Junho 2023 – Edição 11
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Inovação
Concurso de Ideias ajudará na modernização do entorno do Mercadão
Segurança pública
Ações do poder público e da APECC mostram soluções posseiveis
Ruama Melo mostra como a internet pode ajudar lojistas a vender mais
Pesquisa inédita foi realizada em parceria com Instituto Orbis
Trabalhamos para o desenvolvimento do maior Circuito de Compras da América Latina.
Atuamos j unto ao Poder Público e oferecemos diversos s erviços aos nossos associados.
A força do e mpreendedorismo paulista passa por aqui. São Paulo cresce c om a APECC.
Acesse nosso site e saiba mais sobre ue podemos fazer por você.
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Telefone: (11) 3148-029 9
5 Editorial
6 APECC divulga pesquisa sobre “Bem-estar da população de São Paulo”
8 Concurso de idéias ajudará a modernizar o centro de SP
10 “+ Saúde para Você” no Shopping Korai
11 APECC assina parceria com a ACSP, visando beneficiar sócios
12 APECC reúne associados em celebração do Dia do Trabalhador no Ibrachina Arena
13 APECC e parceiros arrecadaram 6 toneladas de doações para população atingida pelas chuvas em São Paulo
14 Encontro com o Secretário Estadual de Turismo e Viagens de São Paulo
15 APECC reuniu-se com Secretário da Casa Civil de São Paulo
15 Secretário Municipal de Habitação participa de Fórum apoiado pela APECC
16 Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte no Circuito das Compras da Cidade de São Paulo
18 Implementação de inteligência na rotina das cidades depende de melhorias na legislação
20 O surgimento das universidades e a importância da Igreja Católica
22 Quais as soluções para a segurança pública no Centro de São Paulo?
24 Como a internet pode ajudar comerciantes do Circuito das Compras
Indicadores são importantes para entender-se melhor as políticas públicas. Em especial, quando utilizados por gestores visando promover um diagnóstico da situação e tomar a melhor decisão. Determinados estudos também facilitam o trabalho de empreendedores, comerciantes e investidores que, com suas atividades, fomentam um nível maior de segurança em suas operações.
Vale destacar que o Índice de Confiança do Consumidor recuou 2,2 pontos em janeiro de 2023 e alcançou 85,8 pontos. O resultado foi apresentado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Ao mesmo tempo, o indicador de satisfação sobre a situação financeira das famílias cresceu 0,8 ponto, chegando a 64,4 pontos.
Bons indicadores e uma melhora nas finanças pessoais geram um aprimoramento da atividade comercial. Quando analisado esses fatores, resta o otimismo na retomada plena da atividade negocial, com a volta do movimento pleno no Circuito das Compras, onde circulam aproximadamente 2 milhões de pessoas por dia.
O aumento desta peregrinação de consumidores, atrelado à satisfação das pessoas quanto aos seus ganhos, resulta em novas vendas, geração de riquezas e empregos. Esperamos que o Poder Público se sensibilize com as necessidades para melhor constância do bem-estar da população, promovendo a zeladoria, desenvolvimento da atividade produtiva e, em especial, a cidadania!
Armando Luiz Rovai Consultor Jurídico da APECC.PRESIDENTE
Ademir Antônio de Moraes
CONSULTOR JURÍDICO
DA APECC
Armando Luiz Rovai
CONSELHO DIRETIVO
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DIRETORA FINANCEIRA
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EDITOR
Felipe Agne
REPORTAGEM
Jarbas Aragão
DIREÇÃO DE ARTE
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FOTOS
Rafael Anticaglia
Produtora Rec Machine
IMPRESSÃO E ACABAMENTO maistype
Tiragem: 10 mil exemplares
Distribuição gratuita
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Toda cidade grande tem problemas. Alguns deles com soluções complexas, pois dependem de variáveis como a priorização pelo serviço público e o envolvimento da população local. Buscando entender melhor qual é o Índice de Bem-Estar da população da cidade de São Paulo, a APECC encomendou uma pesquisa para identificar como os moradores da capital veem como problemas principais e, assim, trabalhar para que eles sejam resolvidos.
O presidente do Instituto Orbis, Fausto Camunha, explica que a parceria com a APECC inclui um monitoramento constante da percepção dos moradores de São Paulo sobre as condições de vida na capital. “O levantamento servem para identificar aspectos que precisam ser melhorados. Assim, podemos ajudar a sanar os problemas focando em cada elemento percebido como insuficiente”, esclarece.
O levantamento procurou identificar que fatores ambientais são importantes para que as pessoas possam se sentir bem e felizes em frequentar, visitar ou viver em determinada região ou bairro. Foram atribuíram notas de 0 a 10, referentes à qualidade de cada item
investigado. Para facilitar o entendimento, estabeleceu-se a nota 5 como divisor entre satisfação e insatisfação. O Instituto Orbis ouviu 3.100 pessoas, de ambos os sexos, de todas as faixas de renda, moradores de todas as regiões da cidade de São Paulo, em 2023. A pesquisa tem índice de confiança de 95% e a margem de erro é de 1,8%. Esses são os principais pontos:
Diante da questão sobre “centros comerciais, feiras e outros espaços de compra e de serviços próximo de onde você mora”, 61,3%, atribuiu nota 6 ou superior. Isso reforça que, para a maioria da população, o comércio, sobretudo no Circuito das Compras, mantém-se como um ponto forte da cidade.
Ao serem inquiridos sobre “Zeladoria Pública (Organização, Conservação e Limpeza de Ativos Públicos)”, 74,4% dos entrevistados deu nota 5 ou inferior na avaliação. O tópico inclui pavimentação das ruas, conservação e limpeza de praças e parques na região onde a pessoa mora.
