EDIÇÃO 49 – 24 DE MARÇO DE 2016 ASSESSORIA DE IMPRENSA RAMAL 2105
21.02.2016
ANTT torna disponíveis os documentos sobre novos investimentos na NovaDutra A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tornou disponíveis hoje (21/03) os documentos que subsidiarão as discussões da Audiência Pública nº 005/2016, que colherá sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da Concessionária NovaDutra. A audiência está aberta a contribuições desde as 9h de hoje. Investimentos – Após vistoria na rodovia Presidente Dutra, a fim de identificar os principais gargalos e pontos de conflito na rodovia, a equipe técnica da ANTT especificou onze obras cujos investimentos atingiram o montante de aproximadamente R$ 2,3 bilhões, valor inicialmente previsto no Programa de Investimento em Logística, lançado em 2015. Na lista de prioridades, o investimento que ocupa o topo é a implantação de nova pista na Serra das Araras no município de Piraí (km 219,2 ao 227,2 da BR-116/RJ), que consumiria R$ 1,7 bilhão. A construção, além de estar no trecho que possui o menor índice de satisfação dos usuários no atributo segurança, é tida como projeto prioritário para entidades representantes dos empresários, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Também estão na lista o trevo de acesso à avenida Jacu-Pêssego e a implantação de via marginal entre os km 210,6 e 212, com previsão de investimentos de R$ 24,7 milhões e de R$ 41,1 milhões respectivamente, ambos no município de Guarulhos/SP. Em Nova Iguaçu/RJ, a proposta é de implantação de vias marginais nos trechos entre os km 176,0 e 178,6, 178,5 e 180,2, 177,9 e 180,2, com um investimento de aproximadamente R$ 244 milhões. Reequilíbrio econômico-financeiro – De acordo com o contrato de concessão firmado com a NovaDutra, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser realizada por aumento da tarifa de pedágio, extensão de prazo ou aporte de recursos. No entanto, considerando as restrições fiscais atualmente presentes, serão avaliadas, preferencialmente, as duas primeiras opções de recomposição. Caso o aumento de tarifa seja a forma de equilíbrio contratual, num cenário com a inclusão apenas da obra da Serra das Araras, o maior valor da tarifa de pedágio, que atualmente é de R$ 12,70 para veículos de categoria 1, atingiria o montante de R$ 18,60. Caso a forma de equilíbrio seja a extensão de prazo, nesse mesmo cenário, o resultado seria de 6 anos e 2 meses adicionais de concessão. Audiência Pública - O período para envio das contribuições para a Audiência Pública nº 5/2016 vai até as 18h do dia 22 de abril de 2016 (horário de Brasília). A audiência contará com duas sessões públicas. A primeira ocorrerá em São Paulo, em 31 de março. A segunda, no Rio de Janeiro, em 7 de abril.
22.03.2016
Concessão de rodovias gera divergências em SC Divergências entre lideranças catarinenses em relação ao projeto de concessão das rodovias BRs 480, 282, 153 e 476 ficaram evidentes no Fórum Sobre Rodovias no Oeste Catarinense, realizado nesta segunda-feira, no Centro Empresarial de Chapecó. O projeto, conhecido como ¿Rodovia do Frango¿, deve duplicar a BR 282 de Chapecó até o trevo do Irani, subindo pela BR 13 até a 476, no Paraná. A proposta foi aprovada em fevereiro pelo Tribunal de Contas da União mas contou com 44 adequações que a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá que fazer em 120 dias.Depois disso poderá ser lançado o edital de concessão, que será válido por 30 anos. O deputado federal e integrante da Frente Parlamentar de Transportes da Câmara Federal, Esperidião Amin (PP), disse que desde o início foi contra o projeto pois ele contraria os interesses de Santa Catarina, prejudicando os portos do Estado em favor de Paranaguá-PR. Ele classificou o projeto como um ¿Cavalo de Tróia¿, que parece bom no início mas depois revela-se prejudicial. O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Santa Catarina, Pedro Lopes, disse que o estudo foi realizado por uma empresa paranaense e que o projeto encaminha o fluxo catarinense que terá que pagar pedágios em três praças no Paraná, em General Carneiro, Paulo Frontin e Lapa. O custo para um caminhão de seis eixos saindo de Chapecó até Lapa ficaria em R$ 360. Lopes disse que há necessidade de uma auditoria de tráfego e um cronograma de obras para garantir que a população não pague um valor de pedágio sem o benefício da duplicação. Em Xanxerê os valores poderiam ultrapassar R$ 14. Oeste quer duplicação Lideranças do Oeste Catarinense são favoráveis à integração catarinense mas querem também a duplicação para o Paraná. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sicom), Marcos Barbieri, disse que 80% da produção da região vai para o centro do país e, com a duplicação, uma viagem até Curitiba diminuiria de sete para cinco horas. O empresário do ramo de transporte Valdir Tombini disse que a região precisa de estradas duplicadas urgentemente. Por isso não quer que o atual processo seja interrompido. No entanto todos concordam em brigar por redução de preços e que a duplicação comece pela BR 282. Paralelo a isso concordam em agilizar a duplicação da BR 470 e da BR 282, entre Irani e Campos Novos, cujo edital está previsto para maio. Nova proposta para a BR 282 A deputada estadual Luciane Carminatti e o deputado federal Esperidião Amin informaram que e o Ministério dos Transportes deve abrir nos próximos dez dias uma proposta de manifestação de interesse, para concessão de toda a BR 282 e da BR 163, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. Esse processo poderia correr paralelamente aos demais.
