Internacional socialista by António Fernandes

. A Internacional Socialista. 

Os novos desafios.



O PS em Portugal.

António Fernandes 1

INTRODUÇÃO Não podem os partidos políticos continuar a olhar em perma-

nência para aquilo que são os interesses dos seus quadros dirigentes e daqueles que nas suas fileiras esperam a oportunidade para se servir em vez de servirem as causas para que se candidataram porque o desinteresse generalizada das populações para com a sua atividade assim como, a total desconfiança que tem para com toda a classe politica, estão a criar um vazio generalizado de lideranças em todos os setores do movimento associativo no qual os partidos políticos se inserem, desacreditando por completo aquilo que são o carater; o altruísmo; o serviço às comunidades; a cultura; e demais valores relevantes para a organização das sociedades. Os partidos políticos tem responsabilidades acrescidas face à sua vocação de raiz para o exercício do poder. Um exercício

remunerado através da receita arrecadada aos contribuintes. É nesta perspetiva que o eleitorado no seu todo julga os agentes políticos e deles exige respeito. As sociedades enfrentam um desafio crucial que se não conseguirem ultrapassar terão sérios problemas no futuro. Um futuro que tem nos partidos socialistas e sociais democratas os obreiros desse mesmo futuro desde que centrem a sua atividade nas causas que motivaram a sua constituição.

O movimento socialista internacional (Internacional Socialista), se é que a definição ainda lhe assenta, pouco ou na-

da aprendeu com aquilo que sucedeu aos Socialistas Italianos de Betino Craxi – e de onde foi originário Benito Mussolini - nem tão puco com a inesperada queda SPD em favor da CDU assim como a queda do PS de Mitterrand a favor de Jacques Chirac da UMP a quem sucede Nicolas Sarkozy da mesma força politica que envolto em escândalos perde a eleição presidencial para François Hollande do PS

(França) não sendo de admirar os atuais indicadores eleitorais desfavoráveis a este em face da sua claudicação nas politicas nacionais e internacionais Francesas em favor dos interesses da Alemanha. “A sondagem mostra que o cenário mais provável é que nas eleições de 2017 se defronte um candidato do partido

de extrema-direita, a Frente Nacional, e um representante do partido Os Republicanos, partido conservador gaulista”. Le Figaro”. Na Grécia o PASOK claudicou por “divórcio” de interesse com o cidadão eleitor em favor de um novo movimento politico, o Syriza, uma coligação de pequenos partidos ditos de esquerda que estranhamente se coligaram com os suspeitos Independentes, um novo movimento politico também, mas presumivelmente de orientação politica de direi4

ta, e formaram governo maioritário que se tem prestado a serventias politicas, económicas e financeiras de oportunidade e sempre em beneficio dos mais abastados, o que pode a médio prazo vir a beneficiar o PASOK se no entretanto este corrigir a sua relação com os interesses da maioria dos cidadãos eleitores em conformidade com as intenções afetas à sua fundação e à Internacional Socialista a que pertence assim como ao Partido Socialista Europeu a que também pertence. Em Espanha o PSOE de Pedro Sanchez não resistiu ao deslumbramento de uma nova liderança de rotura não assumida, mas real, que nunca conseguiu convencer o eleitorado da esquerda e que não se aguentou na disputa direta com o PP quando este se apercebeu de que o eleitorado do centro lhe assegura garantias que o eleitorado de direita já não estava assegurando.

Resultado: O PP ganha as duas ultimas eleições; o PSOE perde as duas ultimas eleições, base eleitoral e, espartilha -se numa crise sem precedentes por falta de liderança politica com horizonte que passava por um entendimento à esquerda assumido que era o não entendimento à sua direita, nomeadamente com o PP. Mesmo num cenário em que o eleitorado havia entendido e nesse sentido votado que não queria a continuação do governo em exercício. 5

assim o não entenderam setores do PSOE provocando a queda da direção do partido e viabilizando o governo de direita em exercício. O PODEMOS e CIDADANOS estabilizaram a sua base eleitoral, tudo apontando no sentido de a virem a reforçar, augurando tempos negros para o PSOE que dificilmente encontrará o rumo à esquerda por motivos históricos e de um bipartidarismo que lhe foi prejudicial sem que alguma vez se tenha apercebido disso. Em Portugal o PS com António Costa retoma a sua origem ideológica e assume com frontalidade a vaga que assola os novos tempos. Tempos de mudança radical nos paradigmas estilizados para um novo conceito e uma nova filosofia de estrutura orgânica nos domínios: financeiro; económico e social; Perde as eleições, na senda do que acontece na Europa,

mas percebe a nova conjuntura em que o eleitorado manifestamente não quer um governo monocolor e muito menos a prossecução de politicas de austeridade que penalizam sempre os mesmos em beneficio de uma estirpe de interesses bem organizada e com apetência descomunal pelo poder que sabe ser a salvaguarda dos seus interesses estabelecidos, faz um entendimento politico com os partidos à sua esquerda e forma governo. Um governo de compromissos, mas em que não compromete as diferen-

