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Nota Informativa Lisboa,06-06-2005
remessas de emigrantes em queda... Que alternativas? As transferências de fundos dos emigrantes para Portugal (as chamadas remessas de emigrantes) têm constituído uma importante fatia da Balança de Pagamentos, segundo as estatísticas do Banco de Portugal. Pelos dados disponíveis, encerrado o ano de 2004, conclui-se que: os últimos anos do século passado foram de evolução positiva deste relevante fluxo financeiro para o nosso país. No limiar do novo milénio (em 2001) essas remessas atingiram mesmo um valor recorde de 749 milhões de contos (mais de 3700 milhões de euros) – muito mais que o custo dos famosos submarinos encomendados pelo ex-Ministro Paulo Portas! Durante todos estes anos, as transferências dos portugueses residentes no estrangeiro suplantam largamente o saldo das transferências com a União Europeia, embora aos chamados “fundos comunitários” seja dada desde sempre uma maior valorização pelos media ea opinião pública. Com a entrada em vigor da moeda única europeia, era previsível alguma tendência de descida no envio das remessas pelos emigrantes, dado o desaparecimento das diferenças cambiais que poderiam constituir um certo incentivo. Todavia, dada a total ausência de quaisquer políticas incentivadoras por parte dos Governos para que os emigrantes invistam em Portugal, a quebra deste fluxo financeiro é deveras acentuado nos últimos anos. Desde 2001 que não pára de baixar, acabando por recuar para valores de há mais de uma década atrás. Dos quase 750 milhões de contos em 2001, as remessas de emigrantes baixaram no ano seguinte para 570,2 milhões de contos (2844 milhões de euros), o que correspondeu a uma quebra de quase 24%. Em 2003, as remessas tiveram nova quebra, passando para pouco mais de 500 milhões de contos (2496,7 milhões de euros). Ou seja: em dois anos, houve uma baixa no envio de fundos pelos emigrantes que se cifrava em quase em um terço do valor atingido em 2001! Em dezembro de 2004,fechou o ano com 489,6 milhões de contos (2.442,2 M €). Quadro 1
Anos
Milhões de Contos
Milhões de Euros
Variação
1 1996 2 1997 3 1998
548,8
2.737,49
587,9
2.932,55
7,13%
604,7
3.016,29
2,86%
4 1999 5 2000
625,8
3.121,68
3,49%
693,3
3.458,12
10,78%
6 2001 7 2002
749,2
3.736,82
8,06%
570,2
2.844,03 -23,89%
8 2003 9 2004
500,5
2.496,66 -12,21%
489,6
2.442,18
-2,18%
800,0 600,0 400,0
Série1
200,0 0,0 1
2
3
4
5
6
7
8
9
Acresce ainda que, agora, há também o movimento de saída de divisas, já que o nosso país conta com alguns milhares de imigrantes que para aqui têm vindo em busca de melhores condições de vida.
Tal evolução não parece ter preocupado muito os Ministros das Finanças da altura nem os seus Governos... . dirá alguma coisa ao Engº Sócrates e ao seu Governo? Mas, poderá perguntar-se: haveria alguma alternativa? Para quem não se deixa abater pela resignação, há sempre alternativas: Já algum responsável governamental, em especial os de finanças/economia, se deu ao trabalho de conhecer os Israel Bond´s? (um instrumento de captação de capitais, criado pelo Estado de Israel) que circulou pela diáspora judaica. Sem pretender adoptar ou copiar qualquer experiência estrangeira, não poderia já ter sido criado, em devido tempo, um “fundo para o desenvolvimento do Interior de Portugal” que poderia ter um importante papel no financiamento de projectos geradores de emprego nessas regiões, sejam eles públicos (de autarquias) ou mesmo privados, nomeadamente os projectos dos próprios emigrantes que, quando regressam, enfrentam numerosas dificuldades. Este fundo, para além de outras verbas, poderia ser alimentado por títulos ou outro “papel” que proporcionasse um rendimento competitivo aos investidores, especialmente os emigrantes. Mas, como se não bastasse, já estão anunciadas novas dificuldades para os emigrantes portugueses. Agora vindas da União Europeia. Trata-se da chamada “directiva da Poupança” que vai entrar em Vigor no próximo dia 1 de Julho. Segundo esta “Directiva”, as aplicações dos emigrantes passarão a estar sujeitas, em termos de Impostos, às regras que vigoram nos países onde residem. Isto significa que, entre outras coisas, o regime de tributação em IRS mais favorável (11,5%) que se aplica em Portugal aos rendimentos dos não residentes, vai acabar. A partir de Julho, os Emigrantes irão pensar duas vezes antes de fazer depósitos em Portugal. _______________________ Lisboa, 06 de Junho de 2005 Associação de Reencontro dos Emigrantes A Direcção Para consultar as estatísticas do Banco de Portugal, aceder a www.bportugal.pt Para contactar a ARE, sugere-se o e-mail
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