Revista Educação e Reflexão Ano 05 Ed. 08 Educação Inclusiva by Assessoria de Comunicação SME

Revista da Secretaria de Educação de Maracanaú. A gestão refletindo suas práticas.

Ano 5 - Nº 08 - Abr. de 2015 ISSN: 2237-7883

Educação & Reflexão ENTREVISTA

Prof. Marcelo Farias fala da excelência na gestão escolar p. 20

Coluna EDUCAR

Ampliação de direitos para mães p. 23

É Notícia

Escolas realizam festa da cidadania p. 29

Artigos Científicos p. 51

Educação Inclusiva|

O respeito pelas diferenças individuais

Ano 5 - Nº 08 - Abril de 2015 • ISSN: 2237-7883

SUMÁRIO

BOAS PRÁTICAS

Educação Inclusiva Pais contam como Maracanaú ajuda na educação de seus filhos

ENTREVISTA

Profa. Selene Penaforte Pesquisadora fala o caminho para uma atitude inclusiva

CULTURAL

Dica de Filme Filme aborda o universo de pessoas com Síndrome de Down

CIENTÍFICA

É NOTÍCIA

Obras Governo Municipal quadras poliesportivas

entrega

24 A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ- CE

Artigo produzido por técnicos da SME

E MAIS: Coluna Educar Dica de livro: Deficiência intelectual: Cognição e leitura SME recebe visita de representantes da Secretaria de Educação de Recife SME realiza reunião com integrantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA EMEF Edson Queiroz recebe visita de jornalista Nonato Albuquerque Creche Ciranda-Cirandinha recebe crianças para o início das aulas Professor da rede conquista o VI Prêmio Nacional/XVII Prêmio Estadual Ideal Clube de Literatura SME realiza formação sobre CDIS Ana letivo 2015 inicia nas escolas municipais de Maracanaú SME realiza jornada pedagógica Secretaria de Educação realiza I Colóquio de Práticas Educacionais SME realiza reunião anual de planejamento SME realiza II Seminário temático do PNAIC Educadores aceitam reajuste salarial proposto pelo Governo Municipal Maracanaú recebe o VII Encontro de formação e III Formação itinerante do projeto Paralapracá SME realiza formação com grêmio estudantil

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EDITORIAL

PREFEITURA DE

MARACANAÚ O tema deste número é a educação inclusiva. Na coluna Boas Práticas é relatado qual o sentimento dos pais de Caio, Paulo Alan e Wesley, em relação à educação ofertada pela rede municipal de ensino aos seus filhos. Os três são atendidos, em suas respectivas escolas, por profissionais do Atendimento Educacional Especializado – AEE que trabalham, de maneira específica, a sua aprendizagem. As instituições educacionais públicas de Maracanaú contam, atualmente, com 920 estudantes que tem algum tipo de deficiência e são atendidos pelo AEE. A nossa entrevistada é a Profa. Dra. Selene Penaforte que enfatiza que, para acelerar o processo de inclusão “[...] O que ainda se faz necessário é o fortalecimento das ações na formação inicial. [...]” A coluna Educar, assinada por Kamile Camurça, relata a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA e informa que a ação está vinculada a um dos objetivos do Selo UNICEF. Na seção de dica de filme foi indicado o longa-metragem “Colegas”, película na qual os personagens são pessoas com síndrome de Down que buscam a realização de seus sonhos. Já na indicação de livros, temos a obra “Deficiência intelectual: cognição e leitura”, de autoria da Profa. Dra. Rita Vieira de Figueiredo, que versa sobre o modo pelo qual os discentes com deficiência intelectual amadurecem seus conhecimentos referentes à linguagem escrita. Na seção É Notícia! são abordados diversos temas, tais como: o início do ano letivo 2015; as formações do projeto

nas creches municipais; entrega de carteiras Rua Capitão Valdemar de Lima, 202 escolares; escolas de tempo integral e outros. Maracanaú (CE) Telefone: (85) 3521.5663 Este número da revista conta com quatro seduc@maracanau.ce.gov.br artigos científicos. O primeiro é “Uma análise sobre a gestão escolar democrática e o Prefeito: Firmo Camurça desempenho escolar: um estudo de caso na Secretário de Educação: José Marcelo Farias Lima EMEF Instituto São José – Maracanaú-CE”. O segundo intitula-se “A trajetória da educação especial na perspectiva inclusiva em Maracanaú”. O terceiro artigo tem por título “A prática da educação inclusiva no município de MaraCoordenação Editorial: canaú – CE”. E último é “Atendimento EducaAntonio Nilson Gomes Moreira cional Especializado: superando desafios na construção de uma cultura inclusiva”. Conselho Editorial: O debate sobre a inclusão escolar é alvo de in- Arlete Moura de Oliveira Cabral, Glauteresse em muitos países, inclusive no Brasil. cia Mirian de Oliveira Souza, Gleíza Guerra de Assis Braga, Ana Lídia LoE no Município de Maracanaú não poderia ser pes, Kamile Lima de Freitas Camurça e diferente. Com o entedimento de que a eduRosana Maria Cavalcanti Soares cação é direito de todos faz-se necessário o aumento de ações estruturadas para atender Jornalista Responsável, Projeto Gráfico, Direção de Arte, as peculiaridades de cada discente no proDiagramação,Edição e Reporcesso educacional. Isto inclui a ampliação da tagem: Thiago Mena Barreto Viana oferta de recursos e serviços que assegurem JP 2248/CE condições de acessibilidade às pessoas com

Expediente

necessidades educacionais especiais pela Secretaria de Educação de Maracanaú, bem como o direito de frequentar a sala de aula regular e, no contraturno, ser acompanhado por um profissional especializado na Sala de Recursos Multifuncionais. Ao encerrarmos este editorial, gostaríamos de agradecer a todos os colaboradores desta publicação. Agradecemos, também, aos pais dos alunos da capa por nos receberem e doarem um pouco do seu tempo. Desejamos a todos

Paralapracá; formações sobre o CDIS; a entre- uma ótima leitura. ga das quadras das escolas; o início das aulas José Marcelo Farias Lima Secretário de Educação

Fotografia: Fransuilson Alves Revisão: Ana Luisa Lira Carneiro Roberta Lúcia Santos de Oliveira TIC: João Batista Monteiro Soares Colaboração: Ana Paula de Holanda Lima Estagiários de Comunicação: Valbênia Maciel Sidney Rosalves Galvão

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BOAS PRÁTICAS

Educação Inclusiva

Educação Inclusiva|

Pais comentam sobre educação inclusiva ofertada aos seus filhos com deficiência Caio, Paulo Alan e Wesley são estudantes da rede pública de ensino de Maracanaú e beneficiados com o trabalho de profissionais de diversas áreas que garantem a inclusão deles na escola, o direito à educação e o exercício da cidadania. Texto: Thiago Mena | Imagens: Fransuilson Alves

aio, Paulo Alan e Wesley são estudantes das

escolas da rede pública municipal de Maracanaú, assistidos por professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Assim como eles, outros 920 estudantes estão sendo beneficiados por este serviço que contribui com a qualidade, oportuniza vivências e uma pedagogia inclusiva na escola. O acompanhamento é feito em Salas de Recursos Multifuncionais equipadas, especificamente, para atender a este público. Assim, os estudantes Caio, Paulo Alan e Wesley dividem o tempo escolar entre a sala de aula comum – com todos os demais educandos de seus referidos anos – e com os professores do AEE. Outro tipo de atendimento ofertado aos estudantes com deficiência ocorre no CIRM (Centro Integrado de Reabilitação de Maracanaú), com o acesso a fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, assistente social, otorrinolaringologista e psicólogo. A revista Educação & Reflexão conversou com os pais de cada um desses três jovens alunos para compreender como essas histórias foram escritas. Esses estudantes compartilham mais do que o

acesso ao sistema de ensino de Maracanaú. Eles também contam histórias que se aproximam e encontram juntos novos horizontes. Apesar de suas vidas ainda estarem nas primeiras páginas, novas e surpreendentes folhas foram possíveis de serem escritas graças ao cenário que encontraram ao buscarem o sistema público de ensino.

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BOAS PRÁTICAS

Educação Inclusiva

Caio André de Lima Nogueira Caio chegou a EMEIEF Creche Senador Carlos Jereissati em 2008, aos cinco anos de idade. Antes disso, ele era estudante na rede privada. Danielle, mãe do garoto, conta que durante o parto houve algumas complicações. A hora de Caio chegou, mas o médico não. O atraso causou asfixia e, em decorrência disso, ele apresenta deficiência intelectual. “Eu fiquei muito preocupada com ele. Quando eu conversava com as antigas professoras dele, elas me diziam que ele só ia aprender a ler e escrever – se aprendesse – quando tivesse 17 anos”, conta Danielle. Mas não seria necessário todo esse tempo para que Caio, enfim, pudesse ler e escrever nas páginas de sua própria vida. A mãe, inconformada com o veredito traçado, buscou outras opções para o filho. Constatou que o ensino particular ainda não estava preparado para atender a educandos com o perfil de Caio e buscou a rede pública. “Foi a melhor coisa que eu fiz. Levei ele para uma escola que fica aqui bem próxima da minha casa, a escola EMEIEF Creche Senador Carlos Jereissati. A partir daí a vida

do Caio mudou e mudou para melhor. Ele brincava, tinha os amiguinhos dele. Foi ótimo. E olha, ele aprendeu a ler bem antes do que tinham dito”. Hoje, Caio tem 11 anos. Está no quinto ano e sabe ler e escrever. Apesar da timidez causada pela presença de nossa equipe na casa do garoto, ele aceita o desafio proposto pela própria mãe que corre a buscar um livro e pede que o filho leia algumas palavras. “É devagarinho, mas ele consegue sim. Eu estou sempre por perto, seja aqui em casa ou na escola e fico muito feliz de perceber a evolução dele”, diz. Paulo Alan Saldanha Ferreira Tudo chama atenção. Livros, bonecos, relógios, a câmera fotográfica da nossa equipe, os óculos da professora, os brinquedos que estão dentro da caixa, no canto da parede, os computadores da Sala de Recursos Multifuncionais. Paulo Alan é autista. Chega, se apresenta a cada um da equipe da revista Educação & Reflexão que está em visita a EMEIEF Luis Gonzaga dos Santos para conhecer um pouco

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BOAS PRÁTICAS

Educação Inclusiva

Carvalho foi fundamental neste processo. “Aos poucos nós fomos descobrindo as potencialidades do Paulo Alan e ele logo apresentou resultado nas ações que nós desenvolvíamos e acabamos por descobrir habilidades nele que, até então, não eram percebidas”, disse. Uma dessas habilidades é a facilidade de aprender apenas com a observação. Paulo conseguiu aprender a se comunicar em LIBRAS – a língua brasileira de sinais – apenas ao observar as aulas que eram ministradas a estudantes com surdez na própria escola. “Ele passou a gesticular muito e eu não entendia o que era aquilo. Quando eu fui conversar com a professora, vimos que não se tratava apenas de gestos aleatórios e sim de sinais. Fiquei muito surpresa”, conta Flor.

mais da história desse garoto que tem muita energia. Muita mesmo. A mãe, Elizaneide Saldanha Ferreira, ou simplesmente, Flor – como prefere ser chamada – conta que a história de Paulo é dividida em dois capítulos. No primeiro, apenas textos e figuras em preto e branco. No segundo, cores em todas as suas matizes e textos em verso e prosa. “Na antiga escola o comportamento dele era completamente diferente. Ele não sorria, não tinha nenhuma expressão facial. Também era difícil a convivência porque ele perdia a paciência e ficava muito agitado”, lembra. Por sorte, esse capítulo foi curto. Logo Flor percebeu que o rumo dessa história não ia bem e tratou de buscar um novo final. Assim, há quatro anos, Paulo Alan foi matriculado na EMEIEF Luiz Gonzaga dos Santos. No começo, houve um período de adaptação. As luzes do ambiente onde ele ficava precisavam ficar apagadas para transmitir mais tranquilidade ao garoto. O trabalho da professora Verônica Natália

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BOAS PRÁTICAS

José Wesley Andrade Maia

Educação Inclusiva

regular causou certo receio no início.“Fiquei um pouco preocupado que, talvez, isso pudesse prejudicar o meu filho. Mas foi exatamente o contrário. Consegui perceber que o Wesley melhorou bastante”. Segundo ele, na companhia de estudantes com e sem deficiência, Wesley pode aperfeiçoar o aprendizado sem que, contudo, tivesse o atendimento paralisado. “Na escola há a Sala de Recursos Multifuncionais com AEE (Atendimento Educacional Especializado). Lá, ele é atendido três vezes por semana, na parte da tarde. Na escola eu percebo que ele é bem recebido por todos. É um lugar que ele gosta de estar e fico feliz em perceber

Ele chega com olhar tímido. A nossa presença quebra a rotina da casa e causa, ao mesmo tempo, espanto e curiosidade. Wesley, 16 anos, que tem paralisia cerebral, antes de ser estudante da EMEIF Dep. José Martins Rodrigues era atendido exclusivamente pelo antigo Centro de Apoio e Desenvolvimento Educacional Especial – CADEE. O garoto nos acompanha durante o tempo que conversamos com seu pai, José Gildecileno Maia – ou apenas Gil, como prefere – que trabalha como montador de móveis de uma loja localizada pertinho de casa. “Faço questão de acompanhar de perto a vida do isso”, disse. meu filho. Sempre participo das reuniões na escola e ajudo no que posso”, falou. Gil nos conta que a mudança para a escola de ensino

AEE em Maracanaú Ao todo, 46 escolas contam com Salas de Recursos Multifuncionais que realizam o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Há 8 instrutores da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e 32 intérpretes e 106 cuidadores. Estes últimos desempenham o papel de auxiliar dos estudantes com deficiência na alimentação, higienização e locomoção destes. Mensalmente, a Secretaria Municipal de Educação encaminha para atendimento junto ao Monteneuro 23 estudantes. Esta ação consiste em diagnosticar possíveis deficiências e, caso o neuropediatra as confirme, é encaminhado laudo médico à escola para que o atendimento possa ser direcionado corretamente. A parceria já existe há 04 (quatro) anos. Até hoje já foram realizados, aproximadamente, 1.500 atendimentos.

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ENTREVISTA

Selene Penaforte, Dra. em Educação (UFC)

O que precisa ser aperfeiçoado é a ênfase na Educação Especial inclusiva

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ENTREVISTA Universidade|

Refletir para incluir A educadora Selena Penaforte fala do papel das instituições públicas de ensino para a inclusão de pessoas com deficiência e das mudanças que já foram realizadas para garantir o acesso desse público a esses espaços.

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (1983), especialização em Psicomotricidade, mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2008). Atualmente é Conselheira de Educação do Conselho de Educação do Ceará, assessora pedagógica da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Foi coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade 7 de Setembro e professora da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em formação de professores e educação especial atuando principalmente nos seguintes temas: inclusão escolar, gestão escolar, inclusão, aprendizagem, inovação pedagógica e educação e formação de professores.

O que tem sido redirecionado na formação de professores para a promoção de práticas educacionais inclusivas no contexto atual? Podemos dizer que houve um grande avanço nos cursos de formação de professores, especialmente nos cursos de Pedagogia. Até pouco tempo muitos cursos não ofereciam nenhuma disciplina referente a área da Educação Especial. Hoje essa oferta é obrigatória nas licenciaturas. O que precisa ser aperfeiçoada é a ênfase na Educação Especial Inclusiva, além do desafio dos professores formadores conseguirem relacionar sua área específica do conhecimento com os princípios da educação inclusiva. Outro grande espaço de formação tem sido os cursos de especialização lato

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ENTREVISTA

sensu que muitas universidades oferecem na área da Educação Especial. Fora isso, o próprio Ministério da Educação tem favorecido uma importante ação de formação para os professores do Atendimento Educacional Especializado no Brasil inteiro, em parceria com a Universidade Federal do Ceará, o que tem possibilitado o atendimento de um número significativo de alunos nas escolas públicas. No entanto, ainda temos que fortalecer essas ações na formação inicial, especialmente nas licenciaturas e nos cursos de Pedagogia, para que os professores cheguem nas escolas aptos a trabalharem e atenderem os alunos nas suas diferenças e dentro das suas necessidades específicas de aprendizagem. Em relação a avaliação externa, há alguma ação que a torne mais inclusiva? Existem formas de monitoramento pelos sistemas de ensino de modo a identificar e diferenciar os resultados das avaliações . No entanto, entendemos que as avaliações externas devem considerar o processo individual e as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial como forma de pensar em ações que favoreçam o seu desenvolvimento, especialmente no que diz respeito à aprendizagem na sala de aula. Na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) é contemplado Altas Habilidades/Superdotação (AH/S) como público da Educação Especial. Há ações concretas desenvolvidas pelo AEE que possam servir como modelo? Em relação aos alunos com AH/S, sem dúvida essa é uma área que ainda ficou sem o devido atendimento, talvez pela emergência de atender

aos alunos com deficiências, que representam um número bem maior. O que podemos dizer é que essa área será contemplada no próximo curso de especialização promovido pelo MEC e pela UFC, com vagas para professores do Atendimento Educacional Especializado de todo o Brasil. Essa ação intenciona contemplar esses alunos que demonstram capacidades acima da média e que necessitam de uma atenção diferenciada para potencializar essas capacidades. Que ações poderiam ser colocadas em prática para acelerar o processo de inclusão? Que políticas públicas devem ser implementadas? Em nossa compreensão, o Brasil deu um salto qualitativo enorme nos últimos anos, no que diz respeito ao atendimento dos alunos públicoalvo da Educação Especial e nas matrículas, especialmente nas escolas públicas. Hoje, o número de alunos atendidos nas escolas regulares é bem maior do que aqueles que ainda se encontram nas instituições especializadas. Essas instituições estão cumprindo com o importante papel de apoiar as escolas, oferecendo o AEE, complementando e suplementando no contraturno através desse atendimento e de outros necessários ao bom desenvolvimento dos alunos com deficiência. O que ainda se faz necessário é o fortalecimento das ações na formação inicial. Porém, tão importante quanto isso é a organização de ações de formação dentro das escolas, tendo cada instituição seus próprios projetos e programas de mudanças para o desenvolvimento de três dimensões fundamentais: a cultura inclusiva, políticas inclusivas e práticas pedagógicas inclusivas. Isso, somado ao apoio dos sistemas de ensino, formará uma base sólida para a constituição de uma escola verdadeiramente de cultura inclusiva.