ças ideológicas existentes nem o entendimento sobre o modelo de organização social em total respeito pela identidade das forças politicas com quem estabelece uma plataforma de entendimento no que toca a princípios convergentes na salvaguarda da democracia e da defesa dos direitos liberdades e garantias que a Constituição da Republica consagra como pilares da cidadania e do direito. Um governo que tem vindo a desmontar argumento a argumento toda a estrutura discursa da direita mais retrógrada de que há memória, implementando politicas inova-

doras nos vários domínios do interesse nacional e das populações do interior: desde a reposição do poder de compra efetivo das populações; ao renovar da esperança das gerações atuais; à captação de investimento estrangeiro; estabilização das contas publicas; superavit das contas internas; medidas estruturantes na economia, na saúde, na educação, na justiça e outras; até ao prestigio internacional conseguido e de que resulta, também, a eleição de António Guterres para Secretário Geral das Nações Unidas pese a sua estatura de Homem e de Ser Humano com um percurso impar.. Esta forma de estar na politica do lado mais correto da História comprometida com o presente e o futuro dos po-

vos pode bem ser o exemplo, para os partidos políticos seus congéneres, de que não é de cócoras que se defen-

dem os interesses nacionais e muito menos os interesses dos cidadãos no seu todo. E, porque claudicam os partidos socialistas e sociais de-

mocratas na esfera internacional perante os interesses de uma burguesia parasita atrofiada e sem valores de referência que não sejam os do dinheiro acumulado convertido em património para salvaguarda de uma relação de garantia que querem para sempre? Porque, como sabemos, os partidos socialistas e sociais democratas desta nova era tem uma “matriz” genética de “parentesco” que se prende com a origem dos seus quadros dirigentes que no virar do seculo perderam laços e afinidades com o “mundo do trabalho” e também com as dinâmicas geradas pelas lutas de classe pulverizando a atividade sindical e demais organismos que pugnavam em permanência pela equidade e partilha social de todos

os direitos e deveres consagrados nos documentos nacionais e internacionais existentes que obrigam os Estados e dentro destes o poder politico.

Ora, os partidos socialistas e sociais democratas tem a sua origem e organização para a defesa de interesses de classe através do exercício do poder em vários domínios, nomeadamente: a sua identificação com um modelo de organização social assente no princípio do respeito pelo direito da propriedade, privado e publico, assim como a convicção de que cabe à iniciativa privada a alavancagem da economia salvaguardando os setores básicos do tecido económico nacional como o são os recursos naturais e outros do interesse publico.

Defendem por essa via a coabitação entre os dois modelos (publico e privado) em harmonia. A que associam a defesa e salvaguarda dos interesses e dos direitos dos trabalhadores por conta de outrem (funcionários públicos e privados) a quem reconhecem o direito à livre organização de classe; de manifestação; de greve; Mas também, a organização de todo e qualquer outro movimento de cidadãos com objetivos diversos desde que cumpram os requisitos legais existentes, nomeadamente: ambiente; urbanismo; território; espacial; utentes; doença por espécie; justiça; etc. Uma diversidade impossível de enumerar tal é a sua expressão quantitativa e qualitativa. Simplesmente, desde o virar do século que a conjuntura internacional se tem alterado de forma abrupta e 10

irreversivel em que todas as referências dos valores financeiros se alteraram e as relações de trabalho também. A manufatura caiu em espiral de substituição por novos

processos mecanizados num primeiro momento, automatizados num segundo momento, digitalizados num terceiro momento e virtuais num quarto momento. Dai a referencia à quarta revolução industrial. O operariado convencional, na industria e na agricultura, desaparece para dar lugar a novos métodos de produção e de exploração em que a exploração da força de trabalho é substituída pela “exploração” da tecnologia que não reclama o que quer que seja e não tem horário laboral. A informatização dos serviços, públicos e privados, elimina toda uma rede de postos de trabalho nos mais diversos setores: desde os Ministérios à Banca; dos postos de abastecimento de combustíveis às portagens nas vias portajadas; O comercio tradicional é engolido pelas grandes superfícies reduzindo significativamente o numero de pessoas que viviam de atividade autónoma mais os postos de trabalho que mantinham e, os serviços de assistência técnica