22.03.2016
Rio-Petrópolis é hoje a mais violenta das 10 rodovias federais que cortam estado Rio – Pelo menos um assassinato a cada dois dias e meio. Essa é a rotina macabra que motoristas são obrigados a conviver nas dez rodovias federais que cortam o estado do Rio de Janeiro. Nos 1.470 quilômetros dos trechos fluminenses dessas estradas, conforme estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 152 pessoas foram vítimas de homicídios no ano passado, 61 a mais que em 2014. A mais perigosa é a BR-040 (Rio-Petrópolis), no trecho da Rodovia Whashington Luiz, na Baixada Fluminense, onde no último dia 9, na altura de Santa Cruz da Serra, o presidente da Editora Vozes, frei Antônio Moser, de 75 anos, foi assassinado a tiros durante tentativa de assalto. No dia seguinte, X., de 45 anos, motorista de uma transportadora, sofreu tentativa de assalto no mesmo local onde Moser foi executado por desconhecidos. “Os bandidos estavam num Corola e num Cruiser. Acelerei e consegui escapar por uma agulha, mas o meu veículo foi atingido por dois tiros. Graças a Deus saí ileso”, relatou a vítima, em registro feito na 60ª DP (Campos Elíseos). De acordo com quem trafega pela Washington Luiz, com frequência, tiroteios, arrastões e sequestros-relâmpago são comuns. “Meu irmão foi rendido próximo a Duque de Caxias na semana passada e só foi liberado uma hora depois na Favela do Lixão. Ano passado, meu primo também foi vítima de sequestro. Além de roubado, foi espancado e quase morreu”, lamentou o advogado R., de 42 anos. Nessa mesma via, a subida da Serra de Petrópolis virou uma armadilha, principalmente para caminhoneiros. “Já fui assaltado duas vezes naquela região. Somos obrigados a subir devagar e, sem policiamento, viramos presas fáceis para as quadrilhas que roubam cargas”, testemunha Messias Lima do Amaral, de 32 anos, reclamando do preço do pedágio. “Pagamos caro para não termos segurança alguma”, desabafou. A PRF afirma que além da BR-040, os outros pontos mais críticos em relação à violência são a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), em toda a extensão da Baixada Fluminense, e Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), em São Gonçalo. Em nota, a PRF destaca a ousadia dos bandos. “Em quase todas as ocorrências há enfrentamentos, com bandidos atirando contra os policiais”, diz o texto. A Polícia Civil não informou sobre o andamento de investigações de assassinatos nas rodovias. Sobre a morte de frei Moser, a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) ainda não tinha pistas dos matadores até sexta-feira. Em 12 meses, 470 veículos roubados Nas dez rodovias federais do Rio, 470 veículos foram roubados e recuperados ano passado, 196 a mais que em 2014. Embora, segundo testemunhas, assaltos a
motoristas e, inclusive, passageiros de ônibus, sejam diários, poucos registram os casos. Nos últimos dois anos, pouco mais de 120 vítimas procuraram delegacias. “Os 19 mil petropolitanos que descem e sobem a serra todos os dias estão apavorados. São reféns do medo, numa rodovia que cobra o segundo pedágio mais caro do país (R$ 11,20)”, critica Fernando Varella, diretor da NovAmosanta, uma Ong que cobra mais segurança e mobilidadade urbana. A Concer, concessionária que administra a BR-040, alega não ter poder de polícia para coibir crimes. PRF prende 897 em um ano A PRF conta atualmente com 750 policiais nas estradas federais do Rio, o equivalente a um para cada dois quilômetros de malha. Em 2015, esse efetivo foi responsável pela prisão de 897 acusados de diversos tipos de crimes (o dobro do ano passado), incluindo homicídios, roubos e furtos de veículos, exploração sexual e tráfico de drogas. “O efetivo ainda não é o ideal. Mas, se necessário, a Coordenação Geral de Operações, em Brasília, reforça o policiamento, com grupos de respostas rápidas”, informou nota da assessoria de comunicação da corporação, que conta com um helicóptero no Rio. Ainda conforme a nota, 800 alunos estão sendo formados na Academia Nacional da PRF, em Santa Catarina. Eles irão atuar nas fronteiras, mas parte do grupo será enviado para o Rio. De acordo com vítimas, os bandidos usam, além de fuzis e pistolas, armas de choque elétrico para imobilizar motoristas.
