Do Coração à Violência Doméstica by Ana Daniela Pereira

Do Coração à Violência Doméstica Relatório Final

Discentes: 026445 – Ana Daniela Oliveira Pereira 026612 – Ana Rita Rocha Gomes 026606 – Cláudia Filipa Cruz Santos 026600 – Jorge Miguel Antunes Ferreira

Área de Projecto Docente: Marina Vasconcelos Ano Lectivo: 2010/2011 Ano / Turma: 12º J

Do Coração à Violência Doméstica

Resumo: Na actualidade, a „violência doméstica‟ tem-se revelado um problema social de grandes dimensões. Tal facto levou a que nos interessássemos pelo tema, uma vez que, somos jovens a iniciar uma vida activa na sociedade. Consideramos imperativo dar a conhecer aos jovens a triste realidade resultante deste problema, para que, o fenómeno conheça a sua extinção a curto prazo. Através da recolha de „testemunhos‟ e dados obtidos de vários tipos de informação chegamos à conclusão que o problema tem vindo a conhecer um aumento de denúncias públicas. Todavia, e recorrendo ao que é dito pelos especialistas na matéria, este problema não tem aumentado em números reais da violência, antes, as denúncias é que têm conhecido um aumento extraordinário. Palavras-chave: Violência Doméstica, Testemunhos, Questionários

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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ÍNDICE Introdução

1. A Violência Doméstica – alguns

contributos para a sua compreensão 2. Mãos à Obra

2.1 Desenho de Projecto

2.2 Contextualização do estudo

2.3 Implementação do estudo

3. Vamos discutir

3.1. As instituições de Apoio à Vítima

3.2. A Justiça

3.3. Dados

3.3.1. O perfil da Vítima

3.3.2 O perfil do Agressor

3.3.3. O crime

3.4. O que pensam os jovens

Conclusões

Bibliografia

Anexos

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Introdução Este trabalho tem como principal finalidade reflectir e esclarecer alguns conceitos sobre a problemática da violência doméstica no distrito de Braga. Para tal, procedemos à análise de dados recolhidos pelas instituições de apoio à vítima e autoridades oficiais de justiça. Inquirimos também os alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio e da Escola Secundária Carlos Amarante com o intuito de percebemos a atitude dos jovens perante o problema estudado. Sabe-se que o sexo feminino é o mais fustigado, registando-se, porém, um aumento de casos de violência doméstica no sexo masculino. Esta última é, no entanto, um tipo de violência mais dissimulado dado que ainda continua a ser tabu na sociedade, a imagem de homem agredido. Numa sociedade como a portuguesa, conservadora, o homem surge como expoente máximo de força o que faz com que seja olhado com desconfiança quando é agredido numa situação de violência doméstica.

Este projecto pretende encontrar respostas às seguintes perguntas: - A que instituições de solidariedade social se pode dirigir quem é padecente, em Braga, de violência doméstica? - Que apoios conseguem prestar as associações de apoio à vítima? - No campo da justiça, quais os programas que visam o apoio à vítima de violência doméstica? - O que pensam os jovens sobre a violência doméstica? Será que estão despertos para o que os rodeia? Poderão eles tornar-se agressores?

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1. A violência doméstica – Alguns contributos para a sua compreensão

A violência doméstica é a violência, explícita ou implícita, praticada dentro de uma habitação ou no meio familiar, entre indivíduos unidos por parentesco natural (pai, mãe, filho, irmãos, netos, etc.) ou parentesco civil (marido e mulher, sogro, sogra, padrasto, madrasta). A violência e o abuso sexual de menores, os maus tratos a idosos e as atitudes violentas contra o parceiro estão associados à violência doméstica. O termo doméstico no âmbito da “violência doméstica”, não se deve restringir às quatro paredes do lar familiar, mas sim, salientar o tipo e a natureza das relações que envolvem determinadas pessoas. Podemos dividir a violência doméstica em três tipos, a violência física – envolve a agressão directa contra pessoas queridas do agredido ou a destruição de objectos e pertences do mesmo (dano patrimonial); a violência psicológica – envolve a agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas, produzindo danos morais; violência socioeconómica - associada ao controlo da vida social da vítima ou dos seus recursos económicos. É considerado, ainda, violência doméstica o abandono e negligência de crianças, parceiros ou idosos. O termo “violência doméstica” aparece, geralmente, conotado à violência contra parceiros (esposa, marido e filhos) e substituiu outras expressões como “violência no relacionamento”, “violência conjugal” e “violência intra-familiar”. A maioria dos casos registados de violência doméstica encontram-se associados ao consumo de álcool e drogas, uma vez que o consumo destas substâncias torna a pessoa mais irritável e agressiva, principalmente, nas crises de abstinência. Tanto as doenças transmissíveis como a violência são as principais causas de morte prematura no mundo desde sempre. A violência doméstica é um mal transversal, ocorrendo em diferentes contextos sociais, económicos, culturais, etários.

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Ao recorrermos aos dados estatísticos, constatamos que a violência contra elementos do sexo feminino é maior do que os casos registados de violência no sexo masculino, da mesma forma a que se assistiu a um aumento de 120% entre 2000 e 2009 de violência doméstica contra idosos, afectando, ainda, crianças e pessoas com deficiência física e mental. A ideia de que entre marido e mulher não se mete a colher tem vindo a ser alterada, apesar de ser feita de forma mais lenta. Em Portugal tem-se assistido a um aumento das denúncias de casos de violência doméstica tanto por parte das vítimas como por parte de terceiros, resultado da maior visibilidade do fenómeno, de campanhas públicas de sensibilização, da maior consciencialização das vítimas para os seus direitos e de uma maior exposição mediática. Embora a violência doméstica seja considerada crime público, as queixas continuam a partir maioritariamente das vítimas. Segundo o relatório anual revelado em Novembro transacto, na Presidência do Conselho de Ministros, em 2009 apenas 10.7% das denúncias eram feitas por terceiros, na maioria por familiares, seguindo-se de vizinhos.

Este fenómeno tem uma caracterização específica de acordo com o olhar da Justiça. A violência doméstica é, em Portugal, considerada crime público e, como tal, está prevista no Código Penal, é punida nos termos do artigo 152º do Código Penal e a tramitação (o processo) está prevista no Código de Processo Penal, mas sendo um crime público, não necessita de queixa da vítima para iniciar o processo, sendo que a competência para promover o processo cabe ao Ministério Público.

Outras instituições oficiais debruçam-se sobre a violência doméstica adoptando programas de intervenção e de apoio, com o intuito garantir a segurança e protecção das vítimas, o respeito e cumprimento da lei. As instituições policiais como a PSP, a GNR e a PJ disponibilizam-se para tomar conta da ocorrência. Com o objectivo de acolher de forma mais “simpática” as vítimas de crime (interessando no nosso caso os crimes de violência doméstica), a PSP criou Salas de Atendimento e Apoio às Vítimas (existindo, actualmente, cerca de 142 salas deste tipo em todo o país) que pretendem garantir um atendimento mais especializado e Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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adequado a cada tipo de vitimação, especialmente nos casos de crimes mais violentos ou quando as vítimas se encontrem mais vulneráveis (crianças, idosos, deficientes, etc.) e garantir um apoio mais eficaz à vítima, da mesma maneira que são garante da protecção do queixoso. Mas como o prevenir é o melhor remédio, a PSP desenvolveu e implementou o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP) que conduziu à criação de Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV), todavia estas equipas estão apenas a funcionar em 22 Subunidades que são parte integrante de um projecto-piloto deste Programa para numa outra fase serem expandidas para as outras subunidades da PSP. A GNR criou também um gabinete de apoio à vítima de violência doméstica, o IAVE (Investigação e Apoio à Vítima Especifica, outrora NMUME – Núcleo Mulher e Menor). Concebido no âmbito da reorganização da investigação criminal, este núcleo de investigação tem como objectivo geral qualificar o tratamento das matérias

relacionadas

com

problemáticas

das

violências

cometidas,

essencialmente, sobre as mulheres, as crianças e outros grupos específicos de vítimas. O projecto pretende sensibilizar e vocacionar toda a estrutura da GNR e a sociedade em geral para esta problemática, alterando mentalidades e qualificando a resposta operacional da Guarda Nacional Republicana, tanto ao nível da prevenção como da investigação criminal.

