Revista Educação e Reflexão Ano 05 Ed. 09 Sistema Educacional by Assessoria de Comunicação SME

Revista da Secretaria de Educação de Maracanaú | A gestão refletindo suas práticas.

Ano 05 - N° 09 - Dezembro de 2015 | ISSN: 2237.7883

SISTEMA EDUCACIONAL

CIENTÍFICA

É NOTÍCIA

EDUCAR

ENTREVISTA

BOAS PRÁTICAS

SUMÁRIO O CME como materialização do Sistema Municipal de Ensino

Entrevista com o presidente do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza

A primeira infância na agenda pública de Maracanaú

Prof. Marcelo Farias recebe título de cidadão maracanauense

O ensino da língua portuguesa para estudantes do ensino fundamental I

04 09 12 13 43

III Encontro com professores mediadores de leitura 15 EMEF Edson Queiroz realzou Arraia do Cumpade Edson 15 SME comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa co Deficiência 16 Merendeiras das escolas municipais recebem capacitação 16 Estudantes participam de Feira de Ciências em Recife 17 Cejam muda de endereço 17 Educadores realizam cadastramento de livro didático 18 EMEF Edson Queiroz participa do Projeto Grêmio Estudantil na Câmara 19 Maracanaú inaugura sala de leitura “Jpão Paulo II” 20 Aula de xilogravura é realizada pela EMEF Presidente Tancredo Neves 21

EDITORIAL

Município de Maracanaú possui um sistema educacional autônomo desde o ano de 1998 com a instituição do Conselho Municipal de Educação (CME). Possuir um Sistema Municipal de Ensino significa que além das suas escolas e órgãos administrativos, o município dispõe de regulamentações próprias, a partir de normas específicas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, dentre outros disciplinamentos. Embora o que materialize um sistema seja o fato de o município ter um órgão normatizador, nossa maior preocupação não é a regulamentação da educação no município, mas que estas sejam elaboradas de forma democrática, considerando a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade educacional e sociedade civil. Nestes dezoito anos, o CME, além de aprovar Resoluções e Pareceres que integram e personificam a educação de Maracanaú, tem acompanhado e fiscalizado as instituições escolares, buscando não somente o cumprimento das legislações, mas também a colaboração com a Secretaria Municipal de Educação na perspectiva da qualidade do ensino. Para alcançar tal empreendimento, é mister

acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação. Essa é uma das grandes ações do Sistema Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação. Esse fato é confirmado na aprovação dos dois últimos planos municipais de educação (2007-2011 e 2012-2021), propostas de estado e não de governo, para a formulação da política educacional. A parceria existente entre os órgãos é imprescindível para a construção da gestão democrática do ensino público. Maracanaú tem envidado esforços para atender as demandas educacionais e na medida do possível colaborar com outros sistemas de ensino. Nesta edição você verá que as conquistas são inúmeras, porém, alcançadas através de amplas mobilizações e negociações. Resultado de avanços e recuos, conquistadas com o trabalho de diversos atores envolvidos em cada processo. José Marcelo Farias Lima Secretário de Educação

EXPEDIENTE Coordenação Editorial Antonio Nilson Gomes Moreira Conselho Editorial Arlete Moura de Oliveira Cabral, Glaucia M. de O. Souza, Gleíza Guerra de Assis Braga, Joyce Carneiro de Oliveira, Kamile L. de Freitas Camurça e Rosana M. Cavalcanti Soares Jornalista Responsável Projeto Gráfico Direção de Arte, Edição e Reportagem Thiago Mena Barreto Viana MTB CE 2248 Fotografia Ascom/SME Revisão Monique Lima Ferreira Khun TIC João Batista Monteiro Soares Estagiários/Comunicação Valbênia Maciel Sidney Rosalves Galvão

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BOAS PRÁTICAS O CME como materialização do Sistema Municipal de Ensino

Texto: Antonio Nilson Gomes Moreira Gláucia Mirian de Oliveira Souza

Município de Maracanaú, criado pela Lei Nº 10.811, de 4 de julho de 1983, pertence à Região Metropolitana de Fortaleza, distante apenas 23 km da capital. Seu crescimento contínuo no cenário estadual chama bastante atenção, pois possui o segundo maior Produto Interno Bruto do Ceará e reúne uma população que aumentou de 25.000 habitantes para, aproximadamente, 210 mil nos últimos 30 anos, configurando-se como o município mais populoso do Estado, com 99,31% dessa concentrada no espaço urbano. O Sistema de Ensino de Maracanaú é composto pela Secretaria de Educação, como órgão executivo da política educacional, pelo Conselho Municipal de Educação, que é o órgão normativo do sistema, o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,

e o Conselho de Alimentação Escolar como órgãos de Controle Social. Além disso, possui 87 unidades escolares, que ofertam Educação Infantil, Ensino Fundamental regular, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissionalizante, totalizando 44.990 matrículas no ano de 2015. Ainda compõem o parque escolar o Núcleo de Tecnologia Educacional de Maracanaú (NUTEM), Centro de Línguas de Maracanaú (CLM) e o Departamento de Treinamento (DETRE), espaços destinados ao desenvolvimento dos profissionais do Magistério e também à comunidade local. Maracanaú, ao passo que se firmava como município, sentia também a necessidade de estruturar todos os elementos de um sistema educacional autônomo, o que se materializou na instituição do Conselho Municipal de Educação (CME), no ano de 1998. Este configurase como um órgão representativo do Sistema Municipal de Ensino, com função normativa, delib-

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BOAS PRÁTICAS erativa, consultiva, propositiva e mobilizadora. Ao CME cabe a concretização da gestão democrática, através da participação efetiva dos segmentos nas discussões, em que a comunidade da área educacional, representada nesse Colegiado, alicerça a construção da educação de forma coparticipante, edificando o conceito de qualidade.