passaram a ser remotos eliminando também um vasto numero de pequenas oficinas empurrando os seus proprietários e os seus funcionários para a dependência do Estado 11

na maioria dos casos. Neste e nos demais setores citados e nos não citados, mas também substituídos pela avalanche da inovação e das novas tecnologias. A quarta Revolução Industrial vem simplificar os procedimentos aumentando a produção e minimizando os seus custos em mão-de-obra e outros encargos afetos à massa salarial diretos e indiretos. Esta alteração na relação do trabalho dependente que afetou o proletariado na década de oitenta sem que a classe média se ressentisse e por isso não se preocupou, veio a apurar a gravidade das consequências do não ajustamento da evolução tecnológica à realidade social nos anos transatos e no corrente já com a citada classe média depauperada e a contar os cêntimos para conseguir pagar os encargos do seu quotidiano e, sem capacidade de organização para a defesa coletiva dos seus interesses.

É nesta conjuntura que os partidos socialistas e sociais democratas claudicam estrondosamente. Claudicam porque ao não seguirem os princípios porque se regem ficaram permeáveis a incursões de pensamento divergente e permitiram que no seu seio se instalassem interesses diferentes dos seus, deixando que a razão da sua existência claudicasse também, tornando-se dependentes de interesses alheios aos da sua formação.

E, enquanto se digladiam as correntes dos interesses, porque as do pensamento estão moribundas dentro dos partidos políticos, os paradigmas porque se disputa o poder alteraram-se profundamente e as condições de relação entre os cidadãos e os agentes políticos enquanto seus representantes e defensores de interesses, também. A relação entre os agentes económicos e financeiros também não escapa a esta conjuntura, de que são os principais responsáveis, em resultado das alterações impostas aos fundos de reserva de forma a que não “descarrilem” e provoquem um vazio de referência monetária que conduza ao descalabro social com repercussões inimagináveis Temos por isso, pela frente, um longo caminho a percorrer em busca de soluções alternativas às existentes. Um longo caminho num espaço de tempo demasiado curto. Importa por isso que os partidos socialistas e sociais de-

mocratas parem para ouvir as suas bases, retomem a sua génese, recuperem a confiança das populações, coloquem o pensamento politico na agenda educativa e cultural e, sempre que estejam no poder acautelem todos os impactos que possam afetar as pessoas e o meio. É esse o seu papel primordial e a sua tarefa genuína.

Porque a assim não ser, com a classe média finada, o Estado Social não terá futuro num tempo em que não há outra alternativa! 13

E, em que a partilha com equidade é a única solução com viabilidade e com índice de sustentabilidade consentâneo com as necessidades da nova realidade que norteia a relação produção/oferta e o cliente/consumo. A escassez de matérias primas é já uma realidade para a qual a ciência encontrou soluções pontuais como a da exploração das fontes de energia e a transformação de outros produtos, o que por si só nada resolve uma vez que a densidade populacional não pára de aumentar e a sua formação académica nos países mais desenvolvidos deixou de ser um fenómeno casuístico para ser uma realidade contemporânea que urge enfrentar e resolver uma vez que esta condição impõe por si só novas regras de distribuição do produto interno em face da riqueza produzida resultante da especialização e do conhecimento adquiridos eliminando o operário indiferenciado convencional para dar lugar a quadros especializados com suporte técnico e cientifico adequado ao tempo e aos equipamentos disponíveis. Havendo inclusive, um vasto excedente, nalguns países, de técnicos especialistas em várias áreas, o que tem motivado a emigração de uns países para outros, mesmo para fora da União Europeia, causando mal estar nas comunidades afetadas por este fenómeno e por arrastamento no todo nacional com implicações politicas gravosas.

