Fim de Semana ARTESP - edição 57

EDIÇÃO 57 – 03 DE JUNHO DE 2016 ASSESSORIA DE IMPRENSA RAMAL 2105

24.05.2016

Sancionada lei que obriga farol baixo na estrada durante o dia O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, em 8 de julho, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava em vigor na data da publicação por considerar que "sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento". O veto será submetido ao Congresso.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos e também em túneis com iluminação pública.

Multa e 4 pontos na CNH O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

Valor das multas subirá Antes de ser afastada para o julgamento do impeachment, Dilma Rousseff sancionou, em abril, medidas que endurecem as punições para infrações de trânsito. O valor das multas subirá entre 52% e 66% em novembro deste ano.

Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima.

Veja os novos valores: Infração leve - De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%) Infração média - De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%) Infração grave - De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%) Infração gravíssima - De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

24.05.2016

Em meio a tumulto, federalização de trechos rodoviários é aprovada na Câmara MP que reincorpora trechos federais à União foi aprovada na madrugada desta terça, 24 Em sessão tumultuada, e que ficou obstruída mais de quatro horas por protestos de deputados que fazem oposição ao presidente interino Michel Temer, o Plenário da Câmara Federal aprovou, na madrugada desta terça-feira, 24, a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos de rodovias transferidos aos estados e ao distrito federal. Matéria ainda precisa passar pelo Senado.

Entre as novidades no projeto de lei de conversão aprovado está a inclusão de uma lista com os trechos que serão retomados. Dos 14,5 mil quilômetros transferidos há 14 anos para 15 estados, pouco mais de 10 mil km serão devolvidos para a União, sendo a maior parte em Minas Gerais – 2,8 mil km; seguida dos 1,8 mil km no Rio Grande do Sul; e 1,3 mil km na Bahia.

Os trechos deverão atender aos critérios definidos na Lei 12.379/11. Entre eles estão: promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional.

Por meio de um termo que será assinado entre os envolvidos, a reincorporação será irreversível e todas as despesas realizadas pelos estados nas rodovias

federais devolvidas à União serão de sua responsabilidade. Estados e DF terão ainda de renunciar a qualquer ação judicial contra a União que reivindique ressarcimento ou indenização por despesas anteriores.

Três destaques foram aprovados no PLC, que retiram trechos da BR-010 em Tocantins do anexo de rodovias a serem incorporados. Objetivo é permitir que a capital do estado, Palmas, tenha acesso a uma rodovia federal por meio da federalização de outros trechos não previstos originalmente no texto aprovado na comissão.

Obras e privatização A reincorporação de determinados trechos se justifica devido ao programa de concessões de rodovias federais e ao fato de existirem obras nessas rodovias que terão contratações de empreendimentos até 31 de dezembro de 2018.

Outro motivo listado pelo Ministério dos Transportes para a edição da MP é o fato de terem sido transferidas rodovias ou trechos delas em área de fronteira, contrariando a Lei 6.634/79. O texto prevê que a faixa paralela de 150 km nas fronteiras é de segurança nacional. Enquadram-se nesta situação trechos nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Amazonas, que deveriam estar sob o domínio federal.

Sessão tumultuada A sessão teve obstrução do PT e do Psol, o que atrasou em 4 horas o início da votação da MP. Deputados marcaram oposição ao governo interino e divulgaram diálogos entre o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, exonerado nesta terça, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que um suposto acordo para conter a Operação Lava Jato teria sido discutido.

“O Brasil ficou estarrecido com as conversas que revelam um esquema criminoso por trás dos votos do impeachment. Por isso, fica difícil tratar de outros temas”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O líder do Psol, deputado Ivan Valente, também agiu em defesa da obstrução. “O Psol não quer que se votem as questões aqui antes que se discuta o que ocorreu hoje. Parece que aqui tem uma paz dos cemitérios. O grande ministro forte já se afastou do governo pelas gravações mostrando que ele obstruía a Operação Lava Jato, já que era denunciado por corrupção. O Psol quer fazer oposição a isso”, disse.

A atitude foi criticada pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE).

“Estranhamente agora, o PT, de forma incoerente, obstrui uma medida provisória que nasceu no governo Dilma”, criticou.

O clima esquentou quando o deputado Giacobo (PR-PR), que presidia a sessão, cortou o microfone de Edmilson Rodrigues (Psol-PA) porque ele não soube responder se discutia a favor ou contra a MP e usava o tempo para marcar oposição ao governo Temer.

Houve gritaria e Edmilson pulou da tribuna até a Mesa Diretora para reivindicar seu tempo de fala.

01.06.2016

PIB em queda: setor de transporte e logística registra retração no 1º trimestre O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro caiu 5,4% no período de janeiro a março de 2016 em relação aos primeiros três meses de 2015, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta quarta-feira (1º).

Esse é o oitavo resultado negativo nessa base de comparação. Já em relação ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2015), a diminuição foi de 0,3%.

Entre os fatores que contribuíram para o desempenho está a queda nos serviços de transporte, armazenagem e correio, de 7,4% no primeiro trimestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado. Conforme o IBGE, esse resultado do setor foi puxado, principalmente, pela contração das atividades de transporte e armazenamento de cargas.

Outros setores Por ser atividade meio, o setor de transporte e logística foi diretamente impactado pela forte redução em outros setores da economia.

A indústria recuou 7,3% em relação aos primeiros três meses de 2015. A queda mais expressiva foi na de transformação, de 10,5%. Isso porque foram produzidos menos veículos, equipamentos, máquinas, móveis, produtos metalúrgicos, de metal, de borracha e material plástico. Já a indústria extrativa mineral caiu 9,6%, puxada pelo resultado das atividades de extração de minérios ferrosos e de petróleo e gás.

A agropecuária também teve desempenho negativo, de 3,7%, por causa da menor produtividade de culturas relevantes no primeiro trimestre do ano.

O valor adicionado de serviços (no qual estão contabilizados os de transporte, armazenagem e correios) diminuiu 3,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para a contração de 10,7% do comércio.

Famílias consomem menos Os números também demonstram que os brasileiros estão consumindo menos, efeito da inflação crescente, dos juros altos, da redução de crédito, do desemprego e da diminuição da renda.

Conforme o IBGE, no primeiro trimestre do ano, a despesa de consumo das famílias caiu 6,3%. Foi o quinto trimestre seguido que todos os componentes da demanda interna apresentaram resultado negativo.

23.05.2016

Concessões podem render R$ 110,4 bilhões BRASÍLIA - O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Essas concessões que estão na gaveta vão ser embaladas pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco. Vão ser incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff – que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio de 2015 – para torná-los mais atraentes a investidores.

Entre as modificações que devem ser feitas está a flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas para baixo pela equipe de Dilma, e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo estruturados para serem leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada (PPP).

Moreira Franco já teve as primeiras reuniões esta semana com investidores e a cúpula do ministério dos Transportes. Também se reuniu várias vezes com os representantes do movimento empresarial Brasil Competitivo. O governo tem urgência em implementar o programa para barrar a queda do emprego. “Estamos construindo um programa com clareza dos instrumentos regulatórios”, diz Moreira. Segundo ele, o esforço é aumentar a concorrência para que agentes financeiros e bancos sejam acionados para participarem do financiamento do longo prazo dos empreendimentos.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos retrocessos mais relevantes, nos últimos anos, no Brasil foi a instabilidade de regras, que influenciou negativamente os investimentos. “É preciso primeiro ter previsão de que o investimento será recompensado. E segundo, de que isso de fato vai acontecer”, avalia Meirelles, informando que já recebeu relatórios de empresas globais e ligações de investidores informando que estão reativando planos de investimentos que estavam arquivados. “Intervencionismo na economia e incerteza inflacionaria foram retrocessos importantes que temos condições de recuperar”, prevê.

Rodovias. Em rodovias, o governo Temer prevê a concessão de 19 novos trechos, sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do primeiro lote dos leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões.

Fazem parte a BR-476/153/282/480, do Paraná a Santa Catarina, para escoar a produção de grãos, aves e suínos; BR-364, com o objetivo de conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro; BR-364/060, entre Mato Grosso e Goiás, para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos; e BR-163, entre Mato Grosso e Pará, para o escoamento de grãos. Também está na lista outras nove renovações, que poderão gerar R$ 15 bilhões em outorgas e investimentos. Entre elas, a Nova Dutra, Fernão Dias e Nova Subida para Petrópolis.

Além dos leilões dos quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis – que já estava engatilhados, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, o governo Temer prevê que dará tempo de conceder à iniciativa privada o terminal de Cuiabá. O edital para que as empresas estruturem a operação já foi aberto.

Em relação aos portos, são estimados R$ 37,4 bilhões em investimentos com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e 24 renovações antecipadas. O primeiro leilão da era Temer será o do terminal de passageiro de Salvador, que será realizado amanhã na sede da agência reguladora do setor (Antaq). Estão previstos quase R$ 7 milhões em investimentos pela empresa ou consórcio que arrematar o leilão. Em seguida, virão os terminais de passageiro de Recife, Natal e Fortaleza.

Estão sendo programadas cinco novas concessões em ferrovias e seis projetos de renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões.

02.06.2016

Foco do BNDES deve ser em privatizações e concessões RIO - O foco na privatização de serviços de infraestrutura, com mais recursos privados e menos dinheiro público para crédito subsidiado, deu o tom da posse de Maria Silvia Bastos Marques como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Diretora do banco no início dos anos 1990, ela voltou sob respaldo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falando em privatização e negando que vá fazer uma “devassa” nos empréstimos dos últimos anos.

“A sociedade questiona a alocação de recursos públicos escassos”, afirmou Maria Silvia, no discurso de posse. Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aportes do Tesouro Nacional são as principais fontes de baixo custo do BNDES, que assim empresta com taxas subsidiadas, inferiores à Selic, a taxa básica de juros, hoje em 14,25%.

Sem recursos públicos, Maria Silvia ressaltou que o BNDES precisa escolher prioridades. Isso significa, explicou depois em entrevista coletiva, oferecer menos crédito subsidiado a grandes empresas com acesso ao mercado financeiro e ajudar a desenvolver fontes privadas de financiamento.

