EDIÇÃO 44 – 19 DE FEVEREIRO DE 2016 ASSESSORIA DE IMPRENSA RAMAL 2105
12.02.2016
Pavimentação que dura quatro décadas é testada pela USP Estudos feitos pela Universidade de São Paulo (USP) avançam na criação de um modelo de pavimentação que tem o dobro de vida útil do convencional. A nova fórmula de massa asfáltica, que tem na composição dois tipos diferentes de aço, quatro tipos de concreto e dois tipos de cimento, pode ficar até 40 anos sem manutenção. O material é desenvolvido para aguentar o tráfego de veículos pesados como rodovias, aeroportos e corredores de ônibus. Na pista-teste, no campus da USP no Butantã, pesquisadores pavimentaram um trecho de 200 metros. A pista fica paralela à raia da USP, perto da Portaria 2. Pelo local circulam carros e ônibus. O trecho, sem juntas como o pavimento de concreto convencional, aumenta o conforto e segurança ao dirigir e também reduz custos com desgaste dos veículos. Pesquisas semelhantes vinham sendo desenvolvidas pela USP usando uma variedade menor de materiais em trechos mais curtos. A pista-teste fica paralela à raia da USP, perto da Portaria 2, um trecho no qual circulam carros e ônibus coletivos. Uma de suas inovações é o fato de ser um longo trecho sem juntas como o pavimento de concreto convencional, o que aumenta o conforto e a segurança ao se dirigir, além de reduzir os custos com o desgaste dos veículos. Até agora a Poli tinha feito pesquisas semelhantes usando uma variedade menor de materiais e em trechos mais curtos, os quais, tecnicamente, não precisam de emenda. A pavimentação dos 200 metros de pista foi feita com 26 caminhões de concreto de sete metros cúbicos cada. Ela foi dividida em trechos, cada um com combinações diferentes de materiais. Dos quatro tipos de concretos que estão sendo testados, dois têm agregados reciclados. Metade da pista utiliza aço comum e a outra, aço galvanizado. Além disso, os pesquisadores da Poli estão trabalhando com dois tipos diferentes de cimento, um produzido no Sul do Brasil e outro no Sudeste. A pista deve ser liberada para o tráfego no final de fevereiro. Os pesquisadores querem entender como as fissuras ocorrem no concreto. Equipamentos de mensuração serão instalados em campo e amostras serão testadas em laboratório. A intenção é analisar as fissuras provocadas no calor e no frio. Também serão feitas provas de carga para avaliar o comportamento do concreto armado.
Durabilidade A pavimentação asfáltica dura cerca de dez anos. Já uma feita em concreto convencional pode chegar a 20 anos e, uma em concreto armado, como a testada, pode chegar a quatro décadas. “O Brasil é um país essencialmente rodoviário e carente de soluções de alta durabilidade. Precisamos de pavimentos mais robustos em grandes rodovias e que demandem pouca manutenção”, aponta o professor José Tadeu Balbo chefe do Departamento de Engenharia de Transportes (PTR) e do Laboratório de Mecânica de Pavimentos (LMP), coordenador da pesquisa. O concreto já é usado no Brasil para a pavimentação, mas o custo limita sua aplicação. Países europeus e Estados Unidos usam o concreto armado ou a combinação de concreto e asfalto, soluções mais caras, mas cujos custos se diluem ao longo dos anos pela economia na manutenção e maior durabilidade. Trata-se de uma solução viável para rodovias, corredores de ônibus, pátios de estacionamento de aeronaves em aeroportos, por exemplo. Os investimentos previstos na pesquisa são de R$ 500 mil. O projeto é custeado pela iniciativa privada e tem como principais investidores a indústria siderúrgica e empreiteiras. O desempenho dos materiais em suas diferentes combinações será testado até 2021.
19.02.2016
ANTT autoriza alteração de tarifa no transporte semiurbano de passageiros A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/2), autorização de recomposição de 11,294% sobre a tarifa do transporte semiurbano interestadual e internacional de passageiros. Os novos valores passam a vigorar a partir do próximo domingo, 21 de fevereiro. O cálculo da tarifa é feito levando em consideração a totalidade dos custos da operação, que inclui, entre outros elementos, combustíveis, lubrificantes, peças, acessórios, veículos e despesa com pessoal. Cada item de custo tem sua variação apurada por índices oficiais específicos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP). A tarifa passará a ser calculada com base no Coeficiente Tarifário de R$ 0,092557/pass.km. Em alguns instantes publicaremos a tabela com as novas tarifas do serviço.
17.02.2016
Oeste do Paraná mobilizado contra os pedágios Lideranças dos Oeste do Paraná lançam nesta quinta-feira, 18, às 16h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), em Cascavel, uma campanha de mídia solicitando a realização de uma nova licitação para os contratos de pedágios na BR-277, com isso, a redução na tarifa. Na mesma reunião, convocada pela Comissão de Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento, será apresentada a carta a ser enviada ao Governador Beto Richa pedindo ao não-renovação automática dos contratos vigentes. A apresentação da campanha de mídia faz parte da segunda etapa do movimento iniciado em Foz do Iguaçu, em janeiro. Na ocasião, mais de 250 pessoas, entre elas empresários, prefeitos, vereadores, quatro deputados estaduais, Cláudia Pereira, Márcio Pacheco, Chico Brasileiro e José Carlos Schiavinato e, o deputado federal, Evandro Roman abraçaram a causa. Segundo o presidente do Oeste em Desenvolvimento, Mário Costenaro, esse não é um movimento partidário, mas da sociedade que busca o crescimento econômico e social do Oeste do Paraná. O Coordenador da Câmara Técnica, Danilo Vendruscolo, explica que o Governo do Estado pretende renovar os contratos de administração que vencem em 2021 por mais 20 anos com base no modelo atual, considerado defasado. A proposta é abrir uma nova licitação pautada pelos modelos atuais de concessão. O resultado seriam tarifas mais baixas e mais obras. Preços justos – João Artur Mohr, Membro do conselho temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), durante a reunião fará uma comparação entre o modelo de concessão utilizado nas rodovias paranaenses – o primeiro do Brasil – com as demais estradas brasileiras levando em conta o fluxo de veículos, valor da tarifa e obras realizadas. Segundo Mohr, enquanto a média do valor aplicado por eixo nas rodovias do Paraná é de R$ 9,58 a cada 100 quilômetros, em Mato Grosso do Sul é R$ 5,90, no contrato firmado em março de 2014. Aqui, a concessão previu apenas 32% de duplicação nas estradas enquanto as sul-mato-grossenses exigem 98% das rodovias duplicadas em no máximo cinco anos. Impacto negativo – O diretor-presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, demonstrará em números como o alto valor do pedágio impacta negativamente no crescimento do agronegócio no Oeste. Segundo Grolli, o custo total do pedágio para a exportação agroindustrial da região custa R$ 100 milhões por ano. “De cada 100 sacas de soja enviada ao Porto de Paranaguá, duas são utilizadas para pagar o pedágio. No milho, sobe para cinco”.
