Educação a distância uma parceria com o governo do estado

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Educação a distância: uma parceria com o governo de estado para a construção de conhecimentos em gestão fazendária Alfredo Meneghetti Neto Joyce Munarski Pernigotti Ana Maria Guimarães Adriana Beiler Flávia Almeida

O presente texto tem como objetivo fazer um relato de uma experiência em andamento de educação a distância, referente ao Curso de Gestão Fazendária em nível de Pós-Graduação lato sensu efetivado a partir de uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul , através da PUCRS VIRTUAL, unidade de educação a distância, e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Iniciado em agosto de 2002, o curso tem seu final previsto para dezembro de 2003.O estudo está dividido em quatro partes. Na primeira parte, trata-se de descrever a situação anterior à experiência e que justificou a sua aplicação na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Na segunda, examina-se a literatura pertinente a esse tipo de experiência. Na terceira parte, apresenta-se o objetivo da experiência, a estrutura, o conteúdo programático e a distribuição das salas distantes do Curso de Gestão Fazendária. Na última parte é feita uma descrição de dados que apontam, o alcance dos resultados previstos e outros que se geraram ao longo da experiência bem como exemplos dos processos de construção coletiva que acabaram por se corporificar na experiência.

Palavras-chave: Educação a distância em parceria com o governo; Educação a distância e a gestão fazendária 1-O problema A oferta de um curso de especialização em gestão fazendária vem ao encontro das necessidades dos governos estaduais de melhor qualificar seu pessoal técnico lotado nas Secretarias da Fazenda. É importante ressaltar que esse curso integra o Programa de Capacitação que vem sendo desenvolvido por várias Secretarias da Fazenda 1 com recursos do PNAFE - Programa Nacional de Apoio às Administrações Fazendárias Estaduais e que conta com verbas do BID Banco Interamericano de Desenvolvimento. A característica distintiva desse curso é a utilização de recursos tecnológicos de ponta que constituem a plataforma adotada pela PUCRS VIRTUAL constituída por uma estrutura tecnológicopedagógica apoiada em paradigmas sociocríticos, utilizando-se de banda de satélite (BRASIL SAT/B3) para geração de três portadoras (2x256 Kbps) de videoconferência e uma de teleconferência (tvro-digital com banda de 2.5 MHz), de conexões para videoconferência pelo sistema digidial em 256 Kbps e de apoio 1

Sabe-se que existem vários estados implementando cursos nessa área: o Estado do Amapá (Curso de Especialização em Gestão Fazendária), Santa Catarina (Curso de Especialização em Gestão Fazendária), São Paulo (Máster in Public Administration) vem organizando cursos de especialização em gestão fazendária (na modalidade à distância) em conjunto com as universidades desses estados.

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24 horas por dia, pela Internet, utilizando a RNP. Além disto, agrega-se a esta plataforma o uso do WebCT (Web Course Tools) como um organizador e gerenciador de ambientes aprendizagem. ( VARGAS et al, 2002) A Secretaria da Fazenda do RS tem se destacado por exibir excelentes quadros técnicos especializados em suas áreas de atuação. Este capital intelectual, outrossim, não é compartilhado e divulgado, gerando poucas oportunidades de troca e cooperação. Um exemplo disso é a reduzida publicação de estudos na área fazendária. A crescente necessidade de mudança e eficácia no serviço público tem evidenciado lacunas na capacidade gerencial e visão sistêmica do servidor fazendário, o que acaba por comprometer a própria atuação especializada, com pouca abertura à inovação.

A manutenção do processo de modernização fazendária, levado a cabo pelo PROMOFAZ -Programa de Modernização Fazendária do Estado do Rio Grande do Sul / PNAFE -Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado Brasileiro, com a radical mudança tecnológica que tem se apresentado, depende da capacidade de as pessoas estarem sempre identificando novas oportunidades – condição essencial para que a Secretaria da Fazenda não se torne obsoleta em poucos anos.

Partindo-se da necessidade cada vez mais evidente de um quadro de gestores e/ou assessores superiores que combinem capacidade gerencial, visão sistêmica e sólidos conhecimentos sobre sua área de atuação, a Secretaria da Fazenda e a PUCRS, desenharam um programa específico acadêmico para o gestor fazendário. A base curricular do curso tem como escopo maior propiciar aprendizagens significativas. Desse modo, a proposta pedagógica está embasada no princípio de flexibilização, respeitando sobretudo as condições e os interesses dos alunos. Capitalizam-se dessa maneira, suas motivações e experiências possibilitando a efetividade das ações em sua interatividade com o sistema.

Assim, o processo de flexibilização decorre das necessidades diagnosticadas junto a alunos, professores, monitores e gerências, atendendo às exigências de qualidade acadêmica da Universidade, bem como àquelas determinadas pelas competências profissionais e pelas demandas de mercado. Portanto, a flexibilização cumpre o papel de tornar o currículo compatível com o perfil do aluno e com os padrões que instituem seu contexto.

O projeto pedagógico baseia-se na interatividade, na cooperação, na cognição, na metacognição, no afeto e na promoção da autonomia dos atores sociais envolvidos no processo em uma proposta centrada na aprendizagem, na reflexão, adequada aos pressupostos da PUCRS VIRTUAL. É claro que um programa como este, para que surta efeito em toda a organização deve alcançar tanto servidores da capital e cidades maiores, como servidores que atuam em municípios menores, distantes dos centros acadêmicos.

