Caderno atelie 1 - Jacarecanga

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UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA: PROJETO URBANÍSTICO 3 PROFESSOR EMANUEL

EQUIPE: ANA EDMÉA TEIXEIRA ELIAS - 1012980 / 0 RODRIGO CORDEIRO SALES - 1110470 / 3 TAINAH RODRIGUES FAÇANHA - 1121173 / 9 THEREZA RACHEL LINHARES ARARUNA - 1021071 / 2

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NO VALE DO RIACHO

JACARECANGA PROBLEMATIZAÇÃO / ESTUDOS PRELIMINARES

SUMÁRIO 1. LOCALIZAÇÃO ....................................... 02 2. HISTÓRIA ................................................ 03 3. EDIFÍCIOS HISTÓRICOS .......................... 04 4. ASPECTOS AMBIENTAIS .......................... 05 5. SISTEMA VIÁRIO / MOBILIDADE ............... 06 6. DADOS SOCIO-ECONÔMICOS ............. 07 7. INFRA-ESTRUTURA .................................. 08 8. ZONEAMENTO ....................................... 09 9. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ............... 10 10. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ................ 11 11. ELEMENTOS DE SEGREGAÇÃO ............. 12


LOCALIZAÇÃO

MAPA 02 - BAIRROS DE FORTALEZA Fonte: www.ceara.com.br

JACARECANGA

FARIAS BRITO

MAPA 03 - BAIRRO JACARECANGA Fonte: Google Maps

LEGENDA Polígono da Área de Estudo Área do Bairro Jacarecanga

IMAGEM 01- VISTA AÉREA DO POLÍGONO DE ESTUDO Fonte: Google Earth

A

MAPA 01: ÁREA DE ESTUDO FONTE: PRODUZIDO PELA EQUIPE

LEGENDA

área de estudo compreende um polígono quase totalmente inscrito no bairro Jacarecanga. Somente ao Sul inclui uma pequena área pertencente ao bairro Farias Brito. Ao longo do polígono que será avaliado neste trabalho passa o Riacho Jacarecanga, que foi um fator natural determinante para a ocupação da área. Ao longo do século XX, o Riacho Jacarecanga foi inundado pelas águas da modernidade, vinda em forma de ruas e construções; por esse motivo hoje seu curso encontra-se quase totalmente submerso. Considerando a importância do Vale do Riacho Jacarecanga para a cidade de Fortaleza, esse trabalho visa explorar as características do lugar, para só então denir as principais diretrizes que nortearão um projeto de intervenção. O projeto será desenvolvido a partir de uma Operação Urbana Consorciada (OUC). As Operações Urbanas Consorciadas representam um instrumentos jurídicos que regulamenta o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal em parceria com proprietários, moradores, usuários e investidores privados. As OUCs tem o objetivo de promover a valorização ambiental e melhorias sociais através de transformações urbanísticas. (VILLELA, 2002)

Riacho Jacarecanga

02

12


HISTÓRIA

A

o percorrermos as ruas do bairro Jacarecangaé possível viajar no tempo. São inúmeros casarões, sobrados, bangalôs e chácaras antigas que nos remetem a atmosfera de Fortaleza de décadas atrás. Por seu importante acervo arquitetônico, concentra um patrimônio cultural material que poucos bairros da capital possui. Em 2012 a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) reconheceu todo o conjunto urbano do bairro Jacarecangacomo um bem de relevante interesse cultural. Em torno de 1910, Jacarecangatornou-se um bairro. Era um território de chácaras verdes, sombreadas por árvores frutíferas e próxima do mar e do riacho Jacarecanga. Nessa época, a área era muito utilizada como lugar de veraneio. A partir dos anos 1940, com a intenção de afastarem-se da agitação das atividades comerciais que se multiplicavam no centro, a região passa a receber as residências de famílias abastadas. (LEITÃO, 2015). A existência de exemplares arquitetônicos importante está diretamente ligada ao perl abastado das famílias que ali residiam. A possibilidade de encomendar projetos especícos era como uma demonstração de posse. Na história da Jacarecanga existiu uma grande inuência da família do industrial Philomeno Gomes, que era dono de uma antiga fábrica de redes no bairro. Ele também foi responsável pela construção de vários imóveis no local, seis desses estão na Vila Filomeno. (O POVO, 2013). Infelizmente, devido a longa trajetória de desvalorização do patrimônio histórico local, muitos destes casarões foram demolidos, como é o caso da Residência de Meton Gadelha, dono da Tipograa Gadelha e do Jornal do Comércio. O casarão havia sido construído na década de 20 e inaugurado em dezembro de 1930. No lugar, hoje existe um edifício residencial.