15.02.2016
Campanha educativa orienta sobre o uso do cinto de segurança em Lavrinhas (SP) Parceria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da CCR NovaDutra realiza mais uma ação da campanha “Vou de Cinto”, nesta terça-feira (16/2), em Lavrinhas (SP). A iniciativa visa conscientizar motoristas e passageiros de ônibus sobre a importância do uso do cinto de segurança e acontece no km 18 da via Dutra, na pista sentido Rio de Janeiro, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a partir das 9h. Essa é a segunda edição da campanha em 2016 e a expectativa da ação é informar o máximo de pessoas em uma espécie de blitz educativa, onde serão abordados os ônibus de viagem. Durante a primeira ação, foram conscientizados 489 passageiros. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 50,2% da população tem o hábito de utilizar o equipamento no banco traseiro de veículos de passeio ou em transportes coletivos. A ANTT atua de forma permanente para conscientizar motoristas e passageiros de ônibus interestaduais sobre a importância de utilizar o cinto, equipamento que pode salvar vidas. Ações como estas são necessárias para que haja a mudança de hábito dos usuários. Vou de Cinto – A campanha faz parte do Programa Estrada Sustentável que foi lançado durante a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), em 2012. O Programa foi iniciado na via Dutra (BR-116/RJ/SP) e tem o desafio de reunir os diversos públicos que interagem com a rodovia: municípios, empresas, terceiro setor, setor acadêmico, governos e órgão públicos para a abordagem de temas como segurança viária, educação, mobilidade, infraestrutura verde, entre outros. de rodovias dois impactos. Segundo a norma, se o caminhão estiver vazio e com eixo suspenso, não se cobra o pedágio. Até a edição da lei, as concessionárias
podiam cobrar pedágio por eixo suspenso. Além disso, a lei aumenta a tolerância de peso por eixo, o que pode trazer um desgaste maior no pavimento. Ambas as alterações resultaram no pedido de reequilíbrio do contrato pelas concessionárias. Este é um caso de revisão extraordinária, pois não havia como prever a edição de uma lei federal. Dessa forma, a recomposição das perdas de receita poderia ser feita a qualquer tempo ou junto com o reajuste, de modo a alterar a tarifa uma única vez ao ano. O cálculo considera os fluxos históricos de caminhões em cada concessão e, por isso, apresenta resultados diferentes para cada rodovia. Esse cálculo será revisado posteriormente com base nos dados reais de isenção e de receita. Concessão – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos. Com 320 quilômetros de extensão, a BR-101/RJ foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura. A concessão iniciou em 18 de fevereiro de 2008, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 2ª etapa do programa de concessões rodoviárias.
17.02.2016
Justiça determina gratuidade para todos portadores de HIV nos Transportes Metropolitanos de São Paulo O juiz Alberto Alonso Muñoz, da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu pedido do promotor de Direitos Humanos Francisco Antonio Gnipper Cirillo, realizado em maio de 2015, e determinou gratuidade para os portadores do vírus HIV em ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos, trens da CPTM e metrô. Anteriormente, o benefício era apenas concedido para portadores do HIV que tinham doenças secundárias. Portadores do HIV denunciaram no ano passado dificuldades para renovar o Bilhete Único para uso nos transportes metropolitanos. A ação civil pública foi contra o Governo do Estado de São Paulo, Metrô, EMTU e CPTM. Segundo o juiz, o estado não tem capacidade para determinar a existência se as outras doenças são relacionadas ao HIV, portanto, o benefício deve ser estendido a todos os portadores. O benefício deve ser concedido por tempo indeterminado. Também há previsão de gratuidade para acompanhantes de portadores do vírus HIV, desde que seja comprovado que os beneficiados principais não podem se locomover sozinhos. No caso dos transportes por ônibus, o estado deve providenciar a gratuidade pelo Cartão BOM Especial.
16.02.2016
Licitação para o Pedral do Lourenço economiza R$ 40 milhões A Coordenação Geral de Cadastro e Licitação do DNIT concluiu nesta terça-feira (16/02/16) a primeira fase da concorrência pública para o derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Tocantins no estado do Pará. O edital 449/2015 é um pregão eletrônico na modalidade RDCi (Regime Diferenciado de contratação Integrada). A contratação integrada prevê, neste caso, a elaboração dos projetos básico e executivo, de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses. Cinco empresas se cadastraram e apresentaram suas propostas, com base no investimento estimando pelo DNIT que era da ordem de R$ 560,6 milhões. Esta fase terminou com a empresa DTA Engenharia LTDA, em primeiro lugar, com a proposta de R$ 520.6 milhões. A oferta significa uma economia de R$ 40 milhões para o Governo Federal, reduzindo em 7,15% a previsão para execução da obra. A segunda colocada fez a proposta de R$ 548 milhões. Na próxima fase a equipe de licitação fará análise detalhada das propostas e de toda a documentação da empresa vencedora. Confirmado o resultado, o edital prevê prazo de 15 dias para possíveis recursos.
O Ministro Helder Barbalho da Secretaria de Portos e o senador Paulo Rocha acompanharam a sessão do pregão eletrônico juntamente com o Diretor Geral do DNIT Valter Casimiro. Segundo o Diretor, a expectativa da Autarquia é possibilitar a assinatura do contrato até o final do próximo mês. O Pedral tem 43 quilômetros de extensão e está localizado entre a Ilha do Bogéa e o município de Santa Terezinha do Tauri, no Pará. A obra vai viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 500 quilômetros, desde Marabá/PA até Vila do Conde/PA. A intervenção consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de comboios de carga durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O derrocamento consiste em abrir um canal navegável de cerca de 140 metros de largura naquele trecho. Aumentar a navegabilidade da hidrovia do Tocantins vai facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, do Maranhão, do Tocantins, de Goiás e de Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde/PA e a região do baixo Amazonas como destino. O porto tem posição privilegiada em relação ao mercado europeu e norte-americano, e a rota tem uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025. O empreendimento representa mais um passo em direção à mudança na matriz de transportes brasileira. Um comboio de 150m de comprimento, com capacidade de 6 mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35t de capacidade, mas hoje apenas 5% da carga no país é transportada por hidrovias. O transporte aquaviário é mais econômico e sustentável, porque reduz custos e diminui a emissão de poluentes ao retirar as carretas das rodovias. Isso aumenta a competitividade do produto brasileiro no exterior.
19.02.2016
ANTT autoriza reajuste nas tarifas de pedágio das rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, hoje (19/2), a 8ª revisão ordinária, a 10ª revisão extraordinária e o reajuste da tarifa básica nas praças de pedágio das rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho de Curitiba (PR) a Florianópolis (SC), exploradas pela Autopista Litoral Sul. As novas tarifas entram em vigor à 0h do dia 22/2/2016. A tarifa reajustada, para a categoria 1, passa de R$ 1,90 para R$ 2,30 em todas as praças de pedágio da rodovia. O objetivo da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei nº 13.103/2015. A alteração foi calculada a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento.
