Informativo da Prefeitura de Ouro Preto Ano IV nº 28 • Novembro de 2011
Servidor público em festa No dia 28 de outubro (sexta-feira) é comemorado, nacionalmente, o Dia do Servidor Público. A Prefeitura de Ouro Preto reconhece e homenageia esses funcionários que são os grandes responsáveis pela manutenção e organização dos serviços prestados pelo poder público. Neste ano, a celebração do dia do servidor foi transferida para o dia 31 de outubro (segunda-feira). Dessa forma, com o feriado de Fi-
nados em 2 de novembro, a Prefeitura decretou ponto facultativo em suas repartições públicas nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. O Dia do Funcionário Público foi instituído em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei nº. 5.936. Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (lei nº. 8.112), a denominação de
funcionário foi substituída pela de servidor. Comemoração O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) vai realizar uma festa para os servidores efetivos sindicalizados no dia 30 de outubro (domingo), a partir das 11h, no Ouro Preto Tênis Clube (OPTC). Mais informações pelo telefone: 3552-3312.
Fotos: Neno Vianna
Em 2010, a Festa do Servidor aconteceu no OPTC e teve shows e sorteio de brindes
Prefeito saúda servidores durante festa organizada pelo Sindsfop em 2010 no Ginásio do OPTC
Fique por dentro O atendimento na Superintendência de Recursos Humanos é realizado da seguinte forma: 9h às 12h - protocolos e agendamentos 12h às 16h - protocolos e atendimentos
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho O registro da CAT no INSS deve ser feito dentro de 24 horas após o acidente ou, no caso de doença profissional ou do trabalho, 24 horas após o início da incapaci-
dade para o trabalho ou do diagnóstico da patologia. Procedimento: 1º: passar por atendimento médico 2º: passar na Saúde Ocupacional 3º: passar no Setor de Segurança do Trabalho
Expediente: Diretor de Comunicação – Daniel Palazzi Jornalista responsável – Ana Paula Martins (MTB-12533) Colaboração – Ana Luísa Rodrigues, Guilherme Margarido, Iza Greco, José Costa, Luana Viana, Neno Vianna, Sara de Oliveira e Wellington Silva.
Auxílio alimentação para servidores será pago via cartão Seguindo a Lei Municipal 707/2011 e recomendação da Receita Federal, a forma de pagamento do auxílio alimentação para os servidores da Prefeitura de Ouro Preto será alterada. O benefício passará a ser pago por meio de cartão. A Prefeitura ainda vai abrir um processo licitatório para contratar uma empresa que forneça o maior
número de estabelecimentos credenciados. Após esse processo, os servidores receberão um cartão que será aceito em comércios de Ouro Preto e região. A Superintendência de Recurso Humanos explica que até ser efetivado o contrato com a empresa administradora, o auxílio alimentação continuará sendo pago juntamente com os vencimentos do servidor.
Prefeitura efetua o pagamento de retroativo de insalubridade e periculosidade A Prefeitura efetuará no mês de outubro o pagamento dos retroativos de insalubridade e periculosidade dos servidores. A Comissão de Insalubridade realizou diversas reuniões, e todos os adicionais retroativos devidamente comprovados pelos servidores foram aprovados. A Comissão foi criada pelo Decreto 1940/2009 e é composta por representantes do Sindsfop, médico do Trabalho, técnico em Segurança do Trabalho, secretarias com servidores em situação insalubre e perigosa, bem como diretorias da Superintendência de Recursos Humanos (SRH). O grupo analisou diversos pedidos de servidores que estavam em locais insalubres e perigosos
nos últimos anos e que não tiveram os adicionais pagos. Vale lembrar que a Comissão de Insalubridade foi formada para regularizar os adicionais de insalubridade e periculosidade de todos os servidores da Prefeitura. Entre outras medidas, a comissão propõe a confecção de novo laudo ambiental, bem como a proposta de projeto de lei para regularizar os pagamento de adicionais, conforme a realidade da Administração Municipal de Ouro Preto. Caso haja divergência dos valores retroativos pagos, o servidor deverá procurar os representantes da comissão ou departamento operacional da SRH.
PARTICIPE DO INTERATIVO envie sua sugestão para o e-mail
faleconosco@ouropreto.mg.gov.br
Plano de Carreira dos servidores municipais
Como política de valorização dos funcionários, o prefeito Angelo Oswaldo sanciona no dia do servidor público – 28 de outubro – a lei que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Quadro Geral e da Secretaria de Saúde. O plano é resultado de entendimentos entre a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Públicos de Ouro Preto (Sindsfop) e a Comissão de Servidores (composta de representantes das principais categorias). Com ele, os servidores poderão gerir sua carreira, o que irá possibilitar a progressão (por avaliação de desempenho) e a promoção (por qualificação). As informações sobre direitos e procedimentos a serem adotados serão devidamente comunicadas aos servidores municipais por meio de cartilhas e palestras. Participe!
Campanha de redução do desperdício
A Prefeitura de Ouro Preto possui um serviço chamado Voice Net, mais conhecido como ramal. Ele permite que você, servidor, possa ligar para outros telefones da Administração gratuitamente. Para isso, basta utilizar os quatro últimos números do telefone (os números do ramal). Outra maneira de economizar nas ligações é o uso do número 31 nas chamadas de longa distância. Segundo Renata Mendes da Silva, superintendente de Tecnologia da Informação, “nos últimos meses, estamos recebendo um volume muito grande de contas nas quais as ligações foram efetuadas usando a prestadora 21” e comentou que, no caso de ligações interurbanas utilizando o 21, a fatura da outra operadora deverá ser paga pelo servidor.