Essa tem sido uma das prioridades da APECC, que
trabalha junto à prefeitura para a execução do projeto “Todos Pelo Centro”, que deve minimizar esse problema no Centro.
São Paulo tem o maior sistema de metrô do Brasil e uma malha, a cidade também possui extensa malha rodoviária atendida por ônibus e ferroviária, a cargo da CMPTM.
Mesmo assim, faz-se necessário entender como isso pode ser melhorado diante de uma população crescente. Ao serem perguntados sobre a oferta de linhas de transporte público e áreas de estacionamento para veículos particulares onde residem, 53,6% atribuíram nota 5 ou inferior.
Diante da pergunta “Avalie a Segurança na região onde você mora contra roubos e furtos como a presença de bases e rondas policiais e outras medidas de segurança como câmeras de monitoramento”, 79% deram nota 5 ou inferior.
Para a maior parte dos brasileiros, saúde é um tema de constante preocupação.
Durante a realização da pesquisa da Orbis, identificou-se que 52,6% da população da capital vê como insuficientes as instalações de saúde, como hospitais e postos, na região onde residem.
Questionados sobre a disponibilidade de boas opções gastronômicas (restaurantes, bares, padarias e confeitaria), na área que residem, apenas 79,4% estão insatisfeitos, atribuindo nota 5 ou inferior.
Isso mostra como a variedade desse tipo de serviço continua sendo uma das marcas de São Paulo.
No quesito “Oferta de instalações de eventos culturais, como teatros, cinemas, casas de show e centro culturais na região onde você mora”, 69,7% dos entrevistados atribuíram nota 5 ou menos. Isso demonstra que houve uma queda acentuada em outro aspecto que sempre deu fama à capital.
Um dos resultados que chama a atenção é o da região Central. Ela obteve a melhor avaliação geral, mesmo que itens avaliados como mais importantes (segurança e zeladoria pública) tenham recebido notas baixas em relação aos outros. Os aspectos positivos, como avaliação positiva da gastronomia e comércio e serviços da região, a tornou a região com segunda maior nota, superando a média da cidade.
De fato, a região Central apresenta um potencial importante dentro do índice de Bem-Estar, podendo se tornar um forte polo de atracão de investimentos, turismo e ser a “casa” de empresas e famílias que buscam o conforto que a região oferece.
Projeto é uma parceria do Ibrachina e da Escola da Cidade
Acidade de São Paulo foi fundada em 1554. Seu desenvolvimento a transformou na maior metrópole do Hemisfério Sul. Com todas as mudanças e avanços tecnológicos no contexto mundial, e a capital de São Paulo não pode ficar para trás.
Focando na soluções de problemas, a APECC uniu-se a outras entidades numa parceria para estimular a modernização de parte da região central de São Paulo. Surgiu assim “Concurso de Ideias para o Entorno do Mercadão de SP”.
A iniciativa envolve o Ibrachina, por intermédio do
Ibrachina Smart City Council, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Escola da Cidade, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP). Apoiam o projeto a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e Prefeitura de São Paulo.
Os primeiros passos foram dados em reuniões que uniram Thomas Law, presidente do Ibrachina e conselheiro diretivo da APECC; Fernando Tohme, consultor da APECC e coordenador do Ibrachina Smart City Council; Ciro Pirondi e demais professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Escola da Cidade.
Também estão envolvidos na elaboração do edital do concurso Beatriz Vanzolini, professora da Escola Fábrica de Humanidades; Felipe Notto, professor da FAUUSP; e Renata Palladini, diretora Administrativa da Escola Fábrica de Humanidades.
Conforme explica o professor Felipe Notto, o objetivo do concurso é estimular o surgimento de projetos arquitetônicos que ofereçam instrumentos para que o poder público e a iniciativa privada realizem melhorias no centro da capital. Disse ainda esperar que “surjam diversos tipo de ideias, nas áreas de urbanismo, mobilidade, sustentabilidade e dinâmicas de uso da região”.
A professora Beatriz Moretti, ressalta que “está sendo realizado um levantamento das questões urbanísticas locais, sob a ótica da mobilidade, meio ambiente, saneamento, moradia. Visamos uma renovação
urbana estrutural, que torne a cidade menos desigual”.
O concurso será lançado nos próximos meses e os resultados serão anunciados até o final de 2023. As ideias poderão causar profundas transformações na região, melhorando a qualidade de vida dos paulistanos que passam por ali a passeio ou a trabalho, bem como os turistas que buscam boas experiências de compras, de lazer e gastronômicas.
A parceria com a prefeitura é fundamental para que as ideias selecionadas pelo concurso tornem-se realidade. Recentemente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL) realizou um workshop sobre o tema.
Na ocasião, representantes de outras secretarias participaram, demonstrando quais projetos já estão previstos para a região. Desse modo, foi aberto mais um canal de comunicações, facilitando a sinergia para execução das melhorias necessárias.
“Isso possibilita o fortalecimento de ideias integradas para o termo de referência, que será a base para o edital do concurso. Essa ação intersecretarial é muito positiva para que todos entendam como os modos novelos de inovação podem favorecer um concurso como ele”, explica Fernando Tohme.
A renovação urbanística é um grande desafio. Por isso, a expertise da Escola da Cidade, do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP), e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) servirá como um ‘fio condutor’ do projeto, apontando as melhores opções à luz das ideias apresentadas no concurso.
Assim, convergem os interesses de todos os envolvidos. A iniciativa privada já está fazendo a sua parte. Representando os lojistas da região, a APECC, por exemplo, adotou jardins e praças na região central, cuidando da zeladoria. A concessionária responsável pelo Mercadão, em parceria com o Ibrachina Smart City Council, mantém um projeto de inovação, com foco em soluções de smart cities.