12.02.2016
Radares: como funcionam? A fiscalização eletrônica de velocidade é intensificada ano a ano nas rodovias brasileiras. O propósito, segundo os governos, é ampliar a segurança do cidadão e coibir excessos que podem tirar vidas por conta da imprudência. Já o viés arrecadatório e a destinação incorreta dos recursos – que por lei devem ser aplicados em melhorias no trânsito – põe em cheque este argumento e reforçam a máxima popular de que a fiscalização é a base daindústria da multa. De qualquer forma, os radares estão em vários pontos de estradas e vias públicas para identificar transgressões ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas afinal, como funcionam os radares eletrônicos? Há três tipos de radares. Todos funcionam por meio de um padrão instituído pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A seguradora Ituran lista cada tipo de equipamento: Radar Móvel O radar móvel fica em um veículo que trafega ao longo da rodovia com sensores de superfície, doppler ou laser. Os órgãos de fiscalização – polícia rodoviária, por exemplo – utilizam “radares pistola”, que emitem sinais de rádio para as viaturas e registram os excessos de velocidade.
Radar Fixo Instalado em local específico, como semáforos, cruzamentos ou locais com altos índices de acidentes ou vias onde o excesso de velocidade acontece com frequência.
Radar Estático Fica alojado em um veículo parado ou em um suporte apropriado.
Tecnologia Para cada modelo a tecnologia usada é praticamente a mesma. Os dados são enviados via Wi-Fi, com reconhecimento de caracteres, fibra ótica, sem falar no flash infravermelho, que faz o reconhecimento da placado veículo em qualquer tipo de iluminação disponível na via.
Velocidade Como a ferramenta mede a velocidade? Em casos onde dois motoristas trafegam pela mesma rodovia, mas apenas um ultrapassou o limite indicado na via, somente o veículo infrator é registrado, devido à capacidade de reconhecimento que a tecnologia oferece. Os dados são disponibilizados individualmente. Se há dúvidas dos especialistas, a infração é descartada. Para confirmar a velocidade dos veículos, os radares fazem cálculos com base na distância e tempo. Um microprocessador capta sinais eletrônicos emitidos por sensores, analisando perfis magnéticos. As imagens são captadas por um dispositivo de vídeo e criptografadas para garantir a inviolabilidade do sistema. Infrações Para cada nível de excesso há uma punição. As infrações consideradas leves acarretam três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e devem custar R$42,56 até a data do vencimento, quando conta com 20% de desconto. Já nas violações médias, a perda é de quatro pontos na carteira e multa de R$68,10. No caso de infrações graves a multa sobe para R$102,15 e cinco pontos na CNH, enquanto as gravíssimas variam de R$191,54 a R$957,70 e sete pontos descontados.
18.02.2016
Motoristas conseguem na Justiça direito de não pagar pedágio entre SP e PR Motoristas de Ourinhos (SP) e Jacarezinho, no Paraná, conseguiram na Justiça o direito de passar pelo pedágio, que fica na divisa dos dois estados, sem pagar a tarifa. Há pelo menos dez anos, o pedágio que fica na divisa dos estados de São Paulo e Paraná e custa 17 reais para os carros de passeio, é razão de uma disputa judicial para tentar retirá-lo dali, pois ele estaria irregular. O caso que já foi julgado em três instâncias chegou ao Supremo Tribunal Federal e está aguardando julgamento. Para tentar agilizar a votação desse processo, o deputado federal Capitão Augusto (PR) iniciou uma campanha para que todos entrem com processos individuais na Justiça para conseguir o cartão e deixar de pagar esse pedágio. “A gente quer fazer com que mais pessoas ingressem com a ação, para que torne economicamente inviável a instalação da praça de pedágio aqui. Nós vamos fazer com que a Triunfo [concessionária] entenda que não compensa essa briga judicial, porque eles estão instalados irregularmente. A gente quer que eles recuem para onde era, que é no município de Andirá, no Paraná”, explica o deputado. Atualmente 71 pessoas já estão com carteirinha e podem passar sem pagar nada pelo pedágio. Existem ainda outras 221 ações em que o parecer foi favorável e essas pessoas poderão passar sem pagar nada. Já foram protocolados mais de mil processos de janeiro até agora só em Ourinhos, em que o pedido pode ser feito on-line. O julgamento demora em média 15 dias e quando favorável é dado em caráter liminar.
19.02.2016
Embriaguez leva à suspensão da CNH de 13 motoristas por dia em São Paulo SÃO PAULO - Em pouco mais de dois meses de operação, o setor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) criado em 2015 apenas para julgar recursos de motoristas notificados por dirigirem embriagados ou recusarem os testes de bafômetro suspendeu por um ano uma média de 13 habilitações por dia. As justificativas apresentadas por condutores na primeira Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) do Brasil dedicada apenas para casos de alcoolemia foram indeferidas. O setor entrou em operação no final de novembro do ano passado. No mês de março, uma segunda unidade será aberta na capital e, como a primeira, vai avaliar os pedidos de todo o Estado. A tendência, segundo o órgão, é que os julgamentos de notificações de embriaguez ao volante sejam julgados apenas nas juntas específicas. De janeiro a dezembro do ano passado, 49 mil motoristas receberam as notificações. As multas valem tanto para quem é pego no teste do bafômetro quanto aos que se recusam a fazer o teste. Desde o início dos julgamentos da nova Jari até o final de janeiro, foram avaliadas 1.023 defesas de motoristas que recorreram à multa de dirigir bêbado: apenas em quatro casos a junta aceitou as justificativas. O presidente do setor é Nilton Gurman, da ONG Não Foi Acidente e tio do publicitário Victor Gurman, de 24 anos, que virou símbolo do combate à embriaguez ao volante depois de ser atropelado e morto na Vila Madalena, zona oeste da capital. Nilton Gurman disse que a maioria das desculpas apresentadas "são absurdas” e apenas casos muito específicos livram o condutor da suspensão do direito dirigir. "Tem motorista que diz que sem a CNH ele não vai conseguir levar pão para os filhos. Acontece que ele deveria ter pensado nisso antes de beber e dirigir”, afirmou. Quem conseguiu reverter a multa administrativa teve o carro usado por outro motorista ou o veículo furtado. No entanto, segundo Gurman, a multa de R$ 1.915,40 é mantida quando outro condutor usa o veículo de determinado proprietário, já que o automóvel foi usado por alguém que supostamente bebeu. Antes da Jari apenas para esses casos, os recursos eram julgados junto com as outras justificativas de infração de trânsito e suspensão do direito de dirigir. Nos departamentos tradicionais, foram julgados 3.818 casos de alcoolemia. Os infratores se livraram da cassação da Carteira Nacional de Habilitação em 522 julgamentos. A média de condutores punidos foi de dez por dia entre janeiro de outubro, em um período maior de trabalho na comparação com a nova Jari. ‘Absurdo’. Para o advogado Mauricio Januzzi, da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialista do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Jari ter suspendido a multa em apenas quatro dos mais de 1 mil casos, é "absurdo” do ponto de vista legal.
Segundo ele, em 80% das autuações aplicadas por dirigir embriagado, não foi comprovado se o motorista estava ou não bêbado, já que ele recusou fazer o teste do bafômetro. "Do ponto de vista jurídico isso é um absurdo. Não existe uma presunção de que a pessoa está alcoolizada porque não quis fazer o bafômetro”. Ainda de acordo com ele, os motorista que têm os pedidos negados na Jari podem procurar a Justiça comum. "O único jeito, na minha visão, é ingressando em juízo para contestar a multa e o fato do motorista ser multado exercendo um direito (de não produzir provas contra ele próprio).” O diretor-presidente do Detran, Daniel Annenberg, discorda da OAB. Para ele, o bafômetro "é um aliado do motorista”. "Hoje, fazer o teste é forma de se defender. Isso fez com que muita gente que antes recusava o bafômetro, começasse a fazer”, explicou. De acordo com ele, cerca de 98% dos motoristas fazem o bafômetro porque "sabem que o resultado é aliado.” "Precisamos mudar a cultura de que os motoristas têm todos os direitos. Se ele não bebeu, precisa provar”, finalizou.