damental; Professores da Educação Infantil; Servidores das Escolas Municipais; Diretores das Escolas Privadas; Pais de Alunos das Escolas Municipais; Sociedade Civil; Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Comunidade Escolar Indígena e Poder Legislativo. As mudanças ocorridas na realidade educacional podem ser visualizadas por meio da organização do sistema municipal de ensino, a partir de O CME de Maracanaú tem como principal obje- sua regulamentação, havendo normas específicas tivo normatizar a educação do município, em con- para a educação infantil, para o ensino fundamensonância com a legislação nacional e estadual, na tal, para a educação de jovens e adultos, e eduperspectiva da qualidade do ensino, tendo como cação especial, dentre outros disciplinamentos. elemento de capital importância a participação da sociedade civil. Nos seus quinze anos de existên- CME em ação cia tem aprovado documentos normativos (Reso- A legalização das instituições de ensino, composluções e Pareceres) que unificam a educação do ta pelos atos de credenciamento, autorização de município, e também tem fiscalizado as institufuncionamento de cursos e de reconhecimento de ições escolares, em relação ao cumprimento da processos formativos, considerando um conjunto legislação educacional e ou das normas aprovadas de critérios estabelecidos em normas pactuadas, pelo colegiado. já se faz rotina no CME. Também merece destaque A implantação do CME aconteceu a para análise dos Relatórios de Atividades Anuais, metir de discussões com a sociedade em audiências dida de cunho mais fiscalizatório das ações desenpúblicas, seguido de processo legislativo que tramvolvidas pelas escolas. Constatadas situações em itou na Câmara Municipal. Reuniões com o Condesconformidade com a legislação educacional e selho Estadual de Educação subsidiaram tomadas ou com o seu disciplinamento, estas são objeto de de decisão no momento de sua implementação. diligenciamento para a correção da problemática. Após a promulgação da lei de criação, ocorreram Faz-se comum ainda no CME o trâmite de encontros com os diversos segmentos, tendo em processos voltados para a regularização de vida pauta processos formativos, elaboração de regiescolar de estudantes ou para posicionamentos mento interno e de plano de trabalho do colegidiversos, solicitados pela Secretaria de Educação ado. Desde então, semestralmente são realizadas do Município, por escolas municipais, ou ainda por reuniões com cada um desses grupos, objetivando terceiros, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas, a socialização das ações implementadas, a sondresultando na edição de resoluções, pareceres, ou agem sobre temáticas que precisam ser colocaoutras formas de tomada de posição institucional. das em debate, a realização de pesquisas sobre a O CME de Maracanaú participou ativaproblemática vivenciada nas escolas, e ainda, de mente do processo de aprovação dos dois últiaudiências públicas sobre projetos de resoluções. mos planos municipais de educação (2007-2011 O CME de Maracanaú é constituído por ine 2012-2021), propostas de estado e não de govstituições e segmentos plurais, que representados, erno para a formulação da política educacional. Aí têm voz e voto nas tomadas de decisão e espaço se incluiu a atuação em congressos escolares e em para discussão de percepções construídas a partir comissão organizadora das conferências municido contexto local. Conforme estabelecido na Lei pais. Nº 614, de 15 de julho de 1998, é composto por Atuou também como mobilizador decisivo 11 membros Titulares (com respectivos Suplentes), na instituição do Fórum Municipal de Educação, de diversos segmentos da sociedade civil: Secretarcolegiado que acompanha e avalia a implemenia de Educação; Gestores das Escolas Municipais; tação do PME, assim como o alinhamento do PME Professores das Escolas Municipais do Ensino Fun-

Implantação do CME

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BOAS PRÁTICAS ao PNE aprovado em 2014, e realiza as conferências de educação. É importante ressaltar que os membros do Fórum, em sua primeira composição, foram empossados em Encontro Estadual anual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), realizado neste município em 2012, o que comprova a constante articulação entre esses dois organismos. As reuniões do CME e do FME constituem espaços imprescindíveis de processos formativos para a construção da gestão democrática do ensino público. Envolvem principalmente atores oriundos do governo e da sociedade civil, considerando faixa etária, profissão, local de trabalho e de residência, renda, interesses e expectativas quanto aos colegiados, dentre outros elementos que ocasionam o estabelecimento de relações complexas, de difícil gestão, mas proporcionadoras de aprendizagens relativas à tolerância, respeito ao diferente, tomada de posição e defesa do bem comum, em debates frequentes, nos quais se percebe a participação desses sujeitos intervindo na formulação da política pública. De acordo com o Regimento Interno deste colegiado, todos os meses devem acontecer três reuniões (duas de Câmaras e uma de Conselho Pleno), com exceção do mês de julho. No mês de dezembro, as últimas reuniões são destinadas, além das confraternizações natalinas, à realização da avaliação anual, por meio de um instrumental específico, e à elaboração do Plano de Ação para o ano subsequente. Este planejamento contempla todas as ações que são comuns ao Conselho e as que nascem de demandas efetivas da comunidade educacional. A equipe técnica do CME, composta por seis servidoras efetivas da rede municipal de ensino de Maracanaú, cedidas pela Secretaria de Educação, analisa os processos referentes às escolas, professores e estudantes, que em seguida, são apresentados aos conselheiros em reunião ordinária para aprovação. O produto final pode ser visualizado a partir de um Parecer (nos casos de processos de legalização, regularização de vida escolar etc.), Declaração de Aprovação dos Relatórios de Atividades Anuais (RAA’s), dentre outros documentos. Para atender as demandas desse colegiado, o CME dispõe de um espaço físico, aberto ao

público de 8h às 12h e de 13h às 17h, com sala para atendimento às escolas, ambiente para a realização das reuniões do Conselho e, ainda, um auditório para atividades formativas ou de outra natureza. A Secretaria de Educação fornece material de expediente e de consumo, além de equipamentos, como mobiliário, computadores e impressora. Essas condições, materiais e humanas, prestam suporte também aos demais colegiados ligados à educação: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB). Desde a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96), que definiu claras atribuições para os sistemas de ensino federal, estadual e municipal, Maracanaú tem realizado esforços no sentido de atender a todas as demandas municipais, se preparando para cumprir as exigências legais no que tange à oferta educacional e, muitas vezes, até colaborar com os demais sistemas. Algumas mudanças na organização da educação do município podem ser associadas à existência do Conselho Municipal de Educação. Como destaque, cabe a participação desses atores no acompanhamento e intervenção na formulação de políticas educacionais. A socialização das informações e a mobilização da sociedade também são vistas como resultados positivos. O detalhamento da normatização do ensino também constitui aspecto positivo à medida que as escolas seguem as mesmas orientações. O uso do “nome social”, os critérios para a obtenção de vagas em creche, os Conselhos de Classe, as licenças provisórias, a educação integral, dentre outros, são exemplos de normas produzidas pelo CME em que a atuação da sociedade civil impacta favoravelmente na gestão educacional. Como forma de superar algumas dificuldades, o CME tem investido em iniciativas formativas, nas quais trabalha com seus segmentos, a fim de esclarecer o papel de cada um e a importância de exercitar a participação social. Alguns exemplos desse processo formativo:

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BOAS PRÁTICAS • Calendário de reuniões, com data e horário previamente aprovados por todos. Os encontros acontecem independente da presença do presidente. Qualquer modificação no cronograma é feita pelo colegiado; • Pautas das reuniões previamente negociadas com os conselheiros, havendo espaço para inclusão ou eliminação de itens; • Todas as reuniões são iniciadas com momento reflexivo, em que acontece um debate a partir de textos, filmes, músicas ou outras mídias, onde dialogam as dimensões humana e técnica do conselheiro, proporcionando formação ao conjunto; • Há espaço aberto em todos os encontros para que cada representante de segmento traga seus informes, suas questões e inquietações. Um grande desafio que precisa ser enfrentado é a construção de uma proposta de gestão participativa nas escolas, qualificando os conselhos escolares como um instrumento da gestão democrática e, em seguida, um assessoramento técnico a esses colegiados, para favorecer a sua atuação nessa perspectiva. Outro desafio consiste na qualificação das entidades da sociedade civil para participação e representação. A superação pressupõe a apropriação dos conceitos envolvidos (as entidades da sociedade civil são muitas e diversas, havendo algumas cujos fins de fato contrariam o bem comum) e uma discussão mais efetiva até uma regulamentação, se for o caso, de sua participação.