05 IMAGEM 03 - Residência de Meton Gadelha começando a ser demolida na década de 80. Fonte: http://www.fortalezanobre.com.br/

IMAGEM 02 - Residência de Meton Gadelha Fonte: http://www.fortalezanobre.com.br/

06

04

06

03

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12 10

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IMAGEM 04 e 05 - Localização da casa de Filomeno Gomes, onde hoje existe um edifício Residencial. Fonte: Google Earth.

Com a expansão da Cidade para o lado Leste na década de 1930, a Aldeota vai se tornando o bairro preferido da elite. A avenida Santos Dumont representou o principal eixo de expansão, a “espinha dorsal” do processo de loteamento da Aldeota. Assim, nos anos 40 e 50, Jacarecangacomeça a experimentar o período declínio. Muitos dos casarões foram abandonados. Fazendo com que hoje, os que ainda permanecem, estejam degradados. Alguns são usados como pontos comerciais ou para o aluguel de quitinetes. Além disso, Jacarecangatambém possui o mais antigo cemitério de Fortaleza: o São João Batista, onde existem túmulos que são verdadeiras obras de arte sacra. Sua construção foi iniciada em 1862, para substituir o antigo cemitério denominado de São Casemiro (localizado onde hoje se encontra a Praça da Estação). Mas devido a um surto de cólera no inicio da década de 1850 fez surgir a necessidade de se construir um novo cemitério num local mais afastado da área urbana. O Cemitério São João Batista foi inaugurado em 1866 e serviu de ultima morada para grandes nomes da elite cearense. (SILVA, 2013). EDIFICAÇÕES DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA 01 ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO 02 LOCALIZAÇÃO DA CASA DE METON GADELHA 03 RESIDÊNCIA DE ACRÍSIO MOREIRA DA ROCHA 04 RESIDÊNCIA DE OSCAR PEDREIRA 05 CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA 06 CASARÕES NA AV. FRANCISCO SÁ 07 RESIDÊNCIA RAIMUNDO PINHEIRO DE MELO 08 VILA FILOMENO GOMES 09 PRAÇA GUSTAVO BARROSO

MAPA 02: EQUIPAMENTOS HISTÓRICOS FONTE: PRODUZIDO PELA EQUIPE

LEGENDA:

LIMITE ÁREA DE ANÁLISE LIMITE BAIRROS EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PRIMEIROS LOTEAMENTOS POPULARES

10 LICEU DO CEARÁ 11 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 12 ANTIGA ESCOLA JUVENAL GALENO

03

12


HISTÓRIA EDIFICAÇÕES DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA

01 ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO Fonte: www.ickr.com/photos/betemaciel/6005874577

05 CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA

10 LICEU DO CEARÁ

Fonte: Google Earth

Fonte: https://agenciafatofa7.wordpress.com/2010/11/25/132/

11 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Fonte: http://static.panoramio.com/photos/original/69443198.jpg 02 RESIDÊNCIA DE METON GADELHA Fonte: www.fortalezanobre.com.br

07 RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO PINHEIRO

DE MELO Fonte: Google Earth e http://www.fortalezaemfotos.com.br/2014_ 02_01_archive.html

03 RESIDÊNCIA DE ACRÍSIO MOREIRA DA ROCHA

12 ANTIGA ESCOLA JUVENAL GALENO Fonte: http://portaleliomar.opovo.com.br/wpcontent/uploads/2015/06/jacare.jpg

Fonte: www.panoramio.com/photo/67346781?source= wapi&referrer=kh.google.com

04 RESIDÊNCIA DE OSCAR PEDREIRA Fonte: https://legislacaoufc20141.wordpress.com/2014/06/12/ bangalo-de-aristides-capibaribe/

01

06 CASARÕES NA AV. FRANCISCO SÁ Fonte: Google Earth

08 VILA FILOMENO GOMES Fonte: Google Earth 09 PRAÇA GUSTAVO BARROSO Fonte: Google Earth e http://www.fortalezaemfotos.com.br/20 14/02/jacarecanga-o-charme-de-umaepoca.html

04

12


HISTÓRIA

F

oi possível perceber que a área do Liceu do Ceará,

do Riacho Jacarecanga por residências ainda estava distante de

juntamente com os empreendimentos e casas construidas

acontecer. Nesse período a cidade consistia basicamente de

por Philomeno Gomes representaram um foco de atração

quadras proximas ao Riacho Pajeu.