19.02.2016
Uber perde US$ 1 bilhão por ano para competir no mercado chinês O Uber está gastando mais de US$ 1 bilhão por ano na China, enquanto empreende uma ousada guerra de preços com a rival local Didi Kuaidi, disse seu presidente-executivo. O negócio chinês da companhia impulsionou seu valor de mercado no mês passado para mais de US$ 8 bilhões, após ter arrecadado mais de US$ 1 bilhão em sua mais recente rodada de financiamento, mas a empresa de serviço de transportes urbanos dos EUA ainda não é lucrativa na China continental devido à intensa competição. "Nós somos lucrativos nos EUA, mas estamos perdendo mais de US$ 1 bilhão por ano na China", disse o presidente-executivo do Uber, Travis Kalanick, ao site de tecnologia canadense Betakit. "Temos uma competidora ousada que não é lucrativa em todas as cidades em que opera, mas eles estão adquirindo parcela de mercado. Eu gostaria que o mundo não fosse desse jeito." O número de US$ 1 bilhão foi confirmado por representantes do Uber na China em e-mail à Reuters nesta quinta-feira (18). Um porta-voz da Didi Kuaidi, que tem a maior parcela de mercado entre os aplicativos de transportes urbanos na China, disse que as alegações do Uber sobre seus gastos eram falsas e que a empresa está se beneficiando por seu tamanho maior. "Competidores menores precisam sangrar subsídios para compensar sua rede insuficiente de motoristas e passageiros", disse o porta-voz, em comentários enviados à Reuters por e-mail. Ele adicionou que a empresa chinesa agora opera em 400 cidades e ultrapassou o ponto de equilíbrio em metade delas.
11.02.2016
ANTT abre audiência sobre regulamentação da gratuidade de jovens de baixa renda A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 003/2016, para colher sugestões com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução sobre os procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. As contribuições podem ser enviadas de hoje (11/2) até as 18h do dia 1º/3/2016. Os interessados também podem participar da sessão pública que será realizada no dia 25/2, em Brasília (DF). Todos os documentos referentes ao objeto da audiência estão disponíveis no site da ANTT. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails ap003_2016@antt.gov.br ou gerot@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1411. Regulamentação - A Lei nº 12.852/2013 instituiu o Estatuto da Juventude, conferindo aos jovens de baixa renda benefício tarifário no sistema de transporte coletivo interestadual, sendo reservadas duas vagas gratuitas por veículo e comboio ferroviário, assim como duas vagas com desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas. A regulamentação do estatuto ocorreu em outubro de 2015, por meio do Decreto nº 8.537, que estabeleceu os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas. Cabe à ANTT editar ato normativo, disciplinando o direito conferido aos jovens de baixa renda em cada veículo e comboio ferroviário do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. Para isso, elaborou a proposta de resolução e recebe contribuições da sociedade por meio desta audiência pública. SERVIÇO Sessão presencial da AP nº 003/2016 Data: 25/2 Horário: das 14h às 18h Local: Auditório do edifício-sede da ANTT (SCES, Trecho 03, lote 10, Projeto Orla, Polo 08 – Brasília/DF).
08.02.2016
CNT divulga pesquisa sobre Perfil dos Caminhoneiros A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, nesta quinta-feira (18), a Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2016, com informações gerais sobre o profissional e a sua atividade. Foram entrevistados 1.066 caminhoneiros (autônomos e empregados de frota), de 4 a 14 de novembro de 2015. A pesquisa revelou que a média de idade dos motoristas é de 44,3 anos e a renda mensal líquida média é de R$ 3,9 mil, sendo que caminhoneiros autônomos ganham R$ 4,1 mil e caminhoneiros empregados de frota, R$ 3,4 mil. Em média, os entrevistados estão na profissão há 18 anos. A frota tem em torno de 13,9 anos (16,9 anos dos veículos dos autônomos e 7,5 anos dos veículos de frota). Os caminhoneiros rodam cerca de 10 mil km por mês e trabalham aproximadamente 11,3 horas por dia. 86,8% afirmam que houve queda da demanda por seus serviços em 2015. Desses, 74,1% alegam que o motivo foi a crise econômica. No total, 44,8% têm alguma dívida a vencer. Sobre os entraves da profissão, 46,4% citam o custo do combustível e 40,1% relatam que o valor do frete não cobre as despesas. Outros pontos negativos são: perigo/insegurança (60,6%), o fato de ser uma profissão desgastante (34,9%) e o comprometimento do convívio familiar (32,1%). Em relação aos pontos positivos,
eles destacaram a possibilidade de conhecer novas cidades/países (47,0%), a possibilidade de conhecer pessoas (33,0%) e o fato de a profissão ser desafiadora e aventureira (28,5%). A maioria (88,4%) tem conhecimento sobre a Lei do Caminhoneiro, mas 34,7% não estão satisfeitos e não cumprem o tempo de descanso. Os caminhoneiros reclamam também das más condições de infraestrutura de apoio das rodovias. Sobre a saúde, 44,6% procuram profissionais dessa área para prevenir doenças e 24,0% utilizam ou já utilizaram medicamento controlado. Desse total, 57,7% para hipertensão. 59,9% disseram consumir bebida alcoólica apenas aos finais de semana. 45,6% dos caminhoneiros receberam oferta de algum tipo de droga ou substâncias ilícitas. Do total de caminhoneiros entrevistados, 12,1% chegaram a experimentar. CONCLUSÃO A pesquisa mostra que o perfil do caminhoneiro brasileiro é formado por profissionais que têm, em média, 18 anos de profissão e mais de 44 anos de idade. A frota de veículos está envelhecida, especialmente a dos autônomos. O presidente da CNT, Clésio Andrade, afirma que a Confederação Nacional do Transporte defende a implantação do plano de renovação de frota, com incentivo a financiamentos e reciclagem. “A proposta está no Plano CNT de Recuperação Econômica, entregue à presidente Dilma Rousseff no final de 2015.” Os caminhoneiros têm renda mensal baixa e enfrentam problemas como o elevado preço do combustível, que impacta tanto o trabalho dos autônomos como as empresas transportadoras. Muitos caminhoneiros reclamam da Lei do Caminhoneiro e sentem falta de pontos de apoio para cumprir o que determina a legislação. “O caminhoneiro tem que lidar com as deficiências de infraestrutura nas rodovias do país, tanto pela má qualidade do pavimento e sinalização como pela ausência de pontos de parada adequados e suficientes.” “Com a realização dessa pesquisa, há um reforço na recomendação do aprimoramento nas campanhas de combate ao uso de drogas, direção segura, redução de acidentes e treinamento profissional”, conclui Clésio Andrade.
