Arquiv o Públic o da Cidad e de Belo Horizo nte: inform ação e memó ria
1
Maio de 2007
o, '•
I
\
f'
I
'
I
•
1 O que é un1 arquivo público? Arquivo público é uma entidade que pode as informações, mas a forma como o ser da esfera federal, estadual ou municiacervo é constituído que vai determinar pal, cuja principal finalidade é recolher e a instituição que o receberá, organizará promover a preservação e divulgação do e o tornará disponível. patrimônio documental de órgãos e unidaA grande diferença Valor probatório ou legal des funcionais públicas, entre os documentos Valor que um documento possui bem como de documendessas instituições é perante a lei para comprovar um fato tos privados de inteque o documento de ou constituir um direito. resse público. arquivo além de ser produzido e acumuOs arquivos, assim como os museus, lado em decorrência das atividades de bibliotecas e centros de documenuma entidade, pública ou privada, ou tação são instituições responsáveis por por uma família ou pessoa, ele é um fornecer informações a partir de um documento de prova, testemunho de elemento comum: o documento. Esse é uma ação. A origem dos acervos dos aro ponto comum. Não é o suporte, ou quivos é bem definida, assim como seu seja, o material no qual são registradas tratamento técnico.
O doc um ent o com o elemento de prova condição essencial é ser sempre proA princ ipal carac teríst ica de um arqui vo e sua izada, seja ela instit ucion al ou pessoal. duzido em deco rrênc ia de uma ativid ade organ a um conjunto de documentos, porque Porta nto, seu conceito está sempre associado de ser. Ele só tem signif icado dentro de um documento isoladamente não tem razão um conju nto do qual é parte integ rante . do pela Lei 8159 /91, Lei Nacional de Veja o conceito de arqui vo público, deter mina Arqu ivo: em âm-
órgãos idos e recebidos, no exercício de suas atividades por "? conjunto de documentos produzFedera istrativas, admin s funçõe suas de ência decorr em pal munici le bito federal, estadual, do Distrito legislativas e jurídicas."
ção do governo. Não existe governo sem Os arquivos surgi ram para apoia r a administra arqui vo!
Um pouco de história ... Arquivo, arquiva r, arquivo s Texto de Ivana Parrela
tf -
Podemos dizer que o ato de arquiva r é algo bem antigo. Um dos melhores reflexos da nossa capacidade de preservar as nossas ações por meio da memória. Para alguns, até mesmo as pinturas rupestres já seriam parte de nossas tentativas de arquiva r nossos momentos importa ntes. Nós, arquivis tas, no entanto tendemos a pensar no ato de arquivar como algo que nasce com a escrita na baixa Mesopo tâmia, por
volta do fim do IV milênio antes de Cristo. Ali surgem, junto com os registro s contábeis e de outras atividades da vida econômica, as primeir as preocupações com a guarda daqui lo que documenta e prova as ações de um grupo de forma ordenada. Aos poucos, este tipo de preocupação teria crescido, na medida que outras ações cotidianas, menos burocrá ticas, também passaram a necessitar de registro docume ntal para serem guardadas. Nos três termos que nomeiam este texto fica explícit a uma delicios a confusão das práticas do arquiva mento. A palavra arquivo designa o móvel onde guardamos os documentos e, ao mesmo tempo, o prédio e órgão responsável por esta ação de guarda. Mistura que tem tudo a ver com a origem etimoló gica do termo arquivo na Grécia antiga por volta do século V a.C. Arkh,elon, deriva de Arkhê, que signific ava o começo, o princípi o históric o ou natural de todas as coisas e, ao mesmo tempo, o comando e a lei. Sendo que o Arkhelo n era também o ponto de encontr o dos cidadãos e morada dos arcontes, magistr ados responsáveis pela guarda dos documentos de uma cidade, por sua segurança e sua interpre tação.
Você sabi a... que existem evidências de que os egípcios, na Antiguid ade, já se preocup avam com a durabili dade dos papiros e os gregos já catalog avam suas obras escritas . Mas foram os europeus, na Idade Média/ que desenvolveram o caráter metodo lógico da prática . arquivís tica e esboçaram sua sistematização.
ação dos As ações de gua rda e organiz mente documentos têm origens estreita lica s: relacionadas às questões púb tas, quis con gar ant ia de dire itos , ias atég fron teir as, reg istro s de estr ' XIx o mili tare s. A par tir do século açã~ e dire ito da pop ulaç ão à inform com tato con mem ória , por meio do alatin esses acervos ant igos , foi pau os ao mente se amp lian do até chegarm Hoje, s. amo Ponto em que nos enc ontr o com s oferecer os acervos púb lico f~rramentas para a educação em parcese torn a na com os professores já ~rática comum às instituições arquivístlcas.
is da Teo ria das três Idad es - Depo
9-19 45) Segunda Guerra Mun dial (l93 11 idades11 três das ia teor desenvolveu-se a tamb ém e da gestão de documentos, 11 vida dos conhecida como o Ciclo de 11 ia, os documentos • Segundo essa teor de gios está três por am pass arquivos e uso seu o arquivamento, de acordo com , ente corr : ultas cons de a freqü ênci a uma Cada te. anen perm e iário med inter edimendessas fases corresponde a proc ir dessa part A . ados enci tos técnicos difer arqu ivos os l, eitua conc ação alter os docupassaram a se preo cupa r com que são em ento mom mentos desde o o e desitaçã tram pela ando pass criados, guarda tinaç ão final : elim inaç ão ou permanente.