para a região próxima ao Riacho. A rua que leva o nome do

Desta forma, o cemitério representou obviamente um dos

empresário contém grande parte dos casarões históricos do

primeiros eixos de ocupação de grande porte para aquela

bairro Jacarecanga. Ao observar a imagem da região na década

região. O Cemitério São João Batista guarda também grande

de 40 pode-se perceber como a expansão urbana ainda se

simbologia em sua localização. A escolha do terreno para a

iniciava em direção oeste, mas já estavam rmados ali a

construção do cemitério foi baseada na simbologia de vida e

residência de Meton de Alencar, A escola Juvenal Galeno e o

morte. De frente para o nascente, com fachada principal voltada

Liceu do Ceará. A ampla praça aberta ainda sem arborização se

para a Catedral de São José. Signica que a alma vem do céu,

fez para seguir as orientações dos estudiosos higienistas que

durante o batismo (realizado na igreja) o homem torna-se

aconselhavam a existencia de praças e vias largas que

cristão. A Rua que liga a Catedral ao Cemitério se chamava Rua

possibilitem a ventilação. Criou-se então um amplo espaço

das Flores, como uma menção a elementos simbólicos da

central, envolto por edifícios importantes.

morte. A rua simula a caminhada pelo mundo até a morada

Levando em consideração que ocemitério São João Batista foi inaugurado em 1862 e, ao observar a planta de Fortaleza em

nal. Depois de sepultado o corpo, a alma sobe outra vez ao IMAGEM 06 - Mapa de Fortaleza em 1859. Fonte: www.fortalezaemfotos.com.br

céu, assim como o Sol. (SILVA, 2013)

1859, é possível constatar que nesse período a ocupação do Vale

IMAGEM 07 - Vista aérea da Praça do Liceu na década de 40. Fonte: www.fortalezaemfotos.com.br

IMAGEM 08 - Vista aérea da Praça do Liceu em 2016. Fonte: Google Earth

ASPECTOS AMBIENTAIS

JACARECANGA PAJEÚ

A área encontra-se em estágio de urbanização consolidado com alta densidade, apresenta construções irregulares com necessidade de regularização fundiária e áreas de segregação e exclusão social. Outro problema diz respeito ao precário tratamento de euentes, grande quantidade de resíduos sólidos advindos das barracas de praia. e necessidade de ampliação do saneamento básico. A área apresenta considerável degradação da paisagem, mas uma levada potencialidade para o turismo e contemplação da orla marítima.

IMAGEM 09 - Representação cartográca do relevo FONTE: SNPU, 2007 IMAGEM 10 e 11 - Imagem da Orla na Av. Presidente Castelo Branco Fonte: Google Earth

A área está inserida na Bacia Hidrográca da Vertente Marítima e na sub-bacia do Riacho Jacarecanga. O riacho, que antigamente chamava-se Timbó, chegou até a ser registrado pelos holandeses, quando estes estiveram no Ceará. De acordo com o projeto Orla, desenvolvido durante a gestão da prefeita Luiziane Lins em 2006, o trecho é intensamente utilizado para o lazer das classes de baixa renda, para banho de mar e surf. No entanto, a alta balneabilidade associada antropização da faixa de praia vem causando problemas.

ALTIMETRIA ATÉ 44m

IMAGEM 10 - Mapa com demarcação da Linha de Preamar e Terrenos de Marinha Fonte: Projeto Orla Fortaleza, 2006.

05

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SISTEMA VIÁRIO A poligonal em análise é circundada por vias de grande uxo e que dão acesso a grande parte da cidade, criando assim uma ótima mobilidade para os moradores e passantes da região. As vias internas caracterizamse por serem locais e diminuem assim gradativamente a rotatividade de veículos. As caixas das principais vias analisadas geram um bom número, mas perdendo em número de modais, em que sua maioria dão prioridade ao carro particular. A pavimentação existente encontra-se em sua grande parte em um bom estado, necessitando apenas de repavimentação em casos de mudança da padronagem da via. Em uma análise geral podemos concluir um bom sistema viário existente na área em estudo e que se adequa à uma nova operação futura. VIA LOCAL

AV. PR

ESID

ENT

EC

AST

ELO

BRA

NC

O

EDIFICAÇÕES

3.10

14.00

3.10

PASSEIO

VIA

PASSEIO

EDIFICAÇÕES

CORTE VIA LOCAL (RUA CARNEIRO DA CUNHA)

EN AV. FILOM

AV .P

RE

SID

EN

TE

VIA COLETORA

CA

ST

O GOMES

EL O

BR

AN

CO

EDIFICAÇÃO

3.10

14.00

3.10

PASSEIO

VIA

PASSEIO

EDIFICAÇÃO

CORTE VIA COLETORA (AVENIDA FILOMENO GOMES)

