APRENDIZAGENS, DESAFIOS
E
E XPECTATIVAS
NA CONSTRUÇÃO DAS
POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE Para Alessandro Lutfy Ponce de Leon e toda a juventude brasileira que foram muito mais que objetos de estudo, fontes de inspiração. O mundo está passando por um dos melhores momentos demográficos de toda a história da humanidade. Isso se deve a um dos mais inopinados fenômenos sociais ocorridos na história da racionalidade humana: a transição demográfica. A transição demográfica, de modo geral, começa com a queda das taxas de mortalidade e, depois de um certo tempo, prossegue com a queda das taxas de natalidade, o que provoca uma forte mudança na estrutura etária da pirâmide populacional. Embora o processo de envelhecimento da população brasileira esteja a todo vapor, ainda contamos com o maior contingente de jovens da história do país, respondendo por mais de um terço da população de 15 a 24 anos da América Latina. E segundo pesquisa realizada em 2011 pela Fundação Getúlio Vargas, a população jovem, compreendida entre 15 e 29 anos de idade, concentrada em sua maior parte na Zona Oeste, é de 23,65% de toda a população da Cidade do Rio de Janeiro. Estes dados dão a dimensão real da responsabilidade que o Brasil e a Cidade do Rio de Janeiro têm para com este segmento populacional que vem transformando o país nos últimos anos e que, relacionado com o processo demográfico, tem ampliado cada vez mais a participação das juventudes no conjunto da população brasileira na construção coletiva das políticas públicas de juventude no País. Os brasileiros de 30 anos de idade são a crista da onda demográfica do país e as pesquisas revelam que nunca houve uma corte tão populosa e que não há perspectivas de que haverá outra igual no Século XXI. Essa onda demográfica que hoje proporciona vantagens econômicas ao Brasil, amanhã poderá ser uma avalanche de sérios problemas relacionados à previdência social e a saúde pública. Quando surgiu em 1927, o primeiro Código de Menores, marcando a intervenção do Estado na elaboração das políticas públicas para a infância e adolescência no Brasil, mal podíamos imaginar que isso significaria o ponta pé inicial de toda a luta na construção das Políticas Públicas de Juventude no País. Esse Código que visava à formação de 1
adultos para ingressarem no mercado de trabalho foi considerado como o start para uma estigmatização de nossos jovens como meros “apertadores de parafusos” na época. No século XX, enquanto as políticas públicas para os jovens de classes mais favorecidas eram desenvolvidas na área da educação, as classes populares eram beneficiadas pelas políticas de assistência ou mesmo social, e que em muita das vezes eram direcionadas para os jovens em situação de periculosidade. Quando na década de 40, a formulação das políticas públicas de juventude convivia entre a repressão e o controle social, surgia iniciativas de controle, com a obrigatoriedade da educação moral, cívica e física da criança e do adolescente, que resistiu até o surgimento da democracia estudantil na década de 80. Com o passar dos anos, mas precisamente a partir da década de 90, devido ao processo democrático pelo qual o país passava e pelas inúmeras lutas dos diversos movimentos sociais pela garantia e expansão dos direitos de cidadania, o debate sobre as Políticas Públicas de Juventude veio ganhando força. Quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil, essa Onda Jovem estava a todo vapor e ao longo de uma década houve um casamento entre a maior força de trabalho que o Brasil já teve com um mercado de consumo em expansão, com vagas de empregos e remuneração crescendo acima da inflação. Mas como o Brasil poderia assumir um patamar de expansão dessa magnitude se houveram décadas de desconstrução de uma política coletiva de mudança social? O Século XXI é o século que consideramos promissor no avanço das políticas públicas voltadas para esse recorte populacional. Vivenciamos nos últimos 10 anos, um avanço significativo na formação dos jovens como sujeitos de direitos e no adensamento do debate que produz inflexões importantes no modo pelo qual a juventude passa a ser foco estratégico das ações públicas do Estado. Passa a deixar de ser considerada como fase problemática, da passagem da infância para a vida adulta, para ser considerada como segmento importantíssimo na construção do desenvolvimento do país. No Brasil, a questão da juventude tem se colocado, cada vez mais, como um tema em clara evidência, seja pela sua condição histórica de vulnerabilidade, que envolve suas parcelas mais amplas, particularmente quanto a acesso ao trabalho, à renda, à escola e à proteção social. Ao mesmo tempo em que, em contraste com tal situação, as iniciativas 2
governamentais orientadas para tal segmento se caracterizam pela condição tardia, efêmera, descontínua, fragmentada, portanto incapazes de uma maior efetividade. Devido à carência social no qual essa parcela da população sofria trazida para a atualidade com as atuais mudanças no mundo trabalhista, na própria política e na cultura, esses jovens emergiram na sociedade, não só no Brasil, mas no mundo, de tal maneira que era mais do que necessária a reformulação das políticas públicas sociais do país. De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal, em recente Política de Emenda Constitucional e sinônimo da construção coletivamente por milhares de jovens do Brasil, representada em uma carta de direitos diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao JOVEM, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Desde 2008, o Estado do Rio de Janeiro vem desenvolvendo a construção de sua política de juventude, ainda em um processo vagaroso, porém, em poucos anos foi possível avançar de tal maneira que a juventude fluminense anda em consonância com a política nacional e vem cada vez mais dando sinais de avanços nessa construção. Ao longo de pouco mais de 5 anos, foram criados 17 conselhos municipais dos direitos dos jovens, diversos órgãos municipais de juventude, além da Superintendência Estadual de Políticas específicas para esse público alvo. Inúmeras políticas voltadas para juventude foram instituídas até então e diversos jovens foram mobilizados entorno da discussão de que políticas públicas deveriam ser colocadas em prática para a melhoria da sua própria qualidade de vida. Em pouco menos de uma década foi possível avançar na construção de uma política que apesar de recente, era mais do que urgente e necessária para a consolidação de uma sustentabilidade geracional. Desde então nossa juventude vem assistindo, sem compreender muito bem, uma onda de mobilizações populares, ações diretas exigindo mudanças e chamando atenção por seus protestos. Mas ainda que haja protestos e
3
indignações é preciso compreender a essência do desejo e o significado entre o desejo e mudança real na luta pela construção coletiva de um futuro sustentável. O reconhecimento dos jovens por parte das políticas públicas decorre do entendimento de que a juventude é uma etapa do ciclo da vida – para além de uma mera fase de transição ou formação – que carrega sentido em si mesma. Marcada pela superação da condição anterior de dependência e proteção exigida pela infância e adolescência, é na juventude que o indivíduo processa de maneira mais intensa a conformação de sua trajetória, valores, e a busca de sua plena inserção na vida social. Lutar pelos direitos da juventude tem sido uma causa que aos poucos vem sendo abraçada não apenas pelos próprios jovens, mas por todos os indivíduos interessados na temática juvenil. E aquilo que Charlie Brown Jr falava na letra de uma de suas canções “Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério. O jovem no Brasil nunca é levado a sério”, começa a mudar pouco a pouco e cada vez mais nossos jovens vão ganhando espaços na sociedade e sendo reconhecidos como sujeitos de direitos e promotores de seu próprio futuro. Por fim, para garantir que nossos jovens possam ser promotores de seu próprio futuro, como dizia Padre Lebret, “É preciso convocar os jovens para grandes objetivos, pois eles sofrem quando convocados para medíocres”.
4