A tabela de temporalidade e destinação de documentos dos documentos istro esquemático do ciclo de vida reg o é e idad al por tem de la A tabe ntos. Aprovada por s análise e avaliação dos docume de uma inst ituiç ão, elaborada apó erm ina o prazo de e um inst rum ent o legal que det aut orid ade competente, torn a-s transferência para o aridade ou arquivo corrente, sua guarda dos documentos na 1 a gem , eliminação ou io e os crité rios par a mic rofi lma diár rme inte ou e idad 2a da o quiv idade ou permanente. recolhimento ao arq uivo da 3a
Destinação Origin al- 1 Cópia - 2 Acompanhamento e verificação de Procedimentos de regularização da Vida escolar
Livro de registr o da expedição de diplom a
Livro de registr o de matric ula Livro de transferências expedidas
Corrente
Interm ediári o
~ GP
Eliminação
35 anos"
35 anos*
após O prazo de guarda será iniciado
, a expedição do diploma
X
*
Elimin ar após a microf ilmage m
1
I
após 1 O prazo de guarda será iniciado livro do o términ o m " Elimin ar após a microf ilmage
X
r I
O prazo de guarda será Iniciado após o términ o do livro
X
!
O prazo de guarda será iniciado após o términ o do livro
X
Nome anteri or- grades curriculares
-r -+ --X
X
I I
-
Observação
"Após o desligamento do aluno
I
*Após o desligamento do aluno
X
ação. referente à Secretaria Municipal da Educ e Destinação de Documentos, trecho Recorte da Tabela de Temporalidade
Você sab ia... que tamb ém os seus docum entos pessoais possu em prazo s de guard a? Veja algun s exemplos:
1 ano
5 anos Guardar até efetua r a aposentadoria, para evitar possíveis problemas com o INSS Guardar até efetua r a aposentadoria, para provar com o tempo de serviço
Obs.: Os prazos de guarda dos documentos pessoais modific am com a legislação brasileira.
O conceito de documento de arquivo Estamos, a todo mome nto, citand o a palav ra documento, fonte docum ental, mas o que signif ica a palav ra documento ? Quando nos referimos a documento, não falamos apenas da informação registrada em papel, mas da unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou o forma to. Um documento pode ser uma carta, uma fotogr afia, um cartaz, uma escultura, uma medalha, etc.
Atualmente, se entende que documento não é apenas um registro histórico ou um testemunho de acontecimentos, mas toda fonte de informação suscetível a ser utilizada para consulta, estudo e pesquisa. Um docum ento de arqui vo tem carac teríst icas própr ias, que o distingue dos demais, não pelo supor te, mas em razão de sua origem ou função para a qual foi criado .
Doc ume nto púb lico
um órgão púb lico ou forma to, produzido e acumulado por Todo documento, em qualq uer suporte . ades ativid suas ção no desempenho de com o propósito de atender à admi nistra
Doc ume nto de arqu ivo
uma instituição de durante o exercício das atividades de Todo aquele produzido ou acumulado ico. orgân nto um conju carát er público ou privado, forma ndo
rte e form ato : Atenção! Veja a difer ença entre supo Sup orte
de nitrato, CO, ações como papel, fita magnética, filme Mate rial no qual são registradas as inform OVO, etc.
Form ato
como foi acordo com a sua natureza e o modo Configuração física de um suporte de ). filme de tira , mapa z, confeccionado (ex: caderno, livro, carta
Alguns exempl os de sup ortes
Bolo t\U ttllhst~ dQ economia
O desafio dos documentos digitais A proliferação de documentos produzidos em computador que não geram cópias em papel é talvez o maior desafio atual dos arquivos. Assim como os cidadãos comuns, os governos produzem bases de dados, páginas de Internet e as tão corriqueiras fotografias digitais. Nesses novos formatos, guarda e preservação ganham significados diferenciados. Preservar documentos digitais é mais que mantê-los em local seguro, climatizado, longe de agentes externos de degradação: significa agir de forma antecipada à obsolescência das mídias e dos formatos. Disquetes, CDs e OVOs são exemplos de mídias que, com o tempo, desaparecerão. Vale ressaltar que as tecnologias da informação e comunicação têm trazido muitos benefícios para os arquivos. As facilidades de reprodução e distribuição de cópias de documentos no meio digital já vêm fac i Iitando em muito a pesquisa dos usuários nas instituições. Sites de Internet com guias, inventários e documentos digitalizados à disposição dos consulentes, a qualquer momento, em qualquer lugar do mundo, são algumas das possibi Iidades.