Assim para democratizar o acesso a todos os servidores interessados, reduzir custos e, principalmente, reduzir desconforto com os deslocamentos dos servidores do interior, optou-se pela utilização de modernas tecnologias de informação e comunicação para unir o professor e o aluno, promovendo a criação de comunidades virtuais de aprendizagem. No caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), assim como o de outras secretarias estaduais

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pertencentes a unidades da Federação que ocupam grandes espaços, os processos de capacitação e aperfeiçoamento em serviço são dispendiosos. Na figura que segue, pode-se constatar que a Secretaria dispõe de 10 postos fiscais e 12 delegacias da fazenda, com um número grande de servidores e os freqüentes deslocamentos poderiam acarretar dificuldades pessoais, além de altos custos. Por exemplo o município de Uruguaiana, talvez o ponto mais distante de todas as delegacias da SEFAZ dista cerca de 633 quilômetros de Porto Alegre., pois se trata de um curso com duração de um ano e meio.

FONTE: Endereço da Sefa. Localização geográfica. Disponível em http://www. sefaz. rs. gov.br/SEF_root/INF/SEF-WEB-MAP_1.asp. Acesso em: 12 maio 2003.

FIGURA 1- Mapa das Delegacias e Postos Fiscais da Fazenda do RS

Desta forma, o Curso de Especialização em Gestão Fazendária na modalidade a distância surge, então, como a solução que atende às demandas de formação permanente de quadros de servidores bem como diminui os custos dessa formação pela capacidade de penetração, acessibilidade e endereçabilidade, pois tem a capacidade de acesso a todos os municípios gaúchos que dispõem tanto de Postos Fiscais como de Delegacias de Receitas Estaduais.

Além disso, a característica tecnológica de cursos como este, aponta para possibilidades de transformações, atualização e utilização de vias informacionais e comunicacionais nas práticas cotidianas desses funcionários públicos, ainda que distantes de centros urbanos, colocando-os em contato com diferentes áreas do conhecimento, passíveis de serem acessadas quando em rede. 2 2

Cabe salientar contudo que existem estudos de que somente a partir de um número de alunos elevado é que um curso à distância se torna viável economicamente. Bastos (2003), por exemplo, apresenta um modelo para examinar os custos econômicos de um curso à distância em comparação com o custo do curso presencial. Argumenta que o custo de um curso a distância tende a se tornar menor do que o custo do ensino presencial, desde que o número de alunos seja suficientemente elevado. Especificamente, com 360 alunos, o custo por aluno de um curso em rede será menor do que o custo por aluno em um curso presencial.

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As tecnologias da informação e da comunicação se materializam nos ambientes de videoconferência e de teleconferência, assim como no imprescindível apoio no ambiente oportunizado pela Internet no ambiente Web; da mesma forma, agregam-se outras mídias, desde que integradas a uma idéia maior, qual seja a de ampliar as condições de aprendizagem e de construção socioindividual do conhecimento. A Figura 2 mostra a página de abertura do curso.

FONTE: PUCRSVIRTUAL Figura 2: Página do Curso de Gestão Fazendária

A proposta deste curso organiza-se com um percentual de 40% de horasaula desenvolvido por meio de vídeo e teleconferência e 60% por meio do ambiente web no bloco de disciplinas obrigatórias e 20% de vídeo e teleconferência e 80% de ambiente web nas disciplinas eletivas.Quanto a esse ponto, Seth (2003,p.a-4) salienta que a videoconferência permite ao governo local incluir mais funcionários tanto no meio acadêmico, como também em treinamento para desempenhar melhor uma determinada função: enquanto não é possível mandar um departamento inteiro para workshops e conferências pelo país, é inteiramente possível viabilizar todo o departamento em treinamento online. Com um projetor, microfone, e uma sala de conferência, um governo local pode participar em workshops online com todo um departamento.

Entretanto, nesta proposta de aprendizagem os recursos se ampliam conjugando a videoconferência, a teleconferência, a Internet, os programas de

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computador, as mensagens eletrônicas, impressas, inscritas na plataforma da PUCRS VIRTUAL. São fluxos de diversas intensidades e origens que se mesclam, se conjugam, se complementam e se desvanecem em si mesmo, em função de requisitos que por si só não dão conta, e que somente com o interapoio entre eles é que a potência requisitada pelo hoje se encontra satisfeita, permitindo atualizar o fazer. (LAGE, FRANCIOSI, VARGAS e MEDEIROS, 2003) Esses recursos são ampliados por processos de tutoria on-line síncrona, assim como assíncrona, uso da telefonia por meio de linhas convencionais e de linha 0800, empregadas por tutores, monitores, professores e os alunos distantes.