É de realçar a existência de instituições privadas de natureza social que também apresentam uma preocupação na luta contra este fenómeno. Associações particulares de solidariedade social e de utilidade pública reconhecida, associações como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e APMJ (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas) desempenham um importante papel no apoio às vítimas de violência doméstica, uma vez que, prestam um apoio “mais humano” às vítimas, concedem apoio psicológico, disponibilizam-se para ajudar as vítimas em tudo o que necessitam, acompanham o desenrolar dos processos judiciais através de assistência especializada e servem de espaço de aconselhamento. Sem fins lucrativos e com aconselhamento gratuito, estas associações dependem do voluntariado e prestam uma assistência individualizada, qualificada e humanizada tentando minimizar os estragos causados pelo agressor. Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Por fim, e como afirmámos no resumo, a denúncia pública tem aumentado, permitindo que a violência doméstica seja debatida, e mobilizado mais pessoas e instituições para o seu desaparecimento. Assim, considerou-se importante, dedicar um espaço aos modos como os Mass Media têm assumido essa denúncia pública. Quase todos os dias somos invadidos por notícias sobre violência doméstica, “o marido matou mulher e filhos”; “os números da violência doméstica em Portugal são cada vez mais alarmantes”; “a violência doméstica vitimou mais de 40 pessoas nos últimos meses”… A imprensa escrita é muitas vezes o espelho da realidade vivida pelas vítimas deste fenómeno, as televisões são um instrumento de campanhas de sensibilização, a rádio faz veicular a mensagem de que é urgente a condenação dos agressores, figuras públicas dão a cara pelas organizações judiciais ou de carácter social, tudo para que a população esteja desperta para as consequências da violência doméstica. Esta visibilidade tem conduzido a um aumento das denúncias, tal como refere numa entrevista ao jornal I, o investigador Manuel Lisboa (professor universitário). Os media assumem, assim, um papel primordial na divulgação do fenómeno.

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2. Mãos à obra O nosso trabalho teve como objectivo perceber a dura realidade do fenómeno da violência doméstica no nosso concelho, Braga. Para tal, necessitamos de colocar em prática estratégias que nos permitissem recolher respostas às nossas perguntas de investigação (A

que instituições de solidariedade social se pode dirigir quem é padecente, em Braga, de violência doméstica? Que apoios conseguem prestar as associações de apoio à vítima? No campo da justiça, quais os programas que visam o apoio à vítima de violência doméstica? O que pensam os jovens sobre a violência doméstica? Será que estão despertos para o que os rodeia? Poderão eles tornar-se agressores?).

2.1. Desenho do projecto

Passos

Perguntas

Instrumentos de recolha de

Tipo de informação obtida /produtos

dados

Identificar as instituições de apoio à vitima (IAV‟S) em Braga. 1

Instituições de apoio à vítima: - O que fazem?

Caracterizar os apoios prestados pelas IAV‟S à vitima de violência doméstica (quer sejam mulheres, homens, crianças, idosos…)

-Quem são?

Análise Documental

Identificar programas de apoio à

O que faz a justiça para proteger as

vitima por parte da justiça.

vítimas?

Identificar gabinetes de apoio

Quanto tempo demora um processo

ligados ao poder judicial na

judicial desta envergadura? Que

cidade de Braga aos quais as

protecção é oferecida às vitimas

vítimas podem decorrer

durante o processo judicial?

Principais vantagens/problemas do processo judicial

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Entrevistas/ Recolha de

Exemplos: Positivos/Negativos

testemunhos a:

Recolha de testemunhos

- Vitimas apoiadas pelas

Reflexão sobre a violência

IAV‟S

doméstica – Barbaridade? Porquê?

-Vitimas com processos judiciais pendentes/resolvidos - Ponto de vista dos agressores: - Testemunhos

Jovens atentos aos problemas sociais ou fechados sobre si mesmos? Recolha da opinião dos alunos do

Inquéritos

ensino secundário do Concelho 4

sobre Violência Doméstica

Jovens têm opinião e informação Leitura dos inquéritos e

sobre a violência doméstica?

elaboração de gráficos Será que esta geração é capaz de molestar psicológica/fisicamente alguém com quem possam vir a “partilhar uma vida” ou casa?

Contextualização do estudo:

Num dos distritos mais fustigados pela violência doméstica consideramos crucial desenvolver um trabalho que abordasse o tema. Começamos por fazer uma análise mais abrangente, isto é, começamos por dissecar os dados referentes ao território português e procedemos ao levantamento das entidades e associações que se disponibilizam para ajudar e acompanhar as vítimas (APAV, UMAR e APMJ). Numa fase mais avançada do nosso projecto focamo-nos na análise dos dados referentes ao distrito, e mais tarde concelho de Braga. Recorremos aos dados que nos eram disponibilizados pelas autoridades judiciais locais e pelas associações de solidariedade social (IPSS). Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Além de sentirmos a necessidade de recolher as estatísticas referentes aos casos de violência, precisamos de conhecer a realidade no terreno. Para tal, recolhemos testemunhos de vitimas deste tipo de violência e, ainda, analisamos o comportamento dos jovens da nossa escola (ESAS) e da Escola Secundária Carlos Amarante através de inquéritos por questionário, de forma a conhecermos os futuros adultos desta sociedade.

Implementação do estudo:

Investigar, questionar e sensibilizar deram o mote para o nosso trabalho. O nosso trabalho começou com a recolha de dados junto das entidades competentes e, consequente análise destes. Sítios na internet tornaram-se a melhor ferramenta para a recolha destes, sites como o da APAV revelaram-se excelentes meios de consulta, todos os dados, todos os números do cenário negro português encontram-se na página da associação. No que toca as entidades de justiça o acesso aos dados também é acessível e, como tal, também se revelou um recurso útil. A recolha de testemunhos das vítimas de violência doméstica revelou-se um verdadeiro desafio, apenas uma vítima quis recordar o que sofreu nas mãos do agressor (em anexo apresentaremos a entrevista que lhe fizemos). O contacto com agressores também nos foi impossível, sabíamos à partida que seria complicado recolher os seus testemunhos, mas tentamos, sem êxito. Com o intuito de conhecermos os adultos de amanhã elaboramos um questionário sobre violência doméstica e procedemos à recolha de possíveis respostas junto dos jovens estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio e Carlos Amarante, possibilitando também o debate sobre o tema junto dos alunos. O nosso trabalho não se limitou apenas à leitura de dados, tomamos a iniciativa de organizar uma Conferência sobre a Violência Doméstica com a gerente do GAV (Gabinete de Apoio à Vítima), a jurista Teresa Sofia Silva, que teve como principal objectivo sensibilizar os alunos do 12º ano da nossa escola para a problemática da Violência Doméstica.

