EDIÇÃO 51 –08 DE ABRIL DE 2016 ASSESSORIA DE IMPRENSA RAMAL 2105
01.04.2016
Sete ações do MPF questionam ANTT e Autopista por atrasos em obras e pedágio na BR-101 O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou nova ação civil pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral Sul. O órgão federal requer a redução das tarifas de pedágio nas quatro praças existentes na BR-101 no Estado. As alegações finais da procuradora Daniele Escobar foram concluídas neste mês e dependem agora da Justiça Federal Tarifa sofreu novo reajuste em fevereiro deste ano Com este documento somam pelo menos sete ações do MPF contra a concessionária que administra a rodovia e o governo federal, responsável pela fiscalização. Os principais pontos que norteiam as ações são o aumento indevido da cobrança e a falta de execução de obras, que acarretam prejuízos aos usuários e consequências mais graves, como acidentes e mortes. Autopista não define prazo para conclusão do Contorno Viário A ação do MPF aponta ilegalidades no início da cobrança de pedágio, inclusão de encargos fictícios como pretexto para aumento de tarifas, bem como atrasos injustificáveis no andamento das obras. Com base no levantamento feito entre 2012 e 2013, o MPF requer a redução da tarifa para R$ 2,10, de forma que consumidores sejam ressarcidos dos aumentos ilegais praticados desde 22 de fevereiro de 2012.
– Todos os anos é feita a revisão tarifária para que se restabeleça o equilíbrio contratual, mas quando a concessionária não faz as obras, quando não há investimentos, entende-se que está havendo um ganho excessivo. O contorno viário é um exemplo disso – justifica a procuradora. O MPF pede, também, que os valores indevidamente cobrados sejam considerados em dobro na próxima revisão da tarifa, de forma a ressarcir os consumidores. Assim, no próximo reajuste promovido pela Autopista, os usuários pagariam um valor reduzido até que as cifras arrecadadas pela concessionária de forma indevida estivessem equilibradas A ação solicita, ainda, que a Justiça determine a anulação das prorrogações das obras e sua execução e requer danos morais coletivos aos consumidores, dados os vários acidentes e mortes ocorridos na rodovia que tiveram como causa as más condições de tráfego em razão da não execução do cronograma de obras. O valor dessa indenização não deve ser inferior a 10% da arrecadação da concessionária nos anos de 2011 e 2012. Sem conclusão das obras, reajuste deveria ser menor Em fevereiro deste ano, um novo aumento autorizado pela ANTT reajustou a tarifa nas quatro praças de pedágio em Santa Catarina para R$ 2,30 o que representou um acréscimo de 21,05% sobre o valor anterior, R$ 1,90. Diariamente, cerca de 138 mil veículos pagantes passam pelos pedágios na BR-101. As sucessivas prorrogações no cronograma de execução de obras previsto no Programa de Exploração da Rodovia (PER) – que não vem sendo respeitado pela ANTT e pela Autopista Litoral Sul – são as principais irregularidades apontadas pelo MPF nas duas ações emitidas pela Procuradoria de Florianópolis. A primeira, de 2012, trata dos primeiros anos de contrato, de 2008 a 2011. A segunda engloba irregularidades do 4o e do 5o anos de concessão e busca a anulação dos reajustes tarifários autorizados em fevereiro de 2012 (de R$ 1,40 para R$ 1,50) e em fevereiro de 2013 (de R$ 1,50 para R$ 1,70). As ações aguardam sentença da Justiça. O MPF alega ainda que a Autopista alterou substancialmente o cronograma de obras a serem realizadas previsto no processo licitatório e, desta forma, prorrogou quase que totalmente os prazos de entrega e continuou aumentando o valor da tarifa. A procuradora Daniele cita como exemplo as obras do contorno viário da Grande Florianópolis, que já sofreram diversas prorrogações para conclusão. Segundo ela, uma vez que as obras não foram realizadas pela concessionária, o aumento deveria ser menor, levando em conta o montante dos investimentos que deixaram de ser realizados na rodovia. Para o engenheiro e consultor da Fiesc, Ricardo Saporiti, a falta de uma cobrança por parte do governo federal dá margem às sucessivas prorrogações de prazos que favorecem a concessionária e prejudicam os usuários. – Quanto mais demora a obra, melhor para a concessionária, que não está fazendo investimentos. Quanto mais a concessionária puder protelar, melhor para ela. O projeto prevê a construção de oito túneis, ao custo total de R$ 400 milhões. Eles