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11 COLUNA EDUCAR Por: Kamile Camurça - Primeira-dama de Maracanaú Para tanto, a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência promoveu o Encontro #TamoJunto, no dia 16 de dezembro de 2014, na Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Fadesne, contando com a participação de centenas de adolescentes de todas as áreas do município, oriundos das escolas públicas municipais e estaduais, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência em Assistência Social e das organizações da sociedade civil que atuam no protagonismo juvenil para apresentar o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), sensibilizar os adolescentes a se envolverem no projeto e elegerem os seus representantes. Como resultado desse evento, tivemos a criação de um NUCA composto por 36 adolescentes, sendo 18 do sexo masculino e 18 do sexo feminino, 06 de cada região do município, que serão capacitados e apoiados para exercerem sua cidadania de forma proativa e participativa, protagonizando as etapas de diagnóstico, monitoramento, proposição e execução das políticas públicas voltadas para Criança e Adolescente em Maracanaú. Mestra em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (2013). Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Estadual do Ceará (2009). Graduada em Licenciatura Específica em Português pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007) e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (2002).

Dentre as atribuições do NUCA, estão: “A eleição de um moderador, que será o contato direto entre os adolescentes e o município e parceiros locais”; “Desenvolvimento de estratégias de publicidade do NUCA e de suas ações, fazendo-se reproduzir nos quatros cantos da cidade a existência deste espaço

FOTO: Stênio Saraiva

destinado aos adolescentes”; “Mapeamento de risco e oportunidades de desenvolvimento e participação dos adolescentes”; “Realização de oficinas temáticas com temas de interesse das crianças e adolescentes”; “Realização

Na atual edição do Selo UNICEF – Município Aprovado, as cidades do semiárido do Nordeste e da Amazônia Legal que possuem interesses em receber a certificação, além de obter a pontuação necessária em seu respectivo grupo, ainda terão que realizar ações obrigatórias, dentre as quais destacamos, para a coluna Educar, a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, que tem por objetivo mobilizar adolescentes e

de campanhas de sensibilização dos direitos das crianças e dos adolescentes”. Desta forma, o NUCA promoverá o exercício da cidadania ativa entre as crianças e adolescentes envolvidos, plantando um espírito participativo e fomentando um debate inclusivo dos sujeitos de direitos, conscientizando os cidadãos desde a adolescência e cumprindo uma excelente função social.

jovens, entre 12 e 17 anos, para, através de sua colaboração e engajamento

O NUCA também pode ser considerado como a maior organização de

autônomo, contribuírem para a melhoria de suas comunidades.

adolescentes voltados para a discussão dos direitos da infância e adolescência

Esta ação está vinculada a um dos objetivos do Selo UNICEF e tem por tema “adolescentes acessando políticas públicas multissetoriais e sendo reconhecidos pela sociedade por sua capacidade de contribuir para transformar a sua realidade” sendo considerada, também, como um eixo de participação social a ser avaliado.

do Brasil. O desafio que ora está posto é, além de garantir a efetiva participação dos adolescentes, por intermédio das diversas atividades que serão executadas ao longo desta edição, consolidar o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, fazendo com que se configure como uma cultura no município de Maracanaú, independentemente da certificação do UNICEF.

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CULTURAL

DICA DE FILME

Superação|

Para além das deficiências Texto: Ana Paula de Holanda Lima, Chefe do Setor de Educação Especial

Somos todos diferentes e isso nos faz únicos. Tentarei falar um pouco do filme Colegas e dos sentimentos em mim causados. Foi um filme dirigido e roteirizado por Marcelo Galvão e o maior vencedor do último Festival de Cinema de Gramado, nas categorias: Melhor Filme, Melhor Direção de Arte e Prêmio Especial do Júri. Os personagens são pessoas com síndrome de Down que buscam a realização de seus sonhos. Stallone (Ariel Goldenberg) quer ver o mar, Aninha (Rita Pook) quer casar e Márcio (Breno Viola) precisa voar. Suas atuações encantam pela sutileza e profissionalismo em cada momento de desempenho. O filme conta com a participação de atores conhecidos, como Lima Duarte, e vários jovens com síndrome de Down no elenco de apoio. Colegas é uma divertida aventura protagonizada por três grandes amigos que foram parar num

Instituto para pessoas com Síndrome de Down aficionados por cinema. Inspirados pelas histórias que assistiam, decidem fugir do instituto e viajar pelo Brasil em busca dos seus sonhos. Nesta aventura, conhecem vários amigos e experimentam sensações que, no dia a dia do instituto, nunca vivenciaram. Algumas cenas são de uma poesia e uma beleza impressionante, como a cena de amor entre o casal Down. Trata-se de uma história inspiradora de amizade, amor e esperança que nos leva a refletir sobre nossos sonhos e o que devemos fazer para que se realizem. Sonho que se sonha só É só um sonho que se sonha só Mas sonho que se sonha junto é realidade (Raul Seixas)

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DICA DE LIVRO

Deficiência intelectual: cognição e leitura Texto: Fca. Floscoeli Costa de Alencar, Técnica do Setor de Educação Especial

Esta obra científica faz uma explanação, a partir de pesquisas custeadas pelo CNPq e CAPES, sobre a co m p a ra ç ã o de construção da linguagem escrita em culturas como a de Quebec - Canadá (língua francesa) e a cultura brasileira (língua portuguesa), envolvendo também estudos sobre crianças com deficiência intelectual. Apresenta uma parte teórica contendo as principais concepções sobre o desenvolvimento cognitivo e estudos recentes sobre crianças com deficiência intelectual, questionando a ligação entre o desenvolvimento cognitivo e a obtenção da linguagem. Esse livro, dentre outras intenções, tem o intuito de averiguar como estudantes com deficiência intelectual amadurecem seus conhecimentos referentes à linguagem escrita. Com os resultados das pesquisas, podem ser verificado que os estudantes com deficiência intelectual apresentam um desenvolvimento cognitivo igual àqueles considerados sem deficiência na busca de representar a língua escrita. O processo ensino-aprendizagem é complexo. Na sala de aula, o professor se depara com inúmeras variáveis. Existem discentes com dificuldades para

ordenar informações, com deficit de memória, autonomia, autoestima comprometida e dificuldade para atingir espontaneamente os níveis de desenvolvimento das operações mentais, como também aqueles que já apresentam laudos de suas deficiências. Essa problemática, muitas vezes, leva o professor a declarar que não sabe como lidar com o ensino de educandos com deficiência. Neste contexto, convidamos o leitor para uma reflexão sobre o livro, ‘Deficiência Intelectual: Cognição e Leitura’. Essa publicação pode auxiliar o professor a pensar e planejar uma intervenção pedagógica que contempla os estudantes com deficiência intelectual, fazendo da escola um espaço que apresenta probabilidades pedagógicas diferenciadas para serem utilizadas no processo de aprendizagem dos discentes. Essa leitura busca sensibilizar o professor para realizar ações que passam a modificar o seu fazer pedagógico, incentivando-o a exercer a sua prática de “pensar inclusivamente”. Contribuindo, assim, para a formação de uma sociedade justa e igualitária, sem qualquer tipo de segregação. REFERÊNCIA FIGUEIREDO, Rita Vieira de. Deficiência intelectual: cognição e leitura. Fortaleza: Edições UFC, 2012.

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É NOTÍCIA!

SME recebe visita de representantes da Secretaria de Educação de Recife

No dia 09 de abril de 2015, a SME recebeu visita de formações e os novos diários escolares. A ação ainrepresentantes da Secretaria de Educação de Reci- da teve a participação da Coordenadora do 6º ao 9º fe sendo recepcionados pelo Prof. Marcelo Farias, ano, Prof.ª Ilza Granjeiro; Coordenadora da EducaSecretário de Educação de Maracanaú. O encontro ção Infantil, Prof.ª Solange Silvestre; Coordenadora aconteceu pela manhã e teve por objetivo socializar informações de experiências pedagógicas entre

do 1º ao 5º ano, Prof.ª Carla Feitosa, além de outros técnicos da Secretaria de Educação de Maracanaú.

as instituições, bem como assuntos relacionados às formações continuadas realizadas para os professores, carga horária dos docentes da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais), entre outros.

As representantes, Liliane Gonçalves, Gerente-Geral de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, e Renata Araújo Jatobá de Oliveira, Gerente-Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, estiveram em alguns municípios do Ceará. Além de MaracaA reunião contou com a presença da Coordenadora naú, elas passaram por Sobral, Caucaia e Horizonte do Desenvolvimento Curricular, Prof.ª Luzivany Freire, que apresentou algumas ideias exitosas e projetos pilotos realizados junto aos professores do município, como a utilização da Plataforma Moodle nas

para conhecer o processo de unificação da escolha do livro do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e possivelmente implantá-lo na capital pernambucana.

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SME realiza reunião com integrantes do Núcleo de Cidadania do Adolescente - NUCA

No dia 09 de abril de 2015, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Juventude e de Assistência Social, realizou reunião com o Núcleo de Cidadania do Adolescente – NUCA. O encontro aconteceu na sala de reunião da SME e teve por objetivo incentivar os jovens a tratar de assuntos relacionados à juventude, de acordo com o mapeamento de duas localidades.

Além dos integrantes do NUCA, também esteve presente o técnico da proteção social básica da Secretaria de Assistência Social, Afonso Vieira, que ressaltou a importância desse Núcleo e parabenizou o sucesso da iniciativa, declarando que a mesma deveria ser aplicada nas outras secretarias do município, como a de Esporte, Saúde e Cultura. “Sobre o mapeamento, discutiremos com os adolescentes os acontecimentos mais importantes por ADL’s, escolas, ONG’s etc. Será interessante os jovens observarem o que há de mais marcante nesses territórios, os seus equipamentos de trabalho, locais mais frequentados pelo público juvenil, preferência de grupos, entre outros, para o seu próprio mapeamento de acordo com sua escolha. Faremos seminários, entre 2015 e 2016, que abordarão temas direcionados à juventude, enriquecendo, ainda mais, o conhecimento dos alunos”, disse Afonso.

EMEF Edson Queiroz recebe visita do jornalista e apresentador Nonato Albuquerque No dia 28 de março de 2015, a EMEF Edson Queiroz recebeu a visita do jornalista e apresentador, Nonato Albuquerque que, na ocasião, ministrou uma palestra sobre o tema “A família e a era da comunicação’” destinado aos alunos do Programa Universidade Operária do Nordeste. A ação teve como objetivo discutir a influência da mídia no cotidiano das famílias. No encontro, estiveram presentes: o Secretário de Educação, Prof. Marcelo Farias; as representantes do Programa Universidade Operária do Nordeste, Eula Dowsley e Aparecida Costa e a Diretora da instituição, Rozangela Vasconcelos.

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Creche Ciranda-Cirandinha recebe crianças para o início das aulas

No dia 02 de fevereiro, a creche Ciranda-Cirandinha recebeu as crianças matriculadas na instituição para o início do ano letivo de 2015. Para o primeiro dia, o objetivo dos docentes era acolher os pequenos e buscar conquistar a confiança dos mesmos, favorecendo a afetividade e inserindo-os no âmbito escolar. Segundo a professora Ana Patrícia Romão, as crianças que vão pela primeira vez para a creche precisam de um pouco mais de atenção por causa do convívio familiar. “Eles chegam chorando muito, justamente pelo fato do desapego com os pais. É preciso cativá-los, brincar muito. Então, os professores devem ter um interesse e uma identificação do trabalho com crianças”, disse. A creche vem recebendo muitos elogios e, na opinião dos pais de alunos, a credibilidade da institui-

ção é justificável. “Sempre acompanho minha filha na creche. Já tive três filhos que estudaram aqui e agora matriculei mais uma. Me sinto segura em deixá-la nesta instituição, pois confio nos professores e gestores. E tenho certeza que minha filha vai ter um bom futuro, porque eles têm compromisso com a educação”, disse Maria Adriana Bezerra, mãe da aluna Adriele. A preocupação da gestão da creche é tornar o local um espaço verdadeiramente familiar e protetor. “A nossa responsabilidade e compromisso é que a criança se adapte ao nosso ambiente. Precisamos estimular o convívio familiar, deixá-los no mundo deles. Então, para eles não sentirem tanta diferença, buscamos ao máximo estabelecer e manter o habitual dessas crianças”, disse Zilda Batista, diretora da creche.

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Professor da rede conquista o VI Prêmio Nacional/ XVII Prêmio Estadual Ideal Clube de Literatura

O VI Prêmio Nacional / XVII Prêmio Estadual Ideal Clube de Literatura – 2014 – Prêmio Moreira Campos, foi promovido pelo Ideal Clube, chancelado pela Academia Brasileira de Letras e instituído para incentivar, mediante concurso, a criação literária, no gênero conto. Foi selecionado no XVII Prêmio Estadual Ideal Clube de Literatura-2014, o prof. George Lima da Costa, técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento

Curricular (6° ao 9° Ano), da Secretaria Municipal de Maracanaú. O conto escrito por ele é intitulado “Artelhos” e aborda as diversas maneiras de percepção e sentimentos que podem existir durante à noite. Sobre a experiência de ser selecionado em um prêmio tão importante, afirmou: “Foi uma sensação bastante gratificante e para desenvolver o texto tive várias inspirações, como família, amigos e o próprio Moreira Campos”.

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SME realiza formação sobre CDIS

A Secretaria de Educação realizou nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro a formação continuada com os professores de CDIS. O encontro aconteceu na Fadesne e foi dividido conforme as ADLs do município, como forma de otimizar a realização do trabalho. “Estamos, na verdade, nos adaptando para solucionarmos um desafio antigo, ou seja,

a distorção idade-série. Apesar dessa iniciativa não ser algo necessariamente novo, a medida se torna atual na proporção em que lidamos com públicos diferentes, tanto no que diz respeito aos professores como também em relação aos alunos”, disse Luzivany Euzébio Freire, Coordenadora de Desenvolvimento Curricular da SME.

SAIBA MAIS: A Secretaria de Educação lançou no dia 08 de dezembro de 2014 sua política de correção de fluxo para turmas do 1º ao 9º anos. A proposta, nomeada de CDIS (Correção da Distorção Idade/Série), que é apoiada com base no artigo 24, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Nº 9394/96, constitui-se como estratégia de intervenção pedagógica da Secretaria para garantir a qualidade de ensino prestado à população, bem como a adequação dos educandos à série recomendada para a idade que apresentam. “Após um estudo realizado junto às escolas, observamos que há maior incidência de distorção idade-série junto aos alunos do 6º e 9º anos. Quando observamos a questão de gênero, ainda podemos notar que esta acentua-se junto ao público masculino. Acreditamos que isso se deva ao fato de que, culturalmente, o homem tende a apresentar uma necessidade maior de ingresso no mundo do trabalho mais cedo do que a mulher. Por isso, desenvolvemos esta ação com a finalidade de criarmos formas de mantermos esses alunos na escola e, ainda, em situação regular”, disse profa. Ivaneide Antunes, Diretora da Diretoria de Educação. Segundo Luzivany, as chamadas CDIS ainda possibilitarão que outra questão seja solucionada. “Quando um aluno de 15 anos, por exemplo, não acompanha a turma correta, ele acaba sendo indicado para procurar a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Isso acaba por gerar um choque de gerações, uma vez que essas turmas recebem também estudantes na idade adulta. Com a CDIS, essa problemática poderá ser solucionada e assim é possível garantir uma educação de mais qualidade”, afirma a Coordenadora de Desenvolvimento Curricular, Luzivany Euzébio Freire.

