Informativo da Prefeitura de Ouro Preto Ano IV nº 25 • Agosto de 2011
Prefeitura inicia obras do Programa Habitacional de Ouro Preto A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Smac), iniciou obras do Programa Habitacional do município, que visa à construção de conjuntos habitacionais para acolher famílias removidas de áreas de risco e integra uma ação continuada na área da habitação desenvolvida há vários anos pela Smac na cidade. O programa vai atender a 300 famílias, com moradias no bairro Santa Cruz e nos distritos de Cachoeira do Campo, Antônio Pereira e Santa Rita. Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, Paulo Xavier (Pilita), com as moradias, há um processo de requalificação dos bairros onde elas estão sendo construídas, uma vez que há uma exigência de infraestrutura básica como a implantação de redes de água e esgoto,
além de iluminação e calçamentos de vias e acessos. A previsão de conclusão dessa fase do programa é até o fim do próximo ano. Para o prefeito Angelo Oswaldo, trata-se de uma ação vitoriosa da Administração Municipal e que, após sua conclusão, vai atender às demandas de Ouro Preto. “As pessoas que se inscreveram no programa habitacional vão ter sua moradia, seja por meio da recuperação de seus imóveis, seja com a aquisição da casa própria que está sendo construída com área de 50m², muito maior do que o padrão de 38m² inicialmente proposto pelo governo federal. Conseguimos ampliar e estamos dando uma edificação completa, com infraestrutura também nas ruas que vão acolher essas casas”, comemora.
Inscrições abertas para cursos de especialização na Casa do Professor A Secretaria de Educação, por meio da Casa do Professor, informa que estão abertas as inscrições para os cursos de especialização lato sensu, na modalidade educação a distância, em Novas Tecnologias em Educação Matemática e Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância, oferecidos pela Universidade Federal Fluminense (UFF). As inscrições podem ser feitas até 12 de agosto exclusivamente pelo site www.lante.uff.br. É necessário que os interessados tenham diploma de graduação. Além disso, o pré-requisito para participar da turma de especialização em Novas Tecnologias em Educação Matemática é graduação nos cursos de Matemática, Ciências com Habilitação em Matemática, Estatística, Engenharias ou Físicas. A taxa de inscrição é de R$60. Os cursos são gratuitos e terão duração de dois anos. As aulas têm início no 2° semestre de 2011 e serão realizadas na plataforma online do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Para mais informações, consulte o edital no site www.lante.uff.br.
Expediente: Jornalistas - Daniel Palazzi e Ana Paula Martins Colaboração - José Costa, Wellington Silva, Guilherme Margarido, Neno Vianna, Luana Viana, Ana Luísa Rodrigues, Sara Oliveira e Ana Luiza Greco
Fique por dentro Horário de atendimento da Superintendência de Recursos Humanos Desde o dia 1º de junho de 2011, a Superintendência de Recursos Humanos começou a funcionar em novo horário para melhor atender as necessidades dos servidores: - 9h às 12h: Protocolo e agendamentos - 12h às 16h: Protocolo e atendimentos Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do telefone 3559-3219. Entrega de vale transporte Ao pegar o vale transporte na Secretaria, o servidor deve assinar o recibo. Caso o funcionário desista dos vales, ele não deve assinar e nem escrever qualquer informação adicional. O recibo é um documento que não deve ser rasurado, cortado ou mesmo utilizado para outros fins, devendo ser devolvido à Superintendência de Recursos Humanos juntamente com os vales que não foram entregues aos servidores. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho O registro da CAT no INSS deve ser feito dentro de 24 horas após o acidente ou, no caso de doença profissional ou de trabalho, 24 horas após o início da incapacidade para o trabalho ou do diagnóstico da patologia. Procedimentos: 1º passar por atendimento médico; 2º passar na Saúde Ocupacional; 3º passar no Setor de Segurança do Trabalho.
Férias prêmio Procedimento para gozo de férias prêmio Primeiramente, o servidor deve requerer na Superintendência de Recursos Humanos a certidão de direito a férias prêmio. De posse desse documento, é preciso preencher o formulário de requerimento de férias prêmio e colher a assinatura do chefe imediato, para depois protocolá-lo para o secretário municipal responsável analisar os critérios estabelecidos no Decreto 2.646/2011. Após a análise, caso seja deferido o gozo das férias prêmio, o secretário encaminhará o requerimento do servidor para a Superintendência de Recursos Humanos lançar a informação no Sistema. O servidor deverá aguardar em exercício a concessão das férias prêmio. Procedimento para conversão das férias prêmio em abono pecuniário No mês do aniversário, o servidor deverá requerer junto à Superintendência de Recursos Humanos a conversão de um mês de férias
prêmio em abono pecuniário. Se o requerimento for protocolado até o dia 10, e o pagamento será feito no mesmo mês. Após esse prazo, o abono será realizado no mês subsequente. A Superintendência de Recursos Humanos analisará o preenchimento de todos os requisitos necessários para a conversão. Em caso de indeferimento, o servidor será comunicado através de ofício, constando o motivo do seu indeferimento. A Superintendência de Recursos Humanos não se responsabiliza por requerimentos protocolados em outras repartições e que não vierem a ser entregues no prazo legal. Mais informações no link do Servidor, no site da Prefeitura www. ouropreto.mg.gov.br.
Plano de Carreira dos servidores do Quadro Geral e do Quadro da Saúde O Sindicato aprovou em Assembleia Geral a proposta da Prefeitura para o plano de carreira para os servidores do Quadro Geral e do Qua-
dro da Saúde. A proposta aprovada é similar ao Plano de Carreira da Educação e será enviada para Câmara no mês de agosto. A Superintendência de Recursos Humanos está preparando palestras para explicar aos servidores as regras e os procedimentos do plano de carreira. As apresentações serão ministradas depois da aprovação pela Câmara.