A avaliação

Para o CME a avaliação é entendida como um instrumento de reflexão sobre a prática realizada, objetivando aperfeiçoá-la, qualificá-la, do ponto de vista da sua aceitação pelos atores envolvidos, sendo estes os usuários e ou implementadores da ação. Nesse sentido, os atos do CME passam regularmente por duas sistemáticas de avaliação. Uma externa, a Avaliação de Satisfação do Usuário, e outra interna. Esta se realiza anualmente, pelos próprios conselheiros, e se desdobra em outros momentos, um encontro por semestre com cada segmento.

A Avaliação de Satisfação do Usuário é iniciativa realizada semestralmente pelo órgão central do sistema de ensino a fim de mensurar a qualidade dos serviços prestados por cada um dos órgãos, setores e unidades vinculados à Secretaria de Educação, a fim de melhorar o atendimento e o ambiente de trabalho. Participam do processo os membros dos núcleos gestores escolares (diretores, coordenadores pedagógicos, coordenadores administrativo-financeiros, coordenadores de anexos e secretários escolares), conforme padrões de avaliação institucional. Os avaliadores respondem a questões, apontando aspectos relacionados ao atendimento dispendido pelos servidores do Conselho Municipal de Educação, à infraestrutura do local, aos processos desenvolvidos nesse espaço, e às informações prestadas pelo mesmo. Nas últimas avaliações foram indicados como potencialidades do CME: a emissão de informações corretas e coerentes pelos técnicos, o ótimo atendimento em relação à parte documental das escolas e a realização de capacitações com os secretários escolares. Ações que viabilizam a melhoria no trabalho. Como desafios, os usuários destacaram a necessidade de haver mais comunicação entre o Conselho e a Secretaria de Educação, maior divulgação da legislação vigente e mais visitas às escolas. Em relação às avaliações internas, há momentos específicos, através de reuniões bimestrais com cada segmento (pais, professores, gestores, membros de conselhos etc.), que visam o acompanhamento contínuo das ações realizadas pelo Conselho. Ao final de cada ano acontece um encontro para avaliar a atuação do CME e planejar a agenda para o ano seguinte.

Perspectivas de sustentabilidade

Há o entendimento de que o CME faz parte de um conjunto de conquistas da sociedade, as quais não lhes são dadas como presente, mas são obtidas através de vastos processos de mobilização, pressão, negociação, avanços, recuos, não apenas em nível local, mas em um contexto mais amplo. Na perspectiva da sustentabilidade, uma primeira preocupação é de ordem legal, inserindo a política

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BOAS PRÁTICAS em plano de estado, e não apenas como iniciativa de governo. Nesse sentido, todas as medidas foram tomadas. O CME foi criado através de processo legislativo específico, que envolveu todos os trâmites necessários para este fim e, por isto, pode ser traduzidos como vontade da sociedade local. Do ponto de vista das condições de implementação, sempre que necessário, as ações para a manutenção desse colegiado constam em outras legislações específicas, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Ainda sobre esse aspecto, no que se refere a operacionalização das ações, todas as condições solicitadas foram sempre disponibilizadas. Aí se incluem instalações, equipamentos, profissionais qualificados, além de outras logísticas. Cabe ressaltar que o CME tem sido objeto frequente de consulta por municípios deste Estado, para conhecimento das condições de estrutura e funcionamento. Exemplos recentes foram as visitas recebidas dos municípios de Caucaia, Sobral e Maranguape. Para concluir, é importante informar as ações que estão sendo desenvolvidas atualmente no CME. Como já informado, todo ano é feito uma eleição de temáticas para estudo e comissões temáticas de trabalho. Neste ano, o CME está envolvido com a reformulação de algumas resoluções que estão em vigor: a que trata da Educação Especial, para atualizar informações; a que dispõe sobre os processos de recredenciamento e autorização de funcionamento das instituições escolares, visando, sobretudo que as escolas não re-

façam todo o processo quando forem ofertar outra etapa ou modalidade de ensino; e, a que aborda a Licença Provisória de Professores. Tais propostas demandam de audiências públicas realizadas com os próprios professores e secretários escolares. Nas comissões de trabalho damos destaque ainda para: a proposta de orientações para elaboração do Regimento Escolar; a produção de livro e/ou parecer que oriente aos conselhos escolares, desde a questão de elaboração de pautas de reuniões até as demandas mais burocráticas deste colegiado; o Manual do Secretário Escolar, que versa sobre todas as atividades desenvolvidas na Secretaria da Escola, documento que foi elaborado com a ajuda desses profissionais e será atualizado e ampliado para ser publicado posteriormente; a Resolução da educação Indígena, que está praticamente finalizada, contudo, alguns elementos ainda estão suspensos a serem acordados e aprovados pela própria comunidade indígena; a elaboração de uma Resolução para a Educação Profissional no município; e, por fim, uma Resolução que trate dos Padrões Básicos de Funcionamento das Escolas. Foram estudados, já este ano, alguns temas importantes para a educação como “Qualidade da Educação”, de Juan Carlos Tedesco, “Modernidade Líquida”, de Zigmum Baumam. E ainda estão em destaque para estudo as discussões e documentos da Base Nacional Comum Curricular e o Sistema Nacional de Educação, temáticas discutidas atualmente em todo o Brasil.

