Associação de Reencontro dos Emigrantes
AS REMESSAS MAIS UMA VEZ Em anteriores encontros e iniciativas por nós promovidas ou nas quais a ARE tem participado temos tratado, de forma aprofundada, do tema das remessas para Portugal por parte dos nossos emigrantes. Hoje, dado irem outros intervenientes neste debate falar sobre as remessas abordando-as de diversos ângulos, seremos breves e limitamo-nos a três aspectos. AS REMESSAS E A UNIÃO EUROPEIA Qual é o traço geral, a situação no final do ano passado? Verificamos que de ano para ano os saldos com a UE diminuem e as remessas aumentam, sendo estas desde sempre superiores aos saldos com a UE. Quais são as perspectivas para o futuro? Não se prevendo o aumento do orçamento da UE, actualmente de 1,27 % do PIB comunitário, rondando os 24 mil milhões de contos este ano, e com o previsto alargamento da UE a mais países, naturalmente iremos receber cada vez menos dinheiro da UE. E as remessas, irão aumentar ou diminuir? Isso não sabemos, mas certamente a sua evolução irá depender da situação política e económica do país, da UE e do Euro, dos países de acolhimento e, mais ainda, das políticas que os governos portugueses tiverem na matéria e da sua posição face à emigração portuguesa. Neste aspecto nada vemos nem prevemos. Avançamos alguns números, exercício sempre útil para melhor se compreender a situação. No ano passado os emigrantes enviaram cerca de 670 milhões de contos (mc) e o saldo com a UE rondou os 395 mc, ou seja, ganhou a emigração por 275 mc. Nos últimos oito anos, desde 1993 até 2000, o valor das remessas anda pelos 5 mil mc e os saldos com a UE representaram cerca de 3.800 mc, o que significa mais de 1.100 mc a favor dos emigrantes portugueses. É significativo. AS REMESSAS E A SITUAÇÃO DO PAÍS No final do ano passado o total dos depósitos dos emigrantes nos bancos em Portugal totalizava 2.496 mc, dos quais 925 mc nos Ofl-Shore dos Açores e Madeira. Nota a ter em conta é a de que o total dos depósitos têm diminuído de 97 para cá. Segundo os dados do XIV Recenseamento Geral da População, efectuado recentemente, Portugal aumentou em população e em edifícios mas Trás-os-Montes, a Beira Interior Norte e Sul, o Alentejo e os concelhos do Interior Algarvio diminuíram de população. Caso curioso e significativo também, é o facto de os depósitos dos emigrantes serem dos maiores em algumas destas zonas em perda de população. No continente, o interior continua a empobrecer e a desertificar-se humanamente e o dinheiro das remessas é canalizado pela Banca para investimentos e empréstimos na zona litoral. Os pobres, mais uma vez, financiam os ricos. Cremos que isto ajuda a compreender melhor as razões do não à Regionalização e a crescente governamentalização das CCR com a equiparação dos seus presidentes a Secretários de Estado e o reforço dos Governadores Civis. Se as políticas do Governo são más, não se espere que de tais CCR e Governadores Civis venham outras melhores, continuando assim o ciclo da emigração com maior ou menor intensidade. Um Poder Local empenhado em tentar canalizar as remessas para o investimento e o desenvolvimento das suas zonas, designadamente as do interior, dando garantias aos emigrantes, poderá ser um travão a esta hemorragia e criar alguma esperança em mudanças positivas. EMIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO Noticiou a Imprensa há poucos dias que 300.000 estrangeiros tinham já sido legalizados em Portugal. O número começa a ser importante para ser ignorado e subestimado.
Associação de Reencontro dos Emigrantes Isto quer dizer que esses 300 mil, mais os outros em situação clandestina ou ainda não legalizados, estão a enviar remessas de Portugal para os países de origem. É um fenómeno nada ou pouco falado mas que seguramente irá crescer de ano para ano e, por tabela, passará também a haver um saldo das remessas, cada vez mais desfavorável, caso as dos nossos emigrantes não aumentem. No momento as remessas dos imigrantes ainda não representam uma quantia significativa (18,5 mc em 2000) mas constitui um alerta e mais uma razão para haver uma política séria e diferente em relação aos nossos emigrantes. Para finalizar voltamos a insistir com a nossa convicção de que as remessas poderiam ser um factor de desenvolvimento do nosso país e acusamos a cegueira e a irresponsabilidade como têm sido deliberadamente ignoradas pelos vários governos. Martins Coelho Membro dos Corpos Gerentes da Associação de Reencontro dos Emigrantes Intervenção proferida num colóquio sobre o Euro e Remessas dos Emigrantes realizado na Baixa da Banheira em 4/8/2001