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3. Vamos discutir…

3.1. As instituições de Apoio à Vítima Em Portugal, muitas são as instituições que apoiam as vítimas de violência doméstica. Instituições como a APAV, a UMAR e a APMJ lutam pela extinção deste fenómeno apoiando e auxiliando as vítimas. Apoiar psicológica e juridicamente são as funções principais destas organizações de solidariedade social. Tornando-se verdadeiros pontos de referência para as vítimas, estas associações têm sido reconhecidas pela sociedade portuguesa que as tem ajudado a ultrapassar diversos problemas, principalmente problemas de ordem económica (consequência da falta de meios para conseguir obter lucro, estas associações subsistem graças à generosidade da população e ao voluntariado), por exemplo, no último Natal, a empresa Modalfa (grupo Sonae) associando-se à RTP levaram a cabo uma campanha que visava recolher donativos para a APAV através da venda de cachecóis. Por terras brácaras, apenas existe uma associação de apoio à vítima, que funciona na sede da Junta de Freguesia de S. Vítor, a APAV que tenta prestar apoio às vítimas de todo o tipo de crime, todavia, a maioria dos utentes deste gabinete de apoio à vítima são vítimas de violência doméstica.

3.2. A Justiça Elemento fundamental como garante da ordem pública, a justiça nos casos de violência doméstica apresenta um papel demasiado penoso e moroso e, nem sempre eficaz, o que põe em causa a integridade da vítima. Crime público ao abrigo do artigo 152º do Código Penal, os casos de violência doméstica ainda apresentam uma taxa diminuta de êxito nas barras do tribunal. Muitos dos processos-crime que chegam a tribunal acabam por não ter qualquer tipo de condenação para o agressor. Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Se a acção da Casa da Justiça se tem revelado precária, a das autoridades policiais também não tem conseguido atingir os êxitos desejados. Os inúmeros planos de protecção à vítima têm contribuído para as autoridades conhecerem com mais exactidão o flagelo que é a violência doméstica, não obstante não conseguem ter efeitos práticos, a maioria dos casos de violência doméstica acabam arquivados por falta de provas contra o agressor, a ausência de testemunhas é a principal razão! Quando confrontados com a acusação de violência doméstica, os agressores negam de forma convicta, passando a ser a palavra da vítima contra a do agressor.

3.3. Dados 3.3.1. O perfil da Vítima Depois de termos analisado de forma aprofundada todos os dados que recolhemos junto das entidades judiciais e das associações de apoio à vítima sobre o crime de violência doméstica, tornou-se possível traçar o perfil da vítima de violência doméstica.

Gráfico 1 - sexo da vítima 2010 (APAV)

Assim, é-nos possível afirmar que é nos elementos do sexo feminino casados, com um curso de ensino superior e idades compreendidas entre os 26 e 45 anos que há uma maior incidência do crime de violência doméstica.

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Tabela 1 - Idade da Vítima (APAV) 2010

Tabela 2 - Habilitações literárias da Vítima 2010 (APAV)

Gráfico 2 – Estado Civil da Vítima 2010 (APAV)

3.3.2. O perfil do Agressor A análise cuidada dos dados disponibilizados pela APAV ajudam-nos a traçar, também, o perfil do agressor. Homem, casado, com 1º ciclo ou ensino secundário ou, até mesmo, com ensino superior, de idade compreendida entre os 36 e os 55 anos, empregado e alcoólico. Este é o possível perfil traçado do agressor.

Gráfico 3 – Sexo do Agressor 2010 (APAV)

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Gráfico 4 – Estado Civil do Agressor 2010 (APAV)

Tabela 3 – Habilitações literárias do Agressor 2010 (APAV)

Tabela 4 – Idade do Agressor 2010 (APAV)

Gráfico 5 – Situação Profissional do Agressor 2010 (APAV)

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3.3.3 O Crime Através da leitura dos dados estatísticos registados pela nos últimos 20 anos pela APAV (organização criada em 1990) concluímos que todos estes anos têm sido marcados por um aumento mais ou menos significativo dos processos de apoio às vítimas de crime. Além de que, é possível afirmar que, quando feita a comparação entre 2009 e 2010, a APAV registou um aumento de 2528 processos de apoio, o que significa um incremento de 25%.

Gráfico 6 – evolução processual APAV (totais nacionais 1990-2010)

Gráfico 7 - Categorias de Crime 2009 APAV

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Gráfico 8 - Categorias de Crime 2010 APAV

Os gráficos acima apresentados mostram as diversas categorias de processos de apoio registados na APAV no ano de 2009 e 2010. Como é possível verificar, na maioria dos casos a APAV recebe vítimas do crime de violência doméstica. Procedendo à análise cuidada dos gráficos referentes às categorias de crime verificamos que se registou um ligeiro decréscimo dos processos de apoio nos casos de violência doméstica. Se em 2009, os processos de apoio relativos ao crime de violência doméstica significavam 90% dos casos de processos de apoio às vítimas de crime na APAV, em 2010 estes processos significavam 80% de todos os processos.

3.3.3.1. Violência Doméstica em Braga

A APAV de Braga recebe por ano centenas de processos aos quais presta o devido apoio, é o concelho de Braga que mais contribui para engrossar esses números, o que pode ser justificado pelo elevado número de residentes, seguindo-se Guimarães e Vila Nova de Famalicão. Braga é o oitavo concelho com mais participações na APAV, cerca de 362, tendo à sua frente concelhos como Lisboa (3776 pedidos), Porto com 1586, Cascais (713), Coimbra (634), Vila Real (466), Setúbal (318), Ponta Delgada (298), Portimão (278), Faro (232), Albufeira (203), Odivelas (155) e, por fim, Tavira com 100 participações.

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3.4. O que pensam os jovens Entender o evoluir do fenómeno num futuro próximo tornou-se imperativo no desenvolvimento deste projecto, como tal, procedemos à elaboração de um inquérito que revelou a visão dos jovens da nossa instituição escolar.

Os jovens da Escola Secundária Alberto Sampaio apresentam-nos uma visão animadora, revelam conhecer o fenómeno e ainda estar ao corrente das notícias que se prendem com ele. Quanto aos comportamentos face ao parceiro os números dão-nos a conhecer um lado menos bom desta juventude, pois admitem ser controladores e capazes de agredir a cara-metade.

O número de inquiridos no 10º ano foi de 77, eis os dados que recolhemos:

Definição de Violência Doméstica ( N = 77) Sexo Masculino Física e/ou Psicológica na família

Física e/ou Psicológica no casal

Física e/ou psicológica com os idosos

Outras

Sem definição

11% 33%

20% 0% 36%

Os alunos do 10ºano da nossa escola consideram que a violência doméstica é um tipo de violência física e/ou psicológica dentro do casal e na família.

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Definição de Violência Doméstica ( N = 77 ) Sexo Feminino Física e/ou Psicológica na família

Física e/ou Psicológica no casal

Física e/ou psicológica com os idosos

Outras

Sem definição 5%

34%

22% 0% 39%

De forma errada, mas que pode ter as mais variadas explicações, os alunos de ambos os sexos consideram que o grupo que sofreu um crescimento de ocorrências de 120% foi o das mulheres, registando valores inequívocos desta ideia. Todavia, o grupo em questão é o de idosos.

Grupo em que cresceu a Violência Doméstica de 2000 a 2009 ( N = 77 ) Sexo Masculino Mulheres

Homens

Idosos

Mulheres e Idosos

0% 14% 19% 67%

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Grupo em que cresceu a Violência Doméstica de 2000 a 2009 ( N = 77 ) Sexo Feminino Mulheres

Homens

Idosos

Mulheres e Idosos

0% 22% 10%

68%

Conseguimos verificar através da leitura dos dados recolhidos que a maioria dos alunos do 10º ano não conhece nenhum caso de violência doméstica.

Casos de Violência Doméstica Conhecidos ( N = 77) Sexo Masculino Sim

Não

Não Responde

3% 14%

83%

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Casos de Violência Doméstica Conhecidos (N = 77 ) Sexo Feminino Sim

Não

Não Responde 0%

29%

71%

Nos casos conhecidos vemos o predomínio de alunos que conhecem mais de dois casos de violência doméstica.