O uso de ambientes em tempo real significa uma das múltiplas possibilidades de ampliação das condições de aprendizagem individual e socialmente construída. As aulas, além disso, são gravadas e distribuídas na forma de CD-ROM, com uma disponibilização por meio eletrônico, on-line, na página de cada curso, de modo que o aluno possa assisti-las, recuperando as que, eventualmente, não tenha estado presente. É nossa telepresença (LAGE, FRANCIOSI, VARGAS e MEDEIROS,2003) acentuando-se de modo dinâmico, interativo, como espaços virtuais de aprendizagem. Os recursos oferecidos pela Internet possibilitam o acesso e a interação com o aluno por meio da página do curso, correio eletrônico, grupos de discussão ou mesmo bate-papo, fórum, gerenciados que são por um software de autoria, WebCT, que estrutura, fisicamente, parte do ambiente de aprendizagem. Uma das dimensões a amplificar as idéias contidas na telepresença e na teleformação está na criação de processos interativos consistentes de qualidade (VARGAS, PERNIGOTTI e MEDEIROS,2003).

2- A experiência do ensino a distância aos governos locais Revisando a literatura existem boas narrativas de experiências de ensino à distância ministrados aos governos locais de vários países. Somente para se ter uma idéia, o relato de três países podem dar uma boa noção do que está sendo feito. São eles: Escócia (Chapnick, 2001), Canadá (Sutton, 2001) e os Estados Unidos (Moore 2002).

Especificamente, Chapnick (2001) acredita que a Escócia é um estudo de caso perfeito, para qualquer entidade que quer ter sucesso na sociedade do conhecimento, seja ela governo, empresa privada, empresa sem fins lucrativos ou até mesmo as universidades.

No início dos anos 90, foi implementado pelo governo escocês (mais precisamente pelo Ministro da Educação), quatro iniciativas de ensino a distância: um departamento chamado Scottish Executive que definiu a política do setor, outro departamento (Scottish Enterprise Network) que englobava 12 organizações independentes e que tinha a função de desenvolver o projeto; um outro departamento (Enterprise) que reunia as empresas envolvidas com o ensino à distância e os consórcios (Consortiums) que eram parcerias entre os setores público e privado.

Bons exemplos dessas iniciativas são as ações de ensino à distância aplicadas no Banco Real da Escócia e na Universidade Escocesa para a Indústria.

Também Sutton (2001) salienta que o governo canadense poderia ser mais eficiente, caso ele melhorasse sua comunicação interna. Nesse sentido poderia ser resolvido online uma série de questões que são muito difíceis de serem

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resolvidas em uma situação de isolamento. 3 Um projeto chamado de Government online (GOL) que está sendo atualmente implementado deverá ter reflexos em todas as instâncias governamentais (municipal, estadual e federal).

No caso dos Estados Unidos, por exemplo, Moore (2002,p.30) argumenta que o Departamento de Saúde e Assistência Social teve um treinamento por ensino à distância de 60 mil funcionários de 12 agências. Especificamente esse aprendizado foi iniciado em janeiro de 2001, sendo que 15 meses depois, praticamente o Departamento mantinha seus funcionários recebendo um vasto conteúdo acadêmico online de uma empresa americana especializada em ensino à distância: Distributed Learning Network (DL\net ).4 Na realidade, Moore (2002,p.30) salienta que existe uma projeção realizada pelo governo dos EUAs que em 2005, cerca de 80% dos departamentos do governo federal daquele país, estarão utilizando o ensino à distância. 5 De uma forma geral, pode-se verificar que existem várias experiências de ensino à distância com os governos e as perspectivas para o futuro são muito boas. A educação a distância, como mais uma modalidade de organização das atividades de ensino foi introduzida no sistema educacional brasileiro em 23 de dezembro de 1996 com a Lei nº 9.394 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Para dar sustento e incentivar ações em EAD foi criada, no Ministério da Educação, uma Secretaria de Educação a Distância (SEAD) que determina a necessidade de credenciamento de instituições definindo as condições para a efetuação da pretensão de oferecer cursos visando indicadores de qualidade e a construção de relações com projetos pedagógicos e diretrizes curriculares.A PUCRS VIRTUAL foi credenciada pela Portaria 1281 de 5 de novembro de 2001.

3-A solução O Curso em Gestão Fazendária foi concebido em conjunto com a Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul através de um convênio firmado em 2002,6 e dispõe de duas modalidades uma de especialização e outra de extensão. 7 De acordo com o documento do Curso de 3

Segundo o autor, muitos problemas segundo o autor que ocorrem várias vezes seguidas, poderiam ser resolvidos permanentemente, com o ensino através das melhores práticas, onde o aluno reflete sobre as melhores soluções já vivenciadas por outras ocasiões semelhantes. Sutton (2001,p.25).

4 Esse programa de ensino foi adaptado para o Departamento de Saúde, já tendo sido utilizado tanto pela marinha como pela Aeronáutica Americana.

5 Tudo começou com um decreto assinado pelo Presidente Clinton em janeiro de 1999 enfatizando que os departamentos deveriam usufruir todas as vantagens oferecidas pela nova tecnologia de ensino para implementar os necessários programas de treinamento. Isso, segundo Moore (2002,p.30), foi seguido à risca pela Secretaria do Departamento de Saúde e Assistência Social, Donna Shalala. O que fez com que esse departamento ingressasse em um arrojado programa chamado FasTrac.

6 O Convênio assinado em 14 de agosto de 2002 pelas duas instituições, visa a cooperação em ações educacionais de qualificação de gestores públicos na área fazendária e de desenvolvimento da ferramenta de educação à distância.

7 Cada curso (especialização e extensão) tem públicos alvos diferenciados. O primeiro é voltado a profissionais com carreira de nível superior e o segundo, para profissionais com escolaridade de nível superior, mas pertencentes ao quadro de nível médio da SEFAZ.

