EDIÇÃO 72 – 16 DE SETEMBRO DE 2016 ASSESSORIA DE IMPRENSA RAMAL 2105
14.09.2016
Governo Temer deve tirar de agências função de elaborar editais e contratos O governo deve retirar das agências reguladoras o papel de elaboração de editais e contratos de concessão. A mudança, informou uma fonte do governo, será publicada nos próximos dias. A proposta é que os editais e contratos sejam elaborados pelos ministérios e que as agências sejam fortalecidas no papel de fiscalização e regulação dos contratos de concessão. Também ficará com os ministérios a realização operacional dos leilões. No entendimento do governo, existe conflito quando a agência elabora o contrato de concessão e depois fiscaliza a execução deles. Ou seja, se a concessionária tem uma reclamação sobre algum ponto do contrato, ela vai reclamar com a agência reguladora, que, hoje, é quem elabora o documento. As agências são hoje responsáveis também por elaborar e publicar editais. O governo diz que o objetivo é fortalecer as agências e não reduzir a importância delas. O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou que os ministérios vão ficar com a parte mais política e, as agências, com a mais técnicas. Autonomia Em entrevista nesta terça (13) após o anúncio do plano Crescer, com a lista dos primeiros projetos que o governo Temer pretende conceder ou privatizar, Moreira Franco afirmou ainda que o governo quer aumentar a autonomia das agências. “Vamos devolver às agências o sentido efetivo de órgão de Estado e não de governo. A função das agências não é suprir deficiência do governo, é cumprir os termos de um contrato firmado com os concessionários e ao mesmo tempo tem a função de regulação”, afirmou. Além da mudança com relação aos editais e contratos, o governo também já anunciou que apoia o projeto de lei que altera as nomeações para conselheiros e diretores das agências reguladoras. O projeto, entre outras coisas, exige conhecimento técnico para quem for nomeado para as agências. A proposta é evitar o chamado “aparelhamento político” dos órgãos.
14.09.2016
Governo lança novos projetos de concessão Nesta terça-feira (13/9), o governo federal lançou o novo pacote com 25 projetos de infraestrutura envolvendo os setores de transportes, energia e saneamento. Os projetos são a primeira leva do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Dentro do pacote, estão previstas duas concessões de rodovias e três de ferrovias. Novos projetos - Na área de rodovias, são dois projetos: a BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) e as BR-101/116/290/386 (no Rio Grande do Sul). São esperados investimentos da ordem de R$ 14,8 bilhões. Entre as ferrovias estão a Norte-Sul (entre Tocantins e São Paulo), Ferrogrão (Mato Grosso e Pará) e a Integração Leste-Oeste (de Ilhéus a Caetité na Bahia), com investimentos de R$ 14,3 bilhões. Os editais começam a ser publicados no fim deste ano e todos os leilões estão previstos para o ano que vem. Embora tenha definido novos modelos de concessão para cada modal de transporte, com o objetivo de aumentar a atratividade dos negócios e facilitar o financiamento dos empreendimentos, as regras das concessões só serão definidas em detalhes com a publicação dos editais. Conheça os projetos: BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) BR-101/116/290/386 (no Rio Grande do Sul) Norte-Sul (entre Tocantins e São Paulo) Ferrogrão (Mato Grosso e Pará) Integração Leste-Oeste (de Ilhéus a Caetité na Bahia)
13.09.2016
Caixa e BNDES têm R$ 30 bilhões para financiar investimentos em infraestrutura O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou que o banco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõem de cerca de R$ 30 bilhões para bancar a emissão de debêntures e financiar projetos de infraestrutura incluídos no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI). O Fundo de Investimento do FGTS (FI FGTS), administrado pela Caixa, tem R$ 12 bilhões para bancar os projetos. O BNDES deve entrar com cerca de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões. Segundo Occhi, o governo adotou medidas para simplificar a emissão de debêntures para financiar seus empreendimentos. "Qualquer projeto inserido no programa pode ter autorização automática para emissão das debêntures", comentou Occhi. Occhi disse que o governo está pronto para investir o quanto for necessário para financiar os projetos de concessões em infraestrutura. "O volume será mensurável de acordo com o apetite dos empresários", declarou. "Teremos condições de ter um volume muito maior", comentou o presidente da Caixa, destacando que se trata apenas de uma primeira etapa de recursos. Valec. O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, afirmou que as concessões de ferrovias planejadas não vão acabar com as operações da estatal Valec, que até agora tem sido responsável pela construção das malhas ferroviárias da Norte-Sul e da Fiol, a ferrovia da Bahia. "A Valec opera as ferrovias e ela poderá ainda ter um papel importantíssimo no setor no Brasil. Ela terá de se reinventar", comentou Quintella. "Não há nenhum plano de governo de desmonte da Valec, pelo contrário." Licença ambiental. O governo anunciou que os próximos projetos de infraestrutura só serão concedidos após o governo obter a licença ambiental prévia de cada empreendimento. O objetivo é dar mais segurança para o investidor. Com a licença prévia, o projeto tem a aprovação de que é ambientalmente viável. Hoje a emissão dessa licença em etapa anterior à realização dos leilões só existe para as usinas hidrelétricas. Todos os demais empreendimentos, sejam de energia, transporte ou saneamento, repassam a busca de licenciamento para o empreendedor. O anúncio foi feito pelo secretário do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Moreira Franco. "Só irão à concessão projetos com licença prévia definitiva", disse Moreira.
