Secção Jurídica PROGRAMA AVANÇAR

por Filomena Girão e Sara Aires, FAF Advogados

No passado dia 3 de julho de 2023 foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 187/2023, que cria e regula o programa AVANÇAR.

O supradito programa consiste na concessão de apoio financeiro às entidades empregadoras para celebração de contrato de trabalho sem termo com jovens desempregados, com idade igual ou inferior a 35 anos, com qualificação de nível superior, inscritos no IEFP, I.P. e cuja retribuição estabelecida no contrato seja igual ou superior a €1.330,00, e, bem assim, prevê, também, a concessão ao jovem trabalhador de um apoio financeiro à sua autonomização. Assim, ao abrigo deste programa são concedidos os seguintes apoios financeiros: (i) apoio financeiro à contratação; (ii) apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social; (iii) e apoio financeiro à autonomização dos jovens.

O apoio financeiro à contratação, concedido à entidade empregadora, comporta os seguintes montantes:(a) 18 IAS para as candidaturas apresentadas durante os anos de 2023 e 2024; (b) 12 IAS para as candidaturas apresentadas durante o ano de 2025; (c) 10 IAS para candidaturas apresentadas durante o ano de 2026. Este apoio poderá, ainda, ser majorado em: (a) 4,2 IAS, quando esteja em causa a contratação de jovem desempregado com deficiência e incapacidade; (b) 3 IAS, quando esteja em causa posto de trabalho localizado em território do interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, na sua redação atual, ou quando a entidade empregadora seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT); (c) 3 IAS, quando esteja em causa a contratação de jovem que esteja em situação de desemprego de longa duração; (d) 3,6 IAS, quando esteja em causa a contratação de desempregado de sexo sub-representado (inferior a 33,3%) em determinada profissão.

No âmbito do apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, a entidade empregadora tem direito a um apoio correspondente a metade do valor da contribuição para a segurança social a seu cargo, relativamente aos contratos de trabalho apoiados, durante o primeiro ano da sua vigência.

Por último, o apoio financeiro à autonomização dos jovens configura um apoio financeiro aos destinatários correspondente a € 150,00, durante o primeiro ano da vigência do contrato de trabalho apoiado, a pagar mensalmente e mediante transferência bancária pelo IEFP, I.P, caso a retribuição-base estabelecida no contrato de trabalho seja inferior a 4 RMMG.

A concessão dos referidos apoios está dependente do preenchimento de determinados requisitos, quer quanto aos destinatários, quer quanto aos contratos elegíveis. A saber: publicitação e registo de oferta de emprego, no portal do IEFP, I.P., sinalizada com a intenção de candidatura ao programa; celebração de contrato de trabalho com jovem desempregado inscrito no IEFP, I.P.; criação líquida de emprego e manutenção do nível de emprego atingido por via do apoio; provisão de formação profissional durante o período de duração do apoio; e observância do previsto no IRCT.

Podem candidatar-se ao programa as pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, que reúnam os seguintes requisitos: (a) estar regularmente constituídas e registadas; (b) preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável; (c) ter a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e segurança social; (d) não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, I.P.; (e) ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos financiamentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento; (f) dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei; (g) não ter pagamentos de salários em atraso, com exceção dos casos em que a entidade tenha iniciado um PER ou RERE; (h) não ter sido condenada em processo-crime ou contraordenacional grave ou muito grave por violação de legislação de trabalho.

São elegíveis os contratos de trabalho celebrados com jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do QNQ, inscritos no IEFP como desempregados. Importa referir que os apoios previstos são cumuláveis com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal. Nas situações em que a entidade empregadora beneficie cumulativamente do presente programa e das medidas de incentivo ao empregado supramencionadas, na modalidade de isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral da segurança social, não há lugar à concessão do apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social. Acresce que, o apoio financeiro à contratação e o apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social não são cumuláveis com outros apoios diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto trabalho.