AAssociação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras (APECC) realizou uma ação de saúde em 13 de março, Dia da Saúde e da Nutrição.
Em parceria com a Estácio, a campanha “APECC é + Saúde para Você”, ocorreu
na praça de alimentação do Shopping Korai (Rua Barão de Duprat, 225).. O Instituto SELI, dedicado à educação de pessoas surdas, também estava presente no local, promovendo a inclusão social.
Associados da APECC e pessoas que estavam no shopping puderam realizar gratuitamente aferição de pressão arterial, verificação de glicose, avaliação nutricional através do IMC (Índice de massa corporal) e orientação qualitativa da dieta.
Segundo Michele Mascarello, administradora da APECC, “esse tipo de ação é importante para aproximar os associados e também beneficiar as pessoas que faziam compras no shopping. Assim, eles podem saber como está sua saúde e aprender mais sobre a importância de
hábitos saudáveis”.
O estudante de Enfermagem da Estácio, Robson dos Santos, trabalhou no evento e acredita que “foi excelente, proporcionando a todos que passaram pela praça de alimentação do shopping exames rápidos e orientações que vão ajudá-los a viver de maneira mais saudável”.
Avaliando a ação, a gestora de polos da Estácio, Maria Elenice Mendes, destacou que a participação dos alunos na ação foi uma ótima oportunidade para ajudar as pessoas que estiveram no local a avaliar sua saúde e receber dicas de alimentação e cuidados com o corpo.
A APECC ocasionalmente realizará mais eventos de promoção da saúde e bem-estar da população paulistana.
“+IMAGENS: RAFAEL ANTICAGLIA PRODUTORA REC MACHINE
APECC agora tem uma parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O objetivo é estabelecer uma relação ágil e fácil dos associados da APECC com os órgãos públicos, além de garantir toda a assistência necessária para a solução de dúvidas e conflitos.
Ademir Moraes, presidente da APECC afirma que “Trazemos mais esse benefício aos nossos associados certos que a parceria com a Associação Comercial, que tem eficácia reconhecida, trará grandes vantagens para os comerciantes do Circuito das Compras. Como sempre, a APECC atua para facilitar a vida de todos os associados”.
Um dos principais benefícios é o acesso ao “Balcão do Empreendedor”, um espaço único criado para auxiliar os empreendedores. São diversos serviços, prestados diretamente pela ACSP ao associado solicitante. Cada um deles segue uma tabela de valores e o associado da APECC será responsável por sua contratação.
Todas as opções oferecem ao empreendedor maior segurança e efetividade na condução de seus negócios.
OS SERVIÇOS OFERECIDOS SÃO:
✔ Acesso à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP);
✔ Emissão de Certificado Digital;
✔ Legalização de Empresas;
✔ Portal do Microempreendedor Individual (MEI);
✔ Emissão de Declaração de Exclusividade;
✔ Centro de Mediação e Arbitragem da ACSP;
✔ Posto da Receita Federal;
✔ Plataforma Boavista, que permite consulta a informações no SPC e Serasa;
✔ AC Marcas, para registro de marcas
Pontos de atendimento no Circuito das Compras: Centro
DISTRITAL ACSP (SEDE)
Rua Boa Vista, 51, Centro - Telefone: (11) 3180-3737
Email: centralderelacionamento@acsp.com.br Brás
DISTRITAL BRÁS
Rua Monsenhor Andrade, 811, Brás
Uma verdadeira festa para celebrar o Dia do Trabalhador foi promovida pela Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras (APECC) no 1° de maio, no Ibrachina Arena, em São Paulo
Foi servido um almoço especial e os associados puderam assistir às apresentações de Tai Chi e de dança chinesa, além de participar do karaokê, de jogos de futebol e basquete. Também foram oferecidas atividades para crianças e sorteio de brindes.
Thomas Law, presidente do Ibrachina e conselheiro diretivo da APECC, destacou a atuação da Associação junto às autoridades pela revitalização do centro de São Paulo e melhorias na zeladoria e segurança. “Parabenizando a todos os trabalhadores, quero dizer que temos trabalhado, juntamente com o Conseg e com a subprefeitura da Sé para termos um Centro mais moderno, seguro e atrativo para todos”, afirmou.
Ademir Moraes, presidente da APECC, reforçou que “hoje é uma data que lembramos a importância do trabalhador para construção da sociedade”. Disse ainda que a APECC defende constantemente os interesses de seus associados. “Enfrentamos desafios, buscamos benefícios
e lutamos por melhores condições para nossos negócios. Trabalhamos com nossos parceiros e autoridades para que o centro de São Paulo se torne um lugar mais vivo e acolhedor para as pessoas e as empresas”.
Também estiveram presentes Edir Sales, vereadora por São Paulo; Mario Marcovicchio, presidente do Conseg 25 de Março e Sé; Capitão Mário, Comandante da 3ª Cia do 7º Batalhão do Centro de SP; Edimilson Osório, advogado da Apecc; Peter Souza, ombudsman da APECC e presidente da OAB-Santanas; Armando Rovai, consultor jurídico da APECC; Edmilson Bordon, diretor de Relações Institucionais do Ibrachina.
Durante o evento, a vereadora Edir Sales entregou, em nome da Câmara Municipal de São Paulo, “Voto de Júbilo e Congratulação” ao Ibrachina, na pessoa de seu presidente Thomas Law, e à APECC, recebido pelo presidente Ademir Moraes.
Fortes enchentes deixaram milhares de pessoas desabrigadas no litoral norte de São Paulo.
Rapidamente, a APECC, o Ibrachina e Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo se mobilizaram para arrecadar doações.
