Projetos Culturais e Captação de Recursos – AMM; Treinamento em Captação de Recursos para pa Prefeituras – Diálogo Social; Transferência de Recursos da Saúde – Secretaria de Estado de Saúde; Seminário Nacional – Projetos Municipais com Recursos Federais – IBAGE; Elaboração de Projetos para Captação de Recursos – FUMSOFT; Curso SICONV / Portal dos Convênios – SERPRO.

Foto

Prefeito de São Bento Abade assinando o Termo de Adesão ao Convênio de Multas de Trânsito na Sede da AMM

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RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

Departamento de Educação Responsável: Alessandra Marx O Departamento de Educação da AMM presta assessoria técnica nica e consultiva aos municípios mineiros no fomento das políticas públicas de educação, de acordo com as normas legais que regem a educação no Brasil e em conformidade com as diretrizes e ações do Governo Federal e Governo Estadual.

O Departamento também é responsável pela coordenação do Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP) que tem como principal objetivo qualificar as práticas de gestão e promover a capacitação continuada dos gestores e servidores municipais.

ATRIBUIÇÕES S E ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS • Emitir Pareceres técnicos e consultivos, sobre questionamentos de temas relacionados à educação básica pública; Acompanhar, informar e cooperar na implementação de programas, projetos e ações dos • Governos rnos (federal e estadual) nas políticas públicas de educação; • Realizar pesquisas, desenvolver estudos e levantar dados sobre impactos das políticas públicas; • Acompanhar diariamente projetos de lei e outras proposições na Câmara Federal, ALMG e Senado Federal; • Realizar Fóruns, debates, capacitações e treinamentos; • Representar institucionalmente a AMM em todas as instâncias de Governo; • Coordenação didática e pedagógica do Centro de Qualificação para Gestão Pública – CQGP.

NATUREZA E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS NATUREZA NÚMERO TOTAL MUNICÍPIOS OBSERVAÇÕES [1] ATENDIMENTOS (POR 1193 Todos os ESCRITO, TELEFONE, EMunicípios MAIL, PESSOALMENTE) [2] PARECERES TÉCNICOS O maior número dos E CONSULTIVOS Pareceres Técnicos foi desenvolvido em conjunto Municípios 37 com o Departamento Afiliados Jurídico, já contabilizado no relatório do Jurídico. [4] INFORMATIVOS Todos os 26 Municípios [5] ESTUDOS TÉCNICOS E 11 PAUTAS PARA IMPRENSA [6] PROJETOS; Todos os Elaboração da Cartilha da 1 Municípios Educação [8] OFÍCIOS, 48 Todos os COMUNICADOS E OUTRAS Municípios CORRESPONDÊNCIAS

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REUNIÕES, VIAGENS, EVENTOS, CONGRESSOS E CURSOS. NATUREZA

NÚMERO TOTAL

AMM EM AÇÃO

PALESTRAS, REUNIÕES EVENTOS, CONGRESSOS E CURSOS CURSOS CQGP/2012

AUDIÊNCIAS,

MUNICÍPIOS

UBERABA UBERLÂNDIA BELO HORIZONTE MONTES CLAROS GOV. VALADARES

BELO HORIZONTE

ENCONTROS

TÉCNICOS,

PALESTRAS,

NÚMERO DE OBSERVAÇÕES PARTICIPANTE S 220 Em Uberaba o “AMM em Ação” abordou o Tema: Gestão e Acompanhamento das Políticas Públicas de Educação. Em Uberlândia, Belo Horizonte, Montes Claros e Governador Valadares em parceria com o FNDE foi realizado uma Capacitação sobre o SIGPC.

544

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE O “AMM em Ação” é um programa permanente de visitas dos técnicos da AMM aos escritórios regionais e associações de municípios para prestar capacitações e atendimentos. No ano de 2012, o departamento de educação realizou 5 (cinco) encontros do “AMM em Ação” qualificando 220 pessoas entre técnicos, secretários secretários e gestores municipais.

Uberaba – 29 de Março de 2012

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RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

Uberlândia – 15 de Outubro de 2012

Belo Horizonte – 13 de Novembro de 2012

Montes Claros – 04 de Dezembro de 2012

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RELATÓRIO ANUAL DOS ATOS DE GESTÃO

Governador Valadares – 05 de Dezembro de 2012

O Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP) foi criado com o objetivo de qualificar as práticas de gestão pública e promover a capacitação continuada dos gestores, vereadores e servidores municipais, através de cursos de capacitação capacitação nas diversas áreas de competência da administração municipal. Em 2012, o Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP) realizou 17 Cursos de Capacitação, onde foram capacitadas 544 pessoas entre servidores e gestores municipais.

