FINANCIAMENTO

Bndes

Embora tenha o maior histórico de financiamento do setor de infraestrutura no país, e consequentemente da geração eólica, e também tenha o maior orçamento disponível, o BNDES está em trajetória de diminuição do subsídio das condições para financiar, tornando seus custos mais caros anos após ano.

Em 2020 foram financiados projetos no setor eólico num total de R$ 2,4 bilhões, contra R$ 3,6 bilhões em 2019. Até abril de 2021 já tinham sido ofertados R$ 1,8 bilhões para implantação de parques no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí, em operações do BNDES Finem pelo instrumento financeiro Geração de Energias Alternativas - Incentivada B.

A redução se deve ao emprego pelo banco estatal da Taxa de Longo Prazo (TLP), a partir de 2018, em substituição à TJLP. A nova taxa é regulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a taxa de juro de real da NTN-B da média de cinco anos, ao contrário da subsidiada TJLP, que era regulada pelo Conselho Monetário Nacional.

A NTN-B é a Nota do Tesouro Nacional série B, título com rentabilidade ligada à variação do IPCA acrescido dos juros no momento da compra, cujo acréscimo define a taxa de juros real, que serve de benchmarking para todo o mercado financeiro.

Ocorre que a mudança para a taxa praticada pelo mercado foi programada de forma gradativa. De 2018 até 2022 foi definido o chamado fator alfa para inclusão no cálculo da TLP, um coeficiente que aumenta um pouco a cada ano até converter a TLP integralmente em NTN-B em 2023, ou seja, a taxa real de mercado, sem subsídios. O fator alfa começou em 0,57 em 2018 até chegar em 1 a partir de 2023.

Isso significa que, na comparação, o BNDES fica a cada ano menos competitivo que o BNB, que continuará a ter taxas subsidiadas, posto ser uma decisão constitucional para fomentar o desenvolvimento do

Nordeste. O mesmo cenário faz as linhas do BNDES se equipararem cada vez mais com as opções do mercado de capitais, com exceção de seus prazos, que ainda são mais longos.

Se por um lado o BNDES perde seus subsídios, por outro criou metodologia para financiar projetos no mercado livre, adequando-se à nova demanda do setor, cujos projetos são cada vez mais puxados por contratações nesse ambiente.

Em novembro de 2019, o banco passou a usar a metodologia de preço suporte para embasar rolagem de PPAs dentro dos prazos longos de financiamento: R$ 130/MWh para o 1º ano (2021), R$ 120/MWh para o 6º ano (2026) e R$ 110/MWh a partir do 11º ano.

Como condições acessórias para o novo modelo, há duas possibilidades de alavancagem com o preço suporte. A primeira é por SAC puro, no qual a rolagem dos contratos é para, pelo menos, 75% da energia disponível da venda na partida e 50% a partir do 10º ano de amortização. A segunda é por

Operações contratadas com o BNDES para parques eólicos (em R$ mil)

SAC com IPCA capitalizado, com rolagem para, pelo menos, 75% da energia disponível da venda durante toda a amortização.

Com conta reserva de seis meses e compromisso de comercialização-rolagem de PPAs em até A+4, o financiamento é de até 80% do projeto, limitado a 100% dos itens financiáveis.

Destaques 2020

De acordo com relatório anual do banco, foi aprovado financiamento de R$ 37,5 milhões, por meio do BNDES Finame, à Aeris, empresa brasileira fabricante de pás eólicas localizada no município de Pecém (CE). Os recursos serão destinados, principalmente, à aquisição de materiais industrializados de origem nacional

As melhores taxas do mercado

O Banco do Nordeste (BNB) se destaca como a fonte de financiamento preferida dos investidores eólicos por suas condições vantajosas, com as melhores taxas do mercado e prazos longos, subsidiadas constitucionalmente para fomentar o desenvolvimento da região Nordeste, justamente a de melhores ventos do país, onde todos os empreendedores direcionam os investimentos.

Em 2020, foram desembolsados R$ 4,06 bilhões para empresas de geração de energia eólica. Durante o primeiro semestre de 2021, o desembolso para o segmento foi de R$ 1,48 bilhão.

O orçamento do banco provém de instrumento de política pública de desenvolvimento regional criado pela Constituição de 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Sua receita é formada, em cerca de 30%, pelo desconto de 1,8% da arrecadação nacional do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Os outros 70% utilizados em sua produção, para que a empresa possa cumprir contratos de venda até 2022.

O BNDES também aprovou operação com a linha BNDES Exim Pré-embarque, no valor de US$ 10 milhões, para financiar a produção para exportação de pás. O compromisso da companhia é o de exportar US$ 25 milhões em um prazo de três anos.

Letra Financeira Verde

O banco emitiu em 2020 R$ 1 bilhão em Letra Financeira Verde, captando recursos no mercado brasileiro para financiar projetos ambientalmente sustentáveis em geração de energia eólica ou solar. No ano foram captados recursos totais de pouco mais de R$ 20 bilhões relacionados ao tema socioambiental.

são supridos pelo repagamento dos financiamentos feitos pelo banco.

Os prazos de pagamento são de até 24 anos, já incluindo oito anos de carência.

As taxas de juros do BNB são as menores do mercado e são compostas de uma parcela fixa e outra variável. A parte variável é uma variação do IPCA e a taxa fixa depende do fator do programa, coeficientes de desigualdade regional e taxa de juros real calculada a partir da NTN-B. Além disso, tem-se o bônus de adimplência, um desconto pela pontualidade do pagamento da dívida.

Para empreendedores de médio e grande porte, as taxas variaram em outubro de 2020 – como exemplo, já que elas são variáveis por ter em sua base de cálculo a NTN-B, que muda diariamente – entre IPCA mais 0,4963% ao ano até IPCA mais 2,0389% ao ano, a depender do porte e localização do mutuário e do bônus de adimplência.