Notícias & Informações

Novidades Das Empresas Cer Micas Portuguesas

por Albertina Sequeira, Vice-Presidente Executiva da Apicer

CASAFINA

Campanha verão - Summer Tablescapes

À medida que damos as boas-vindas à muito esperada beleza do verão, é hora de reunir a família e os amigos à volta da mesa. Crie memórias inesquecíveis e desfrute de novas experiências com as coleções de caráter único e intemporal da Casafina.

Introduzimos a coleção Vermont

A geometria pura distingue o look jovem e contemporâneo da coleção Vermont.

As suas espirais suaves dançam a partir do centro e resultam numa combinação entre modernidade e elegância.

COSTANOVA

Campanha verão - Summer Bliss

Desde mesas simples que iluminam jantares informais entre amigos ate à decoração exterior que transforma a sua casa num oásis, desfrute da tranquilidade do verão em pleno. Reúna a família e amigos em torno de uma mesa perfeita e crie memórias inesquecíveis.

Conheça a coleção Livia na cor Champagne.

A sua elegância e silhuetas curvas representam uma abordagem moderna que combina de forma imprevisível com a cor rosa malva. Uma verdadeira inspiração para os sentidos.

Saiba mais em www.costanova.com

GRESTEL

Grestel é duplamente honrada com Prémio de Inovação em Prevenção e na categoria Ambiente e Prémio de Melhor Projeto Inovação em Prevenção Nacional

A Cerimónia dos Vencedores decorreu no dia 18 de maio, no Edifício Ageas Tejo e contou com a presença de Jorge Ferreira, COO da Grestel.

A iniciativa da Ageas Seguros, em parceria com a revista Exame, visa premiar práticas empresariais inovadoras em matéria de prevenção e segurança e divulgar exemplos de projetos ao mercado. Em particular, a categoria de Ambiente pretende reconhecer as políticas ambientais e a implementação de medidas que visem a diminuição do impacto ambiental e gestão eficiente de recursos.

A Grestel foi reconhecida por todos os processos que tem implementado no processo produtivo – ecodesign, eficiência energética, tratamento de águas, gestão de resíduos, embalagem sustentável – e também pela nova fábrica, exclusivamente dedicada à produção de Ecogres, que tem a ambição de ser uma das mais sustentáveis do mundo.

MARGRES / LOVE TILES

Uma história de amor e compromisso.

Evento The Journey assinalou os aniversários das marcas Margres e Love Tiles no Convento do Beato

Celebrar as memórias e a história. Foi este o mote do evento The Journey, que assinalou os marcos históricos dos 20 anos da Margres e dos 15 anos da Love Tiles.

O evento decorreu no Convento do Beato, em Lisboa, no passado dia 16 de Junho, onde clientes, fornecedores, arquitetos, designers, amigos e parceiros se reuniram para celebrar e relembrar os melhores momentos destas marcas icónicas.

Porque as marcas são feitas de pessoas, durante o evento foram exibidos também vídeos das duas marcas que celebram as coleções cerâmicas e os colaboradores. Lado a lado, a Margres e a Love Tiles relembraram a todos os presentes que a sua estratégia reside no compromisso contínuo com as pessoas, com a qualidade, com o design e com a criatividade.

Marco Mussini, presidente do conselho de administração da Gres Panaria Portugal, dententora das marcas Margres e Love Tiles, acredita na importância destes eventos:

“Estes encontros representam não apenas o sucesso e a longevidade das nossas marcas, mas também o compromisso incansável da nossa equipa em oferecer produtos excecionais e experiências memoráveis aos nossos clientes. Estamos orgulhosos do que conquistamos ao longo desses anos e ansiosos por continuar a impulsionar a indústria de revestimentos e pavimentos cerâmicos com inovação, criatividade e excelência.”

A anfitriã do evento The Journey foi a apresentadora Catarina Furtado, que trouxe muita energia e carisma para o palco, numa atmosfera festiva e cheia de entusiasmo. A principal atração da noite foi a atuação do sempre talentoso Pedro Abrunhosa, que brindou o público com uma performance energética, onde cantou os seus grandes sucessos e deixou o público a dançar ao ritmo do Comité Caviar.

