RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE 2018
1.2 EVIDÊNCIAS SOBRE OS FACTORES QUE AFECTAM O ABSENTISMO E A DESISTÊNCIA DOS ALUNOS Uma análise regional realizada na África Oriental e Austral e evidências nacionais indicam que os factores de absentismo e desistência são multifacetados e podem estar relacionados com os vários domínios do desenvolvimento da criança. Esta secção apresenta uma visão geral dos resultados mais relevantes tanto dos estudos quantitativos e qualitativos, como da literatura académica e da literatura cinzenta disponíveis até à data.
1.2.1 FACTORES RELACIONADOS COM A CRIANÇA
As evidências sugerem que o género, a idade e as desvantagens socioeconómicas de uma criança são factores que afectam a sua capacidade de frequentar a escola (Hunt, 2008). A análise abaixo aborda algumas das constatações.
12% DAS RAPARIGAS COM MENOS DE 15 ANOS DE IDADE FICAM GRÁVIDAS EM MOÇAMBIQUE a probabilidade de desistência escolar aumenta em 29 por cento entre as raparigas grávidas em relação às suas colegas
GÉNERO Dados nacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, em Moçambique, cerca de 12 por cento das raparigas com menos de 15 anos de idade ficam grávidas (OMS, 2013). Usando dados do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF 2014/15), Mambo et al. (2019) examinam o efeito da gravidez precoce sobre a desistência escolar das raparigas. O estudo mostra que, em média, a probabilidade de desistência escolar aumenta em 29 por cento entre as raparigas grávidas em relação às suas colegas do género feminino. Mais especificamente, “a probabilidade de desistir da escola aumenta imensamente se a rapariga tiver menos de 13 anos de idade, cerca de 82% e 34% entre as raparigas do ensino secundário” (ibid.:12). Isto está de acordo com a pesquisa quantitativa anterior que também identificou a adolescência como uma idade crítica e um ponto de viragem para a frequência escolar das raparigas em todo o país (Heltberg, Simler e Tarp, 2003: 13; Banco Mundial, 2005). Relativamente à progressão para o ensino secundário, um inquérito de vários países na Região da África Oriental e Austral (ESAR) também mostra como as raparigas moçambicanas têm menos probabilidades de progredir do que os rapazes (UNICEF e UIS, 2015). Um inquérito realizado no Quénia (Lloyd, Mensch e Clark, 2000), destacou como a diferença de género emerge durante os últimos anos da escola primária quando as raparigas passam pela puberdade e se tornam adolescentes. Tornam-se “particularmente vulneráveis nessa altura dentro do sistema de educação devido a atitudes negativas generalizadas em relação às raparigas adolescentes. Nesta idade, um ambiente de aprendizagem favorável às raparigas poderia fazer uma diferença significativa na posterior retenção escolar” (ibid.). Da mesma forma, a pesquisa de métodos mistos realizada no Ruanda mostra que enquanto os rapazes com menos de 13 anos de idade apresentam mais probabilidade de desistir do que as raparigas, há uma tendência inversa com o aumento da idade, o que tem impactos drásticos a longo prazo: A desistência escolar dos rapazes mais jovens tende a afectar a sua formação e contribui para o contribui para o aumento do número de alunos com idade da média de idades nas turmas da escola primária, enquanto a desistência das raparigas representa mais frequentemente um ponto final na sua formação, o que é evidente na matrícula de rapazes e raparigas nos anos finais do ensino secundário (UNICEF e MINEDUC, 2017: vii). 22
