Antรณnio Fernandes
INDICE Introdução…………………………………..……………………… 3 I - O momento politico…….……………………………………..
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II - O tempo……….………………………………………………… 5 III - O poder…………………………………………………………. 6 IV - O modelo político..……………….…………………………… 7 V - A cidadania e os partidos políticos…………………...……… 8 ———————————————————————————— ———————————————————————————— ————————————————————————————-
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INTRODUÇÃO Importa pensar e refletir sobre o passado, o presente e o futuro das sociedades contemporâneas sem perder de vista a História do Homem e das civilizações.
O seu trajeto civilizacional enquanto Seres vivos;
A sua evolução enquanto espécie;
A sua capacidade em se renovar em permanência;
A transformação que operou no seu habitat;
A incógnita que gerou sobre a sua continuidade;
As soluções politicas que construiu;
Trata-se de um exercício puramente teórico no que ao futuro concerne e de perspetiva no que ao presente e ao passado diz respeito. Com uma certeza incontornável: O Homem é um Ser dominan-
te até ao limite daquilo e naquilo que a Natureza lhe permite. Esse é o seu patamar. Para além desse patamar, é um resistente. Por isso, a reflexão do percurso e das soluções de futuro são uma tarefa de crucial importância no presente. 3
I - O MOMENTO POLITICO Este é um dos raros momentos na História das Civilizações em que a reflexão e análise profundas sobre a definição das grandes opções de orientação das políticas estruturais que pensamos para o futuro e de análise do percurso: do modelo político,
económico e social, perante os desafios que se nos colocam, faz todo o sentido. No entanto, tenho para mim, que sendo este um momento de reflexão coletiva sobre o que pretendemos para o futuro do País, nunca é demais dissecar o histórico, mas também, sobre o que queremos para dar resposta a esses desafios.
Um exercício, em que, sucintamente, para ser feito, é necessário separar os contextos: É preciso clarificar o que nos une no trajeto e nos separa no caminho, entre um modelo político de Estado Social e um modelo político de Estado Neoliberal. Caminhos que para quem defende um modelo de organização assente na justiça; na liberdade; na equidade distributiva do PIB; na igualdade de oportunidades; na democracia representativa, compete encontrar soluções que conduzam ao enunciado.
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II - O TEMPO Atravessamos um tempo em que se colocam desafios de crucial importância para os países, os continentes e o mundo em geral. Atravessamos um tempo em que os hábitos, usos e costumes atingiram limites para além do razoável da garantia mínima de
subsistência com as matérias primas existentes, em modelo organizado de sociedades civilizadas. Atravessamos um tempo em que o conhecimento, por si só, já não resolve as necessidades de vida das pessoas. Atravessamos um tempo em que a hesitação tem custos sociais extremos em face das exigências que são de complexidade
variável e nas soluções: rápidas e eficientes. No tempo; no modo; na dimensão; nos objetivos. Um tempo em que a rotura dos sistemas estruturantes da lógica financeira é um facto evidente: as bolsas perdem influência especulativa; as matérias primas já não são referencia; a banca entrou em retração internacional; os grupos económicos per-
dem o controlo da influência social; os Governos perderam o controlo da gestão financeira dos seus Países passando a meros agentes de cobrança de impostos responsáveis pela maleabilidade da divida publica e do seu controlo Assistimos ao esboroar de uma organização em pirâmide de lógica financeira alicerçada numa economia em movimento,
alavancada por pessoas. 5
III - O PODER A verdade é que discutir o poder, sem saber muito bem qual o modelo de sociedade que se pretende. Sem saber, se o modelo que se quer é a continuidade com a introdução de aperfeiçoamento, ou: a rotura com o modelo vigente. Ou até, se haverá
necessidade de lhe alterar os pilares de sustentação da organização que são os partidos políticos por outra forma de organização qualquer, antecipando uma verdadeira reforma nos procedimentos que configure uma revolução política, na vida política. A complexidade Histórica de partilha do poder, em democracia, no estádio em que nos encontramos, proporciona cenários de disfunção entre os diversos agentes envolvidos na discussão e exercício do poder político, económico e financeiro. Desde logo porque: •
Os motivos que levaram ao poder, figuras sinistras fascinadas pelo poderio militar estratégico internacional em que as conhecidas “armas de destruição em massa” são equipamentos rudimentares comparativamente aos que algumas potencias atualmente dispõe, são motivos desconhecidos e envoltos em mistérios numa dantesca teia de suspeitas. 6
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A articulação dos fatores produtivos com os fatores do consumo ameaça colapsar.