Saiba Mais: O Conselho Municipal de Educação de Maracanaú é um órgão representativo do Sistema Municipal de Ensino, com função normativa, deliberativa, consultiva, propositiva e mobilizadora. Concretiza, assim, o processo de gestão democrática, através da participação efetiva dos segmentos nas discussões, onde a comunidade da área educacional, representada neste Colegiado, alicerça a construção da educação municipal de forma co-participante, edificando o conceito de qualidade na área educacional.O Conselho Municipal de Educação de Maracanaú é constituído de instituições e segmentos plurais, que representados, têm voz e voto nas tomadas de decisões e espaço para discussão de percepções construídas a partir do contexto local. Conforme estabelecido na Lei Nº 614, de 15 de julho de 1998, é composto por 11 membros Titulares (com respectivos Suplentes), conforme segue: • Secretaria de Educação;

• Servidores das Escolas Municipais;

Adolescente – CMDCA;

• Diretores das Escolas Municipais;

• Diretores das Escolas Privadas;

• Comunidade Escolar Indígena;

• Professores das Escolas Municipais do Ensi-

• Pais de Alunos das Escolas Municipais;

• Poder Legislativo.

no Fundamental;

• Sociedade Civil;

• Professores da Educação Infantil;

• Conselho dos Direitos da Criança e do

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ENTREVISTA ENTREVISTA – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA

A recente aprovação (em 2014) do Plano Nacional de Educação estabelece a instituição do Sistema Nacional de Educação. Esta nova configuração deverá introduzir modificações na organização da educação brasileira.

Quais as principais modificações a serem Elaboração de Propostas e de Projetos de Lei. Debates com institucionalizadas na organização da educação as instituições e entidades que compõem o Fórum Nacional básica a partir da criação do Sistema Nacional de de Educação. Educação? Qual o papel das instâncias federativas, através Compreensão de que, dada a autonomia dos entes de suas representações (CONSED, UNDIME, FCEE, federados, deveremos compor um Sistema de Sistemas, em UNCME), na construção do Sistema Nacional de que cada esfera (União, estados e Municípios) continuam Educação? com suas especificidades em termos de obrigações e prioridades, porém, trabalhando de forma colaborativa Participar ativamente da elaboração dessas propostas e de fato; Fortalecimento do Regime de Colaboração entre projetos de Lei, de sua aprovação e posteriormente, da os Sistemas, com estabelecimento de Pactos e acordos implantação. de Cooperação; Ampliação dos Conselhos Municipais de Educação e dos Sistemas Municipais de Ensino em todo Os municípios, em sua grande maioria, são os o país. entes em que as demandas se apresentam e onde devem ser atendidas, mas também local das Quais politicas ou iniciativas estão sendo condições materiais, humanas e econômicas mais desenvolvidas pelos órgãos superestruturais (MEC, escassas. Quais políticas ou iniciativas estão sendo CNE), para a transição do modelo atual para o formuladas para amenizar essa problemática? futuro?

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ENTREVISTA Realmente essa questão é, talvez, a mais complicada, exatamente pelo fato de as demandas municipais serem bem maiores. A Educação Infantil, por exemplo, exige mais recursos para o pleno atendimento com qualidade às crianças pequenas. Em termos de arrecadação, os municípios são os que menos recebem recursos, muitos deles dependendo totalmente de repasses da União e de alguns programas estaduais. Há propostas sendo discutidas que apontam para uma melhoria desses repasses da União, entretanto, não se discute profunda e proficuamente a necessária Reforma Tributária. Há Programas e Projetos do Ministério da Educação que se consolidam como políticas de estado e/ou de gestão como o Plano de Ações ArticuladasPAR, que ainda não representa o real, necessário e eficiente mecanismo de favorecimento às demandas, tanto no aspecto da Assistência Técnica, quanto Financeira. Qual o papel do Conselho Municipal de Educação, onde já existe, na construção do Sistema Nacional de Educação? E qual será o papel desses organismos, após instituírem o SNE? Não há, nas propostas em discussão, profundas modificações das principais atribuições e funções já estabelecidas para os Conselhos Municipais de Educação (normatizar, deliberar, responder consultas, fiscalizar e mobilizar no âmbito de seus Sistemas). Entretanto, há um fortalecimento da compreensão de sua importância e necessidade no município, “dando-lhe” mais espaços de participação e mais voz no que se refere a este debate e a sua concretização. Seu papel será fundamental uma vez que os cidadãos residem, trabalham, geram renda, demandam serviços no território municipal. Entre as principais demandas está a educacional em todos os níveis, etapas e modalidades, o que implica no necessário estabelecimento de diálogo entre o Poder Público e a Sociedade, pactuação e normatização dessa política pública. Esse deve ser o papel de cada Conselho Municipal de Educação que atue efetiva e qualificadamente. Qual a estrutura da educação brasileira após a instituição do SNE? Não estão sendo propostas e discutidas grandes modificações neste sentido. Há, repito, um fortalecimento da compreensão da importância executores da Política Educação (MEC, CONSED e UNDIME), com a inclusão, em algum momento, do Fórum Nacional de Educação. Aqui sentimos falta dos Conselhos como órgãos de acompanhamento, de natureza técnica e de representação social.

Perfil | NOME Raimundo Nonato Nogueira Lima, 48 anos. FORMAÇÃO Pedagogo e Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Pedagogo do Município de Maracanaú. ATUAÇÃO Supervisor Escolar do Município de Fortaleza. Presidente do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza. Coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de EducaçãoUNCME-CE. Membro do Fórum Municipal de Educação de Fortaleza.

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COLUNA EDUCAR

A PRIMEIRA INFÂNCIA NA AGENDA PÚBLICA DE MARACANAÚ Chama-se Primeira Infância o período que vai desde a concepção do bebê até o momento em que a criança ingressa na educação formal, englobando a gestação, o parto e os primeiros anos de vida. No Brasil, o entendimento é que a Primeira Infância acaba quando a criança completa seis anos de idade. A Primeira Infância é um período muito importante para o desenvolvimento da criança e as experiências dessa época são relevantes para o resto da vida, mesmo aquelas que acontecem durante a gestação e enquanto o bebê é pequeno. É também uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Essa compreensão de que a atenção com a primeira infância é essencial e estratégica se fortalece com descobertas recentes da neurociência e das ciências comportamentais e