Entre os pontos de coleta estavam diferentes shoppings e galerias do Circuito das Compras, a sede do Ibrachina, o Ibrachina Arena e o Ibrawork. A sede da Associação serviu de “base” para armazenar água, produtores de limpeza, vestuário, equipamentos de proteção individual (EPIs), itens de higiene e roupas. Diferentes parceiros atenderam ao apelo e se juntaram a essa importante ação de solidariedade.
No dia 28 de fevereiro, três caminhões do Grupamento de Apoio de São Paulo da FAB transportavam as 6 toneladas de doações arrecadadas. Tudo foi entregue às autoridades portuárias e à Defesa Civil, que encaminharam os itens para os pontos de distribuição, onde foram atendidos os moradores da região afetados pela tragédia.
Conforme explica Henrique Law, que coordenou a campanha, “tivemos uma boa resposta dos nossos parceiros. Conseguimos uma grande quantidade de água,
alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e EPIs, que são as prioridades”.
Logo após a tragédia, a população atingida pelas chuvas fazia um grande serviço de limpeza, para retirar toda a lama, por isso faz-se necessário o uso de EPIs e produtos de higiene e de limpeza pesada. A ajuda enviada pela APECC e seus parceiros fez toda a diferença.
O coronel aviador Leonar Tiago Barbosa, comandante da Base Aérea de São Paulo, destacou que a FAB ofereceu apoio logístico para transporte dos materiais e suprimentos necessários na região litorânea. Ele ressaltou a importância da campanha realizada pela APECC, num momento de grande dificuldade para o estado de São Paulo
Osecretário de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, participou de uma reunião de trabalho com a APECC no dia 20 de abril.
Na pauta, propostas para o desenvolvimento do setor em São Paulo. Entre elas, a criação de uma incubadora da área do turismo com inovação e a instalação de distritos de turismo urbanístico e ecológico. Também
trataram da promoção internacional do turismo brasileiro, contemplando o desafio de aperfeiçoar a segurança pública em pontos turísticos.
“Foi uma boa reunião. Estabelecemos pontos em comum para cooperar no desenvolvimento de uma das áreas mais rentáveis, geradoras de emprego e renda de forma limpa, ecológica e capaz de impulsionar a revitalização de nosso patrimônio histórico e cultural, como
o Centro de São Paulo. Afinal, integramos o maior circuito de turismo de compras da América Latina e um dos maiores do mundo”, destacou Thomas Law, conselheiro diretivo da APECC.
Participaram da reunião Marcio Pereira e Ricardo Correia, do Instituto Orbis; Tania Gomes Luz, head de Inovação do Ibrawork; Armando Rovai, consultor jurídico da APECC; e Edmilson Bordon, diretor de Relações Institucionais do Ibrachina.
Oconselheiro diretivo da APECC, Thomas Law, reuniu-se com o Secretário da Casa Civil de São Paulo, Fabrício Cobra. Na pauta, temas relacionados à revitalização da região central de São Paulo.
Cobra lidera o “Todos Pelo Centro”, uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo que agrega todas as secretarias. Um de seus objetivos é ouvir a sociedade civil organizada com a finalidade
de melhorar o bem-estar no centro da capital.
A APECC tem investido em projetos de revitalização, adotando canteiros e praças. Também trabalha em parceria com a Escola da Cidade no lançamento do “Concurso de Ideias para o Entorno do Mercadão de SP”. Recentemente a Associação publicou uma pesquisa que identificou o que os paulistanos gostariam de ver no centro da cidade.
AAPECC apoiou a realização do 1º Ibrawork Fórum Ibrawork para Cidades Inteligentes. O tema foi “Infraestrutura Urbana e Segurança”.
Um dos painéis reuniu o conselheiro diretivo da APECC, Thomas Law, o Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da cidade de São Paulo, Marco Monteiro, e o economista Frederico Turolla.
A conversa tratou das ações e projetos de infraestrutura urbana sendo desenvolvidas em São Paulo.
Foram oferecidos vários dados e insights valiosos sobre o papel da tecnologia e inovação no pode público. Também abordaram os gargalos do atual sistema em relação às práticas de inovação do poder público, levantando questões que precisam de atenção para a maior efetividade, a longo prazo, das ações de cidades inteligentes.
O Secretário Marcos Monteiro afirma que o Fórum “foi uma boa oportunidade para mostrar as ações da prefeitura, em especial o monitoramento dos rios e
córregos e o Smart Sampa, que prevê a instalação de 20 mil câmeras vão ajudar a melhorar a segurança”.
Armando
Rovai
Consultor Jurídico da APECC.
Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da PUC/SP e do Mackenzie.
Foi Secretário Nacional do Consumidor, Presidente da Junta Comercial do Estado de São PauloJUCESP e do IPEM/SP.
No dia 25 de maio de 2023, comemora-se o 13º aniversário do “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”. Essa data foi criada no ano de 2010, por meio da Lei Federal nº 12.325/2010, com o intuito de propiciar uma minuciosa análise sobre o papel do cidadão, ou seja, do consumidor, para o esclarecimento e bom funcionamento da sociedade.
O contribuinte participa ativamente da construção social, propiciando a captação de recursos pelo Poder Público e, consequentemente, a aplicação nos serviços essenciais da sociedade e das políticas públicas (saúde, educação, transporte, saneamento básico, infraestrutura, lazer, etc).
A criação do Dia do Contribuinte nada mais é do que reconhecer a importância de
cada pessoa perante a coletividade, visto que os tributos montam a principal forma de financiar os bens e serviços comuns.
Verifica-se que o marco também é um momento de conscientização, para que cada consumidor entenda que é responsável, solidariamente, pelo correto cumprimento das obrigações tributárias em benefício da população.