22.03.2016
Estado de SP tem redução de mortes no trânsito Dados divulgados pelo governo paulista nesta terça-feira, 22, apontam que as mortes por acidentes de trânsito caíram 8% em fevereiro em todo o Estado. O Índice do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga-SP) registrou 414 óbitos no segundo mês do ano contra 449 em igual período do ano passado. Dos óbitos registrados, 61% estão relacionados a colisões e atropelamentos. Em 78% dos casos as vítimas eram do sexo masculino e em 27%, jovens entre 18 e 29 anos. A maior parte das vítimas estava em motocicletas (29%), ou era pedestre (26%). Os acidentes tiveram queda expressiva de 22% – 14.678 contra 18.776. Lançado no ultimo dia 23 de fevereiro, o Infosiga-SP é um relatório que traz informações mensais sobre acidentes e óbitos em consequência de ocorrências no trânsito, em todo o Estado. A publicação refere-se a dados do mês anterior e os informes dos 645 municípios do Estado de São Paulo ficam disponíveis na internet, no endereçowww.infosiga.sp.gov.br. O documento apresenta faixa etária, gênero da vítima, tipo do veículo envolvido e perfil do acidente. Redução da violência O governo atribui a queda da violência no trânsito às ações educativas e à Lei Seca. A Operação Lei Seca, realizada conjuntamente pelo Detran-SP, polícias Civil, Militar e Científica, já aplicou 74,1 mil testes de bafômetro em três anos. Os exames resultaram em 7.651 autuações por embriaguez ao volante, sendo que 1.262 destes motoristas autuados cometeram crime de trânsito. Entre 15 cidades conveniadas, São José do Rio Preto, Piedade e Catanduva já apresentaram redução no número de mortes no trânsito. Em fevereiro de 2016, foram 4, 3 e 1 mortes a menos, respectivamente, se comparadas a fevereiro de 2015. Catanduva, São Roque, São José do Rio Preto e Praia Grande, por ua vez, também tiveram queda nos números, comparando-se fevereiro com janeiro deste ano: 3, 3, 2 e 1. “Não podemos afirmar que esses resultados estão diretamente ligados a operações realizadas após os convênios assinados, afinal não se completou nem um mês da iniciativa, mas, certamente, são consequência do comprometimento desses municípios com o objetivo do nosso programa”, destacou Annenberg. Os 15 municípios selecionados foram Amparo, Atibaia, Barretos, Catanduva, Fernandópolis, Itanhaém, Jacareí, Piedade, Praia Grande, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque e Sorocaba. No total, serão destinados cerca de R$ 10,5 milhões de recursos do Estado para investimentos nesses municípios, em iniciativas voltadas para fiscalização, sinalização e educação no trânsito.
23.03.2016
Empresas de fretamento de São Paulo derrubam taxa de fiscalização da ANTT ADAMO BAZANI
Transportadores por fretamento do Estado de São Paulo estão momentaneamente desobrigados a pagar taxa anual de R$ 1800 por veículo da frota cobrada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e Internacional de passageiros, seja em ônibus ou vans. A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo – Fresp afirma que conseguiu uma liminar (decisão provisória) na Justiça contra a cobrança de taxa de fiscalização instituída pela Lei 12.966/14. O instrumento jurídico foi uma antecipação de tutela na Justiça Federal Cabe recurso da decisão. Estão desobrigadas a pagar somente os transportadores associados aos sete sindicatos que compõem a Fresp: Setfret, Sinfrecar, Sinfrepass, Sinfresan, Sinfret, Sinfrevale, Transfretur. Com isso, as empresas associadas deverão pagar somente o taxa de registro e renovação como era feito anteriormente. Enquanto a decisão estiver valendo, a ANTT além de não cobrar a taxa, não poderá incluir nenhuma dessas empresas no Cadin e no Serasa, nem impedir a renovação de registro, autorização de viagem ou inclusão de veículo até decisão final do processo. Em nota, a diretora executiva da Fresp, Regina Rocha, diz que a cobrança era injusta e que o valor deve ser proporcional ao número de viagens realizadas pelo segmento. “Os veículos de fretamento estão muito menos expostos à ação de fiscalização principalmente em função da quantidade de viagens realizadas pelo setor. Ao contrário do serviço regular que realiza centenas de viagens interestaduais e internacionais diariamente Quem realiza mais viagens passíveis de fiscalização paga mais do que aquele que realiza menos viagens. É o principio da proporcionalidade. Também não houve nenhuma demonstração de como se chegou a esse valor. Antes o setor pagava apenas R$ 200 para registro e renovação (a cada dois anos) e R$ 10 por veículo. Mesmo com todas as dificuldades que tivemos no início e que retardaram o resultado, conseguimos essa antecipação de tutela que é muito importante para o setor e para os deslocamentos turísticos, principalmente ”
24.03.2016