Quantos casos conhecidos ( N = 17 ) Sexo Masculino 1

Mais de 2

Não Responde

0% 20% 40%

40%

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Quantos casos conhecidos ( N = 17 ) Sexo Feminino 1

Mais de 2

Não Responde

16% 42%

42%

Tal como já tínhamos referido, os jovens da nossa escola estão atentos às notícias e sabiam que a violência doméstica é considerada crime público.

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Há uma realidade nestes dados que nos assusta, a existência de muitos jovens que assumem ter uma posição controladora face ao seu parceiro, sendo que é no sexo feminino que verificamos que o controlo poderá ser maior. A questão que se coloca é a da postura que estes jovens terão num futuro próximo perante o parceiro. Não conseguimos, no entanto, ter a resposta a esta dúvida.

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Podemos verificar que a maioria dos jovens do 10º, de ambos os sexos, não seria capaz de agredir. Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Os alunos do 10º respondem que a violência existe apenas nos casais heterossexuais. Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Com a leitura destes dados, percebemos que os alunos do 10º indicam que a principal causa para existir violência doméstica são os Valores/Mentalidades.

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A maioria dos alunos inquiridos revela não conhecer nenhuma associação de apoio à vítima.

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Dos respondentes há pergunta supra citada, a maioria indicou o nome de uma ou mais associações de apoio à vítima.

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E agora os gráficos onde estão impressas as ideias dos alunos do 11º ano sobre o tema. O número de respondentes é de 79.

Definição de Violência Doméstica ( N = 79 ) Sexo Masculino Física e/ou psicológica na família

Física e/ou psicológica no casal

Física e/ou psicológica com os idosos

Outras

Sem definição 7% 29%

17% 2% 45%

Tal como o registado no 10º ano, os alunos do 11º apresentam respostas muito diversificadas à tentativa de definição de Violência Doméstica. Sendo que predominam as definições referentes à violência física ou psicológica no casal.

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Os alunos afirmam que o aumento registado ocorreu no grupo feminino, nada mais errado, dado que o aumento se verificou no grupo dos idosos.

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Muitos afirmam não conhecer nenhum caso de violência doméstica.

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Dos respondentes que dizem conhecer casos de violência doméstica, a maioria revela conhecer apenas 1 caso de violência.

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Os alunos do 11º ano, na sua maioria, afirmam que a violência doméstica é um crime público.

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Dos alunos que dizem namorar, 33% afirmam ser controladores.

Ana Pereira, Ana Gomes, Clรกudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundรกria Alberto Sampaio, 12ยบJ

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Uma grande fatia dos respondentes do 11º ano, diz não ser capaz de agredir.

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A violência doméstica, segundo dos alunos do 11º ano, não ocorre apenas nos casais heterossexuais.

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As razões para haver agressão, segundo os alunos do 11º ano, prendem-se com valores e mentalidades.

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Uma grande fatia dos alunos do 11º ano revela não conhecer nenhuma associação de apoio à vítima.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Os respondentes do 11º ano apontam, na sua maioria, o nome de uma associação de apoio à vítima.

Por fim, os gráficos referentes às respostas do 12ºano da ESAS. Recolhemos cerca de 111 inquéritos. Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Definição de Violência Doméstica (N=111) Sexo Masculino Física e/ou psicológica na família

Física e/ou psicológica no casal

Física e/ou psicológica com os idosos

Outras

Sem definição

12% 14%

42%

32%

Como podemos analisar nos gráficos acima apresentados, os alunos do 12º ano consideram, na sua maioria, que a violência doméstica é a violência física e psicológica no casal e na família.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Grupo em que cresceu a violência doméstica de 2000 a 2009 ( N = 111 ) Sexo Masculino Mulheres

Homens

Idosos

22%

15%

63%

A maioria dos alunos do 12º ano considera que o grupo que assistiu a um aumento de 120% de 2000 a 2009 foi o das mulheres.

Grupo em que cresceu a Violência Doméstica de 2000 a 2009 ( N = 111 ) Sexo Feminino Mulheres

Homens

35%

Idosos

47%

18%

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Casos de Violência Doéstica Conhecidos (N= 111) Sexo Masculino Sim

Não

Não responde 0% 15%

85%

Casos de Violência Doméstica Conhecidos ( N= 111) Sexo Feminino Sim

Não

Não responde

6% 27%

67%

Os alunos do 12º ano da nossa escola afirmam, na sua maioria, não conhecer nenhum caso de violência doméstica. No entanto cerca de 27% dos elementos do sexto feminino diz conhecer casos de violência doméstica.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Quantos casos conhecidos ( N= 23 ) Sexo Masculino 1

mais de 2

22% 45%

33%

Quantos casos conhecidos ( N= 23 ) Sexo Feminino 1

mais de 2 0%

21%

79%

De todos os que dizem conhecer casos de violência doméstica, a maioria conclui que conhece, apenas 1 caso de violência doméstica.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Violência Doméstica - Crime Público ( N = 111 ) Sexo Masculino Sim

Não

Não responde 0%

93%

Violência Doméstica - Crime Público ( N = 111 ) Sexo Feminino Sim

Não

Não responde

88%

Os alunos do 12º ano revelam saber da existência da violência doméstica como crime público. Apenas 13% dos estudantes diz não saber que a violência doméstica é um crime público.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 47

Namoro ( N = 111 ) Sexo Masculino Sim

Não

Não responde

24%

74%

Namoro ( N = 111 ) Sexo Feminino Sim

Não

Não responde

45% 49%

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Namoro Controlado ( N = 37 ) Sexo Masculino Sim

Não

21%

79%

Namoro Controlado ( N = 37 ) Sexo Feminino Sim

Não

17%

83%

Muitos dos alunos que afirmam estar a viver no namoro revelam não ser controladores.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Capaz de agredir ( N = 111 ) Sexo Masculino Sim

Não

Não responde

2% 5%

93%

Capaz de agredir ( N = 111 ) Sexo Feminino Sim

Não

Não responde 4%

90%

Apesar de uma maioria maciça admitir que não era capaz de agredir, há uma fatia dos inquiridos que confessa ser capaz de agredir, dado que se revela preocupante.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Violência apenas nos casais heterossexuais ( N = 111 ) Sexo Masculino Sim

Não

Não responde

3% 5%

92%

Violência apenas nos casais heterossexuais ( N = 111 ) Sexo Feminino Sim

Não

Não responde

4% 6%

90%

Numa altura em que o casamento homossexual é permitido por lei, achamos conveniente perguntar aos alunos, se apenas existia violência doméstica nos casais heterossexuais. A esta questão a uma maioria esmagadora respondeu que não.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Razões para a violência ( N = 111 ) Sexo Masculino Problemas mentais

Vícios

Problemas sociais

Valores / Mentalidades

Nenhuma

2% 14% 28% 22%

34%

Razões para a violência ( N = 111 ) Sexo Feminino Problemas mentais

Vícios

Problemas sociais

Valores / Mentalidades

Nenhuma

29%

30%

13% 27%

Por uma questão de conveniência para a organização dos dados em gráficos, tomamos a liberdade de agrupar as mais variadas respostas em categorias. Assim, consideramos problemas mentais todas as respostas que englobavam distúrbios mentais, vícios todas as respostas que incluíam drogas e álcool, problema sociais as respostas referentes ao desemprego, nos valores/ mentalidades incluímos as mentalidades retrógradas e os ciúmes. Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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A maioria dos alunos considera que as causas justificativas para a violência doméstica são do foro social e da mentalidade.