Quando se trata de assuntos relativos à arrecadação tributária, não se pode deixar de mencionar o Estado de São Paulo, uma vez que sozinho arrecada aproximadamente 37% dos valores nacionais, segundo dados da Associação Comercial de São Paulo.1
Neste cenário, é importante mencionar que a capital paulista contribui de maneira substancial para esses números, principalmente em função do seu mercado consumidor e turismo.
A região central do maior município do país, em especial nas adjacências da Rua 25 de Março, contribui fortemente para essa arrecadação, sendo certo que nos últimos anos passou por diversas melhorias para atrair mais mercado consumidor, com a disponibilização de mais pontos de lazer, de modo a estimular a população a visitar seu entorno e conhecer o centro de compras, bem como seus museus, bibliotecas, teatros, música, artes visuais, entre outros pontos de entretenimento de cultura.
Ainda estimulando o comércio regional e circulação de riquezas, temos a gastro-
nomia como um ponto forte do Circuito, pois atrai muitas pessoas para a região. Isso ocorre de modo especial nos finais de semana e datas comemorativas, uma vez que o local abriga diversos espaços tradicionais, como restaurantes italianos, portugueses, padarias, e, também, points culturais, como as comunidades do leste asiático localizadas nos bairros da Liberdade, Bela Vista e do Bom Retiro.
A região abriga 993 ruas e 2.714 trechos de ruas, sendo a maior parte delas localizadas nos bairros Brás, Sé, Belém, Bom Retiro e Pari, com predominância da sua ocupação relativa ao comércio popular, por meio das mais de 40 mil empresas ali existentes.
Enfatizando a importância destes bairros para o comércio, geração de riquezas,
emprego, tributos e lazer, vê-se que todos os dias quase dois milhões de pessoas movimentam-se pelas adjacências do Circuito das Compras, sendo moradores, trabalhadores, consumidores e turistas, observando, ainda, que esse número costuma ser maior nas épocas festivas.
Considerando tudo isso, fica evidente a importância do Circuito de Compras da região Central da Cidade São Paulo para arrecadação tributária por meio do comércio popular legalizado.
Conclui-se que o dever de pagar impostos está intrinsecamente relacionado ao dever de solidariedade, pois somente com a correta arrecadação veremos a construção de um país melhor. São essas práticas que levam ao benefício de todos e pleno resgate da cidadania!
1 Consultado no portal eletrônico: https://www.camara.leg.br/noticias/917974-camara-aprova-projeto-que-cria-o-codigo-de-defesa-do-contribuinte, às 15:26 do dia 09 de Novembro de 2022.
2 Consultado no portal eletrônico: https://www.camara.leg.br/noticias/917974-camara-aprova-projeto-que-cria-o-codigo-de-defesa-do-contribuinte, às 15:26 do dia 09 de Novembro de 2022.
Ouso de novas tecnologias em prol da sociedade, com a oferta de serviços de alta qualidade e eficiência, tem sido discutido no mundo todo atualmente. O tema das cidades inteligentes - smart cities - ganhou relevância na Europa, EUA e Ásia. No Brasil, podemos citar que a Frente Nacional dos Prefeitos tem encabeçado estudos em diferentes cidades inteligentes pelo mundo para buscar soluções para a nossa realidade. Entretanto, na prática, temos nos debatido em questões jurídicas; ou seja, entraves na legislação na implantação das cidades inteligentes. Um exemplo é o uso de câmeras de vigilância com reconhecimento facial.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n°13.709 de 14 de agosto de 2018) no seu
artigo 4°, inciso III, alínea “a” determina que a LGPD não se aplica quando o tema tratar de “segurança pública”. Ou seja, é necessário urgentemente uma regulamentação no setor para a devida implementação das câmeras de monitoramento com reconhecimento facial para começo de conversa.
Se o Brasil não avançar nesse sentido, estaremos remando contra a maré, muito para trás em relação aos demais países. Alguns estados têm adotado iniciativas individuais para tentar regular o uso desse tipo de dado. Destaco aqui a legislação sobre câmeras de segurança feita pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que produziu um Projeto de Lei (PL) sobre tecnologias de reconhecimento facial.
É importante destacar a justificativa do PL 936/2020, da CLDF:
“A tecnologia de reconhecimento facial tem sido adotada pela sociedade em diversas áreas, principalmente na de segurança pública. Todavia, a escassez de legislação sobre o tema permite a ocorrência de abusos. A tecnologia pode ser uma ferramenta importante no combate ao crime, mas é preciso estabelecer limites quanto ao monitoramento de pessoas. Imperioso garantir que sua utilização não gere parcialidade racial ou de gênero, sob o risco de, sem a devida proteção jurídica, tornar-se um mecanismo de controle social. Em todo o mundo, câmeras de segurança com reconhecimento facial já são utilizadas
para identificar criminosos entre milhares de pessoas e dar maior efetividade ao combate à criminalidade e ao terrorismo.”
Conforme visto, já são avanços legislativos individuais. Contudo, é urgente que tenhamos uma lei nacional que proporcione uniformidade no país para assim podermos avançar no uso de tecnologias de reconhecimento facial para melhorar a segurança pública.
Vale ainda salientar que o Projeto de Lei 976/2021 que “institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes” que tramita no Congresso Nacional merece dar a devida atenção e acelerar a sua aprovação nas duas casas legislativas, uma por que o próprio o art. 7, §1° da referida Lei menciona o seguinte:
“Art.7° O Plano de cidade inteligente é instrumento
de gestão urbana essencial à coordenação e à sustentabilidade das ações, políticas e programas de cidades inteligentes. §1° O plano de cidade inteligente deverá ser aprovado por lei municipal e ser integrado ao plano diretor do Município, quando houver”. Dessa forma, do ponto de vista prático e teórico, é fundamental que a legislação brasileira esteja em sintonia com as mudanças dinâmicas que ocorrem na atual conjuntura, bem como fornece os elementos necessários para as demais casas legislativas, tanto do Estado como dos
municípios, para desatar esse ‘nó’ e destravar as burocracias quando da implementação efetiva das cidades inteligentes no Brasil. Para o cidadão comum, a existência de uma legislação mais moderna e em sintonia com os avanços tecnológicos, se traduzirá em vários benefícios. Por exemplo, aumento na segurança em locais de grande concentração de pessoas, melhoria na mobilidade urbana com decisões sobre o trânsito em tempo real e a coleta de dados que ajudarão a estabelecer políticas públicas adequadas a cada realidade urbana.
