A condição da mulher em Moçambique

Regan Andringa-Seed

Um país em desenvolvimento, Moçambique tem muitos desafios para abordar com respeito às mulheres e a igualdade de género. Embora a porcentagem de mulheres no Parlamento, no ano de 2021, fosse 42.4%, essa visibilidade não corresponde aos mesmos tipos de avanços nos setores produtivos e acadêmicos. Esse foi o comentário de Graça Machel, Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Comunidade, durante uma mesa redonda para o dia internacional da mulher no ano de 2018. O progresso na representação das mulheres no governo não está provocando mudanças para a maioria das mulheres no país. Então, quais são os maiores desafios que as mulheres moçambicanas enfrentam na vida diária?

Uma aspecto extremamente importante é a violência contra as mulheres e o assédio sexual. A cultura moçambicana não protege as mulheres e as raparigas contra a violência; ao contrário, em alguns casos as leis a possibilitam. Por exemplo, existe uma lei que, no caso de um homem que viole uma mulher ou criança, descriminaliza o homem se aceita casar-se com a vítima do estupro. No ano de 2018, 16.4% das mulheres entre 15 e 49 anos reportaram que foram vítimas de violência doméstica. Isso significa que aproximadamente 1.33 milhões de mulheres e adolescentes moçambicanas são submetidas à violência e abuso a cada ano, de uma população de 15 milhões de mulheres no total. O sistema político, além de revogar as leis que protegem os homens abusivos e violentos, deve mudar a promoção da proteção proativa das mulheres do país com legislação que criminalize a violência contra mulheres.

Outro problema que as mulheres moçambicanas enfrentam, além da violência de abuso, é o casamento e a gravidez entre mulheres menores de 18 anos. A taxa de nascimento para adolescentes entre 15-19 anos é 180 em cada 1,000. Não há proteção para os menores de 18 anos para impedir o casamento prematuro. Além disso, até o ano de 2015 apenas 55.5% das mulheres tiveram acesso aos recursos necessários para o planejamento familiar.

As mulheres em Moçambique, cientes dos desafios que elas encaram a cada dia, estão expressando suas experiências através da literatura e arte para aumentar a conscientização dos problemas. Paulina Chiziane, uma autora moçambicana e a primeira mulher a publicar um romance em Moçambique, escreveu “As Cicatrizes do Amor” dentro desse espaço feminista. O conto menciona muitos dos assuntos mais problemáticos para as mulheres. Mostra a hierarquia onde as mulheres sempre vivem sob o poder dos homens, e as situações desesperadas e difíceis que as mulheres enfrentam, se não seguem as regras da sociedade. Chiziane abre seu texto com uma descrição dessa situação, descrevendo a posição das “mulheres sentadas na areia e os homens nas cadeiras”. Chiziane, através da personagem principal, defende as mulheres, falando que “a culpa cabe às mães mas é de toda a sociedade”. Essa afirmação contextualiza as decisões impossíveis que as mães tomam como resultados da influência da cultura patriarcal. Esse tipo de trabalho é muito importante porque trouxe à atenção nacional e internacional a situação da mulher moçambicana.

De acordo com os dados do World Bank, no ano de 2003, 54.1% das mulheres moçambicanas achavam que a ação do marido bater na sua esposa seria justificada se ela discutisse com ele, recusasse sexo com ele, queimasse a comida, ignorasse as crianças, ou saisse da casa sem dizer-lhe. No ano de 2015, mais de uma década depois, essa porcentagem havia caído a 13.3% das mulheres. As crenças estão mudando, pelo menos entre as mulheres, que elas não têm que suportar uma cultura de opressão e perigo. Ainda assim, 13.3% das mulheres representam milhões de mulheres que toleram abuso porque acham que é simplesmente o caminho das coisas. Espero que no futuro, o governo e a sociedade ofereçam os recursos e o apoio necessário para que essas mulheres aprendam a acreditar em seu valor próprio e seu direito de segurança.

Bibliografia https://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-igualdade-para-mulheres-%C3%A9progresso-para-todos/a-42897817. https://data.worldbank.org/indicator/SG.VAW.REAS.ZS?locations=MZ.

Chiziane, Paulina. “As Cicatrizes do Amor.” As Mãos dos Pretos. Antologia do Conto Moçambicano. Ed. por Nelson Saúte. 3 ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 2007. Impresso. Matias, L. M. "Igualdade para mulheres é progresso para todos". DW. Web. 7 março de 2018.

The World Bank. “Women who believe a husband is justified in beating his wife (any of five reasons) (%) - mozambique.” The World Bank Data.

UN Women. “Country fact sheet: UN Women Data Hub”. Country Fact Sheet | UN Women Data

Hub. https://data.unwomen.org/country/mozambique.