13.09.2016
Setor de Transporte fecha mais de 37 mil postos de trabalho no primeiro semestre O setor de transporte e logística caiu 5,9% no primeiro semestre deste ano. O resultado é produto da retração econômica e gera efeitos ainda mais negativos sobre outros segmentos econômicos. Esse impacto é analisado no novo boletim Economia em Foco deste mês, elaborado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). Segundo o boletim, essa contração causou o fechamento de 37.410 postos de trabalho no setor entre janeiro e junho de 2016. Em termos percentuais, o transporte aquaviário é o que mais desligou funcionários (-6,19%). Porém, em termos absolutos, é o que menos demitiu, com 678 vagas a menos. “Esse aparente antagonismo se explica pelo reduzido número de empregados do segmento, que faz com que demissões pontuais ganhem destaque na comparação relativa”. Já o transporte terrestre, que mostra a menor variação relativa entre os segmentos (-4,15%), é o que teve o maior número de desligamentos, com 23.044 postos fechados. “A prestação do serviço de transporte de uma mercadoria ou passageiro atua de forma interligada a outros segmentos de atividade econômica. Assim, além de impactar o nível de emprego, o menor volume de serviços prestados influencia atividades de prestação de serviços acessórios ou auxiliares ao setor (armazenagem, terminais, operadores, etc) e também as atividades de fornecimento de bens ou serviços (combustíveis, bens de capital, serviços de infraestrutura)”, diz o boletim. O Economia em Foco destaca, também, os reflexos da crise nos investimentos em infraestrutura de transportes, além dos efeitos causados para a indústria, com redução nas vendas de veículos automotivos, aeronaves, material rodante e, também, na retração da encomenda de embarcações.
12.09.2016
Produção de motos cai 18,6% em agosto, diz Abraciclo
A produção de motocicletas no país totalizou 92.791 unidades em agosto. O número representa uma queda de 18,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram produzidas 113.982 unidades, segundo dados divulgados nesta segunda (12) pela Abraciclo (associação dos fabricantes). Em comparação com julho, quando a produção somou 75.233 motos, houve alta de 23,3%. No acumulado do ano, o total produzido chega a 632.381 unidades, queda de 30,8% em relação a igual período de 2015 (913.972 unidades entregues). Em agosto, as vendas para as concessionárias chegaram a 83.236 unidades, 18,3% a menos do que no mesmo período do ano passado (101.927 unidades). Em julho, foram comercializadas 71.760 motocicletas, o que corresponde a uma elevação de 16%. De janeiro a agosto, as vendas somaram 607.185, redução de 29% sobre o mesmo período do ano passado (854.674). “Muito embora o resultado de agosto tenha sido um dos piores do ano, o setor tem expectativa de recuperação das vendas para os próximos meses em função das medidas econômicas a serem implantadas”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian. Segundo a entidade, foram licenciadas em agosto 76.460 motos contra as 98.188 unidades vendidas no mesmo período de 2015, o que mostra um recuo de 22,1%. Em relação a julho, quando foram emplacadas 74.417 motocicletas, houve aumento de 2,7%.
15.09.2016
Código de Trânsito Brasileiro pode ter mais mudanças Foram protocoladas pela deputada Christiane Yared (PR/PR) algumas propostas de mudanças que atualizam a Lei 9503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. Entre elas está a diminuição no tempo para repetir exames médicos e a criação de um exame psicológico para renovação de CNH. “Em cinco anos muita coisa muda na vida de uma pessoa e o teste psicológico pode evitar que motoristas sem condições coloquem a sua vida e a de outros em risco”, justifica Yared que já apresentou, além destes, outros 11 projetos de lei que atualizam o CTB. De acordo com a deputada, as propostas de mudanças foram protocoladas porque os acidentes representam hoje, um caso de saúde pública. Sete em cada 10 leitos do SUS são ocupados por acidentados. “É preciso pensar que os acidentes afetam a vida não só da família mas da sociedade como um todo. Um trabalhador deixa de ser atendido num hospital público em caso de emergência, muitas vezes, porque um acidente ocorreu por imprudência. A impunidade estimula os infratores”, argumentou Yared que luta na justiça há sete anos para levar a júri popular o ex-deputado Carli Filho, acusado de ser o responsável pelo acidente que matou Gilmar Rafael Yared, filho da deputada. Outro projeto apresentado por Christiane Yared institui a identificação obrigatória aos motoristas novatos e em casos de PPD (Permissão para Dirigir). “A identificação vai servir para que o motorista tenha consciência que ainda passa por aprendizagem. Com a identificação todos estão de olhos atentos e cuidando para que excessos não sejam cometidos”, frisou Yared. O terceiro projeto apresentado é sobre a participação em mini-curso de trânsito para a conversão de multa média em advertência. Os projetos seguem para as comissões temáticas onde serão discutidos e avaliados para serem encaminhados ao plenário.