Associações de apoio à vítima ( N = 111 ) Sexo Masculino Sim

Não

Não responde 0%

25%

75%

Associações de apoio à vítima ( N = 111 ) Sexo Feminino Sim

Não

Não responde

37%

59%

Muitos dos inquiridos diz não conhecer qualquer associação de apoio à vítima.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Nomes de associações ( N = 34 ) Sexo Masculino Apresenta nome

Não apresenta nome

Não se lembra

0% 13%

87%

Nomes de associações ( N = 34 ) Sexo Feminino Apresenta nome

Não apresenta nome

Não se lembra

11%

89%

Dos respondentes a maioria apresenta o nome de, pelo menos, uma associação de apoio à vítima, sendo o nome mais recorrente o da APAV.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Conclusões A violência doméstica é um flagelo que assola todo o país. Não sendo o concelho de Braga um dos mais fustigados foi interessante perceber o que acontecia dentro da outrora Brácara Augusta e conseguir perspectivar o futuro da próxima geração. A existência de associações que a troco de nada assumem um papel preponderante na vida de homens e mulheres vítimas de violência doméstica, que chegam a fazer mais do que a própria justiça que parece facilitar a vida ao infractor torna este fenómeno que parece não conhecer o fim da linha mais humano. Permite conhecer a existência de gente que se dispõe a ajudar de forma voluntária e sem cobrar. A justiça continua e continuará a ter uma postura passiva perante o fenómeno, apesar de inscrita na lei a condenação de qualquer acto de violência doméstica, os agressores continuarão impunes, a conviver com as vítimas sem que a sua protecção seja assegurada. Os mass media têm e terão um papel fundamental na divulgação e sensibilização da sociedade para este fenómeno. Os futuros adultos revelam conhecer o fenómeno, no entanto ainda admitem ter atitudes controladoras e agressivas para com o companheiro. Sabemos que a violência doméstica não conhecerá um fim tão próximo, não obstante tentamos sensibilizar os jovens para esse problema. A elaboração do trabalho revelou-se complicada, para a realização dos inquéritos nas outras escolas tornou-se difícil, conseguimos a autorização para levar a cabo os inquéritos nas turmas da Escola Secundária Carlos Amarante (devido à reduzida amostra que obtivemos, não consideramos relevante introduzir os resultados no relatório final), já no Liceu de Sá de Miranda e, após muita insistência não “conquistamos” qualquer tipo de resposta. O contacto com as vítimas também foi um entrave, depois de falarmos com algumas vítimas de violência doméstica e de nos termos sentido tocados pelas suas “HISTÓRIAS” não conseguimos que elas nos concedessem uma entrevista, daí que apenas tenhamos depoimentos recolhidos no site da APAV e o testemunho de uma vítima que acedeu a darnos uma entrevista.

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Bibliografia APAV totais

nacionais

2009.

http://www.apav.pt/totais_nacionais_2009

(Acessível a 5 de Março de 2010) APAV totais nacionais 2010. http://www.apav.pt/totais_nacionais_2010 CUNHA, Rita. (2011). Voluntariado garante bom funcionamento da Associação de Apoio à Vítima. Diário do Minho, 10-12 Desequilíbrio de poderes entre homens e mulheres é uma das causas de violência doméstica. Jornal I, http://www.ionline.pt (Acessível a 5 de Novembro de 2010) Direcção Geral de Justiça. Estatísticas de Justiça Condenação Violência Doméstica. http://www.dgpj.mj.pt (Acessível a 17 de Março de 2011) Há pelo menos 18 mulheres vitimas de violência doméstica por dia. Jornal I, http://www.ionline.pt (Acessível a 5 de Novembro de 2010) Programa de apoio às vítimas de Crime. http://www.gnr.pt/programas (Acessível a 17 de Março de 2011) Programas especiais – Violência Doméstica. http://www.psp.pt/violência_domestica (Acessível a 5 de Novembro de 2010) Quem somos. http://www.apav.pt/quem_somos (Acessível a 5 de Novembro de 2010) Testemunhos de Vítimas. http://www.apav.pt/testemunhos (Acessível a 5 de Novembro de 2010) VALENTE, Liliana. (2010). Violência Doméstica. Casos de homicídio aumentam e são cada vez mais violentos. Jornal I, http://www.ionline.pt (Acessível a 5 de Novembro de 2010) Violência Doméstica: 40 pessoas morreram em 2008, 10 já se tinham queixado às autoridades. Jornal I, http://www.ionline.pt (Acessível a 5 de Novembro de 2010) Violência Doméstica: meios para proteger vítimas não foram usados. Jornal I, http://www.ionline.pt (Acessível a 5 de Novembro de 2010) Violência Doméstica, os maiores mitos. Revista Activa, 240, 58 – 60 Voluntariado APAV. http://www.apav.pt/voluntariado (Acessível a 5 de Novembro de 2010)

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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ANEXOS

Anexo 1 Artigo 152º do Código Penal Português Artigo 152º (Violência Doméstica) 1- Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais: a - ao cônjuge ou ex – cônjuge; b- A pessoa de outro ou do mesmo sexto com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação; c- A progenitor de descendente comum em 1.º lugar; d –A pessoa particularmente indefesa, em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite; É punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal. 2- No caso previsto no número anterior, se o agente praticar o facto contra menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com pena de prisão de dois a cinco anos. 3- Se dos factos previstos no n.º 1 resultar: a- Ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos; b - A morte, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos. 4- Nos casos previstos nos números anteriores, podem ser aplicadas ao arguido as penas acessórias de proibição de contacto com a vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica. 5- A pena acessória de proibição de contacto com a vítima pode incluir o afastamento da residência ou do local de trabalho desta e o seu cumprimento pode ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância. 6- Quem for condenado por crime previsto neste artigo pode, atenta a concreta gravidade do facto e a sua conexão com a função exercida pelo agente, ser Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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inibido do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela por um período de um a dez anos.” Anexo 2

Testemunhos da APAV

"Sou educadora de infância e acho que, nós, os educadores, temos a obrigação de estar muito atentos às crianças e ao ambiente familiar em que vivem. Uma das meninas da minha sala sofria de frequentes infecções urinárias e os pais não manifestavam grande interesse. Para ser mais precisa, quem parecia para falar comigo era a avó. Às infecções urinárias seguiram-se algumas queixas de dores abdominais e alguns relatos bastante estranhos. A menina fazia alguns comentários que levaram suspeitas quanto a um possível abuso sexual por parte do próprio pai. Reuni com a minha directora e com a psicóloga do Jardim; e decidimos agir rapidamente. Telefonámos para o Gabinete de Apoio à Vítima e a psicóloga de lá fez um atendimento com a menina. Havia indícios fortes de que realmente se tratava de um abuso. A APAV fez a denúncia da situação e informou também a Comissão de Protecção de Crianças. Depois de uma intervenção que eu considero rápida e eficiente, a situação foi resolvida, para já, com uma decisão da mãe da criança que a pôs a salvo: separar-se do marido, indo morar com a avó da criança. O mais importante era o superior interesse da criança, como muitas vezes se falou nestes atendimentos e reuniões, nos quais várias instituições se juntaram para impedir que o crime prosseguisse. A menina está psicologicamente bem. Tudo foi resolvido com calma e discrição." Sónia, 37 anos