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Ano Letivo 2015 inicia nas escolas municipais de Maracanaú

No dia 02 de janeiro de 2015, iniciaram as aulas nas 87 escolas do município de Maracanaú. A EMEF Edson Queiroz, por meio do núcleo gestor, realizou uma acolhida com o objetivo de recepcionar 213 alunos veteranos, 93 novatos e os pais dos mesmos para apresentar algumas novidades, como os professores que ficaram designados a cada turma. A diretora da EMEF José de Borba Vasconcelos, instituição em tempo integral do município, profa. Katiana Lima, falou também sobre a preparação para o ano de 2015 e disse que o estímulo e a energia do núcleo gestor e professores com as oficinas realizadas são os elementos motivadores para que os alunos gostem e se interessem pela escola em tempo integral, durante o ano todo. O professor de inglês da EMEF Edson Queiroz, Ricardo Marques, acredita que o retorno às aulas é necessário para que os alunos consigam dar um bom

feedback durante o resto do ano, e ainda frisou o reconhecimento que a Secretaria de Educação possui com as escolas. “Percebo que os alunos se interessam bastante durante esse período. E adoro dar aulas aqui na escola, porque noto uma aproximação em cada turma, principalmente com os projetos, que graças ao esforço de todos, tem sido cada vez mais reconhecido pela SME”, disse. A diretora da EMEF Edson Queiroz profa. Rozangela Vasconcelos, falou da expectativa ao retorno das aulas e afirmou que irá se comprometer ainda mais com os projetos de ensino-aprendizagem dos alunos para o ano de 2015. “Professores e núcleo gestor se encontraram alguns dias com o objetivo de preparar o primeiro dia de aula, dando prioridade à acolhida como grande recepção aos nossos alunos, tanto veteranos quanto novatos”, disse.

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SME realiza jornada pedagógica

Aconteceu no dia 22 de janeiro, na Fadesne, a Jornada Pedagógica 2015. O evento, voltado para coordenadores pedagógicos das escolas da rede pública municipal de Maracanaú, creches e anexos, foi promovido pela Secretaria de Educação e realizado pelas equipes da Diretoria de Educação e Coordenadoria de Desenvolvimento Curricular. Teve por objetivo avaliar as ações do ano de 2014 e discutir sobre questões relevantes na ação do coordenador pedagógico com vistas à elaboração do planejamento educacional para o ano letivo de 2015.

convivência, de esclarecimentos e de tomada de decisões. E neste momento de planejamento, cabe à Equipe Gestora da escola organizar o encontro de forma a aproveitar o curto espaço de tempo para promover a integração da comunidade escolar”, disse profa. Luzivany Euzébio Freire, Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Curricular. O evento contou com a palestra da professora Cristina Soares, doutora em educação pela UFC, que traz o tema “O papel do coordenador pedagógico”. A ação faz parte do conjunto de atividades da SME para preparação do novo período letivo. Este ano,

“A jornada pedagógica se constitui como um espaço coletivo de organização do trabalho pedagógico na escola. Mas, também, se apresenta como um momento de acolhimento, de

a Secretaria deu continuidade ao tema gerador “Aprendizagens Significativas para a Vida”, tendo em vista a amplitudade de projetos desenvolvidos pelas escolas em 2014.

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Secretaria de Educação realiza I Colóquio de Práticas Educacionais

Teve início no dia 15 de janeiro de 2015, o I Colóquio de Práticas Educacionais do Município de Maracanaú. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Curricular e teve como objetivos fortalecer as ações pedagógicas para possibilitar a troca de experiências, refletir e valorizar as práticas educacionais desenvolvidas pelos coordenadores(as) pedagógicos(as), tendo como base o projeto institucional do município “Construindo Aprendizagens Significativas para a Vida.” O

Colóquio contou com a palestra da profa. Dra. Cristina Soares (UFC), além da presença do Prof. Marcelo Farias, Secretário de Educação; da profa. Ivaneide Antunes, Diretora da Diretoria de Educação e da profa. Luzivany Euzébio Freire, Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Curricular, dentre outros. Durante o evento, houve apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores nas escolas.

SME realiza reunião anual de planejamento A Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú de setores da SME. “Para que possamos avançar, é realizou, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2015, necessário um momento de pausa e reflexão sobre no horário das 8 às 17 horas, reunião anual de planejamento. A ação teve a finalidade de traçar metas e objetivos para o ano de 2015. Estavam presentes neste evento todos os diretores e chefes

o trabalho que já vínhamos desenvolvendo e, a partir disso, poderemos construir nossos próximos passos”, disse o Secretário de Educação, Prof. Marcelo Farias.

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SME realizará II Seminário Temático do PNAIC

No dia 08 de janeiro de 2015, a Secretaria de Edu- ca”. O evento aconteceu em dois momentos, pela cação de Maracanaú, por meio da Coordenadoria manhã, das 8h às 11h e à tarde das 13h às 17h, no de Desenvolvimento Curricular, junto a equipe de Teatro Dorian Sampaio. A iniciativa teve por objeCoordenação do 1° ao 5° ano, realizou o II Seminá- tivo promover momentos de reflexão das práticas rio Temático do PNAIC que, este ano, traz o tema escolares por meio de socialização e apresentação “Numeralização e o Encantamento da Matemáti- de experiências vivenciadas em sala de aula.

Educadores aceitam reajuste salarial proposto pelo Governo Municipal Professores da rede pública municipal de Maracanaú reuniram-se, na manhã do dia 24 de fevereiro, em frente à Secretaria de Educação e votaram a favor da proposta do Governo Municipal a respeito

praticamente, todas as unidades de ensino do município. Com o aceite de quase todos os presentes, o Prefeito Firmo Camurça sancionou o reajuste de 10% no vencimento básico dos professores, bem

do reajuste salarial da categoria para este ano. O encontro, organizado pelo Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (SUPREMA), contou com docentes de,

como o reajuste de 50% no vale alimentação e revogação do artigo de lei que impede a redução de carga horária para os professores admitidos em concurso público após 2013.

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Maracanaú recebe o VII Encontro de Formação e III Formação Itinerante do projeto Paralapracá

A Secretaria de Educação recebeu, entre os dias 09 a 13 de março de 2015, o VII Encontro de Formação e III Formação Itinerante do projeto Paralapracá. As ações aconteceram tanto na Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Fadesne), bem como em instituições escolares da rede pública municipal de Maracanaú e no Hotel Praiano, em Fortaleza. O encontro foi destinado aos educadores que participam do projeto. O evento teve como objetivos, entre outros, discutir sobre as metodologias utilizadas no Paralapracá; mostrar algumas experiências vivenciadas pelas

No dia 09, o evento aconteceu na Fadesne e contou com a participação da Primeira-dama, Kamile Camurça; do Secretário de Educação, Prof. Marcelo Farias; representante da CREDE I, profa. Síntia Síria; da Diretora da Diretoria de Educação, Profa. Ivaneide Antunes e coordenadores da SME. O Instituto C&A, idealizador do projeto, e a ONG Avante, executora do mesmo, junto com os municípios de Camaçari (BA), Maceió (AL), Natal (RN) e Olinda (PE), também atendidos pelo Projeto Paralapracá, enviaram seus representantes. Nos dias 10 e 11 houve a visita dos coordenadores

crianças nas instituições contempladas com o projeto e divulgar os resultados obtidos por intermédio dele, evidenciando, assim, o direito à primeira infância.

do Projeto Paralapracá nas instituições escolares contempladas com o mesmo. Já nos dias 12 e 13, as ações formativas foram desenvolvidas no Hotel Praiano, em Fortaleza.

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Governo Municipal entrega quadra poliesportiva da EMEIEF José Mário Barbosa

Como parte da programação do aniversário de Maracanaú, o Governo Municipal realizou um conjunto de inaugurações de obras que passam a garantir benefícios para a população. No dia 02 de março de 2015, foi inaugurada, a partir das 15h, a quadra poliesportiva da EMEIEF José Mário Barbosa, localizada na rua Gabriel F. de Sousa, Olho D´água. Para essa obra, foram investidos, ao todo, R$ 246.500,50 provenientes de convênio com o FNDE, PAC II e recursos próprios. No dia seguinte, 03 de março de 2015, foi inaugurada a quadra poliesportiva da EMEF Herbert José de Sousa, localizada na Av. VI, Conjunto Jereissati II. A quadra recebeu investimento de R$ 685.426,47 provenientes de convênio com o FNDE, PAC II e recursos próprios.

Já no dia 04, a partir das 15h, foi a vez da quadra poliesportiva da EMEIEF Napoleão Bonaparte Viana, localizada na rua Napoleão B. Viana, Cágado. O investimento para esta obra foi de R$ 719.068,36 provenientes de convênio com o FNDE, PAC II e recursos próprios.

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SME realiza formação com Grêmio Estudantil

No dia 27 de março de 2015, a Secretaria de Educação de Maracanaú realizou formação com Grêmio Estudantil. A ação aconteceu pela manhã, na sala de reunião da SME e teve por objetivo fortalecer a representação estudantil, promovendo práticas educativas que possibilitem o combate a qualquer tipo de discriminação no cotidiano escolar. O encontro teve o tema “Colegiado a serviço de uma infância sem racismo no cotidiano escolar”, contou com a participação da profa. Leorne Aguiar e do prof. Mauro Braz, técnicos da SME, que debateram com os representantes do Grêmio Estudantil assuntos relacionados à tolerância com as pessoas e o combate a atitudes racistas no ambiente escolar. A reunião ainda promoveu uma dinâmica para que os alunos pudessem socializar ideias e discutir, entre eles, o tema da ação. Para a profa. Leorne Aguiar, “o objetivo é trabalhar em grupo para que os estudantes exercitem, dentro das escolas, as ideias e atitudes discutidas no encontro e possam aprimorar o espírito de liderança, pois são a voz ativa dos demais educandos”. O prof. Mauro Braz descreveu a importância do encontro, pois estas ações devem tornar-se práticas que venham a combater todas as discriminações que ocorram dentro das escolas. “Nossa ideia é tra-

balhar a liderança estudantil para que se crie, nas escolas, essa cultura da tolerância e da aceitação das diferenças. E é com esse foco que estamos formando e guiando presidentes, vice-presidentes e demais colaboradores do Grêmio Estudantil. E hoje, também, trabalhamos outro ponto necessário que é a questão do racismo. Desejamos fazer a partir desse ano, com os Grêmios, toda uma campanha de conscientização, de mudança e de combate a práticas discriminatórias nas escolas”, afirma. Os representantes do Grêmio deram opiniões e relataram algumas experiências presenciadas dentro das escolas. Dentre esses relatos, destacamos o do estudante do 9º ano, João Gustavo Silva Costa, 14, da EMEIEF Manoel Róseo Landim, que afirma ser o preconceito racial um problema muito corriqueiro e que necessita ser combatido. “Precisamos ter uma conscientização, tem que partir da gente. Não se pode tratar o racismo como uma brincadeira, uma ideia comum. Então não é normal fazer e, principalmente, aceitar o preconceito. E essa reunião vai ajudar e conscientizar a nós mesmos, do Grêmio, para consequentemente podermos estar preparados para abordar os demais estudantes, caso ocorra tal situação”, disse.

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Escolas recebem escolares

A Secretaria de Educação começou a receber, no dia 23 de março, as primeiras unidades e lotes de mais de 10 mil carteiras escolares, mesas e cadeiras para professores e mesas adaptadas para cadeirantes. Ao todo, foram investidos R$ 1.642.687,83 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE.

novas

carteiras

De acordo com o Secretário de Educação, Prof. Marcelo Farias, “os materiais estão sendo recebidos aos poucos. À medida em que chegam, são colocados em uma dependência da SME e, em seguida, distribuídos entre as escolas. Tudo está sendo feito de maneira organizada e com o propósito de atender inicialmente aquelas que apresentam maior necessidade nesses itens”, disse.

SME promove formações para educadores No dia 06 de abril, a Secretaria de Educação de Maracanaú realizou formação da Plataforma Moodle com professores da área de ciências da natureza. O encontro aconteceu na EEM Clodoaldo Pinto e teve por objetivo orientar os educadores do município na correta utilização da plataforma como ferramenta de comunicação, interação e metodologia, além de um novo instrumento de formação continuada.

Após este evento, no dia 07, a SME promoveu formação para as quatro escolas que funcionam em tempo integral. O encontro realizou-se na EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito e foi voltado para gestores gerais e coordenadores pedagógicos. Ainda neste dia, aconteceu formação para professores de educação infantil na FADESNE. A ação foi realizada das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Maracanaú possui 04 escolas em tempo integral

A partir deste ano, Maracanaú possui 04 escolas de tempo integral. Além da EMEF Presidente Tancredo Neves e da EMEF José de Borba, agora a população pode contar com a EMEF José Mário Barbosa e com a EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito. Para que a escola torne-se de tempo integral é necessário que sejam respeitadas as quantidades de vagas oferecidas à comunidade, pois tem de se

banho, farão atividades extracurriculares, dentre outros. Até o presente momento, segundo a SME, a EMEF Presidente Tancredo Neves matriculou 183 estudantes do 6º ao 9º ano; a EMEF José de Borba, realizou 141 inscrições dos educandos de 6º ao 9º ano; a EMEF José Mário Barbosa matriculou 139 alunos do 1º ao 5º e a EMEIEF Genciano Guerreiro de

pensar no espaço físico oferecido aos estudantes. Brito matriculou 291 alunos do 1º ao 5º. Em média, Nessas escolas eles farão suas refeições, tomarão cada escola oferece 200 vagas para a comunidade.

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UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E O DESEMPENHO ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO NA EMEF INSTITUTO SÃO JOSÉ – MARACANAÚ-CE Espec. Francisco Jucivânio Félix de Sousa (juc.fe@uol.com.br) RESUMO

Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a percepção acerca da gestão democrática e o estilo de liderança do núcleo gestor da EMEF Instituto São José, uma escola pública localizada no município de Maracanaú, Ceará, Brasil. Os preceitos teóricos que nortearam a investigação foram pautados em contribuições de Araújo e Almeida (2009), Dowbor (2009), Veiga (1995); Bonamino, Alves e Carvalho (2009), Chiavenato (2008), Teles (2009) e Sousa (2009; 2008) além de outros autores referenciados no texto. Percebeu-se que nos dias atuais, há tendência da implementação de ações/ estratégias educacionais que visem uma melhor adequação à nova realidade da sociedade em que vivemos. Neste sentido o gestor educacional necessita exercer uma forte influência na comunidade escolar, conclamando todos os envolvidos em processos compartilhados de tomada de decisões. Em resposta aos objetivos propostos aplicou-se um questionário aos professores, servidores e ao próprio núcleo gestor. As respostas foram organizadas e analisadas quanti e qualitativamente, configurando como uma pesquisa do tipo exploratóriodescritiva, a partir de um estudo de caso. Dentre os resultados, destaca-se a percepção de que o núcleo gestor é identificado como um grupo que desenvolve uma prática democrática quanto aos processos decisórios, percebida a partir do envolvimento dos principais atores com opiniões e questionamentos sem limitações. No entanto, mantém-se como um dos principais desafios para a gestão analisada transformar posturas participativas em maior envolvimento, críticas, reflexão e engajamento nos problemas estruturais, pedagógicos e sociais da escola.

Palavras-chave: Estilos de liderança. Gestão democrática. Ambiente Escolar. 1 INTRODUÇÃO A preocupação com a gestão escolar pública ganha destaque em vários segmentos da sociedade civil que, por meio de entidades públicas e privadas, apontam deficiências na gestão escolar, avaliam e definem indicadores de melhorias, buscando dotar as organizações escolares de eficiência e eficácia na missão maior de promover a educação considerada um dos mais relevantes bens da sociedade. A prerrogativa de que a gestão de uma organização escolar pública transcende a sala de aula, fomenta a ideia que fundamenta essa investigação, pois defende-se que as ciências administrativas e os processos a elas inerentes podem contribuir em muito, na gestão escolar. Respeitando-se algumas especificidades do mundo escolar, uma gestão administrativa eficaz, como viés democrático, pode reforçar práticas humanizadoras e inovadoras, combater o baixo comprometimento de alguns profissionais, aumentar a participação

de familiares, alunos e comunidade nas decisões inerentes aos espaços escolares. No âmbito mais restrito ao ensino aprendizagem, pode-se elencar a redução das taxas de evasão escolar, perseguir o melhor aproveitamento dos conteúdos, reduzir a violência ou prevenir tantas outras mazelas que assolam o ambiente escolar público. Os resultados a curto ou longo prazos se converterão em melhorias no desempenho escolar e na convivência entre o conjunto de atores que integram o cenário da educação, a partir da conjugação ensino aprendizagem. Em resposta a este desafio, algumas instituições de ensino buscam adotar proposições pertinentes ao âmbito administrativo, passando a definir de modo mais expressivo, qual seja a sua missão, seus princípios e seus objetivos a curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, algumas ações têm sido incrementadas por organismos de suporte e fiscalização para a criação de metas factíveis e