Estradas ruins fazem agricultores de MT pagarem mais para escoar grãos Escoar os grãos pelo trecho de 100 km de estrada de chão da MT-358 tem sido um desafio para os produtores rurais da região de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. Por causa das más condições na pista e dos atoleiros em consequência das últimas chuvas, os caminhoneiros têm cobrado mais caro para transportar os grãos produzidos. O preço, segundo eles, tem relação com a dificuldade para trafegar no trecho. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), foram realizadas manutenção nas rodovias não pavimentadas do estado, inclusive na região de Tangará da Serra. Ainda segundo o órgão, no período chuvoso patrulhas devem atuar de forma emergencial nos possíveis atoleiros. O caminhoneiro Juarez Zambone se arriscou a fazer o trajeto. Depois de ficar dois dias atolado em um trecho da rodovia, ele tenta retirar o barro dos pneus do caminhão. Há seis anos, ele transporta grãos produzidos nas fazendas da região. Segundo ele, na época em que a chuva não cessa, ficar atolado na rodovia é quase certo.” A maioria atola. Não tem como evitar. E, se conseguir evitar, o companheiro fica atolado e você não passa”, conta. No entanto, a produção precisa ser transportada. Os motoristas que resolvem se arriscar na região acabam cobrando um preço maior pelo frete. Em relação ao custo, o custo normal passou de R$ 30 para R$ 45 por tonelada.
André Ricardo Silva, que é gerente de uma propriedade rural, diz que não vê outra alternativa se não pagar o valor cobrado. “O armazenamento na região é limitado. E, se não consegue escoar, a soja acaba ficando ‘ardendo’ na roça”, afirma. Há poucos metros do caminhão de Juarez, outro veículo está parado. O motorista Fábio Fernandes fazia o primeiro frete na região e já teve prejuízos logo no início. “Não vale a pena voltar aqui [na região]. E, se não melhorar, nenhum caminhoneiro vai querer voltar”, afirma.Lucas Farias também é caminhoneiro. Já fez o trajeto outras vezes e preferiu não se arriscar devido às condições da pista. Segundo ele, a viagem não vale a pena. “É pneu que corta, calota que quebra, lanterna que vai embora, mola que torce. No final das contas, não compensa”,
avalia. Em uma fazenda da região, Isaías Henrique Neves monitora o clima para poder liberar os caminhões carregados com a soja produzida. Segundo ele, na propriedade mil hectares ainda não foram colhidos porque não há escoamento.“Ninguém quer vir para cá”, argumenta, completando que sabendo das condições da pista, os caminhoneiros desistem da viagem. “Tem gente que vem e fica com a família quase uma semana sofrendo na estrada. Do jeito que está, ninguém vem mesmo”, afirmou.
22.03.2016
ANTT abre chamamento para autorização especial no transporte semiurbano de Timon (MA) e Teresina (PI) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a abertura do Chamamento Público nº 001/2016 para autorizar empresas a prestarem serviço de transporte regular interestadual semiurbano de passageiros, operado com ônibus urbano entre as localidades de Timon (MA) e Teresina (PI), sob o regime de autorização especial, até finalização do processo licitatório, que se dará por meio de um convênio de delegação. O chamamento está aberto até o dia 5 de abril de 2016. Informações acerca do processo e documentos necessários estão disponíveis no site da ANTT. Toda a documentação para fins de habilitação ao chamamento deverá ser endereçada à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas), mediante protocolo na ANTT (Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília (DF). Os representantes legais das empresas interessadas participarão da sessão pública, para abertura dos envelope, no dia 6 de abril de 2016, na sede da Agência em Brasília, a partir das 14h. Convênio – No último dia 18, a agência reguladora autorizou a formalização de convênio de delegação entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana (Cimu/Timon-MA/Teresina-PI), para gestão, planejamento, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, operado por ônibus do tipo urbano, no território dos municípios de Timon e Teresina. No segundo semestre de 2015, foram publicadas leis municipais de Timon e Teresina que autorizam a constituição do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre os municípios (Lei Municipal nº 1.996, de 23 de outubro de 2015, e Lei nº 4.857, de 29 de dezembro de 2015, respectivamente). Com isso, o consórcio público vai administrar os serviços de transporte semiurbano de passageiros entre essas localidades. O convênio de delegação terá prazo de duração de 15 anos e não implicará qualquer transferência de recursos financeiros entre seus participantes, devendo cada um assumir as despesas e encargos decorrentes de sua participação conforme o acordo. Um plano de trabalho descreverá como se dará a execução do convênio. Nele estarão previstas as etapas, objetivos e metas a serem atingidos e as datas referenciadas a partir da assinatura do convênio de delegação. Além da transição dos serviços, as principais etapas descritas no plano são: a assunção dos serviços delegados pelo consórcio; a elaboração dos estudos para a licitação; a realização da licitação dos serviços em até 18 meses, a contar do início da vigência do
convênio; a assinatura do contrato de permissão; o início da operação; e o acompanhamento dos serviços. Caberá também ao Cimu a elaboração e execução da política tarifária para os serviços delegados, promovendo estudos, definindo os parâmetros tarifários e realizar as revisões e os reajustes devidos. Deverá ainda gerir eventuais reclamações sobre o sistema e acolher as sugestões, bem como fiscalizar o devido cumprimento das obrigações delegadas, apurando infrações, aplicando penalidades, realizando medidas administrativas e recolhendo multas. A ANTT realiza a delegação conforme as diretrizes do art. 12, I, e art. 24, parágrafo único, I, da Lei nº 10.233/2001.