não começaram a ser construídos. A concessionária não está investindo e está fazendo caixa – argumenta Saporiti. Ações em Joinville A ação ajuizada pela procuradora da República em Florianópolis tem objetivo semelhante às cinco ações propostas pela Procuradoria de Joinville, de autoria do procurador federal Mário Sérgio Ghannagé Barbosa. As ações emitidas em Joinville, de 2010 a 2013, questionam as sucessivas prorrogações de obras, prazos não cumpridos e os atrasos nas obras do contorno viário da cidade. Todas elas foram sentenciadas e estão na fase de recursos das partes envolvidas. No mesmo sentido, pelo menos cinco acórdãos do Tribunal de Contas da União fiscalizam o processo de concessão da Autopista Litoral Sul. Segundo a assessoria do TCU, todos os processos, inclusive o que avalia a redução do valor de pedágio, estão em andamento. ANTT e Autopista não comentam ações do MPF Em resposta aos questionamentos, a ANTT informou, por meio de assessoria, que não foi condenada em nenhuma das ações em curso na Justiça Federal em relação à BR-101/SC e que não pode se pronunciar sobre ações em andamento. A agência disse ainda que o TCU reconheceu, em 2011, a regularidade no início da cobrança de tarifa pela Autopista e as razões para postergação das obras do contorno de Florianópolis. “No caso de inexecução de obras ou atrasos por responsabilidade da concessionária, a ANTT não apenas aplica penalidades, mas suspende a aplicação dos valores referentes a tais inexecuções, quando da revisão tarifária subsequente, preservando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem qualquer prejuízo aos usuários do sistema rodoviário” escreveu a ANTT, em nota. A Autopista Litoral Sul afirma que todas as ações do Ministério Publico Federal citadas foram julgadas em primeira instância com resultados favoráveis à concessionária. A empresa diz que, desde 2008, investiu R$ 1,7 bilhão em melhorias na rodovia (70% deste valor em SC) e R$ 750 milhões em operação. Sobre o contorno de Florianópolis, a concessionária reafirma que trabalha seguindo o cronograma da ANTT e ressalta que a obra é dividida em trechos, sendo cada um com seu cronograma específico. Após o início de cada trecho, conta-se três anos para sua conclusão, afirma a empresa.
07.04.2016
ANTT realiza segunda sessão pública sobre investimentos na NovaDutra A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, nesta quinta-feira (7/4), em sessão pública realizada no Rio de Janeiro (RJ), os estudos que identificaram a necessidade de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da concessionária NovaDutra, responsável pela BR116/RJ/SP, previstos no Plano de Investimento Logística (PIL) 2015. O valor estimado a partir dos estudos pode chegar a um investimento de R$ 3,4 bilhões, de acordo com os cenários apresentados. A obra com maior destaque é a implantação de nova pista na Serra das Araras, no município de Piraí (km 219,2 ao 227,2 da BR-116/RJ), com custo estimado em R$ 1,7 bilhão. Também estão na lista, entre outras obras, o trevo de acesso à avenida JacuPêssego e a implantação de via marginal entre os km 210,6 e 212, com previsão de investimentos de R$ 24,7 milhões e de R$ 41,1 milhões respectivamente, ambos no município de Guarulhos/SP. Em Nova Iguaçu/RJ, a proposta é de implantação de vias marginais nos trechos entre os km 176,0 e 178,6, 178,5 e 180,2, 177,9 e 180,2, com um investimento de aproximadamente R$ 244 milhões. Reequilíbrio econômico-financeiro – De acordo com o contrato de concessão firmado com a NovaDutra, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser realizada por aumento da tarifa de pedágio, extensão de prazo ou aporte de recursos. No entanto, considerando os ajustes fiscais atualmente presentes, serão avaliadas, preferencialmente, as duas primeiras opções de recomposição. A proposta apresenta cinco cenários que preveem investimentos que vão de R$ 1,7 a R$ 3,4 bilhões. O cenário 1, por exemplo, prevê a inclusão apenas da obra da Serra das Araras. Nesse contexto, caso o aumento de tarifa seja a forma de equilíbrio contratual, o maior valor da tarifa de pedágio, que atualmente é de R$ 12,70 para veículos de categoria 1, atingiria o montante de R$ 18,60. Se a forma escolhida for a extensão de prazo, nesse mesmo cenário o resultado seria de 6 anos e 2 meses adicionais de concessão. Para conhecer os demais cenários de investimento e as formas de reequilíbrio, veja as tabelas anexas. Audiência - Cerca de 80 pessoas estiveram presentes à segunda sessão da Audiência Pública de nº 005/2016 para ouvir sugestões e contribuições à proposta de inclusão. Foram registradas 25 contribuições orais e cinco escritas durante a sessão. Os interessados em enviar contribuições à ANTT podem fazê-lo neste endereço eletrônico até as 18h (horário de Brasília) do dia 22/4/2016.