Seus arquivos de compu tador estão a salvo? Será que os seus CDs P0 derão ser acessados daqui a 10 anos? "d de de atualizar , as mídias Fique atendo a necessl a periodicame nte os for~atos e (atualização e migraçao). se tiver "d . Você já pode ter percebi o ISS 0 do em algum arquivo importante gra~a mente disquetes 5 % polegadas, amp aventa. utilizados no início dos anos ntorar um ossível encon · " onsiga E, praticament e 1mp ' ·t I dispositivo de e1 ura. Caso voce c , outra parabéns! Porém ainda enfrenta_ra proeu arquiVO , t s antigo dificuldade: sera que s a de tex o de editor um duzido em será reconhecido por algum program edição de texto atual?
2 O Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte
Função e estrutura Até aqui, você recebeu as principais informações sobre a missão e a importância de um arquivo público. Agora conheça um pouco sobre o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. Criado em 1991, o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte é o equipamento da Fundação Municipal de Cultura responsável pela gestão, recolhimento, preservação e acesso aos
documentos produzidos ou recebidos pelos poderes executivo e legislativo municipal. Como o próprio nome já diz, o arquivo é da Cidade e cuida também de documentos privados que interessam à população belo-horizontina. Sua estrutura é composta por uma diretoria e quatro divisões: Gestão de Documentos; Arquivos Permanentes; Conservação de Documentos; Pesquisa, Informação e Difusão Cultural.
ocesabera ....
""
A
q~e quando o APCB H foi criado, quase cem anos após a inauguração da capital mmeira 0897), parte do patrimônio documental produzido pelo poder público municipal já havia desaparecido?
Divisão de Gestão de Documentos Antes mesmo da produção de um documento público é necessário que se saiba sua destinação: arquivamento, guarda temporária ou eliminação. Como foi visto anteriormente, o instrumento que gerenciao fluxo dos documentos produzidos ou recebidos pela administração pública é a Tabela de Temporal idade e Destinação de Documentos. Dentro do Arquivo, a divisão responsável por gerir a Tabela é a Gestão de Documentos CDVGDO). Além dessa atribuição, a Divisão de Gestão também é responsável pela guarda de documentos na fase intermediária.
Higienização
Divisão de Conservação de Documentos Os documentos guardados no arquivo permanente necessitam de constante monitoramento quanto a seu estado de conservação. Esse monitoramento, que compreendende o levantamento, estudo e controle das causas de degradação, é feito pela Divisão de Conservação de Documentos. Essa Divisão foi criada com o objetivo de elaborar e implementar um programa de conservação preventiva e demais atividades de proteção física dos documentos.
Acondicionamento
Armazenamento
Conservação Preventiva
Sao - as ·t - t ecn ' ·1cas d'1retas, fe1tas · com a finalidade de resguar dar osdocumen tos,P revenindo 1n ervençoes possíveis malefícios causados por agentes de deterioração. - pe. Exemplos de práticas de conservação: congelamento para desinfestação de acervo, hi 9ienizaçao, quenos reparos, acondicionamento e armazenamento adequado.
Divisão de Arquivos Permanentes
É no arquivo permanente que se encon-
Pequenos reparos
tram os documentos de valor histórico, probatório e informativ o que devem ser definitivam ente preservados. Cabe, portanto, à Divisão de Arquivos Permanentes registrar, arranjar, descrever e conservar os conjuntos documentais em seus diversos suportes e formatos. É ainda função dessa Divisão o apoio às atividades de consulta, divulgação e a viabi I ização do acesso aos documentos. Este é facilitado por meio da elaboração de I istagens e instrumen tos de pesquisa como inventário s, catálogos, guias e índices.
Divisão de Pesquisa, Informaç ão e Difusão Cultural
Congelamento
A Divisão de Pesquisa, Informaçã o e Difusão Cultural foi criada com o objetivo de oferecer ao público em geral o acesso às informaçõ es constantes do acervo do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte . Para tanto, realiza pesquisas históricas , como o projeto "História de Bairros"; promove palestras, como no projeto "Novos Registros ", e exposições temáticas . Mantém o site institucion al e promove atividades de educação patrimoni al, sendo responsável pelo atendimento ao público estudantil por meio das visitas · técnicas e visitas monitorad as.