VIA ARTERIAL I

EN AV. FILOM O GOMES

FAIXA EXCLUSIVA

3.10 VIA

EDIFICAÇÃO

3.10

14.00

PASSEIO

VIA

FAIXA EXCLUSIVA

FAIXA EXCLUSIVA

FAIXA EXCLUSIVA

6.00

14.00

3.10

VIA

PASSEIO

CANTEIRO CENTRAL/ CICLOVIA

EDIFICAÇÃO

CORTE VIA ARTERIAL (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES)

VIA ARTERIAL I

FAIXA EXCLUSIVA

AV. SGT. HERMÍNIO

FAIXA EXCLUSIVA

SAMPAIO

3.00

14.00

5.40

14.00

3.00

PASSEIO

VIA

CANTEIRO CENTRAL

VIA

PASSEIO

CORTE VIA ARTERIAL I (AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO) SÉ AV. JO

VIA ARTERIAL II

JATAHY AV. D U

QUE

DE C

AXIA

S

IAPINA

IB AV. PADRE EDIFICAÇÃO

AV. D U

QUE

DE C

3.10

6.00

1.00

6.00

3.10

PASSEIO

VIA

CANTEIRO CENTRAL

VIA

PASSEIO

EDIFICAÇÃO

CORTE VIA ARTERIAL II (AVENIDA DUQUE DE CAXIAS)

AXIA

S

VIA EXPRESSA

SÉ AV. JO JATAHY

LEGENDA VIA FÉRREA (DESATIVADA)

EZES

E MEN

ERRA D

Z AV. BE

ANTIGO ESPAÇO DE LINHA FÉRREA

VIA LOCAL

3.00

8.15

4.70

8.15

3.00

18.00

3.00

5.00

2.50

VIA COLETORA VIA ARTERIAL I VIA ARTERIAL II

PASSEIO

VIA

CANTEIRO CENTRAL

VIA

PASSEIO

CANTEIRO CENTRAL

PASSEIO

VIA

PASSEIO

CORTE VIA EXPRESSA (AVENIDA JOSÉ JATAHY)

VIA EXPRESSA

MAPA 03: SISTEMA VIÁRIO FONTE: PRODUZIDO PELA EQUIPE

06

12


DADOS SOCIO-ECONÔMICOS

POPULAÇÃO: 14.204 habitantes (0,6% da pop. de Fortaleza) ÁREA BAIRRO:1.503.826 m² ÁREA POLIGONO DE ESTUDO: 1.086.668 m² PERIMETRO DO POLIGONO: 6613,53 m² DENSIDADE BAIRRO: 105,87 hab/m²

RENDA

s

egundo o IPECE, o bairro Jacarecanga possui a Segunda pior classificação em relação ao valor do rendimento nominal médio mensal por pessoas com idade acima de 10 anos. A média salarial no bairro é de R$ 745,24 mensais. O deve estar relacionado à grande migração das famílias abastadas para a zona leste da cidade, permanecendo na região as famíias de baixa renda. Dentre os 119 bairros de Fortaleza listados na pesquina, Jacarecanga está na 46ª colocação por valor de renda mensal. O baixo poder aquisitivo da população residente tem influência direta sobre a degradação e falta de manutenção dos edifícios históricos.

INFRAESTRUTURA

o

bairro Jacarecanga possui entre 75 e 90 % de seus domicílios ligados a rede de esgoto. Por ser um bairro antigo esperavasse que a cobertura de esgotamento sanitário estivesse presente em quase 100% dos domicílios. A possibilidade de existir uma margem entre 10 e 25% das casas sem saneamento básico trás a preocupação em relação a salubridade das residências e áreas próximas. Ainda mais surpreendente foi constatar que o bairro está entre os de piores indicadores em relação a distribuição da rede geral de água, apresentando entre 30 e 44% dos domicílios sem ligação ao sistema de distribuição de água da CAGECE. Até mesmo em relação a distribuição de energia elétrica, que a distribuição é ainda mais abrangente na cidade de Fortaleza, em Jacarecanga existem residências sem acesso à energia elétrica (0,5 a 1%). A constatação de que existem casas sem acesso a serviços básicos como Energia elétrica, água e esgoto trás uma grande preocupação em relação a qualidade de vida da população residente.