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Gestão Fazendária (PUCRS, 2002,p. 7) existem cinco objetivos a serem atingidos: 1promover melhor qualificação dos gestores públicos na área fazendária do Estado do Rio Grande do Sul; 2ampliar a pesquisa e a produção acadêmica na área da administração pública, envolvendo ambas as instituições; 3desenvolver “Know how” da Secretaria da Fazenda do RS e da Pontifícia Universidade Católica sobre formação em gestão pública fazendária, a partir da criação de um programa modelo para a formação de gestores públicos na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em nível de pós-graduação lato sensu e de extensão; 4avaliar conjuntamente a validade de esforços conjugados entre Universidades e Administração Pública, com o intuito de gerar documento com visão crítica e proposições para ambas as instituições; 5aprimorar as ferramentas de educação à distância da Secretaria da Fazenda do RS e da PUCRS, atendendo aos projetos denominados “PUCRS VIRTUAL” e “ESCOLA NA REDE”, em desenvolvimento nas respectivas instituições.

Inicialmente previsto para ser desenvolvido exclusivamente para o Estado do Rio Grande do Sul, passaram a integrar essa edição do curso, 15 alunos da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, mediante convênio. Assim como houve a adesão individual de um aluno do estado da Bahia, após convite da Escola Fazendária do RGS. Pode-se notar através do Quadro 1, que segue, que as sete disciplinas obrigatórias perfazem um total de 240 horas. Essa seqüência de disciplinas, que compõem a parte inicial do curso tem como objetivo desenvolver conteúdos atuais da área fazendária e foram estudados tópicos avançados em cada uma das áreas de conhecimento em que se baseia a atividade da gestão fazendária: administração pública, psicologia organizacional, economia (tanto pura, como a relacionada com o setor público) e direito (administrativo e tributário).

As ementas e os programas dessas disciplinas foram construídos a várias mãos, incluindo a Escola Fazendária, as Faculdades de Ciências Econômicas, Direito, Informática, Psicologia, Matemática e a equipe assessora da PUCRS VIRTUAL, num processo desenvolvido ao longo de um ano.

Disciplinas do Módulo Básico

Nº de horas Início: mês/ano

Término: mês/ano

8 Gestão Pública 60 Setembro de 2002 Tecnologia e Sistema de Informações 30 Outubro de 2002 Análise Econômica 30 Novembro de 2002 Seminário de Monografia 30 Março de 2003 Finanças Públicas 30 Abril de 2003 Teoria e Direito Administrativo 30 Abril de 2003 Teoria e Direito Tributário 30 Maio de 2003 Fonte: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Gestão Fazendária. Pós-graduação lato sensu extensão. Porto Alegre, 2002 Quadro 1 Cronograma do Módulo Básico do Curso de Gestão Fazendária 2002-2003

Outubro de 2002 Novembro de 2002 Dezembro de 2002 Março de 2003 Abril de 2003 Maio de 2003 Maio de 2003

A abordagem adotada prevê uma atuação integrada e integradora das diferentes disciplinas, o quê se expressa também no próprio processo de avaliação. Desse modo, as atividades de avaliação estão em acordo com as características e objetivos de inserção de cada uma delas no curso, tendo sempre em vista as possibilidades de análise e aplicação em situações concretas. Durante o primeiro módulo, já em fase de finalização, os alunos desenvolveram vários estudos de casos em cada uma das disciplinas implementadas. No que se refere às disciplinas eletivas, são oferecidas 12 disciplinas, entre as quais o aluno escolhe pelo menos quatro para compor sua grade curricular, de modo a completar às 360 horas previstas, atividade que no momento de produção desse relato está em fase de conclusão. Essas disciplinas eletivas foram propostas com conteúdos específicos para cada ênfase e todas elas estão bem relacionadas com o processo fazendário. Foram agrupadas em quatro conjuntos definidos por períodos distintos, nos quais haverá a edição simultânea de três delas, com início em junho de 2003.

Os quadros nº 2, 3, 4 e 5 apresentam mais detalhes desses quatro conjuntos de disciplinas, que fazem com que o pós-graduando possa se apropriar de um moderno aprofundamento acadêmico das várias áreas relacionadas com o setor público.

Início Término mês/ano mês/ano Auditoria Contábil Fiscal 30 Junho de 2003 Julho de 2003 Direito Administrativo 30 Junho de 2003 Julho de 2003 Análise Macroeconômica 30 Junho de 2003 Julho de 2003 Fonte: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Gestão Fazendária. Pós-graduação lato sensu extensão. Porto Alegre, 2002 Quadro 2 Cronograma das Disciplinas eletivas do Curso de Gestão Fazendária 2002-2003 Disciplinas Eletivas-Grupo I