Além dos recursos públicos: a Associação Cultural
~~ 1999, foi criada a Associação Cultural do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, entidade e cidadãos CIVIl sem fins lucrativos que reúne pesquisadores, funcionários públicos, estudantes, professores projetos elabora Cultural Associação a em geral. Além de apoiar as iniciativas institucionai s do APCBH, de fomento de programas os e incentivo de leis as com financeiros que permitem a captação de recursos na viabiArquivo do parceiro importante um sido tem H ACAP-B A is. internaciona e nacionais ~gências esse gesto, lização de muitos projetos impo rtantes. Qualquer pessoa interessada pode se associar e, com Horizonte. Belo de contribuir para a preservação do patrimônio documental
O acervo O Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte guarda um valioso acervo docume~tal sobre a administração municipal apresentando grande diversidade de suportes e orf 1tas · . ' t . aufilmes, fotografias, si ides, microfilmes, matos: mapas, textos, livros, cartazes, d. provenlen . , . . es e documentos eletrônicos. Estes documentos sao d1scos 1omagnet1cas, de diversas secretarias e órgãos municipais, organizados em fundos documentaiS.
Acervo Totalidade dos documentos conservados num arquivo.
Fundo Conjunto de documentos de uma mesma proveniência.
Coleção Conjunto de documentos com características comunsI reunidos intencionalmente.
Alguns fundos e coleções No acervo do Arquivo podemos resgatar diversos aspectos da administração pública municipal e da vida da cidade, como educação, cultura, meio ambiente, saúde, planejamento, abastecimento, esporte e lazer. Selecionamos alguns fundos e coleções para que você possa conhecer um pouco mais sobre nosso acervo.
,.
Feira livre- década de 60 - Fundo Assessoria de Comunicação
Fachada do Colégio Arnaldo- Coleção José Góes
Armazém de abastecimento da Prefeitura- década de 60 Fundo Assessoria de Comunicação
Fundo Secretaria Municipal de Administração Subfundo Comissão Construtora da Nova Capital Contém documentos sobre a construção da capital de Minas Gerais: correspondências, processos de tombamento, livros de lançamento de escrituras, estudos e projetos técnicos, projetos arquitetônicos, etc. Devido à sua importância para a história da cidade, em carta de empresa francesa
2002 o APCBH juntamente com o Museu Histó~ico Abílio Barreto e Arquivo Público Mineiro desenvolveu um sistema de banco de dado~ reunindo todo o acervo da CCNC I • • disperso fisicamente nas três inst1tU1çoes.
Fachada do Teatro Francisco Nunes após a reforma, 1982
Fundo Fundação Municipal de Cultura - Subfundo Teatro Francisco Nunes
É constituído por documentos referentes aos eventos realizados no Teatro, como notícia: de imprensa, cartazes de divulgação dos espetáculos e fotografias, como as dos artistas Gilberto Gil Clara Nunes Caetano Veloso Wanderléia, Chico Anísio e Jô I I I oares dentre outros que se apresentaram no Francisco Nunes.
s
Fundo Secret aria Munici pal do Tesour o- Subfundo Gerência de Contab ilidade Constituído pelos documentos da antiga Secret aria Munici pal da Fazenda, esse acervo apresenta as receitas e despesas do municí pio nas mais diversa s áreas como os gastos realizados na construção da Pampulha, documentos de caixa, balanç os financeiros, comprovantes de impostos, registros de vendas de lotes urbano s e suburbanos, entre outros. ~~~~ ~"' 5"tw~, ~
CARRO
Recibo/1943 962 Foto de caminhoneta anexa a processo de ·In denização/1 Sol i citação de pagamento/1944
0•
nr •
Tll" • ;ruaoa 1no
Transferência de apólices/ 1916
. · ai Apólice da Dívida Pública MunJcJp ' 1941
,.
Fundo Empresa de Transp orte e Trânsit o de Belo Horizo nteBHTRA NS
É _constituído por documentos sobre transporte coletivo e individual de passageiros,
trafego , trânsit o e sistema viário da cidade. Dentro desse acervo , podemos encontrar cálculos de tarifas para o transpo rte coletivo, estudos de movime ntação de passageiro,
f?lhetos e vídeos educativos, cartazes,
'~ornai do Ônibus", cartilhas, camisetas, ade-
Sivos, panflet os e até um bafôme tro. Além disso, compõe também o acervo, documentação sobre os bondes e os primei ros ônibus da cidade.
O R
EMTO
ACID DE:
..,.,_.,.. ,........, ._ MIIO._. .. ·Dia 10/12, 11t1 • Rua
do
.,....,.nbllll,.,.,....,..n,....,. Cntr •.._..... ~
t/11• (Cidade Jard )
,... ............(,..,.,..,..,.. ................... .. AltO
· Olll16/12.16b.
e n11 ,.,.._.. . ........ ,....,... .DIA 17/12, Jornal do ônibus n° 98/1997
1
Arqu ivo Pessoal Nelson de Senna Esse arqui vo reúne documentos pessoais do políti co, advogado, professor e pesquisador Nelson Coelho de Senna. Destacam-se nesse acerv o estudos lingü ístico s, geog ráfico s e histó ricos das populações indígenas e afric ana em Mina s Gera is, estudos para anuá rios, estudos I iterá rios, docu ment os refer entes a ativid ades parla ment ares e acadêmicas, publicações diversas, correspon dências, fotog rafia s, entre outro s.
r . 1!.,/eitorc
Coleç- de revistas oes Arquivo pos su',. d'!Versas coleções de revistas como Belo Horizonte, Alterosa, Novo O Horizont e Come e.' Metropole , Vida de Minas, Semana Ilustrada, Silhueta, Novidades, Vita novela r:lal. Essas revistas trazem notícias sobre política, seções de moda, beleza, ' Cinema, humor e Iiteratura, abrangendo todo o estado de Minas Gerais.