07

12


INFRAESTRUTURA

C

omo é possível observar no mapa, a rede de drenagem pluvial do bairro tem como eixo principal o curso do Riacho Jacarecanga. Seu curso segue em parte por galerias subterrâneas e outra parte segue canalizada. A impermealibização dos cursos d’água impede a absorção dos uxos hídricos pelo solo. Aumentando assim o risco de enchentes, alagamentos e epidemias que se proliferam através da veiculação de microorganismo pela água. Outro ponto que não favorece a drenagem por galerias subterranea é a presença de lixo, pois este ao se acumular, pode obstruir os canais de passagem da água e provocar alagamentos nas vias. Ainda é possível também perceber muitas vias sem rede de drenagem; para estas, as ruas devem manter uma inclinação que possibilite o uxo das águas através das vias em direção à rede mais próxima.

01 Trecho do Riacho Jacarecanga Canalizado Fonte: Google Earth

01

02 Trecho do Riacho Jacarecanga Canalizado Fonte: Google Earth

02

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03 Trecho do Riacho Jacarecanga Canalizado Fonte: Google Earth

LEGENDA CANAL GALERIA SUBTERRANEA Trecho do Riacho Jacarecanga Canalizado Fonte: Google Earth

MAPA 04: REDE DE DRENAGEM 2004 FONTE: Arquivo Dwg fornecido pelo Professor.

08

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ZONEAMENTO

A

área de estudo está inserida em Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP 1), Zona de Orla (ZO - Trecho II). Quanto a Macrozona de Proteção Ambiental possui uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA 1). Há também Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 1, ZEIS 2 e ZEIS 3).

AV. PR

ESID

ENT

EC

AST

ELO

BRA

ZONA DE OCUPAÇÃO PREFERENCIAL I (ZOP I) Segundo o Plano Diretor: Art. 79 - A zona de Ocupação Preferencial ZOP 1 caracteriza-se pela disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados; destinando-se à intensicação e dinamização do uso e ocupação do solo. Art. 81 - São parâmetros da ZOP 1: I - índice de aproveitamento básico: 3,0; II - índice de aproveitamento máximo: 3,0; III - índice de aproveitamento mínimo: 0,25; IV taxa de permeabilidade: 30%; V - taxa de ocupação: 60%; VI - taxa de ocupação de subsolo: 60%; VII - altura máxima da edicação: 72m; VIII - área mínima de lote: 125m2; IX - testada mínima de lote: 5m; X - profundidade mínima do lote: 25m. Art. 82 - Serão aplicados na ZOP 1 os seguintes instrumentos: I - parcelamento, edicação e utilização compulsórios; II - IPTU progressivo no tempo; III desapropriação mediante pagamento por títulos da dívida pública; IV - direito de preempção; V - direito de superfície; VI - transferência do direito de construir; VII - operação urbana consorciada; VIII - consórcio imobiliário; IX - estudo de impacto de vizinhança (EIV); X - estudo ambiental (EA); XI - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); XII - instrumentos de regularização fundiária; XIII outorga onerosa de alteração de uso.

NC

O

EN AV. FILOM

AV .P

RE

SID

EN

TE

CA

ST

O GOMES

EL O

BR

AN

ZONA DE ORLA (ZO - TRECHO II JACARECANGA / MOURA BRASIL) Sobre a Zona de Orla (ZO): Art. 111. A Zona da Orla (ZO) caracteriza-se por ser área contígua à faixa de praia, que por suas características de solo, aspectos paisagísticos, potencialidades turísticas, e sua função na estrutura urbana, exige parâmetros urbanísticos especícos. Art. 114 - São parâmetros da Zona de Orla - Trecho II: I - índice de aproveitamento básico: 1,5; II - índice de aproveitamento máximo: 1,5; III índice de aproveitamento mínimo: 0,25; IV - taxa de permeabilidade: 20%; V taxa de ocupação: 50%; VI - taxa de ocupação de subsolo: 50%; VII - altura máxima da edicação: 24m; VIII - área mínima de lote: 125m; IX - testada mínima de lote: 5m; X - profundidade mínima do lote: 25m.

CO

O GOMES

EN AV. FILOM

ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (ZPA 1) Art. 59 - A macrozona de proteção ambiental é composta por ecossistemas de interesse ambiental, bem como por áreas destinadas à proteção, preservação, recuperação ambiental e ao desenvolvimento de usos e atividades sustentáveis. Art. 62. Não será permitida a edicação do subsolo na Zona de Preservação Ambiental da Macrozona de Proteção Ambiental.