Com o desafio de atrair recursos privados para as concessões de infraestrutura, Maria Silvia incluiu um novo cargo na remodelada diretoria apresentada ontem.

Um assessor, ligado diretamente à Presidência, trabalhará com concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, em coordenação com a secretaria executiva do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), comandada por Moreira Franco.

Na posse, Maria Silvia reconheceu que não há mais muitas estatais para privatizar e que o foco é mesmo nas concessões.

Meirelles, que viajou ao Rio especialmente para acompanhar a posse, reforçou o tom. “O BNDES deve atuar de forma decisiva em algo que é crucial, que é o processo de concessões e a retomada das privatizações”. A menção não passou em branco para o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Franco, presente à posse. “Muito interessante ouvir a palavra privatização pronunciada nesta casa de forma tão enfática”, disse.

Maria Silvia também evitou polêmicas. Ressaltou que a devolução de R$ 100 bilhões da dívida do BNDES com a União, ao longo de três anos, como anunciado semana passada, não afetará a capacidade de emprestar diante da demanda atual e só será feita com respaldo dos órgãos de controle.

Disse ainda que sua única condição para assumir o cargo foi ter autonomia para montar a diretoria. Entre os nomes conhecidos estão Solange Paiva, ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que será chefe de gabinete; Marilene Ramos, recém-saída da presidência do Ibama, que cuidará da área de Infraestrutura; e Eliane Lustosa, ex-diretora do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás.

ANTT recebe sugestões para mudança de operacional de linhas de ônibus interestaduais

esquema

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres deve alterar o esquema operacional e as regras para prestação de serviço regular de transporte por ônibus interestaduais e internacionais.

A modificação ocorre por causa da Resolução 4770, de julho de 2015, que altera a forma de concessão das linhas acima de 75 quilômetros de extensão.

Agora, a exemplo da aviação civil, as empresas oferecem propostas individuais para cada ligação e não mais em grupos ou lotes, como a ANTT tentava licitar desde 2008.

Para as novas regras, a agência abriu audiência pública que vai até o próximo dia 24 de junho.

As sugestões podem ser enviadas pelo site da ANTT ou então numa sessão presencial no próximo dia 8, das 14h às 18h, no auditório do edifício-sede: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla – Brasília/DF. Em nota, a ANTT diz que a resolução exige novas regras: Em julho de 2015, entrou em vigor a Resolução 4.770, que normatiza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização. Antes, as empresas operavam com permissão (exigência de licitação) ou por autorização especial (delegação temporária).

A resolução dispõe que as prestadoras de serviço deverão apresentar à ANTT o seu esquema operacional de serviço, que é um conjunto de atributos característicos da operação de transporte de uma determinada linha, inclusive de sua infraestrutura de apoio e das rodovias utilizadas em seu percurso. Há resoluções da Agência que definem o que deve compor o esquema operacional e que apresentam as regras para as várias situações de modificação da prestação do serviço. Com a mudança do regime de delegação dos serviços, essas regras precisam ser revisadas.

01.06.2016

Frota aumentou 184,2% no Brasil Nos últimos 15 anos, as rodovias pavimentadas cresceram 23,2% no Brasil, uma média de apenas 1,5% ao ano. Enquanto em 2001 o país possuía 170,9 mil quilômetros com pavimento (9,8% do total), em 2015 este número chegou a 210,6 mil quilômetros (12,2% do total). O crescimento foi somente de 39,7 mil quilômetros para um tipo de transporte que corresponde a mais de 60% das movimentações de carga e a mais de 90% dos deslocamentos de passageiros. O investimento em infraestrutura foi baixo, enquanto a frota de veículos aumentou 184,2% no período.

De acordo com o Anuário CNT do Transporte, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte, os estados com maior malha pavimentada em 2015 eram Minas Gerais (25.823,9 km), São Paulo (24.976,6 km), Paraná (19.574,1 km), Bahia (15.910,7 km) e Goiás (12.760,6 km). Já aqueles com a menor malha pavimentada eram Amazonas (2.157 km), Acre (1.498,2 km), Roraima (1.462,8 km), Distrito Federal (908,0 km) e Amapá (528,1 km).

Segundo a última Pesquisa CNT de Rodovias, de 2015, 48,6% do pavimento da extensão avaliada apresenta algum tipo de problema, tendo classificação regular, ruim ou péssimo. Já em relação às condições gerais dos trechos pesquisados (que incluem também sinalização e geometria), o percentual de rodovias avaliadas com algum tipo de problema foi de 57,3%. A CNT avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos das malhas estaduais também pavimentadas.

Dados do Anuário demonstram, ainda, que a quantidade de motocicletas no país cresceu expressivamente em 15 anos: 402,2%. Em números absolutos, no ano passado, foram registradas 20,2 milhões de unidades e, em 2001, quatro milhões.

O aumento é significativo, uma vez que representa o triplo do incremento dos automóveis registrados no período, 134,6%. No Brasil havia 49,8 milhões de automóveis em 2015, contra 21,2 milhões em 2001.

Durante os 15 anos, o número de ônibus cresceu 115,5%, enquanto o de caminhões teve acréscimo de 81,7%. Ainda segundo o Anuário, o número total de veículos no Brasil chegou a 90,7 milhões em 2015 ante 31,9 milhões em 2001, incremento de 184,2%. Os dados incluem automóveis, bondes, caminhões, caminhões trator, caminhonetes, camionetas, chassis plataforma, ciclomotores, micro-ônibus, motocicletas, ônibus, quadriciclos, reboques, semirreboques, sidecars, tratores esteira, tratores rodas, triciclos, utilitários e outros.

A região com mais veículos é a Sudeste. Em seguida aparece o Sul e o Nordeste.

31.05.2016

Cai número de empresas de ônibus rodoviários e diminui quantidade de passageiros nos transportes urbanos. Idade média da frota de ônibus urbanos sobe ADAMO BAZANI

Nos últimos 19 anos, as empresas de ônibus urbanos têm perdido passageiros de forma quase sucessiva, mas com momentos de recuperação. É o que mostra o Anuário do Transporte da CNT Confederação Nacional do Transporte divulgado nesta segunda-feira, 30 de maio de 2016, ao qual o Blog Ponto de Ônibus teve acesso.

De acordo com o levantamento, com base em diversas fontes oficiais, que comparou os meses de abril e outubro, entre 1995 e 2014, houve períodos de queda consecutivos. Também houve alguns anos com crescimento, mas insuficiente.

Em abril de 1995, por exemplo, foram transportados 476,7 milhões de passageiros. Já em semelhante mês de 2014 foram 363,8 milhões de pessoas.

Um dos motivos para isso é o aumento dos incentivos para o transporte individual.

De acordo com o mesmo anuário, nos últimos 15 anos, houve aumento expressivo de frota de carros e, principalmente, de motos.

Acompanhe a nota: Dados do Anuário demonstram, ainda, que a quantidade de motocicletas no país cresceu expressivamente em 15 anos: 402,2%. Em números absolutos, no ano passado, foram registradas 20,2 milhões de unidades e, em 2001, quatro milhões.

O aumento é significativo, uma vez que representa o triplo do incremento dos automóveis registrados no período, 134,6%. No Brasil, havia 49,8 milhões de automóveis, em 2015, contra 21,2 milhões, em 2001.

Durante os 15 anos, o número de ônibus cresceu 115,5%, enquanto o de caminhões teve acréscimo de 81,7%. Ainda segundo o Anuário, o número total de veículos no Brasil chegou a 90,7 milhões em 2015 ante 31,9 milhões em 2001, incremento de 184,2%. Os dados incluem automóveis, bondes, caminhões, caminhões trator, caminhonetes, camionetas, chassis plataforma, ciclomotores, micro-ônibus, motocicletas, ônibus, quadriciclos, reboques, semirreboques, sidecars, tratores esteira, tratores rodas, triciclos, utilitários e outros.

Os números também indicam que a região com mais veículos é a Sudeste, com 44,4 milhões de unidades. Em seguida, aparece o Sul, com 18,0 milhões; seguido do Nordeste, com 15,2 milhões; do Centro-Oeste, com 8,4 milhões e, por último, o Norte, com 4,6 milhões. 107 mil urbanos – 2014 A frota de ônibus urbanos no Brasil chegou em 2014 a 107 mil veículos.

A idade média desta frota de ônibus urbanos tem voltado a crescer. Em 1995, a média foi de 4,4 anos. Em 1997, já era de quatro anos.

No entanto, começou haver crescimento chegando a 5,7 anos em 2012.

Novamente houve baixa até que a partir de 2011, a idade média dos ônibus urbanos voltou a crescer chegando a 4,7 anos.

RODOVIÁRIOS: Sobre os transportes por ônibus rodoviários o anuário mostra que a quantidade das empresas de transportes interestaduais e internacionais tem diminuído. Neste caso, o levantamento é entre o período de 2001 e 2013.

Em 2001, eram 214 empresas de ônibus. Em 2013, o número foi para 195 empresas de ônibus que operam linhas regulares interestaduais e internacionais.

Se o número de empresa de ônibus caiu, a quantidade de veículos aumentou. Em 2011, eram 13.419 ônibus para estas linhas. Em 2013, foram 19.923 ônibus.

A demanda de passageiros de ônibus rodoviários interestaduais e internacionais chegou 93,5 milhões de pessoas. Quase a metade disso, em linhas interestaduais com trajetos superior a 75 quilômetros de extensão. Em segundo lugar, aparece transporte interestadual inferior a 75 quilômetros de extensão – semiurbano, depois transporte internacional inferior a 75 quilômetros de extensão – semiurbano e transporte internacional superior a 75 quilômetros.

RODOVIAS: O levantamento também faz um Raio-X das estradas.

Houve crescimento das rodovias pavimentadas em 23,2%.

Acompanhe a nota: Nos últimos 15 anos, as rodovias pavimentadas cresceram 23,2% no Brasil, uma média de apenas 1,5% ao ano. Enquanto em 2001, o país possuía 170,9 mil quilômetros com pavimento (9,8% do total), em 2015, esse número chegou a 210,6 mil quilômetros (12,2% do total). O crescimento foi somente de 39,7 mil quilômetros, para um tipo de transporte que corresponde a mais de 60% das movimentações de carga e a mais de 90% dos deslocamentos de passageiros. O investimento em infraestrutura foi baixo, enquanto a frota de veículos aumentou 184,2% no período.