O -acerv o fotográfico Além dos tradicion ais documentos textuais o APCB H conta com um vasto acervo ' . .fotográfico , composto por, aproxima damente 115 mil documen tos, em sua malona, inéditos. Dentro desse acervo, destaca-se o fundo da Assessoria de Comunic ação do Municípi o. Esse fundo contém fotografi as entre negativo s e positivos , que registram as atividades dos prefeitos e as obras da Prefeitur a ao longo das décadas. O conjunto fotográfic o aborda temas como retratos de personalidades públicas, vistas estratégi cas da cidade, obras, eventos políticos, culturais , manifestações sociais e uma div~rs~d~ de de fatos caracterí sticos da vida administ rativa da cidade, de grande valor h1stonco , legal e informat ivo. Outro acervo importan te é a Coleção José Góes com fotografi as dos mais variados aspectos da vida urbana, abrangendo o período entre a construç ão de Belo Horizont e e a década de 1970. · Grandes são as possibilidades de exploraç ão desses acervos na sala de aula.
Inauguração do Mineirinho - 1980, fundo Assessoria de Comunicação
3 Trajetória do documento na Prefeitura de Belo Horizonte Os documentos prod uzid os nos arqu ivos o correntes dos órgãos mun icipa is, após eles s quai encerramento das ações pelas · for am gerados, são aval iado s de acor do la com os prazos estabelecidos na Tabe de ão tinaç Des de Tem pora lidad e e Do~umentos da PB H. É sempre por n:elo da cons ulta à Tabela que o funCio ' · nano sabe por quan to temp o o docu será se mento deverá ser arqu ivad o tr~nsferido para gua rda te~porária ' el1 · minado ou enca minh ado para guar da o perm anen te no APC B H. Quando so aces documento está no APC BH I o seu
Ele é amplo, aberto à população em geral. não sofre mais nenhuma restrição. o Como as demais instituições que têm r uisa pesq r, erva papel de guardar, pres no tais, e com unic ar os acervos documen Arqu ivo o documento faz uma traje tória do -do seu recolhimento até ao acesso r. públ ico consulente/pesquisado Recolhimento Entra da de documentos públicos em arquivos permanentes, com competência forma lmen te estabelecida.
Fluxo do doc um ent o na PBH .. Arquivo Produção do iário med Inter ~ ivo Arqu . documento no . ..f. Corrente i1f órgão/unidade Eliminação
Você Sa bia ...
Arquivo Permanente
:·s~~~- d~ c_o_n_s~ita-s:
:(acesso irrestrito); ~----···········
.
APCB H' são encaminhados a ~ que todos os d ocumentos que são elimi nado s após a aprovaçao do I ASMARE ados? Para serem tritur ados e depois recicl
4 Conservação de documentos Acervos de arquivos, bibliotecas e centros de documentação são constituídos I entre outros formatos, de livros, mapas, manuscritos, fotografias, revistas I jor• na1s, que utilizam, em grande parte, 0 papel como suporte. Os agentes nocivos aos documentos são: o meio ambiente; os agentes químicos como poluentes de fábricas I carros I , poel r a; os agentes físicos como temperatura, umidade e luz·I materiais • , 1nstaveis como os grampos, clipes, durex; e os agentes biológicos: os microorganismos (fungos e bactérias) os insetos e o homem. ' O uso de materiais impróprios e de hábitos incorretos praticados pelo homem tem trazido inúmeros danos aos documentos, tanto pela falta de formação dos usuários quanto dos técnicos, provocando um desgaste contínuo aos matérias gráficos. É comum encon-
Você sabia ...
trar livros com lombadas dilaceradas, folhas de papel rasgadas, dobradas, perfuradas, manchadas, amassadas, molhadas I deformadas escritas com I d canetas, outras arrancadas; presença e fitas adesivas como o durex, que causa manchas ao 'papel, o uso de cI'1pes e · · as grampos metálicos, poeira, suJei r ' .d de caixas e envelopes de baixa qua l I a ' barbantes, etc. Os documentos que sofrem algum f 1Po de dano apresentam um processo d~ deterioração que, progressivamente, vai levá-los a um estado de perda total. · r totalAinda que não possamos eI.1m1na detemente as causas do processo de rioração dos documentos, podemos minimizar consideravelmente, seu ritmo por' meio de cuidados com o ambient~ I o manuseio I as intervenções e a higiene. Todos os profissionais de bibliotecas e arquivos devem ter noções básicas de consedr. ntos e vação de documentos. Os conhec1me dições conservação ajudam a melhorar as con . - b'asiC · as como. ambientais por meio de açoes .a desinfestações periódicas, controle da poelr nos depósitos e no prédio, ver1·t·1cação das instalações elétricas e hidráulicas.