AV. F RA

NCIS

CO

R. G

UILH

R. CAR

NEIRO

AV. SGT. HERMÍNIO

ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) Art. 126 - As Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) são compostas por assentamentos irregulares com ocupação desordenada, em áreas públicas ou particulares, constituídos por população de baixa renda, precários do ponto de vista urbanístico e habitacional, destinados à regularização fundiária, urbanística e ambiental. Art. 127. São objetivos das Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1): I efetivar o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; II - promover a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos ocupados pela população de baixa renda; III - eliminar os riscos decorrentes de ocupações em áreas inadequadas; IV - ampliar a oferta de infraestrutura urbana e equipamentos comunitários, garantindo a qualidade ambiental aos seus habitantes; V - promover o desenvolvimento humano dos seus ocupantes.

ERM

E RO

CHA

DA CU N

HA

SAMPAIO

SÉ AV. JO

Art. 129 - As Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2) são compostas por loteamentos clandestinos ou irregulares e conjuntos habitacionais, públicos ou privados, que estejam parcialmente urbanizados, ocupados por população de baixa renda, destinados à regularização fundiária e urbanística. Art. 130. São objetivos das Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2): I efetivar o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; II - promover a regularização urbanística e fundiária dos loteamentos clandestinos e irregulares e dos conjuntos habitacionais ocupados pela população de baixa renda; III - eliminar os riscos decorrentes de ocupações em áreas inadequadas; IV - ampliar a oferta de infraestrutura urbana e equipamentos comunitários, garantindo a qualidade ambiental aos seus habitantes; V - promover o desenvolvimento humano dos seus ocupantes.

JATAHY AV. D U

QUE

DE C

AXIA

S

IAPINA

IB AV. PADRE

AV. D U

QUE

SÉ AV. JO JATAHY EZES

E MEN

ERRA D

Z AV. BE

DE C

AXIA

S

Art. 133. As Zonas Especiais de Interesse Social 3 (ZEIS 3) são compostas de áreas dotadas de infraestrutura, com concentração de terrenos não edicados ou imóveis subutilizados ou não utilizados, devendo ser destinadas à implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social, bem como aos demais usos válidos para a Zona onde estiverem localizadas, a partir de elaboração de plano especíco. Art. 134. São objetivos das Zonas Especiais de Interesse Social 3 (ZEIS 3): I ampliar a oferta de moradia para a população de baixa renda; II - combater o décit habitacional do Município; III - induzir os proprietários de terrenos vazios a investir em programas habitacionais de interesse social. FONTE: PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA, 2009.

MAPA 05: ZONEAMENTO URBANO, AMBIENTAL E ZONAS ESPECIAIS FONTE: PRODUZIDO PELA EQUIPE

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12


USO DO SOLO

O

uso do solo da área em estudo é predominantemente residencial, consistindo em edicações de baixo gabarito, como antigos casarões, residências, bangalôs, condomínios e vilas, havendo poucos edifícios mais verticalizados. Há uma quantidade signicativa de equipamentos de serviço, localizados principalmente nas vias coletoras e arteriais e ainda alguns comércios de pequeno porte, próximos as áreas residenciais. Quanto ao uso institucional, a área analisada conta com uma grande variedade de equipamentos: educacionais, religiosos, culturais, dentre outros. AV. PR

ESID

ENT

EC

AST

ELO

BRA

As áreas livres e verdes consistem nas margens do recurso hídrico e algumas pequenas praças. No entorno da área de estudo localizase uma das principais praças da região, Gustavo Barroso, porém não encontra-se em bom estado de conservação. Portanto, a região carece de áreas de livres. Há uma quantidade relevante de vazios urbanos e alguns espaços subutilizados que tornam-se ociosos ao invés de oferecer algum uso para a população.

NC

O

EN AV. FILOM

AV .P

RE

SID

EN

TE

CA

ST

O GOMES

EL O

BR

AN

CO

USO MISTO E COMERCIAL FONTE: GOOGLE STREET VIEW

O GOMES

EN AV. FILOM

AV. F RA

NCIS

CO

ZONA RESIDENCIAL FONTE: GOOGLE STREET VIEW

R. G

UILH

R. CAR

NEIRO

AV. SGT. HERMÍNIO

ERM

E RO

CHA

DA CU N

HA

SAMPAIO

SÉ AV. JO

EDIFICAÇÃO SUBUTILIZADA NA AV. FILOMENO GOMES FONTE: GOOGLE STREET VIEW

JATAHY AV. D U

QUE

DE C

AXIA

S

IBIAPINA AV. PADRE

AV. D U

QUE

DE C

AXIA

S

ÁREA DE USO RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE FONTE: GOOGLE STREET VIEW