Mesa Ceramics

MESA CERAMICS volta à Alemanha para receber o 3º prémio de design este ano!

A Mesa Ceramics foi distinguida internacionalmente pela terceira vez este ano com um prémio que destaca a qualidade e a inovação dos seus produtos. Já distinguida pelo júri do German Design Award 2023, a coleção Yuki venceu, novamente na Alemanha, os prémios Iconic Awards – Innovative interior, na categoria de “Cozinha e Lar”.

Os Iconic Awards distinguem produtos inovadores e as soluções inteligentes do ano. A coleção YUKI distingue-se pela singularidade das suas formas, pela conjugação de cores e pela rica decoração que apresenta. YUKI, que significa neve, é um conjunto de influência artesanal desenhado para servir todas as ocasiões. Uma coleção inspirada pelos misteriosos lagos japoneses, que mudam de cor de acordo com a estação do ano e que se encontram situados na base de majestosas montanhas de neve. Cada peça é única – o vidro reativo é complementado com a tecnologia de impressão digital que combina um desenho rico sob um vidro reativo em tons esverdeados e um vidro branco mate distinto.

O objetivo dos Iconic Awards – Innovative interior é descobrir e premiar o que de melhor se faz em todas as áreas do design de interiores e de produtos. O concurso é dirigido a designers e empresas do sector do design de interiores e é organizado anualmente pelo German Design Council.

O prémio reflete uma abordagem holística do design, defendida pelo German Design Council há, pelo menos, 70 anos. A qualidade, o conforto do utilizador e as ideias inovadoras são tão importantes como a seleção de materiais, o padrão de sustentabilidade e as abordagens inteligentes à solução.

Francisco Braga, CEO da Mesa Ceramics, marcou presença na cerimónia da entrega de prémios do ICONIC AWARDS 2023 que se realizou no passado sábado, em Colónia, na Alemanha. Após a cerimónia que destacou os produtos “best of best” do ano, houve tempo para a realização de networking com as restantes empresas vencedoras e para a inauguração da exposição exclusiva dos vencedores do prémio de 2023 integrada na feira internacional “imm cologne 2023”, a feira internacional de mobiliário e interiores de Colónia e “PASSAGEN Interior Design Week 2023”.

Segundo Francisco Braga, 2023 tem-se apresentado como sendo um ano cheio de desafios e conquistas. Entrando no ano como um dos 3 principais fabricantes de loiça de mesa de grés da Europa, a empresa assume que se conseguiu “especializar no desenvolvimento de decorações de impressão digital em vidrados reativos e mate, utilizando esta vantagem para melhorar a coleção de produtos e oferecer a flexibilidade e capacidade de produção necessária para a personalização do produto”. Claro que o ano tem sido desafiante pela conjuntura atual que tem provocado uma retração do mercado, mas este fator tem sido ultrapassado pelo crescimento no setor de HoReCa, onde a Mesa Ceramics se tem afirmado tanto a nível nacional como internacional. Estes são, sem dúvida, dois dos fatores que ajudam a justificar o sucesso que a Mesa Ceramics tem encontrado a nível do reconhecimento do seu design e qualidade de produtos a nível internacional.

Em fevereiro deste ano, a empresa destacou-se na feira Ambiente, na Alemanha, pela conquista de 2 prémios internacionais de design. Os prémios internacionais do Conselho Alemão de Design que elege, anualmente, os melhores produtos do panorama internacional de design, destacaram, pela segunda vez consecutiva os produtos da Mesa Ceramics, desta vez com a coleção Yuki, distinguida com o Prémio German Design Awards – Special na categoria de “Excelente Design de Produto – cerâmica de mesa”. Dois dias depois, a Mesa Ceramics participou na cerimó- nia de entrega de prémios da prestigiada revista internacional Tableware International, onde estava nomeada para 3 prémios, nas categorias de “serviço de mesa casual”, “peças para servir” e “serviços para HoReCa” de onde saiu vencedora com a coleção KAZE – uma coleção que combina um design sofisticado sobre um vidro reativo branco com impressão digital criando um padrão natural espetacular com um vidro exterior mate como contraste. Tal como o vento, o padrão muda constantemente em cada peça.