* Thomas Law é professor, pós-doutorando pela USP, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP e advogado. Presidente do IBRACHINA-Instituto Sócio Cultural Brasil e China e do hub de inovação IBRAWORK e Vice-Presidente do CEDES – Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico e Social. Autor do livro: Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise do novo modelo chinês.
As universidades não surgiram de uma vez a partir de uma ideia, mas foram sendo criadas aos poucos. Basta vermos que no passado, sobretudo em Roma, a educação dos jovens era uma questão familiar, ou seja, o poder patriarcal se sobrepunha à autoridade dos professores. A quebra desse poder é que dará início à criação das universidades.
Sávio Zainaghi
Advogado e jornalista. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUCSP. Pósdoutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Manca-Espanha. Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela PUCRS. Pósgraduado em Ciências Humanas pela PUCRS.
Os centros de estudos estavam atrelados, ou pelo menos próximos, a mosteiros e catedrais, o que já
demonstra a importância da Igreja Católica para o surgimento das universidades.
Ao contrário do que geralmente se ensina sobre a Idade Média ser a “Idade das trevas”, na verdade no Medievo é que surgiram as universidades e, como veremos, foi a Igreja Católica a grande responsável pela criação dessa instituição importante para a humanidade.
Na França, o direito de ensinar dependia de uma autorização concedida pela Igreja. Os poderes do chanceler da Igreja foram
ampliados no ano de 1200, por Felipe Augusto, o qual lhe concedeu jurisdição civil sobre alunos e professores. Fácil de se concluir que os chanceleres gozavam de um poder muito amplo, e que, como ocorre a quem detém muito poder, a concessão de licenças para lecionar não obedeciam a regras claras, com o que, muitos mestres acabavam por ter licenças mesmo sem o conhecimento necessário para ensinar.
Aos poucos, os professores foram se agrupando, com o que formaram uma
O surgimento das universidades e a importância daUniversidade de Roma La Sapienza, Roma, Itália
corporação, modelo de união de trabalhadores durante a parte final da Idade Média, para, unidos, lutarem por direitos inerentes à categoria.
Graças ao papa Inocêncio III, as corporações de professores conseguiram a proibição de os chanceleres reprovarem candidatos a licencia docendi, quando o candidato a merecia.
Em 1215, de forma acordada entre professores e o chanceler da Igreja em Paris, foi criada a Universitas (comunidade, em latim), e com tal denominação, os componentes do corpo docente se apresentavam como grupo.
A Universidade aos poucos foi ganhando autonomia, sempre com autorização papal, tendo como principais acontecimentos na época, a proibição de os chanceleres excomungarem professores sem autorização da Santa Sé (1219) e o direito de suspender aulas e vetar discursos no caso de conflitos com as autoridades (1231).
Característica inicial das universidades, é que era uma instituição clerical e, em razão disto, seus membros não podiam se casar. Os alunos se distanciavam
dos burgueses; tais particularidades resultaram no isolamento da universidade em relação ao mundo exterior, ou seja, era uma instituição fechada e tinha seu modo particular de vida, uma comunidade ensimesmada. Os ensinamentos eram precários, pois em regra, os professores se limitavam a estudar e discutir textos de livros, tudo de forma fragmentada, tornando fácil de imaginar a precariedade do ensino.
Para se estudar belas artes bastava saber ler, escrever e conhecer latim, com o que muitos alunos com menos de quinze anos ingressavam na Universidade. Os alunos deste curso, após três anos de aula na Universidade de Paris, recebiam o título de bacharéis. Para a obtenção desse grau, eram submetidos a uma banca examinadora, tendo um professor que podería-
mos chamar hoje em dia de orientador.
De fato, para cada grau existiam diferenças no formato dos exames, conforme fosse o de bacharel, licenciado, mestre ou doutor, como existe até hoje. Muitas universidades foram se formando, como a de Bolonha, em 1150. Foi a primeira do mundo a ter um curso de Direito.
Entre os séculos XII e XIV, surgiram aproximadamente quarenta universidades. Enfim, as universidades criadas inicialmente pela Igreja Católica, foram uma das maiores contribuições para a humanidade, destacando-se o equívoco de se imaginar que a Idade Média tenha sido um período de trevas, pois as universidades foram luz e não escuridão na vida das pessoas, tanto que existem até hoje.
Coronel Guto Ambar é especialista em segurança. Trabalhou por mais de 30 anos na Polícia Militar de São Paulo.
Coronel Guto Ambar acredita que os desafios serão vencidos com união do poder público, de entidades privadas e da sociedade civil
OCoronel Guto Ambar trabalhou 30 anos na Policia Militar de São Paulo. A maior parte de sua carreira foi na área operacional, com policiamento nas ruas, lidando diretamente com a prevenção de crimes. Ele integrou as unidades de choque, com destaque para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de São Paulo. Também fez parte do 7º Batalhão, responsável pela área central da capital
Atualmente o Cel. Ambar faz trabalhos de divulgação da polícia, como o livro comemorativo que marca os 200 anos da Polícia Militar de São Paulo. Em entrevista à revista da APECC, ele fala sobre a segurança pública na cidade de São Paulo e das possíveis soluções para problemas conhecidos da região central.