SÉ AV. JO

ÁREA DE ESTUDO LIMITE BAIRROS INSTITUCIONAL SERVIÇO/COMÉRCIO MISTO RESIDENCIAL ÁREAS VERDES/LIVRES VAZIOS/SUBUTILIZADO

JATAHY

LEGENDA

EZES

E MEN

ERRA D

Z AV. BE

EQUIPAMENTO DE USO INSTITUCIONAL FONTE: GOOGLE STREET VIEW

MAPA 06: USO DO SOLO FONTE: PRODUZIDO PELA EQUIPE

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12


EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

Q

uanto aos equipamentos identicados, há uma quantidade signicativa de equipamentos institucionais: o Conselho Tutelar de Fortaleza, um dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; o CAPSAD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas da Regional II; Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará. Dois postos de saúde: o Centro de Saúde da Família Carlos Ribeiro, faz parte do Sistema Único de Saúde, o SUS, que abrange desde um simples atendimento ambulatorial até transplante de órgãos; Posto de Saúde Guiomar Arruda. Instituições de ensino: escolas públicas Liceu do Ceará, Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Paulo Petrola e Escola de Ensino Fundamental Sales Campos; a Universidade Anganguera e três unidades da Fametro. Equipamentos de lazer: Areninha Leste-Oeste, que ainda será inaugurada; Praça Gustavo Barroso e outras pequenas praças. Há também a instituição lantrópica Lar Torres de Melo, voltada para o atendimento de idosos. O Cemitério São João Batista, o mais antigo da cidade. Entre os equipamentos que abrangem a área estão:

14 AV. PR

ESID

ENT

EC

AST

ELO

BRA

01

NC

O

AV .P

EN AV. FILOM

02

Escola Educar SESC - oferece ensino infantil, fundamental, tempo integral, educação de jovens e adultos, idiomas, formação contínua de educadores, biblioteca, auditório e quadra poliesportiva.

RE

SID

EN

TE

CA

ST

O GOMES

EL O

BR

Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - fundada em 2002, com o objetivo de realizar atividades de capacitação em restauração e conservação do patrimônio cultural material, e de valorização e recuperação do patrimônio cultural imaterial do Ceará.

AN

CO

15

Centro de Formação Prossional Antônio Urbano de Almeida primeira unidade de ensino do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará) instalada no Ceará, inaugurado em 1943, com foco de atuação na área de Educação Prossional. A instituição surge como solução para o ensino prossional destinado à indústria.

26

16 17

NCIS

CO

O GOMES

AV. F RA

EN AV. FILOM

04

Serviço Social da Indústria (SESI) - disponibiliza parques esportivos para a realização de exercícios, além de oferecer ações de segurança e saúde no trabalho para cuidar do trabalhador e cursos de educação básica e continuada. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará - transferida para Jacarecanga no início do século XX, tem estrutura adequada e é capaz de formar cerca de 500 marinheiros por ano, além de prover assistência médico-odontológica, psicológica, jurídica e social aos militares da ativa e da reserva da Marinha no Ceará, bem como a dependentes e pensionistas.

03

23

05

R. G

UILH

13

ERM

Colégio Estadual Liceu do Ceará - escola pública do estado do ceará e a terceira mais antiga do Brasil, desde 1937, situa-se no bairro do Jacarecanga, onde está também o o Centro Esportivo Liceu do

E RO

CHA

18

13

21 R. CAR

NEIRO

AV. SGT. HERMÍNIO

06

SAMPAIO

DA CU N

20

19

HA

22 13 07

08

SÉ AV. JO JATAHY

09 01 ARENINHA NA AV. LESTE-OESTE 02 ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARÁ

AV. D U

QUE

25

DE C

03 COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS

AXIA

S

04 POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL 24

06 E.M.E.I.F. SECRETÁRIO PAULO PETROLA 07 LAR TORRES DE MELO

IAPINA

IB AV. PADRE

10

05 ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO

08 CENTRO ESPORTIVO DO LICEU DO CEARÁ AV. D U

QUE

11

09 SENAI JACARECANGA DE C

AXIA

S

10 CAPS AD REGIONAL II 11 ESCOLA EDUCAR SESC 12 UNIVERSIDADE ANHANGUERA 13 UNIDADES FAMETRO 14 CSF GUIOMAR ARRUDA

SÉ AV. JO

15 E.E.F. SALES CAMPOS 16 POSTO DE SAÚDE CARLOS RIBEIRO

JATAHY

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ÁREA DE ESTUDO LIMITE BAIRROS EQUIPAMENTOS URBANOS ÁREAS DE LAZER

18 PRAÇA GUSTAVO BARROSO S

ENEZE

A DE M

ZERR AV. BE

LEGENDA

17 CEMITÉRIO JOÃO BATISTA 19 COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ 20 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 21 CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS 22 CRECHE ESCOLA CASTELINHO VERMELHO 23 INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 24 SESI CENTRO 25 CONSELHO TUTELAR 26 IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