“A conquista de quatro prémios internacionais, entre os anos de 2022 e 2023, que premeiam a qualidade dos produtos e do seu design só pode ser um motivo de grande orgulho para uma empresa tão jovem como a Mesa Ceramics. Sentimos diariamente na nossa empresa a cultura da promoção da qualidade, da inovação e do crescimento da nossa marca, explica Francisco Braga. Os nossos produtos em grés fino de mesa posicionam-se no segmento médio alto/alto e encontram-se já em grandes marcas mundiais através de Private Label. 2022 foi o ano em que a empresa começou a investir na sua própria marca – Mesa Ceramics. A marca Mesa Ceramics já pode ser encontrada em vários países como Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Austrália, Finlândia, Holanda, Dubai, Israel, Canadá, entre outros.

REVIGRÉS REVIGRÉS CELEBRA 46 ANOS COM A APRESENTAÇÃO DO NEO-CROMATISMO E DA NOVA COLEÇÃO CROMÁTICA 3.0

A Revigrés assinalou os seus 46 anos com a apresentação do Neo-Cromatismo, uma nova corrente estética resultado de um trabalho colaborativo com profissionais da arquitetura, do design e paisagismo, que ganha expressão na nova Coleção Cromática 3.0.

O Neo-Cromatismo recorre à contenção e à dessaturação cromática para criar uma abordagem estética depurada, natural e minimalista, sustentada em práticas de eco-design que promovem a eficiência energética, a descarbonização e a redução do desperdício.

Deste processo de fabrico assente em práticas ecológicas – eficiente gestão da energia, dos resíduos e das emissões de CO2 – nasce a Coleção Cromática 3.0, uma coleção em grés porcelânico técnico, um material de origem natural, de elevada resistência, versatilidade e durabilidade.

Com 30 cores, 10 formatos e 3 acabamentos, a edição 3.0 da Coleção Cromática é uma versão adaptada ao contexto atual que aspira – e inspira – à criação de ambientes únicos e sustentáveis, desde o mais intimista ao mais ambicioso dos projetos, através de soluções cerâmicas de design tecnicamente avançadas e diferenciadoras, com foco na sustentabilidade.

Por outro lado, em resposta a um dos princípios orientadores do mundo do design e da arquitetura – “menos é mais” – a coleção Cromática 3.0 apresenta-se agora reorganizada em três grupos de cor: neutros, quentes e frios, com cores puras e saturadas, com diferentes graus de luminosidade e intensidade.

Menos cores, mas mais alinhadas com as novas tendências de decoração, com as reais necessidades dos profissionais e com as preferências do cliente final: cores menos saturadas, mas com tons mais naturais – em que se destacam os dois novos tons, Toffee e Lagoon – e materiais mais sustentáveis, duráveis e eficientes.

Tecnicamente, a Coleção Cromática 3.0 destaca-se ainda pela absorção de água quase nula, elevada resistência a manchas e químicos, elevada resistência ao desgaste, elevada resistência mecânica, resistência ao fogo, bom isolamento térmico e fácil limpeza e manutenção, caraterísticas intrínsecas ao grés porcelânico técnico.

Mais informações em https://www.revigres.pt/p/ cromatica-30

O novo movimento Neo-Cromatismo e a nova coleção Cromática 3.0 foram apresentados na Neo-Cromatismo Exhibition, um evento que reuniu mais de duzentos parceiros do mercado nacional e internacional, em Lisboa, para celebrar os 46 anos da Revigrés

REVIGRÉS

REVIGRÉS RECONHECIDA COM O SELO DE IDONEIDADE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO

A Empresa obteve o Reconhecimento de Idoneidade na prática de atividades de Investigação & Desenvolvimento.