De acordo com o Anuário CNT do Transporte, divulgado nesta segunda-feira (30) pela Confederação Nacional do Transporte, os estados com maior malha pavimentada em 2015 são Minas Gerais (25.823,9 km), São Paulo (24.976,6 km), Paraná (19.574,1 km), Bahia (15.910,7 km) e Goiás (12.760,6 km). Já aqueles que têm menor malha pavimentada são Amazonas (2.157,0 km), Acre (1.498,2 km), Roraima (1.462,8 km), Distrito Federal (908,0 km) e Amapá (528,1 km).

Segundo a última Pesquisa CNT de Rodovias, e 2015, 48,6% do pavimento da extensão avaliada apresenta algum tipo de problema, tendo classificação regular, ruim ou péssimo. Já em relação às condições gerais dos trechos pesquisados (que incluem também sinalização e geometria), o percentual de rodovias avaliadas com algum tipo de problema foi de 57,3%. A CNT avalia toda malha federal pavimentada e os principais trechos das malhas estaduais também pavimentadas.

FERROVIAS: Segundo a pesquisa da CNT , a produção de locomotivas chegou a 129 unidades em 2015, alta de 61,3% ante as 80 produzidas em 2014. Foi o melhor resultado em 15 anos.

A produção de vagões, no entanto, caiu 0,4% indo de 4.703 unidades em 2014 para 4.683 em 2015.

A produção de vagões/carros de passageiros caiu 13,9%, passando de 374 unidades em 2014 para 322 unidades em 2015.

Sobre o transporte de cargas por ferrovias, entre 2006 e 2015, foi registrada alta de 39,2% – passando de 238,3 bilhões de toneladas por quilômetro útil – TKUs em 2006 para 331,7 bilhões de TKUs em 2015.

01.06.2016

Produção de carros recua e indústria encolhe em abril, dizem economistas A forte queda da produção de veículos em abril deve ter levado o setor industrial a voltar a registrar recuo da produção no mês, após alta de 1,4% em março. Para economistas, apesar da estabilização da confiança dos empresários do setor, a produção continua a mostrar sinais de baixo dinamismo, afetada sobretudo pela queda da demanda interna.

De acordo com a média das estimativas de 25 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, a produção industrial deve ter caído 0,9% em abril, ofuscando assim parte da alta de 1,4% observada em março, sempre na comparação com o mês imediatamente anterior, feitos os ajustes sazonais.

As projeções para a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), a ser divulgada amanhã pelo IBGE, vão de queda de 0,1% até retração de 1,5% na passagem mensal. Em relação a abril de 2015, a produção deve ter diminuído 8,7%, queda um pouco menos intensa do que o recuo de 11,4% observado em março, na mesma base de comparação. Ainda assim, esse será o vigésimo sexto mês de retração na comparação anual.

Para Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria, ainda há dificuldades para enxergar um cenário de melhora para o setor industrial, mesmo com a alta da confiança nos últimos meses. "O quadro de demanda interna é muito fraco e isso tem limitado a reação de alguns setores", diz.

Bacciotti projeta retração de 0,6% da produção industrial entre março e abril, feitos os ajustes sazonais, principalmente por causa da queda da produção de veículos no período.

Na passagem mensal, a queda foi de 10%, segundo dados da Fenabrave, entidade que reúne as montadoras do país, na série dessazonalizada pela consultoria.

"Tem certa poluição nessa estatística por causa da formação de estoques, mas, em grande medida, ainda é resultado de demanda interna muito fraca", pondera. Na tentativa de normalizar a situação dos estoques, muitas empresas do ramo estão fechando turnos ou reduzindo as jornadas de trabalho.

Segundo Bacciotti, a expectativa é de alguma melhora das vendas em maio, mas ainda insuficiente para reverter a trajetória de deterioração do setor automotivo.

O restante dos indicadores antecedentes, nota o Bradesco, mostraram tendência divergente, o que ainda evidencia trajetória de fraqueza da indústria. O banco projeta queda de 1,1% da produção no mês. Em relatório, o departamento de pesquisa econômica do banco aponta que o fluxo de veículos pesados em rodovias pedagiadas aumentou 0,9% no período, enquanto a carga do Sistema Integrado de Energia (SIN) cresceu 4,9% na comparação com abril de 2015 e 0,5% em relação a março.

Na ponta negativa, as vendas de cimento, por exemplo, caíram 2,1% na passagem mensal, com ajuste sazonal, de acordo com dados do Sindicato Nacional da

Indústria de Cimento (Snic). "A divergência dos dados, portanto, ainda reforça o cenário de fraco desempenho da indústria neste ano", afirma o banco.

Para Bacciotti, o setor manufatureiro deve encerrar o ano com queda de 6%, e o risco ainda é de piora ainda maior do setor. Para ele, a produção deve até ter alguma recuperação nos próximos meses, por causa da base de comparação deprimida e baseada também em vendas para o setor externo, com diminuição do custo de trabalho e dólar mais favorável para exportações. "Mas esse movimento é muito gradual e os setores com maior abertura comercial, como veículos e máquinas e equipamentos, ainda são aqueles que mais sofrem com a conjuntura interna".

Para o Itaú, que projeta queda de 1,3% da indústria no mês, a expectativa é de estabilização do setor ao longo deste trimestre.

MONTADORAS COMEÇAM A CONTROLAR SANGRIA FINANCEIRA O ciclo de reestruturação na indústria automobilística - feito para dar sustentabilidade ao negócio enquanto o setor atravessa um período classificado por alguns de seus executivos como "dramático" e "catastrófico" - começa a abrandar o prejuízo das empresas, embora ainda não tenha sido capaz de restaurar definitivamente as finanças das subsidiárias e tampouco acabar com a dependência ao capital dos controladores.

Balanços referentes ao desempenho no primeiro trimestre divulgados há um mês por duas das montadoras mais antigas no país - General Motors (GM) e Fiat, agora

Fiat Chrysler Automobiles (FCA) - deram sinais de que 2016 poderá ser um exercício de menor "sangria" em negócios no Brasil e mercados vizinhos.

Na noite de segunda-feira, durante a apresentação da nova geração do Cruze, o presidente da GM na América do Sul, Barry Engle, disse que a marca caminha a uma situação de "break-even" - ou seja, o ponto em que as organizações deixam de perder dinheiro - e transmitiu uma visão positiva ao projetar que o negócio poderá ser novamente rentável a partir de 2017, quando espera-se que o mercado saia do estado de letargia. "Se alcançarmos o 'break-even' no pior momento, com a indústria melhor, voltaremos a ganhar dinheiro." No grupo americano, o prejuízo das operações na América do Sul, de US$ 67 milhões entre janeiro e março, foi reduzido a menos de um terço do que era um ano atrás: US$ 214 milhões. Sem descontar despesas com a dívida.

Na FCA, houve, na mesma base comparativa, reversão do prejuízo de € 65 milhões para lucro de € 11 milhões, no primeiro passo da meta da multinacional ítalo-americana de voltar a ter neste ano rentabilidade, ainda que mínima, na América Latina, divisão em que não engloba o México.

Em geral, os resultados refletiram a estratégia de defender margens e compensar a queda vertical de volumes observada no Brasil com reajustes de preços e modelos de segmentos mais caros e rentáveis, caso dos dois grandes lançamentos feitos pela FCA: o utilitário esportivo Renegade e a picape Toro. No primeiro trimestre, além da crise no Brasil, destaque negativo nos comentários das demonstrações financeiras, as montadoras tiveram que remar contra o efeito cambial negativo vindo da desvalorização do peso na Argentina.

Desde que o mercado começou a ruir, os fabricantes de veículos renegociaram acordos coletivos, revertendo reajustes salariais superiores à inflação, reduziram jornadas de trabalho - bem como os salários -, desativaram turnos de produção e eliminaram mais de 31 mil postos de emprego, marca acumulada desde novembro de 2013. Seja por indicações dadas em balanços regionais, seja por declarações feitas por dirigentes de grupos que não divulgam ou ainda não divulgaram resultados das filiais, há sinais de que o redimensionamento das operações vem conseguindo, ao menos, conter a escalada das perdas. Ainda há dependência do socorro de empréstimos liberados pelas matrizes, porém menos do que no ano passado, segundo mostram dados do Banco Central, que colocam na conta os aportes feitos na indústria de autopeças, onde a reorganização das empresas envolveu também o fechamento de fábricas. É prematuro, no entanto, dizer que produzir automóveis no Brasil está prestes a ser novamente um negócio rentável, o que leva a uma situação igualmente indefinida sobre o fim da fase de cortes nas operações. Há motivos para não ser tão otimista: parte da mão de obra excedente nas linhas de produção vem sendo carregada por conta de um subsídio do governo com prazo para acabar - daí vem a cobrança que começa a ser feita pelas montadoras para "perenizar" o programa de proteção ao emprego -, o mercado não esboça sinais de reação e as empresas mostram estágios heterogêneos de recuperação financeira. Enquanto Fiat e GM melhoraram seus números, a Ford informou que as perdas com operações na América do Sul saíram de US$ 189 milhões para US$ 256 milhões do primeiro trimestre de 2015 para igual período de 2016, ratificando as previsões da empresa por prejuízos maiores na região neste ano.

30.05.2016

ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio da Ponte RioNiterói A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, hoje (30/5), a 1ª revisão extraordinária e o reajuste da tarifa básica de pedágio da rodovia BR101/RJ (Ponte Rio-Niterói), administrada pela Ecoponte – Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. As novas tarifas entram em vigor à 0h do dia 1º/6/2016.

A tarifa reajustada, para a categoria 1, passa de R$ 3,70 para R$ 4,00. O objetivo da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei nº 13.103/2015. A alteração foi calculada a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento.

Concessão -Com 13,2 quilômetros de extensão, a BR-101/RJ (Ponte Rio- Niterói) foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, pela primeira vez, em 1º de junho de 1995, pelo período de 20 anos. Findo o prazo, o trecho foi leiloado, pela segunda vez, em 18 de março de 2015. A nova concessão, que fez parte da 3ª etapa do programa de concessões rodoviárias, iniciou em 1º de junho de 2015.