Que a traça é mais p · d' · 1 1 em , . d' _ reJu ICia ao papel do que o cupim? A traça recorta o pape vanas 1reçoes e 0 cu i f , · . P m az um tunel em uma única direção. .
5 Pesquisa e difusão Como foi visto no início da carti lha, está entre as finalidades de um arquivo público promover a divulgação do patrimônio documental de órgãos e unidades funcionais públicas, bem como de documentos privados ·de interesse público. Nesse sentido, não basta recolher e preservar documentos se estes não forem disponibilizados ao público, ou seja, aos pesquisadores, estudantes e à população em geral. Portanto, todo esfo~ço empreendido ~as outras áreas tem como fim dar acesso aos documentos. É na sala de consultas que o consulente pode acessar o acervo do Arquivo, porém acesso não se resume a disponibilizar instrumentos para o pesquisador local izar o documento de que necessita, passa também pelo trabalho educativo e de pesquisa, atividades diretamente relacionadas na dinâmica do APCBH. Algumas das atividades de difusão, atualmente desenvolvidas pela instituição, são o projeto "Novos Regi stros - banco de teses sobre Belo Horizonte e Minas Gerais"· as exposições itinerantes; as visitasI técnicas e monitoradas. Além desses • um Importante projeto é o "Cestas daI Mem ória" . O '~ Novos Registros", iniciado em 1993 , consiste ..na organização de palestras mensai.s com pesquisadores que escreveram tesés e dissertações sobre algum tema relevante para· a Belo Horizonte e o estado de Minas Gerais.
Vária s são as áreas contempladas no · J.á foram projeto. Além da H .1s t'o na, d apresentados traba Ih os das áreas ~ e Ciências Sociais, Artes, Edu~caçGao, . · Medicina, Ecolog1a, Comunlcaç ao ' e, ografia, entre outras. Apos a palesbtra,lhoo convidado doa um exemplar do tra a para o banco de teses do APCB H. . _ . t Oprojeto" Expos1çoes It1neran es" propõe a
., . montagem penod 1ca de most ras de pequeno porte realizadas em saguo~es ou a, reas nobreHs ', . ' ãos da P8 ' dos predio s que abng am os org d ·b'l' sempre buscando compat1 I IZa r os temas. a exposição com os eventos eI0 U serVIÇOS +!=í Acadaexprestados pelo órgão em queslG lo. . · tema a um posição o proJeto v1sa a um . ' . 1 acervo~ a um novo parceiro insti~Uclona. ~ ' divulgar a Com esta ação, pretende-se nao so ~ . . d ao riqueza e d1ver s1dade a documentaç . J.á preservada como ceie brar as Parcenast n realizadas ~elo Arquivo, bem como 0 po e cial para novas conquistas e êxitos.
O projeto "Cestas da Memo, ria" é um
de arimpo rtant e suporte ao t ra balho , . do ganização do acervo fotografiCO ~ APCB H. Contando com a co laboraçao são de volun tário s cadastrados, ~ de ·ct entificaçao rea I i zadas sesso- es de 1 t, ri os . d 4 a fotografias. Grupos e a 6 volun ., ·os do se reúnem com técnicos e esta~lal"' bre Arquivo e fornecem informaçoes 50 t'Yl a•'' data local e personagens que figur t cem ' O nas fotografias. s even tos acon elente " t' do um ex ce quinzenalmente e tem 1 resultado.
História de bai rro s Na , area de pesquisa, busca-se traze r P~r~ 0 públi co do Arqu ivo a parte da hlsto ria que para ele é mais próx ima a ' de se b · u ai rro. Esse tema torno u-se alvo de estudos quando, em 1999 foi dete~tado que, entre os usuári~s do arquivo, 60% eram cons tituíd os por estudantes dos nívei s fund ame ntal e . médio ent os qua1s , metade buscava a re . , ' . h1storia de seu b a1. rro. O proJe to con. Siste em reali zar um gran de levan tamento nos acerv os do APC B H e de outra s instit uiçõe s sobre fonte s referentes aos bairr os da Cidade. A Pesquisa torno u-se uma ativid ade permanente da instit uição , pois a cada dia surgem novos bairr os e novas fonte s sobre os já exist entes . Com isso ' t . Procura-se es re1tar os laços com as co. munidades locai s, com o intui to de recol her docu ment ação textu al e fotogr 'f _a ICa sobre os bairros além de en' t· trevi star an 1gos moradores o que tem c_ontribuído basta nte pa:a a continuid ade do traba lho.