MAPA 07: EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS FONTE: PRODUZIDO PELA EQUIPE

11

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ELEMENTOS DE SEGREGAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

F

oram identicados alguns elementos de segregação urbana, que restringem as possibilidades de otimização do espaço urbano da poligonal em estudo e seu entorno. Dentre eles, pode-se destacar Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, que acaba sendo um obstáculo físico e visual em relação ao litoral e áreas de lazer ali presentes. Ademais, a grande extensão do muro que separa o equipamento do meio urbano gera desconforto e falta de segurança para os transeuntes da região. Algumas fábricas e galpões presentes no local também podem ser denominados elementos de segregação, também tendo como pior aspecto a sua continuidade de muros altos que segregam o espaço físico. O trecho da Via Férrea que encontra-se em desuso também atua como segregador da área e seu entorno, tendo potencial para a criação de áreas de lazer e convivência para a população e visitantes da área. 05

VISTA 01

Além disso os limites da área em questão são circundados por vias de grande porte e uxo, dicultando o acesso do transeunte, podendo torná-la apenas um local de passagem e não de permanência.

01

Na área de estudo e em seu entorno estão presentes uma quantidade signicativa de assentamentos precários que foram ocupando a área no decorrer dos anos, principalmente nas regiões opostas as dos casarões. Nelas residem populações que são diariamente afetadas pelos elementos segregadores do espaço urbano. São os assentamentos: Stª Edwirges e Comunidade do Tirol, no bairro Carlito Pamplona; Morro do Ouro e Mercado Velho, no Jacarecanga; , Comunidade Rua Larga, bairro Farias Brito; Arraial Moura Brasil, no Moura Brasil; e São Pedro, Centro. Alguns desses assentamentos encontram-se em áreas delimitadas por ZEIS.

VISTA 03 06

VISTA 01

ESQUINA DAS AVENIDAS CASTELO BRANCO E FILOMENO GOMES (DEMONSTRANDO A LINEARIDADE DOS MUROS) FONTE: GOOGLE STREET VIEW

VISTA 02

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ESQUINA DAS AVENIDAS DUQUE DE CAXIAS E PADRE IBIAPINA (DEMONSTRANDO A LINEARIDADE DOS MUROS) FONTE: GOOGLE STREET VIEW

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VISTA 03

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VISTA 02

ABANDONO DE PARTE DA ANTIGA VIA FÉRREA FONTE: GOOGLE STREET VIEW

LEGENDA ÁREA DE ESTUDO LIMITE BAIRROS VIA FÉRREA RIACHO JACARECANGA EAMCE FÁBRICA ESTRUTURAL

01 ST. EDWIRGES 02 MORRO DO OURO 03 COMUNIDADE DA RUA LARGA 04 MERCADO VELHO 05 COMUNIDADE DO TIROL 06 ARRAIAL MOURA BRASIL 07 SÃO PEDRO

MAPA 08: ELEMENTOS DE SEGREGAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS FONTE: PRODUZIDO PELA EQUIPE

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REFERÊNCIAS

Ÿ

FORTALEZA, Prefeitura Municipal de. Projeto Orla Fortaleza. Plano de gestão integrada da orla marítima. Fortaleza, 2006.

Ÿ IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO

CEARÁ. Perl Municipal de Fortaleza. Tema VII: Distribuição Espacial da Renda Pessoal. Nº 42 – Outubro 2012. Ÿ IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO

CEARÁ. Perl Municipal de Fortaleza. Tema IX: As Condições Domiciliares dos Bairros. Nº 44 – Novembro 2012. Ÿ LEITÃO, Claudia. Jacarecanga(Coleção Pajeú). Secultfor. 80 pág.

Fortaleza, 2015. Ÿ O POVO, Jornal. Jacarecanga guarda parte da história da Cidade.

Escrito por Gemison Maia. Publicado em: 04/02/2013. Ÿ SNPU - Programa de Reabilitação de áreas Centrais Urbanas.

Seminário de sensibilização, capacitação e mobilização dos agentes sociais. Plano Habitacional para Reabilitação da área central de Fortaleza. 26 e 27 de junho de 2007. Ÿ SILVA, José Solon Sales e. Novas territorialidades para o turismo em

Fortaleza (CE): as potencialidades do cemitério São João Batista visto como um espaço sagrado. Tese (Doutorado em Geograa) – Universidade Estadual Paulista. Rio Claro – SP, 2013.

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