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indicadores de desempenho, além de concursos com premiações concedidas a diversos atores (alunos, professores, profissionais, etc) têm sido algumas destas inciativas. Neste sentido, parte-se do pressuposto de que o gestor na organização escolar desempenha um papel decisivo para a conquista da confiança entre o corpo docente, discente, colaboradores administrativos, pais e comunidade escolar. Em virtude disto, é fundamental que os gestores dos sistemas públicos de ensino desenvolvam habilidades gerenciais e práticas de gestão, capazes de promover o respeito e valorização das especificidades da organização escolar. Em consonância a esta questão, diversos autores de referência no assunto subsidiam este estudo, tais como: Paro (2000), Hargreaves e Fullan (2000), Araújo e Almeida (2009), Bonamino, Alves e Carvalho (2009), Dowbor (2009) e Stühler (2009) concordam que, cada vez mais, são exigidas dos gestores escolares inovações constantes que criem propostas positivas direcionadas à melhoria dos padrões de qualidade de ensino nas escolas públicas. Entende-se que a mudança de atitude dos funcionários e do corpo docente e discente da organização de ensino pode romper com paradigmas e com o desempenho insatisfatório nos indicadores de avaliações externas, fruto das políticas públicas do sistema educacional brasileiro. É importante ressaltar que a compreensão de que a ruptura de paradigmas dentro da cultura escolar exige, antes de tudo, uma mudança no direcionamento do agente tomador de decisões e na distribuição do poder no seu interior. Portanto, percebe-se que o núcleo gestor pode enriquecer o fazer coletivo, articulando a participação dos atores envolvidos no processo educacional no intuito de articular alternativas

para as soluções às dificuldades encontradas no cotidiano e que incitam a reflexão, decisão e ação. Frente a esta questão, algumas indagações são propostas a esta investigação: quais as práticas podem auxiliar os gestores escolares a criar os mecanismos incentivadores para a construção das metas educacionais? Como conseguir atingir os objetivos propostos rumo à democratização da escola? Como a gestão é percebida pelos demais atores do sistema? A partir desta problemática pertinente ao cotidiano da gestão escolar, esta investigação delimitou como objetivo geral, discutir práticas de gestão da EMEF Instituto São José junto ao corpo docente e aos funcionários e sua relação com a criação de mecanismos incentivadores do planejamento e atendimento às metas educacionais. Foram definidos como objetivos específicos analisar as práticas existentes na gestão da escola; identificar elementos do exercício da liderança dos gestores escolares e relacionar as práticas de gestão ao atendimento das metas educacionais. A pesquisa foi do tipo exploratória-descritiva, a fim de possibilitar, por meio, de dados obtidos, a formulação de novas questões/pressupostos para pesquisas futuras. A categoria principal do presente estudo foi a busca da compreensão dos elementos para a prática de uma gestão escolar e comparála com as características de gestão democrática, defendida por este autor, como um modelo de gestão mais adequado. 2 EDUCAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DA MODERNIDADE: POR UMA PRÁTICA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA O sistema educacional brasileiro vem passando, ao longo dos anos, por um processo de reformulação na gestão da escola influenciada pela necessidade de redimensionamento das funções desta,

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adequação às tendências gerais do capitalismo contemporâneo que exigem uma reorganização do poder e das funções administrativas. Em termos estruturais e legais, pode-se relacionar que um importante passo para a construção de diretrizes e normatizações do processo organizacional da educação brasileira foi à criação do Ministério da Educação, em 1930, com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública. A referida instituição tinha o objetivo de organizar e desenvolver atividades pertinentes a vários ministérios como: saúde, esporte, educação e meio ambiente (BRASIL, 2012). Silva Junior (2008) afirma que o sistema educacional brasileiro só começaria, realmente, a ser impulsionado para um processo mais ordenado de reestruturação de sua política de gestão a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, que em seus nove títulos e noventa e dois artigos, define as diretrizes e bases da educação nacional. A nova LDB previu a gestão democrática do ensino por meio da descentralização administrativa do sistema, da autonomia da escola e da universidade. Definiu a redistribuição e o compartilhamento de responsabilidades das três esferas de governo em relação ao sistema de ensino: à União caberia a manutenção do ensino superior; aos Estados e Municípios competia a gestão da educação básica (BRASIL, 1996). Observa-se que, cada vez mais, o governo vem tentando articular políticas públicas que reforcem uma visão sistêmica da educação, com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos. Essas políticas correspondem a programas de ações governamentais que articulem os recursos que estão sob a égide do Estado, possibilitando construir o bem comum dos individuos. Conforme aponta Sousa:

Políticas públicas referem-se àquelas políticas mais amplas, definidas pelo governo – em nível federal, estadual ou municipal – voltadas para o atendimento as necessidades de todos os cidadãos, sem distinção de cor, raça, sexo, idade, classe social, religião ou de qualquer natureza. (2008, p. 117).

As políticas educacionais estão associadas às públicas, pois elas determinam o que esperar de um país no seu futuro, à medida que atendem as expectativas da sociedade por uma educação de qualidade para todos. Monlevade define que “a política educacional é o conjunto de intenções e ações com os quais os Poderes Públicos respondem às necessidades de escolarização dos diversos grupos de sociedade”. (2002, p. 42) 3 AUTONOMIA: CONCEPÇÕES E IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO ESCOLAR No âmbito educacional, a gestão democrática tem sido defendida como dinâmica a ser efetivada nas unidades escolares para garantir processos coletivos de participação e decisão. O incentivo à participação de todos os agentes envolvidos possibilita a melhoria da qualidade pedagógica do processo educacional das escolas, a construção de um currículo voltado à realidade local, a maior integração entre os agentes envolvidos na escola – diretor, professores, estudantes, coordenadores, técnico-administrativos, vigias, auxiliares de serviços – e o apoio efetivo da comunidade às escolas, como participante ativa e sujeito do processo de desenvolvimento do trabalho educativo. Entende-se que a construção da gestão democrática implica a luta pela garantia da autonomia da unidade escolar, uma participação efetiva nos processos de tomada de decisão, incluindo a implantação de processos colegiados nas escolas

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e, ainda, financiamento pelo poder público, entre outros (BORDIGNON, 2004). Ao longo dos anos, o processo de autonomia nas escolas vem sendo objeto de estudo e de debate entre vários educadores. Isto nos permite observar e interelacionar alguns importantes conceitos sobre autonomia e a forma como estes estão relacionados. Para corroborar nossa afirmação utilizamos as palavras de Hollanda quando ele afirma que autonomia é a “faculdade de se governar por si mesmo; direito ou faculdade de um país se reger por leis próprias; emancipação; independência; sistema ético segundo o qual as normas de conduta provêm da própria organização humana”. (1983 apud OLIVEIRA, 2009, p. 8). Segundo Barros “a autonomia é uma maneira de gerir, orientar as diversas dependências em que os indivíduos e os grupos se encontram no seu meio biológico ou social, de acordo com as suas próprias leis”. (1998 apud OLIVEIRA, 2009, p. 8). Enquanto para Neves “a autonomia é a possibilidade e a capacidade de a escola elaborar e implementar um projeto político-pedagógico que seja relevante à comunidade e à sociedade a que serve”. (1995 apud OLIVEIRA, 2009, p.8).

Os agentes participantes da comunidade escolar precisam se envolver e compreender que são peças fundamentais para o desenvolvimento de um trabalho coletivo, sendo este o caminho para a construção do trabalho democrático e eficiente. Tais temáticas são amplamente estudadas por diversos e renomados autores, dentre os quais descatacamos, nesta investigação, Chiavenato (2008), Araújo e Almeida (2009), Sousa (2009), Stühler e Assis (2009) e Paro (2000). É ponto em comum nas ideias defendidas por eles que, para haver uma gestão coletiva dentro da organização, devem-se buscar mecanismos que promovam a construção de um clima institucional positivo. Os trabalhos de uma gestão devem ser direcionados para a confluência entre o ser humano singular e a sua necessidade plural de ser social, portanto, a democracia é indispensável tanto para o desenvolvimento pessoal e individual quanto para a convivência entre grupos e pessoas na busca de solução dos problemas sociais. Esta preocupação se justifica pelas demandas do mundo atual, quer seja no mercado em que as empresas de um modo geral ou no ambiente escolar. Limongi-França e Arellano (2002) confirmam que, na literatura atual, observa4 CONCEPÇÕES CENTRAIS RELACIONADAS À se uma inquietação crescente com a formação de equipes e grupos de trabalho no processo de GESTÃO E LIDERANÇA liderança de alta performance, no qual o líder deve No ambiente escolar, a liderança deve proporcionar ser um catalisador de talentos na formação de novas uma gestão em que todos os agentes envolvidos competências. numa organização escolar possam participar e colaborar para o sucesso da mesma. Isto não difere, em essência, dos elementos principais que 4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS circundam os estudos de liderança, denominados de influência. Nesse sentido, Limongi-França e 4.1 Caracterização da escola Arellano defendem que “a liderança é um processo Considerando a proposta inicial do estudo que social no qual se estabelecem relações de influência intenciona compreender e analisar a percepção entre as pessoas. O núcleo desse processo de dos sujeitos pesquisados sobre a gestão da escola, interação é composto do líder e liderado, um fato e o material selecionado foi confrontado com o um momento social”. (2002, p. 259).

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CIENTÍFICA referencial teórico e proporcionou elementos significativos para pensar e refletir a prática da gestão democrática e a autonomia escolar, propostas pelas diretrizes do sistema educacional brasileiro, os quais serão examinados nas subseções a seguir. A pesquisa se desenvolveu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Instituto São José, situada no bairro centro, no Município de Maracanaú, região metropolitanta da cidade de Fortaleza. Este, limita-se com as comunidades Piratininga, Jereissati 2, Novo Maracanaú e Coqueiral, considerado de periferia. Atualmente, esta escola possui, em média, 480 alunos distribuídos entre o Ensino Fundamental I e II, nos turnos manhã e tarde. O quadro docente conta com 24 educadores, sendo 18 efetivos e dois professores de caráter temporário (PCT). Esta atende a comunidade do bairro no qual está inserida e aos circunvizinhos. Para atuarem na área administrativa da escola existem 12 funcionários divididos da seguinte maneira: dois agentes adminsitrativos, uma secretária escolar, um porteiro, três auxiliares de serviço e duas merendeiras. Já o núcleo gestor é composto por uma diretora administrativa, uma coordenaa pedagógica e uma financeira. Cabe ressaltar que este núcleo que está a frente da escola desde o ano de 2005 e foi nesta administração que a pesquisa se concentrou. Cabe ressaltar que o núcleo gestor está na direção desta escola desde o ano de 2005, e é sobre esta gestão que a pesquisa se concentrou. O prédio da escola está dividido em salas de aula, dos professores, da secretaria e da direção. As salas de aula comportam, em média, 32 alunos. De modo geral, estas estão bem conservadas, mas é necessário que fazer alguns reparos, tais como: conserto de janelas quebradas, recuperar a rede elétrica do mesmo, pois, por ser antiga apresenta problemas que prejudicam a iluminação das mesas.

32 O pátio sempre se encontra limpo e alguns depósitos para a coleta de lixo são distribuídos por toda a escola. Aos alunos é oferecido merenda escolar e a participação, no contraturno, em atividades complementares como teatro, atividades de letramento, matemática e judô. Estas ações são fruto dos programas Mais Educação e Segundo Tempo ofertados pelo Governo Federal. A escola possui, ainda, uma biblioteca deficitária que fica aberta durante os turnos da manhã e da tarde. 4.2 Perfil dos respondentes O Gráfico1 está dividido em dois grupos. Ao grupo 01 pertence à faixa etária entre 20 e 40 anos com 30%; no grupo 02 estão os que possuem faixa etária entre 41 e 60 anos, com 70%, revelando a predominância de um grupo mais jovem. Gráfico 1 - Faixa Etária dos respondentes

Fonte: Dados de pesquisa De acordo com o Gráfico 2, pertencem ao gênero feminino, 60% dos entrevistados, e ao gênero masculino, 40%. Este dado revela algo frequente no ambiente escolar, em que, de modo geral, predomina o gênero feminino, fazendo-se ressaltar que, historicamente, o ambiente escolar e em especial, a docência, é atividade destinada, preferencialmente, às mulheres.

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CIENTÍFICA Gráfico 2 - Caracterização dos respondentes por gênero

33 quanto ao nível de adaptação e aceitação das normas e procedimentos. No entanto, pode ser também um elemento dificultador das mudanças e novas práticas de gestão. Gráfico 4 - Caracterização dos respondentes pelo tempo na instituição

Fonte: Dados de pesquisa Com relação à formação acadêmica dos entrevistados, o Gráfico 3 mostra os seguintes dados: 5% possuem mestrado; 45% têm especialização e 25% conta com graduação. É importante destacar que, entre os funcionários administrativos entrevistados, nenhum possui nível superior, ou seja, não procuraram capacitar-se para além das necessidades que o cargo necessita. Por outro lado, este dado revela o esforço que os professores e o próprio poder público têm feito no sentido de elevar o grau de qualificação dos docentes. Gráfico 3 - Nível de Formação dos respondentes

Fonte: Dados de pesquisa

Fonte: Dados de pesquisa 5.3 Estilo de Liderança De acordo com Teles (2009), o desenvolvimento da liderança escolar deve ser considerado por meios formais e informais que precisam possuir o objetivo da melhoria permanente das organizações escolares e o fortalecimento de ações para que, internamente nas escolas, possam ir resolvendo, de forma autônoma, os seus próprios problemas. O autor complementa que: A liderança nas escolas pressupõe que o líder “governe”, considerando uma perspectiva sistemática de inventariação dos problemas e acionando todos os recursos humanos, materiais e financeiros, para a resolução e satisfação dos anseios, das necessidades e dos projetos, com vista ao alcance do sucesso escolar e educativo dos alunos (2009, p.58).

Em relação ao tempo na instiuição de ensino, o Gráfico 4 demonstra que 45% dos entrevistados têm mais de 11 anos de trabalho prestados para a Das questões propostas para análise, procurou organização escolar; 40% possuem de 01 a 05 anos compreender se o Núcleo Gestor da escola era e 15% de 06 a 10 anos. O tempo de trabalho numa percebido com um fomentador da construção de mesma instituição pode indicar questão importante

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atitudes e valores para as ações que promovessem a defesa de uma liderança participativa, coloborativa, emancipatória, de interpretação crítica da realidade e da correspondente recusa das visões mecanicistas e hierárquicas. Na parte II do questionário procurou-se verificar qual o estilo de liderança do núcleo gestor da EMEF Instituto São José. De acordo com os entrevistados, constata-se, pelo gráfico 5, que 70% destes assinalaram a opção Sempre, 20% às vezes e 5% apontaram como nunca ou raramente, para o questionamento sobre como a gestão procura desenvolver estratégias para promover ações de cooperação e delegação de responsabilidades. Ou seja, percebe-se que os gestores estão exercendo uma liderança democrática frente aos servidores. Gráfico 5 - Percepção dos respondente quanto ao estilo de liderança (delegação de responsabilidades)

Fonte: Dados de pesquisa O que se identifica na questão seguinte, conforme Gráfico 6, quando se pergunta se o Núcleo Gestor aceita as questões propostas pelo grupo, verifica-se que 50% afirma que sempre aceitam, 30% às vezes, 20% raramente e 0% nunca. Gráfico 6 - Percepção dos respondente quanto ao estilo de liderança (aceitação das decisões do grupo)

Fonte: Dados de pesquisa Conforme Chiavenato (2008), o líder democrático debate as diretrizes a serem seguidas pelo grupo, essa mesma equipe irá esboçar providências para atingir as melhores alternativas para o alcance do êxito esperado. Verifica-se que dentro das organizações escolares atuais, nas quais a autonomia destaca-se cada vez mais, é necessária uma equipe de gestores que possa estruturar a dinâmica colegial da escola, estimulando o trabalho em equipe de todos os atores envolvidos nos processo educacional, visando uma organização pedagógica organizada e uma gestão com espírito de equipe. Na análise das questões 04, conforme o Gráfico 7, apresentado a seguir, compreende-se que a gestão da escola, desempenha esse papel de maneira satisfatória, pois 75% dos entrevistados respondeu que a direção mostra a importância de planejar e criar objetivos para serem alcançados.

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Gráfico 7 Percepção dos respondente Gráfico 8 - Percepção dos respondente quanto quanto ao estilo de liderança (Importância do ao estilo de liderança (cceitar críticas propostas) planejamento)

Fonte: Dados de pesquisa Fonte: Dados de pesquisa

Conforme Sergiovanni (2004 apud TELES, 2009), o desempenho do líder é balizado pela valorização e sensibilização à cultura, aos valores, aos desejos e às necessidades dos parceiros. Com isso, serão capazes de aumentar o desempenho e a motivação dos seus colaboradores, propicionando um trabalho em equipe, a estimulação da inovação e da confiança nas pessoas. O Gráfico 8, demostra que 70% dos entrevistados acreditam que o núcleo gestor sabe ouvi-los, aceitam as críticas propostas pelo grupo e estão dispostos a detectar os erros e as falhas; 20% afirmou que somente às vezes e 10% raramente. Percebese, nesse item, o tipo de liderança exercida pelos gestores da escola, possuindo como diretrizes as interações entre os líderes e o grupo, consolidando uma visão de líder que se destaca para a motivação das pessoas a superarem as expectativas, proporcionando a organização escolar alcançar um desempenho satisfatório no relacionamento interno entre os colaboradores.

5.4 A Participação dos Componentes da Comunidade Escolar e a Gestão Democrática na EMEF Instituto São José A participação efetiva de todos os agentes envolvidos na construção dos saberes e desempenho escolar mostram que uma gestão democrática introduz, na escola, movimentos importantes, como: interação, união e participação de alunos, funcionários, professores, pais e comunidade local, visando proporcionar uma ruptura com as relações hierarquizadas de poder e subserviência e o rompimento com os processos de restrição à participação nas decisões sobre os rumos da escola. Estes espaços fortalecem a participação na escola. Conforme Silva Jr.: A escola é lugar de aprender conhecimentos, desenvolver capacidades intelectuais, sociais, afetivas, éticas e estéticas. Mas é também lugar de formação de competências para a participação na vida social, econômica e cultural. No segundo sentido, por meio de canais de participação da comunidade, a escola deixa de ser uma redoma, um lugar fechado e separado da realidade, para conquistar o status de uma comunidade educativa que interage com a sociedade civil. Vivendo a prática da participação nos órgãos deliberativos da escola, os pais, os professores, os alunos, vão aprendendo a se sentir responsáveis pelas decisões que os afetam num âmbito mais amplo da sociedade. (2009, p. 51).