Os Partidos Socialistas e Sociais democratas foram, ao longo dos tempos modernos, os tempos em que a democracia se foi instituindo como modelo politico vigente em que a liberdade de opinião e de organização, entre outras formas de expressão dessa mesma liberdade, eclodiu nos diversos Continentes, como sendo um modelo de organização social acarinhado e aceite pelas populações que lutaram com afinco e denodo para que vingasse. Em Portugal a democracia é o resultado de uma revolta militar que depôs o modelo politico em exercício que era o de

uma única organização politica —partido único— e que configurava um modelo politico de ditadura. Um modelo politico de direita ultra conservadora que se arrastava desde os anos sessenta em três frentes de guerra nas Colónias que tinha: Angola; Moçambique; Guiné; e que no Continente e nas Colónias também, impunha as suas politicas com meios violentos sobre quem não acatava as suas diretrizes. Revolução a que foi atribuído o nome de “Revolução dos Cravos” e que aconteceu no dia vinte e cinco de Abril do ano de mil novecentos e setenta e quatro. Um levantamento militar também conhecido por “Movimento dos Capitães” que contou de imediato com o apoio popular e de to-

da a oposição ao regime. Foi um acontecimento Histórico para Portugal com repercussão internacional, no tempo. 16

Ou seja: Os parâmetros de balizamento da organização social que tem sido ao longo dos séculos em pirâmide de acordo com o estatuto ascendente ou reconhecido, a profissão, a escolaridade e outros, numa lógica estruturada desde o sopé (a base) para a cúpula (o poder) em que interagem todos os segmentos horizontais constituintes em articulação regulada por Leis que todos respeitam, está em decomposição acelerada. Nunca na História dos Homens esta nova realidade aconteceu e por isso de nada adianta ficar à espera que a correla-

ção das forças em presença se encarregue de encontrar soluções de acaso, fortuitas, como sempre tem acontecido. Porque nunca na História dos Homens estes foram substituídos por uma outra espécie qualquer. Aquilo que sempre aconteceu foi a domesticação pelos Homens das outras espécies. No presente ciclo, o das revoluções industriais, para além da melhoria significativa das condições de vida que trouxeram, trouxeram também um alimento especial para a ganância: a possibilidade de os detentores dos meios mecânicos não necessitarem dos seus iguais para a extração e transformação das matérias primas e seus derivados diretos e indiretos. Podendo desta forma arrecadar maior proveito e sonhar com a hipotética eternização sob o seu controlo do poder efetivo independentemente do rosto 17

necessário à cultura vigente no meio em que operam. Simplesmente… escapou-lhes um fator determinante: o de perceber que só se produz aquilo que o consumidor, o seu igual, tiver necessidade e, em função dessa necessidade, dispuser de estabilidade social e económica que lhe permita consumir.

Perceber que de nada adiantam as linhas de montagem robotizadas a produzir em série; nem as autoestradas da comunicação sem portageiros; nem os satélites que do espaço enviam informação diversa para plataformas de tratamento e distribuição pelos serviços afetos; nem os transportes públicos que se anunciam sem motoristas; entre outras formas de inteligência artificial, sem que haja

quem adquira os produtos e os serviços que disponibilizam para venda. Um dilema nunca vivido por nunca relatado sendo que os relatos existentes anotam ciclos fratricidas em que a reconstrução surgiu sempre como sendo a solução. Um dilema com respostas políticas diferentes para ciclos

temporais diferentes corporizadas por correntes de opinião representativas dos interesses em disputa:

- Os que pensam dever ser o modelo de organização social dos Estados assente em pilares estruturantes como o são:

a família; a educação; a justiça; a equidade; a solidariedade; a tributação da riqueza seja ela patrimonial, económica ou financeira; a paz Universal; e outros valores de salvaguarda de um outro que nos é, a todos sem exceções, crucial: o direito à vida na sua plenitude! - Os que pensam dever ser o modelo de organização social dos Estados assente na eternização da já citada pirâmide da organização atual das sociedades mas de forma diferente, bipolar: bipolarizar essa pirâmide em que haverá apenas dois segmentos constituintes, um segmento constituinte de cúpula que domina e, um segmento constituinte da base que lhe obedece; bipolarizar o poder politico alterando as regras da sua representatividade através da alte-

ração dos métodos eletivos e outros; bipolarizar o poder económico em que os detentores do controlo dos mecanismos da regulação daquilo que é o valor atribuído ditam as regras e, os agentes económicos que operam no seio das sociedades acatam; bipolarizar a educação diluindolhe os valores e as referências sociais em favor daquilo que são o “altruísmo” da mediocridade promovida pelos media sob a batuta do poder instituído;

