Coleção Assuntos Mineiros 1835-1935 (C. 09/)

Secretaria Municipal de Cultura Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Serviço de Arquivos Permanentes

Coleção Assuntos Mineiros 1835-1935 (C. 09/)

Inventário Sumário

Belo Horizonte, maio de 1999

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Coleção Assuntos Mineiros - 1835-1935 Inventário Sumário

FICHA TÉCNICA:

Coordenação Geral: Alberto Machado Ferreira

Coordenadores das Fases: Geraldo Faustino de Oliveira Ana Maria Leão e Silva

Técnicos Responsáveis: Rafael Alves Machado Wânia Lúcia Resende Pereira

Estagiária: Juliana Machado Massimo

Revisado por Adalson de Oliveira Nascimento em novembro de 2000

Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Rua Itambé, 227–Floresta 30.150–150 – Belo Horizonte / Minas Gerais–Brasil www.pbh.gov.br/cultura/arquivo apcbh@pbh.gov.br

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SUMÁRIO

1. Apresentação............................................................................................ 03

2. Introdução................................................................................................ 04 2.1. Breve relato sobre a transferência do acervo ao Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte................................................... 04 2.2. Metodologia de arranjo.................................................................. 05 2.3. Formas de acesso........................................................................... 06

3. Identificação do acervo............................................................................ 07 3.1. Título da coleção............................................................................ 07 3.2. Notação de arranjo......................................................................... 07 3.3. Datas-limite.................................................................................... 07 3.4. Dimensão....................................................................................... 07 3.5. Restrições ao acesso....................................................................... 07 3.6. Descrição do nível abordado.......................................................... 07 3.7. Corpo do inventário....................................................................... 08

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1. APRESENTAÇÃO

Após o trabalho pelo qual foi realizado o arranjo e a descrição do acervo aqui inventariado, o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, através da equipe técnica do serviço de Arquivos Permanentes, apresenta ao público interessado um instrumento de pesquisa elaborado de forma sumária para servir como meio de acesso à Coleção Assuntos Mineiros, cujos documentos estão compreendidos entre os anos de 1835 e 1935.

Abrangendo um período de 100 anos, a coleção é composta por relatórios apresentados ao Presidente do Estado de Minas Gerais e aos Secretários, legislação sobre serviço eleitoral, catálogo de obras da biblioteca do Senado Mineiro, coletânea de cientistas estrangeiros, anais da sessão do Senado Mineiro, anteprojeto da Constituição do Senado e Constituição do Estado de Minas Gerais, num total de 24 encadernações sendo 1 duplicata.

A elaboração deste inventário sumário teve como objetivo proporcionar ao consulente um acesso fácil e rápido à documentação desejada.

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2. INTRODUÇÃO

2.1.

Breve relato sobre a transferência do acervo ao Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte

A documentação referente a Coleção Assuntos Mineiros veio integrar o acervo do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte em 1995, por doação da Universidade Federal de Minas Gerais, através do Gabinete da Diretoria da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

A coleção compreende 0,56 metro linear de documentação e permanece aberta à inclusão de novos exemplares que possam vir a ser recolhidos ou doados ao Arquivo.

Estando sob a custódia do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, a documentação passou por todo um processamento técnico que visou não somente sua preservação mas também sua divulgação aos interessados.

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2.2.

Metodologia de arranjo

Por se tratar de documentação tradicionalmente impressa e encadernada em volumes anuais, a equipe técnica do Arquivo, seguindo certos princípios técnicos, formou uma coleção com os documentos referentes a esse acervo que abarca documentos diversos inerentes às questões da Província de Minas Gerais e mais tarde, do Estado de Minas Gerais.

Tal documentação foi organizada em ordem cronológica, na qual cada documento recebeu uma numeração dentro de uma codificação de arranjo.

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2.3.

Formas de acesso

Os volumes da Coleção Assuntos Mineiros devem ser manuseados com cuidados especiais. As cópias xerográficas não são permitidas devido ao desgaste que a exposição à luz intensa da máquina poderia causar aos documentos já danificados.

