ARE-Remessas dos Emigrantes portugueses em 2004

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Nota Informativa Remessas de emigrantes caíram quase um terço nos últimos dois anos As transferências de fundos dos emigrantes para Portugal (as chamadas remessas de emigrantes) constituem uma importante fatia da Balança de Pagamentos, segundo as estatísticas do Banco de Portugal. Pelos dados disponíveis, os seis anos que vão de 1996 a 2001 foram de evolução positiva deste relevante fluxo financeiro para o nosso país, tendo atingido em 2001 o valor recorde de 749 milhões de contos (mais de 3700 milhões de euros) – quatro vezes mais que o custo dos dois submarinos encomendados pelo Ministro Paulo Portas! Durante todos estes anos, as transferências dos portugueses residentes no estrangeiro suplantam largamente o saldo das transferências com a União Europeia, embora os chamados fundos comunitários tenham sido sempre muito mais valorizados em termos de opinião pública. Com a entrada em vigor da moeda única europeia, era previsível alguma tendência de descida no envio das remessas pelos emigrantes, dado o desaparecimento das diferenças cambiais que poderiam constituir um certo incentivo. Todavia, dada a total ausência de quaisquer políticas incentivadoras por parte do Governo português para que os emigrantes invistam em Portugal, a quebra deste fluxo financeiro é deveras acentuado nos dois últimos anos e acaba, no último ano, por recuar para valores de há 10 anos atrás, o que ninguém de bom senso pode deixar de considerar preocupante. Dos quase 750 milhões de contos em 2001, as remessas de emigrantes baixaram para 570,2 milhões de contos em 2002 (2844 milhões de euros), o que correspondeu a uma quebra de quase 24%. Em 2003, cuja estatística foi agora divulgada pelo Banco Central, as remessas tiveram nova quebra, passando para pouco mais de 500 milhões de contos (2496,7 milhões de euros). Ou seja: em dois anos, houve uma baixa no envio de fundos pelos emigrantes que se cifra quase em um terço do valor atingido em 2001!

Isto não dirá nada à ministra Manuela Ferreira Leite e ao seu Governo? Remessas de Emigrantes - Evolução desde 1996 Anos

Milhões de Contos

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

548,8 587,9 604,7 625,8 693,3 749,2 570,2 500,5

Milhões de Euros Variação 2.737,5 2.932,6 3.016,3 3.121,7 3.458,1 3.736,8 2.844,0 2.496,7

7,13% 2,86% 3,49% 10,78% 8,06% -23,89% -12,21% 4000000 3500000 3000000 2500000 2000000 1500000 1000000 500000 0

1996

1997

1998

1999

2000

Fonte: Banco de Portugal

2001

2002

2003


Refira-se ainda que o Banco de Portugal efectuou uma revisão em baixa para todos os meses de 2002 e 2003, já que, em números anteriormente divulgados por essa instituição, ainda se previa que as remessas pudessem chegar ao equivalente a 600 milhões de contos no ano passado e, afinal, se quedaram pelos 500 milhões.

No entanto, parece que tal realidade não parece incomodar o Governo, já que não se vislumbram quaisquer medidas com o objectivo de cativar a simpatia e o envolvimento dos emigrantes portugueses. Antes pelo contrário. Em termos orçamentais, vem a conversa da “tanga” e destinam-se às Comunidades uns míseros 2,7 milhões de euros (muito menos do que os emigrantes pagam nos Consulados em emolumentos), mas depois aparecem grossas verbas para o Iraque (mais de 18 milhões de euros) para a centena de Guardas Republicanos ali estacionados mais os assistentes políticos e económicos para os negócios de algumas poucas empresas que esperam algumas migalhas da potência ocupante daquele país. E as chamadas remessas não são o único contributo dos emigrantes para a economia portuguesa. Importaria ainda que alguém fizesse os cálculos do que se passa em outras áreas em que a nossa emigração também contribui largamente, como no turismo, nas exportações de produtos tradicionais portugueses, nos investimentos em diversas áreas (restauração, hotelaria e outros serviços), na compra de casas para segunda habitação ou para arrendamento, entre outras. Será que alguém no Ministério das Finanças já fez os cálculos de quanto é pago em impostos pelos emigrantes? Muitos deles são contribuintes em Portugal (IRS, Impostos Municipais - ex-Siza e Contribuição Autárquica, etc.) e até nem podem deduzir ou abater despesas (de habitação ou educação) que fizeram no estrangeiro... para já não falar nos casos de dupla tributação que agora dizem que vão ser resolvidos! Da parte do Governo, aquilo que cai em cima dos emigrantes é o aumento dos emolumentos consulares, a redução de apoios e de serviços consulares e brutais aumentos de impostos sobre os rendimentos, nomeadamente os que resultam dos arrendamentos de casas que muitos possuem em Portugal. É a total ausência de qualquer política de apoio ao regresso (como as que existem na vizinha Espanha). Por último, o Governo chegou mesmo ao cúmulo de retirar direitos aos portugueses já regressados há anos da Suíça (pensionistas) como o acesso ao Serviço Nacional de Saúde garantido pela Constituição a todos os portugueses. Assim, que ninguém se admire quando os emigrantes começarem a vender os seus bens e passarem a investir nos países onde residem, em vez de o fazerem em Portugal. E os 150 mil portugueses que vivem e trabalham na Suíça, esses até o regresso à sua pátria lhes é dificultado com o infame negócio da venda do direito à saúde desses portugueses às seguradoras privadas suíças. UMA VERGONHA! Portugal é um país de migrações e não só de imigrantes como agora por aí se diz!

O Senhor Presidente da República quando visita as comunidades portuguesas no estrangeiro emociona-se sinceramente... E em Portugal? Para quando uma palavra sua relativamente a estes escândalos? Lisboa, 26 de Fevereiro de 2004 Associação de Reencontro dos Emigrantes A Direcção Para consultar as estatísticas do Banco de Portugal, aceder a www.bportugal.pt Para contactar a ARE, sugere-se o e-mail

emigrantes@clix.pt

ou telem. 965092116

______________________________________________________________________________________________ ARE - Av. António José de Almeida, 22 • 1000-043 LISBOA • Tel.: 218453432 • Fax: 218453449 • e-mail: emigrantes@clix.pt


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