20.03.2016
Caminhoneiro perde a CNH após evadir o pedágio mais de 3.400 vezes Um caminhoneiro recordista em ‘furar’ pedágios foi detido, na noite de sexta-feira (18), na rodovia Presidente Dutra, no trecho de Jacareí. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os policiais receberam a informação de que um veículo teria furado a praça de pedágio na cidade, sem efetuar o pagamento. O caminhoneiro ainda tentou fugir da polícia. Ao abordar o motorista, a PRF constatou que o veículo possuía 3.433 registros de evasões das praças de pedágio. O valor dos ‘furos’ chega a mais de R$ 34 mil. Os policiais também tentaram realizar o teste do bafômetro, mas o motorista se recusou. Ainda segundo a PRF, o veículo foi apreendido. Com a recusa no teste do bafômetro, o motorista foi autuado pela infração. Ele foi multado em mais de R$ 4 mil e teve a carteira de habilitação apreendida. A PRF informou que a CNH será suspensa. O caminhoneiro também responderá judicialmente por infração grave de trânsito.
21.03.2016
Percalços nos trilhos dos VLT Pontos-Chave: 1) Será a Resolução CONTRAN, ora em discussão, mais um percalço nos trilhos dos VLTs brasileiros? 2) Será mesmo necessário emplacamento, retrovisor, retrorrefletores, detalhadas especificações de treinamento, CAT, etc. etc? 3) A preocupação de fabricantes e concessionários é com o aumento de custos e, principalmente, com o alargamento e imprevisibilidade dos cronogramas de implantação: Eventualmente uma má notícia para a mobilidade (ou imobilidade!) urbana brasileira. Acalentados há algumas décadas, e esperança do tal legado da Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016), os veículos leves sobre trilhos – VLT entraram no cardápio de soluções para o transporte público das cidades brasileiras; mormente nas suas regiões metropolitanas. Trata-se de alternativa de média capacidade, largamente adotada mundo afora. No caso brasileiro, eles vêm sendo concebidos e implementados como opção estruturante de sistemas integrados (em companhia de metrôs, trens metropolitanos e regionais, e BRTs). Os cronogramas de implantação dos VLTs brasileiros não são exceção: como o de diversos projetos de metrôs e ferrovias nacionais, vêm passando por inúmeras paralizações, retomadas, modificações, adiamentos, paralizações... Mas, agora, começam a ser concluídos, ainda que parcialmente, e a entrar em operação. É o caso do VLT da Baixada Santista e do VLT Carioca. Mas há, ainda, uma barreira a ser ultrapassada: A regulamentação do DENATRAN, ora em discussão. Destarte, uma inevitável pergunta: Por que tal norma já não está em vigor? Não teria sido mais adequado que já fosse realidade enquanto os projetos estavam sendo implantados? Por ser “... veículo que compartilha a mesma via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestre, em faixas segregadas ou não” (Art. 2º), tal regulamentação é imprescindível; inclusive para compatibilizar o novo sistema com as regras de operação, circulação e de convívio hoje vigentes. Seu Anexo-II, aliás, já adianta novos itens pictóricos a serem agregados à existente sinalização. Mas a norma avança, também, sobre aspectos relacionados ao veículo. E, aí, a impressão que fica é que sua concepção não distingue o novo-tradicional equipamento/sistema de veículos singulares e de condução autônoma no nosso trânsito diário: automóveis, ônibus, caminhões, vans, motos, bicicletas, etc. Tampouco que tais sistemas são objeto de concessões, geridos por pessoas
jurídicas (claramente identificadas), operados centralizadamente (com concurso de moderna tecnologia), e envolvendo apenas veículos guiados (portanto facilmente identificados e localizáveis).Qual o sentido, p.ex., de placas veiculares (Art. 3º; XXIII e XXIV)? Essa não é prática usual ao menos nos principais VLTs europeus. Multa? Não haveria a menor dificuldade para se identificar o veículo (sempre numerados/codificados) e enviá-la à empresa concessionária/operadora. Aliás, por que não excepcionalizá-los como “tratores, veículos protótipos utilizados exclusivamente para competições esportivas e viaturas militares operacionais das Forças Armadas”, como o faz a Resolução CONTRAN nº 24, de 21/MAI/1998 (Art.1º; § único), mencionada na própria minuta de resolução (Art. 4º)? Ou, mesmo, veículos metro-ferroviários? Ou, ainda, a bondes (pais/avós dos VLTs), conforme estatui também a própria minuta de Resolução (art. 17)? Na mesma linha, para que espelhos retrovisores (Art. 3º; II) em veículos de 30 a 40 metros? Por que exigir-se retrorrefletores (Art. 3º; XII) em veículos que tem toda a iluminação de uma cabine em cada extremidade? Será