"O meu marido sempre me bateu, desde o namoro. Há um dia em que a gente não aguenta mais e decide mudar de vida, sair, ter liberdade para ser feliz. Não foi fácil, tive se sair para uma cidade que não conhecia, ter um emprego que não era o meu (trabalho numa pastelaria); e agora já tenho uma casinha que é arrendada. É muito pequenina, mas tenho comigo a minha filha, que está na escola. A única coisa que eu lamento é não ter as coisas todas resolvidas no tribunal. Assim uma pessoa fica sempre presa a um passado que quer esquecer. Não me arrependo de ter deixado tudo para trás. Quando temos um problema destes, acho que temos de aceitar a ideia de perder algumas coisas para podermos ser livres. Eu perdi o meu emprego, algumas amizades, o convívio com os familiares, a minha casa e até algumas coisas sem valor, mas que eram recordações da minha mãe e que muito estimava. Tenho ainda Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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muita amargura no coração, mas até a amargura eu hei-de vencer. É preciso dar tempo ao tempo e não esperar milagres. O que eu quero dizer é que é preciso ter esperança, mas não ficar quieta à espera que ele mude ou que venha alguém resolver um problema que nunca mudou, desde novos.” Gertrudes Maria, 45 anos

"Encontro-me numa situação difícil. Na minha idade e com os problemas de saúde que tenho é natural que esteja nesta situação. Nunca me dei bem com a minha filha, sobretudo porque nunca concordei com o casamento dela. Não sei se interferi demais, não sei se fiz algum mal. Passaram os anos, os problemas sucederam-se. Criei-a sozinha, com um ordenado baixo e muitas agruras. Eram outros tempos, tive de manter o respeito, porque não queria que ela fosse uma leviana. O casamento dela não deu resultado. Nunca poderia dar, eu vi logo. Culpa-me a todo o instante de ser uma frustrada. Eu continuo a achar que se ela tivesse trabalhado mais, como eu fiz, hoje não era uma mulher frustrada só porque o marido a trocou por outra. Estou numa situação de quase miséria, porque todo o dinheiro que tenho é para ajudar a pagar o empréstimo do apartamento da minha filha, que, para além disso, me vendeu o ouro e um relógio que tinha sido do meu pai. Algumas pratas também já foram à vida. Vão-se os anéis e ficam os dedos, diz o povo. Mas, no meu caso, não sei se, um dia destes, os próprios dedos me ficam. Já não é a primeira vez que me bate… E também me fecha no quarto quando não lhe convém que eu esteja à vista quando leva os namorados lá a casa. O problema é que eu amo a minha filha, como uma mãe ama um filho. Mas não consigo perceber onde errei na educação dela para merecer isto… Pedi apoio recentemente e ainda não decidi o que quero fazer. Mas já sei que posso fazer alguma coisa, que ainda sou senhora da minha vontade e das minhas coisas. A minha filha não pode fazer-me isto só porque estou velha." Deolinda, 75 anos

Anexo 3

À conversa com uma vítima de Violência Doméstica

Pergunta: No inicio da relação com o agressor, conseguia vislumbrar as características violentas deste?

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Vítima: Agora que olho friamente para toda a situação vejo que já poderia haver indícios de violência, mas como estava cega não consegui aperceber-me a tempo. P: Quando viveu a primeira situação repressiva por parte do agressor? V: Não consigo precisar, gestos violentos propriamente ditos foi à cerca de 1ano e meio, isso não se esquece, no entanto a pressão económica já é anterior. P: Quando o agressor a agrediu pela primeira vez (quer tenha sido uma agressão verbal, psicológica, física ou apenas através do controlo económico) com que sensação ficou? Julgou ser um acto isolado? Imaginava que o agressor podia repetir tal acção? V: Quando se é vítima de violência doméstica o terror é muito, não sabemos como vai o outro reagir sempre que fazemos alguma coisa. Claro que, quando se é jovem e se está apaixonado e, acrescento, vislumbrado achamos sempre que foi só naquele momento. P: Quando a agressão se tornou mais frequente, que ideia lhe pairava na cabeça? V: Não consigo explicar, ainda estou aterrorizada. P: Considera existirem motivos para a agressão? V: Não consigo encontrar motivos, a pessoa em causa não tem vícios alguns, está empregada… P: O que mais lhe custou? A agressão em si ou saber que amava o agressor verdadeiramente? V: Saber que amava o agressor, definitivamente, pois tinha consciência que não o iria conseguir abandonar. P: Depois da agressão, a maioria dos agressores assume uma postura de arrependimento, tentando mimar a sua vítima. Depois de desculpar o agressor, o que mais se receia? O saber que poderá vir a ser agredida novamente? V: O agressor assume sempre uma atitude de arrependimento e nós deixamonos ir, claro que o poder ser agredida novamente é terrível, podemos estar bem e de um momento para o outro levar um estalo. P: Após as diversas agressões (quer controlo económico, quer agressão física) a quem recorreu? Sentiu o apoio da família? Teve medo de lhes revelar o que vivenciara? Depois de perdoar o agressor, sentiu uma quebra na sua relação de proximidade com os outros vértices da família? V: A família nestes processos torna-se essencial, é o nosso maior apoio, mais do que qualquer outra coisa, o saber que temos pais, irmãos ali ao lado para nos Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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amparar é indescritível, por isso contei sempre o que vivi, não muna primeira fase, porque receava a atitude deles, mas depois contei tudo. Julgo que tal facto foi espelho do medo! P:Chegou a pedir auxilio das instituições oficiais de justiça. Como classifica o apoio por estas prestado? V: Sim, recorri à PSP e fui bem recebida quando apresentei a queixa. P: E o apoio prestado pela APAV? Foi essencial? V: Sim, apesar de bem acolhida pela PSP, na APAV o apoio é mais humano, sabem pelo que passamos e dispõe-se a ajudar. P: Arrepende-se de ter recorrido a essas instituições? V: Não, de todo. Não me arrependo disso, posso arrepender-me de outras coisas, mas disso não! P: E de ter deixado chegar a sua relação a este ponto? V: Sim, isso sim. Arrependo-me, não estive atenta aos primeiros sinais e quando eles começaram a ser mais evidentes neguei-os até ter levado o estalo.

P: Continua a conviver diariamente com a coação imposta pelo agressor? V: Coacção propriamente dita não, mas receio que ele torne ao mesmo, isso não será coacção? É, essencialmente, pela minha filha que mantenho este casamento, no entanto as coisas já não são as mesmas!

Anexo 4 Violência Doméstica no Jornal I Desequilíbrio de poderes entre homens e mulheres é uma das causas da violência doméstica Publicado em 03 de Abril de 2010

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) considerou hoje que "o desequilíbrio de poderes entre homens e mulheres é uma das causas fundamentais" da violência doméstica, ao comentar a morte de uma família na sexta feira, em Albergariaa-Velha. Apesar das medidas e campanhas de prevenção, tanto a nível governamental, como por iniciativa das associações que apoiam as vítimas, a UMAR sente que a violência conjugal é "uma realidade muito presente na sociedade portuguesa, com muito peso", sendo um flagelo social em Portugal. Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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"Ainda há cerca de um mês, uma mulher foi assassinada, em Almada, à frente dos filhos por um indivíduo que depois também tentou suicidar-se", recordou à agência Lusa Manuela Tavares, da UMAR. Na noite passada, dois adultos e uma criança foram encontrados mortos em casa e as autoridades suspeitam de duplo homicídio, seguido de suicídio. "Estas situações mostram como é que o desequilíbrio de poderes existente na sociedade entre homens e mulheres é uma das causas fundamentais" deste tipo de violência, considera Manuela Tavares. Segundo a GNR, as vítimas da mais recente tragédia são um homem e uma mulher na casa dos 40 anos e um menino de três anos, filho do casal. De acordo com Manuela Tavares, a maioria destes casos ocorre quando a mulher quer pôr termo à relação e o homem não aceita, como terá sucedido em Almada. "O poder parece que ainda está todo do outro lado e isto requer campanhas de alteração de mentalidades", defendeu, sublinhando que, apesar do esforço feito em termos de poder governamental, as campanhas na televisão deveriam ser "mais acutilantes". "Segundo a União Europeia, há mais mulheres a morrer por violência doméstica do que por cancro ou acidentes na estrada", sustentou. O homem e a mulher encontrados mortos numa habitação em Espinheira, freguesia da Branca, em Albergaria-a-Velha, apresentavam ferimentos de arma branca, enquanto a criança não tinha feridas visíveis. "É preciso trabalhar mais, é preciso prevenção logo nas escolas. Sabemos que a violência no namoro neste momento é também algo preocupante", alertou Manuela Tavares, acrescentando que a UMAR tem feito várias sessões em estabelecimentos de ensino. Por outro lado, adverte, as mulheres devem estar atentas aos indícios, porque "eles existem" e elas não devem confiar que o agressor nunca será capaz de chegar a extremos.