Nº de horas

9 Disciplinas Eletivas- Grupo II Nº de horas Início: mês/ano Término: Mês/ano Direito Tributário 30 Julho de 2003 Julho de 2003 Auditoria Governamental 30 Julho de 2003 Julho de 2003 Desenvolvimento Econômico 30 Julho de 2003 Julho de 2003 Fonte: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Gestão Fazendária. Pós-graduação lato sensu extensão. Porto Alegre, 2002 Quadro 3 Cronograma das Disciplinas eletivas do Curso de Gestão Fazendária 2002-2003 Disciplinas Eletivas – Grupo III Nº de horas Início: mês/ano Término: mês/ano Auditoria em Sistemas 30 Julho de 2003 Agosto de 2003 Processo Administrativo 30 Julho de 2003 Agosto de 2003 Mercado Financeiro 30 Julho de 2003 Agosto de 2003 Fonte: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Gestão Fazendária. Pós-graduação lato sensu extensão. Porto Alegre, 2002 Quadro 4 Cronograma das Disciplinas eletivas do Curso de Gestão Fazendária 2002-2003 Disciplinas Eletivas- Grupo IV Nº de horas Início: mês/ano Término: mês/ano Tratamento de Informações Econômico30 Agosto de 2003 Setembro de 2003 Fiscais Controles Estratégicos e Operacionais na 30 Agosto de 2003 Setembro de 2003 Administração Pública Infrações e Crimes Administrativos e 30 Agosto de 2003 Setembro de 2003 Tributários Fonte: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Gestão Fazendária. Pós-graduação lato sensu extensão. Porto Alegre, 2002 Quadro 5 Cronograma das Disciplinas eletivas do Curso de Gestão Fazendária 2002-2003

A Tabela 1 , que segue, apresenta a distribuição por número de alunos e suas cidades de origem. Porto Alegre apresenta o maior número de alunos. Esses alunos assistem as aulas em salas distribuídas pela cidade, na sede da Secretaria da Fazenda, na PUCRS VIRTUAL e em escolas maristas, como mostra a Figura 3.

Tabela 1 Distribuição dos alunos pelas salas distantes do Rio Grande do Sul, Bahia e Roraima do Curso de Gestão Fazendária Salas distantes nº de

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Porto Alegre Pelotas Rio Grande Santa Cruz do Sul Santa Maria Santa Rosa Uruguaiana Cachoeira do Sul Vacaria São Gabriel São Luis Gonzaga Caxias do Sul Cruz Alta Ijuí Erechim Bagé Passo Fundo Novo Hamburgo Lajeado Boa Vista (RR) Salvador (BA) TOTAL DE ALUNOS FONTE: PUCRS Virtual

alunos 67 2 1 10 7 2 4 3 4 1 1 9 3 4 2 1 6 2 7 15 1 152

A segunda cidade que apresenta maior concentração de alunos é Boa Vista, estado de Roraima. Nas cidades de Rio Grande, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Bagé e Salvador no estado da Bahia há somente um aluno.

As peculiaridades da Educação a distância e sua ainda incipiente penetração na cultura educativa demanda que se assumam algumas providências voltadas para o processo de inserção dos alunos em uma cultura virtual bem como que se adotem procedimentos de avaliação permanente durante o processo tendo em vista as sempre necessárias correções nas rotas preliminarmente definidas.

Entre essas providências destaca-se a necessidade de explicitação e negociação das condições mínimas que os alunos devem estar munidos tanto no que diz respeito ao aparato tecnológico como também no que se refere aos espaços de tempo necessários para um investimento educativo em nível de pós– graduação. Experiências anteriores já nos apontaram que profissionais há muito tempo afastados dos bancos escolares vêem repercutir em suas vidas pessoais de modo invasivo a demanda de cursos, mesmo que a distância. Nesse sentido e com vistas à apropriação tecnológica o curso foi iniciado por meio de um seminário presencial que reuniu os participantes.

Este seminário envolveu falas de palestrantes up to date na área e atividades de grupo, na área da Psicologia Organizacional voltadas para a enunciação das possíveis dificuldades que viriam a ser enfrentadas pelo participantes e seu compartilhamento com colegas.

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Fonte: ATLAS Mundial Encarta, Microsoft. [S.l.]: Microsoft, 2001. CD-ROM. NOTA: Para facilitar a visualização as salas distantes situadas em Salvador (Bahia) e em Boa Vista (Roraima), foram deixadas fora do mapa.

Figura 3- Mapa das salas distantes do Curso de Gestão Fazendária

Neste seminário todo o processo de apropriação do ambiente do curso foi efetivado por meio de oficinas para os grupos e atendimento individual. Esse procedimento reduziu significativamente as dúvidas e incertezas dos alunos tendo contribuído para uma rápida inserção nos ambientes e formas de integração entre os alunos.

4-Resultados A qualidade do curso tem sido avaliada de forma contínua através das mensagens do fórum, telefonemas dados à equipe do EAD e também em reuniões com a Escola Fazendária. Além disso foi organizado um Workshop em dezembro de 2002 entre: quatro representantes dos alunos, a Coordenação Institucional (SEFAZ), a Coordenação Acadêmica (PUCRS), a Direção da FACE e do EAD bem como professores, tutoria e monitoria. A pauta proposta foi uma análise dos pontos fortes e fracos do Curso.