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De acordo com os resultados apresentados na Gráfico 9 - Participação dos respondentes nos Tabela 1, que avaliou a integração entre funcionários projetos da Escola e professores, funcionários e núcleo gestor, núcleo gestor e professores, núcleo gestor e corpo discente, respectivamente, pode-se observar que em todas as categorias, prevalece um relacionamento considerado bom ou ótimo, com um percentual superior ou igual a 90%. Tabela 1 – Integração na escola ÓTIMO

BOM

REGULAR

INSATISFATÓRIO

RUIM

Funcionários/ Professores

Integração/Nível

25%

75%

Funcionários/Núcleo Gestor

45%

10%

Núcleo Gestor/ Professores

30%

60%

Núcleo Gestor/ Discentes

25%

65%

Fonte: Dados de pesquisa A democratização da gestão escolar somente será efetivada com sucesso nas escolas mediante uma integração entre os agentes envolvidos na escola – diretor, professores, estudantes, coordenadores, técnico-administrativos e servidores, no apoio efetivo da comunidade às escolas, como participante ativa e sujeito do processo de desenvolvimento do trabalho escolar. Comparando com a questão seguinte, a qual se abordou a efetiva participação dos entrevistados na gestão escolar, verificou-se, conforme o Gráfico 9, que 70% colaboram efetivamente com os projetos desenvolvidos pela escola por meio do conselho escolar, conselho de professores e reuniões pedagógicas, ampliando atividades que incluam o corpo discente, pais e a comunidade escolar de uma maneira geral. Somente 20% responderam que não participam da gestão escolar e 10% não respondeu.

Fonte: Dados de pesquisa 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A sociedade e as mudanças de paradigma exprimem, cada vez mais, que o espaço para o conhecimento integral está sendo aberto e a visão multicultural está ocupando o local antes preenchido por uma visão míope ou monocultural da sociedade e dos seres sociais envolvidos nela. Percebe-se, com mais frequência, que as classes sociais antes excluídas pela sociedade, agora precisam ser respeitadas por todos, conquistas estas alcançadas por lutas de classes históricas. De acordo com os objetivos propostos pelo trabalho procurou-se analisar que o sistema educacional brasileiro enfrenta o desafio de oferecer uma educação de qualidade para todos, no qual se compreende cada vez mais que a gestão exerce um importante papel no planejamento das ações a serem efetuadas em conjunto com as políticas públicas educacionais. O estudo de caso realizado na EMEF Instituto São José procurou investigar e discutir as práticas de gestão da escola junto ao corpo docente, refletindo sobre os limites e possibilidades da gestão democrática e da participação da comunidade numa instituição municipal, que enfrenta dificuldades de materiais e pessoas.

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O trabalho buscou identificar a percepção dos vários atores instituicionais que mantém vínculos empregatícios com a organizacão escolar, acerca da gestão escolar democrática e dos estilos de lideranças predominantes naquele ambiente institucional. A pesquisa parte do pressuposto de que a educação formal deve ser um compromisso de todos os agentes envolvidos na área educacional, o que traz aproximações com a gestão democrática em que os diversos servidores, corpo discente, pais e comunidade em geral, possam ter espaço para uma participação efetiva e construtiva das metas e ações a serem atingidas. Dos objetivos específicos propostos, a identificação dos elementos do exercício da liderança dos gestores escolares e o relacionamento das práticas de gestão, constatou-se que o gestor deve ter sempre a orientação para formar o ser humano em todas as suas capacidades, a partir de um trabalho com os saberes que circulam na sociedade. Por isso, o diálogo, a interação do gestor escolar em conjunto com a sua comunidade (alunos, pais, professores,

servidores), para ouvir as suas aspirações e debater acerca de suas expectativas, sendo, para isso, um mediador das múltiplas ideias que possam surgir. Outro ponto observado na escola foi que o corpo docente não pressupõe, claramente, seu compromisso com a promoção de transformação nas práticas escolares, como também não compreende bem que sua participação é uma forma de atuação conscientemente e a oportunidade de serem sujeitos de seu próprio trabalho. Percebe-se que as organizações escolares dirigidas por gestores que atuam como líderes democráticos e incentivadores de ações proprícias ao desenvolvimento do processo decisório em conjunto, preservam um ambiente de trabalho ameno e propício à aprendizagem. Verifica-se que podem ser feitas muitas ações em prol da criação de condições propícias para que o desempenho dos servidores, professores e alunos possam evoluir e tornar a escola uma organização democrática e capaz de atender a todos os objetivos propostos pela sociedade.

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A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: DO CADEE AO AEE EM MARACANAÚ

Maria Eudes Zeferino de Melo meudesmello@gmail.com

Resumo

A história da Educação Especial no Brasil e no mundo foi impulsionada por uma série de fatores que, cada vez mais, evidenciam que a inclusão é um dos caminhos para garantir a igualdade da educação para todos. No município de Maracanaú não foi diferente. A inclusão dos estudantes com deficiência na rede municipal de ensino passou por um processo de adaptação e muitos desafios. Os vieses empregados nesta exposição para a discussão do referido tema são baseados em documentos legais que explicitam o compromisso político do governo brasileiro com a educação da pessoa com deficiência, tais como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, bem como em teóricos: Mazzotta (2005), Porto (2009), Figueiredo (2010) e Oliveira (2010). Este artigo tem como objetivo relatar a trajetória da Educação Especial, na perspectiva inclusiva, nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e na rede de ensino de Maracanaú.

Palavras-chave: Educação Especial, Inclusão, Atendimento Educacional Especializado

INTRODUÇÃO A Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) assegura o direito de toda criança frequentar a escola comum, esclarecendo ações que são de competência do ensino. A luta de pessoas com deficiência vem ganhando espaço na sociedade, se propondo a romper com os tradicionais paradigmas segregativos e a adoção de procedimentos que contribuam para garantir a essas pessoas condições necessárias à sua participação como sujeitos sociais. O artigo relata a história e as conquistas da educação especial, no atendimento educacional à pessoa com deficiência. Após longo período de isolamento, a educação especial toma novos rumos e permite que pessoas com alguma deficiência deixem a posição de segregados e tornem-se

inclusão social, e passou a influenciar a formulação das políticas públicas da educação inclusiva. Conforme este documento, todas as escolas devem acolher a todas as crianças, independentemente de suas condições pessoais, culturais ou sociais; crianças deficientes e Altas Habilidades/ Superdotação, crianças de rua, minorias étnicas, linguísticas ou culturais, de zonas desfavorecidas ou marginalizadas. (BRASIL, 1994). Com a publicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), cujo preceito é de que todas as crianças e adolescentes devem ser matriculados no ensino regular, independentemente de suas necessidades educacionais específicas, intensificouse o movimento de inclusão, que, por sua vez, é responsável pela escolarização dos estudantes indistintamente. Desta forma, os gestores

cidadãos partícipes da sociedade, quebrando municipais brasileiros começaram a entender que o barreiras, principalmente as atitudinais. Esta direito de inclusão da pessoa com deficiência é uma história teve início com a Declaração de Salamanca obrigação do Estado. (1994), documento norteador das ações em prol da No município de Maracanaú já existia,

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desde 1990, uma escola especializada para atender as crianças e adolescentes com necessidades específicas: o Centro de Assistência ao Deficiente (CAD), que, mais tarde, a fim de atender à demanda educacional do município, passou a denominar-se Centro de Apoio e Desenvolvimento da Educação Especial (CADEE). Em 2010, o CADEE foi restruturado para adequar-se ao que preconiza a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), na perspectiva da educação inclusiva, passando a denominar-se Centro Integrado de Educação, Saúde e Assistência Social de Maracanaú – CIES. Em sua infraestrutura física são realizados dois tipos de atendimento: o escolar e o terapêutico. O objetivo deste trabalho, em consonância com o que foi exposto, é apresentar o percurso da educação especial no Município de Maracanaú, relatando, principalmente, a trajetória do CADEE à inclusão dos estudantes com deficiência em salas comuns do ensino regular. Da primeira, entidade especializada em atender as crianças e adolescentes com deficiência, ao novo modelo de educação inclusiva das salas comuns da rede regular e do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Para isso, foram utilizados documentos legais, como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e relatos da política de Educação Especial do município de Maracanaú. Recorreu-se também aos seguintes autores: Mazzotta (2005), Porto (2009), Figueiredo (2010) e Oliveira (2010), que desenvolveram estudos na área, sentindo mais de perto a realidade educacional da pessoa com deficiência no Brasil. Utilizou-se ainda relatos de professores que trabalharam na antiga instituição educacional

Recurso Multifuncional (SRM) por meio do AEE. Além desta introdução o artigo está dividido em 4 seções. A primeira traz uma fundamentação legal sobre o assunto discutido. Em seguida, apresenta-se a trajetória da educação especial em Maracanaú, focando o trabalho desenvolvido por uma antiga escola especializada no atendimento à pessoa com deficiência até a inclusão dessas pessoas no ensino regular. Posteriormente, aborda-se como ocorre o funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) realiza o serviço do AEE. E, por fim, apresentam-se as considerações finais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Para explanar melhor este estudo, faz-se necessário discorrer um pouco sobre as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, instituída pela Resolução nº. 4, de 2 outubro de 2009, e seu percurso. A educação das pessoas com deficiência teve seu início, no Brasil, na decénio de 1980. Segue-se, a partir daí, a história e política que delineia a Educação Especial em nosso país, tendo seus precedentes pautados em caráter assistencialista e terapêutico, isolando as pessoas com deficiência em instituições especializadas e desvalorizando os aspectos educacionais.

A fundação do Imperial Instituto deveu-se em grande parte, a um cego brasileiro, José Álvares de Azevedo, que estudara no Instituto dos Jovens Cegos de Paris, fundado por Valentin Haüy no século XVIII. [...]Sob a influência de Couto Ferraz, D. Pedro criou tal Instituto que foi inaugurado dia 17 de setembro de 1854, cinco dias após a sua criação. (MAZZOTTA, 2005, p. 28).

A educação especial se organizou tradiCADEE e que hoje desenvolvem suas atividades cionalmente com o atendimento educacional em em um novo contexto da Educação Especial na substituição ao ensino comum, o que se configuPerspectiva da Educação Inclusiva, na Sala de rou pela criação de instituições específicas, escolas

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especiais e classes especiais. Conforme relata este autor,

Percebe-se assim um novo olhar para a pessoa com deficiência, tendo discussões mais voltadas para a inclusão. Conforme as autoras “[...] até a década de 1950 do século XX, Silveira e Figueiredo (2010, p. 29): as iniciativas voltadas ao atendimento de deficientes eram isoladas, refletindo o interesse de alguns educadores pelo atendimento educacional de pessoas com deficiência.” (MAZZOTTA, 2005, p. 30).

O que deu significado ao avanço da educação, preferencialmente dentro do sistema de ensino em referência às pessoas com deficiência no Brasil, foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Nº 4.024/61. Uma década depois, a LDB Nº 5.692/71 foi promulgada alterando as anteriores ao definir “tratamento especial”, reforçando o encaminhamento dos estudantes para as classes e escolas especiais. Em 1973, o MEC criou o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP e impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às com superdotação. A Constituição Federal de 1988, no artigo 205, define a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No artigo 206 estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, no artigo 208, inciso III, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. Outros dois documentos alavancaram o atendimento em Educação Especial, a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994), que passaram a influenciar a formulação das políticas públicas na área da educação inclusiva.

O discurso da Educação Inclusiva teve início no Brasil na década de 1980. Entretanto, somente nos anos 90 foi amplamente discutido nos diversos espaços em que são travados debates relativos à educação. Nessa ocasião lançou-se como proposta “[...] a modificação da sociedade para torná-la capaz de acolher a todas as pessoas” (Apud LIMA, 2006)

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 9.394/96, no art. 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades. Esta trata a educação especial como modalidade de ensino que atende às necessidades e expectativas da sociedade em transformação, por meio da implementação de políticas educacionais inclusivas e pela promoção do desenvolvimento das potencialidades dos estudantes com deficiência em todas as etapas e níveis da educação básica. Destacamos aqui a Resolução CNE/CEB Nº 2/2001, no art. 2º, determinando que: “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.” (BRASIL, 2001).

Segundo Porto e Oliveira, (2010, p. 09): “Ao garantir a todos o direito à educação e ao acesso à escola, a Constituição Federal deixa claro que desenvolvimento e aprendizagem são específicos de cada pessoa e que todos têm direitos iguais perante a lei”. Até hoje

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CIENTÍFICA é possível constatar debates calorosos nas escolas sobre alguns desses temas: igualdade versus desigualdade; as pessoas são diferentes quando? Como tratar igualmente as pessoas com deficiência? O Plano Nacional de Educação – PNE, Lei Nº 10.172/2001, destaca que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”. Ao estabelecer objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o atendimento às necessidades educacionais específicas dos educandos, observa-se um déficit referente à oferta de matrículas para pessoas com deficiência nas salas comuns do ensino regular, bem como quanto à formação docente, à acessibilidade física das escolas e ao atendimento educacional especializado. Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto Nº 5.296/04 regulamentou as Leis Nº 10.048/00 e Nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Vale ressaltar que a construção de uma escola inclusiva seria um grande avanço da educação (PNE, Lei Nº 10.172/2001). Uma instituição que garanta o atendimento à diversidade humana, estabelecendo objetivos e metas para que os sistemas de ensino proporcionem o atendimento específico aos estudantes com deficiência, por intermédio da oferta de matrículas nas salas comuns do ensino regular, de formação para os professores que atuam com este público e da acessibilidade aos espaços escolares assegurando o Atendimento Educacional Especializado - AEE. Nesse sentido o AEE deve acontecer em um espaço organizado com materiais didáticos,

42 pedagógicos, equipamentos e profissionais com formação para o atendimento às necessidades educacionais específicas, projetado para oferecer suporte necessário aos educandos, favorecendo seu acesso ao conhecimento em Salas de Recursos Multifuncionais. (BRASIL, 2008). O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de acordo com o Decreto Nº. 6.571/2008, que foi incorporado no Decreto Nº 7.611/2011, destina recursos para o AEE dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. Reconhece como matrícula dupla desses educandos em classes comuns de ensino regular e no AEE, conforme é registrado no Censo Escolar. A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), estabelece como diretrizes para a construção dos sistemas educacionais inclusivos, a garantia do direito de todos à educação, ao acesso e às condições de permanência e continuidade de estudos no ensino regular, para pessoas com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/S). O atual PNE, Lei Nº 13.005, de 25/06/2014, esclarece os desafios para a educação brasileira nos próximos dez anos e evidencia a procura por educação de qualidade. Isto está enfatizado no artigo 8º, parágrafo 1º, inciso III, que assegura aos educandos com Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, o AEE nas salas de recursos multifuncionais das escolas públicas. [...] com base neste pressuposto, a meta 4 e respectivas estratégias objetivam universalizar, para as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e

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dentre estes havia alguns especialistas em uma deficiência específica, que realizavam trabalho pioneiro no atendimento educacional deste público no município. Vale ressaltar que os docentes valorizavam o ser humano, tratando a todos com respeito e igualdade, sem discriminação ou preconceito, independentemente de sua classe social. Alguns pais de O tópico a seguir trata da trajetória da edualunos até os chamavam, carinhosamente, de “ancação especial no município de Maracanaú. jos protetores”. De acordo com a nova política de inclusão, A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNItodos os estudantes deveriam ser matriculados no CÍPIO sistema de ensino regular em sala de aula comum. Todavia, 10 professores relataram não acre A primeira instituição pública educacional, ditar na referida inclusão, surgindo rejeição às muno município de Maracanaú, que realizou atendidanças educacionais. Havia uma preocupação múmento de crianças e adolescentes com deficiência tua de todos os envolvidos, pois temiam qual seria foi o Centro de Assistência ao Deficiente (CAD). O o destino dos estudantes do CADEE e como seria a prédio possuía uma infraestrutura inadequada adaptação deles no novo contexto escolar. para o ensino especializado. Este era ofertado em De acordo com eles, os pais diziam não acrepequenos grupos de acordo com a deficiência e o ditar na inclusão e achavam que seus filhos seriam atendimento terapêutico individualizado. Em 2004, discriminados na escola comum. Com isso, muitas depois de muitas lutas e atendendo a demanda, o estudantes não desejavam cortar os laços afetivos CAD foi transferido para um imóvel com boa estrucom o Centro, pois consideravam esta instituição tura física. A escola passou a usar nova nomenclacomo uma extensão de sua casa. tura, sendo denominado de Centro de Apoio e De Ainda segundo os professores, o atendimensenvolvimento da Educação Especial (CADEE). to no CADEE era feito em salas de aula, separadas Para saber um pouco mais sobre esta instide acordo com a deficiência e regida por um docentuição, aconteceu um momento de conversa inforte formado na área específica da mesma. mal com 15 professores, dos 45 lotados na referida Uma das professoras destacou que participainstituição, que teve por objetivo resgatar a história va dos planejamentos com os técnicos da Secretaria da educação especial desde o CADEE até a SRM. Municipal de Educação (SME) de Maracanaú e com De acordo com eles, naquele período, a prooutros professores do ensino comum. Os docentes cura pela escola especializada para “crianças esperecebiam o material e faziam as adaptações necesciais” era grande e as condições de trabalho eram sárias para trabalhar com os educandos e muitos precárias. destes não eram aproveitados naquele contexto. Nesta época, quem trabalhava com as crian A realidade de ensino destes professores era ças com deficiência eram os docente do CADEE, que diferente da vivida na escola regular. O atendimendesenvolviam as atividades segundo a necessidade to era realizado com determinado número de edude cada um. Os professores possuíam graduação, candos que possuíam a mesma deficiência. altas habilidades/superdotação, na faixa etária de 04 a 17 anos, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado. O AEE é ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, podendo ser realizado por meio de convênios com instituições especializadas, sem prejuízo do sistema educacional inclusivo. (BRASIL, 2014).