A Revigrés obteve o Reconhecimento de Idoneidade atribuído pela Agência Nacional de Inovação, que certifica as suas competências na realização de atividades de Investigação e Desenvolvimento no setor dos revestimentos,

Notícias & Informações

especificamente, no âmbito de Materiais e Matérias-Primas – Aplicação de Tecnologias avançadas a matérias-primas e materiais.

Este reconhecimento é válido por um período de 8 anos, sendo um fator de diferenciação e de valorização e um comprovativo da competência da Revigrés para a realização de atividades de I&D, destacando-a das restantes empresas do setor a nível nacional.

Segundo Victor Ribeiro, CEO da Revigrés, “Esta distinção vem reforçar o nosso compromisso com padrões de mercado elevados e com a obtenção das ferramentas necessárias para continuar a entregar serviços de excelência e cada vez mais inovadores aos nossos clientes.”

Neste sentido, os seus parceiros podem contar com a Revigrés como uma solução preferencial nos projetos submetidos ao Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II), garantindo que os honorários relativos à prestação de serviços que envolvam atividades de I&D sejam elegíveis no âmbito da sua candidatura.

A certificação foi alcançada junto da Agência Nacional de Inovação (ANI) e com o apoio da FI Group Portugal, especialistas na gestão de projetos de inovação e I&D.

ROCA

Grupo Roca fechou o ano de 2022 com receitas de 2.092 milhões de euros e investimento de 135 milhões.

O Grupo aumentou as vendas em 1,9%, apesar da complexidade macroeconómica e do abrandamento da procura, registando um lucro de 42 milhões de euros.

O Grupo continua a crescer graças à flexibilidade, capacidade de adaptação e procura de excelência em todos os seus processos.

Em matéria de sustentabilidade, a empresa reduziu em 39% as suas emissões de CO2 de scope 1 e 2, desde 2018.

O grupo Roca, líder mundial em design, produção e comercialização de produtos para espaços de banho, fechou o exercício de 2022 com uma faturação de 2.092 milhões de euros, o que representa um aumento de 1,9% em relação a 2021, apesar da diminuição dos níveis de procura, o que se deveu, em grande medida, ao aumento do custo da energia, à escalada da inflação a nível mundial e, por outro lado, ao efeito negativo do desinvestimento na Rússia. O Grupo obteve um lucro líquido de 42 milhões de euros, mantendo a sua tendência de crescimento graças à melhoria contínua da eficiência nos seus processos de produção, à implementação de uma solução operacional de negócio flexível e com capacidade de adaptação às diferentes necessidades locais, bem como à aplicação de políticas de redução e controlo de custos de produção. O EBITDA situou-se nos 356 milhões, o que equivale a 17% do volume de negócios.

No que respeita à evolução das vendas, são significativos os aumentos obtidos no Brasil, na Índia, na China e, também, em Espanha, que mantém um crescimento sustentado desde 2014, sem ter em consideração as consequências da pandemia no ano de 2020.

O CEO do grupo Roca, Albert Magrans, realçou que “num ano tão complicado como o atual, os nossos profissionais fizeram valer a sua participação e o seu esforço, dando continuidade ao crescimento da empresa”. Realçou ainda que “o património líquido ascendeu a 1.707 milhões de euros, o que reflete a solidez financeira do Grupo, que baseia o seu crescimento no autofinanciamento através do reinvestimento de lucros”.

135 milhões de euros de investimento, mais 8,9% em comparação com 2021

A empresa aumentou o seu esforço de investimento para os 135 milhões de euros, tendo sido de 124 milhões em 2021, os quais se destinaram principalmente a: projetos de ampliação e melhoria da capacidade produtiva das fábricas do Brasil e da Índia; uma nova fábrica de bases de duche em resina e banheiras em compósito, na Polónia; ampliação do negócio de móveis para espaços de banho, em Espanha e Portugal; e investimentos em descarbonização, circularidade e sensorização que garantem o desenvolvimento de todos os centros de produção, no que respeita a digitalização, sustentabilidade e uso eficiente dos recursos.