13.09.2016
ANTT autoriza reajuste nas tarifas de pedágio da BR-163/MS A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, hoje (13/9), a 1ª revisão ordinária e a 3ª revisão extraordinária da tarifa básica nas praças de pedágio da rodovia BR-163/MS, trecho entre a divisa do Mato Grosso e a divisa do Paraná, administrado pela concessionária MS Via. As novas tarifas entram em vigor à 0h de 14/9/2016. Para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, considerou-se a aplicação de desconto de reequilíbrio, a aplicação do fator de reequilíbrio relativo às receitas e verbas, e a aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT), de 8,74%, correspondente à variação do IPCA no período. A tarifa reajustada, para a categoria 1, passa de R$ 4,70 para R$ 4,60 na praça P1, em Mundo Novo; de R$ 6,40 para R$ 6,50 na P2, em Itaquiraí/Naviraí; na P3, em Caarapó, a tarifa continuará a mesma, R$ 6,50; de R$ 6,50 para R$ 6,60 na P4, em Rio Brilhante; de R$ 7,20 para R$ 7,40 na P5, em Campo Grande; o valor na praça de pedágio P6, em Bandeirantes/Rochedo/Jaguari, mantém-se em R$ 5,60; na P7, em São Gabriel do Oeste/Camapuã, a tarifa também será mantida em R$ 5,50; de R$ 7,20 para R$ 7,30 na P8, em Rio Verde de Mato Grosso; e na P9, em Pedro Gomes/ Sonora, o preço também será mantido em R$ 5,40. Revisões, reajustes e descontos A ANTT, por força de lei, realiza, anualmente, o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. Revisão: visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos de cláusulas contratuais, caso existam. Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações não previstas inicialmente no contrato, ou da postergação de obras previstas, a exemplo de inclusão de novas obras ou como foi o caso da Lei dos Caminhoneiros. Reajuste: tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.
12.09.2016
Impostos consomem 20% da receita bruta do transporte de cargas Transporte rodoviário de carga tributária. É assim que o presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto de Planejamento e Tributação), Gilberto Amaral, define o setor responsável pela movimentação de 60% da produção nacional. Cálculos da entidade apontam que, em 2015, as empresas do setor pagaram R$ 41 bilhões em impostos, valor que corresponde a quase 20% da receita bruta no mesmo ano, de R$ 207 bilhões. É, além disso, maior que a massa salarial do setor, calculada em R$ 30 bilhões. “O que ocorre: os governos optam em tributar fortemente o transporte rodoviário de cargas, porque podem arrecadar bastante. Mas, num país que depende do setor, é uma incongruência e uma inconsequência fazer uma tributação tão elevada, porque o transporte de cargas é um insumo básico de qualquer atividade”, diz Amaral. O efeito danoso, assim, impacta em toda economia, já que o custo é repassado ao preço final dos produtos. Segundo o presidente do Conselho Superior do IBPT, os tributos representam mais de 45% do valor agregado do transporte rodoviário de cargas, ou seja, de tudo o que se adiciona para realizar a atividade. São os impostos que incidem, por exemplo, sobre aquisição e manutenção de veículos, insumos e folha de pagamento. Em um ambiente de retração econômica, um dos resultados dessa realidade é o aumento do endividamento com o fisco. Gilberto Amaral afirma que, no ano passado, pela primeira vez, o estoque da dívida dos contribuintes ultrapassou a arrecadação anual da União, estados e municípios. O débito soma R$ 2,21 trilhões, contra R$ 2,01 trilhões que os entes federativos recolheram em tributos. “Isso está enfraquecendo as empresas. Vemos uma inadimplência elevadíssima e o TRC está acima da média nacional, porque as empresas não conseguem pagar a tributação”, diz. Ele destaca, também, os efeitos da crise econômica sobre o preço do frete: “a crise gera uma ociosidade grande, que faz com que se avilte o preço do frete e, consequentemente, as empresas não conseguem pagar a tributação”. E o retorno? Não bastasse o peso dos impostos, o setor precisa enfrentar desafios e gastos adicionais decorrentes da má aplicação dos recursos arrecadados pelo poder público. Conforme a Pesquisa CNT de Rodovias 2015, a baixa qualidade da infraestrutura rodoviária aumenta o custo do transporte, na média, em 25%. Além disso, há as despesas com sistemas de segurança, para proteger o serviço da ameaça constante dos criminosos nas estradas. No ano passado, o prejuízo com roubo de cargas chegou a recorde de R$ 1,12 bilhões, de acordo com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística). “O setor do transporte de cargas é um setor para heróis, porque lutam hora a hora contra a falta de estrutura governamental, de uma política tributária, de uma política de
qualidade das estradas e de infraestrutura, de segurança e de apoio dos governos”, avalia Gilberto Amaral. Burocracia E o problema não é gerado apenas pelos altos custos, mas também pela burocracia que envolve o sistema tributário. Conforme o IBPT, desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, até 2015, foram editadas mais de cinco milhões normas de reguem a vida dos brasileiros. Administrar todas as demandas oriundas desse modelo custou, em 2015, uma média de 1,5% do faturamento das empresas no Brasil. Embora se destaque a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, Amaral defende medidas para resolver esses problemas de forma imediata: “basta que se reduzam ICMS, PIS e Cofins sobre o transporte. Isso vai fazer com que o frete barateie, as mercadorias cheguem ao consumidor um pouco mais baratas. Não dá para justificar a alta carga só pela arrecadação que ela ocasiona”.