O enfrentamento das contradições expostas em nós mesmos e as pequenas situações paradoxais com que nos deparamos, nas minúcias do cotidiano, nos fazem experienciar um processo de auto-produção no qual somos, ao mesmo tempo, produtor e produto.( Vargas, Pernigotti e Medeiros, 2003) Foram discutidas várias questões no Workshop, dentre elas pode-se salientar pelo menos cinco importantes considerações trazidas pelos representantes dos alunos. São elas: 1necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio entre a exigência acadêmica e da própria SEFA; 2antecipar a disciplina Seminário de monografia, a fim de compensar a deficiência inicial de falta de orientação para produção dos trabalhos; 3melhor organização do material de cada aula, com bibliografia correspondente e links com descrição do conteúdo;

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os exercícios interativos devem ser oportunizados nas disciplinas; maior índice de retorno com resposta dos Professores às perguntas dos alunos.

Uma análise do exposto acima, revela que para solucionar problemas que emergem no decorrer do curso e sendo este orientado por um paradigma emancipatório, o pensar crítico e reflexivo foi exercido pelos integrantes do grupo para posicionarem-se frente à situação, um exercício interativo, enquanto dialogam; colaborativo, enquanto concordam e discordam das posições apresentadas; além de pavimentar um caminho para a construção da autonomia.

Várias foram as ações desenvolvidas, especificamente, a sugestão de antecipar a disciplina de Seminário de Monografia foi prontamente atendida e sobre o pedido de uma maior interatividade com o professor, a equipe de suporte, tutores e monitores passaram a efetivar práticas de modo a favorecer a participação mais freqüente dos docentes.

Observa-se aumento de interatividade em função das disponibilidades dos professores e também da necessária migração para uma cultura virtual. Ainda que os professores da PUCRS VIRTUAL devam passar por um processo de capacitação através de um curso de 112 horas, alguns dos professores que se agregaram a esta proposta , por diferentes razões, participaram apenas de uma parte dela.

Essas experiências nos mostram da complexidade que representa o adentramento em uma outra cultura de ensino, e no nosso caso, a plataforma híbrida, que inclui o ambiente de vídeo conferência e web, complexifica ainda mais esse processo.

De uma forma geral, sempre houve uma preocupação de manter um canal permanente de avaliação da adequação do Curso à capacitação dos gestores fazendários. Ao final da etapa das disciplinas obrigatórias, outro workshop estará sendo realizado para integrar as impressões, sensações e demandas dos alunos, que, embora contem com um canal sempre aberto de comunicação no ambiente web e por linha telefônica, acredita-se na importância de espaços formais especialmente dirigidos para a avaliação do processo.

Uma outra perspectiva que merece ser adotada para avaliar as propostas do curso é a natureza do material produzido pelos alunos nos processos de avaliação das disciplinas. Do ponto de vista dos professores, a pertinência, a profundidade dos trabalhos finais e suas estreitas relações com a atividade desenvolvida pelos pós-graduandos da Secretaria da Fazenda é sem dúvida um indicador da eficiência do curso.

Existe também uma análise do aproveitamento de cada disciplina através dos trabalhos escritos, (tanto individuais como em grupo) e da prova obrigatória presencial. Os trabalhos até o presente momento produzidos demandaram reflexões individuais e coletas de dados sobre conteúdos teóricos e práticos, em nível de pós-graduação, nas áreas de gestão pública, psicologia organizacional,

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análise econômica,8 tecnologia e sistemas de informações, finanças públicas e teoria e direito administrativo.

Houve, desde o início dos estudos para compor o projeto do curso, uma preocupação com as relações dos conteúdos das disciplinas do curso com as atividades desenvolvidas pelos pós-graduandos. Para auxiliar os processos de aproximação e adequação , foi criado a figura de um tutor institucional, que é um funcionário da SEFAZ/RS com reconhecido saber na área de domínio da disciplina, escolhido pela Escola Fazendária, que tem como incumbência passar para o professor informações detalhadas sobre as ações dos vários departamentos da SEFAZ (Receita, Despesa, Controle, Dívida) que estão vinculadas com o conteúdo das disciplinas.

Logicamente além dessas informações, sempre o conteúdo das disciplinas foi avaliado e definido em conjunto com a tutoria institucional. Além disso, o tutor institucional cumpre uma função de interlocutor entre alunos e professores e atua no sentido de dirimir dúvidas nos fóruns, acompanhar as aulas, e assessorar chats.

As ferramentas de comunicação disponiblilizadas no ambiente web são os fóruns e chats, hospedadas nas páginas do curso gerenciadas pelo WebCT. Esse gerenciador permite o monitoramento das ações dos alunos no ambientes, de modo que o acesso e a participação ficam registrados, permitindo o acompanhamento do desempenho dos alunos.

A Tabela 2 apresenta a quantidade de mensagens, acessos e artigos lidos pelos alunos em 8 meses de desenvolvimento do Curso de Gestão Fazendária.

Pode-se notar que a disciplina que mais mensagens recebeu, através do Fórum, foi a de Tecnologia e Sistemas de Informação (1, 1 mil mensagens), seguida de Análise Econômica (862 mensagens) e Gestão Pública (692 mensagens). É importante salientar que essas estatísticas expressam bem o volume de correspondência que a equipe da EAD da PUCRSVIRTUAL tem recebido pelos alunos das Secretarias da Fazenda dos três estados. Na realidade, foram cerca de 240 dias de curso (até a data de coleta dessas informações) o que significa dizer que foram quase: cinco, quatro e três mensagens recebidas por dia respectivamente por cada uma destas disciplinas.