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Como anteriormente mencionado, muitos não acreditavam na inclusão e ainda hoje este pensamento perdura na mente de algumas pessoas. Para as professoras do CADEE foi difícil aceitar as mudanças. Em uma tentativa de não permitir que esta instituição “acabasse”, elas fizeram, sem sucesso, vários projetos. Com o advento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva (2008), Maracanaú acolheu uma demanda já existente da Educação Especial no novo contexto educacional, incluindo todas as crianças com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino comum.

Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/Surperdotação (AH/S) nas escolas, ao mesmo tempo. Para enfrentar as dificuldades e se adaptarem ao novo contexto, os professores do CADEE foram contemplados com cursos de aprofundamento em outras deficiências, alta formação via internet, lendo livros e artigos e trocando ideias com outros colegas que trabalhavam em áreas distintas. Nesse sentido. a Secretaria Municipal de Educação e o Núcleo de Educação Especial/Inclusiva proporcionou um dia na semana para estudos e formação continuada aos professores da sala RSM. Diante do exposto, a escola passou a receber os professores que atuavam com

Em concomitância com os fatos ocorridos, a Secretaria de Educação de Maracanaú, em 2005, criou a Unidade de Educação Especial/Inclusão (NEE/I), posteriormente denominado de Núcleo formado por equipe multidisciplinar com o objetivo de propor e implementar as políticas de Educação Especial/Inclusiva no Município. No final de 2010 foi ofertado curso em AEE, pela Universidade Federal do Ceará para 03 técnicos com vista a serem multiplicadores no município. Nesse mesmo ano o CADEE foi reestruturado. Alguns professores foram lotados em SRM na rede municipal para realizarem o AEE. Outros, que não acreditavam em hipótese alguma na inclusão, foram lotados em salas de aula comum. As crianças foram matriculadas nas instituições próximas de sua residência. Dentro deste novo contexto, muitos desafios foram enfrentados na escola e na Secretaria Municipal de Educação. A falta de credibilidade do trabalho docente não se limitava somente à Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, mas a toda comunidade escolar. Havia cobrança dos pais das crianças, com e sem deficiência, que compartilhavam o mesmo espaço. Para os professores, uma das grandes dificuldades ao assumir a SRM era atender diversas deficiências,

os estudantes com deficiência nas salas comuns. Os professores que atuavam em sala de ensino comum se achavam despreparados para a inclusão, pois não sabiam que métodos empregar no ensino de crianças com deficiência. Em contrapartida, os técnicos do NEE/I assessoravam as ações dos professores das Salas de Recursos Multifuncionais. Com isso, os docentes conseguiram sensibilizar a comunidade escolar a trabalhar com os educandos com deficiência. O tópico a seguir trata do Atendimento Educacional Especializado que é ofertado nas Salas de Recursos Multifuncionais existentes nas instituições públicas de ensino de Maracanaú. O AEE NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS As Salas de Recursos Multifuncionais são espaços físicos localizados nas escolas da rede pública municipal, dotadas de mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Esse serviço tem por finalidade identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, que elimi-

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CIENTÍFICA nem as barreiras que impedem a plena participação dos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, considerando suas necessidades específicas (BRASIL, 2008). No Atendimento Educacional Especializado a aprendizagem do educando ocorre de maneira interativa e em cooperação com o professor da sala comum e o da sala do AEE, por meio da interlocução feita a partir da especificidade de cada um. Em relação ao AEE, o Decreto Nº 7.611/2011 dispõe, em seu artigo 3o, os seguintes objetivos para este tipo de atendimento: I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes; II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino (BRASIL, 2011, p. 2).

O AEE deverá ser realizado, prioritariamente, nas Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, da própria escola ou em outra do entorno, no turno inverso ao da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, no Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniados com a Secretaria de Educação e/ou órgãos equivalentes. Sobre a responsabilidade da escola na instalação de práticas inclusivas, Porto (2009) esclarece: O atendimento de que o conhecimento é, simultaneamente, processo e produto de uma construção cognitiva, social e emocional nos possibilita entender a importância do ambiente escolar, já que o mesmo pode favorecer ou desencorajar,

45 dependendo dos pressupostos sócio-pedagógicos adotados no próprio projeto pedagógico da instituição escolar e a forma como são postos em prática pelos profissionais competentes. (p. 21)

Segundo o Setor de Estatística da Secretaria de Educação de Maracanaú, a rede pública municipal de ensino dispõe de 87 (oitenta e sete) escolas. Destas, em 2010, 12 (doze) foram beneficiadas com SRM, de acordo com a necessidade. A cada ano novas salas são implementadas. Atualmente, o município conta com 46 (quarenta e seis) instituições públicas que possuem SRM e 61 (sessenta e um) professores, lotados nas referidas salas. Em 2014 foram matriculadas 1.334 crianças e adolescentes com deficiência e TGD, sendo que muitas destas são beneficiadas com os serviços do AEE. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao investigar sobre a trajetória da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na rede pública municipal de ensino, se pretendeu compreender como foi desenvolvido o atendimento às pessoas com deficiência em Maracanaú. O trabalho desenvolvido pelos professores do AEE vem sendo construído em parceria com os pais e os professores do ensino regular, a fim de se buscar uma sintonia com o desenvolvimento da aprendizagem dos educandos. Os pais já acreditam mais na inclusão, uma vez que acompanham todo o processo, além de verem os resultados positivos com seus filhos que estão estudando com outras crianças sem deficiência. Eles veem os professores das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) como professores habilitados para favorecer o desenvolvimento de seus filhos e demostram confiança no trabalho realizado na SRM. Neste sentido, Porto e Oliveira (2010) afirmam

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CIENTÍFICA que:

de possibilidades e limitações presentes na escola; sequenciar os conteúdos e adequá-los aos diferentes ritmos de aprendizagem dos educandos; adotar metodologias diversas e motivadoras; avaliar os educandos numa abordagem processual e emancipadora em função do seu progresso e conquistas. Sabe-se que o caminho é longo e que é preciso avançar. Os profissionais que fazem a Secretaria Ainda são encontradas algumas barreiras de Educação continuam acreditando em uma escoatitudinais, mas com o tempo a muralha do pre- la para todos, sem distinção. Mas ainda existe muito conceito será derrubada. Para isso, faz-se necessá- trabalho a ser realizado em prol da pessoa com derio atender a essa diversidade e elaborar propostas ficiência. pedagógicas focadas nos educandos, desde a concepção dos objetivos; reconhecer todos os tipos O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, e independentemente de qualquer dificuldade ou diferença que possa ter. Na inclusão é a escola que deve estar [...] apresentando meios para lidar e distinguir qualquer tipo de discriminação que possa existir. (p. 28).

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A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ- CE Lucia Maria Gomes1 Lucimeire Eduardo Ferrer2 Raimunda Valdenira Araujo Carneiro3

RESUMO

O Estudo apresenta um relato de experiência das ações desenvolvidas pela equipe técnica da Secretaria de Educação de Maracanaú. No decorrer dessa reflexão serão pontuadas as atividades da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, principalmente em relação aos programas do Governo Federal. Abordam-se, também, as parcerias firmadas com os serviços que possibilitam o acompanhamento dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades e Superdotação (AH/S). A política de Educação Inclusiva da Sala de Recurso Multifuncional (SRM) de Maracanaú se propõe a disseminar técnicas assertivas e uma metodologia que possibilite a eficiência do ensino aprendizagem dessas pessoas. Neste sentido, esta instituição tentando cumprir o marco legal da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão (2008), implementa os programas para assegurar o processo de inclusão, tais como a contratação de profissionais de apoio, intérpretes, instrutores e cuidadores. Assim, o trabalho apresenta o que tem sido conquistado relativo à ampliação da matrícula nas escolas públicas no ano de 2015 desse público.

Palavras-chave: Educação Especial, Inclusão, Diversidade.

Introdução Relatar sobre as práticas da educação inclusiva no município de Maracanaú, primeiro se faz necessário contar, brevemente, um pouco de sua história. Ele está situado na região metropolitana de Fortaleza – CE. Foi criado pela Lei Nº 10.811, de 4 de julho de 1983, emancipando-se de Maranguape poucos meses antes. Ao longo de seus 32 anos de existência sua população cresceu significativamente, evoluindo de 23.000 habitantes em 1983, para 209.057 (IBGE, 2010). Concomitante a este crescimento populacional vertiginoso, aumentou a demanda por educação em todos os seus níveis e modalidades. No tocante à Educação Especial, a partir da década

de 1990, os educadores do Município, em parceria com um grupo de mães de pessoas com deficiência visual, fundou o Centro de Assistência ao Deficiente (CAD). Este centro foi fruto de um trabalho árduo, porém exitoso, uma vez que a referida instituição sempre teve como característica central a realização de atendimentos escolares e clínicos sob a direção de uma equipe multidisciplinar. Ao longo do percurso da Educação Especial, essa instituição passou por transformações no sentido de efetivar a inclusão. No ano de 2000, a Secretaria de Educação de Maracanaú (SME) e o CAD, por meio do Projeto Porta Aberta, viabilizaram a inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares da rede municipal de ensino. No ano de 2004, o CAD foi reinaugurado por

1 Licenciada em Pedagogia, Especialista em Psicopedagogia; 2 Licenciada em Pedagogia, Especialista em Atendimento Educacional Especializado (AEE); 3 Licenciatura em Filosofia, Mestre em Política Pública, com foco na educação especial e Especialista em Planejamento Educacional.

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CIENTÍFICA intermédio de uma parceria entre o Governo Federal, Estadual e Municipal, com nova denominação, passando a chamar-se Centro de Apoio e Desenvolvimento da Educação Especial (CADEE). Para atender com qualidade as pessoas com deficiência, o centro passa por uma série de adequações com acessibilidade arquitetônica, recursos materiais e humanos. No sentido de favorecer o processo de inclusão e viabilizar as Políticas Públicas, a Secretaria Municipal criou um setor responsável pela Educação Especial. As mudanças buscaram satisfazer o que apregoa a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Neste contexto, foi criado o Centro Integrado de Educação, Saúde e Assistência Social de Maracanaú (CIES). O trabalho da instituição, de pais e de estudantes para com a educação especial do Município vem superando obstáculos. O apoio da SME também tem sido providencial para a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão (2008), com o compromisso de contribuir com uma educação de qualidade, baseada no princípio da diversidade. A SME nos oferece elementos para que esta política, voltada à Educação Especial, seja implementada sem distinção em relação aos outros programas governamentais, pois a mesma busca, em seu plano de ação, promover o desenvolvimento integral de todos os estudantes com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/Superdotação. (AH/S) Diante dessas considerações, o texto apresenta como a SME viabiliza os programas federais no que diz respeito à organização dos serviços do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Para viabilizar a proposta de inclusão no Município, a SME de Maracanaú conta com uma equipe constituída por sete técnicas com formação em áreas diversas: Língua Portuguesa, Pedagogia, Filosofia, Psicologia e Serviço Social. Todas estas profissionais com especialização no AEE e capacitadas nas diversas áreas de deficiência e transtorno. As ações efetivadas por essa equipe possibilitam uma prática inclusiva. Compreendendo o estudante com deficiência como detentor de potencialidades que, ao ser favorecido por um ambiente acolhedor e propício ao desenvolvimento de suas especificidades (afetivas, biológicas, emocionais, psicomotoras e cognitivas), terá possibilidade de se

49 constituir um ser integral. Pensando o educando como um ser relacional e que passa por transformações psicológicas e cognitivas, será possível entender que o mesmo necessita de estímulos, recursos e estratégias educacionais. Pois segundo Vigotsky (1979), é por meio da experiência e da exploração do meio que a criança constrói sua cognição e elabora seus esquemas de pensamento. Ações Específicas da Educação Especial Sob a ótica da educação inclusiva, a Educação Especial passa a fazer parte da proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo a pessoa com deficiência TEA e AH/S. A Educação Especial atua, de forma articulada com o ensino regular, orientando para o atendimento às necessidades educacionais específicas dessa população. De acordo com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva 2008 SEESP/MEC: consideram-se estudantes com deficiência aqueles que apresentam impedimentos, a longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial, que, em interação com as diversas barreiras (atitudinal, arquitetônica, comunicacional, dentre outras), pode ser restrita sua participação plena e efetiva nos estabelecimentos de ensino e na sociedade.

O estudante com TEA é aquele que apresenta alterações qualitativas nas interações sociais, na comunicação, com repertório de interesse limitado, estereotipias e comportamentos repetitivos. Os estudantes com Altas Habilidades e Superdotação (AH/S) apresentam um elevado potencial em uma determinada área do conhecimento, que pode estar isolada ou associada com outras áreas como a intelectual, a acadêmica, a liderança, a música dentre outras. Também possuem criatividade muito aguçada, grande envolvimento na aprendizagem e foco em áreas do seu interesse. Ressalta-se que as características de deficiências aqui elencadas precisam ser contextualizadas e não devem se esgotar em meras categorizações atribuídas a um quadro de deficit, pois se trata de um ser humano que, de acordo com os estímulos, estratégias e recursos humanos e materiais oferecidos, poderá se desenvolver continuamente.

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CIENTÍFICA Um dado significativo relacionado à educação especial na perspectiva da educação inclusiva diz respeito à matricula antecipada para os estudantes com deficiência, TEA e AH/S. Esta ação busca proporcionar, no âmbito escolar, o planejamento de ações educativas que favoreçam suportes e recursos necessários a este público. Consciente deste princípio legal torna-se exequível a enturmação dentro do que é preconizado pela Resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) Nº 09/2010. Outra ação realizada no contexto da educação inclusiva ocorre da seguinte maneira: o núcleo gestor das escolas municipais solicita, da Secretaria, a visita da equipe técnica para uma avaliação pedagógica e entrevista familiar com o estudante ou responsável. Após a realização dessas duas primeiras etapas, a equipe técnica busca manter um diálogo com o professor, possibilitando orientações à sua prática pedagógica. Diante dessas ações, o grupo se reúne para refletir e discutir sobre os dados coletados durante os encontros e traçar estratégias para prosseguir no processo de inclusão. Em seguida, a equipe possibilita o ‘feedback’ das ações e os possíveis encaminhamentos a gestores, docentes e secretários escolares. Nos casos específicos das crianças que apresentam alguma deficiência e/ou TEA e AH/S, estas são encaminhadas às instituições parceiras, tais como: Clínica Monteneuro4, Centro Integrado de Reabilitação de Maracanaú (CIRM), Hospital Oftalmológico de Maracanaú (HOMA), Centro Oftalmológico (CEO) e Centro Integrado de Educação, Saúde e Assistência Social (CIES). Ressalta-se que, atualmente, o Município conta com o Centro Integrado de Reabilitação de Maracanaú (CIRM), funcionando em área clínica onde trabalha uma equipe multidisciplinar constituída de Psicólogos,Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Sociólogo, Fonoaudiólogos, Otorrinolaringologista além de oferecer a estimulação precoce para as crianças de zero a quatro anos de idade. Segundo pesquisas realizadas em ambito estadual, Maracanaú apresenta-se em uma posição privilegiada das estatísticas quanto ao número de pessoas com surdez matriculadas na rede municipal. Para fortalecer a inclusão nas escolas municipais de Maracanaú foi realizada, no ano de 2011, uma 4

Funciona com uma equipe multidisciplinar: neuropediatra, Terapeuta Ocupacional (T.O.), Fisioterapeuta, Fonoaudióloga e Psicopedagoga.

