Informativo da Prefeitura de Ouro Preto Ano IV nº 28 • Novembro de 2011
Servidor público em festa No dia 28 de outubro (sexta-feira) é comemorado, nacionalmente, o Dia do Servidor Público. A Prefeitura de Ouro Preto reconhece e homenageia esses funcionários que são os grandes responsáveis pela manutenção e organização dos serviços prestados pelo poder público. Neste ano, a celebração do dia do servidor foi transferida para o dia 31 de outubro (segunda-feira). Dessa forma, com o feriado de Fi-
nados em 2 de novembro, a Prefeitura decretou ponto facultativo em suas repartições públicas nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. O Dia do Funcionário Público foi instituído em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei nº. 5.936. Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (lei nº. 8.112), a denominação de
funcionário foi substituída pela de servidor. Comemoração O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) vai realizar uma festa para os servidores efetivos sindicalizados no dia 30 de outubro (domingo), a partir das 11h, no Ouro Preto Tênis Clube (OPTC). Mais informações pelo telefone: 3552-3312.
Fotos: Neno Vianna
Em 2010, a Festa do Servidor aconteceu no OPTC e teve shows e sorteio de brindes
Prefeito saúda servidores durante festa organizada pelo Sindsfop em 2010 no Ginásio do OPTC
Fique por dentro O atendimento na Superintendência de Recursos Humanos é realizado da seguinte forma: 9h às 12h - protocolos e agendamentos 12h às 16h - protocolos e atendimentos
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho O registro da CAT no INSS deve ser feito dentro de 24 horas após o acidente ou, no caso de doença profissional ou do trabalho, 24 horas após o início da incapaci-
dade para o trabalho ou do diagnóstico da patologia. Procedimento: 1º: passar por atendimento médico 2º: passar na Saúde Ocupacional 3º: passar no Setor de Segurança do Trabalho