Tabela 2- Número de mensagens, acessos e artigos lidos pelos alunos do Curso de Gestão Fazendária no período de 10 de setembro de 2002 à 15 de maio de 2003.

Especificamente as disciplinas tanto de análise econômica e de finanças públicas apresentaram nove temas (de correlação entre variáveis econômicas) para os alunos escolherem um deles e trabalhar sempre em grupos de até 5 alunos. Esse trabalho teve duas fases. A primeira fase os alunos entregavam somente a versão inicial do trabalho com a revisão da literatura, o levantamento das fontes de dados e a metodologia que seria seguida. Essa primeira fase era avaliada de forma conjunta pelos dois professores e serviu como nota final da disciplina de análise econômica. Além do grau final da disciplina dessa primeira fase, o aluno pode contar com melhorias sugeridas pelo professor das duas disciplinas (análise econômica e fincas públicas).

Assim após a introdução das melhorias sugeridas pelos professores, todos os trabalhos foram entregues para uma 2ª avaliação, o que serviu de grau final da disciplina de finanças públicas.

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14 Número de Número mensagens (em média) de Número totais dos acessos dos (em média) de alunos através alunos às páginas artigos lidos pelos Disciplinas do fórum de conteúdo alunos Gestão Pública 692 535 287 Tecnologia e Sistemas de Informação 1.184 530 384 Análise Econômica 862 395 315 Seminário de Monografia 237 132 90 Finanças Públicas 283 218 116 Teoria e Direito Administrativo 225 93 71 Teoria e Direito Tributário1 45 17 9 FONTE: PUCRS VITUAL. Disponível em: http://webct.ead.pucrs.br:8900/SCRIPT/ESP_GF_02100/ scripts/student/serve_mail. Acesso em 15/05/03.

NOTA: está sendo desconsiderado nesse quadro a própria página do Curso de Gestão Fazendária, que apresentou 462, 463 e 141 respectivamente número de mensagens, número de acessos e número de artigos lidos.

1-No dia 15/05/03 no momento da coleta, a disciplina de Teoria e Direito Tributário estava com apenas duas das seis aulas programadas.

Também a estatística do número médio de acessos dos alunos do Curso de Gestão Fazendária revela um ótimo comprometimento com os objetivos do mesmo. Com exceção da disciplina de Teoria e Direito Tributário que no momento da coleta havia vencido somente duas, das seis aulas programas, todas as disciplinas receberam um grande número de acessos dos alunos, em média mais de 100 acessos cada aluno do curso realizou para cada uma das disciplinas.

Tendo inclusive superado a marca média dos 500 acessos por alunos as disciplinas de gestão pública e tecnologia e sistemas de informações.

Além disso cabe também enfatizar o número de artigos lidos 9 pelos alunos do Curso de Gestão Fazendária. Em termos médios o número de artigos lidos variou de 71(Teoria de Direito Administrativo) até 384 (Tecnologia e Sistema de Informações).

Pela Tabela 3 pode-se notar a quantidade de material de apoio produzida pelo Curso de Gestão Fazendária até o presente momento (maio de 2003). Cada disciplina tem contado com pelo menos seis aulas de 110 minutos cada uma, de três a 16 arquivos de Power-Point e de 7 a 57 textos didáticos sobre o conteúdo proposto. Além disso também foram utilizados outros recursos desde a inserção de trechos de filmes, entrevistas e depoimentos de pessoas-fonte.

Tabela 3- Número de vídeos (aulas), arquivos de Power-Point, quantidade de textos produzidos e quantidade de filmes produzidos por cada disciplina do Curso de Gestão Fazendária no período de 10 de setembro de 2002 à 15 de maio de 2003.

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Deve ser levado em consideração, que todos os professores do Curso de Gestão Fazendária vem sugerindo a leitura de alguns sites que disponibilizam materiais da área fazendária, como o do IPEA, do BNDES, da Receita Federal e do Banco Central. Conseqüentemente a estatística do WebCT está revelando a própria navegação feita pelos alunos, quando aponta o número médio de artigos lidos. Por essa razão existe um número extremamente alto de artigos lidos nas disciplinas.

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Número de aulas (vídeos de 110 minutos) 12

Arquivos de Power-Point 16

Quantidade Quantidade de textos de filmes produzidos produzidos 14 1

Disciplinas Gestão Pública Tecnologia e Sistemas de Informação 6 8 16 1 Análise Econômica 6 3 9 0 Seminário de Monografia 6 6 14 0 Finanças Públicas 6 5 57 4 Teoria e Direito Administrativo 6 3 9 0 Teoria e Direito Tributário 3 2 7 0 FONTE: PUCRS VITUAL. Disponível em: http://webct.ead.pucrs.br:8900/SCRIPT/ESP_GF_02100/ scripts/student/serve_mail. Acesso em 20/05/03.

5-Considerações finais A experiência evidencia que o uso da EAD na educação corporativa governamental em parceria com Universidades apresenta-se como um solução viável para a formação de quadros de excelência no serviço público, atendendo às atuais demandas de qualidade, eficiência e eficácia bem como para promover uma aproximação da Academia à sociedade.

Mesmo antes do término do curso objeto deste estudo, previsto para março de 2004, decorridas as sete disciplinas do módulo corporativo, já se pode perceber o alcance de vários objetivos do programa no que tange aos problemas inicialmente levantados.