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A espiral de organização social assente numa ampla comunidade estabilizada em que os agentes intermédios se articulam em cadeia e reportam ao direito institucional e ao Estado, desmoronam-se ao sabor da queda da receita
pública e do aumento da despesa; do aumento da divida pública; e de todas as consequências inerentes. •
O Estado diminui a sua importância relativa de influência e suporte da coesão nacional, mas também em todos os setores do interesse publico porque é responsável.
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As soluções tardam e o equilíbrio social debilita-se. A ins-
tabilidade é notória. Estas evidências até podem ser do agrado dos defensores do modelo Neoliberal que mais não é do que o expoente do capitalismo puro e duro e o grande fomentador das clivagens a que vimos assistindo.
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IV - O MODELO POLÍTICO. A cidadania tem de ser mais interventiva no pensamento político chamando a si o direito e o dever responsável na definição do modelo de organização política que pretende. Deve aprofundar o suporte filosófico do pensamento, e levar por diante as premissas, no suporte e na forma, que alicercem
conclusões sobre o modelo de sociedade a construir pela via da educação, mas também de toda a engenharia financeira e arquitetura económica. Macro e micro, publica e privada, economia social, familiar e ouras, havendo por isso uma necessidade imperiosa em abrir novos caminhos. Caminhos de que Importa saber se, devemos caminhar para
um modelo que tenha em atenção todas as circunstâncias envolventes à realidade atual, ou, pensar um modelo que rompa com essas circunstâncias envolventes e abra caminho para a nova organização em função dos novos cenários conjunturais, nacionais e internacionais. Um dos modelos de maior discussão política, por circunstâncias diversas, tem sido um modelo de Estado Social. Simplesmente, a transição pretendida pelos agentes políticos que o defendem a medo, mais parece uma tentativa de resolução de contendas do que criar um modelo alternativo de raiz. Não basta por isso dizer que se quer um modelo de Estado Social. É preciso clarificar que Estado Social é o que pretendem. 8
Não basta dizer que há caminhos para o combate ao desemprego; à pobreza; ao desperdício; às gorduras do estado; entre outros. É preciso dizer com clareza quais são os caminhos e as políti-
cas a implementar. As suas implicações. Os seus limites. Quais serão os sacrifícios a fazer pelo cidadão contribuinte que sejam desbravados.
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V - A CIDADANIA E OS PARTIDOS A cidadania é hoje, no seu todo, um movimento anónimo de interesses que vem fazendo política e ditando regras. Não tem identidade nem vínculos. Apresenta-se a sufrágio, e desaparece enquanto organização após o ato. Não deve nem presta contas da sua atividade porque não existe. Só existe para o ato. E é dúbio que quando integrada em Listas de Partidos deva contas ao partido porque concorreu. Por sua vez, um partido político, que mais não é do que um movimento de cidadania organizada, não pode ser um produto emergente de um qualquer cozinhado ou acerto de grupos de interesse. Um partido político tem que preencher requisitos específicos com os quais a sociedade se identifique e neles se reveja e sufrague, porque cada vez mais, com o seu beneplácito, e da manipulação das vontades, os ideais de futuro se esbatem e a representatividade que tem, se dilui. A vida política alterou-se profundamente nos conceitos e nos métodos.
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Estamos numa fase em que são exigidas mudanças estruturais no modelo de organização dos partidos e do seu funcionamento. A vaga de inovação transversal que nos inunda é incontornável. Ou vamos. Ou somos engolidos! Há por isso, urgência em que todos interiorizemos que é neces-
sário: Modernizar. Renovar. Mobilizar. Mesmo assim, não considerar que o edifício de organização social do Estado assenta no vínculo de identidade Histórica e Linguística que dão corpo à Nação. E que, num Estado Livre e Democrático, os partidos políticos, são o centro onde gravita essa garantia de suporte e de conti-
nuidade, é um erro Histórico e de loucura no tempo presente que pode custar caro aos cidadãos do futuro!
Braga, 2018
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