SUSTENTABILIDADE

de alta escassez de água, como é o caso do semiárido nordestino.

Mesmo sem o foco de estabelecer um valor mensal a cada arrendado, o Incra também deve considerar a contrapartida financeira para o assentamento, por conta da indenização pela ocupação, que contempla a remoção de mata nativa, impacto na fauna e abertura de estradas para a implantação e operação dos parques de geração.

Titulados

Outra alternativa para aproveitar o potencial eólico de áreas de assentamentos está sendo colocada em prática por uma desenvolvedora de projetos de energia, a DGE Soluções Renováveis, de Porto Alegre (RS).

A empresa estrutura projetos em assentamentos, mas para isso coordena a titulação dos lotes antes, fazendo com que as famílias passem a ser proprietárias das terras, ganhando o direito de receber pelo arrendamento dos empreendedores. Ao fim do processo de titulação, a DGE, em conjunto com os assentados, negocia um valor único por família a receber como arrendamento mensal.

Projeto estruturado nesse modelo, o Asas de Zabelê, em Touros (RN), foi cadastrado no leilão energia A-4, de junho de 2021, mas não foi negociado. No assentamento de 10 mil hectares, foram titulados 337 lotes de unidades familiares, sendo que 242 aceitaram participar do projeto, com potência instalada total de 400 MW. O parque vai participar de novos leilões.

A estimativa da DGE é a de que o projeto em operação gere receita de R$ 360 mil por mês para as famílias, o que daria por volta de R$ 1.500 por mês para cada uma delas.

A primeira experiência serviu como piloto para outros projetos que estão sendo estruturados com empreendedores interessados em aproveitar o potencial eólico de vários assentamentos, segundo a DGE. Apenas no Rio Grande do Norte a estimativa é que o potencial seja de 10 GW de potência instalada.

Desenvolvimento regional

Impactos socioeconômicos e ambientais gerados pela energia eólica nas regiões Nordeste e Sul comprovam melhoria de indicadores de desenvolvimento

A expansão da geração eólica no Nordeste e Sul do país tem resultado em impactos positivos, socioeconômicos e ambientais, nos municípios dessas regiões. Os benefícios foram medidos por estudo da consultoria GO Associados, encomendado pela Abeeólica, que traz estimativas de crescimento dos investimentos, do PIB e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM).

Realizado no final de 2020 sob o título “Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Geração de Energia Eólica no Brasil”, o estudo estima que, na média, houve crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 21,75% e de PIB per capita real de 19,69% no período entre 1999 e 2017 e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), no recorte de 2000 a 2010, de 20,19%.

O período do IDHM é distante, com término há uma década, porque seu cálculo se baseia nas informações do último censo demográfico do IBGE, de 2010, que adaptou a metodologia do IDH Global25 para chegar ao IDHM dos 5.565 municípios brasileiros.

Por conta disso, o aumento no IDHM se baseia apenas no exercício econométrico do período de 2000 a 2010, quando foram instalados 44 parques eólicos em 21 municípios em oito estados (CE, PB, PE, PI, RJ, RN, RS e SC).

Já para a conclusão sobre aumento no PIB foram utilizados dados anuais do PIB municipal disponibilizados pelo IBGE restrito a doze estados (BA, CE, PB, PE, PI, RJ, PR, RN, RS, SC e SE) onde foram instalados 503 parques entre 1999 e 2017.

Investimentos

Ainda como efeitos econômicos da expansão eólica nas duas regiões, o estudo da GO Associados reuniu dados para demonstrar que entre 2011 e 2019 o setor movimentou em máquinas e equipamentos cerca de R$ 66,9 bilhões.

Com base nesse valor de fato investido, os consultores empregaram a metodologia MIP (matriz insumo-produto), que é utilizada para projetar o efeito multiplicador do aporte de investimento de máquinas e equipamentos de infraestrutura a outras indústrias e prestações de serviços. A partir daí concluíram que os efeitos diretos e indiretos nos municípios teriam sido no total de R$ 262 bilhões, com 498 mil empregos criados por ano e impacto de R$ 45,2 bilhões na massa salarial.

Em arrecadação de tributos com esse volume de investimentos, a estimativa levantada pelo estudo é da ordem de R$ 22,4 bilhões, dos quais R$ 11,8 bilhões em ICMS e R$ 1,9 bilhão em IPI.

Arrendamento

Além disso, foi também contemplado no estudo o efeito multiplicador do pagamento a proprietários pelo arrendamento das terras para os parques eólicos. Em injeção de renda para os arrendadores a estimativa é a de que em 2018 os empreendedores tenham desembolsado R$ 165,5 milhões.

Em um exercício econométrico, ficou demonstrado que o valor pago em 2018 aos proprietários de terras seria utilizado para alavancar a produção agrícola em R$ 524,6 milhões, gerando mais de 8 mil empregos e R$ 43,2 milhões em massa salarial. Em tributos, seriam arrecadados a mais R$ 45,4 milhões, sendo R$ 25,5 milhões em ICMS e R$ 2,5 milhões em IPI.

Desigualdade E Meio Ambiente

Outra conclusão obtida pelo estudo é a de que a instalação dos parques eólicos contribuiria para reduzir os índices de desigualdade (Índice Gini). Para isso, a GO comparou os municípios com os parques com outros do mesmo estado que fossem próximos e que não foram palco de investimentos eólicos.

No fim da comparação, a consultoria concluiu que houve diminuição entre 0,02% e 0,04%, em média, no índice de Gini, que tem valor entre 0, quando não há desigualdade, e 1, quando a desigualdade é máxima.

Para finalizar, o estudo avaliou o impacto no atendimento de água de abastecimento nos municípios com parques eólicos, em comparação com cidades sem investimentos em áreas circunvizinhas e que foram utilizadas como modelos. A estimativa, para o período entre 2001 a 2018, é a de que o índice de atendimento total de água aumentou em 6,98% em municípios com parques eólicos.