Como o senhor vê a questão da segurança pública no centro de São Paulo?
Tenho bastante experiência na prevenção da criminalidade e algumas coisas são básicas, requerendo um número adequado de pessoal e equipamento.
Embora eu não esteja mais na ativa, acompanho
muito o que vem sendo feito, pelos outros trabalhos que faço e estão relacionados com a ação da Polícia Militar. Acredito que já é possível perceber mudanças na área da segurança pública na cidade. Existem relatórios mostrando uma queda nos últimos anos no número de roubos, por exemplo.
Claro, é preciso levar em conta que o centro tem uma população flutuante muito grande. Além da população que mora ali existe uma grande quantidade de pessoas que passam pela região para compras.
Então esse fluxo demanda algumas coisas específicas, que não são necessárias nos bairros residenciais, por exemplo.
Quais seriam essas demandas e como elas estão sendo atendidas?
Considerando que o número de pessoas é muito maior que nos bairros, o centro precisa de um número efetivo de policiais nas ruas. Quem visita a região vê que isso já está sendo feito.
Outros aspecto a se destacar são as parcerias. Por exemplo, acompanho muito o trabalho do Conseg 25 de Março e Sé. Os Consegs
(Conselhos Comunitários de Segurança) fazem um trabalho muito importante, servindo como uma “ponte” com instituições públicas, como a prefeitura, diferentes autoridades, bem como as forças de segurança, como as polícias civil e militar, além da Guarda Civil Metropolitana.
A APECC faz toda a diferença, gerando uma apro-
ximação com os lojistas e com o comércio em geral. Como uma associação atuante, dialoga com os órgãos de segurança, fazendo essa articulação constante. Isso traz grandes benefícios, pois identificar as demandas do comércio nessa área ajuda a polícia a ter um conhecimento mais preciso e o que pode ser feito para melhorar.
Quais ações podem ser identificadas para melhoria da segurança na região central de São Paulo?
Veja bem, a questão da iluminação é fundamental. Sabemos que quanto mais iluminação, mais segurança, pois um ambiente escuro fica mais propício para que os marginais possam agir.
Isso está ligado à zeladoria, que é responsabilidade
da prefeitura, mas também deve ser acompanhado pela sociedade civil. Olhe para a revitalização da Praça da Sé, onde houve uma ação muito importante, mesmo que pareça simples. Naquela região foram melhorados milhares de pontos de iluminação, com troca das lâmpadas por modelos de LED, com durabilidade maior.
Claro, ainda há necessidade de melhorias pontuais, mas quem trabalha com segurança sabe dessa relação. Com uma iluminação melhor, os resultados logo vão aparecer, os índices de criminalidade vão cair. Tivemos também a Operação Impacto, que está sendo direcionada para a região central de São Paulo. Ela deve ter resultados na diminuição de roubos de celular e pequenos furtos.
O senhor falou da necessidade de participação de todos. Que ações práticas a sociedade pode tomar para contribuir?
Primeiramente, vale lembrar que existem problemas específicos no centro que muitas vezes não são registrados em delegacias. Isso dificulta o planejamento de ações preventivas, pois as forças policiais não tem um “raio-X” completo para ver quais pontos merecem mais atenção.
É muito importante a população comunicar as autoridades de contrafeitos ao fazer o registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) numa delegacia ou o Boletim Eletrônico de Ocorrência (B.E.O) na delegacia virtual https:// www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/.
Outro exemplo nítido é a questão da zeladoria. Do lado de fora de uma estação de metrô muitas vezes está tudo sujo, quebrado, mal cuidado. Quando uma pessoa vê o ambiente nessas condições, automaticamente não se importa de sujar. Isso muda quando ela entra na estação e vê uma fila organizada e as condições de limpeza do local. Tudo remete a uma ordem e ela ficará inibida de jogar qualquer coisa no chão, porque vai procurar manter o que encontrou.
Acredito que, se trouxéssemos esse tipo de zelo, de preocupação, para o lado de fora, ajudaria muito na revitalização de todo o centro. Afinal, evitar de sujar é mais fácil que ter de limpar depois. Se todos entenderem isso, vamos ter um bom resultado, com certeza.
Ruama Melo é influenciadora digital, empreendedora e autora do livro “Manual Completo do Brás”.
Ainfluenciadora paulista Ruama Melo também é conhecida como “a rainha do Brás”. Com milhões de visualizações nas redes sociais, ela fala de moda, tendências e mostra em seus vídeos as melhores pedidas de lojas de todos os tamanhos.
Ela é formada em Marketing e trabalhou por muito tempo em uma empresa na indústria química. Após um período morando fora do país, voltou ao Brasil e abriu uma loja de roupas. Acumulando diferentes experiências, aventurou-se como produtora de conteúdo digital em 2015.
Inicialmente fazia vídeos mostrando o comércio no Brás. Com isso ficou famosa pelo seu canal de YouTube “Qual a Novidade? Brás”. Ela também é analista de tendências e escritora, autora do “Manual do Brás”, que reúne dicas para quem deseja fazer compras na região. “Fui abraçando todas as oportunidades que apareceram e até hoje é assim. As ações foram dando certo e hoje tenho um trabalho reconhecido como influenciadora e empresária”, contou ela em entrevista à revista da APECC.
Confira abaixo como foi a conversa, onde falou sobre moda, empreendedorismo e oportunidades no Circuito das Compras:
Você faz muitos vídeos no Brás e na região da 25. Qual a importância de oferecer esse tipo de conteúdo?
Tenho mais de 1000 vídeos no YouTube e milhares em outras plataformas. Faço vídeos diários, principalmente nas regiões do Brás e da 25 de Março.