que as empresas não teriam cuidado suficiente para capacitar seus operadores: para que as detalhadas exigências de treinamento (Anexo-I)? Em tempo: A tradição metro-ferroviária indica justamente o contrário!Por outro lado, pelo art. 7º o VLT “deverá obter código de marca/modelo/versão específico, o qual deve ser concedido conjuntamente à emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT... para efeito de registro e licenciamento no Sistema Nacional de Trânsito”. Não se trata de uma exigência desnecessária para um veículo de tecnologias consagradas e, que mesmo assim, passa por longos de períodos (vários meses) de teste dos seus “cabeça de série”? Vale lembrar que, posteriormente, cada veículo é ainda submetido a teste de série, seguindo as diversas normas brasileiras e internacionais aplicáveis (ABNT, EN, ISO, IEC, NF F, STM UIC...). Além disso, se não todos, os principais fabricantes possuem as diversas certificações do Padrão-ISO de qualidade.Difícil entende-lo! Há, ainda, diversos aspectos, mais complexos, que fabricantes e concessionários vêm como excessivos ou inadequados para o caso; com os testes de flamabilidade (Art. 6º). Propõem soluções alternativas. Vale registrar, ainda, que tais normas estão previstas não apenas para os veículos e sistemas em projeto; mas, também, para aqueles “já implantados no País ou em fase final de implantação que fazem uso do VLT” (Art. 16). Ainda que tendo prazo para se adequar, será que este não é mais um exemplo a confirmar a clássica frase do ex-Ministro Malan: “No Brasil, até o passado é incerto”? A preocupação, em todos os casos, é que tais exigências, muitas delas até discutíveis sob aspectos técnicos e operacionais, possam aumentar custos e, principalmente alongar e introduzir mais imprevisibilidade nos cronogramas de implantação: Eventualmente uma má notícia para a mobilidade (ou imobilidade!) urbana brasileira. Frederico Bussinger é Engenheiro, Municipal dos Transportes de SP
Consultor
Técnico
e
ex-Secretário
24.03.2016
Campanha Educativa pela segurança de todos Via 040 e ANTT levarão aos usuários conceitos para condutas responsáveis na BR-040 Oferecer aos usuários uma estrada segura e com boas condições de tráfego, fatores que garantem uma viagem tranquila, é um trabalho diário da Via 040. No entanto, a segurança viária depende também de esforços conjuntos de motoristas, passageiros e pedestres. Buscando ampliar essa conscientização, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via 040 promovem uma campanha educativa que reforça, por exemplo, a prudência ao volante e o respeito à sinalização. A mobilização ocorrerá entre 24/03 e 15/04 e será realizada em postos de combustíveis e restaurantes localizados em pontos estratégicos da rodovia, além de escolas públicas da rede municipal das cidades ao longo da BR-040. José Aparecido de Oliveira, diretor de operações da Via 040, afirma que o objetivo da parceria entre Concessionária e ANTT é ampliar o conhecimento em relação às boas práticas de trânsito e trafegabilidade. “A ação visa a reforçar comportamentos seguros e indispensáveis para os usuários da BR-040. Tendo em mente que a segurança se faz também com consciência e respeito, todos devem trabalhar em prol desses conceitos”, destaca. As ações serão segmentadas e incentivarão a adoção de comportamentos indispensáveis para a segurança viária a cada um dos públicos-alvo da rodovia: motoristas profissionais, condutores de veículos de passeio e comunidades, convidando-os a participarem de forma ativa. A ideia é que os usuários compartilhem o aprendizado repassado e reforcem a conscientização sobre o tema. Para Marcelo Alcides dos Santos, coordenador da ANTT em Minas Gerais, o trabalho em conjunto com a Via 040 enfatiza que a segurança e o respeito às leis de trânsito são fundamentais para os padrões que estão sendo implantados na rodovia.“Essa mobilização alcançará os diversos públicos da BR-040 destacando os princípios que incentivam o respeito entre as partes integrantes da rodovia. Segurança é sinal de cuidado, por isso, todos são responsáveis”, alerta. Estratégias da campanha Colaboradores da Via 040 convidarão os usuários a participar de um jogo de perguntas e respostas sobre segurança viária. Além de relembrar regras de trânsito importantes, os participantes ganharão brindes educativos. Nas comunidades atendidas pela rodovia, a campanha visitará escolas, incentivando o comportamento responsável por meio de brincadeiras e jogos. Os estudantes ganharão um álbum de figurinhas com dicas de segurança para levarem para casa e envolver toda a família no aprendizado.