27.05.2016

ANTT autoriza reajuste nas tarifas de pedágio da BR101/BA/ES A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, hoje (27/5), a 3ª revisão ordinária, a 2ª revisão extraordinária, a aplicação do desconto de reequilíbrio e o reajuste da tarifa básica nas praças de pedágio da rodovia BR101/BA/ES, trecho do entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri/BA) até a divisa dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, administrada pela ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A. As novas tarifas entram em vigor à 0h do dia 30/5/2016.

A tarifa reajustada, para a categoria 1, passa de R$ 3,40 para R$ 3,60 na praça de pedágio de Pedro Canário (ES); de R$ 4,50 para R$ 4,80 em São Mateus (ES); de R$ 4,20 para R$ 4,50 em Aracruz (ES); de R$ 4,10 para R$ 4,30 em Serra (ES); de R$ 4,20 para R$ 4,50 em Guarapari (ES); de R$ 3,50 para R$ 3,80 em Itapemirim (ES); e de R$ 1,90 para R$ 2,10 em Mimoso do Sul (ES).

Concessão -Com 475,9 quilômetros de extensão, a BR-101/BA/ES foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 17 de abril de 2013, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 3ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

23.05.2016

“Quebra de asa”, um perigo nas rodovias Uma das manobras mais criticadas pelos carreteiros nas estradas é a tal da “quebra de asa”, que acontece por iniciativa do motorista – uma brincadeira perigosa e insensata – ou pelo desequilíbrio involuntário do caminhão em razão de outros fatores, como irregularidade da pista ou da velocidade acima do limite de segurança. Motoristas que realizam a “quebra de asa” podem responder pelo crime de direção perigosa, podendo até provocar algum acidente com outro veículo.

Qualquer pessoa de bom-senso entende que ao balançar a carroceria de um lado para o outro, contorcer o veículo, seu implemento e tirar os pneus do solo tirando é uma manobra extremamente perigosa, pois coloca em riso a vida do motorista e dos demais usuários da rodovia. Além do grande potencial para tirar vidas humanas, causa prejuízo material com danos no veículo e não raramente a perda da carga.

As imagens postadas na Internet mostram o quanto essa ocorrência é perigosa, Comentários postados sobre os inúmeros vídeos que podem ser vistos na Internet e normalmente são acompanhadas de pesadas críticas de motoristas de caminhão que normalmente destacam a ameaça à segurança e os danos causados à carreta.

Alguns deles são a trinca do pino rei e desalinhamento, danos à suspensão e desgaste excessivo do ombro dos pneus, embora o pior mesmo são os acidentes, como tombamento ou capotamento do caminhão.

31.05.2016

Ministério estuda Segurança Viária

criação

de

Agência

Nacional

de

Por ano, 43 mil brasileiros morrem no trânsito O país pode ter uma agência nacional para tratar da segurança viária. A instituição do órgão, que deve nortear e indicar parâmetros e referências para gestão do trânsito, será analisada pelo Ministério das Cidades.

A proposta foi feita pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e foi entregue por membros da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, da Câmara dos Deputados, ao ministro Bruno Araújo.

Segundo o Observatório, a Agência é uma necessidade para coordenar e integrar os demais órgãos de trânsito para adoção de medidas que contribuirão com a redução de acidentes de trânsito no país. O tema é uma preocupação mundial e, inclusive, amplamente trabalhado pelos países signatários de tratado com a ONU que prevê a redução da violência no trânsito na década 2010-2020.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), calcula que o trânsito mata 1,25 milhão de pessoas por ano. No Brasil, em 2014 (últimos dados oficiais disponíveis), mais de 43 mil pessoas morreram por conta de acidentes nas vias e rodovias do país.

O Brasil é um dos países recordistas em mortes no trânsito. A taxa de mortes é de 23,4 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. Trata-se do quarto país no ranking da violência no trânsito no continente americano, atrás somente de Belize, República Dominicana e Venezuela, a última, com o maior índice, de 45,1 mil óbitos, na mesma base de comparação. As informações são da Agência Folhapress.

O número de mortos nas estradas, ainda de acordo com a OMS, chegarão a 1 milhão por ano em 14 anos. Essa projeção de acidentes terá reflexos mais violentos em países em desenvolvimento, o que inclui o Brasil. “Mais de 90% de mortes no trânsito ocorrem nesses países que detêm 82% da população mundial, mas apenas 54% de veículos registrados”, destaca a Organização.

A Organização culpa a regulamentação fraca, precariedade das vias, fragilidade dos veículos e aumento da frota. Os acidentes com veículos figuram a nona causa de morte no mundo entre pessoas de 15 a 69 anos.

A violência no trânsito é uma das ameaças para o aumento da esperança de vida em muitos países, apesar de o indicador ter aumentado em cinco anos, a maior aceleração desde os anos 1960.

23.05.2016

Projeto quer garantir circulação de animais nas estradas e evitar atropelamentos O Projeto de Lei 466/2015 quer garantir a segurança de pessoas e animais silvestres com a adoção de medidas que asseguram a livre circulação dessas espécies no território nacional, com a redução de acidentes em rodovias e ferrovias brasileiras. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário desde o dia 22 de março.

Segundo levantamento do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras, 475 milhões de animais selvagens são atropelados no Brasil a cada ano. Segundo o coordenador do centro, o professor e pesquisador Alex Bager , 90% deles são pequenos vertebrados, como sapos, cobras e aves.

“Eles representam mais de 400 milhões e são igualmente importantes, então também merecem ser mais bem estudados. O fato de nós não perceberemos [esses pequenos animais] não implica que isso também não tenha uma tremenda importância para a conservação da biodiversidade no Brasil”, disse. Os vertebrados de grande porte, como antas, capivaras, lobos-guarás e onças, somam 5 milhões de animais atropelados.

Para o pesquisador, a aprovação do projeto de lei seria uma das maiores contribuições para a conservação da biodiversidade do Brasil. “É uma legislação que estaria atuando em todo território nacional e que geraria algumas obrigações que, se bem monitoradas e implementadas, vão favorecer tanto a proteção da biodiversidade quanto a proteção das pessoas.

Segundo Bager, em outros países, são gastos bilhões de dólares todos os anos com acidentes envolvendo animais selvagens. “Então estamos discutindo um aspecto que tem importância ambiental, social e econômico. É fundamental que esse projeto seja aprovado”, disse.

Livre circulação Entre as medidas previstas no projeto de lei estão a instalação de redutores de velocidade e refletores e a adoção de medidas de mitigação, como construção de passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, pontes e cercas.

Segundo o coordenador do CBEE, 19 planos de ação para conservação da fauna desenvolvidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que contemplam em torno de 35 espécies ameaçadas no Brasil, afirmam a necessidade de trabalhos e estudos para reduzir a mortalidade por atropelamento. “Isso em virtude de já se entender que essas espécies são impactadas sim pela presença de rodovias e ferrovias.”

De acordo com Bager, os felinos de modo geral são fatalmente impactados. “Eles caminham muito e precisam de uma grande área para conseguir a comida de que eles necessitam para viver.

Como existem muitas rodovias e ferrovias, isso obriga que eles fiquem cruzando as pistas. Assim como os felinos, animais que caminham muito como lobo-guará e anta estão altamente sujeitos a atropelamento”, disse.

Outros impactos Os atropelamentos são o impacto mais visível nas rodovias, mas, segundo o pesquisador, existem os chamados efeitos marginais que podem chegar a vários quilômetros do eixo da rodovia. “Por exemplo, o som. O som do carro simplesmente passando pela pista gera interferência na capacidade de animais que tem uma necessidade auditiva para localizar parceiros, comida, para se identificar na região que está”, explicou.

Segundo Bager, entre os 475 milhões de animais mortos, estão os afetados por esses efeitos.

Trechos críticos Entre os trechos de rodovias mais críticos para os animais, o coordenador do CBEE destaca quatro: BR-471, no Rio Grande do Sul, no ponto que cruza a Estação Ecológica do Taim: “A mortalidade de animais lá é assustadora e faz décadas que isso acontece.

BR-101, no norte do Espírito Santo, no trecho que cruza a Reserva Biológica de Sooretama: “Ela cruza no Brasil inteiro uma infinidade de áreas extremamente importantes na região costeira, uma delas é essa no Espírito Santo.”

BR-262, em Mato Grosso do Sul, no trecho que divide o Cerrado e o Pantanal: “Todo o trecho dela que começa em Três Lagoas (MS) é uma carnificina. Lá já foram implantados alguns redutores de velocidade, algumas medidas, mas ainda é extremamente importante que se faça alguma coisa. A região é um importante polo turístico, de Campo Grande para Bonito BR-163, no trecho que cruza Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: “A rodovia foi repassada para concessionárias há aproximadamente um ano e, nos próximos quatro anos, ela tem que se duplicada, depois disso vai ser um problema muito grande que merece um estudo bem detalhado.

Sistema Urubu O CBEE desenvolveu o Sistema Urubu, lançado em 2014 e que já conta com mais de 17 mil parceiros responsáveis por registrar e enviar informações sobre atropelamentos de animais silvestres em todo o país. As fotos e coordenadas recolhidas por meio de um aplicativo para celular são validadas por especialistas e direcionadas a um banco de dados.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e iOS.

03.06.2016

Inadimplente, Rio não consegue chancela para financiar obras do metrô -BRASÍLIA E RIO- Às vésperas dos Jogos Olímpicos, o Estado do Rio está impedido de receber um empréstimo de R$ 989 milhões junto ao BNDES para a continuidade das obras da linha 4 do metrô, devido a uma restrição causada por um calote de parte de sua dívida externa. O estado pediu o aval da União para tomar o crédito no dia 3 de maio. A autorização é uma exigência legal, pois o Tesouro Nacional entra na operação como garantidor. O processo, no entanto, foi travado. Segundo integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO, o motivo é uma previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 40 da lei, estados inadimplentes não podem obter garantias para novas operações de crédito.