04.04.2016
Ações em cinco setores podem reduzir mortes no trânsito, segundo Observatório As mortes no trânsito brasileiro crescem cerca de 2%, segundo dados do Ministério da Saúde. A redução dos sequelados e de vítimas fatais depende de ações que integram a sociedade, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme planejamento do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), estruturado em quatro pilares. Veja abaixo: Fiscalização: Uma das ações cruciais neste setor é a criação de varas especiais para julgar crimes de trânsito para combater a impunidade. Outra proposta é criar delegacias especiais para tratar somente de crimes de trânsito e acelerar o atendimento às ocorrências. O Observatório propõe também a formatação de um manual que concentre as boas práticas em fiscalização de trânsito nos Estados e municípios. Infraestrutura e gestão: Uma das intenções é ampliar esforços nos processos de municipalização da gestão do trânsito. Alia-se a esta ideia a integração dos bancos de dados relacionados acidentes de trânsito. Segurança Veicular: Nesta vertente, propõe-se a vistoria veicular periódica, já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que é feita corretamente no Estado do Rio de Janeiro como forma de garantir o tráfego de carros e motocicletas em bom estado de conservação. A implantação de políticas de programa de incentivo ao uso seguro de motocicletas é outro ponto. Também é considerado importante o incentivo de políticas que estimulem a introdução e aquisição de equipamentos de segurança e seus condutores. Saúde: Na área da saúde, o ONSV propõe uma política de investimentos para o atendimento exclusivo das vítimas de acidentes de trânsito. A consolidação do serviço de atendimento móvel (SAMU) em todo o país e a reinserção de vítimas com sequelas no mercado de trabalho também são pontuadas. Educação: Nesta vertente, o planejamento propõe implantar a Educação para o Trânsito nas escolas públicas e privadas do 1º ao 9º ano, conforme previsto no CTB; consolidar o processo de mudança na formação de novos condutores no Brasil, com o envolvimento dos Detrans, CFCs e Instrutores. Também faz parte do planejamento elaborar campanhas permanentes de educação com foco na formação da percepção de risco que o trânsito apresenta.
04.04.2016
Cobrança de pedágio na Rodovia dos Tamoios começa este mês Está previsto para este mês a cobrança de pedágio na Rodovia dos Tamoios (SP099), que liga São José dos Campos até Caraguatatuba. A cobrança nas duas praças de pedágio da Rodovia dos Tamoios deve iniciar a partir da segunda quinzena, com o término das obras. A cobrança é prevista no contrato de concessão, que completa um ano no próximo dia 18. A primeira praça de pedágio fica no km 16, na altura do acesso ao município de Jambeiro. A segunda praça fica em Paraibuna. As cobranças serão em ambos os sentidos. A tarifa estimada originalmente era de R$ 3,30 na praça de Jambeiro e R$ 5,80 na praça de pedágio de Paraibuna, totalizando R$ 9,10 de Caraguatatuba a São José. Ou seja, a viagem de ida e volta custará R$ 18,20, caso não haja nenhum reajuste depois de 1 ano. Vale ressaltar que, após o termino da obra do contorno, um outro pedágio será instalado em Caraguatatuba.
01.04.2016
Inaugurado trecho da BR-418 que amplia integração socioeconômica de municípios ao sul da Bahia Ao sul da Bahia, o trecho de 84,5 quilômetros da BR-418 foi inaugurado nesta sexta-feira (1/4), pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, acompanhado do governador do estado, Rui Costa. A obra atravessa os municípios de Caravelas, Nova Viçosa e Alcobaça, indo até o entroncamento com a BR-101/BA. “Essa rodovia irá contribuir para a integração socioeconômica do Sul da Bahia, melhorando as condições de segurança e conforto das pessoas que se deslocam por aqui”, afirmou o ministro. Com investimentos de R$ 128,7 milhões, relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), o empreendimento fortalecerá o turismo regional, tornando as praias mais acessíveis aos brasileiros de outros estados que desejarem conhecer a região, como o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A rodovia também vai dinamizar a economia local, com destaque para o transporte de madeira e o de celulose para o estado do Espírito Santo.