50 seleção de intérpretes e instrutores para atender os estudantes com com surdez. Com o resultado desse processo seletivo, foram contratados vinte e cinco intérpretes, sendo quatro efetivos, porém não atendendo a demanda, foram contratados 21 intérpretes pela Associação de Surdos de Maracanaú (ASM). Com relação aos instrutores selecionados, foram dois efetivos e três contratados pela referida associação. Por ocasião da crescente matrícula de estudantes com surdez nas escolas municipais de Maracanaú, no ano 2013, ocorreu um novo concurso que resultou na aprovação de três instrutores e seis intérpretes. Diante dessa realidade reconhece-se a necessidade de ampliar a equipe de profissionais para trabalhar com as pessoas com surdez. Vale ressaltar a importância das ações que os instrutores desenvolvem em algumas instituições escolares, como a realização do trabalho de itinerância nas escolas com os estudantes que apresentam surdez, suprindo a carência sempre que existe necessidade dos escolares aprenderem a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Percebe-se o compromisso desses profissionais, mediante a procura de pais de alunos com surdez nas instituições escolares de Maracanaú. Com base na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Município, respaldado no princípio legal, compreende que o aluno com surdez. deve manter contato com a comunidade surda com objetivo de aprender LIBRAS. No Brasil, este idioma foi oficializado pela Lei Nº 10.436, de 24/4/2002, e regulamentado pelo Decreto 5626/2005. As ações desenvolvidas nos sistemas escolares estão embasadas na Constituição Federal (1988) e possuem como objetivo fundamental promover o bem de todos os estudantes sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. Ainda com base neste dispositivo, acredita-se que, para promover a inclusão, é preciso, sobretudo, mudança de atitude e quebra de paradigma. Segundo Mantoan (2003), a inclusão implica na modificação de comportamento, pois não atinge apenas estudantes com deficiência, mas todos aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem ao tentarem obter sucesso no cotidiano. Uma sociedade verdadeiramente inclusiva é possível e favorece a todos, pois nela desenvolvem-

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se as capacidades que possibilitam ao sujeito transformar-se interna e externamente, pela disseminação de ambientes acolhedores, nos quais têm-se assegurado o direito de aprender uns com os ostros e de se reconhecer como pessoas que exercitam experiências socioeducativas diversas. No contexto atual, cada vez mais se percebe que a inclusão escolar propõe uma nova educação e criação de novos espaços que a efetivem, com a finalidade de contemplar todos os estudantes, independente de suas condições humanas. A prática da educação inclusiva urge medidas de transformação do contexto educacional. É preciso conhecer o que apregoa a LDB 9.394/96, no artigo 59, no qual ressalta que os sistemas de ensino devem assegurar aos estudantes currículos, métodos, recursos e estratégias para atender às suas necessidades específicas. Com base nesta atribuição a SME de Maracanaú promoveu a contratação dos profissionais de apoio, oferecendo suporte aos alunos público alvo da educação especial nas escolas comuns da rede pública de ensino baseado na Nota Técnica 19/2010 da Secretaria de Educação Especial (SEESP) do Ministério da Educação. Diante da necessidade de se fazer cumprir o que preconiza o princípio legal (Nota Técnica Nº 19 de 2010), a Prefeitura de Maracanaú, por meio da SME estabeleceu e tornou públicas normas relativas ao processo seletivo para contratação de profissionais de apoio. Estes têm como objetivo auxiliar os estudantes que não apresentam autonomia para realizarem atividades como: higiene, locomoção e alimentação. O processo seletivo realizou-se mediante uma portaria municipal nomeando psicólogos e pedagogos para avaliar os profissionais de apoio. Em seguida, organizou-se uma capacitação que teve como objetivo orientá-los quanto ao papel que exerceriam nos estabelecimentos de ensino e no qual foram trabalhados temas pertinentes à sua prática nas escolas. Priorizaram-se assuntos como: Ética, Relação Intrapessoal e Interpessoal, Noções de Cuidado/Cuidar e conceitos sobre as deficiências. Vale salientar que os assuntos selecionados para estudo tiveram como finalidade o ato de cuidar. De acordo com Boff, (2005, p. 26):

vida um bem viver, das ações um reto agir, consigo e com os outros”.

O ato de cuidar envolve atitude de desvelo e atenção, bem como de inquietação, pois o cuidador sente-se envolvido com os sentimentos da pessoa cuidada. A SME de Maracanaú, baseada na Política de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão (2008), também dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), “que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas” (BRASIL, 2008b, p. 10) Atualmente, contamos com 46 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e 61 professores realizando o AEE, que atendem os estudantes incluídos nas escolas, com diferentes deficiências, tais como Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), Deficiência Intelectual (DI), Deficiência Múltipla (DM), Paralisia Cerebral (PC), Pessoa com Surdez, Deficiência Visual (DV). Verifica-se que, dentre os estudantes com deficiência incluídos nas instituições de ensino, grande parte dos que participam dos serviços do AEE encontra-se com TGD e DI. Os professores do AEE buscam desenvolver, no Município, um trabalho em parceria com as famílias, escolas e instituições afins. E para efetivarem tal prática eles participam de cursos que os auxiliam nos seus atendimentos e na participaação do Projeto Político Pedagógico (PPP), realizam planejamentos, criam projetos, articulam parcerias com outras instituições, promovem encontros com as famílias dos estudantes com deficiência, TEA e AH/S, fazem capacitação com professores e gestores do ensino regular, dentre outras ações. Prosseguindo com estas reflexões, reconhece-se que o AEE busca apoio em diversos segmentos, quais sejam: a Secretaria de Educação, no sentido de possibilitar capacitação continuada; na escola, fazendo a interlocução com os professores e núcleo gestor do ensino regular; com a família, mantendo diálogo, comunicando-a sobre avanços e dificuldades do discente; e mantendo mediação entre família e a área clínica. “o cuidador apresenta como uma das coisas De acordo com a inclusão que se almeja para nossa fundamentais da vida, sendo ele um veículo sociedade, faz-se necessário que todos ajam de de princípio, valores e atitudes que faz da maneira responsável e colaborativa para obter

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êxito em metas e objetivos que se resumem em professores do AEE e profissionais de apoio um desejo macro que é construir uma sociedade (intérpretes, instrutores e cuidadores) desenvolvem voltada para a diversidade e na qual todos possam com estudantes nas instituições escolares. É notória viver com dignidade. a satisfação dos pais de estudantes, professores, gestores e pessoas que são sensíveis à temática da Considerações Finais inclusão. Existe, por parte das famílias, uma credibilidade O trabalho de inclusão nas escolas de Maracanaú tem sido contínuo, embora haja consciência de que na Educação Especial desenvolvida no Município, há muito a ser feito, tanto para a real efetivação cujo fator que comprova esta afirmação é a dessa prática no dia a dia escolar quanto para o matrícula ampliada nas escolas. Isto representa fortalecimento dos acertos com relação aos erros uma conquista para toda comunidade educativa, cometidos no passado no contexto de pessoas principalmente para as famílias e discentes que com deficiência. Na trajetória da educação especial antes não dispunham desses recursos e de uma no Município, existem muitas barreiras no seu processo de consolidação porém, encontramse alguns resultados satisfatórios, tais como: a ampliação da matrícula de alunos com deficiência, TGD e AH/S, serviços da Clínica Monteneuro e os atendimentos no CIRM que funcionam com uma equipe multidisciplinar. Outros avanços que merecem destaque na perspectiva da inclusão são as ações que os

equipe técnica sistematizada para auxiliar na veiculação das políticas públicas. Compreende-se que educar para a diversidade e dirigir-se para inclusão plena exige compromisso de todos os segmentos sociais envolvidos, para que, juntos, se possa ter uma educação que acolha as diferenças. Enfim, incluir independentemente de suas condições humanas.

Referências Bibliográficas BOFF, L. Saber Cuidar: Ética do Humano- Compaixão pela Terra. Ed. Vozes. São Paulo: 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Brasil adotará documento da ONU sobre pessoas com deficiência. Brasília, 2008a. ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal Centro Gráfico, 1988. ______. Decreto Nº 5. 626, de 22 de Dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. ______. Ministério da Educação. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/leg.asp> Acesso em: 13 mar. 2015. ______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação Inclusiva. Brasília, janeiro de 2008. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf> Acesso em: 13 mar. 2015. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica SEESP/GAB. Nº19/2010, de 8 de dezembro de 2010. Disponível em: < http://www.mpba.mp.br/atuacao/infancia/educacao/especial/nota_tecnica_SEESP_8_9_2010.pdf> Acesso em: 13 mar. 2015. ______. LDB – Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei Nº 4024 de 20 de dezembro de 1961. Brasília, 1961. MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o quê é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. VIGOTSKY, L.S. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984

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Atendimento Educacional Especializado: superando desafios na construção de uma cultura inclusiva Antonio Gonçalves de Lima Filho tonylimaeduc@gmail.com Marianne Alice Gomes Brandão mariannealice@bol.com.br Maria Alzira de Oliveira Araújo alziraemilly@hotmail.com

RESUMO

O presente artigo relata a experiência desenvolvida na Sala de Recursos Multifuncionais durante o Atendimento Educacional Especializado – AEE, da EMEIEF Comissário Francisco Barbosa, em Maracanaú-CE e registra a relevância da mediação na construção do processo de educação inclusiva e a estreita vinculação entre os aspectos afetivos e sociocognitivos presentes nas relações de aprendizagem. Como resultados das ações realizadas no atendimento, destacam-se: mudança de paradigma quanto à percepção dos profissionais envolvidos com os alunos; melhor compreensão, por parte do professor de sala, da real dimensão desta ação educacional; redimensionamento no número de atendimentos, gerando uma significativa redução em relação à demanda inicial; mais satisfação dos pais e familiares dos alunos; maior participação de professores, alunos, familiares, gestores escolares e outros profissionais de apoio, que demonstram um sentimento de corresponsabilidade com o público-alvo das ações, gerando benefícios para toda a escola. Por fim, focaliza a interlocução realizada pela equipe do AEE com os demais segmentos envolvidos na assistência e acompanhamento socioeducacional do aluno, como professores, gestores, familiares, instituições parceiras e outros profissionais de apoio, no sentido de esclarecer e ampliar as ações desenvolvidas, visando sua maior eficiência.

Palavras-chave: mediação; sócio-cognitivo; interlocução.

INTRODUÇÃO A Política Nacional de Educação Especial direcionada para a Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo seu acesso irrestrito a todos os níveis de ensino oferecidos pelo sistema educacional. Para fazer valer esta prerrogativa foi instituído, como parte dessa política, o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas escolas públicas. Trata-se de um serviço educacional que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade no sentido de eliminar as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas, além de complementar e/ou suplementar a formação

deste com vistas à autonomia e independência na escola comum e fora dela. (BRASIL, 2008). De acordo com a Secretaria Nacional de Educação Especial, a inclusão exige um projeto educacional que pressupõe a valorização da diversidade humana, e deve voltar-se a todos os estudantes. Seguindo esta orientação, a Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú-CE vem adotando, como parte da sua política educacional, procedimentos administrativos no sentido de garantir a inclusão de todos os seus alunos, com deficiência ou não, na rede pública de ensino. Para assegurar a qualidade e eficiência deste serviço inclusivo, passou a designar equipes de profissionais capacitados especificamente para atuarem nas Salas de Recursos Multifuncionais – SRM das escolas públicas municipais.

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Neste contexto, a EMEIEF Comissário Francisco Barbosa conta com a atuação de uma equipe de professores especialistas que vêm desenvolvendo esforços para a efetivação de um trabalho pedagógico específico de AEE, no sentido de contribuir para o desenvolvimento do aluno assistido, em função das suas potencialidades, levando em consideração, também, suas necessidades especiais com vistas ao alcance da sua autonomia, bem-estar e independência social. O objetivo prioritário deste trabalho é promover o acompanhamento pedagógico do aluno contemplado pelo AEE, buscando o aprimoramento

Por conseguinte, apresenta o relato de um caso específico com seus resultados, os resultados globais deste trabalho, o processo de avaliação adotado e, por fim, as considerações finais.

de suas potencialidades e a permanência na sala de aula comum, pautado em iniciativas que visam o progresso na aprendizagem e o desenvolvimento global deste indivíduo. Para tanto, parte do princípio de que a educação contemporânea, para cumprir com seus objetivos e responder aos grandes desafios com que se depara nos dias atuais, necessita da efetiva participação de todos os agentes que devem fazer parte deste processo. Ou seja, se faz necessário o real envolvimento dos professores, gestores, profissionais de apoio, familiares e dos próprios alunos. Neste sentido, lança-se um questionamento: qual a importância do Atendimento Educacional Especializado – AEE, para o ajustamento e inclusão do aluno com alguma deficiência ou atraso em seu desenvolvimento, numa abordagem interdisciplinar? Buscando responder a esta indagação, o presente trabalho relata a experiência desenvolvida no Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da mencionada escola. Além desta introdução, o artigo está organizado em seis seções. A primeira traz uma fundamentação teórica, seguida da descrição do trabalho desenvolvido na EMEIEF Comissário Francisco Barbosa explicitando suas três fases.

Para Piaget (1997), a inteligência se constrói mediante a troca entre o organismo e o meio, mecanismo pelo qual se dá a formação das estruturas cognitivas. Ele defende que o homem é um ser geneticamente social e nasce potencialmente inteligente, sendo o ser social de mais alto nível aquele que se relaciona com seu semelhante de forma produtiva. O estudo psicogenético proposto por Jean Piaget enfoca todos os aspectos do desenvolvimento humano, com ênfase na cognição, onde descreve e explica a origem das estruturas intelectuais. Aponta quatro fatores responsáveis pelo desenvolvimento mental: maturação, experienciação ativa, interação social e equilibração. A maturação diz respeito ao crescimento orgânico, como, por exemplo, o desenvolvimento da preensão e da coordenação visual. A experiência ativa refere-se à ação que o indivíduo efetua sobre o objeto na sua interação com ele. A interação social corresponde às trocas sociais que a criança estabelece com o meio no qual está inserida. A equilibração consiste na busca de um ponto de equilíbrio entre os processos de assimilação e acomodação, sendo, portanto, considerada um mecanismo autorregulador necessário para assegurar à criança uma interação eficiente com seu meio ambiente. Este fator versa

1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Na perspectiva da Educação Especial, o desenvolvimento integral do aluno deve ser objeto de preocupação constante dos professores e gestores. E o aluno com algum tipo de déficit ou dificuldade não escapa à regra, devendo ser garantido seu direito constitucional com incentivo à educação de qualidade.

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CIENTÍFICA precisamente no reajustamento das estruturas mentais às transformações exteriores, rumo a uma adaptação sempre mais precisa à realidade concreta. A assimilação consiste na incorporação do meio à estrutura cognitiva, em que o meio passa a existir na mente do sujeito na forma de esquemas. Estes, por sua vez, são unidades mentais que representam ações ou conceitos e que tendem a se combinar, formando estruturas cada vez mais complexas. Depois ocorre a acomodação, que se caracteriza pelo “reajuste” da estrutura cognitiva ao meio, aos quais se incorporam elementos de experiência aos esquemas mentais. Portanto, a acomodação acontece na mudança dos esquemas mentais depois do confronto do sujeito com a realidade. As fases do desenvolvimento cognitivo caracterizam-se, cada uma delas, por um tipo de estrutura mental, de ordem motora, intelectual e afetiva. A estrutura mental, na verdade, favorece um modo peculiar de resolução de problemas, buscando se adequar às demandas do meio. Conclui-se que Piaget considera as estruturas mentais como produto de troca entre o sujeito e o ambiente, em busca de uma adaptação cada vez maior a este meio social. Por sua vez, a teoria sociointeracionista de Lev Vygotsky, elaborada nas décadas de 1920 e 1930, continua cumprindo um papel de destaque na compreensão da aprendizagem e do desenvolvimento humano, influenciando as práticas pedagógicas vigentes. De acordo com Vygotsky (1994), a aprendizagem e o desenvolvimento, embora apontados como fatores distintos, estão absolutamente interrelacionados, pois a

55 qualitativamente

das

funções

psicológicas elementares, como reações automatizadas, reflexos ou simples associações. As funções psicológicas superiores representam o modo de funcionamento mental típico do homem e envolvem mecanismos psicológicos complexos, elaborados a partir da interação do

indivíduo com o mundo exterior ou seja, o sujeito inserido em uma cultura onde sua relação com o meio é mediada por sistemas simbólicos. A cultura faz parte da natureza humana e, desde que nasce, a criança precisa apropriar-se desse universo cultural para sobreviver. Esta apropriação possibilitará a internalização das funções psicológicas superiores, desenvolvidas por meio das relações estabelecidas entre os seres humanos em seu contexto social, como é o caso do planejamento, da memória e da imaginação ou pensamento abstrato. Este estudioso descreve dois níveis de desenvolvimento denominados real e potencial. O real é aquele já consolidado pelo sujeito, ou seja, a pessoa é capaz de resolver situações utilizando seus conhecimentos de forma independente. Já o potencial é definido pelas habilidades que o indivíduo está elaborando mas que ainda precisa de ajuda para consolidá-las. Foi sobre a relação entre estes dois níveis de desenvolvimento que Vygostky elaborou o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), que é a distância entre o nível de resolução de uma atividade que uma pessoa pode alcançar individualmente e o que pode alcançar com o auxílio de alguém mais competente ou experiente neste trabalho (COLL et. al., 1996). Outro aspecto que merece destaque na teoria “vygotskyana” é a relação entre as dimensões cognitiva e afetiva no funcionamento psicológico humano. Nesta perspectiva, o professor encontra nos sentimentos e nas emoções uma ferramenta

primeira promove o segundo, que resulta em valiosa para a educação. Portanto, o trabalho ora focalizado se novas possibilidades cognitivas. Afirma ainda que as funções psicológicas superiores diferem fundamenta nas contribuições dos estudiosos Jean Piaget e Lev Vygotsky para a compreensão