O texto diz que o ente da federação que teve uma dívida honrada pela União deve ter o acesso a novos créditos ou financiamentos suspenso até que o débito seja liquidado. E foi exatamente o que ocorreu com o Rio. Na semana passada, o estado deixou de pagar uma parcela de R$ 8 milhões de um contrato com a agência francesa de fomento. O compromisso teve de ser pago pelo Tesouro Nacional. Há ainda uma parcela atrasada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Pela legislação, a única saída para o Rio seria liquidar seus débitos, o que pode ocorrer caso o estado consiga um novo empréstimo da União, opção que tem sido considerada pela equipe econômica.

NO TETO DA LEI FISCAL O sinal verde do Tesouro é o único entrave para a liberação dos recursos. No dia 9 de maio, o BNDES aprovou a operação, dividida em dois contratos de R$ 494,6 milhões. O banco de fomento informou que a contratação do empréstimo depende da autorização do órgão federal.

A última movimentação do processo foi registrada em 23 de maio, segundo dados do sistema do Tesouro que acompanha as operações de crédito dos estados. Os técnicos indicaram que a transação está “pendente de correções ou ajustes”.

Procurada, a Secretaria de Fazenda do Rio disse que ainda não foi informada da restrição para a liberação dos recursos.

No último dia 25, o Rio publicou relatório de gestão fiscal dos primeiros quatro meses do ano, que indicava que a relação entre o montante da dívida e a receita corrente líquida havia superado 200%. Pela LRF, estados não podem se endividar mais quando superam esse teto.

Na terça-feira, o estado recalculou esse número, trazendo o endividamento do Rio de volta ao patamar permitido pela LRF.A mudança, considerada no novo relatório, significou um abatimento de R$ 4,6 bilhões no montante da dívida, levando a proporção entre dívida e receita para 191,6%, abaixo do teto da LRF.

31.05.2016

Grupo de transportes que atua no ABC responde a 200 processos A região do ABC Paulista é a única da Grande São Paulo que não foi licitada para que empresas atuem no transporte público, informou o Bom Dia São Paulo desta terça-feira (31). O dono do principal grupo que atende a região deve quase R$ 1 bilhão à Receita Federal.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), administrada pelo governo do estado de São Paulo, é responsável pelo transporte de passageiros entre as 39 cidades da Grande São Paulo, divididas em cinco lotes.

O único lote que não foi licitado o ABCD, formado por sete cidades. São 280 mil passageiros por dia e muitas reclamações por conta das más condições dos veículos.

O principal grupo de transportes que atua na área é de um empresário que responde a mais de 200 processos na justiça. As empresas de Baltazar José de Souza operam sem licitação desde 1988.

Ele é dono de 7 das 16 empresas permissionárias que atendem a região e foi condenado a 4 anos de prisão por crimes financeiros e tributários. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal entendeu que houve abuso no direito de recorrer e determinou o cumprimento imediato da pena, mas Souza conseguiu um habeas corpus para não ser preso depois de parcelar os débitos.

O Ministério Público acompanha o caso há pelo menos dois anos. A EMTU foi orientada a realizar uma licitação e, pressionada pela possibilidade de sofrer uma ação civil pública, apresentou um esboço do edital, que deve ser publicado em agosto deste ano.

A empresa afirma que já tentou licitar o trecho cinco vezes, mas não houve interessados. As empresas que atendem a região continuam operando graças a uma decisão judicial, mas em condições precárias, de acordo com os passageiros ouvidos pela reportagem. “É correto dizer que o trabalho prestado por essas empresas deixa muito a desejar e prejudica o cidadão. Agora elas são fiscalizadas. Hoje nós temos aqui no primeiro trimestre quase 30 veículos presos”, diz Joaquim Lopes da Silva Júnior, diretor presidente da EMTU. Ele disse ainda que foram aplicadas multas de R$ 235 mil no grupo de Souza.

03.06.2016

ANTT publica comunicado complementar de viagem

sobre

seguro

facultativo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3/6), o Comunicado Supas/ANTT nº 2/2016, que informa sobre a oferta de seguro facultativo complementar de viagem.

Com a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0012801851.2000.403.6100/SP, proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, perante a 6ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, a ANTT não poderá mais regulamentar a comercialização de seguros facultativos, sendo esta normatização exclusiva da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda.

A agência reguladora informa ainda que não há impedimento, por parte dela, quanto à oferta do seguro aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, no entanto, as empresas que prestam o serviço de transporte estão proibidas de realizar essa oferta, devendo ser feita por empresas terceirizadas que gerenciam os seguros, caso seja de interesse.

03.06.2016

Publicado estudo de viabilidade do trem Brasília-Goiânia Estudo publicado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nessa quinta-feira (2), destaca que a implantação do transporte ferroviário regional e semiurbano de passageiros no trecho Brasília (DF), Anápolis (GO) e Goiânia (GO) e do transporte de cargas entre Brasília e Goiânia é economicamente atrativa. Mas, para que seja viabilizado, o projeto precisará ser desenvolvido por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). O levantamento analisa a viabilidade técnica, econômica, socioambiental e jurídico-legal, necessários à outorga da exploração do serviço.

Os documentos destacam alternativas de traçado e de localização das estações e tecnologias que poderão ser aplicadas. Segundo os estudos, a previsão é que, no primeiro ano de operação, mais de 40 milhões de passageiros sejam transportados.

A proposta trata de um Trem de Alto Desempenho, em que os comboios possam trafegar a uma média de 160 km/h. Uma viagem entre Brasília e Goiânia, por exemplo, poderia ser feita em 95 minutos e o bilhete custaria cerca de R$ 80. A demanda estimada, para 2020, é de 1.365 passageiros em horas críticas, previstas para os finais de semana. Em 2050, o número deve chegar a 2.576.

No transporte semiurbano por trens, o destaque é dado ao trecho Brasília-Águas

Lindas de Goiás, em que a demanda pode passar de sete mil passageiros por hora nos horários de pico, ainda em 2020, e de 14 mil em 2050. Os trens, nesse trecho, fariam um percursos de 43 quilômetros em até 28 minutos.

Para o transporte de cargas, o estudo salienta que uma linha férrea no eixo Goiânia–Anápolis–Brasília deverá impactar todas as relações e interações dos agentes de transportes e dos modais existentes no Brasil. Mas a demanda maior deve partir de municípios goianos e mineiros.

“O transporte ferroviário regional e semiurbano de passageiros é economicamente atrativo, assim como o investimento no transporte ferroviário de cargas no trecho Brasília – Anápolis, se implantado de forma adicional ao transporte de passageiros. Já do ponto de vista financeiro, o transporte regional de passageiros é o mais lucrativo entre as alternativas analisadas, ainda que seu resultado não seja suficiente para atrair a iniciativa privada na ausência de participação pública”, diz o estudo.

O custo de implantação da linha, calculado no ano passado, estava estimado em R$ 7,05 bilhões sem material rodante e de R$ 7,85 bilhões com material rodante.

03.06.2016

ANTT publica comunicado complementar de viagem

sobre

seguro

facultativo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3/6), o Comunicado Supas/ANTT nº 2/2016, que informa sobre a oferta de seguro facultativo complementar de viagem.

Com a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0012801851.2000.403.6100/SP, proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, perante a 6ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, a ANTT não poderá mais regulamentar a comercialização de seguros facultativos, sendo esta normatização exclusiva da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda.

A agência reguladora informa ainda que não há impedimento, por parte dela, quanto à oferta do seguro aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, no entanto, as empresas que prestam o serviço de transporte estão proibidas de realizar essa oferta, devendo ser feita por empresas terceirizadas que gerenciam os seguros, caso seja de interesse.

30.05.2016

Guarujá lança metropolitano

edital

para

concessão

de

aeroporto

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, lançou nesta segunda-feira (30) o edital para concessão do Aeroporto Civil Metropolitano da cidade.

O empreendimento funcionará dentro da Base Aérea de Santos, que fica no distrito de Vicente de Carvalho.

O edital de concessão, construção e exploração do aeroporto deve ser publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias. Em até 90 dias, a concorrência deve ser concluída e a administração prevê cerca de 18 meses para construção.

A prefeita Maria Antonieta de Brito considerou o dia histórico. "Está acontecendo no momento certo. Hoje, minha secretaria de Desenvolvimento Econômico, em um esforço coletivo da prefeitura, entregaram esse sonho para que daqui há três meses, nós poderemos ter uma empresa construindo e operando nosso aeroporto", afirma.

O processo que liberava o aeroporto para iniciativa privada foi aprovado pela Câmara de Guarujá em dezembro do ano passado. Antes, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) já havia autorizado que o local operasse para voos comerciais.

De acordo com a administração municipal, as obras devem gerar 700 novos empregos, além de 1500 vagas diretas e indiretas na cidade durante a fase de operação.

Em um primeiro momento, serão permitidos voos regionais, com rotas para Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal. A previsão inicial é de que 130 mil passageiros sejam transportados no primeiro ano, com projeção de 1 milhão, a partir do quinto ano de funcionamento.

O evento de lançamento do edital acontecerá nesta segunda-feira, no teatro Procópio Ferreira, que fica na avenida Dom Pedro I, 350, no bairro Tejereba.

Outorga saiu em 2013 Em dezembro de 2013, o então vice-presidente da República, hoje presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), e o então ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, assinaram a outorga do aeroporto de Guarujá.

02.06.2016

Transporte aéreo internacional de cargas cresce 72,1% em 11 anos Dados disponíveis no Anuário CNT do Transporte mostram que o transporte aéreo internacional de cargas com origem ou destino no Brasil cresceu 72,1% em 11 anos.

Enquanto que em 2004 transportavase 460,2 milhões de toneladas, em 2014 foram transportadas 792,3 milhões.

A maior parte desse transporte (78%) foi realizada pelas empresas internacionais, com 618,1 milhões de toneladas movimentadas. As aéreas nacionais foram responsáveis pelo transporte de 22% dessa carga (174, 2 milhões de toneladas).

No mercado doméstico, também houve incremento da carga paga transportada.

Enquanto em 2004 as empresas nacionais movimentaram 273,2 milhões de toneladas, em 2014, foram 410,5 milhões de toneladas, acréscimo de 50,3%.

Número de passageiros por ano ultrapassa 100 milhões Nos últimos anos, o acesso ao modal aeroviário no Brasil aumentou expressivamente. Em 2004, o número total de passageiros pagos transportados por ano era de 41,2 milhões e, em 2014, chegou a 117,2 milhões, aumento de 184,3%. O maior incremento, de 199,9%, ocorreu nos voos domésticos, que passaram de 32,1 milhões de passageiros em 2004 para 95,9 milhões em 2014.