Com este inventário, o consulente irá identificar os volumes desejados e informar ao seu atendente as notações de arranjo correspondentes a cada um deles. A notação de arranjo relativa a esta coleção é C.09 /. A letra x minúscula e números que seguem após a barra representam a inexistência de divisão interna no arranjo e as seqüências dos volumes, respectivamente. Esta seqüência não condiz necessariamente à ordem cronológica já que são esperados ingressos de volumes faltantes e que receberão numeração sucessiva.

Caso o consulente deseja obter alguns volumes relacionados a um determinado período, basta relacionar as notações de arranjo respectivas, como mostra o exemplo abaixo e repassar a lista ao seu atendente:

C.09/x – 002 a C.09/x – 004 Qualquer dúvida deverá ser levada ao atendente para orientações mais detalhadas. Caso se interesse por vários volumes, o consulente deverá planejar um esquema de agendamento junto ao atendente.

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3. IDENTIFICAÇÃO DO ACERVO

3.1. Título da coleção: Assuntos Mineiros

3.2. Notação de arranjo: C.09 /

3.3. Datas-limite: 1835–1935

3.4. Dimensão: 0,56 metro linear

3.5. Restrições ao acesso: Devido ao estado de conservação dos documentos, estes devem ser manuseados com cuidados especiais.

3.6. Descrição do nível abordado: Relatórios apresentados à Assembléia Geral pelo Ministro e Secretário Interino dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, contendo decretos-lei do Estado de Minas Gerais, contratos celebrados pela província de Minas Gerais, Revista Trimestral de História e Geografia do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, divisão territorial da província de Minas Gerais, consolidação das Leis fiscais do Estado de Minas Gerais, catálogo das obras existentes na biblioteca do Senado Mineiro, coletânea de cientistas estrangeiros, anais do Senado Mineiro.

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3.7. Corpo do inventário

ASSUNTOS MINEIROS

Notação do arranjo C.09/x – 001 C.09/x – 002 C.09/x – 003 C.09/x – 004 C.09/x – 005 C.09/x – 006 C.09/x – 007 C.09/x – 008 C.09/x – 009 C.09/x – 010 C.09/x – 011 C.09/x – 012 C.09/x – 013 C.09/x – 014 C.09/x – 015 C.09/x – 016 C.09/x – 017 C.09/x – 018 C.09/x – 019 C.09/x – 020 C.09/x – 021 C.09/x – 022 C.09/x – 023

Título do volume Índice alfabético Leis, Resoluções da Assembléia Legislativa Provincial Revista Trimensal de História e Geografia nº 09 – Abril / 1841 Quadro da Divisa Territorial da Província de Minas Gerais Leis em vigor até 1872 Roteiro dos Exatores da Fazenda Provincial de Minas Gerais Relatório da Assembléia Geral Legislativa 2ª sessão da 18ª Legislatura Relatório Assembléia Geral Legislativa 1ª sessão da 19ª Legislatura Contratos Celebrados pela Província de Minas Gerais para diversos - Tomo III Relatório Assembléia Legislativa 4ª sessão 20ª Legislatura Índice da Legislação Relatório apresentado ao Dr. Presidente do Estado de Minas Gerais Relatório apresentado ao Secretario da Agricultura de Minas Gerais Consolidação das Leis Fiscais de Minas Gerais Relatório apresentado ao Secretario Agricultura de Minas Gerais Legislação Sobre o Serviço Eleitoral de Minas Gerais Relatório apresentado ao Dr. Manoel Tomas C. Brito Relatório apresentado ao Dr. Jucelino Barbosa Relatório apresentado ao Dr. José Gonçalves de Souza Catálogo de Obras da Biblioteca do Senado Mineiro Relatório apresentado ao Sr. Secretario da Indústria Dr. Álvaro da Silveira Coletânea de Cientistas estrangeiros vol. I Anais da 2ª sessão ordinária da 9ª Legislatura do Senado Mineiro Anteprojeto da Constituição Constituição do Estado de Minas Gerais

Data da publicação 1835-1855 1841 1872 1876 1877 1885 1888 1888-1889 1889-1933 1893 1897 1900 1902 1903 1907 1908 1910 1911 1920 1922 1924 1935 1935