22.03.2016
Setor do transporte investe mais para racionalizar consumo da água A escassez de água é um problema que preocupa o mundo. Relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), publicado em 2015, alerta que, até 2050, duas em cada três pessoas serão afetadas pela insuficiência de recursos hídricos no planeta. No setor de transporte, o cuidado com o tema tem levado empresas a ampliarem investimentos e adotarem medidas para racionalizar o uso da água, entre outros recursos naturais, e, assim, reduzir os impactos ambientais da atividade. A Sondagem CNT de Eficiência Energética no Transporte Rodoviário de Cargas, elaborada pela Confederação Nacional do Transporte, aponta que 44,5% das empresas do segmento implementa algum tipo de ação para reaproveitar os recursos. Dessas, 83,1% têm medidas para reuso de água. Reuso gera economia Exemplo disso é a Auto Viação Urubupungá, que opera com o transporte coletivo urbano e interurbano de passageiros na Grande São Paulo. A empresa tem a primeira garagem de ônibus do Brasil (e o 100º empreendimento do país) a receber a certificação LEED, (Liderança em Energia e Design Ambiental, na sigla em inglês), um reconhecimento internacional pela sustentabilidade da edificação. A garagem foi projetada para otimizar recursos hídricos e energéticos. “O investimento ficou 4,2% acima do valor de uma obra normal, mas isso se compensa ao longo dos anos”, explica o gerente geral da unidade, Miguel Batista de Albuquerque. A estrutura conta com um sistema de coleta e armazenamento de água da chuva, com 700 mil litros de capacidade. Também há um sistema de tratamento, com capacidade para recuperar até 14 mil litros por hora. É daí que vem a água utilizada na lavagem diária dos 260 ônibus da empresa (20% dos quais trafegam em vias sem pavimentação). Com isso, 80 mil litros de água deixam de ser captados da rede de abastecimento todos os dias (são 2,4 milhões de litros por mês). “Nós utilizamos a água da chuva para a manutenção da frota. Depois, ela passa por novos tratamentos. Quando
chega num ponto de estagnação, após 20 ou 25 dias, tratamos pela última vez e descartamos”, explica Miguel. Segundo ele, o custo de manutenção mensal desse sistema equivale a um terço do valor que a empresa desembolsaria se utilizasse a rede de abastecimento que hoje alimenta somente bebedouros, cozinha e vestiários. Isso significou uma redução de quase 50% no consumo de água potável. Pesquisa de autoria do engenheiro Eduardo Bronzatti Morelli para a Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) indica que, na lavagem de veículos, é possível reutilizar a água até seis vezes. Isso permite uma redução de 70 a 80% nesse custo. Na HP Transportes Coletivos, em Goiânia (GO), o sistema de reuso da água permite uma economia de aproximadamente 5,2 milhões de litros por mês. A empresa tem uma frota de 430 ônibus. “Toda água do lavador escoa para um sistema que a leva para o reciclador. Então ela é armazenada e reaproveitada, reduzindo o consumo”, explica Grace Cury, coordenadora de Segurança e Meio Ambiente. Ela afirma, ainda, que há um compromisso, também, com a redução na geração de resíduos e na destinação correta do que não se pode diminuir. “Gerase muito resíduo contaminado, pela essência do processo, como óleos. Então, buscamos diminuir essa geração e destinar o máximo possível para reciclagem”, reforça. Consciência da escassez Para o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB (Universidade de Brasília) Oscar Cordeiro Netto, no Brasil, com exceção de quem vive no semiárido nordestino, a noção de escassez da água é algo recente. Ele critica a forma individualizada com que os diferentes segmentos sociais tratam do tema: “essa tomada de consciência ainda não aconteceu. As visões não podem ser distintas, elas têm de ser complementares”. Afinal, a mesma água que chega na torneira de casa é utilizada na agropecuária, na indústria, no transporte, na geração de energia elétrica, entre outros. “O que temos que aprender é a conviver com esse recurso ambiental sabendo que ele é limitado, que será cada vez mais valorizável e que temos que gerir de uma forma integrada”, defende Miguel Batista, da Urubupungá Transportes, lembra que, para além da economia financeira, está o impacto social das medidas que racionalizaram o uso desse recurso. “Imagina, com essa crise de água o estado de São Paulo, retirar 80 mil litros, diariamente, da comunidade que está no entorno. Iria criar um problema social muito grande”, diz. “É importante ter essa consciência, porque chega uma hora que o recurso esgota. E alguém vai pagar essa conta. Então, todos começarem a olhar um pouco para o seu negócio e ver o que podem otimizar para trazer algum retorno para a sociedade, para a comunidade e para o planeta, é algo fundamental”, complementa.