07.04.2016
Transportes coletivos terão internet de graça em Londrina A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD) e as concessionárias operam
o
que
serviço
de
transporte coletivo, Grande Londrina e Londrisul, vão lançar nesta sexta-feira (8), no Terminal Central, às 9h30,
o
"Wi-Fi
Free",
serviço de internet 4G, em 280 carros, inicialmente. Segundo o gerente de transportes da CMTU, Wilson de Jesus, o critério de seleção das linhas que contarão com o Wi-Fi Free considerou a demanda (número de clientes) por regiões. "Fizemos um período de testes desde o início de março em trinta linhas que operam as áreas urbanas e distritais, e o retorno foi muito positivo, tanto dos clientes quanto da avaliação técnica da conexão. Mais de 60 linhas serão atendidas com esse serviço, em todas as regiões da cidade e, neste primeiro momento, com rede aberta. Basta embarcar e conectar!", diz. A CMTU planeja outros avanços para este ano: o início das atividades dos carros SuperBus ainda no primeiro semestre, sendo 2 veículos articulados e 6 convencionais, também um aplicativo com informações em tempo real para os usuários até o final do ano. A partir de sexta-feira, informativos sobre o novo serviço serão distribuídos nos terminais e nas linhas de ônibus. Os carros também foram personalizados com um adesivo que identifica o benefício. Atualmente, Londrina conta com 432 veículos do transporte coletivo, atendendo o perímetro urbano e também os distritos com cerca de 80 mil usuários, diariamente.
07.04.2016
Com ociosidade de 81,6%, indústria de ônibus e caminhões tem esperança no Irã ADAMO BAZANI
A redução dos impactos da crise política, da crise fiscal e da crise econômica na indústria de veículos pesados deve vir de fora e de bem longe. A Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores espera que nas próximas duas semanas o andamento das negociações de vendas de carros, caminhões e ônibus para o Irã. O Irã deve comprar do Brasil nos próximos anos 192 mil veículos dos quais, 140 mil carros, 35 mil caminhões e 17 mil ônibus. É quase todo o volume de veículos produzidos no Brasil em março deste ano, que foi de 195 ,3 mil unidades. Para o presidente da Anfavea, Luiz Moan, há risco de outros países também oferecerem propostas para o Irã, no entanto, no caso do Brasil, ele garante que existe capacidade para atender todo pedido por dois motivos: a qualidade das instalações fabris e a ociosidade da indústria brasileira de automóveis. Por causa da queda de vendas e produção, a indústria automotiva como um todo está em torno de 50% ociosa. No caso das linhas de produção de ônibus e caminhões, a situação é pior ainda, com ociosidade de 81,6% ,de acordo com dados do desempenho da indústria divulgados pela Anfavea. A queda de produção de ônibus no primeiro trimestre de 2016 foi de 43,5% em comparação ao mesmo período de 2015, que já foi um ano negativo para indústria automobilística, em especial, de veículos pesados, como ônibus e caminhões. A queda de produção de caminhões nesse primeiro trimestre foi de 35,2% em relação ao mesmo período de 2015. Foram produzidos de janeiro a março de 2016, 4.339 ônibus, entre urbanos e rodoviários, e 15.113 caminhões. Em relação aos ônibus ainda, o segmento de veículos urbanos foi o que apresentou a pior queda, com baixa de 47,4% e 3.211 unidades totais. A produção de ônibus rodoviários teve baixa de 28,7%, acumulando 1.128 veículos.
08.04.2016
Produção de motos cai 37% no trimestre e Abraciclo agora estima um 2016 negativo Eduardo Laguna / São Paulo
Representante da indústria de motocicletas, a Abraciclo, após um primeiro trimestre frustrante, revisou ontem suas estimativas ao desempenho do setor no ano. Agora, prevê vendas de pouco mais de 1 milhão de unidades, o que, além de ser o menor volume desde 2005, significa perder metade do volume entregue por essa indústria cinco anos atrás. Do pico de 2 milhões de motos de 2011, as vendas no atacado - ou seja das montadoras para as concessionárias - caíram de forma ininterrupta nos quatro anos seguintes por conta, principalmente, da restrição de crédito, agravada agora pela recessão e falta de confiança dos consumidores. Após iniciar o ano com a expectativa de crescimento de 2,5% nos dois indicadores, a associação das montadoras de motos passou a prever queda de 9,7% da produção, ao passo que para as vendas no atacado a projeção passou a ser de recuo de 10,1%. "Assim como outros setores da economia, que registram resultados negativos no período, o segmento de motocicletas também se enquadra no contexto atual da crise político-econômica", disse Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo. A exemplo de outros empresários, ele cobrou uma resolução do caos que tomou conta da política brasileira. A entidade refez suas contas após os primeiros resultados do ano mostrarem números negativos de difícil reversão. Só no mês passado, a produção de motos no país caiu 36,8% frente ao mesmo período de 2015. No total, 80,4 mil motocicletas foram montadas em março, o que fez o setor terminar o primeiro trimestre com 227,4 mil unidades fabricadas, 36,9% abaixo do volume de um ano antes. As vendas para as concessionárias recuaram 36,2% em março, na comparação anual, totalizando 83,5 mil unidades. Em relação a fevereiro, houve alta de 14,3%, num crescimento influenciado, porém, pelo calendário com mais dias úteis de março. Assim, de janeiro a março, as vendas encolheram 37,4%, para 215,4 mil unidades. O desempenho das exportações, por outro lado, segue em alta, mais do que dobrando - com crescimento de 116,5% - o resultado do primeiro trimestre do ano passado. No total, 13,7 mil motos foram embarcadas de janeiro a março. Fermanian ponderou, porém, que o crescimento das exportações se dá sobre uma base de comparação fraca, já que os resultados do início de 2015 foram significativamente afetados por restrições à liberação de dólares para importadores na Argentina, principal mercado no exterior.