11 Por: Kamile Camurça - Primeira Dama do município

sociais, que enfatizam os impactos de vários níveis obtidos ao se dar às crianças uma oportunidade melhor na vida. Investir nos primeiros anos de vida das crianças é, ao mesmo tempo, uma forma de neutralizar as piores consequências de crescer na miséria e possibilitar o rompimento da transmissão da pobreza em um ciclo vicioso de uma geração para outra. Crianças que vivem em condições insalubres, recebem pouco estímulo e têm uma nutrição deficiente em seus primeiros anos de vida estão sujeitas a uma probabilidade muito maior de ter o seu crescimento e desenvolvimento severamente prejudicados. Considerando tudo isso, a Prefeitura de Maracanaú, através das políticas públicas implementadas pelas secretarias municipais, principalmente as de Educação, Saúde e Assistência Social, vêm compreendendo que a criança é um ser em desenvolvimento e que isto implica conferir plenitude ao momento da infância para que ela alcance o melhor do seu potencial. A Semana do Bebê de Maracanaú é um marco do Governo Municipal no cuidado com a primeira infância, e, em sua terceira edição, já acumula conquistas significativas neste sentido, como a ampliação da licença maternidade para as servidoras, mães de bebês prematuros; a lei que garante a realização de todos os testes aos recém-nascidos na rede pública municipal, o reconhecimento internacional do UNICEF, a reforma, ampliação e a instalação da banheira para o parto normal na água no Hospital da Mulher e da Criança de Maracanaú. Neste ano, a Semana do Bebê teve como tema inspirador “Criança, um ser do presente”, consolidando, cada vez mais o entendimento de que quanto melhores forem as condições oferecidas às crianças de 0 a 6 anos, agora no presente, maiores são as probabilidades de termos uma sociedade mais humana, saudável, produtiva e equilibrada no futuro.

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É NOTÍCIA! Prof. Marcelo Farias recebe título de cidadão maracanauense

Há vinte anos à frente da Secretaria de Educação de Maracanaú, o Prof. José Marcelo Farias Lima recebeu, das mãos do presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, o título de Cidadão Maracanauense. A solenidade ocorreu no dia 25 de setembro de 2015, no Teatro Dorian Sampaio. Mais do

que prestar uma homenagem, a comenda prestigiou o trabalho realizado pelo Prof. Marcelo Farias junto à educação do município. “É com muito orgulho que recebo o título de cidadão maracanauense. Homenagem que me trouxe grande alegria e que compartilho com os companheiros educadores deste município.” disse o Secretário.

SAIBA MAIS: José Marcelo Farias Lima nasceu em 26 de outubro de 1940, na cidade de Aratuba, localizada a 132 km de Fortaleza. Filho de Albertina Farias Lima e Targino Onildo da Silveira Lima. Casou-se com Elenir de Silva Farias, com quem teve cinco filhas: Ana Paula, Ana Patrícia, Ana Claudia e as gêmeas Ana Luiza e Ana Lúcia; e seis netos. É formado em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar pela Faculdade de Filosofia do Ceará - Fafice. Foi Secretário de Educação de Maracanaú durante 12 anos (1993 - 2004) e retomou a pasta em 2007. Também atuou como docente em escolas públicas, particulares e universidades - Uece e UFC. Desenvolveu também atividades como técnico da Secretaria de Educação do Estado, Coordenador do Pró-Rural, Delegado da 1ª Delegacia Regional de Educação (Dere), dentre outras funções. Atualmente, é também membro do Conselho Estadual de Educação.

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É NOTÍCIA!

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É NOTÍCIA! III Encontro com professores Mediadores de Leitura

O evento contou com a participação do prof. Marcelo Farias, Secretário de Educação, Diretora de Educação, profª Ivaneide Antunes, da profª Luzivany Freire, Coordenadora do Desenvolvimento Curricular, da Profª Carla Feitosa, Coordenadora do 1° ao 5° ano e dos professores mediadores de leitura.

EMEF Edson Queiroz realizou o Arraiá do Cumpade Edson No dia 02 de julho de 2015, a escola Edson Queiroz realizou o Arraiá do Cumpade Edson. O evento teve o objetivo de proporcionar uma integração entre escola e comunidade, bem como vivenciar um pouco da nossa cultura nordestina por meio da dança, música e comidas típicas. Na ocasião os estudantes apresentaram danças com músicas juninas

como: Noite de São João, Xote das meninas, Que nem Jiló, Esperando na Janela, Flor do Mamulengo e Asa Branca. Professores, funcionários e estagiários, que foram divididos em partido azul e partido vermelho, convidavam os visitantes para suas barracas. O arraiá teve, ainda, o desfile das rainhas caipira que esbanjaram em simpatia e elegância.

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É NOTÍCIA! SME comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Entre os dias 21 e 22 de setembro de 2015, a Secretaria de Educação realizou dois encontros em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ação aconteceu na sala de reuniões da própria SME, pela manhã, das 8h às 11:30h, e à tarde, das 13h às 16h. O encontro, que teve por objetivo divulgar

e refletir sobre os novos caminhos para a inclusão das pessoas com deficiência, contou com a participação do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEE/I, professores das salas de recursos multifuncionais e técnicos da Secretaria.

Merendeiras das escolas municipais recebem capacitação No dia 29 de julho de 2015, a Secretaria de Educação, através do Setor de Apoio ao Educando, realizou capacitação para as merendeiras das escolas municipais. O encontro aconteceu na própria SME, pela manhã e tarde. O evento teve o objetivo de informar os procedimentos a serem realizados na escola sobre higiene ambiental e preparo correto dos alimentos para o bem-estar de todos, além de preparar as merendeiras novatas.

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É NOTÍCIA! Estudantes participam de Feira de Ciências em Recife - PE

No período de 22 a 26 de setembro de 2015, os estudantes Josilene Ferreira Cardoso e Talles Gabriel de Carvalho Pinheiro, do 9º ano da EMEF José Dantas Sobrinho participaram, em Recife – PE, da XI Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia – Fenecit, conquistando o primeiro lugar na categoria Pandilha (Ensino Fundamental II) com o projeto “Acessibilidade na escola: um estudo de caso na E.M.E.F José Dantas Sobrinho”. Para elaborar o projeto, os alunos contaram com o auxílio das professoras Michely Bernardo Sobral e Regina Aparecida da Silva. Outra escola que se fez presente ao evento foi a EMEF José Martins Rodrigues, com o Projeto “Da Sala ao Palco”, elaborado pelos alunos do 9º ano, Leonardo Oliveira de Souza e Rais-

sa Farias Carneiro, com o auxílio do professor Antônio Gilvamberto Freitas Feliz. Para acompanhar os estudantes e as professoras, a SME enviou a profa. Tânia Menezes, que compõe o núcleo de docentes formadores de ciências naturais, 6º ao 9º ano. “O evento foi enriquecedor e gratificante, tanto para professores quanto para os alunos, pois, por meio da pesquisa científica, os alunos adquirem conhecimento e maturidade”, falou. Participou também da Fenecit, com o Projeto “ Da Sala ao Palco “, a Escola José Martins Rodrigues. Os alunos Leonardo Oliveira de Souza, Raissa Farias Carneiro e o professor Antônio Gilvamberto Freitas Feliz representaram a instituição na feira cientifca.