Anexo 5 O Diário do Minho fala sobre Violência Doméstica

Psicólogos e advogados ajudam os outros gratuitamente Voluntariado garante bom funcionamento da Associação de Apoio à Vítima O voluntariado é um dos pilares do bom funcionamento da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), instituição que, em traços gerais, visa Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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apoiar e proteger aqueles que ficaram perturbados após uma situação de violência. O gabinete de Braga não é excepção. Ali trabalham gratuitamente pessoas das áreas de Psicologia e Direito, que dão apoio a todos os que necessitem. Em entrevista ao Diário do Minho (DM), a gestora do Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Braga, Teresa Sofia Silva, explicou que, a par do voluntariado, também acolhem estágios, recaindo a preferência sobre as áreas anteriormente referidas, assim como serviço Social. Contudo, este é um tipo de formação que não tem tanta oferta. Para a responsável, além de ajudarem o próximo, os voluntários têm uma oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos no curso, sendo que a procura aumenta com a subida do desemprego. Embora a finalidade comum seja a de apoiar as vítimas de qualquer tipo de violência, na APAV o voluntariado pode ser exercido de duas formas distintas. De um lado, temos o voluntariado social para o atendimento à vítima – no qual os voluntários atendem directamente os utentes – e, por outro, o voluntariado social para outros serviços, que abrange voluntários com ou sem formação académica superior. Neste caso, não estão no atendimento às vítimas mas colaboram noutras áreas, como é o caso de secretários, relações públicas, enfermeiros, médicos ou designers, entre outros. Outro tipo de voluntários é o designado “amigos pró bono”, isto é, pessoas que exercem o voluntariado a partir do seu local de trabalho. No gabinete de Braga existem duas pessoas que trabalham desta forma, um advogado e uma psicóloga. «São pessoas que querem ajudar mas, como não podem estar aqui, atendem as vítimas que nós encaminhamos para o seu local de trabalho», explicou Teresa Sofia Silva. Para a gestora, este tipo de voluntariado acaba por ser positivo uma vez que muitas das vítimas, «por uma razão ou por outra», preferem ser atendidas num outro local que não as instalações da APAV. «Não é que não tenham consciência de que são vítimas, porque isso elas têm, mas há sempre aquele estigma e, nesses casos, é bom que possam ser atendidas noutros gabinetes», referiu. Para além dos “amigos pró bono” existem também os Técnicos de Apoio às Vítimas Voluntários (TAVV) que estabelecem um vínculo de compromisso à associação. Trata-se de um acordo que envolve a prestação de voluntariado pelo menos durante uma manhã ou uma tarde por semana, pelo período de quatro horas, de acordo com a disponibilidade do voluntário e das necessidades do gabinete no qual desenvolve o seu trabalho.

Anexo 6

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Inquérito sobre Violência Doméstica aplicado aos alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio e Escola Secundária Carlos Amarante

Ano: _______ Idade: ______ Sexo: M __ F __ Este inquérito é anónimo e tem como objectivo dar-nos a conhecer o que os jovens da nossa escola pensam sobre a violência doméstica. 1. O que entendes por Violência Doméstica? ____________________________ __________________________________________________________________ 2. De 2000 a 2009 assistimos ao crescimento do fenómeno da violência doméstica (cerca de 120% - dados recolhidos pela APAV) num determinado grupo de vítimas. Na tua opinião, qual dos seguintes grupos registou tal aumento? Mulheres __ Homens __ Idosos __ 3. Conheces algum caso de violência doméstica? Sim __ Não___ Se sim, quantos ___ 4. Sabias que a violência doméstica é um crime público? Sim__ Não__ 5. Namoras? Sim__ Não__ Se sim, és um(a) namorado(a) controlador(a)? Sim__ Não__ 6. Eras capaz de agredir, quer física ou psicologicamente, o teu companheiro(a)? Sim__ Não__ 7. Achas que a violência doméstica apenas se regista nos casais heterossexuais? Sim __ Não __ 8. Na tua opinião, quais são as razões para haver violência doméstica? ________________________________________________________________________ ______________________________________________________________ 9. Conheces alguma associação de apoio à vítima? Sim ___ Não ___ Se sim, dá exemplos de associações que conheças. _____________________

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Anexo 7 Respostas 10º ano Escola Secundária Alberto Sampaio

Quadro 1: Definição de Violência Doméstica (N=77) Frequências

Categorias M (36) 12

F (41) 14

M (36) 33.3

F (41) 34

Física e/ou Psicológica no casal

Física e/ou psicológica com os idosos

Outras

19.5

Sem definição

11.2

Física e/ou Psicológica na família

Quadro2 : Grupo em que cresceu a Violência Doméstica de 2000 a 2009 (N=77) Frequências Categorias

Mulheres

M (36) 24

F (41) 28

M (36) 67

F (41) 68

Homens

Idosos

Mulheres e Idosos

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Quadro 3: Casos de Violência Doméstica Conhecidos (N=77) Frequências

Categorias

Sim

M (36) 5

F (41) 12

M (36) 14

F (41) 29

Não

Não Responde

Quadro 4: Quantos casos conhecidos (N=17) Categorias

Frequências

M (5) 1

F (12) 5

M (5) 20

F (12) 42

Não responde

Quadro 5: Violência Doméstica – Crime Público (N=77) Frequências Categorias

M(36)

F(41)

M(36)

F(41)

Sim

Não

Não responde

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Quadro 6: Namoro (N=77) Frequências Categorias

M(36)

F(41)

M(36)

F(41)

Sim

Não

Não responde

Quadro 7: Namoro controlado (N=31) Frequências Categorias

M(13)

F(18)

M(13)

F(18)

Sim

Não

Não responde

Quadro 8: Capaz de agredir (N=77) Frequências Categorias

M(36)

F(41)

M(36)

F(41)

Sim

7.3

Não

92.7

Não responde

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Quadro 9: Violência apenas nos casais heterossexuais (N=77) Frequências Categorias

M(36)

F(41)

M(36)

F(41)

Sim

Não

Não responde

Quadro 10: Razões para a violência (N=77) Frequências Categorias

M(68)

F(75)

M(68)

F(75)

Problemas mentais

Vícios

Problemas sociais

Valores/Mentalidades

Nenhuma

Quadro 11: associação de apoio à vítima (N=77) Frequências Categorias

M(36)

F(41)

M(36)

F(41)

Sim

Não

Não responde

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

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Quadro 12: nomes de associações (N=14) Frequências Categorias

M(3)

F(11)

M(3)

F(11)

Apresenta nome

Não apresenta nome

Não se lembra

Anexo 8 Respostas dos inquéritos 11ºano Escola Secundária Alberto Sampaio Quadro 13: Definição de Violência Doméstica (N=79) Frequências

