Associação de Reencontro dos Emigrantes Remessas dos emigrantes - presente e futuro Quando se fala das remessas dos emigrantes portugueses pensa-se muitas vezes num fluxo financeiro significativo, certo e permanente. Importa, contudo, analisar a sua verdadeira dimensão e importância e os factores explicativos dos seu comportamento e evolução, quer actual quer futura.
Colóquio da ARE em Lisboa – Maio/1998
As remessas dos emigrantes Como se pode ver pelo quadro abaixo, as remessas dos emigrantes atingiram em 1997 o valor de 614 milhões de contos, em termos de entradas e de 587 milhões de contos, em termos líquidos, após a dedução das remessas dos emigrantes de outros países que aqui residem. (mil contos)
1993
1994
1995
1996
1997
Remessas Emigrantes (RE) Remessas Emigrantes (líquidas)
672.145 607.368
606.548 553.560
572.075 505.061
572.387 513.665
613.910 578.294
RE (União Europeia) Peso da União Europeia
336.423 50,1%
362.723 59,8%
348.401 60,9%
348.617 60,9%
361.953 59,0%
Transferências EU (saldo)
456.453
260.451
518.952
501.483
535.504
Rendimento Pessoal RE / Rendimento pessoal
13.176.000 5,1%
13.805.000 4,4%
14.551.300 3,9%
15.548.000 3,7%
Fazendo uma mera soma de valores a preços correntes, entraram no país, nos últimos cinco anos, cerca de 3 mil milhões de contos e, em termos líquidos, cerca de 2.800 milhões de contos, a título de remessas dos emigrantes. A importância deste valor pode ser aferida pela comparação, por exemplo, com o valor das transferências líquidas provenientes da União Europeia. Tais transferências atingiram, no mesmo período, o montante de 2.300 milhões de contos. Isto é, 500 milhões de contos inferior ao valor das remessa dos emigrantes. Ao mesmo tempo, as remessas representam cerca de 3,5% do PIB, isto é, superior ao valor do seu crescimento real. Das remessas de emigrantes, cerca de 60% têm como origem países da União Europeia, com particular destaque para a França que representa mais de dois terços daquele montante. Dos países fora da União Europeia destacam-se a Suíça e os Estados Unidos. Como se pode observar, as remessas apresentam uma tendência de estagnação absoluta e de perda de peso relativo no rendimento pessoal dos portugueses. Pode-se então questionar o comportamento futuro das remessas dos emigrantes. Como será a sua evolução? As remessas estão relacionadas com o grau de vinculação dos emigrantes a Portugal. Essa vinculação depende do nível de precaridade da situação de emigrante. À medida que a família se muda e se sedentariza no país de emigração com a transformação da situação de emigração na de residência permanente, começa a diminuir o grau de vinculação a Portugal e o correspondente fluxo financeiro para o nosso país. É conhecido que as remessas destinam-se sobretudo a financiar o sustento das famílias dos emigrantes (pais, cônjuges e filhos) que não os acompanharam. necessário crescimento das remessas dos emigrantes passa pelo aumento do grau de vinculação dos emigrantes a Portugal, através, nomeadamente, da maior aprendizagem da língua portuguesa pelos filhos dos emigrantes, da implantação de centros culturais portugueses, do apoio ao associativismo, do apoio ao seu regresso, acolhimento e integração e da criação de sistemas de apoio ao investimento dos emigrantes.
Os depósitos dos emigrantes Anualmente, cerca de 10% das remessas são poupadas gerando um fluxo que acresce a riqueza dos emigrantes. Tal riqueza assume diversas formas, nomeadamente, imóveis e depósitos bancários.
