Parques em assentamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) preparou uma instrução normativa que vai permitir a negociação direta entre empreendedores e a autarquia federal para implantação de projetos de geração de energia eólica (também solar ou a biomassa) em assentamentos da reforma agrária. Há atualmente no país 9.431 assentamentos reconhecidos.

A instrução, em avaliação nos ministérios competentes, permite que sejam instaladas usinas em assentamentos mesmo que os lotes das famílias não estejam titulados, autorizando que os contratos de arrendamento com os empreendedores sejam assinados diretamente com a autarquia federal.

A demanda pelo uso das terras de assentamentos para energia partiu da regional do Incra no Rio Grande do Norte, estado com a maior potência instalada de parques eólicos e onde há várias áreas controladas pela autarquia com grande potencial eólico e vizinhas de parques em operação.

No estado potiguar, segundo um levantamento do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne), de Natal (RN), elaborado a pedido do Incra, dos seus 286 assentamentos – o que corresponde a 10% do território do estado – 170 têm alto potencial eólico.

A ideia do Incra é elaborar contratos personalizados a cada pretendida ocupação para implantar as usinas. Em troca da cessão dos terrenos para implantação dos aerogeradores, por exemplo, serão estabelecidas como contrapartidas a coordenação, por parte dos empreendedores, de projetos para desenvolver agricultura sustentável, produção agroindustrial com vegetais e frutos da região, capacitação profissional ou mesmo a abertura de poços artesianos, sobretudo em regiões