19.02.2016
Volvo teve queda de 64% na venda de caminhões em 2015 A Volvo registrou, nos segmentos de caminhões pesados e semipesados, um total de 6.722 unidades vendidas em 2015, queda de 64% em relação às 18.832 unidades comercializadas em 2014. No segmento de ônibus, a montadora sueca teve baixa de 48%, ao vender 864 unidades, contra 1.748 unidades no ano anterior. “Não fizemos dinheiro no Brasil em 2015”, resumiu o presidente interino da Volvo na América Latina, Carlos Morassutti. “E 2016 deverá ser outro ano desafiador”, disse. A Volvo trabalha com um recuo nas vendas em torno de 15% este ano, para cerca de 35 mil unidades. No ano passado, os dois segmentos, juntos, somaram 41,6 mil unidades, baixa de 55% na comparação com as 92,4 mil unidades registradas em 2014. A Volvo conta com duas fábricas no Brasil, uma em Curitiba, no Paraná, e outra em Pederneiras, em São Paulo. Ao todo, emprega cerca de 4 mil trabalhadores. O Brasil é o segundo maior mercado para a companhia no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. De acordo com o executivo, a fábrica de Curitiba, que conta com cerca de 3,4 mil trabalhadores, tem hoje um excesso de 15% a 20% de sua mão de obra. O excedente se deve à fraca demanda dos últimos meses. No entanto, nenhum trabalhador deverá ser demitido pelo menos até março, em razão de acordo firmado entre a empresa e o sindicato. Os executivos da montadora se reunirão com representantes dos trabalhadores nos próximos dias para tentar encontrar uma solução, que podem ser a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o uso do lay-off (suspensão temporária de contratos), de férias coletivas ou de banco de horas. Além disso, a Volvo volta a paralisar toda a sua produção de caminhões na semana que vem, com retorno marcado para o dia 7 de março. Em razão deste cenário, não há previsão de novos investimentos no País em 2016. “Apenas vamos manter o que já vem sendo feito, estamos olhando para esse ano no sentido da manutenção”, disse Morassutti. “Há cinco anos, nós esperávamos que o mercado como um todo de caminhões pesados e semipesados tivesse em 2016 um volume de 100 mil unidades vendidas. Agora nós estamos prevendo um mercado de 35 mil unidades. Temos de nos adaptar a nova realidade.” A empresa aposta nas exportações para ao menos recuperar parte das vendas,aproveitando a valorização do dólar. No primeiro trimestre, o volume de encomendas de ônibus do exterior é superior ao do começo de 2015. Morassutti afirmou ainda que a montadora sueca tem tido bom desempenho em outros países da América do Sul, citando o Peru, a Colômbia e o Chile. “E temos vistos bons sinais de recuperação na Argentina”, disse, em referência à gestão do novo presidente argentino, Mauricio Macri, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado.
16.02.2016
Frota de ônibus com tecnologia avança a passos lentos na cidade de São Paulo ADAMO BAZANI
A SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema da capital paulista, divulgou nesta quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016, balanço sobre os itens de tecnologia e conforto na frota e na prestação de serviços. De acordo com a gerenciadora, dos 14 mil 752 ônibus que fazem parte da frota da capital paulista, 362 veículos possuem serviço de conexão à internet gratuita – wifi. Já 602 veículos do sistema municipal têm ar-condicionado, 164 ônibus contam com tomadas USB e 2 mil 381 ônibus articulados, superarticulados e biarticulados possuem câmeras que permitem que o motorista visualize por uma tela no painel o embarque e o desembarque dos passageiros. Os números de veículos com essas inovações tecnológicas são modestos em relação a toda a frota de ônibus municipais. Situação que a prefeitura promete que vai ser mudada após a realização do processo de licitação dos transportes na cidade, que está barrada pelo TCM – Tribunal de Contas do Município desde novembro de 2015. O órgão apresentou dúvidas quanto ao modelo de licitação, remuneração das empresas, como deve ser implantado o novo CCO – Centro de
Controle Operacional, o tempo de contrato de 20 anos renováveis por mais 20, entre outros pontos, inclusive o custeio dos avanços tecnológicos. CIDADE AINDA NÃO POSSUI TODOS OS ÔNIBUS ACESSÍVEIS: Nem toda a frota de ônibus em São Paulo é acessível. Dos 14 mil 752 ônibus da cidade, 12 mil 618 possuem rampas e piso baixo ou elevadores para cadeira de rodas. O decreto presidencial n º 5296/2004 determinou no ano em que foi publicado que as cidades teriam dez anos para que todos os veículos de Transportes Coletivos fossem acessíveis. Portanto, a acessibilidade total nos transportes, incluindo os ônibus, deveria ocorrer em 2014. A NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos diz que a lei prevê a substituição gradual das frotas de acordo com o vencimento dos contratos de prestação de serviços. Em média, no país estes contratos são de dez anos. Os ônibus com equipamentos de acessibilidade começaram a sair obrigatoriamente de fábrica a partir de 2008. Antes, rampas e elevadores eram opcionais ou atendiam apenas às legislações locais. Assim, de acordo com argumento da NTU, as cidades, em sua maioria, só teriam frota total de ônibus acessíveis somente a partir de 2018. A discussão, entretanto, não anula o fato de que ainda hoje muitas pessoas com algum tipo de deficiência encontram dificuldades para andar no transporte público. A cidade de São Paulo, de acordo com os números divulgados nesta quarta-feira pela SPTrans, não possui todos os ônibus dotados de equipamentos de acessibilidade, apesar de os veículos deste tipo serem maioria na frota. BILHETAGEM ELETRÔNICA: O balanço da SPTrans também cita a bilhetagem eletrônica. De acordo com a gerenciadora, dos 14 mil 752 ônibus de São Paulo, 12 mil 377 possuem novos tipos de leitores de Bilhete Único que permitem o desconto dos créditos de forma mais rápida e com tecnologias que possuem mais capacidade de armazenamento e transmissão de dados que coíbem possíveis fraudes nos usos da gratuidade. Uma das novidades é o reconhecimento facial que compara as fotos tiradas pelo equipamento do validador com os cadastros da SPTrans. Segundo a gerenciadora, um mesmo cartão do Bilhete Único pode ser recarregado por várias funcionalidades diferentes, como comum, estudante, vale-transporte, mensal, semanal, diário.A SPTrans ainda informou que o total de passageiros do sistema que pagam em dinheiro é de 7%. LUZES DE NATAL O ANO TODO: A SPTrans confirmou também que está em andamento o projeto para que os ônibus da Rede Noturna, que circulam da meia noite às quatro da manhã, tenham iluminação com luzes de LED em toda a lataria, como os enfeites natalinos nos veículos da cidade. O objetivo seria melhorar a visualização dos veículos e a sensação de segurança. A gerenciadora destacou também a disponibilização de aplicativos para celulares gratuitos pelos quais o passageiro pode acompanhar em tempo real a posição dos ônibus, os horários, a previsão de chegada cada ponto e detalhes das linhas.