23.03.2016
Dilma sanciona lei que permite aumento de biodiesel no óleo diesel ADAMO BAZANI A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 23 de março de 2016, o projeto de lei que autoriza a mistura maior de biodiesel ao óleo diesel vendido no país ao consumidor final. O plenário da Câmara já tinha aprovado o projeto de lei do Senado Federal PLS 3834 de 2015 no último dia 3 de março. Atualmente são adicionados 7% de biodiesel ao óleo diesel convencional. Este percentual poderá subir para 8% até 2017, para 9% até 2018 e para 10% até 2019. O texto ainda permite que o percentual suba para 15% se os testes nos motores de ônibus e caminhões mostrarem viabilidade. Para isso também é necessário ter o aval do Conselho Nacional de Política Energética. O Conselho Nacional de Política Energética também pode autorizar pela lei que, de maneira voluntária, empresas de ônibus urbanos e metropolitanos, adicionem uma quantidade ainda maior de biodiesel ao óleo diesel. A possibilidade também é prevista nos setores de navegação interior, equipamentos de extração material, geração de energia elétrica, tratores e outros equipamentos agrícolas. ECONOMIA E MENOS POLUIÇÃO: O Ministério de Minas e Energia diz que o aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel convencional pode fazer com que os níveis de poluição de veículos de grande porte sejam reduzidos. Além disso, de acordo com a pasta, entre os anos de 2007, quando o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB e 2014, o país economizou US$ 5,3 bilhões com importação de óleo diesel.
24.03.2016
Em Londres, quantidade de ciclistas triplica enquanto a de motoristas cai pela metade A tendência é mundial e já foi até comprovada por estudos científicos: faça ciclovias que os ciclistas virão! Trocar o carro pela bicicleta nos afazeres do dia a dia ajuda a melhorar o trânsito, sua saúde e o ar da cidade. Ou seja, todos saem ganhando! A Noruega declarou recentemente que irá investir US$ 1 bilhão em ciclovias. Londres também já investiu muito em infraestrutura para ciclistas no passado e hoje colhe os frutos positivos. Os esforços começaram no início dos anos 2000, e de lá para cá o número de motoristas caiu de 137 mil para 64 mil — menos que a metade. Enquanto isso, a quantidade de ciclistas aumentou de 12 mil para 36 mil, no mesmo período. Os números são do Transport for London, órgão responsável pela mobilidade da capital da Inglaterra, e comprovam: os usuários dos carros migraram para a bike ou transporte público em massa. “Conquista pioneira para cidades grandes”, celebra a entidade. Apesar dos bons números, por lá ninguém se acomoda e os investimentos no setor estão longe de acabar. Existe uma nova ciclovia que atravessa a ponte Vauxhall, recém-inaugurada, e outras estão previstas para ficar prontas durante o verão local (nosso inverno). Há quem reclame de tantos investimentos e acredita que as ciclovias pioram o trânsito para os motoristas. Mas é exatamente por causa dessas políticas públicas que aos poucos os cidadãos mudam o seu modo de pensar e de se locomover pela cidade. Uma coisa leva a outra e, quando se vê, novos (e melhores) hábitos surgem.
AGENDA 2016 Março 87ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana 28 de março - em Curitiba Seminário “Desafios e Oportunidades para a Adaptação da Mobilidade Urbana às Mudanças Climáticas 30 de março- em Brasília, DF Audiência sobre “Novos Investimentos nos contratos de Concessão Nova Dutra” 31 de março- São Paulo – (Auditório do Instituto de Engenharia) 9h às 13h Audiência sobre “Novos Investimentos nos contratos de Concessão Nova Dutra” 7 de abril – Rio de Janeiro (Salão de eventos da Associação Comercial do Rio de Janeiro) Data: 7 de abril de 2016 14h às 18h