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CIENTÍFICA do processo de desenvolvimento, apoiando-se nas características fundamentais das Abordagens Construtivista e Sociointeracionista, que se tornaram vertentes bem aceitas nas últimas décadas no campo pedagógico, superando outras abordagens tradicionais em vigor, e influenciando as diretrizes e currículos de educação especial no Brasil. O tópico a seguir registra a experiência de educação inclusiva da EMEIEF Comissário Francisco Barbosa, com ênfase nas fases do trabalho do AEE, por meio da utilização de instrumentais.

se à elaboração de uma ferramenta de trabalho denominada Plano de Desenvolvimento Mensal – PDM, que consiste em elaborar um planejamento detalhado de atuação pedagógica contemplando todas as ações que serão previstas e desenvolvidas a cada mês. Trata-se da principal base de apoio desta ação, permeando todas as suas etapas, inclusive o processo de avaliação e envolvendo todos os seus participantes. O trabalho do AEE se divide em três importantes fases que são desenvolvidas mediante a utilização de Instrumentais Técnicos que servem 2 DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA de suporte para viabilizar, registrar e avaliar as ações A EMEIEF Comissário Francisco Barbosa, em realizadas. As mesmas serão explicitadas a seguir. conformidade com seu Projeto Político Pedagógico 1ª Fase: Identificação da Demanda – ações – PPP, vem desenvolvendo um trabalho educacional que envolvem o professor do AEE e de sala comum, a voltado para o ensino inclusivo, assegurado pela família do aluno e a gestão, além de outros profissionais Resolução N° 09/2010, do Conselho Municipal de de apoio, no sentido de arregimentar e disponibilizar Educação, por meio da execução de programas e as informações mais relevantes a respeito deste aluno, projetos direcionados especificamente para esta mediante a utilização de mecanismos específicos finalidade. Diante disso, passou a receber, em suas para este fim. Os instrumentais utilizados nesta classes regulares, diversos alunos da educação fase são: a) ficha de identificação da demanda: especial, com algum tipo de comprometimento de documento que é preenchido pelo núcleo gestor ordem sensorial, motora, intelectual, dentre outras, da escola, contendo informações básicas a respeito os quais recebem apoio pedagógico integral do do aluno que visam esclarecer a real demanda do AEE; b) ficha de encaminhamento do professor quadro docente e grupo gestor da instituição. Neste cenário, a partir de setembro de de sala comum: consiste na primeira interlocução 2010, a Sala de Recurso Multifuncional - SRM vem entre o professor do AEE e o professor de sala atendendo uma demanda considerável de alunos. comum, que destaca o potencial e as dificuldades Diversos destes apresentam diagnóstico definitivo do aluno, apresenta a queixa principal e os motivos da sua condição, observando-se casos de surdez, do seu encaminhamento, além de registrar as paralisia cerebral, deficiência intelectual, baixa visão expectativas deste docente em relação ao trabalho do AEE e sua prática pedagógica em relação ao e transtorno global do desenvolvimento. Para atender esta clientela, se fez aluno; c) ficha de entrevista familiar: registro que necessário realizar adequações nas instalações recolhe informações a respeito das relações afetivas físicas disponíveis na escola, além da aquisição e do convívio familiar do aluno, das condições ou adaptação do material pedagógico específico familiares para sua aprendizagem, além de fornecer esclarecimentos e coletar as expectativas da família visando à plena efetivação da proposta em curso. Sendo assim, foram pensadas algumas relacionadas ao atendimento; d) ficha de avaliação estratégias de ação e a principal delas refere- do aluno: documento que registra a avaliação inicial deste nos aspectos motores, sociais e cognitivos;

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e) relatório inicial de avaliação: consiste em um quadro-síntese dos procedimentos até então realizados, objetivando identificar a situação do aluno no sentido de definir a necessidade ou não de possíveis atendimentos; e f ) formulário de encaminhamento pedagógico: realizado pelo professor do AEE que indica o aluno para possíveis intervenções clínicas ou terapêuticas, com a devida participação do núcleo gestor da escola. Esta etapa é concluída com a devolutiva da Avaliação Inicial, que consiste na realização de uma reunião envolvendo todos os segmentos participantes deste processo: o professor do AEE, o

instrumentais: a) plano de interlocução com o professor: instrumento que conduz o professor de sala comum a perceber as principais necessidades e potencialidades do aluno, apontando as estratégias pedagógicas, as sugestões, e os recursos disponíveis, além dos resultados por ele esperados, o que induz este profissional a mudar seu olhar em relação ao aluno e ao papel do professor do AEE, percebendo-o como mediador deste processo; b) plano de interlocução com o intérprete e/ou instrutor: ferramenta que favorece o planejamento diário das atividades direcionadas especificamente para a pessoa surda; c) plano de interlocução com o

professor de sala comum, o núcleo gestor, a família e demais profissionais envolvidos, para identificar e definir a real situação do aluno frente ao AEE. Portanto, esclarecer se este aluno, de acordo com as informações coletadas e analisadas, e em função das suas necessidades, apresenta um perfil que justifica ou não sua inserção e permanência neste serviço, independente do resultado do seu laudo clínico. 2ª Fase: Planificação das Ações – partindo da identificação da demanda, esta fase tem como foco inicial a família do aluno, que geralmente necessita de apoio e orientação no sentido de compreender e aceitar a condição do filho (aluno) e, assim, possa se colocar como parceira neste processo. Em caso de recusa desta condição, a família deve receber dos professores do AEE os devidos esclarecimentos. Para tanto, são utilizados nesta fase os seguintes instrumentais técnicos: a) termo de adesão e compromisso; b) termo de recusa; e c) termo de liberação das imagens do aluno (registros fotográficos).

profissional de apoio: consiste em um instrumental de avaliação e acompanhamento do trabalho deste, favorecendo sua percepção a respeito da importância das ações no sentido de promover a autonomia do aluno. Para fechar este ciclo, o professor do AEE utiliza um instrumental denominado Plano de Desenvolvimento Individualizado – PDI do aluno, que consiste em um plano de ação específico para cada caso, elaborado com base no conjunto de recursos disponíveis na sala de aula, na escola, na família, na comunidade e nas informações obtidas sobre o mesmo e sua problemática. Este instrumental (PDI) é construído mediante a realização de estudo de caso. 3ª Fase: Complementação e Suplementação das Ações – nesta etapa temse a efetivação, de fato, do acompanhamento especializado, que é organizado e conduzido a partir do Plano de Desenvolvimento Individualizado – PDI. Neste momento é utilizado um instrumental denominado Portfólio de Atendimento, elaborado

A seguir, as atenções são voltadas para o professor de sala comum que participa da elaboração de um planejamento conjunto, visando atender as necessidades deste aluno. Isto é viabilizado mediante a utilização dos seguintes

para disponibilizar as informações processadas nas etapas anteriores, o que permite maior objetividade e eficácia nas ações desenvolvidas, possibilitando ainda a realização de novos registros, acréscimos nas informações a respeito do aluno, imagens, fotos

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e vídeos, quando se fizerem necessários. Descritas as fases do trabalho do AEE, a seção seguinte relata o caso de um aluno, com ações contidas em seu Plano de Desenvolvimento Individual e os resultados conquistados.

pedagógicas presentes, fazendo-se uso de diversos materiais coloridos, como jogos de encaixe, além da proposição de atividades eminentemente lúdicas. b) Interlocuções com a Família – filho de pais separados, mas contando com a assistência paterna, a família tinha dificuldade em lidar com 3 RELATO DE UM CASO ESPECÍFICO o filho. Isto ficava evidenciado diante da falta de Como parte da demanda escolar limites do aluno ao se observar seu comportamento contemplada pela Sala de Recursos Multifuncionais, inadequado. foi recebido, em 11 de abril de 2011, um aluno para Foram direcionadas, assim, algumas ser acompanhado e assistido em seu processo orientações para que a mãe pudesse se posicionar inclusivo. Trata-se de uma criança com diagnóstico de forma mais incisiva e firme, assumindo uma de Síndrome de Down e idade cronológica, naquele postura de maior compromisso em relação ao momento, de cinco anos, apresentando um quadro desenvolvimento e acompanhamento da vida de dificuldade nos aspectos de relacionamento social e linguagem, atraso psicomotor e déficit intelectual. Mostrava-se com pouca capacidade de tolerância e concentração, além de se negar a obedecer a regras e normas. Esta situação passou a ser vista pela equipe de profissionais como um desafio no que diz respeito à promoção de mecanismos para favorecer este aluno. Neste sentido, foram planejadas e desencadeadas algumas importantes ações constituintes do Plano de Desenvolvimento Individual - PDI do aluno que serão descritas a seguir: a) Processo de Conquista – etapa de aproximação e familiarização da equipe em relação ao aluno, iniciando um processo contínuo de conquista através de propostas pedagógicas lúdicas que pudessem favorecer sua adaptação ao convívio escolar. O aluno costumava se recusar a fazer as atividades propostas, tendo acesso de birra ao ser contrariado. Jogava-se no chão, demonstrando rebeldia e resistência para se adequar ao recinto da sala de aula. Frequentemente fazia gestos obscenos em oposição aos professores e colegas. Para conquistar o referido aluno foram realizadas algumas adaptações das condições

escolar do filho. Desse modo, foi estabelecida uma parceria família-escola no sentido de superar as dificuldades. c) Desenvolvimento das Potencialidades Cognitivas – por tratar-se de um dos mais importantes aspectos a ser focado na atuação educacional, inicialmente foram priorizadas a percepção e a necessidade de concentração do aluno. Para este fim, foram utilizados brinquedos pedagógicos e música como instrumentos de trabalho. Aos poucos, o aluno foi percebendo e reconhecendo cores, fazendo associações, obedecendo a comandos e aprendendo a respeitar limites e regras, o que se configurava em importantes avanços em comparação à sua condição inicial. Em relação ao raciocínio lógico, foram propostas atividades que estimulam e focalizam a noção lógica percebida pelo aluno com a utilização de jogos pedagógicos, como um quebra cabeça que permite visualizar animais e suas características, possibilitando-lhe perceber e distinguir as diferenças existentes. d) Desenvolvimento das Capacidades Motoras – de acordo com avaliação específica, o aluno apresentava importante atraso psicomotor,

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porém com bom potencial a ser explorado. Mediante o emprego de atividades lúdicas e dinâmicas, este vem sendo estimulado em seus diversos aspectos motores, como equilíbrio, noção espaço-temporal, conhecimento corporal, lateralidade, coordenação motora ampla e coordenação motora fina, o que certamente contribui para seu desenvolvimento global. e) Intervenções do Profissional de Apoio – o engajamento deste deve ser destacado, pois sua participação junto ao aluno se tornou fundamental ao estabelecer interlocuções com o grupo gestor, professores do AEE, profissionais da saúde

resultados favoráveis, o aluno passou a receber atendimento em dupla, e até o presente momento foram observados importantes avanços no tocante à sua melhor adequação às atividades e rotinas escolares. Deixou de apresentar comportamento de birra e abandonou os gestos obscenos, além de se mostrar menos rebelde. Demonstra interesse pelas atividades pedagógicas, além de gostar dos eventos socioculturais realizados na escola. Apresentou progressos na relação familiar, na integração com os colegas da sala de aula e com os demais alunos da escola, passando a responder melhor nas atividades

(terapeutas) e familiares. Estas ações possibilitaram a melhoria significativa no desempenho escolar e social do aluno. Promoveram também a valorização e crescimento destes profissionais (cuidadores), revertendo-se em benefícios para todos os envolvidos. f) Contribuição Pedagógica – a professora da sala comum vem exercendo importante papel no processo socioeducativo da criança ao abraçar esta causa com determinação e carinho, estabelecendo critérios de atuação pedagógica condizentes com o plano de ação previamente traçado para este fim. g) Participação do Grupo Gestor – a presença da direção escolar, acompanhando e apoiando as ações desenvolvidas também se constitui fator preponderante para o êxito do processo em foco. Deste segmento depende grande parte das decisões a serem tomadas, além da mobilização dos professores da sala comum, dos familiares e demais agentes envolvidos. E o papel desempenhado pela gestão escolar tem sido fundamental e decisivo nesta jornada.

em grupo. Em síntese, o aluno vem apresentando progressos significativos e desenvolvendo boa interação com seus professores (sala regular e AEE), além do bom convívio com seus pares, estimulando um sentimento cooperativo nos demais alunos. Contudo, não foi observado avanço significativo no tocante ao desenvolvimento dos fatores psicomotores mais específicos. Continuará, portanto, recebendo o mesmo tipo de atendimento, em grupo. Como resultados gerais das ações desenvolvidas até o presente momento, foram constatados: a) clara mudança de paradigmas relacionados à percepção dos segmentos profissionais envolvidos com o aluno; b) melhor compreensão, por parte do professor de sala comum, da real dimensão desta ação educacional, o que possibilita a identificação mais precisa do potencial público alvo das ações; c) redimensionamento no número de atendimentos, gerando uma significativa redução em relação à demanda inicial; d) melhoria

Diante dessas ações, progressos foram registrados. Inicialmente o aluno recebeu atendimento individualizado, em caráter adaptativo, onde foram oferecidas e experimentadas diversas opções metodológicas. Com a obtenção dos

nos níveis de satisfação dos pais e familiares dos alunos; e) maior participação, com a presença de um sentimento de co-responsabilidade dos diversos segmentos envolvidos, gerando benefícios para todos os integrantes: professores, alunos, familiares

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e gestores escolares, além de outros profissionais de apoio. A avaliação vem acontecendo de forma dinâmica e processual através da utilização de alguns mecanismos, e o principal deles é o Plano de Desenvolvimento Mensal – PDM, o qual pode ser efetivado e aperfeiçoado mediante o emprego do que chamamos “devolutivas” que consistem em encontros e reuniões setorizadas onde são ouvidas as opiniões dos diversos segmentos envolvidos neste processo: professores do AEE e de sala comum, núcleo gestor, familiares e demais profissionais de apoio ao aluno. Esta sistemática favorece a detecção

de atuação pedagógica para levar ao alcance destes alunos os conhecimentos socialmente disponíveis, pois a criança com deficiência tem, indiscutivelmente, direito ao acesso às informações e à aprendizagem. Então, é importante compreender que cabe à escola a responsabilidade de possibilitar mecanismos favoráveis a uma prática educacional que promova a independência, socialização e integração do seu público, neste caso os alunos com deficiência, conduzindo-os à tão almejada inclusão social. Para desenvolver um trabalho com maiores

de eventuais entraves que possam estar causando alguma dificuldade, como também os pontos positivos que estejam favorecendo o trabalho em curso. Desse modo, são criadas as condições

possibilidades de êxito, é condição imprescindível que o professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE procure conhecer bem seu aluno, adquirindo os conhecimentos essenciais a respeito do tipo de deficiência, idade em que apareceu a deficiência, se foi repentina ou gradativa, se é transitória ou permanente, além das funções ou estruturas prejudicadas. É fundamental ainda que o professor conheça o aluno e suas particularidades para além da sua condição cognitiva e da visão meramente clínica da deficiência, buscando se inteirar do seu potencial, das habilidades e da sua capacidade de interação com o meio social, especialmente no contexto familiar. Ressalte-se que o trabalho do professor do AEE consiste, sobretudo, em ajudar o aluno a atuar no ambiente escolar e fora dele, considerando suas potencialidades e especificidades, notadamente as cognitivas. Especificidades que dizem respeito, sobretudo, à relação que este aluno estabelece com o conhecimento, buscando promover sua

objetivas para realização de constantes ajustes no sentido de aperfeiçoar as práticas de intervenção.

Ao visualizarem as ações desenvolvidas, os participantes tornam-se co-responsáveis pelo seu aperfeiçoamento, produzindo uma sistemática de avaliação dinâmica que se ajusta e se atualiza constantemente com a valiosa contribuição de todos os seus integrantes. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Além de ser por excelência um espaço para a educação formal, a escola se constitui num importante espaço de convivência social dos alunos com algum tipo de deficiência ou dificuldade. Daí atribuir-se grande importância para o estabelecimento de metodologias diferenciadas no processo educacional dessas pessoas, mediante a aplicação de programas específicos que visem explorar ao máximo e adequadamente todo seu potencial de desenvolvimento. Neste contexto, é esta escola que deve descobrir e proporcionar os meios adequados

autonomia intelectual e a conquista da cidadania. Neste sentido, a ação do professor deve centrar-se na atenção aos aspectos que possam potencializar a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno. Por fim, os resultados da experiência aqui

Ano 5 - Nº 08 - Abril de 2015 • ISSN: 2237-7883

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relatada pretendem demonstrar tão somente a seriedade e empenho com que deve ser conduzido o trabalho ante os desafios que são postos, procurando enfrentar os obstáculos com um verdadeiro sentimento de amor e determinação com vistas a uma educação realmente inclusiva e justa para todos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Diretrizes nacionais para a educação especial. Brasília: MEC/CNECEB, 2003. _______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Acesso em: 10/02/2015. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf> COLL, C., MARTIN, E. MAURI, T. MIRAS, M. ONRUBIA, J. SOLÉ, I. ZABALA, A. O Construtivismo em sala de aula. São Paulo: Ática, 1996. PIAGET, J. A equilibração das estruturas cognitivas: problema central de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Vozes, 1997. VYGOTSKY, L. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1994.