18.02.2016
Na contramão da crise, setor portuário registra crescimento de 4% em 2015 Em um cenário econômico desfavorável, com retração que deve beirar os 4% no Brasil, segundo estimativas, o desempenho do setor portuário em 2015 chama a atenção. A movimentação de cargas alcançou 1,007 bilhão de toneladas, a maior da história. O crescimento foi de 4%, frente a 2014. O balanço foi divulgado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), nesta quinta-feira (18). O que puxou o resultado, principalmente, foram as exportações de granéis sólidos, com 632,6 milhões de toneladas transportadas, o que representa alta de 7,2%. O destaque foi para o minério de ferro, cuja movimentação aumentou 5,2% e chegou a 400 milhões de toneladas. Granéis líquidos, como combustíveis, tiveram baixa de 2,3%. A movimentação de contêineres também caiu, 1,1%. Já a de carga solta subiu 5,71%. "Tivemos o câmbio mais favorável à exportação de commodities e o setor é muito impactado por minério de ferro e granéis vegetais. Ainda que os preços das commodities estejam baixos no mercado internacional, quando você tem um câmbio mais favorável às vendas externas, incrementa o negócio", avalia o diretor-geral da Antaq, Mario Povia. Ele também cita os bons resultados do agronegócio e mudanças na infraestrutura, que ajudaram a melhorar o desempenho. "Ferrovias sendo entregues, rodovias duplicadas, os próprios terminais portuários estão modernizando suas instalações. Nós estamos mais eficientes em termos de logística, ainda que longe do ideal", complementa. No ano passado, houve 7,7% menos atracações em portos brasileiros. Mas o dado, conforme Mario Povia, é positivo. "Isso significa que tivemos navios maiores, por causa dos calados com maior profundidade. Melhoramos a nossa produtividade", afirma. Os TUPs (Terminais de Uso Privado) responderam por 65% do total de cargas transportadas, 5% mais que no ano passado. Já os portos públicos movimentaram 35%, com resultados pouco maiores que os de 2014. O crescimento foi de apenas 0,6%. No longo curso, foram 752,4 milhões de toneladas de cargas movimentadas (que equivale a 3,8% do total no mundo), 5,4% mais que em 2014. A cabotagem aumentou apenas 1,7%. A navegação interior movimentou 85,5 milhões de toneladas, com alta de 2,84%. As exportações somaram 610 milhões de toneladas e as importações alcançaram 142 milhões. Financeiramente, isso representou US$ 191 bilhões e US$ 171 bilhões, respectivamente.
12.02.2016
Taxa de acidentes graves cai pela metade nas rodovias federais durante o Carnaval A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou na quarta-feira (10) a Operação Carnaval 2016 com redução em todos os índices em relação a 2015. Houve queda de 58% na taxa de acidentes graves, registrando 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação e menos 9% no número de mortos, com 1,18 óbitos por milhão de veículos em circulação no país. Em números absolutos foram registrados 1.704 acidentes, que deixaram 1.643 pessoas feridas e 106 mortas. Nos acidentes graves, aqueles em que pelo menos uma vítima ficou gravemente ferida ou faleceu, houve queda de 55% em relação ao ano passado, de 413 em 2015 para 185 em 2016. O balanço da operação foi apresentado nesta sexta-feira, em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo o ministro, o resultado do balanço da operação deste ano foi o melhor da última década. “De 2011 para cá, há uma queda brutal. Quando peguei o ministério, era uma linha ascendente (de acidentes), isso nos preocupava. Agora, há uma linha descendente, superando as nossas expectativas”, celebrou Cardozo.
Acidentes Acidentes graves
2015
2016
2824
1704
413
Mortos
116
Feridos
1849
185 106 1643
Entre a sexta-feira (5) e a quarta-feira (10), a cada sete minutos um teste de alcoolemia era realizado. Nesse trabalho, a PRF retirou das rodovias 1.347 condutores embriagados e prendeu 162 destes por apresentarem índice de alcoolemia superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A penalidade para quem bebe e se arrisca ao volante é multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir. Já para quem foi preso, a pena é de detenção de seis meses a três anos. Nos mais de 432 mil procedimentos de fiscalização, a PRF flagrou 7.582 condutores ultrapassando em locais proibidos. Vale lembrar que esse tipo de infração provoca acidentes gravíssimos e que a maioria dos acidentes fatais são causados por ultrapassagens mal realizadas. Além das multas de ultrapassagem, mais de 36 mil multas foram aplicadas e 1.848 veículos recolhidos aos pátios. Excesso de velocidade continua sendo um problema nas rodovias federais. Somente nos seis dias da Operação Carnaval, 92 mil condutores foram flagrados dirigindo com velocidade superior ao permitido.
18.02.2016
Concessão da Rodovia do Frango depende da ANTT refazer todo edital O Governo somente poderá prosseguir com o leilão da Rodovia do Frango caso refaça o edital, com 39 alterações. Esta é a conclusão do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou a minuta do edital elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para leiloar a concessão dos 460 km formados pelas rodovias BR-476, 153, 282 e 480, entre Paraná e Santa Catarina. Trata-se do primeiro trecho da nova rodada de concessão de rodovias que o governo quer oferecer ao setor privado. Em seu voto, o ministro Augusto Nardes faz uma “aprovação com ressalvas” à minuta, condicionando sua continuidade a 39 alterações no edital elaborado pela ANTT, que mais uma vez tem sua competência colocada em cheque pelo TCU. Dentre os ajustes mais importantes do TCU constam desde o estabelecimento de “mecanismos para o reequilíbrio econômico-financeiro” do contrato caso haja alterações de extensão em trechos de pista simples até retificações de custos unitários em determinados serviços. O tribunal dá ainda prazo de até 120 dias para que seja definido um método para avaliar a adequação dos estudos de demanda apresentados, considerando as projeções de crescimento usadas nos estudos e o período utilizado para sua estimativa. O governo tinha a pretensão de realizar o leilão da Rodovia do Frango no ano passado, mas acabou deixando a licitação para este ano, por conta de ajustes necessários na proposta. Conforme revelou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” no domingo, o BNDES foi acionado para ampliar a oferta de financiamento para esses projetos. Há temores de que o cenário econômico conturbado afaste o interesse dos investidores. As condições de financiamento são o ponto mais delicado dessa equação. Após os ajustes do TCU, a ANTT deverá colocar o edital em fase de audiência pública por 90 dias. A expectativa inicial era que o leilão ocorresse entre junho e julho deste ano mas as modificações exigidas podem inviabilizar a concessão, ao menos no prazo pretendido.
14.02.2016
Ponte é liberada na Regis Bittencourt BR-116 após três anos de obras Os motoristas que trafegavam entre Curitiba e São Paulo pela BR-116 encontravam um estreitamento no tráfego em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Uma das pontes sobre o Rio Capivari estava interditada há 3 anos e era preciso juntar o fluxo dos dois sentidos da rodovia sobre a outra ponte. Mas o problema acabou na tarde desta sexta-feira (12), quando foi concluído o reforço na estrutura e o trânsito de veículos foi liberado por volta das 16 horas. Inaugurada em 2006, em substituição a uma ponte que ruiu um ano antes, a estrutura apresentou problemas. Foi identificada uma falha geológica. O pilar estava “andando”, com mais de 40 centímetros de deslocamento. Para não demolir a estrutura, a decisão foi reforçá-la com armação estaiada, conta Eneo Palazzi, diretor-superintendente da Autopista Régis Bittencourt. A obra custou R$ 40 milhões e será feito um aditivo para que o custo seja incluído no cálculo do pedágio. A construção não estava entre as responsabilidades contratuais da concessionária. O projeto foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula as concessões federais de rodovias, e a obra começou em 2014. Pelo local passam 20 mil veículos por dia. Histórico Parte da ponte sobre a Represa do Capivari desabou na noite do dia 25 de janeiro de 2005. O caminhoneiro Zonardi José Nascimento passava pelo local no momento e morreu na queda. A estrutura levou um ano e três meses para ser reconstruída. À época da reinauguração da ponte, em abril de 2006, o então superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) no Paraná declarou que a queda da estrutura foi causada por problemas da natureza e que os motoristas poderiam ficar tranquilos porque a construção – que custou R$ 29,5 milhões – agora era segura e não causaria novas surpresas.