A arquitetura pedagógica, fortemente baseada na interatividade, em especial nos fóruns e chats, por si só, já criou oportunidades ricas de compartilhamento e divulgação do conhecimento entre os participantes, o que, no ambiente corporativo, e baseado em encontros presenciais, não seria possível.

Sendo o fórum uma forma de comunicação não formal e assíncrona, permitiu a liberdade necessária à manifestação do aluno sem, no entanto, dispensar alguma sistematização peculiar à escrita, além da possibilidade de armazenamento e recuperação da informação – o que não ficaria registrado em grupos de discussão oral. Desta forma, os alunos tiveram nesta ferramenta material de troca e consulta, resgatando conhecimentos que já possuíam em conjunto.

Ainda que as monografias finais não estejam elaboradas, os alunos foram instados à produção científica, materializada em mais de trezentos “papers” individuais ou de grupos. Esta produção responde ao objetivo de sistematização do conhecimento existente no setor público. A Escola Fazendária, respeitados os direitos autorais, vai publicar em sua biblioteca virtual própria os artigos autorizados pelos alunos, que deverão constituir-se em fonte de referência e conhecimento para os demais servidores, não participantes do programa.

Parece razoável supor que não deixa de ser uma excelente idéia trazer para um mesmo programa acadêmico a experiência de uma Secretaria que vive o dia a dia com questões fazendárias e a Universidade que procura, cada vez com mais intensidade, a construção do conhecimento mediante a pesquisa científica que efetivamente traga repercussões para a melhoria da qualidade de vida na sociedade.

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De uma maneira geral, a experiência apesar de ter sido bastante complexa para todos os envolvidos, professores e alunos , esses últimos afastados do meio acadêmico há bastante tempo e os primeiros fortemente impregnados de uma cultura de ensino presencial sendo instados a por em movimento seus conceitos e pressupostos - não resultou inútil.

Primeiro, porque foi evidenciado que as atividades desenvolvidas até o presente momento pelo Curso de Gestão Fazendária, de algum modo, interferiram no comportamento dos funcionários da Secretaria da Fazenda, É importante ressaltar esses aspectos comportamentais com relação à experiência vivida.

Como é comum em ambientes burocráticos, a SEFA/RS opera por meio de estruturas que acabam por se fragmentar, gerando poucas oportunidades de interação/integração entre servidores de diferentes departamentos. O curso propiciou trocas entre pessoas de diversas áreas, e, portanto, diferentes enfoques do próprio processo de trabalho fazendário, alavancando visão sistêmica e ampliação do campo social dos servidores.

Em segundo lugar, o exame desse tipo de experiência tem servido para que um maior conhecimento, por parte da Academia das possibilidades e limitações com as quais e por meio das quais os servidores se deparam no dia a dia e que acabam por construir e constituir a gestão na prática. Além disso, as oportunidades e os questionamentos gerados pelo curso acabam por produzir enorme quantidade de material que pode ser construída a partir de experiências como estas.

Por outro lado, na PUCRS, percebe-se o empenho do corpo docente, equipe de coordenação e apoio, atuando com os tutores institucionais. Este processo colaborativo tem ajudado na identificação e produção de conhecimentos aplicados que possam ser utilizados na solução dos problemas práticos levantados pelos alunos – eles próprios gestores fazendários. O conhecimento que se construiu não só nas discussões durante as aulas e nos trabalhos acadêmicos, bem como aquele oriundo das manifestações dos fóruns, é hoje capital intelectual da PUCRS e da Escola Fazendária , constituindo-se em fonte de pesquisas posteriores. O exame desse tipo de experiência tem servido como objeto de estudo pela Academia e órgãos públicos na identificação das reais possibilidades e limitações com as quais os servidores se deparam no dia-a-dia da gestão pública.

A resistência quanto à modalidade de Educação a distância, que gerou ansiedade no momento inicial, foi vencida e os alunos não se manifestam mais quanto a questões tecnológicas no fórum ou telefonemas 0800, mas sim quanto a conteúdos e metodologia científica. A experiência oportunizou que os alunos vivenciassem novas tecnologias, rompendo pelo seu próprio comportamento barreiras à inovação.

A parceria SEFAZ/PUCRS mostrou um grande potencial na formação de quadros do serviço público brasileiro, configurando-se em um embrião para uma comunidade de aprendizagem colaborativa neste setor. Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, a tecnologia que encurta distâncias, pode permitir educação profissional de qualidade a todos. Certamente a esse tipo de experiência deverão ser acrescidas mais entidades governamentais (estados, municípios, governo federal, estatais), as quais também se beneficiarão, uma vez

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que possuem as mesmas preocupações: prestar um serviço com economia, eficiência e eficácia ao cidadão. Especial atenção deverá ser dispensada principalmente aqueles entes governamentais que estão afastados dos grandes centros de ensino, e aí torna-se fundamental utilizar a tecnologia que tão bem o ensino à distância coloca à disposição.

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VARGAS, Rubem Mário Figueiró; PERNIGOTTI, Joyce Munarski; MEDEIROS, Marilú Fontoura de. O curso de Engenharia Química a distância: um corpo sem órgãos?.Capítulo do livro: EAD: Cartografias pulsantes em movimento, org: Medeiros, Marilú e Faria, Elaine Edipucrs, 2003 ( no prelo)