Nos voos internacionais, os números, nesse período, saltaram de 9,1 milhões para 21,3 milhões (132,8% de crescimento).

Entretanto, com a crise na economia, tem ocorrido queda na movimentação do transporte aéreo no Brasil. Em 2014, o transporte doméstico realizou 942 mil voos, 0,5% abaixo de 2013 (946,7 mil voos). E, em 2013, a queda foi de 4,5% na comparação com 2012 (990,8 mil voos). Já os voos internacionais registraram ligeiro aumento nesses três anos.

Em 2014, foram 148,9 mil voos, 3% de aumento em relação a 2013 (144,6 mil). E 2013 já havia registrado aumento de 3,4% frente a 2012 (139,8 mil). No total, em 2014, as empresas brasileiras e estrangeiras realizaram 1,1 milhão de voos no Brasil.

Anuário CNT do Transporte O Anuário CNT do Transporte pode ser acessado, na íntegra, na internet. São mais de 800 tabelas sobre todos os modais disponíveis em anuariodotransporte.cnt.org.br.

03.06.2016

América Latina é o mercado onde o Uber mais cresceu em 2016 A Uber Technologies Inc., nome completo da empresa dona do aplicativo de carona compartilhada, triplicou o número de viagens pedidas na América Latina durante os quatro primeiros meses de 2016. Isso faz da região o mercado da companhia que mais cresce no mundo.

Segundo o gerente regional da Uber para a América Latina, Rodrigo Arevalo, a convergência entre o crescimento do uso de smartphones e a má qualidade do transporte público em várias das cidades da região impulsionou a demanda pelo Uber do México à Argentina, com lucros desse último país ajudando a financiar a expansão do aplicativo. Na Europa, o cenário é bem diferente já que o transporte público por lá é mais eficiente.

E o Brasil está destinado a tirar a coroa do México como o país com mais usuários do Uber em toda a região, que tem cerca de 600 milhões de habitantes, neste ano.

A aposta é que isso aconteça, segundo Arevalo, porque os motoristas brasileiros estariam ansiosos por complementar a renda colaborando com o aplicativo em meio à recessão vivida no país. A empresa também coloca suas fichas no recémchegado UberPool – o serviço de carona compartilhada do Uber que começou a operar no Brasil no último mês de abril e consiste em um usuário pedindo um carro e dividindo-o com outros usuários desconhecidos que estejam indo para o

mesmo lugar – no potencial, em especial, desse serviço no Rio de Janeiro, a cidade-sede da Olimpíada.

“Nós estamos apenas na ponta do iceberg”, disse Arevalo em uma entrevista em Cartagena, na Colômbia, na semana passada. “Há muito o que se fazer ainda em termos de acesso [ao Uber], para que estejamos disponíveis para toda a população e sejamos parte de uma solução para os congestionamentos.”

Quatro das dez cidades mais congestionadas no mundo em 2015 são da América Latina, de acordo com um ranking global compilado pela TomTom, empresa líder global em navegação, produtos de trânsito e mapas, por meio de satélites. A Cidade do México está no topo da lista, que também inclui Rio Janeiro, Salvador e Recife, no Brasil.

A Cidade do México é onde o Uber fez sua primeira viagem na América Latina, em 1.º de julho de 2013. Hoje, a companhia opera em 45 cidades em dez países da região, tendo mais de 2 milhões de usuários por semana.

Como em Bogotá e outras cidades da região, a chegada do Uber em Buenos Aires há sete semanas enfrentou protestos de taxistas e estradas bloqueadas. Ao mesmo tempo, o aceitamento por parte dos usuários e motoristas na capital argentina foi mais rápido do que em qualquer outro lugar da América Latina.

Panorama geral A companhia com sede em São Francisco, nos Estados Unidos, pretende investir US$ 1 bilhão na China, onde enfrenta forte concorrência de uma empresa local, a Didi Chuxing. E o valor não é difícil de ser cumprido, já que, segundo Arevalo, a companhia tem, somente com seus 30 maiores mercados globais, US$ 1 bilhão de lucro todos os anos. “ A América Latina é parte da solução (....) Se a região gerar lucro e sustentar o seu crescimento acelerado de uma maneira vantajosa, esse lucro vai nos ajudar a investir de forma mais agressiva onde nós temos nossas maiores apostas [no futuro], como a China”.

No começo de maio, a Toyota revelou planos de investir na Uber, seguindo o caminho da Volkswagen e da General Motors que investiram nos concorrentes Gett e Lyft, respectivamente. Outros investidores, porém, deverão esperar um IPO do Uber, cuja data vem sendo alvo de muita especulação no mercado financeiro.

“Eu não diria que nós temos planos no futuro próximo de fazer um IPO”, disse Arevalo, ressaltando que a decisão será tomada pelo co-fundador e CEO da Uber,Travis Kalanick, e pelo conselho da companhia.

O próximo alvo da Uber na América Latina é Porto Rico. A companhia também está de olho na Venezuela, mas o ambiente de incertezas econômicas e políticas por lá atualmente impedem qualquer chegada do aplicativo no curto prazo. “ É uma oportunidade imensa. O acesso incipiente à tecnologia e a situação difícil de segurança e economia não facilita nosso entendimento do mercado venezuelano.

Nós estamos tentando [entender]. Nossa meta é estar em todo o lugar e, em algum momento, nós também chegaremos lá”, disse Arevalo.

02.06.2016

Antaq aprova norma que regula exploração de áreas portuárias A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), a norma que estabelece as regras para licitação e exploração de áreas portuárias delimitadas pela poligonal do porto organizado.

Conforme a resolução normativa, a exploração de áreas e instalações portuárias operacionais está condicionada ao compromisso, por parte das arrendatárias, bem como dos titulares de outros contratos, de prestação de serviço adequado aos usuários.

Elas deverão, entre outras coisas: adotar procedimentos que evitem atrasos operacionais, perda, dano ou extravio de mercadorias; fixar valores condizentes com a complexidade e com os custos dos serviços; utilizar pessoal capacitado; estabelecer metas e indicadores para verificar o cumprimento do contrato; quando envolver a movimentação de passageiros, deverão obedecer aos requisitos mínimos fixados pela Antaq.

23.05.2016

Check-in de viagens de ônibus pode ser feito pela internet Uma novidade vai facilitar a vida de passageiros de ônibus interestaduais. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o check-in poderá ser feito pela internet.

O projeto apresentado pela empresa Netviagem ao órgão, em Brasília-DF, consiste no uso de uma central de emissão online para a venda de passagens e automação no controle de check-in e embarque direto dos passageiros. A partir do novo benefício, o usuário pode imprimir o cupom de embarque em casa e ir direto para o ônibus, sem precisar procurar o guichê da companhia para retirar a passagem.

Em todo o Brasil, somente 5% das passagens rodoviárias são vendidas pela internet. Já o modal aéreo tem 90% dos bilhetes vendidos de forma eletrônica. A equiparação entre o transporte rodoviário e aéreo é uma antiga reivindicação dos passageiros, demanda que foi analisada e regulada pela ANTT. “A ANTT incentiva a adoção de novas tecnologias de automação para a excelência do transporte terrestre de passageiros, de forma a assegurar a prestação de serviços adequados aos usuários. A novidade está em conformidade com as resoluções da ANTT e com as normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, afirma o órgão.

Passagem de graça Em março, a Resolução nº 5.063/16, que estabelece a gratuidade para o jovem de baixa renda em viagens interestaduais no transporte rodoviário e ferroviário, foi regulamentada pela ANTT. A concessão do benefício, no entanto, é condicionada à emissão da identificação do beneficiário pela Secretaria Nacional da Juventude.

Agora as prestadoras deverão reservar duas vagas gratuitas e outras duas com desconto de 50% em cada veículo ou comboio ferroviário de serviço convencional.

O benefício não inclui tarifas de pedágio, de embarque nos terminais ou despesas com alimentação.

A gratuidade será concedida mediante a apresentação da Identidade Jovem, documento que atesta que o portador é um jovem de baixa renda. A passagem só será emitida com o documento dentro do prazo de validade e a apresentação de documento de identidade com foto. A Identidade Jovem é emitida para jovens entre 15 e 29 anos, de família que recebe até dois salários mínimos e está inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

O jovem deverá solicitar o “Bilhete de Viagem do Jovem” no mínimo três horas antes da partida do ponto inicial da linha. Poderá solicitar, quando possível, a emissão do bilhete de retorno. Depois desse prazo, as prestadoras colocarão esses bilhetes à venda, mas enquanto não forem vendidos, continuarão disponíveis para os beneficiários. A mesma regra se aplica aos assentos com desconto.

01.06.2016

Depois de 69 anos, Suíça abre caminho entre Norte e Sul da Europa GENEBRA - Uma das maiores obras de engenharia civil do mundo será inaugurada nesta quarta-feira, 1º, na Suíça, encurtando o caminho entre o Norte e o Sul da Europa. O maior e mais profundo túnel ferroviário do mundo será aberto sob os Alpes, completando uma obra que custou US$ 12 bilhões e que foi originalmente concebida há 69 anos.

O túnel do Gotardo é um plano central da estratégia da Suíça de preservar o meio ambiente nos Alpes, transferindo todo o transporte de mercadorias das estradas para os trens, numa das rotas mais intensas entre o porto de Roterdam e o Sul do continente, ligando com o porto de Gênova.

Mas para isso, os engenheiros tiveram de abrir um túnel que supera o de Seikan no Japão, com 53,9 quilômetros, e o do Canal da Mancha, com 50,5 quilômetros.

Para atravessar os Alpes em 57 quilômetros, foram necessários 2,4 mil operários e 15 anos de escavação.

A velha linha ferroviária do Gotardo abriu em 1882 e logo se transformou em uma das principais rotas de comércio da Europa. Hoje, 26 milhões de toneladas de mercadorias são transportadas pelos Alpes.

O projeto é muito mais antigo que a própria construção da UE. Em 1947, o engenheiro suíço Carl Gruner apresentou a ideia e apontou que ele poderia ser realizado até o ano 2000. Ele errou em apenas 16 anos.