16.02.2016
MGO consegue decisão na justiça para aumentar o pedágio novamente na BR-050 O Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Dr. Daniel Paes Ribeiro, concedeu liminar no recurso interposto pela MGO Rodovias, suspendendo os efeitos da decisão proferida pelo Juízo de 1ª instância, que obrigava a concessionária a não aplicar o aumento às tarifas das praças de pedágio da BR-050 em Araguari. Assim, a partir da zero hora desta terça-feira, 16/02/2016, a tarifa básica (por eixo) na Praça Araguari 1 (km 13+730) volta ao valor praticado a partir de 12 de janeiro, ou seja, R$ 5,20; já na Praça Araguari 2 (km 51+475), o valor da tarifa básica retorna para R$ 4,00 (Veja abaixo a tabela completa). Em sua decisão, o desembargador alega que: 1. O Juízo de 1ª Instância não deveria ter dispensado a oitiva prévia da MGO Rodovias, ANTT e DNIT antes de ter proferido sua decisão; 2. A decisão não observou a presunção de legalidade dos atos administrativos (Processo Administrativo ANTT); 3. A decisão proferida não encontra lastro fático para se sustentar, causa prejuízo à concessionária e, por via de consequência, aos próprios usuários da rodovia. A concessionária responsabilizou a Lei do Caminhoneiro, Lei 13.103/15 pelo aumento concedido pela ANTT acima dos índices previstos pelo contrato: “Os efeitos da “Lei dos Caminhoneiros” nas tarifas – Conhecida por “Lei dos Caminhoneiros”, a Lei 13.103/2015 entrou em vigor no dia 17 de abril, trazendo para o mercado regulado de rodovias dois impactos. Segundo a norma, se o caminhão estiver vazio e com eixo suspenso, não se cobra o eixo suspenso. Até a edição da lei, as concessionárias podiam cobrar pedágio dos eixos suspensos. Além disso, a lei aumenta a tolerância de peso por eixo, o que pode trazer um desgaste maior no pavimento.” Apesar da justificativa, nem a ANTT, muito menos a concessionária MGO Rodovias, apresentam os cálculos que justificam os reajustes muito acima do previsto em contrato. A ANTT tem tido o mesmo procedimento em todos os aumentos em que a Lei do Caminhoneiro é usada como justificativa.
12.02.2016
Governo Federal lança edital de chamamento público para concessão de novo trecho BR-163/PA O Ministério dos Transportes publicou, nesta sexta-feira (12/02), o edital de chamamento público para a concessão do trecho rodoviário da BR-163/PA, entre o entroncamento com a BR-230 (Campo Verde) e o início da Travessia do Rio Amazonas (Santarém). Com isso o governo autoriza empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade que vão subsidiar a concessão e prever as obras que deverão ser realizadas neste modal rodoviário. Trecho entre Campo Verde e Santarém será Este novo projeto terá uma extensão de objeto de estudo da iniciativa privada 331,6 quilômetros e irá complementar a proposta de concessão da BR-163/MT/PA entre Sinop/MT e Itaituba/PA (Porto de Miritituba) já em andamento e ampliar o corredor logístico formado pelo trecho da BR-163/MT, já concedido à iniciativa privada. As empresas interessadas deverão seguir o termo de referência que traz o detalhamento das atividades a serem realizadas. Vale destacar que as empresas que entregarão suas Propostas de Manifestação de Interesse (PMI), ao fim dos prazos, conforme editais, são incentivadas a propor inovações nos estudos e nas concessões. O prazo para entrega dos requerimentos vai até o dia 14 de marco de 2016. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R". CEP: 70.044-902 - Brasília/DF. Segundo o edital, poderão ser considerados tempestivos os requerimentos enviados por meio eletrônico para o email sfat@transportes.gov.br desde que seja também postada e encaminhada a versão impressa dos documentos ao Ministério dos Transportes, para o endereço acima indicado, dentro do prazo de dez dias úteis. BR-163/PA, entre o entroncamento com a BR-230 (Campo Verde) e o início da Travessia do Rio Amazonas (Santarém)
19.02.2016
ANTT reajusta em 11,2% transporte rodoviário semiurbano interestadual As
tarifas
dos
transportes
rodoviários
semiurbanos
interestaduais
serão
reajustadas em 11,29% a partir do dia 21 de fevereiro. O aumento, previsto em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União de hoje (19), vale para todo o território nacional e se aplica, também, no caso de municípios que são cortados por fronteiras internacionais. São considerados “serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual” os transportes coletivos que, apesar de cruzarem unidades da federação, têm características urbanas, como uso de roletas, paradas em pontos e permissão para que os passageiros sejam transportados em pé. O percurso máximo deles é de 75 quilômetros. De acordo com a resolução, o aumento será aplicado no chamado coeficiente tarifário vigente. Este valor de referência foi fixado em R$ 0,092557. Para se chegar ao valor da tarifa, faz-se um cálculo considerando o valor de referência e o número de passageiros por quilômetro. Segundo a ANTT, os reajustes foram feitos em decorrência da “necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que têm permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]”.
19.02.2016
Brasil e Argentina concordam com o livre comércio automotivo Os governos de Brasil e Argentina concordaram em renegociar um novo acordo automotivo baseado no livre comércio em substituição ao atual sistema de cotas e em vigor até o próximo 30 de junho (leia aqui). O objetivo fará parte do cronograma de negociações bilateral acertado durante reunião realizada na quinta-feira, 18, em Buenos Aires entre o ministro Armando Monteiro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e os ministros argentinos da Produção, Francisco Cabrera, e dos Transportes, Guillermo Dietrich. Ambos definiram que os principais objetivos do cronograma serão a integração produtiva, geração de empregos, agregação de valor tecnológico e acesso a novos mercados. Pelas negociações, a adoção do livre comércio do setor automotivo se dará “progressivamente e em condições de equilíbrio”, indicando que o novo acordo não se dará no curto prazo. As tratativas fazem parte do relançamento da Comissão Bilateral de Comércio firmada pelos ministros a fim de aumentar a integração produtiva e comercial dos dois países, em linha com as orientações definidas pelos presidentes Mauricio Macri e Dilma Rousseff durante reunião em Brasília, no início de dezembro passado. “Precisamos fortalecer a relação, revigorar o comércio, acentuar e promover a integração produtiva e caminhar juntos na direção de uma inserção do Mercosul nos fluxos de comércio e investimentos mundiais. Essa visita pretende exatamente traduzir a orientação do governo brasileiro de que nós temos cada vez mais fortalecer a relação com a Argentina”, disse Monteiro em comunicado conjunto divulgado após o encontro. Monteiro também comentou sobre as negociações entre Mercosul e União Europeia em torno de um acordo de livre comércio. “Temos uma visão convergente de que acordo com a União Europeia é fundamental por exatamente marcar o reposicionamento do Mercosul na perspectiva de integração com o maior bloco econômico do mundo”. Os ministros enfatizaram a necessidade de uma estratégia conjunta visando a competitividade, desenvolvimento tecnológico e inovação, além de facilitar a inserção de micro, pequenas e médias empresas nas cadeias regionais e globais de valor. Segundo o comunicado todas as ações conjuntas terão como eixo a atração de investimento e a criação de empregos. "Acreditamos na necessidade de dinamizar o funcionamento interno do Mercosul, em coordenação com os nossos parceiros. Colocamos especial ênfase nas questões de investimento, compras governamentais e convergência regulatória”, disse o ministro Francisco Cabrera.