07.04.2016
Projeto aprovado no Senado quer baratear passagens aéreas para países vizinhos A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou, nessa quartafeira (6), um projeto de lei que tem o objetivo de deixar mais baratas as passagens aéreas para países vizinhos. Pela proposta, as tarifas aeroportuárias para voos com origem e destino em cidades gêmeas fronteiriças – aquelas em cujo território passa a linha de fronteira com o Brasil – deverão ter o mesmo tratamento de voos domésticos. A ideia é que sejam adotadas as menores tarifas verificadas. Conforme a justificação do projeto, o objetivo é facilitar a integração com os países vizinhos, que tem sido dificultada “por uma tributação e regulação obsoletas, que oneram injustificadamente os voos internacionais em comparação com os domésticos”. “As tarifas aeroportuárias de embarque de passageiros, acrescidas dos respectivos tributos, por exemplo, são de R$ 71,50, para voos internacionais, em comparação com R$ 21,57, para voos domésticos, nos aeroportos de 1ª categoria. Nos de 2ª e 3ª categorias, a diferença percentual é ainda maior. Esse mesmo tipo de diferenciação também ocorre nas demais tarifas aeroportuárias, assim como nas de navegação aérea”, destaca a proposta.
Ainda, segundo o documento, o tratamento diferenciado dado aos voos internacionais para as cidades gêmeas impede os municípios de fronteira, que têm mais integração com as nações vizinhas, de desenvolverem o potencial econômico, social e cultural. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o projeto não deve passar pelo Plenário e segue, assim, diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados. Clique aqui para ler a íntegra do projeto.
07.04.2016
Anac amplia prazo para contribuições sobre novas regras para passageiros e aéreas A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ampliou, até 2 de maio, o prazo para que a população envie contribuições sobre a proposta que altera as Condições Gerais de Transporte, que tratam das relações entre os passageiros e as companhias aéreas no Brasil. A data limite para participar da audiência pública era 10 de abril. A proposta de norma visa consolidar os regulamentos sobre o tema, agregando, em um único normativo, todas as condições gerais de transporte e os direitos de assistência aos passageiros. Conforme a Anac, a prorrogação atende a solicitações encaminhadas por instituições que participaram da audiência pública presencial, realizada no dia 5 de abril, em Brasília. Os interessados em contribuir para a proposta devem encaminhar sugestão à Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - GCON/SAS, por meio de formulário eletrônico. As informações estão disponíveis no site www.anac.gov.br. Essa é a audiência pública nº 3 de 2016. Além disso, haverá uma segunda sessão presencial, que ocorrerá nesta sexta-feira (8), a partir das 9 horas, na Representação Regional da Anac em São Paulo (SP), localizada na Rua Renascença, nº 112 - Ed. Office Congonhas - Vila Congonhas.
08.04.2016
ANTT autoriza reajuste de pedágio em rodovias de Minas O reajuste abrange seis praças de pedágio, entre elas estradas que cortam o estado A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste das tarifas de pedágio cobradas na BR-050/GO/MG, no trecho do entroncamento com a BR040, em Cristalina (GO), até a divisa de Minas Gerais com São Paulo, explorado pela Concessionária Minas Gerais Goiás. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sextafeira os preços das tarifas irão cair, em um primeiro momento, e depois terão uma alta, que só poderá ser praticada pela concessionária mediante o cumprimento de algumas condições, dentre elas assinatura de Termo de Arrolamento do trecho concedido, transferindo as obrigações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a empresa. O reajuste abrange seis praças de pedágio - em Ipameri e Campo Alegre de Goiás, no Estado de Goiás, e em Araguari (duas praças), Uberaba e Delta, em Minas Gerais. os novos valores entram em vigor a partir da zero hora do dia 12 de abril.