Em 1963, uma comissão foi criada para começar a estudar as diversas opções e, numa votação em 1992, a população deu o sinal verde para as obras que seriam iniciadas em 1995. A escavação em sí teria começo apenas em 2002, tanto da parte Norte quanto Sul. Depois de remover 28 milhões de toneladas de pedras, os túneis foram completados em março de 2011.

Desde então, o trabalho se concentrou em colocar os trilhos, equipamentos de segurança e toda a infra-estrutura para equipar dois túneis paralelos, separados por apenas 40 metros. Essa estrutura permite que trens possam circular simultaneamente em ambas as direções. Além disso, o plano inclui quatro outros túneis de segurança.

Os trens que sairão da cidade de Erstfeld, no cantão de Uri, até a cidade de Bodio, no Ticino, transportarão 40 milhões de toneladas por ano de bens. Para os passageiros, isso reduz em 45 minutos o trajeto entre Zurique e Lugano. Com redução de custos para o transporte de bens, os suíços esperam trazer ganhos reais para a competitividade europeia.

Diplomacia. Mas o túnel também tem um objetivo político. Fora da UE, a Suíça quer dar uma prova aos líderes europeus que está disposta a avançar nas relações com Bruxelas e a presença de Angela Merkel, François Hollande e Matteo Renzi no evento de hoje é um sinal de que o país no centro da Europa pode ter um papel na integração. " Esse pode ser um bom momento para debater os desafios na relação entre a Suíça e a Europa", declarou Didier Burkhalter, ministro de Relações Exteriores em Berna.

Nos últimos anos, a Suíça tem retardado uma série de acordos com a UE, principalmente no que se refere à imigração e ao fluxo de pessoas.

Em 1992, a população suíça rejeitou em uma votação entrar na UE. No lugar da adesão, o país negociou uma série de acordos com o bloco e, na prática, harmonizou muitas de suas leis com as de Bruxelas.

Mas a relação entrou em uma fase crítica em 2014, quando a população aprovou outra decisão para frear o livre fluxo de pessoas e estabelecer cotas até mesmo para europeus. Em resposta, Bruxelas ameaça agora frear uma série de entendimentos comerciais e Berna espera relançar o debate.

Para políticos suíços, o fato de o país ter pago sozinho a construção da nova obra de infra-estrutura pela Europa poderia ser um trunfo para convencer Bruxelas a não penalizar a economia alpina.

Para o evento, 1,2 mil convidados de todo o mundo estarão aos pés dos Alpes e apenas para a festa e promoção foram gastos US$ 20 milhões. Ainda assim, num gesto de desagrado, a liderança da Comissão Europeia deixou claro que não vai à inauguração de uma das maiores obras do século.

03.06.2016

O Apple Car vem aí No início da semana, um grupo de analistas do banco Morgan Stanley que passara dias debruçado sobre as planilhas da Apple publicou um achado e tanto. Entre 2012 e 2015, a verba da empresa para desenvolvimento de novas tecnologias triplicou. Saltou de US$ 3,6 bilhões para quase US$ 9 bilhões. E, ainda assim, nada de extraordinário saiu de seus laboratórios neste período. Nem cheiro. No máximo o Apple Watch, um produto de nicho vagamente interessante. Este padrão de gastos em novos produtos não é nada comum no Vale do Silício. É comum, porém, noutra indústria. Em 2015, a Ford investiu US$ 7 bilhões. A Toyota, US$ 9 bilhões. A APPLE ESTÁ MESMO desenvolvendo um automóvel.

O boato já vem de algum tempo e com boas razões. No ano passado, a Apple contratou Doug Betts, um executivo que passou 25 anos entre Nissan, Toyota e Fiat Chrysler. O que faz na Apple? Exerce uma função operacional não especificada, segundo seu perfil no LinkedIn. No mesmo ano, contratou o engenheiro suíço Paul Furgale, cujo último trabalho havia sido desenvolver carros autômatos. Pelo menos 50 engenheiros que trabalham hoje na Apple vieram da Tesla, a inovadora empresa do Vale que constrói carros elétricos. Elon Musk, CEO da Tesla, já se queixou publicamente da agressividade dos pacotes de bônus oferecidos a seus empregados. Outra empresa atacada é a sul-coreana Samsung.

Lá, a Apple busca gente especializada em baterias.

Não bastasse, a empresa comprou um largo percentual da Didi Chuxing, equivalente chinesa da Uber.

As peças todas juntas indicavam, claramente, que havia interesse no mercado automobilístico, mas não necessariamente na construção de um veículo. Poderia ser software, integração de celular, computadores de bordo. A novidade é o alto gasto, o que aponta para um Apple Car. Não será, evidentemente, a primeira empresa do Vale com este tipo de interesse.

Afinal, a própria Tesla já está na terceira geração de automóveis. E a Google tem pronta a tecnologia de seu carro autômato. No início de maio, assinou um acordo com a Fiat Chrysler para o lançamento futuro de uma minivan que dirige por conta própria. Neste mesmo passo, o presidente da Ford vem dando entrevistas dizendo que sua indústria está preparada para o desembarque do Vale. A concorrência vai aumentar.

Quando o Vale começar a fazer automóveis, as mudanças serão radicais. Porque os dois novos conceitos trazidos pelo digital, quando vistos em conjunto, representam uma drástica mudança de comportamento. Trata-se do modelo Uber, de chamar um carro pelo celular, e dos robôs.

Poderemos chamar o carro, pelo celular, a hora que precisarmos dele. E, se pudermos fazer isso, qual o sentido de comprar um automóvel? A principal aposta dos analistas é que deixaremos de ter nossos próprios veículos para simplesmente contratar o serviço de uma empresa. A Uber do futuro talvez tenha

um modelo parecido com o do telefone celular. Paga-se uma quantia por mês por um pacote de quilômetros. Quem passar daquele número, paga mais.

Há inúmeras vantagens nesse modelo. O número de acidentes diminui, carros autômatos são muito mais seguros. Carro é coisa muito cara, cujo valor deprecia rápido. Essa perda desaparece. O problema de onde estacionar some. Num cenário com só carros robôs na rua, a velocidade tende à constância, e os engarrafamentos se resolvem. Além do que, é perfeitamente possível usar um carro pequenino para o trabalho e pedir um com bagageiro grande para o veraneio do fim de semana.

Mesmo em Detroit, onde está a indústria tradicional, não são poucas as mentes pensando nesse modelo para o futuro. É mais um negócio que o digital botará de pernas para o ar.

02.06.2016

Austrália planeja semáforos para alertar viciados em celular Um semáforo no nível do solo para alertar pessoas que estão distraídas nos celulares ao atravessar a rua, está sendo desenvolvido pelo governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália. As informações são do site do jornal The Telegraph.

A iniciativa, que custa em torno de US$ 250 mil será testada entre cinco e seis meses em diversas vias movimentadas de algumas cidades.

O diretor de Segurança Rodoviária, Bernard Carlon, explicou a medida. “Os pedestres são menos protegidos em um acidente, e, portanto, estão mais propensos a ficarem seriamente feridos ou até mesmo mortos. Por isso precisamos criar um sistema que os mantenha seguros, isso inclui situações em que não estão prestando atenção por causa do celular. As luzes serão destinadas àqueles que estão desatentos por conta do aparelho móvel. Isso vai servir como outra camada de aviso”.

Mortes de pedestres estão aumentando no país e a distração por causa dos aparelhos móveis são um dos principais motivos. Em 2015, 61 pessoas morreram nas estradas australianas. Esse número é 49% maior do que o de 2014.

03.06.2016

Meta sustentável O Brasil assumiu o compromisso internacional, no âmbito do Acordo de Paris, de reduzir suas emissões de gases de efeito-estufa em 43% até 2030, a partir de metas como assegurar um percentual de 45% de energias renováveis na matriz, zerar o desmatamento ilegal na Amazônia e recuperar 12 milhões de hectares de floresta.

As metas assumidas pela presidente afastada Dilma Rousseff foram herdadas pelo governo interino de Michel Temer, mas a atual gestão ainda não deu sinais claros de que pretende colocar a economia nos trilhos com uma estratégia de desenvolvimento baseada na economia de baixo carbono. Para especialistas ouvidos pelo Valor, o país tem desperdiçado a chance, governo após governo, de fomentar a recuperação econômica com base na inovação voltada à sustentabilidade.

Foi assim quando o governo federal concedeu isenção de impostos à indústria automobilística sem demandar contrapartidas ambientais das montadoras, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que gerou problemas de trânsito e poluição decorrentes do excesso de veículos. Outro exemplo foi a decisão de reduzir o percentual do álcool, um combustível renovável, na gasolina brasileira, na gestão Rousseff. "Os compromissos que foram assumidos pelo Brasil em Paris trazem a oportunidade de solucionar a crise econômica e, ao mesmo tempo, enfrentar os desafios climáticos. Seria usar o verde para sair do vermelho", diz Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.

Segundo Rittl, não falta conhecimento para subsidiar o governo na tomada de decisões rumo a uma economia mais verde, pois estudos recentes têm mostrado que é possível aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro com as medidas para redução das emissões de carbono. Um desses estudos é o "Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases de Efeito-Estufa" (IES-Brasil), conduzido pela Coppe/UFRJ e apresentado ao governo no ano passado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que aponta que adoção de medidas ambiciosas de redução das emissões poderá gerar um incremento de até R$ 609 bilhões no PIB em relação ao projetado para o período 2015-2030.

O estímulo à economia seria alcançado por meio de ações de mitigação das emissões, como o aumento no uso de combustíveis renováveis, investimentos no setor de transportes e na agricultura de baixo carbono. No cenário mais otimista traçado pelo estudo, se adotadas essas estratégias mais sustentáveis, as emissões chegariam a 2030 em cerca de 1,0 bilhão de toneladas de CO2, 25% menos que o registrado em 1990 e 49% menor do que em 2005.

O governo federal tem em suas mãos também análises sobre os modelos de taxação de carbono que vêm sendo aplicados em várias partes do mundo, que poderiam subsidiar uma política fiscal voltada a penalizar os setores mais sujos da economia. "No entanto, a agenda de desenvolvimento que está norteando o governo interino é conservadora e vê a questão ambiental como um entrave",

afirma Rittl. Ele cita os documentos "Agenda Brasil", conjunto de 27 saídas para a crise proposta por Renan Calheiros e "Uma Ponte para o Futuro", que são as propostas do PMDB para guiar o atual governo.