16.09.2016
Governo cria Comitê Empresarial de Segurança Viária O Ministério das Cidades instituiu o Comitê Empresarial de Segurança Viária, grupo formado por representantes da sociedade civil e presidido pelo titular da pasta que terá o papel de auxiliar o poder público na definição e na adoção de medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito. Conforme a portaria que cria o comitê, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), os representantes deverão sugerir ao Ministério das Cidades e ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a adoção de ações para sensibilizar, mobilizar e informar a sociedade civil sobre a promoção de um trânsito mais seguro; articular ações institucionais entre o governo federais e os governos locais, para formular diretrizes por uma política integrada de prevenção e redução do número de acidentes; e divulgar projetos e estudos sobre o tema. O comitê será formado por 35 membros, indicados por entidades com ou sem fins lucrativos e selecionados pelo Ministério das Cidades. Eles não serão remunerados e nem haverá repasses financeiros da União para as atividades do grupo.
16.02.2016
Duplicação da BR 116 no Paraná resulta em uma rodovia mais segura A Autopista Planalto Sul, concessionária do Grupo Arteris reuniu na manhã desta terça-feira, dia 13, representantes da imprensa do Paraná para falar sobre segurança na rodovia BR 116, e redução de acidentes. Na pauta a concessionária mostrou as ações do GERAR – Grupo Estratégico de Redução de Acidentes na Rodovia, uma equipe multidisciplinar que se reúne mensalmente para analisar os acidentes e pontos críticos da rodovia propondo ações corretivas para melhoria nos locais, levando em conta diferentes pontos de vista. Algumas reduções de acidentes no trecho paranaense foram bem significativas, e isso deve-se principalmente à duplicação da rodovia, que além da fluidez do tráfego, elimina alguns conflitos em nível, e as colisões frontais, acidentes com mais gravidade e que são característicos em pista simples. De janeiro de 2011 a outubro de 2013, antes das obras, foram registrados 46 óbitos no trecho entre Fazenda Rio Grande e Mandirituba, já de novembro de 2013 a setembro de 2016 no trecho já entregue da duplicação foram registrados 22 acidentes, o que importou na redução de 52,2%, “24 vidas foram poupadas na BR 116 neste trecho”, disse o coordenador de operações José Junior. Somente as colisões frontais, em pistas simples ocasionaram 29 mortes, já após a duplicação e as ações propostas pela concessionária, foram apenas duas, isso mostra uma redução de 93%. Dentro do GERAR existe um Programa de Redução de Acidentes que contempla melhorias nos pontos levantados como críticos, um exemplo é o Km 148 em Mandirituba, onde assim como o Km 176 receberam melhorias na sinalização, graduação de risco nas curvas e marcadores de alinhamento, ações que contribuem significativamente para a redução de acidentes. Melhorias no perímetro de Areia Branca dos Assis também estão contempladas no PRA. Os projetos educacionais e campanhas na rodovia também tem sua participação nos índices de acidentes, já que cumprem o papel de conscientizar adultos e crianças sobre a segurança. “As crianças que fazem parte do Projeto Escola da Arteris tornam-se fiscalizadores de seus pais, cobram sobre o uso do celular enquanto dirigem, o uso do cinto, da cadeirinha, o que certamente contribui para a redução de acidentes e a condução mais segura”, ressaltou Pamella Fragoso, responsável pelos projetos sociais na Planalto Sul. Ações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal também trazem resultados positivos, é o caso das Operações de Fiscalização, e de Pesagem.
15.09.2016
Brasil e Paraguai definem local de construção de ponte internacional Brasil e Paraguai construirão uma ponte internacional sobre o Rio Paraguai. Ela ligará as cidades de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no país vizinho, e deverá servir de ponto inicial da Rota Bioceânica, projeto para unir Brasil, Paraguai, Argentina e Chile por meio de um corredor rodoviário. Na semana passada, uma equipe do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), juntamente com autoridades paraguaias, realizou uma visita à região para definir o local do empreendimento. Agora, serão realizados estudos necessários para a concepção do trajeto. O acordo para o início do projeto de construção da ponte foi assinado no dia 8 de julho entre o Dnit, pelo lado brasileiro, e o Ministério de Obras Públicas e Comunicações, pelo lado paraguaio. Os custos decorrentes da elaboração dos estudos, projetos e construção da ponte serão compartilhados igualmente pelos dois países. Rota Bioceânica Em 21 de dezembro de 2015, os presidentes do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile assinaram a Declaração de Assunção, por meio da qual foi criado o Grupo de Trabalho para realizar estudos técnicos e empreender ações que viabilizem o Corredor Rodoviário Bioceânico Porto Murtinho-Portos do Norte do Chile. A expectativa é que, com o funcionamento do Corredor Rodoviário Bioceânico, os caminhões levem em média três dias para percorrer os 1,8 mil quilômetros que separam Porto Murtinho dos Portos do Norte do Chile. Hoje, os produtos brasileiros precisam seguir para o litoral para serem exportados. O principal destino é o Porto de Santos. A estimativa é que, após implementado - previsão inicial de operação para 2021 -, o trajeto diminua em até 14 dias o prazo para importação e exportação de produtos para a Ásia e Oceania.