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É NOTÍCIA! Educadores realizam cadastramento de livro didático

No dia 02 de setembro de 2015, representantes de 82 escolas do município estiveram no Núcleo de Tecnologia Educacional de Maracanaú – NUTEM para realizar o cadastramento do livro didático que será utilizado em 2016. Este processo de escolha foi dividido em três momentos. No primeiro, os professores de 1º ao 5º ano, de todas as escolas da rede pública municipal, se reuniram durante uma semana para selecionarem previamente o livro. Na segunda etapa, que ocorreu no último dia 31 de agosto, cada instituição enviou um representante para a escola Rui Barbosa, onde ocorreu a definição do material que seria cadastrado no NUTEM. Esta ação foi a terceira e última etapa do processo de escolha do material a ser adotado. Para a professora Luzivany Freire, Coordenadora de Desenvolvimento Curricular, a unificação do livro didático a ser adotado foi benéfico tanto para alunos como para professores. “Nós fazemos a apuração, vemos qual o livro mais indicado, e esse é o que será escolhido para atender a todas as escolas do município. E por ser uma seleção unificada, todas as instituições receberão a mesma publicação e isso é uma vantagem muito

grande para todos nós, pois o material fica à disposição do estudante durante três anos e, independente da quantidade de discentes, temos a condição de remanejá-lo de uma instituição para outra sem nenhum prejuízo. Ou seja, o aluno terá a possibilidade, caso mude de escola, de utilizar o mesmo livro que usava em um estabelecimento de ensino anterior”, disse. A coordenadora do 1º ao 5º ano, professora Carla Feitosa, falou sobre a importância do processo de cadastramento do livro e da integração dos educadores com a equipe que coordena. “Todos que fazem parte do 1º ao 5º ano estão envolvidos nessa ação, dando total apoio aos representantes das escolas, geralmente gestores. Atendemos um representante por computador, sempre com alguém da equipe no apoio, dando suporte e à disposição para ajudar. Depois da votação dos livros, que ocorreu na escola Rui Barbosa, somamos tudo e o mais votado ficou como primeira opção. Então, consolidamos e unificamos a escolha final, para que viessem até aqui (NUTEM) e lançassem os códigos das publicações”, falou.

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É NOTÍCIA! EMEF Edson Queiroz participa do Projeto Grêmio Estudantil na Câmara

Na sexta-feira, 28 de agosto de 2015, a escola Edson Queiroz participou do Projeto Grêmio Estudantil na Câmara. O evento aconteceu de 13h às 17h, no plenário Wilson Camurça e teve por objetivos discutir sobre o uso de drogas e suas consequências, bem como estimular e incentivar os estudantes a desenvolverem interesse pela política e governabilidade do município. Para esclarecer os discentes sobre o uso lícito e ilícito de entorpecentes houve uma palestra que tratou do tema. Além do discurso sobre as drogas, os estudantes assistiram ao debate entre o Grêmio Estudantil e alguns vereadores, como Helenita Sousa e Pastor Neto. A iniciativa foi realizada pela vereadora Helenita Sousa, que acredita ser necessário crianças e jovens acompanharem o dia a dia na Câmara dos Vereadores para, assim, possivelmente poderem discutir sobre temas de relevância para o próprio futuro. “O que me levou a trazê-los ao plenário foi o fato de que nós precisamos, como vereadores e

representantes do povo, ouvi-los e ajudá-los mais. É interessante para eles verem como funciona o Legislativo e o papel do vereador, que é lutar pela melhoria dos munícipes. Além disso, notei a importância de focar nas escolas, tratando desse tema que é muito relevante porque é com os jovens que devemos nos preocupar mais, pois são o futuro do nosso País”, disse a vereadora que acrescentou sua pretensão de levar o projeto para todas as escolas municipais. Miquéias Lima, presidente do Grêmio Estudantil e estudante do 7º ano da instituição, falou: “O uso de drogas é deprimente porque causa traumas na família, isso influencia muito no desenvolvimento das pessoas, principalmente, na formação de crianças e adolescentes. O uso pode causar desconcentração, caminhos da criminalidade, violência. E a escola, muitas vezes, tem um papel fundamental, porque ela ajuda, abre novos caminhos e orienta para as melhores escolhas, como a participação em eventos como esse”.

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É NOTÍCIA! Maracanaú inagura sala de leitura “João Paulo II”

Em 14 de agosto de 2015, o núcleo gestor da EMEIEF César Cals Neto inagurou a sala de leitura “João Paulo II”. O evento contou com a participação do Prefeito Firmo Camurça, do Secretario de Educação, Prof. Marcelo Farias, da Chefe do Setor de Gestão Escolar, Arlete Moura Cabral, de alunos, pais, educadores e núcleo gestor. A programação contou com a representação do conto Chapeuzinho Vermelho pelos docentes, que também declamaram poesias em homenagem ao dia do estudante, entrega de medalhas para os alunos vencedores do Soletrando 2015, entre outros.

Rozimira do Nascimento, diretora da escola, disse: “Estou muito feliz, pois hoje estamos realizando um sonho, que é a inauguração desse espaço. Ele é essencial e de suma importância para nossos alunos. A sala foi pensada para ser um local no qual cada criança ou adolescente adquira o gosto pela leitura, se sinta bem e que viaje no mundo da fantasia. Estamos muito felizes pela escola poder proporcionar essa oportunidade aos alunos. Fazemos nossa parte não só como núcleo gestor, mas por amor ao próximo.”

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É NOTÍCIA! Aula de Xilogravura é realizada pela EMEF Presidente Tancredo Neves

Em 11 de setembro de 2015, a escola Presidente Tancredo Neves realizou oficina sobre Xilogravura abordando a cultura nordestina e seus costumes. A ação aconteceu no pátio da própria instituição e foi dividida em dois momentos, antes e após o intervalo. A atividade fez parte do projeto “Aprender a Conviver com o Nordeste: nossa história, nossa cultura e nosso espaço”, e teve por objetivo despertar o interesse dos alunos pelos aspectos socioculturais da região, explorando diferentes linguagens e formas lúdicas de aprendizagem. O projeto foi idealizado pela Profª. Deise Mary Ferreira que frisou a importância da equipe de professores e gestores para a realização das ações. “As ideias partiram de mim mas a execução foi de todos. E em relação a oficina, primeiro fizemos com que eles conhecessem a xilogravura, tivessem o primeiro contato, identificassem. Em seguida ensinamos algumas técnicas. Pela logística não usamos madeira e sim uma adaptação com isopor, por ser mais seguro. O mais importante dessa iniciativa, além de ter desenvolvido o conhecimento sobre xilogravura, foi a interação gerada entre os alunos. Conseguimos atingir os objetivos que é conhecer, valorizar, e promover a cultura do Nordeste”, disse.