Rua Mende 5 d
Educação patrimonial Além da pesquisa, o Arqu ivo investe tamb ém na área de educação patri monial. Assim, as visita s técnicas e moni torad as servem para apro xima r o APC B H e a escola. Nessas duas moda lidad es são atend idos alunos de todos os níveis de form ação . A visita mon itora da é volta da para estudantes dos ensinos funda ment al e médio. Já a visita técni ca atende alunos de gradu ação e demais grupos interessados em conhecer a meto dolog ia de trata ment o do acervo utiliz ada no APC B H. Ambas as moda lidad es de visita s devem ser agendadas previamente.
' . . ,-:.............~<.:..::..::::::..t.~~.aii-.u Fundo Assessona de Comunicaçao e OliVeira no Bairro Santo André /1972 -
6 Orientações/sugestões aos professores Pesquisa escolar Apenas 5% dos alunos, que procu ram o Arqui vo Públic o da Cidade de Belo Horiz onte para fazer suas pesquisas, têm roteiro e perguntas a serem respondidas duran te seu trabal ho. Este fato prejud ica, não só o serviço de atend iment o, mas a qualid ade e o valor pedagógico a serem alcançados na execução do traba lho escolar. Algum as orientações para este tipo de atend iment o: • O tema propo sto deve ser defini do pelo profes sor com a turma e, ainda , deve representar um problema, algo que instigu e a pesquisa. • Toda pesquisa, por mais simples que seja, exige que o pesquisador tenha estímulo s para criar as hipóteses sobre o tema escolhido. Isto pode ser feito, ainda na escola, na comp anhia do professor. • Além disso, é impor tante conhecer um pouco as fontes de traba lho e os difere ntes suportes encontrados no Arquivo Públic o, o que torna essencial a visita prévia do professor a este local. • Executada a tarefa , cabe ao professor partil har os resultados do traba lho com a turma , para que todos possam ter acesso aos difere ntes tipos de informação, enriquecendo o conhe cimen to dos alunos.
Ate ndi men to na sala de consultas O Arqui vo Públic o da C1.d a d e de Belo t _
. Horiz onte func1o na de segu nda a sext aà , feira, das 9 as 17 horas , e está aber 0 d s. 0 pesquisa .1n d .. 1v1 ua I ou de grupo , f ·to 1 · dores e atend iment o aos pesqu1sa . et _ d -o a na sala de consu ltas, on e sa onen . dos dos a acess ar o acerv o Por meiO instru mento s da pesquisa.
Visita esc olar ir ao local e conhecer toda Ao pr~gramar a visita ao APCB H, o profes sor deve antes ário para desenvolver as ativi a sua Infra-estrutura de atendi mento , o tempo necess com este trabalh o. dades e estabelecer os objetiv os que pretende alcanç ar 0 m outras disciplinas, favore Pedir apoio e envolv imento de professores que leciona mais interessante e proveitoso. cendo uma ação integr ada, torna este trabal ho muito
o
extra-escolar, devemos obserNa progra mação de um trabal ho de campo ou ativida de visita. var as três etapas: antes, durante e após a junto aos alunos as tarefas a Antes da visitaç ão, devem ser prepar adas e expostas serem desenvolvidas no local.
ação orientad~, 'Durante a visita, o professor pode implementar um trabalho de explor
a observação, o registro grae.xercltando com os alunos diferen tes habilidades, como e outras. idade flco, a análise, a dedução, a compa ração, a criativ s com a análise É. import ante dar contin uidade em sala de aula aos resultados obtido
cimentos e aprofundamento dos e Investigação em campo bem como a troca de conhe ' dos. conteúdos aborda alunos é uma boa forma de Promo ver exposições na escola sobre o trabal ho dos valoriz á-los e de divulg ar o nosso patrim ônio cultur al.
. . . Alunas do Co I , . egJo MunJcJpal/196 7 - Fundo Assessoria de Comun1caçao
Sugestões de atividades a ser em realizadas na escola: • Como estão arqu ivado s os documentos da minh a famí lia? Pedi r aos pais para mos trare m o arqu ivo de docu men tos da famí lia: certi dões de nasc imen to, óbito , casa men to, regis tros de imóv eis, plan tas, projetos, etc. Neste momento, os alunos podem observar, de acordo com as "dic as" básicas de conservação, relac iona das na carti Iha, se esta documentação está sendo bem conservada ou não e, caso não esteja, instr uir os pais sobre a form a correta. • Mon tage m de uma exposição com os documentos pessoais mais sign ifica tivos para cada um em difer ente s suportes. • Mon tage m de um álbu m da histó ria p~ssoal.e(pu fami liar. I
.