15.09.2016
AGU recorre à Justiça para retomar multa por farol desligado em rodovias
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso nesta quarta-feira (14) na Justiça Federal para retomar a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias do país com farol desligado. Uma decisão provisória suspendeu a punição no último dia 2, até que as rodovias estivessem devidamente sinalizadas. O conteúdo do recurso não foi divulgado pela AGU por “razões estratégicas”. O órgão confirmou que o pedido de reconsideração foi protocolado e deve ser analisado pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal – o mesmo que suspendeu as multas no início do mês. Não há prazo para a nova análise. Enquanto a Justiça não emitir novo posicionamento, a aplicação de multas segue proibida. A decisão não anulou as notificações que já tinham sido emitidas até o dia 2 de setembro. O recurso já tinha sido anunciado pelo Ministério das Cidades, que disse entender que “tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito”. “A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País”, afirmou a pasta. A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.
No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular. Regra em debate O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares. A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”. “Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.
14.09.2016
Holanda é o melhor país para dirigir, segundo Waze; Brasil fica em 20º O Waze, aplicativo de localização geográfica, divulgou nesta terça-feira (13) seu índice anual de satisfação do motorista, no qual elenca os melhores países e cidades do mundo para se dirigir, de acordo com seus usuários. A Holanda aparece no topo da lista, e o Brasil fica apenas na 20ª colocação -- atrás de Argentina e Porto Rico. Entre as cidades brasileiras, a mais bem colocada é Volta Redonda (RJ), que aparece na 29ª posição mundial. A capital melhor avaliada é Brasília (DF), na 65ª colocação. A Grande São Paulo fica bem atrás, na 129ª posição. A cidade do Rio de Janeiro só aparece em 149. A pior cidade brasileira é Maceió (AL), que fica no 178º lugar de uma lista que conta com 186 cidades.
15.09.2016
Contran autoriza carretas com mais de 19,80 metros a circular a noite O Contran publicou a Resolução 615/2016, que muda as regras para a circulação de bitrens e rodotrens no período noturno. De acordo com a resolução, composições com até 19,80 metros poderão circular a noite, sem necessidade de autorização. Já composições maiores, como os bitrenzões e rodotrens, que podem chegar a 30 metros, poderão circular a noite, desde que sejam devidamente autorizados. Essa autorização será concedida em caráter especial, somente em casos específicos, que sejam devidamente justificados. Não fica claro que tipo de justificativa seria aceita para tal liberação. O tráfego noturno dessas composições foi proibido pela resolução 211 do Contran, publicada em 2006, a mesma que proíbe caminhões 6×2 de tracionarem bitrens e rodotrens.
16.09.2016
Publicado ato que aprova concessão de quatro aeroportos
O governo federal publicou o ato que aprova a concessão como modalidade operacional para a exploração dos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). A resolução nº 5/2016 do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) estabelece, além disso, regras para a licitação e contrato de concessão. A licitação ocorrerá na modalidade de leilão simultâneo, que ocorrerá em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. Já na assinatura do contrato, as concessionárias vencedoras deverão para 25% da outorga mais eventual ágio oferecido no leilão. Do primeiro ao quinto ano de concessão, nenhum valor mais será desembolsado com esse fim. O objetivo é garantir, às empresas, condições financeiras de realizar os investimentos necessários. O pagamento será retomado a partir do sexto ano do contrato. A licitação será realizada com inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica somente do vencedor do leilão. Os terminais localizados na mesma região geográfica serão concedidos a grupos econômicos distintos. A medida é necessária para preservar a concorrência. O aeroporto de Porto Alegre será concedido pelo prazo de 25 anos. Os demais, por 30 anos.
Mobilização pede que navegação no Brasil seja desburocratizada
Manaus (AM) sediará, nesta sexta-feira (16), a Mobilização pela Desburocratização da Navegação no Brasil. O evento reunirá lideranças do setor de transporte aquaviário, que debaterão temas e barreiras que impactam o desenvolvimento da navegação na Amazônia e em todo o país. A mobilização é promovida pela Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), com apoio do Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas). Segundo a Fenavega, o foco da campanha é reduzir as exigências burocráticas que atualmente vigoram em vários órgãos do setor público, possibilitando, assim, que o modal aquaviário ofereça aos usuários e clientes maior agilidade, eficiência e melhor custo-benefício. A situação crítica do Rio Madeira entre os estados do Amazonas e Rondônia também será discutida. A navegação na Hidrovia do Madeira, que é o principal corredor logístico da região, tem sido afetada pela estiagem severa e os impactos causados na vazante após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Durante o evento, o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, fará o lançamento simbólico da próxima campanha de mobilização da navegação, que terá como tema "Hidrovias Já".