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Departamento to de Economia Responsável: Angélica Ferreti O Departamento de Economia foi criado com objetivo de assessorar os municípios para uma boa gestão dos recursos financeiros das principais transferências constitucionais do Estado e da União. Respondo pelas divulgações e cálculos das transferências constitucionais, constit previsões, estudos e artigos que levam as informações para a imprensa, aos principais jornais, TV e rádio de grande circulação em Minas Gerais. Através da AMM - Associação Mineira de Municípios coordeno as ações do Confaz-M M Minas – Conselho de Órgãos gãos Fazendários do Estado de Minas Gerais, que tem por objetivo buscar promover a integração dos órgãos municipais, reunir, organizar e produzir informes econômicos, tributários ou financeiros de interesse dos Municípios e ainda contribuir para a formulação formulação das políticas fazendária e tributária perante o Governo Federal, Poder Legislativo Federal, Governo do estado de Minas Gerais e Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Atuei como titular no Conselho Estadual do Fundeb, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.221 de 04/10/2007 que tem como principal função acompanhar o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos.

ATRIBUIÇÕES E ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS O Departamento propõe auxiliar os municípios com pesquisas e estudos dos assuntos de interesse da administração municipal, sobre as políticas fiscal e tributária. Auxiliando-os Auxiliando também na elaboração do orçamento anual e no planejamento de execução financeira mensal, decendial e semanal das transferências ICMS, IPVA, IPI-exp, IPI exp, Lei Kandir, FPM, ITR, Multas de trânsito, Fundeb e outras. Contribuir para a formulação das políticas fazendária e tributária perante o Governo Federal, Poder Legislativo Federal, Governo do Estado e Assembléia Legislativa. Legislati Apoiar tecnicamente as diversas fases da formulação e execução das políticas econômicas nos planos, programas e projetos governamentais Federal e Estadual e seus desdobramentos no âmbito municipal, por meio do Confaz-M M- Conselho de Órgãos Fazendários Municipais unicipais do Estado de Minas Gerais.

PRINCIPAIS MATÉRIAS DE ATENDIMENTO RELACIONADAS AOS MUNICÍPIOS O Departamento concentra-se se na Área Pública, especialmente em economia do setor público e busca assessorar os municípios para uma boa gestão dos recursos financeiros financeiros das principais transferências constitucionais do Estado e União. • Estudos e pesquisas que compreendem temas de interesse da administração pública municipal; • Suporte técnico às Secretarias municipais de fazenda e microrregionais mantendo-as mantendo informadas adas por antecipação sobre as transferências Constitucionais; • Acompanha as políticas econômicas do Governo Federal, tributária e fiscal e seus impactos nas receitas dos municípios; • Previsões de transferências constitucionais semanal, decendial, mensal e anual an a qual auxiliará também na elaboração da Lei Orçamentária Anual - ICMS, FPM, IPI, IPVA, Lei Kandir, Fundeb e outras; • Orientação para a captação de recursos de convênios das Multas de trânsito; • Subsídio técnico aos municípios quanto à regularidade e ou desbloqueio de transferências Estadual e Federal;

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• Analisa e acompanha a repartição das transferências e aplicação dos recursos do Fundeb no âmbito Estadual como membro do Conselho; • Acompanha e elabora estudos frente às propostas do CONFAZ-M CONFAZ M Conselho dos Órgãos Ór Fazendário Municipais, articulando os interesses municipais frente as políticas fiscal, tributária e social; • Acompanha e desenvolve estudos das mudanças nos índices do VAF -Valor Adicionado Fiscal e orienta os municípios dos prazos de impugnação; Ressaltamos altamos que, quando dos pareceres de matérias de outros Departamentos, estes são elaborados em conjunto.

NATUREZA E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS NATUREZA

NÚMERO TOTAL 2.300

ATENDIMENTOS: [a,b,c] POR ESCRITO, PESSOALMENTE, TELEFÔNICO PARECERES NOTAS TÉCNICAS

MUNICÍPIOS

Obs:

Afiliados

Média de 15 a 20 atendimentos por telefone por dia

2.300

Afiliados

BOLETIM INFORMATIVO ESTUDOS TÉCNICOS *PAUTAS PARA IMPRENSA

Distribuição do ICMS por critérios e pesos. Aplicação das multas de transito, Cide, FEP e FEX Envio de informativo das transferências semanais e por decêndios. Novos coeficientes 2012 Estimativa da receita x novos coeficientes Agenda positiva – Estado e Gov. Federal. PL 184/2010 Tião Viana – FPM PL1894/2011 Dep Manuel Junior-Prev Prev Correção da dívida dos municípios junto ao INSS segundo indexadores Revisão do Orça da União para os Municípios de MG 2012-Impacto Impacto nas principais Transferências Constitucionais Cálculo da compensaçao financeira da SEF, conforme resolução 4400 de 09 de fevereiro de 2012 - Ação Ipatinga. REVISÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA OS MUNICÍPIOS DE MG 2012

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Impacto nas principais Transferências Constitucionais (01/03) Impacto do aumento do piso salarial de 1.451 no orçamento dos municípios m de minas gerais em 2012. (01/03) cálculo referente a capacidade mínima de atendimento do nosso município, nº de alunos de alunos atendidos, assim como o custo aluno, discriminados por rede e etapa de ensino considerados no referente cálculo, o qual q foi informado à Fundação João Pinheiro, para cálculo do índice no critério Educação na distribuição da Cota parte do ICMS para o ano de 2012 do nosso Município. (Belo Oriente) (05/03) MINAS DE A a Z 2012

ARTIGOS/PESQUISA

OFÍCIOS, COMUNICADOS E OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS

180

Atualização e revisão dos indicadores econômicosociais, conceitos e legislação. Estudo sobre os Royalties de Petróleo e Mineração Estudo do VAF, impactos e previsões Pesquisa AMM 13 salário e Folha de pagamento Comunicados/informes sobre o comportamentos do ICMS, FPM e SMS – Previsão de receita para elaboração da LOA.