17.02.2016
ANTAQ E ANTT PERDEM DIRETORES 'TÉCNICOS' E FICAM ESVAZIADAS PARA TOCAR CONCESSÕES Em busca de uma agenda positiva na economia, a presidente Dilma Rousseff prometeu acelerar as concessões de infraestrutura em 2016, mas terá um novo obstáculo pela frente: três agências reguladoras que atuam na linha de frente dos leilões vão sofrer importantes desfalques nos próximos dias. Diretores de perfil técnico e que gozam de respeito do mercado, incluindo os presidentes dos órgãos responsáveis pela engrenagem das próximas licitações de aeroportos e áreas portuárias, chegam ao fim de seus mandatos e já começaram o processo de arrumação das gavetas. O pior de tudo é que, sem ter recuperado a capacidade de articulação política, o Palácio do Planalto resolveu agir na defensiva e não enviou indicações de substitutos ao Senado - os novos diretores precisam ser sabatinados pela Comissão de Infraestrutura e aprovados em plenário. Diante do clima adverso no Congresso Nacional, o governo não quer ficar refém dos partidos da base aliada e tem adotado uma postura de cautela, mas isso já ameaça o funcionamento das autarquias. A situação mais delicada é a da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O dia 19 de março representa o fim da linha para Marcelo Guaranys, presidente do órgão desde 2011, e para o diretor Cláudio Passos, um engenheiro aeronáutico que lidera a área de certificação de aeronaves e equipamentos. A saída dos dois deixa a diretoria colegiada, que já tinha uma de suas cinco vagas em aberto, sem quórum mínimo para tomar decisões importantes. Um dos pontos que precisam de sinal verde da diretoria são justamente os editais de concessão dos próximos quatro aeroportos - Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis - que Dilma pretende leiloar no fim deste semestre. A Anac também se prepara para montar uma série de operações especiais nos terminais para a Olimpíada. Em tese, as deliberações podem ser tomadas "ad referendum" e receber o endosso dos demais diretores quando o comando do órgão estiver completo. Na prática, medidas aprovadas assim tornam-se mais vulneráveis a contestações. A agência ficará sob liderança de José Ricardo Pataro Queiroz, um delegado licenciado da Polícia Federal que teve uma passagem pela representação brasileira na Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci) como experiência mais relevante no setor, e de Ricardo Fenelon, ex-estagiário na Anac e genro do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Dois nomes têm sido cotados para compor a nova diretoria. Um é o de Ricardo Bezerra, ex-diretor da autarquia e filho de Valmir Campelo, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU). Outro é o do professor de direito aeronáutico Georges Ferreira, da PUC de Goiás, que presidiu os trabalhos de uma
comissão do Senado responsável por sugerir reformas no marco regulatório da aviação. A Força Aérea Brasileira (FAB) também tenta indicar um representante. O desfalque atinge também a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Termina amanhã o mandato de Mario Povia como diretor, em um dos momentos mais importantes do setor portuário - a retomada do programa de arrendamentos de áreas e a perspectiva de aprovação de dezenas de terminais de uso privado. Funcionário de carreira, Povia chefia a agência há quase dois anos e é bem avaliado pelo mercado, mesmo entre os críticos do aumento de regulação que marcou sua passagem na diretoria, especialmente após a nova Lei dos Portos, de 2013, que exigiu a adaptação de uma série de normas. "Ele é um técnico que conhece o setor, é sério e aberto ao diálogo", afirma Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A associação enviou uma carta à Presidência da República e à Secretaria de Portos (SEP) pedindo a manutenção de Povia como diretor na Antaq, mesmo sem comandá-la. Contudo, a percepção no setor é que há uma tendência grande de a vaga ser moeda de troca do jogo político-partidário, num contexto em que o Planalto tem de ceder à base. Além disso, há uma aposta entre os empresários de que o ministro dos Portos, Helder Barbalho (PMDB), pretende reproduzir na Antaq - que passou a ser vinculada à SEP após o novo marco regulatório - o modus operandi adotado ao assumir o ministério, com a troca de grande parte da equipe. Povia ingressou na Antaq em 2006 por concurso público, ocupando, entre outros cargos, os de superintendente substituto de Fiscalização e superintendente de Portos. Desde dezembro de 2012, vinha exercendo o cargo de diretor interino na agência. Tornou-se diretor efetivo em maio de 2014, sendo posteriormente nomeado diretor-geral pela Presidência. Ficarão na Antaq os dois outros diretores, Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, ambos também de carreira e cujos mandatos terminam em 2017 e 2018, respectivamente. Entre os assuntos polêmicos que precisarão ser deliberados está a revisão da norma sobre o THC 2 -a cobrança que os terminais de cais fazem dos portos secos pela movimentação da carga entre a pilha e a porta do terminal. O tema não é consensual na agência. Consiste em uma das maiores disputas pelo mercado de armazenagem entre terminais molhados e recintos alfandegados de retroárea. Amanhã também deixam seus gabinetes dois diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): Carlos Fernando Nascimento, que tem concentrado os processos da área de ferrovias, e Marcelo Bruto, que cuida principalmente da elaboração dos editais de rodovias. Ambos podem ser reconduzidos, mas o governo não tomou providências.
15.02.2016
Estatal gaúcha dos pedágios investirá R$ 100 milhões em 2016 O diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lidio Nunes, informa que a empresa pretende investir R$ 100 milhões este ano nas rodovias estaduais. A empresa administra 892,78 quilômetros da malha rodoviária estadual. Em 2015, a EGR aplicou R$ 80,5 milhões diretamente nas suas rodovias. Do total aplicado, R$ 62,99 milhões foram destinados a recuperação e manutenção de pavimento, R$ 3,48 milhões em sinalização da via e R$ 14 milhões em reparos, conservação e limpeza. Empresa pública criada para administrar as estradas com pedágio pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, a EGR possui uma estrutura enxuta. Ela contrata empresas para o trabalho de arrecadação, manutenção, conservação, pintura e ampliação das rodovias. A EGR conserva, sinaliza e recupera as estradas que estão abaixo das especificações contratuais, além de implementar, junto ao Detran e à Polícia Rodoviária Estadual, um programa de segurança no trânsito para alcançar o índice zero de vítimas fatais em acidentes.