09.09.2016
Van do futuro terá drones e será movida a energia elétrica A Mercedes-Benz Vans acaba de apresentar a Vision Van, um protótipo de veículo comercial leve revolucionário para o espaço urbano que se destaca por um grau de interconectividade de informações e tecnologias sem precedentes. Trata-se da primeira van do mundo totalmente interconectada por meio digital, desde o centro de distribuição até o destinatário. A Vision Van dispõe de um compartimento de carga totalmente automatizado, drones integrados para entrega autônoma pelo ar e um moderno comando por joystick. Graças a um motor elétrico de 75 kW com autonomia de até 270 km, a entrega de encomendas é feita sem emissão de poluentes. Além disso, como o propulsor elétrico funciona praticamente sem ruído, a Vision Van facilita as entregas mesmo à noite, até em áreas residenciais, na opção Same Day Delivery. “Com a Vision Van, estamos apresentando o veículo comercial leve totalmente interconectado, limpo e inteligente do futuro“, afirma Volker Mornhinweg, Head da Mercedes-Benz Vans. “Ela reúne muitas soluções concretas para o futuro das entregas urbanas, por exemplo, um compartimento de carga totalmente automático, drones de entrega que voam autonomamente e inovadores sistemas de comunicação”. Novas ferramentas controlam a expedição de encomendas, a gestão totalmente automatizada do compartimento de carga e até o planejamento de rotas para o veículo e os drones de entrega. Além disso, elas calculam os percursos ideais para os entregadores. Por exemplo, os pacotes enviados são monitorados automaticamente no centro de logística. Veículos automáticos carregam as prateleiras num procedimento automatizado de carga de uma só vez, o chamado One Shot Loading. Para a entrega manual no ponto final, a gestão inteligente do compartimento de carga fornece os pacotes automaticamente ao entregador por meio de uma saída específica para essa finalidade no interior do veículo.
Paralelamente, o sistema abastece dois drones, cada um com uma carga útil de dois kg, que podem entregar encomendas autonomamente num raio de 10 km. A interação de um software de comando baseado em nuvem com um hardware ideal gera ganhos significativos em termos de tempo e eficiência, elevando a qualidade e flexibilidade dos serviços de entregas urbanas a um novo patamar. Por exemplo, o tempo de entrega por encomenda e o tempo de parada do veículo junto à via diminuem consideravelmente. Além disso, o veículo oferece novos meios para que a entrega ocorra no próprio dia em que é efetuada a encomenda, no momento exato selecionado pelo consumidor final. Ou seja, a tecnologia garante que as falhas na entrega praticamente deixem de existir. “Com a Vision Van, nós integramos a inteligência de um moderno centro de logística a um veículo”, realça Volker Mornhinweg. “Segundo nossas previsões, isso permite aumentar a produtividade da entrega em até 50%”. Devido a sua extrema sintonia com a funcionalidade, o design do interior aponta bem para o futuro. Os designers prescindiram do volante da direção, dos pedais e do console central em prol de um comando Drive by Wire por meio de joystick, criando assim novas possibilidades de configuração. Daqui resulta um espaço interior único e centrado na comunicação inteligente entre o motorista e o veículo. Além disso, foi possível deslocar o banco do motorista mais para a frente, aumentando a área útil do veículo. Thomas Moser, diretor do projeto Vision Van da Mercedes-Benz, já está convicto, hoje, de que a rotina logística do futuro terá um cenário como esse: “Muitas empresas de entrega por correio expresso ou courrier e comerciantes com atividade
online investem e pesquisam para tornar os processos logísticos mais rápidos, fáceis e eficientes. A tecnologia de automatização, que facilita o trabalho das pessoas, atualmente já desempenha um papel decisivo e será cada vez mais importante”. Na origem dos investimentos e da tendência de automatização está o boom do comércio eletrônico e o crescimento correspondente do setor de expedição. Os especialistas estimam que o volume de negócios no e-commerce deva quase duplicar em todo o mundo até 2018, em comparação com 2015. Portanto, eficiência, velocidade e flexibilidade são cada vez mais importantes para responder a este rápido crescimento e aos novos tipos de serviços de remessa, como a entrega de encomendas no mesmo dia ou na hora exata. Com o sistema completo da
Vision Van, a Mercedes-Benz mostra que o veículo inteligente com drones integrados pode revolucionar a entrega de encomendas e servir como plataforma para uma cadeia de processos totalmente interligada por meio digital. Antes das prateleiras do veículo serem carregadas por One Shot Loading, o sistema registra o endereço de destino, peso, dimensões e o momento ou o período de tempo desejado para a entrega. Ao mesmo tempo, o registro também contém informações que indicam se o cliente tem uma estação de aterrissagem para entrega por drone. Com base nestes dados, o sistema calcula uma mistura ideal de entregas manuais e por drone, planeja uma rota correspondente e distribui as encomendas de modo totalmente automático nos sistemas de prateleiras. Já antes do veículo parar, a gestão automática do compartimento de carga se ativa e prepara a saída de pacotes. As encomendas para entrega manual encontram-se em posições pré-definidas na prateleira, dentro de contêineres. As que serão entregues pelo ar estão em caixas de transporte otimizadas para drones. Antigamente, Peter Schmidt frequentemente tinha de procurar e reorganizar pacotes durante minutos dentro do apertado compartimento de carga. Na rotina do futuro, ele se levanta de seu banco e vai até a saída de pacotes na parte de trás da cabina. No display ao lado, ele se informa brevemente sobre o serviço em questão. Na