Por outro lado, a empresa realizou com sucesso a reconversão da sua fábrica da Croácia em centro logístico, transformando-a num hub que presta serviços aos principais mercados do centro da Europa.

Sustentabilidade: avanços no sentido do objetivo de neutralidade carbónica em 2045

Desde que iniciou o plano de descarbonização em 2018, o grupo Roca conseguiu reduzir em 39% as emissões de CO2 de scope 1 e 2. Diminuiu também a intensidade do uso de energia em 47% e, apenas no ano de 2022, instalou mais de 10 000 painéis fotovoltaicos em diversos locais, entre os quais se destacam Gavà (Espanha), Cantanhede (Portugal) e Suzhou (China); para alcançar um total de 21.800 painéis nas instalações do Grupo em todo o mundo.

De igual modo, deu continuidade ao plano de eficiência hídrica nas fábricas de Burgos (Espanha), Eskisehir (Turquia), Settat (Marrocos) e Cantanhede (Portugal), em 2021.

O grupo Roca conseguiu ainda atingir um nível de reintrodução ou reciclagem dos seus resíduos de 74%, bem como reduzir em 54,6% a respetiva intensidade de produção no referido período.

Desenvolvimento de centros de competência

Um dos principais projetos de adaptação das capacidades do grupo Roca ao mercado é o alargamento do modelo industrial de centros de competência, o que permite responder com maior agilidade, eficiência e sustentabilidade às tendências e à procura dos utilizadores. Os centros de competência são hubs de conhecimento e tecnologia, que coordenam as ações de todo o Grupo nas respetivas categorias.

A integração na rede industrial do Grupo das unidades de Royo e Sanit, adquiridas em 2021, impulsionou especialmente a consolidação deste modelo, com o objetivo de reforçar a oferta completa de soluções integradas para espaços de banho, incluindo todas as categorias de produto adicionais à porcelana sanitária: torneiras, móveis para espaços de banho, sistemas de instalação, divisórias e acessórios, compósitos e banheiras em aço.

O crescimento e o investimento continuam em 2023

Durante o ano de 2023, o grupo Roca continua a consolidar a sua política de aquisições através da transação da empresa americana Madeli. O Grupo anunciou a compra da empresa de móveis e espelhos para espaços de banho, com sede na Flórida, e 500 pontos de venda nos EUA, o que contribuiu para reforçar a categoria de produto e gerou um efeito estratégico propulsor, num mercado onde o mobiliário é significativo na decisão de remodelação.

Este ano está a ser igualmente frutífero em relação ao investimento através da plataforma de corporate venture capital (CVC) do grupo Roca: o Roca Group Ventures. Este realizou um investimento inicial em Aquí Tu Reforma (ATR), uma plataforma digital de remodelação de habitações orientada para a melhoria da experiência do utilizador final, e analisou mais de 120 startups.

Sobre a Roca

A Roca é uma empresa que se dedica ao design, à produção e à comercialização de produtos para espaços de banho destinados à arquitetura, à construção e ao design de interiores. Fundada em 1917, alia tradição e conhecimento à paixão pela inovação e ao respeito pelo meio ambiente, com o objetivo de ir ao encontro das necessidades das pessoas e contribuir para a melhoria do bem-estar da sociedade.

Com a sustentabilidade presente em todos os respetivos processos de produção e com o compromisso de ajudar a preservar um planeta melhor para as futuras gerações, a Roca implementou esta filosofia nos 170 países em que opera e nas suas 77 fábricas.

Em Portugal, a Roca está presente desde 1972 e possui 8 centros de produção, dos quais fábricas de louça, torneiras, móveis e banheiras, onde emprega cerca de 2.000 colaboradores.

A empresa, de origem familiar, é líder de mercado na Europa, América Latina e Índia. Tem também uma forte presença na China e no resto da Ásia, Médio Oriente, Austrália e África. Graças a isso, é líder mundial na sua atividade.