Associação de Reencontro dos Emigrantes Quanto aos depósitos, o seu saldo global era no final de 1997 de 2864 milhões de contos. (mil contos)
1993
Depósitos de Emigrantes (31 Dez) Depósitos Totais (31 Dez) DE / DT DE off-shore Madeira e Açores Peso do off-shore
1994
1995
1996
1997
2.620.100 11.884.300 22,1%
2.736.800 13.437.300 20,4%
2.746.000 15.047.500 18,3%
2.807.600 16.075.267 17,5%
2.864.000 17.606.533 16,3%
322.000 12,3%
490.000 17,9%
630.600 23,0%
790.500 28,2%
698.100 24,4%
Os depósitos não têm crescido em termos reais, tendo vindo a diminuir o seu peso no valor global dos depósitos, de 22% 1993 para 16% em 1997. A generalidade dos depósitos, isto é, cerca de 94%, é em escudos. Como o quadro indica, nos últimos 5 anos, aumentou substancialmente a importância dos off-shore da Madeira e dos Açores, representando em final de 1997, já um quarto do total dos depósitos dos emigrantes. Irão os depósitos dos emigrantes estagnar? Até ao momento, os depósitos têm estado relacionados com o valor global das remessas e com a atractividade financeira da aplicação em escudos. Quando a situação de emigrante é precária, a família a família ficou por cá e o desejo de voltar está de pé, então a aplicação das poupanças é geralmente feita em Portugal. À medida que a ligação a Portugal se perde, diminui a importância da escolha do escudo e de bancos portugueses para aplicação das suas poupanças. Contudo, esta ligação ainda se mantém, quer por razões afectivas, quer pelo efeito da existência de taxas nominais superiores ou pela perspectiva de potenciais ganhos cambiais, por efeito de situações históricas. Face a estas causas e conexões, importa saber o impacto do aparecimento da moeda única, o euro, na evolução dos depósitos de emigrantes. Eliminada a moeda nacional, enquanto factor distintivo e apelativo junto das comunidades de emigrantes e perante a unicidade monetária europeia, o crescimento dos depósitos dos emigrantes junto de bancos portugueses passa pela demonstração das suas vantagens quer ao nível do rendimento, quer ao nível da sua contribuição para o desenvolvimento de Portugal. A captação pelo rendimento, passa pela apresentação de taxas nominais de juro superiores e pelo aumento dos benefícios fiscais. Em relação ao benefício fiscal, saliente-se que os juros dos depósitos a prazo de emigrantes são já tributados em apenas 58% da taxa liberatória, isto é, 11,6%. Contudo, tanto a banca dos países de emigração como bancos nacionais fazem já aplicações dos emigrantes em offshores, sobretudo localizados fora da União Europeia, maximizando o benefício fiscal. Daí, o grande crescimento das aplicações nos off-shore da Madeira e dos Açores. Assim, uma das soluções para captar, pelo rendimento, mais depósitos de poupança de emigrantes, seria, porventura, diminuir ainda mais a tributação em sede de IRS, com o correspondente controlo da titularidade das contas de depósito. Esta ideia pode ser contrariada se for adiante a proposta do comissário europeu Mário Monti de taxar em 20%, por retenção na fonte todos os rendimentos das contas e poupanças no seio da União Europeia. O apelo às poupanças dos emigrantes enquanto contributo para o desenvolvimento do nosso país, passa por uma campanha activa junto da comunidade portuguesa por parte das autoridades portuguesas e da banca nacional, sobretudo, pelas instituições públicas ou de economia social. Para tal, é necessário o alargamento da presença de tais instituições junto das comunidades portuguesas, através do aumento da sua rede de balcões e de correspondentes. Por outro lado, importa avançar com a regionalização administrativa do Continente, definir uma política de desenvolvimento regional e introduzir mecanismos financeiros que permitam a afectação das poupanças dos emigrantes ao desenvolvimento das suas regiões de origem e muitas vezes de próximo destino. Em suma, a valorização das remessas e das poupanças dos emigrantes, passa pela valorização dos próprios emigrantes, enquanto trabalhadores e cidadãos, enquanto pessoas, com um papel importante no desenvolvimento económico e social do nosso país. Lisboa, Agosto de 1998
Gabinete Económico da Associação de Reencontro dos Emigrantes Documento elaborado com base nas reflexões efectuadas no Colóquio sobre este tema realizado pela ARE em Maio de 1998