No primeiro caso, a menção ao meio ambiente aparece apenas no sentido de tornar mais ágeis as licenças ambientais, especialmente em áreas costeiras e obras consideradas estruturantes, e ainda é proposta a revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, para tornar as reservas "compatíveis" com atividades produtivas. Já o conjunto de propostas do PMDB sequer menciona a sustentabilidade, mas reforça a importância do pré-sal para a retomada do crescimento.

No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, recentemente aprovada em comissão no Senado, pretende flexibilizar a legislação de licenciamento ambiental com a premissa de acelerar os trâmites burocráticos e tem sido apontada como um retrocesso por ambientalistas, especialistas em direito e pelo Ministério Público.

O economista Ricardo Abramovay, professor titular do departamento de economia da FEA-USP, vê riscos também no movimento de reprimarização da economia brasileira, com a ênfase na produção e exportação de commodities agrícolas e de mineração, incapaz de promover e financiar uma economia mais sustentável.

"Infelizmente, o Brasil ainda acredita que a retomada do crescimento é pela velha economia", diz Abramovay.

Segundo ele, a saída da crise que o país tem buscado é pela via de reduzir os custos de produção de commodities sem, contudo, investir para agregar valor sustentável aos produtos brasileiros. "Continuamos apostando nos setores que foram importantes no passado: grandes hidrelétricas, petróleo, commodities. E sem enxergar que estamos nos distanciando da fronteira global da inovação", completa.

Apesar desse cenário, na avaliação do economista, há sinais positivos vindo de importantes segmentos do setor privado, que, motivados pelas oportunidades da economia de baixo carbono, estão se organizando para fomentar essa agenda. Os exemplos estão nas áreas de energias renováveis (principalmente solar e eólica), eficiência energética, reflorestamento e agricultura sustentável. As metas do compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris evidenciam esse potencial como expandir as fontes renováveis para pelo menos 23% da matriz e obter ganhos de eficiência de 10% no setor elétrico.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que está mobilizando os segmentos de florestas plantadas, biocombustíveis e madeira certificada, é outro exemplo. Com 130 membros, entre empresas e ONGs, a coalizão têm se reunido para discutir como será possível tornar viável economicamente o plantio dos 12 milhões de hectares de florestas previsto no compromisso brasileiro. "A mudança climática vai trazer vencedores e perdedores, e podemos estar entre os primeiros", diz José Luciano Penido, presidente do Conselho de Administração da Fibria Celulose, uma das empresas da coalizão.

Mesmo com o engajamento de alguns setores, ainda sobram incertezas em relação a como o Brasil vai financiar suas estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Em maio, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instrumento que traz diretrizes e

recomendações para gestão e redução dos riscos associados às mudanças climáticas em onze áreas de interesse nacional: agricultura; cidades; recursos hídricos; populações vulneráveis; segurança alimentar; biodiversidade e ecossistemas; gestão de riscos aos desastres; indústria e mineração; infraestrutura; saúde e zonas costeiras.

O plano foi construído com a participação técnica de 18 órgãos do governo federal, da comunidade científica, de populações tradicionais e do setor privado.

Traz metas de quatro anos de prazo para execução para cada setor - na área de saúde, por exemplo, está previsto o compromisso do Ministério da Saúde de ampliar para 85% o percentual de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Qualidade da Água para Consumo Humano, até 2019.

A questão de onde sairão os recursos necessários para enfrentar a adaptação, no entanto, não está clara no documento. Uma das possibilidades, prevista pela Lei 12.114/09, é a utilização de recursos do Fundo Clima ou do Fundo Amazônia, ambos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - o primeiro com recursos oriundos dos royalties do petróleo e o segundo com repasses de governos como o da Noruega. "Nesse cenário de incertezas políticas e econômicas, será preciso buscar fontes de recursos públicos, privados e de cooperação internacional para tirar a adaptação do papel", diz Guarany Osório, coordenador do programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVCes).

Velocidade de acordos está aquém das necessidades Por Vívian Soares / Para o Valor, de Genebra

Os desafios globais do meio ambiente não escolhem patamar de desenvolvimento econômico - países ricos e pobres hoje enfrentam as consequências de má gestão dos recursos naturais, priorização de fontes não-renováveis de energia e demora na implementação de políticas públicas adequadas. Apesar de esperançosos com a contribuição do Acordo de Paris em relação a metas globais de redução de emissões de gases-estufa, especialistas do setor afirmam que os contratempos vão além: poluição da água, produção de alimentos para acompanhar o crescimento demográfico e falta de conscientização dos atores políticos são alguns dos problemas que afetam, direta ou indiretamente, a todos os países.

"Existe um problema de ambição e outro de velocidade. É uma vitória do ponto de vista da ambição quando conseguimos fechar um acordo como o de Paris, com 192 países, depois de 20 anos de insucesso. Mas a velocidade dos acordos não acompanha o que precisa ser feito - mesmo se cumpridas, as promessas já não são suficientes", afirma Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

Um dos problemas que afeta todos os países, segundo ele, está ligado à energia e à relação entre governos e empresas que atuam com combustíveis fósseis. "Os lobbies das companhias de geração e distribuição constituem um poder muito grande sobre as políticas públicas, o que barrou por muito tempo a evolução de modelos de energia renovável", diz.

A despeito disso, o desenvolvimento das tecnologias em produção de energia limpa tornou essas soluções mais baratas e vantajosas para o consumidor,

criando um cenário em que "mesmo poderes constituídos não podem mais brigar com essa realidade". Trata-se, agora, de uma questão de velocidade: quando os combustíveis fósseis serão substituídos por geração limpa de energia, e se isso acontecerá rápido o suficiente.

A produção de energia não-renovável está no cerne das discussões do Acordo de Paris - e, apesar da unanimidade sobre a necessidade de mudanças na matriz energética, ainda não existe concordância sobre a eficácia dessas medidas para a prevenção de uma catástrofe mundial. "É uma espécie de experimento global. As evidências são difíceis de ignorar e apontam para um cenário disruptivo severo, mas ainda estamos tentando entender o cenário que vamos enfrentar com a quantidade de gases na atmosfera", afirma Gabriel Labbate, executivo sênior do escritório regional do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma).

Segundo Labbate, outro problema crítico é a produção de alimentos em um cenário de crescimento demográfico. "Até 2050, teremos mais de 2 bilhões de pessoas a mais no planeta até que a população se estabilize. O grande desafio é como produzir alimentos suficientes para atender às necessidades dessas pessoas a um custo ambiental aceitável", diz. Uma das soluções, segundo ele, é melhorar a produtividade e a distribuição de alimentos, por meio de programas de consumo e produção sustentáveis.

A preocupação direta é com as populações pobres - a distribuição de renda entre países está no centro do debate de programas como o "Economia Verde", lançado há oito anos pelo Pnuma. "Para eliminar a pobreza sem causar uma crise no meio ambiente, só por meio do estímulo à produtividade, igualdade e eficiência", diz Labbate.

Na América Latina, energia e produção de alimentos também são problemas que, somados aos desafios de saneamento, contaminação da água e do solo e gestão das florestas, agravam o status de vulnerabilidade da região. Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI) para o Brasil, afirma que, no subcontinente, o acesso à água potável ainda é um caso crítico - tanto nas áreas rurais vítimas de contaminação por agrotóxicos ou fenômenos de desertificação, quanto nas grandes cidades que sofrem com problemas de abastecimento e saneamento. "O Brasil é tido como exemplo de legislação ambiental e é modelo para outros países da região, mas não estamos preparados para as mudanças climáticas e há pouca compreensão da sociedade para os riscos que elas representam", diz.

As conquistas das legislações ambientais na América Latina, porém, vêm sofrendo alguns retrocessos, na opinião de Rachel -seja pela falta de cumprimento das leis ou pela fragilidade das instituições que devem garantir seu funcionamento. A falta de consciência de atores políticos e civis é, segundo Marcio Astrini, um motivador para que instituições como o Greenpeace optem por atuações mais estratégicas. É preciso, por exemplo, ir além de campanhas pontuais de preservação da floresta e promover o combate às "causas profundas" dos problemas ambientais, como corrupção, desigualdade social e pobreza. "Há um entendimento de que essas são consequências dos desafios de meio ambiente, mas o que vemos é que os sistemas de corrupção e lobby globais, por exemplo, impedem o avanço de uma agenda positiva", diz.

26.05.2016

Energia para ônibus que vem do ar ADAMO BAZANI

O ar-condicionado e o sistema de iluminação interna de ônibus operando conjuntamente podem aumentar entre 10% e 30% o consumo de combustível e, no caso de alguns modelos de ônibus elétricos, reduzir a autonomia das baterias que geram força para movimentação dos veículos.

Assim, fontes de energias independentes para esses equipamentos são estudadas para permitir que os veículos de transporte coletivo tenham operação mais econômica e mais eficiente.

Uma das alternativas pode vir do ar.

O gerente de tecnologia da informação, Mário Milanésio Neto, formado pelo Centro Universitário Fundação Santo André, patenteou um projeto que pode ser um dos caminhos para o mercado ter ônibus mais econômicos e com maior autonomia.

Trata-se de um sistema de geração de energia móvel. O equipamento, que também pode ser instalado no teto de carros e caminhões, capita o movimento do ar durante a circulação do veículo. O ar movimenta pequenas turbinas que podem carregar alternadores gerando assim energia elétrica.

O sistema é feito com gabinete de fibra de vidro, que é mais leve, e também possui células fotovoltaicas que aproveitam a energia solar.

Há baterias armazenadoras e materiais isolantes.

O tamanho do equipamento varia de acordo com o porte do veículo.

A patente já está registrada no INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial, faltando agora incentivos e parcerias para que o invento seja produzido em escala.

03.06.2016

Festival brasileiro abre final temporada internacional de festivais de filmes sobre violência de trânsito 03/06/2016 10:00 - ANTP

AGENDA 2016 JUNHO XI Seminário Nacional Metroferroviário 14 de junho - Rio de Janeiro 64ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana

30 de junho- São Paulo