sequência, pega as encomendas que se encontram na saída de pacotes e olha para o chão da cabina. Graças ao efeito especial, LEDs vermelhos acendem-se no piso de aço inox e sinalizam que a saída do veículo nesse momento é perigosa, porque um ciclista se aproxima. Assim que ele passa, os LEDs vermelhos se apagam, a porta se abre automaticamente e Peter Schmidt pode então sair do veículo. O relógio em seu pulso indica o nome e o endereço do destinatário. Depois disso, a porta do veículo se fecha e se tranca silenciosamente. Pouco depois, a indicação na traseira da Vision Van muda: “Drone decolando.” Os rotores dos drones no teto do veículo começam a girar, os pequenos quadricópteros levantam voo na vertical e voam autonomamente por uma rota previamente calculada para o endereço de entrega programado. O sistema considera automaticamente eventuais zonas de interdição de voo. No local de destino, os drones pousam as encomendas diretamente nas estações de aterrissagem dos destinatários em suas residências. O sistema de gestão do compartimento de carga e a saída automática de pacotes diminuem claramente o tempo de parada do veículo junto à via, pois o motorista não tem mais de procurar e reorganizar pacotes no veículo. Isso é especialmente útil no trânsito urbano intenso, em que veículos de entrega frequentemente têm de estacionar em fila dupla. Com a integração dos drones, há uma diminuição na quantidade de locais de parada, além de uma redução considerável do tempo necessário em todo o processo para a entrega de uma encomenda.
13.09.2016
Volare anuncia desenvolvimento de veículo 100% elétrico A Volare, líder nacional da produção de veículos leves para o transporte de passageiros, anuncia que está desenvolvendo um novo modelo, com motorização 100% elétrica. A montadora prevê apresentar o protótipo do novo miniônibus no início de 2017. O projeto do novo Volare elétrico conta com a parceria da BYD, empresa líder mundial no desenvolvimento de powertrain para veículos elétricos, e prevê a produção no Brasil . O desenvolvimento teve início em 2014 e faz parte da estratégia de fabricante para oferecer veículos com as mais avançadas tecnologias e que atendam a demanda brasileira e internacional, sobretudo com relação à emissão de poluentes. “Com o novo Volare elétrico, vamos oferecer um produto único em todo o mundo em sua categoria, 100% elétrico, de piso baixo e totalmente acessível, e de dimensões reduzidas, ideal para utilização nos centros urbanos”, destaca Roberto Poloni, diretor de engenharia da Volare. “Nossa engenharia desenvolveu um projeto priorizando o espaço interno e acessibilidade ao passageiro, com este enfoque foi necessário um trabalho em conjunto entre as engenharias da Volare e da BYD, para a concepção deste grande projeto, que resultou em uma revisão de posicionamento de equipamento, desde a carroceria como o chassis, gerando um veiculo diferenciado na sua categoria. O veículo é totalmente novo e está sendo projetado para oferecer maior espaço interno, com a configuração das baterias e do powertrain em posição que proporcionem o máximo de eficiência, redução de custos operacionais e de pesos total (um dos grandes desafios dos veículos elétricos) O novo veículo terá 9.095mm de comprimento, 2.985mm de altura e 2.360mm de largura, com piso baixo, motores nas rodas traseiras e capacidade para cerca de 45 passageiros (20 sentados e 25 em pé). A motorização será BYD, com 90 kW de potência e 450 Nm de torque máximo, com as baterias no teto e na traseira. “Outro diferencial é que a recarga total poderá ser feita apenas três horas”,. Para tornar mais eficiente a utilização da energia, o novo veículo contará ainda com sistema de regeneração da energia da frenagem.
13.09.2016
Vale a pena investir em mobilidade limpa: poluição custa ao Brasil US$ 4,9 bilhões por ano Muitos administradores públicos e até mesmo a iniciativa privada não investem em formas de combater a poluição e melhorar a qualidade de vida da população, como a ampliação de sistemas de metrô e da frota de ônibus menos poluentes, alegando os problemas de altos custos. É verdade que metrô não é nada barato e que hoje os ônibus menos poluentes, como a gás natural ou eletricidade, são mais caros do que um similar movido a óleo diesel. Mas um novo estudo, divulgado nesta quinta-feira, 8 de setembro de 2016, pelo Banco Mundial e pelo Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde – IHME, confirma que os investimentos valem a pena, não só para poupar vidas (o que é a principal causa e por si só já se justifica), como também pelo aspecto financeiro. Segundo o levantamento, a poluição custa US$ 225 bilhões por ano em todo o mundo. No Brasil, a poluição causa prejuízos anuais de US$ 4,9 bilhões. A maior parte desses custos traz impactos nos sistemas de saúde mantidos pelo poder público. Assim, não é nenhum absurdo pensar em incentivos fiscais para a expansão de redes metroferroviárias e a produção e aquisição de ônibus menos poluentes. Esse dinheiro acabará retornando aos cofres públicos pela redução dos custos na área da saúde. É claro que não se combate à poluição apenas expandindo metrô e a frota de ônibus elétricos, híbridos, a gás natural, etanol etc. Por isso, incentivos e isenções fiscais devem ser concedidos de forma inteligente e com critérios. Mas é importante destacar que, hoje, os transportes estão entre os principais emissores de gases que fazem mal à saúde humana. Assim, o fato de haver estímulo ao transporte coletivo, mesmo que, inicialmente, ainda com as atuais fontes de energia, já trará ganhos para o planeta, afinal, o grande problema da emissão veicular não está nos ônibus, mas no excesso de veículos particulares nas ruas. Porém, se o ônibus puder poluir menos, como tecnologicamente já é possível, as vantagens serão ainda maiores.