08.04.2016
Audiência pública discute licenças para empresas operarem no transporte rodoviário internacional de A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (7/4), a Audiência Pública nº 002/2016, que colhe sugestões para aprimorar a minuta de resolução que substituirá a Resolução nº 1.474/2006. A norma trata sobre os procedimentos relativos à expedição de licença originária, de autorização de caráter ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras. A licença originária é a autorização para realizar transporte rodoviário internacional de cargas, outorgada pelo país de origem da empresa interessada, que preencha os requisitos estipulados nos acordos internacionais de transporte rodoviário de cargas e na legislação brasileira. Já a licença complementar é o ato expedido no Brasil, pelo qual a agência reguladora, atendidos os acordos internacionais vigentes, autoriza empresas com sede em outro país à prestação e operação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, além da entrada, saída e trânsito de seus veículos em território brasileiro, por meio de pontos de fiscalização aduaneira. A proposta pode ser visualizada no site da Agência e as contribuições poderão ser enviadas até as 18h do dia 29/4/2016, por meio de formulário eletrônico do site ou por via postal. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: ap002_2016@antt.gov.br. Participação social - Com participação social, a ANTT visa aperfeiçoar e atualizar os procedimentos vigentes, em razão da evolução ocorrida nas regulamentações referentes ao transporte rodoviário de cargas. A proposta é resultante das discussões e entendimentos ocorridos nas reuniões bilaterais e multilaterais com os países da América do Sul, além das experiências adquiridas pela agência reguladora na habilitação de empresas, no registro de veículos e nos procedimentos de fiscalização.
06.04.2016
Ministro anuncia leilão de áreas portuárias do Arco Norte para junho O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, anunciou que o leilão de seis áreas portuárias do Arco Norte foi remarcado para o dia 9 de junho. A concorrência para viabilizar investimentos no Pará deveria ocorrer no último dia 31, mas foi suspensa. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, problemas no sistema de informática deixaram sem resposta 48 pedidos de esclarecimentos sobre a licitação. Serão ofertadas duas áreas em Santarém (PA), uma em Vila do Conde (PA) e três em Belém. Das seis áreas, uma será utilizada como terminal para fertilizantes (Santarém), enquanto as demais são destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos. O ministro marcou para 24 de maio a licitação para um terminal de passageiros no porto de Salvador. Haverá mais três concorrências para terminais de passageiros no Nordeste. “Tivemos na última semana a liberação do Tribunal de Contas da União para fazermos a licitação do terminal de passageiros de Recife e, em seguida, deveremos fazer os terminais de passageiros de Natal, como também de Fortaleza”, acrescentou, ao falar na abertura da feira Intermodal South América, na capital paulista. O ministro deixou o evento sem falar com os jornalistas, e não comentou, durante sua exposição, a possibilidade de deixar o cargo. Na semana passada, o Diretório Nacional do PMDB decidiu romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. No encontro, foi determinado que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam cargos no executivo federal entreguem os postos.
05.04.2016
Novo sistema deve agilizar carregamento de grãos no Porto de Paranaguá (PR) O Porto de Paranaguá (PR) implantou um novo sistema que agilizará o carregamento de grãos no Corredor de Exportação. No primeiro teste com o Super Berço, o ganho operacional foi de 31%. O navio foi carregado em 33 horas, com 63,3 mil toneladas de grãos. O tempo normal é de 48 horas. A operação foi feita pelo Terminal da Interalli e inaugurou uma nova regra da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), que dá prioridade de atracação para embarcações que oferecem condições técnicas e se comprometem a concluir um embarque de 65 mil toneladas em até 36 horas. Ao final de cada período de 12 horas, a produtividade do carregamento é avaliada, para conferir se a operação está dentro dos parâmetros técnicos do Super Berço. No cálculo, são descontadas as eventuais paralisações na operação por conta de chuvas. De acordo com o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Divino, o objetivo é atender a grande demanda de granéis sólidos previstas para carga e descarga no Porto de Paranaguá. “Queremos reduzir cada vez mais o tempo de espera para atracação e esta medida só está sendo possível porque adquirimos novos shiploaders, que têm condições de operar com duas correias simultâneas de abastecimento de carga, com capacidade de 2 mil toneladas por hora”, declarou Dividino. A operação no Super Berço só é possível para os terminais que tiverem com a estrutura atualizada para operar com o dobro da capacidade. Os quatro novos carregadores de navios que estão em operação no Corredor de Exportação conseguem aumentar a velocidade de carregamento de 1,5 mil toneladas por hora para 2 mil toneladas por hora. O investimento foi de R$ 59 milhões.
08.04.2016
Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos. A proposta, que agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff, também traz uma série de novidades no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Hoje, o CTB considera o bloqueio intencional de via como infração gravíssima. Além da apreensão do veículo, a multa prevista nesses casos é de R$ 191,54. A proposta aprovada cria uma nova categoria de infração de trânsito: “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. A multa será de 20 vezes o valor original previsto em lei (R$ 3.830,80) e, em caso de reincidência, no período de 12 meses será dobrada. Críticas A medida provisória, editada em novembro de 2015, foi alvo de críticas da oposição, que acusa o governo de ter apresentado a MP em resposta ao protesto de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados no ano passado. À época, por não ter tido a adesão da maior parte da categoria, o Executivo considerou o movimento de caráter político, já que os participantes pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Novidades Entre as demais novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. A infração passa a ser considerada gravíssima se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho. Álcool e direção O texto aprovado cria uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de dez vezes o valor base (R$ 1.915,40) e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro. Racha Por sugestão do relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT -RO), foi retirada do Código de Transito a previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha, que estiver embriagado ou que tiver feito uso de substâncias psicoativas responsáveis pela redução de sua capacidade de dirigir.