- Os que pensam dever ser o modelo social dos Estados um modelo virtual em que a arrecadação de receita e a sua distribuição para as despesas seja feito de forma rígida condicionada por diretrizes externas; Esta uma forma simplista de caraterizar três grandes correntes do pensamento filosófico de estruturação e organização das sociedades no presente, para um futuro imediato e de curto prazo, protagonizado pelas organizações politicas de esquerda; de direita; e do centro. Em suma: O Estado Social; o Estado Subordinado; o Estado Neoliberal e o Estado Tecnocrata, modelo que, não divergindo na organização pode divergir nos procedimentos. Desta nova conjuntura constata-se que os Partidos Socialistas e Sociais Democratas tem andado um tanto ou quanto perdidos na forma e no modelo pretendido, ajustandose, quando o espectável seria que tomassem a dianteira na

defesa daquilo para que foram constituídos e que em - Os que pensam dever ser o modelo social dos Estados um modelo virtual em que a arrecadação de receita e a sua distribuição para as despesas seja feito de forma rígida condicionada por diretrizes externas; Esta uma forma simplista de caraterizar três grandes cor-

rentes do pensamento filosófico de estruturação e organização das sociedades no presente, para um futuro imediato

e de curto prazo, protagonizado pelas organizações politicas de esquerda; de direita; e do centro. Em suma: O Estado Social; o Estado Subordinado; o Estado Neoliberal e o Estado Tecnocrata, modelo que, não divergindo na organização pode divergir nos procedimentos. Desta nova conjuntura constata-se que os Partidos Socialistas e Sociais Democratas tem andado um tanto ou quanto perdidos na forma e no modelo pretendido, ajustandose, quando o espectável seria que tomassem a dianteira na defesa daquilo para que foram constituídos e que em programas apresentados quando sujeitos a sufrágio se comprometem, fossem cumpridos. Assim como, se constata também, haver um vazio ideológico nas novas gerações e vícios adquiridos nas gerações precedentes, que conduziram ao atual estado das coisas. Os factos mostram também que a coordenação politica in-

ternacional não existe e o acautelamento de continuidade ideológica muito menos, como o comprovam as politicas seguidas pelos partidos citados nos diversos Estados. Ressalva-se por isso a postura do Partido Socialista em Portugal na defesa do Estado Social demarcando-se do Neoliberalismo defendido pelo Partido Social Democrata ali-

nhado com a direita (CDS) mais trauliteira do que ideológica.

O Partido Socialista em Portugal é fundado em mil novecentos e setenta e três na sequencia de um movimento de cidadãos antifascistas oriundos de outras organizações politicas que combatiam politicamente o regime em vigor. É um partido que se identifica com o Marxismo e a Internacional Socialista defendendo aquilo que ajuíza por Socialismo Democrático segundo critérios defendidos pelas correntes da social democracia em que são defendidos a coabitação entre os setores publico e privado com primazia para o respeito pelo direito privado de propriedade e de iniciativa empresarial objetivando o lucro demarcando-se assim da esquerda Marxista-Leninista, Maoista, e Trotskista, que no tempo tinham ascendente politico no Movimento das Forças Armadas (MFA), nas organizações sindicais, e nas forças vivas com ação politica no território nacional.

As primeiras eleições livres em Portugal realizaram-se em vinte e cinco de Abril de mil novecentos e setenta e cinco. Desde então o Partido Socialista, em Portugal, que ganha as primeiras eleições livres, abandona a sua matriz ideológica de índole Marxista, posiciona-se politicamente no espaço do centro esquerda e alterna a governação do Pais com os partidos do centro direita chegando a fazer uma coligação com a direita para constituir maioria parlamentar.

O PPD-Partido Popular Democrático, emerge de uma corrente liberal no seio do anterior regime assumindo ideal politico identificado com a Social Democracia discutindo com o PS o Centro Esquerda e talvez por esse facto a Constituição da Republica Portuguesa em 1976 tenha sido aprovada por maioria, com apenas quinze votos contra, votação do CDS-Partido do Centro Democrático Social. Os tempos eram outros e o processo revolucionário impôs dinâmicas politicas que conduziram a Estatização do setor

financeiro e do tecido empresarial de grande dimensão por ser monopólio, o Ensino e a Saúde entre outros. A reforma agrária no Alentejo fomenta o cooperativismo mas não impede a nacionalização de algumas explorações agrícolas. As nacionalizações provocaram uma acentuada rotura na esquerda politica “empurrando” o PS para uma posição politica alinhada com o então designado, nos tempos da “guerra fria” por: Bloco Ocidental. Foram tempos conturbados em todas frentes: politica; militar; social; religiosas; étnicas, entre outras. Daí que o caminho percorrido pelo PS tenha sido um caminho de compromissos. Nacionais e internacionais

Caminho esse que teve como objetivo central: a liberdade; a democracia; a justiça; a fraternidade entre os povos; a igualdade de oportunidades; 24