Majorar todas as vantagens em prol do meio ambiente é questão de vida ou morte. O mesmo estudo mostra que a poluição atmosférica já é a quarta causa de morte prematura, com 2,9 milhões de óbitos somente no ano de 2013 em todo o mundo. Levando em conta as mortes por causa da poluição doméstica, como, por exemplo, pelo uso de combustíveis sólidos para calefação ou cozinha, o total de vítimas sobe para 5,5 milhões nos principais países. No Brasil, 62,2 mil pessoas morreram em 2013 por problemas causados ou agravados somente pela poluição atmosférica. O maior número de mortes é na China, com 1,6 milhão de óbitos, seguido pelos Estados Unidos, com 1,4 milhão de vítimas, em 2013. O estudo ainda revela que doenças causadas pela poluição matam uma em cada dez pessoas no mundo, seis vezes mais do que as causadas pela malária. Entre essas doenças relacionadas à poluição estão males do pulmão (incluindo câncer), doenças respiratórias em geral e problemas cardiovasculares. Em torno de 87% da população mundial está exposta aos poluentes que causam essas doenças. O levantamento aponta ainda que a concentração de ozônio à qual a população mundial está exposta cresceu 8,9%. Em países como Brasil, China, Índia, Paquistão e Bangladesh, a concentração de ozônio cresceu 20%. CUSTOS INDIRETOS CHEGAM A US$ 5 TRILHÕES Os gastos relacionados à poluição no mundo são ainda maiores se forem levados em consideração os custos indiretos e os obstáculos ao desenvolvimento econômico. De acordo com cálculos do Banco Mundial, as perdas de rendimentos trabalhistas atribuídas às mortes por causa da poluição, por exemplo, no caso de parentes das vítimas, chegaram a US$ 225 bilhões. Já as perdas relacionadas ao bem-estar chegaram a US$ 5,1 trilhões. Isso inclui o fato de as pessoas saírem menos às ruas por estarem doentes ou porque as cidades não oferecerem condições para as pessoas passearem livremente e interagirem, com os planejamentos urbanos voltando-se apenas para o tráfego de veículos. É HORA DE FAZER MAIS Os números não são apenas argumentos de ambientalistas. São dados reais e obtidos por meio das mais modernas metodologias de análise. Os índices tiveram como referência os dados oficiais dos países pesquisados, o que mostra que o número de mortes pode, na verdade, ser ainda maior, já que muitas nações ocultam alguns óbitos por causa da poluição. Mais atitudes devem ser tomadas agora. O transporte coletivo e não motorizado fazem parte dessa luta contra as mortes geradas pelo descaso com o meio ambiente. A vida sobre a terra causa impactos, claro, e o homem faz parte da natureza. Ninguém pede que a população deixe de consumir e de se deslocar, mas há maneiras mais respeitosas e produtivas de se fazer essas coisas. É o caso do transporte coletivo, o qual ocupa menos espaço que os meios individuais de deslocamento, e que, por pessoa, polui muito menos. Assim, em épocas como agora, em campanhas eleitorais, duvide muito daqueles que falam sobre meio ambiente e não relacionam o tema à mobilidade urbana.
11.09.2016
Corrida Amiga realiza Semana Multimodal O Instituto Corrida Amiga promove a Semana Multimodal convidando as pessoas a experimentarem um meio de transporte diferente a cada dia, com prioridade aos modos ativos e transporte público coletivo. A ideia é que entre os dias 19 a 23 de setembro - a partir dos diferentes meios de ir e vir - as pessoas se coloquem em múltiplas perspectivas: do pedestre ao ciclista, do ciclista ao motorista, do motorista ao passageiro, podendo experimentar formas diversas de se deslocar. Será uma oportunidade de redescobrir a cidade por meio do caminhar, da bicicleta, da janela do ônibus, do compartilhamento de caminhos e de novas conexões. Por este motivo, vimos convidá-lo/a, como representante do poder público, a participar desta semana especial conosco. Pedimos a gentileza de confirmar sua participação pelo email: contato@corridaamiga.com.br para que possamos lhe colocar em contato com um de nossos voluntários – os Corredores Amigos - que lhe auxiliará com informações detalhadas sobre a Campanha. Desde já contamos com a sua presença e contribuição. Venha com a gente, participe da #SemanaMultimodal!!! Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
AGENDA 2016 OUTUBRO IX Conferência Internacional de Engenharia Costeira e Portuária em Países em Desenvolvimento (PIANCCOPEDEC) 16 a 21 de outubro- Rio de Janeiro.