Com isso, juízes terão de se basear apenas na previsão do Código Penal, que, no caso de homicídio culposo, prevê pena de um a três anos de detenção ou a de homicídio doloso, pena de seis a 20 anos de reclusão. Sucatas A proposta aprovada hoje tenta resolver um problema comum nas cidades brasileiras: o da superlotação de depósitos de departamentos de trânsito com carros apreendidos. Mesmo se o recolhimento tiver sido determinado judicialmente ou pela polícia, será dado prazo de 60 dias para a retirada do veículo dos depósitos. Após esse prazo, o órgão de trânsito poderá fazer o leilão. Os veículos considerados irrecuperáveis ou sucatas poderão ser destinados à reciclagem siderúrgica ou para aproveitamento de peças dentro do processo de leilão. Piratas O transporte pirata de passageiros também estará sujeito a penalidades mais rígidas. A infração passa a ser considerada gravíssima, com multa de seis vezes o valor base (R$1.149,24) e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apreensão de veículo Dde acordo com o texto, os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículo poderão ser executados diretamente pelo órgão de trânsito ou por particular contratado por ele. Os custos serão de responsabilidade do proprietário do veículo rebocado. Reciclagem Os motoristas profissionais não serão mais obrigados a participar do curso de reciclagem ao atingir 14 pontos na carteira de habitação por causa de multas. A participação será facultativa, mas quem optar pelo curso terá a pontuação zerada. Polêmicas Depois de um entendimento entre os senadores, a emenda incluída pela Câmara dos Deputados, proibindo as atividades do aplicativo Uber, foi impugnada por ter sido considerada matéria estranha à medida provisória. Também ficou de fora do projeto de lei de conversão a exigência de simuladores em auto-escolas. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma emenda para proibir tal exigência aos condutores de veículos de passeio e motocicletas (categorias A e B). Para ele, essa exigência encarece a vida do cidadão e não é viável para as autoescolas. Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que o assunto já havia sido discutido na comissão mista que analisou a MP e excluído do texto. Além disso, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contrariamente a tal exigência. Segundo ele, seria melhor, portanto, aprovar a medida provisória sem novas alterações em relação ao assunto.
07.04.2016
DNIT retoma fiscalização de peso nas rodovias federais Às 10 hs da manhã desta quinta-feira (07/04), o DNIT retomou as atividades de fiscalização de peso no Posto de Pesagem de Veículos – PPV localizado no km 12 da BR020, em Goiás. Caminhões foram parados no PPV de Formosa, onde os agentes de fiscalização do DNIT conferiram a documentação e distribuíram panfletos, informando ao motorista sobre a importância de trafegarem sem o excesso de peso, a fim de evitar a deterioração precoce do pavimento. As ações ocorreram simultaneamente nos PPVs de Araranguá, em Santa Catarina, e em Cáceres, em Mato Grosso. “Esta primeira fase, com prazo de 45 dias, terá caráter educativo, com distribuição de material e orientação aos condutores. Posteriormente, os agentes do DNIT passarão a fazer a fiscalização de trânsito por meio de documento fiscal, com a utilização do talonário manual para a lavratura do auto de infração, quando necessário,” explicou o diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT, Luiz Antônio Garcia. Na terceira fase, o excesso de peso será aferido por equipamento de pesagem, completou. A fiscalização nos Postos de Pesagem foi suspensa em julho de 2014 a partir de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, que questionava o modelo de fiscalização adotado pelo DNIT. O MPT apontava terceirização de algumas atividades que, no seu entendimento, deveriam ser exercidas somente por servidores públicos. Por considerar que havia terceirização somente das atividades de apoio, o DNIT recorreu da decisão e aguarda posicionamento da Justiça. Paralelamente, o DNIT passou a realizar estudos técnicos visando o desenvolvimento de novo modelo de fiscalização, que resultaram na publicação da Portaria nº 517, de 23 de março de 2016. Esta Portaria objetiva a retomada gradativa da fiscalização de pesagem de veículos nas rodovias federais sob jurisdição da Autarquia, por meio de Postos de Pesagem de Veículos – PPVs, a serem operados por servidores públicos. O DNIT conta, atualmente, com 55 postos de pesagem de veículos nas rodovias federais, sendo 29 postos fixos e 26 postos móveis. Até o início de maio, deverão ser reativados 12 Postos de Pesagem de Veículos (confira na tabela abaixo), abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul.