REUNIÕES, VIAGENS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, ENCONTROS TÉCNICOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E CURSOS NATUREZA NÚMERO TOTAL MUNICÍPIOS Obs REUNIÕES NA SEDE 18 BH (Fotos 07/02 Audiência Assessor da (CAPITAL), EVENTOS E anexo 2) Subsecretaria da Receita AUDIÊNCIAS Estadual Dr. José Luíz de Lima e Dr. Fauster e da Divisão de Assuntos Municipais, Diretoria de Cadastros, Arrecadação e

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Cobrança/SAIF/SEF SAIF/SEF VAF.

Dr.

Celso

13/02 Audiência Publica sobre a negociação das Dívidas do Estado com a União.

ENCONTROS TÉCNICOS PALESTAS, CONGRESSOS E CURSOS

Congresso Prefeito Eleitos AMM

OUTRAS ATIVIDADES QUE MERECEM DESTAQUE Estudos elaborados pelo departamento que foram para a IMPRENSA 22/03/2012 AMM Cobra verbas de Multas - Jornal Hoje em Dia, página 2

19/04/2012 - Receita Federal dificulta a fiscalização e Cobrança do Imposto Territorial Rural pelos municípios Receita Federal não libera software aos municípios para fiscalização e cobrança do ITR 23/04/2012 - Desoneração do IPI deverá ter impacto de R$ 31,5 mi nos municípios mineiros nos até junho 24/04/2012 Medidas macroeconômicas para estabilizar a economia do País podem impactar impa diretamente no orçamento dos municípios mineiros 22/10/2012 - AMM busca solução para crise financeira dos municípios 11/10/2012 - Ministra reconhece dificuldade financeira dos municípios 18/10/2012 - AMM e TCE firmam parceria pelos municípios mineiros 25/10/2012 - Ordem na maioria das prefeituras de Minas é salvar o caixa 26/10/2012 - IPI prorrogado e municípios desamparados 30/10/2012 - Cidades perdem mais R$ 26 mi com nova prorrogação do IPI 7/11/2012 - TCU recebe estimativas definitivas da população para 2013 8/11/2012 - Nota de Esclarecimento a imprensa e a sociedade 12/11/2012 - Por compensação financeira, prefeitos se reúnem 13/11/2012 - Risco de ficar com a ficha suja -Em Em Minas Gerais, são 400 gestores com dificuldades financeiras - Gustavo Prado - Jornal OTempo O 14/11/2012 - União demonstra indiferença à crise dos municípios

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16/11/2012 -FEX FEX é depositado em parcela única aos Municípios nesta sextasexta-feira, 16 de novembro de 2012 19/11/2012 - Municípios recebem montante do FEX 21/11/2012 - Reunião com Governador Governador aborda cenário atual dos municípios mineiros 22/11/2012 - Anastasia afirma que União "engessa" atuação dos estados Ana Flávia Gussen - Do Hoje em Dia 16/11/2012 - Servidores municipais podem ficar sem 13% salário em 20122012 Humberto Santos - Do Hoje em Dia 15/11/2012 - Receita Federal bloqueia FPM de municípios do Norte de Minas -Lucca Figueiredo Do Hoje em Dia 02/11/2012 - Repasse de R$ 390 mi poderia ser ainda maior –Lucas Lucas Pavanelli - Jornal OTempo 30/10/2012 - Cidades perdem mais R$ 26 mi com nova prorrogação do IPI -Segundo Segundo AMM, 35% dos prefeitos não conseguirão fechar as contas neste ano - Ana Paula Pedrosa – Jornal OTempo 29/11/2012 entrevista Band News ao vivo - Cidades de MG reclamam da prorrogação do IPI reduzido -Os Os municípios mineiros reclamam do prejuízo com a prorrogação do IPI reduzido, que faz as prefeituras receberam menos recursos do governo federal. 29/11/2012 entrevista Rádio UFMG ao vivo sobre pagamento do 13 e folha 30/11/2012 entrevista TV Assembléia – Pesquisa AMM do 13 e folha e pagamento TV AMM E MÍDIA

A queda na arrecadação de impostos por parte do governo federal está afetando diretamente os municípios. Veja como no "Notícias das Gerais".

A Assessora técnica do departamento de economia da AMM fala sobre os efeitos da prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - para os municípios.

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A Assessora técnica do departamento de economia AMM orienta os municípios que deverão ficar atentos as declarações de VAF das empresas.

Debate Público - Renegociação da Dívida dos Estados com a União

Reunião na Secretaria de Fazenda sobre alteração no VAF dos municípios em 07/02/2012

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