O Prof. Edson Silva esteve à frente da oficina e ressaltou o papel de seu trabalho como educador, no intuito de resgatar as tradições nordestinas. “Já que estamos realizando um projeto que reforça as raízes nordestinas, utilizamos essa atividade para trabalhar a xilogravura, que é um grande exemplo de expressão artística da cultura nordestina. Achamos interessante fazê-la de uma maneira mais simples, utilizando isopor. Os próprios alunos, em seus trabalhos, deram ênfase às paisagens da região, às figuras que representam o Nordeste, como sanfona, fogueiras, etc. E percebemos que foi um trabalho muito interessante. Todos que participaram tiveram bastante interesse e de certa forma, se reconheceram ali no papel.”, falou. Andréa Cláudia Martins, diretora-geral da escola, disse que o projeto foi trabalhado em todas as disciplinas. “Na matemática, por exemplo, abordamos os números da seca, dos recursos hídricos da cidade, da economia de água, entre outros. Na geografia, os alunos aprenderam sobre o solo, a vida dos nordestinos, além de aspectos históricos da região. Tentamos mostrar, através dessas experiências, que o nordestino apesar do sofrimento e preconceito histórico, é um vencedor”, afirmou Andréa.

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É NOTÍCIA!

Alunos visitam a África do Sul.

Alunos do 9º ano da Escola Municipal Napoleão Bonaparte Viana estiveram em Joanesburgo, na África do Sul, em Outubro, representando o Brasil na feira de ciência para jovens cientistas. Mais de cem países se apresentaram e para eles a experiência foi engrandecedora. “Apresentar o trabalho em outro idioma foi um desafio. Aprendemos muito assistindo estudantes de outro país mostrando seus projetos. Observei a forma como eles se comportavam. Nunca vamos esquecer.” – conta Gabriela Alves. O tema - EVENTOS CIENTÍFCOS E TECNOLÓGICOS: UMA OLHAR PROMISSOR PARA PESQUISA CIENTÍFICA NO ENSINO FUNDAMENTAL - chamou atenção dos avaliadores internacionais por tentar despertar o interesse em novos jovens na área da pesquisa. “Nossa ideia é mostrar aos estudantes que participando de eventos como esse pode contribuir intelectualmente e culturalmente. E assim, aprender a

ter sua própria opinião, refletir, questionar e conseguir abordar diversos temas com segurança.” – explicou Honório Vitor A Secretaria de Educação vai continuar investindo e incentivando o talento de cada aluno da rede municipal de ensino, propagando ideias e garantindo um bom profissional no futuro. Por isso, os idealizadores do projeto a partir de agora vão dar palestras para outros alunos e fazer novos estudos a respeito do tema. “Graças ao estímulo e o interesse que a prefeitura demonstra, através do professor Marcelo Farias e da própria professora da SME, Luzivany Freire, os alunos têm a possibilidade de conhecer e entender que a educação é a nossa prioridade.” – detalha o professor Antônio Lira. E garante que o projeto não vai terminar por aqui. “A partir de agora vamos dar palestras em outras escolas explicando o conceito e a importância de um projeto científico.”

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É NOTÍCIA! II Semana do Nutricionista é realizada em Maracanaú

Entre os dias 26 e 28 de agosto de 2015, a Secretaria de Educação de Maracanaú, por meio do setor de Apoio ao Educando e sua equipe de nutrição, realizou encontro relacionado à II Semana do Nutricionista em Maracanaú. No dia 26, o evento aconteceu na sala de reunião da própria SME, às 9h, e teve por objetivo comemorar o dia do nutricionista (31 de agosto) promovendo ações voltadas para a saúde alimentar dos técnicos da secretaria. Esse ano a SME recebeu a palestrante, nutricionista e professora do curso de Nutrição da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Natália Viviane Santos, para tratar de assuntos relacionados ao “comportamento alimentar”, “dietas da moda”, entre outros. “Tratei das ‘dietas da moda’, que são divulgadas em revistas, publicações de livros, chegando a se tornarem, inclusive, best-sellers. Abordei alguns desses assuntos, com suas

vantagens e desvantagens, principalmente as dietas e alimentos que tem muita adesão por parte do grande público que deseja buscar um milagre para emagrecer. É importante mostrar aos servidores como a relação com os alimentos pode influenciar tanto no ganho de peso, obesidade, aquisição de doenças crônicas, como para uma boa qualidade de vida, manutenção de peso saudável e vida prolongada”, disse Natália. Já no dia 27, foram expostos, no hall da SME, alguns trabalhos realizados por alunos e professores das escolas Estudante Ana Beatriz Macedo Tavares Marques, EMEIEF Manoel Rodrigues Pinheiro de Melo, EMEIEF Adauto Ferreira Lima, EMEIEF Profa. Adélia Santos Sousa, EMEF Jatobá. Além disso, a exibição também contou com a participação do tecladista e técnico Carlinho de Oliveira, do setor de Apoio ao Educando.

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É NOTÍCIA! Escola Carlos Drummond realiza II Folcloarte

No dia 24 de agosto de 2015, a EMEIEF Carlos Drummond de Andrade realizou o II Folclorarte. A ação teve o objetivo de enriquecer as aulas e trabalhar o folclore numa abordagem ampla, desenvolvendo a arte e o gosto pela literatura, propiciando uma vivência rica e proveitosa para os alunos, em especial aqueles inseridos na educação infantil e início do Ensino Fundamental. Com esse projeto, os professores trabalharam o conceito de folclore e suas diferentes manifestações culturais, as brincadeiras, as músicas, parlendas, jogos e brinquedos. Tudo isso respeitando e considerando a faixa etária escolar, bem como ampliando o vocabulário de seus discentes. A professora Ana Paula Lima, coordenadora pedagógica da escola, afirmou que “Nós, da Escola Carlos Drummond, acreditamos que os jogos folclóricos favorecem a entrada da

criança na sociedade de forma lúdica, podendo conhecer modelos de comportamento, regras, rituais, fatores esses indispensáveis para o amadurecimento emocional”. No evento, os alunos da educação infantil contaram as lendas do Lobisomem, Cuca, Saci, Iara. Teve, também, a dança do Bumba meu boi, carimbó e cantigas de roda. Os alunos do Mais Educação resgataram as brincadeiras, proporcionando momentos de alegria com as parlendas e adivinhas vivenciando, assim, momentos ricos de arte e cultura. A professora Maria da Penha Uchoa, coordenadora pedagógica da escola, explicou que “Propomos pesquisas sobre brincadeiras antigas, seguida da realização dessas, dispensando o uso de brinquedos de alta tecnologia e valorizando o trabalho com o corpo da criança, propiciando seu desenvolvimento e o respeito à cultura”.