07.04.2016
Pesquisa sobre mobilidade urbana no DF definirá ações para os próximos 20 anos O Metrô-DF (Companhia do Metropolitano do Distrito Federal) dará início à Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF, que fornecerá dados para todos os atores envolvidos com o planejamento do sistema de transporte público, como metrô, ônibus e trem regional. Será o mais abrangente levantamento de informações de mobilidade realizado até hoje no Distrito Federal e o primeiro realizado por uma unidade da Federação. O resultado da pesquisa vai direcionar a elaboração do PDTT/DF (Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal). Os pesquisadores entrevistarão mais de 50 mil moradores em 20 mil domicílios do DF até setembro deste ano, para coletar dados socioeconômicos, deslocamentos e as características de cada morador. As entrevistas serão feitas nas áreas urbanas, em todas as regiões administrativas, de terça a sábado. O estudo permitirá conhecer o padrão de deslocamento da população e, assim, nortear decisões e priorizar projetos que atendam às principais necessidades dos moradores de todas as regiões administrativas. Levantamento realizado no PDTU (Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade), em 2010, indicou que 40% das viagens originadas no DF tinham como destino a região de Brasília. O crescimento da frota veicular foi de 75% entre 2001 e 2009. Além disso, mais da metade das viagens motorizadas foram realizadas em automóvel. Os interessados poderão obter mais informações ao acessar o site www.pmudf.com.br e ligar para a Central de Atendimento da Pesquisa de Mobilidade Urbana do Distrito Federal (0800738-4818), de segunda a sexta, das 9h às 17h. As ligações são gratuitas. Os canais da Ouvidoria e o Whatsapp (61-9220 0176) do Metrô-DF também servirão como canais à população para a busca de informações e esclarecimento de dúvidas.
08.04.2016
Ministério das Cidades elege quatro municípios para disputa de projeto internacional de mobilidade urbana ADAMO BAZANI
O Ministério das Cidades selecionou quatro cidades brasileiras para disputar apoio e verbas internacionais, num acordo entre Brasil e Alemanha, para um projeto de eficiência energética em mobilidade urbana. O critério de escolha das quatro cidades foi o fato de já terem projetos em andamento. Todas as selecionadas têm como pontos principais para garantir transportes com respeito ao meio ambiente, investimentos em sistemas de ônibus. As cidades escolhidas também são de médio porte, entre 500 mil e 1 milhão de habitantes. As cidades foram: São José dos Campos -SP, Sorocaba-SP, Uberlândia-MG e Teresina – PI. Além de apoio técnico por parte da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ, a cidade vencedora vai receber 2 milhões de euros para tocar ou aprimorar o projeto de mobilidade com vistas à sustentabilidade. VISITAS E CIDADES:
As visitas dos técnicos do Ministério das Cidades e do GIZ para captação das ideias e conhecimento das ações de mobilidade aos municípios selecionados ocorreram entre os dias 1º e 7 de abril. Uberlândia: A visita dos membros da agência alemã e da Semob – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana ocorreu no dia 1º de abril, quando foram conhecidos projetos desenvolvidos como o Sistema Integrado de Transportes e projetos de novos corredores de ônibus para linhas estruturais. Sorocaba: A visita ocorreu no dia 4 de abril. Os representantes da GIZ e do Ministério das Cidades conheceram o mecanismo de otimização de rotas de ônibus, monitoramento dos coletivos e projetos para corredores de ônibus. Além disso, tiveram contato com as ciclovias. Sorocaba tem 126 quilômetros de malha cicloviária. São José dos Campos: A visita ocorreu no dia 5 de abril. Os técnicos conheceram detalhes da política Municipal de Mobilidade Urbana, que foi aprovada recentemente, além de corredores de ônibus, da integração de transporte coletivo, investimentos em ciclovias e ferramentas que aumentam a proteção dos pedestres. Piauí: A visita ocorreu na quinta-feira , 7 de abril, quando foram apresentados investimentos e projetos em transportes coletivos e limpo que estão incluídos no Plano de Mobilidade Urbana e Plano Cicloviário. Os projetos de corredores de transporte público e infraestrutura de transporte não motorizado também foram destacados pelo poder público local. Agora, os técnicos vão analisar todos estes projetos nas cidades e o potencial de investimentos para decidir qual destas quatro cidades será vencedora. Os resultados devem ser divulgados ainda neste mês de abril.
AGENDA 2016 Abril 6 edição do Airport Infra Expo 14 de abril- Brasília Centro de Convenções Brasil 21. JUNHO XI Seminário Nacional Metroferroviário 14 de junho - Rio de Janeiro