Categorias M (42) 12

F (37) 11

M (42) 29

F (37) 30

Física e/ou Psicológica no casal

Física e/ou psicológica com os idosos

Outras

Sem definição

Física e/ou Psicológica na familia

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 69

Quadro 14: Grupo em que cresceu a Violência Doméstica de 2000 a 2009 (N=79) Categorias Mulheres

Frequências M F (42) (37) 29 23

% M (42) 69

F (37) 62

Homens

Idosos

Mulheres e Idosos

Quadro 15: Casos de Violência Doméstica Conhecidos (N=79) Frequências

Categorias

Sim

M (42) 8

F (37) 7

M (42) 19

F (37) 19

Não

Não Responde

Quadro 16: Quantos casos conhecidos (N=15) Categorias

Frequências

M (8) 4

F (7) 4

M (8) 50

F (7) 57.1

14.3

12.5

14.3

Não responde

12.5

14.3

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 70

Quadro 17: Violência Doméstica – Crime Público (N=79) Frequências Categorias

M(42)

F(37)

M(42)

F(37)

Sim

Não

Não responde

Quadro 18: Namoro (N=79) Frequências Categorias

M(42)

F(37)

M(42)

F(37)

Sim

Não

Não responde

Quadro 19: Namoro controlado (N=28) Frequências Categorias

M(15)

F(13)

M(15)

F(13)

Sim

Não

Quadro 20: Capaz de agredir (N=79) Frequências Categorias

M(42)

F(37)

M(42)

F(37)

Sim

Não

Não responde

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 71

Quadro 21: Violência apenas nos casais heterossexuais (N=79) Frequências Categorias

M(42)

F(37)

M(42)

F(37)

Sim

Não

Não responde

Quadro 22: Razões para a violência (N=79) Frequências Categorias

M(52)

F(54)

M(52)

F(54)

Problemas mentais

Vícios

Problemas sociais

Valores/Mentalidades

Nenhuma

Quadro 23: associação de apoio à vítima (N=79) Frequências Categorias

M(42)

F(37)

M(42)

F(37)

Sim

Não

Não responde

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 72

Quadro 24: nomes de associações (N=19) Frequências Categorias

M(8)

F(11)

M(8)

F(11)

Apresenta nome

Não apresenta nome

Não se lembra

Anexo 9 Respostas alunos 12ºano Escola Secundária Alberto Sampaio

Quadro 25: Definição de Violência Doméstica (N=111) Frequências

Categorias M (59) 25

F (51) 20

M (59) 42

F (51) 39

Física e/ou Psicológica no casal

Física e/ou psicológica com os idosos

Outras

Sem definição

Física e/ou Psicológica na familia

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 73

Quadro 26: Grupo em que cresceu a Violência Doméstica de 2000 a 2009 (N=111) Categorias Mulheres

Frequências M F (59) (51) 37 24

% M (59) 63

F (51) 47

Homens

Idosos

Quadro 27: Casos de Violência Doméstica Conhecidos (N=111) Frequências

Categorias

Sim

M (59) 9

F (51) 14

M (59) 15

F (51) 27

Não

Não Responde

Quadro 28: Quantos casos conhecidos (N=23) Categorias

Frequências

M (9) 4

F (14) 11

M (9) 45

F (14) 79

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 74

Quadro 29: Violência Doméstica – Crime Público (N=111) Frequências Categorias

M(59)

F(51)

M(59)

F(51)

Sim

Não

Não responde

Quadro 30: Namoro (N=111) Frequências Categorias

M(59)

F(51)

M(59)

F(51)

Sim

Não

Não responde

Quadro 31: Namoro controlado (N=37) Frequências Categorias

M(14)

F(23)

M(14)

F(23)

Sim

Não

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 75

Quadro 32: Capaz de agredir (N=111) Frequências Categorias

M(59)

F(51)

M(59)

F(51)

Sim

Não

Não responde

Quadro 33: Violência apenas nos casais heterossexuais (N=111) Frequências Categorias

M(59)

F(51)

M(59)

F(51)

Sim

Não

Não responde

Quadro 34: Razões para a violência (N=111) Frequências Categorias

M(96)

F(91)

M(96)

F(91)

Problemas mentais

Vícios

Problemas sociais

Valores/Mentalidades

Nenhuma

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 76

Quadro 35: associação de apoio à vítima (N=111) Frequências Categorias

M(59)

F(51)

M(59)

F(51)

Sim

Não

Não responde

Quadro 36: nomes de associações (N=34) Frequências Categorias

M(15)

F(19)

M(15)

F(19)

Apresenta nome

Não apresenta nome

Não se lembra

Anexo 10 Uma possível notícia feita pela Ana Daniela sobre a nossa Conferência APAV vai à ESAS O Auditório Álvaro Carneiro (Escola Secundária Alberto Sampaio) assistiu, na passada sexta-feira (11 de Março), a uma sessão de esclarecimento sobre violência doméstica que contou com a presença da gestora do Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Braga, Teresa Sofia Silva, e organizada por um grupo de alunos do 12º J, que têm vindo a desenvolver um projecto intitulado “Do Coração à Violência Doméstica” no âmbito da disciplina de Área de Projecto. A responsável do GAV frisou, durante a palestra, que a maioria das vítimas de violência

Teresa Sofia Silva e Grupo de Alunos do 12º J que tem desenvolvido o projecto “Do Coração à Violência Doméstica”

Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 77

doméstica é do sexo feminino. No entanto, não deixou de referir que os casos de violência doméstica no sexo masculino, apesar de serem uma pequena percentagem de todos os casos registados pela associação e, até, autoridades têm vindo a aumentar. A juntar às vítimas do sexo feminino, a APAV tem assistido a um aumento substancial de padecentes de violência doméstica nas faixas etárias mais elevadas, todavia um dos grandes entraves à acção da associação e das autoridades neste tipo de casos é «a relação existente entre o agressor e o agredido, muitas das vezes o agressor é o próprio filho ou neto, o que faz com que seja complicado a vítima denunciar o agressor», explicou Teresa Sofia Silva. Além de abordar a violência conjugal e a violência contra idosos, a violência no namoro também teve uma abordagem especial durante a conversa com os alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio. Apesar de se registarem casos de violência no namoro, estes não são tão vulgares. Não obstante, muitas das situações de violência doméstica que chegam à APAV são a continuidade de um namoro recheado de violência. «Há pessoas que nos contam que já eram vítimas de violência doméstica durante o namoro, mas que casaram na expectativa da relação melhorar e de deixar de ser violenta. Contudo, as expectativas saem fracassadas, o agressor não o deixa de ser depois do casamento.», afirma Teresa Sofia Silva. Outra das visões defendidas nesta conferência prendeu-se com a roda-viva que está associada à violência doméstica «existe um período de tensão que conduz à agressão, após a agressão o agressor demonstra arrependimento levando a que a vítima perdoe, segue-se um período de lua-de-mel, em que tudo é às 5 maravilhas, depois desta acalmia surge novamente um momento de tensão e tudo se repete. Quando a violência persiste, chega a deixar de existir períodos de lua-de-mel que dão origem a um pesadelo sem fim, chegando este a durar décadas a fio», confidenciou a gestora do GAV. Em jeito de conclusão, Teresa Sofia Silva denotou que «alguém que agride uma vez continuará a fazê-lo se não sofrer as devidas consequências». No final da conferência, os alunos presentes salientaram a importância destas acções de sensibilização como forma de alertar a juventude para uma realidade que era evitável.

Ana Daniela Pereira

Anexo 11 Cartaz da nossa Conferência sobre a Violência Doméstica Ana Pereira, Ana Gomes, Cláudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundária Alberto Sampaio, 12ºJ

Página 78

Ana Pereira, Ana Gomes, Clรกudia Santos, Jorge Ferreira Escola Secundรกria Alberto Sampaio, 12ยบJ

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