'
• Visit a a'O arqu ,ivo da escola, com algu mas ativid ades como: obse rvar o estado de conse'rvação dos documentos, faze r um leva ntam ento dos difer ente s suporte s e form atos , conhecer ·o tipo de gestão _imp leme ntad a pela escola e outro s itens próp rios ao processo de arquiva men to escolar. • , Cria~ão de uma exposição que conte a .histó ria da escola. , ,..
Os aluno·~ podem dar início à colet a de mate rial no arqu ivo da escola, fazendo pesquisa de fotos , docu men tos como certi ficad os, cadernos, bole tins e outros.
. . Uma pesqu1sa 1conogra, f'1ca, como desenhas livro s quad ros, escu ltura s e ob' ' a da jetos que faze m part e d a me móri . escola vão com pleta r esta pesquisa.
À med ida que os alun os fizer em suas descobertas com eça o traba lho de seleção e clas~ificação desse mate rial. · · Após essa fase ·1n1c1 a-se 0 processo de ' ~ ma elab oraç ão dos texto s que compoe etiqu etas exposição: legendas de f ot os, . de iden tifica ção e um pequen 0 histó nco da peça, texto s que devem ser breves, corre tos e obje tivos .
A mos tra pode ser enriq ueci.da co m projeção de vídeos sobre o tema , depo·lm entos grav ados com an t'1g os alunos, . , . que resu 1professores e func1ona nos, 0 tará na criaç ão de novos do cumentos para o arqu ivo da escola. · Dura nte toda s as etap as de elaboraçã o . os alunos e final izaç ão da expo slçao , 'd dos devem conhecer e prat icar os cul a básicos ao man usea r os documentos. A aval iaçã o do trab alho com seus pon. · ve como 1ntos posi tivos e negat1vos ser · cent ivo para outra s inici ativa s, comdo o cam panh a para a cons erva ça'"'o . sobre a patr imôn io esco lar, pesqu1sa x histó ria do bairr o e criaç ão de nova e • pos1_ çao ....1
7 Bibliografia básica ologia arquivística. ARQUI VO NACIO NAL (Brasil ). Dicion ário brasile iro de termin Rio de Janeiro , 2005. 230p.
ento documental. 2. ed. BEL LOTO, Heloísa Libera l! i. Arquiv os permanentes: tratam rev. e ampl. Rio de Janeiro : FGV, 2004. 318p.
princíp ios e técnicas. SCHE LLENB ERG, Theodore Roosevelt. Arquiv os modernos: Getúlio Vargas, 1973. Tradução de Nilza Teixeir a Soares. Rio de Janeiro : Fundação 345p.
de uma ciência da SILVA , Arman do Malhe iro da et ai. Arquiv ística: teoria e prática inform açao. 2. ed. Porto: Afronta mento , 2002. v.1 (Plural , 2)
8 Legislação básica Estabelece os praBELO HORIZ ONTE. Decreto n. 9.223 de 20 de maio de 1997. ura de Belo Horizos de guarda e a destinação de documentos de arquivo da prefeit zonte. Aprova o estatuto da BELO HORIZ ONTE. Decreto n. 12021 de 8 de Abril de 2005. Fundação Munici pal de Cultura e dá outras providências. Dispõe sobre a política BELO HORIZ ONTE. Lei n. 5.899 de 20 de maio de 1991. ncias. munici pal de arquivo s público s e privado s e dá outras providê Dispõe sobre a criação BELO HORIZ ONTE. Lei n. 5.900 de 20 de maio de 1991. providências. do Arquiv o Público da Cidade de Belo Horizo nte e dá outras menta a Lei no 8 · 159, BRASI L. Decreto n. 4.073 de 3 de janeiro de 2002. Regula 8 de arquivos públicos e de. de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional Pnvados. a política nacional de BRA.SIL. Lei n. 8159 de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre . 'd" , . arquivos pu'bl'1cos e pnvado s e da outras provi enc1as.
Ficha técnica Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Fernando Damata Pimentel
Fundação Municipal de Cultura Maria Antonieta Antunes Cunha
Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Maria do Carmo Andrade Gomes
Coordenação Cintia Aparecida Chagas Arreguy
Texto Aida Lúcia Ferrari Cintia Aparecida Chagas Arreguy Eise Ferraz Lopasso Vilma Camelo Sebe
Maria Lúcia de Souza Duarte Consultoria pedagógica Aida Lúcia Ferrari
Colaboração
Amanda Cota
Ivana D. Parrela Ana Maria Leão e Si! va Rafael Rajão
Rubens de Oliveira e Silva
I Iustrações André Duarte Porto
Fotos . Augusto Silveira Acervo APCBH, Alessandro . Campregher de Paula, Glemo
Coordenação, produção editorial e gráfica Assessoria de Comunicação da Fundação Municipal de Cultura
Supervisão editorial Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte
e l
CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITURA BH