Desde o início eu sabia que meus vídeos iriam ajudar os empreendedores. Fui percebendo o quanto era importante para quem recebia os conteúdos. Identifiquei entre meus seguidores pessoas que moravam longe, em cidades pequenas, e que não tinha acesso à informação. Meu material ajudou essas pessoas a ter informações e vir pro Circuito das Compras levar material para revender. Saber que ajudava os lojistas a venderam mais e as pessoas a encontrarem as melhores mercadorias e ofertas gerou em mim uma grande motivação.
Além de falar de lojas, você mostra novas tendências. Como tem sido a recepção do público?
Sempre gravei as lojas segundo minhas escolhas, os meus gostos. Como já tive loja, sei que não é só preço que as pessoas procuram. Também é preciso ter
bom gosto, saber as tendências. Pois quando a gente fala de comprar e revender, tem que falar de tudo isso.
Eu amo o meu público e sei o que eles procuram. Tento ajudar mostrando bons produtos com bons preços. Às vezes mostro itens de decoração e dou dicas importantes. É como uma utilidade pública.
Como os lojistas do mercado popular podem se beneficiar desse tipo de conteúdo?
Acredito que o jeito que fazemos conteúdo de compras no Brasil é único. Eu pesquiso muito na internet e não conheço nenhum país que faça esse tipo de divulgação do comércio popular.
Creio que o brasileiro se liga muito na internet e os vídeos que eu faço influenciam o consumidor. Há um “mundo” do atacado para ser descoberto, principalmente na 25 de Março e na região do Brás.
Como a internet pode ajudar comerciantes do Circuito das ComprasEntrevista - Ruama Melo
Como você vê essa revolução no consumo causada pela internet, que deu visibilidade a lojas de todos os tamanhos?
Como eu estou na internet há muito tempo, sempre entendi que a TV iria perder o seu poder de influência. Posso dizer que a internet deu uma ‘voz’ para pessoas simples pessoas, gerando um outro tipo de comunicação com os consumidores.
Existe essa comunicação focada em grupos específicos, que ajudam as pessoas a verem conteúdo que é importante para elas. Isso deu oportunidade para novos nichos, ficou mais diversificado o consumo. Os comércios de menor porte agora podem mostrar o que vendem para as pessoas pelas redes sociais, por exemplo. Informação é poder e os empreendedores precisam se beneficiar disso.
Por que as pessoas deveriam fazer compras no Brás e região? Qual o diferencial?
Milhares de pessoas não sabem como o Brás e 25 de março tem coisas legais. O nosso mercado local está cheio de bons produtos, feito com material de primeira. Em 2015, quando comecei a fazer vídeos, o país estava numa crise econômica. Eu sei que ajudei milhares
de famílias naquele período, trazendo informação e dando oportunidade para os pequenos empreendedoras. No Circuito das Compras é onde se faz os negócios girarem. Mostra a nossa moda, a nossa tendência. É o maior centro comercial da América Latina. Hoje em dia ficou mais popular e milhares de lojistas do Brasil inteiro voltaram seus olhos para a nosso comércio.
Seus vídeos têm milhões de visualizações. A que você atribui esse sucesso?
Quando comecei a publicar na internet não havia esse tipo de conteúdo. Então posso dizer que eu criei um jeito único de fazer. Quando penso em como foi todo esse crescimento, vejo que é porque havia verdade, sinceridade e paixão. Eu amo moda e consegui transmitir isso nos vídeos. Meus vídeos mostram a realidade. É um bom conteúdo para as pessoas poderem comprar e vender. Quando você traz conveniência, como são minhas dicas, consegue se destacar. Acho que esse é o caminho, pois as pessoas gostam e vão querer assistir mais.
Como empreendedora, que dicas daria a outras mulheres que desejam empreender?
O segredo é você amar aquilo que tem para poder oferecer. Se você oferece aquilo que ama é muito mais fácil pessoas comprarem. Além disso, o que você fala com verdade, transmite amor. Então, para empreender você precisa realmente amar o que faz. Assim você consegue transmitir verdade e amor para que a outra pessoa possa desejar o seu produto ou serviço.
Galeria Imperial é oportunidade para destacar o seu empreendimento no bairro, que não para de crescer e atrair investimentos
O mix de compras é variado e oferece opções para todos os públicos.
Localizado entre as estações São Joaquim e Liberdade do metrô, a Imperial atrai compradores e pessoas interessadas em realizar eventos nas redondezas. A estrutura oferecida nos dois pisos com essa finalidade não tem paralelo nas imediações.
O shopping tem ainda uma praça de alimentação no segundo piso.
Para deixar tudo mais bonito, o revestimento da fachada em vidro e painéis em ACM (sigla em inglês para material composto de alumínio, em tradução livre) tem iluminação em LED.
Venha para o centro de compras mais bonito da Rua Galvão Bueno, a mais famosa da Liberdade. No número 351 do endereço está a Galeria Imperial, com 165 lojas de produtos e serviços. Um espaço com um padrão de conforto e decoração
ainda não visto em seus similares no bairro.
O empreendimento tem cinco andares, com a cobertura e o quarto piso destinados à realização de eventos. Um centro de compras amplo, com um espaço de circulação acima da média.
A Imperial foi aberta num excelente momento para a Liberdade, bairro que é cada vez mais uma referência em consumo, gastronomia e moradia na capital paulista, com muitos projetos imobiliários em andamento.
E você, vai ficar de fora? Garanta já o espaço do seu empreendimento no local.
Shopping Imperial Rua Galvão Bueno, 351 (entre as estações São Joaquim e Liberdade do metrô).
Horário de funcionamento: das 9h às 21h.