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É NOTÍCIA!

Secretaria Municipal de Educação recebe 86 lousas digitais

A Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú recebeu 86 Computadores Interativos e Lousas Digitas. Este equipamento foi pensado para auxiliar e facilitar o processo de ensino e aprendizagem dos educandos, com o uso de tecnologia da informação e comunicação, ampliando, assim, as práticas pedagógicas. O Computador Interativo e Lousa digital são compostos pelos seguintes equipamentos: 1 computador interativo; 1 receptor de bluetooth com emparelhamento automático; 2 canetas digitais com alça para punho; 20 pontas sobressalentes para as canetas digitais com um guia de substituição; 1 cabo USB para carga das canetas digitais; 2 cabos USB para carga do receptor; 5 suportes metálicos para fixação do receptor; 10 faixas adesivas para fixação; 1 guia rápido de instalação (impresso) e 1 manual de instruções. Essa ferramenta possui os recursos de um computador, de multimídia, simulação de imagens e navegação na internet, podendo ser utilizada tanto no modo offline quanto online. A vantagem desse aparelho é que o professor pode realizar diversas ações, tais como: escrever texto em tela, escrever sobre imagens projetadas, exibir filmes, vídeos, músicas e animações ou simulações.

A lousa digital deverá ser usada para, e com, os estudantes, pois é uma ferramenta vantajosa em situação de aula, favorece o trabalho do docente permitindo que ele incorpore com maior facilidade as tecnologias de informação e comunicação, o uso da internet e de novas práticas pedagógicas mais interativas, eficazes e atraentes para os alunos. A demanda por este dispositivo foi colocada pela Secretaria de Educação no Plano de Ações Articuladas (2011/2014) – PAR, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação. O valor investido foi na ordem de R$ 217.000,00. Sendo R$ 43.000,00 aplicados pela Prefeitura de Maracanaú, por meio de recursos próprios, e o restante pelo FNDE/MEC. O equipamento foi entregue às escolas da rede municipal de ensino de Maracanaú em Outubro de 2015. Para que o professor se torne apto a utilizá-lo foi necessária uma formação para técnicos do setor de Desenvolvimento Curricular, ministrada pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria, e, posteriormente, estes técnicos realizaram o treinamento com os professores.

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É NOTÍCIA! SME realizou III formação do Eixo Assim se faz Literatura

No dia 19 de agosto de 2015, a Secretaria de Educação de Maracanaú, por meio da Coordenação de Educação Infantil, realizou expansão do Projeto Paralapracá, na rede municipal, com a III Formação do Eixo “Assim se faz Literatura”, destinado aos coordenadores pedagógicos das escolas que possuem educação infantil. O encontro aconteceu na Faculdade de Desenvolvimento do Nordeste – FADESNE, no horário de 8h às 12h, com o objetivo de capacitar e ajudar aos coordenadores pedagógicos a construírem suas identidades como formadores. “É um momento muito significativo e importante em que esses coordenadores pedagógicos vão, a partir das nossas falas, discussões, diálogos e leituras, se nutrindo e construindo, assim, ao longo do trabalho, um aprimoramento como formador. É uma ação muita rica que, com certeza, gerará movimentos novos na rotina da educação infantil, na perspectiva de que as crianças pequenas adentrem o mundo letrado com maiores possibilidades para o seu próprio desenvolvimento”, disse Solange Silvestre, Coordenadora da Educação Infantil. Para a Coordenadora, a recepção do Paralapracá no municipio de Maracanaú é o que mais fortalece o projeto. “Percebemos a receptividade por parte de todos, inclusive, dos próprios coordenadores pedagógicos. Mas isso só é possível graças ao retorno que os educadores nos dão, para que possamos visitar as escolas e, assim, acompanhar de perto e notar

até que ponto o projeto e sua filosofia estão sendo compreendidos”, completou Solange. Na opinião de Lúcia Feitosa, técnica da SME e integrante da equipe de Educação Infantil, a reunião se torna um momento de experimentação e encantamento para os coordenadores pedagógicos. “Qualquer sugestão que estamos passando para elas aqui é uma forma de promover esse pensamento, essa paixão pela literatura e, principalmente, por sermos educadores de crianças pequenas. Para elas terem um prazer pela leitura, por exemplo, precisamos internalizar e amar realmente o que fazemos”, falou. Para muitos coordenadores pedagógicos, a importância que a SME dá a encontros como esse, fortalece o desempenho de suas funções frente à comunidade escolar, nas instituições de ensino da rede municipal. “Agradecemos a Secretaria de Educação de Maracanaú que vem intensificando esse vínculo de conhecimento, trocas de experiências, em que trazemos muito dos nossos trabalhos exitosos realizados nas escolas. E o mais importante é que ao saírmos daqui, levamos uma nova roupagem e ampliamos as atividades de forma significativa. Além disso, é um dia muito gratificante, prazeroso e com pessoas altamente capacitadas, que possibilitam, assim, uma educação de qualidade nas escolas do municipio”, disse Lúcia Régia Vasconcelos, Coordenadora Pedagógica da escola Professora Adélia Santos de Sousa.

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É NOTÍCIA! EMEIEF Irmã Dulce recebe gravação do quadro Nosso Ceará da TV Verdes Mares

Mostrar a valorização de histórias de superação, bem como apresentar os pontos positivos da comunidade. Esses foram os objetivos da escola Irmã Dulce no encontro com o jornalista e apresentador do quadro “Nosso Ceará”, da TV Verdes Mares, Rodrigo Vargas. No dia 31 de agosto de 2015, a instituição recebeu equipe de TV para uma gravação com Raimundo Domingos Barros, “Seu Mundico”. Raimundo é pai e avô de alunos da escola, além de ser vocalista da banda “Forró Quanto Mais Véi Mió”, uma iniciativa da instituição para trazer a família para a escola e também resgatar os ritmos e costumes musicais nordestinos. A professora Edirene de Sousa Mourão, diretora da escola, falou da importância da instituição ter sido escolhida para fazer parte de um quadro do programa da TV Verdes Mares, e ressaltou que isso foi fruto de um trabalho realizado frente a comunidade. Ela ainda afirmou que a visibilidade que seu Mundico ganhou se deveu a um projeto criado pela EMEIEF Irmã Dulce. “A autoestima da comunidade tem aumentado muito devido essas gravações de TV. E sediar a participação desse programa é dar uma oportunidade para que a escola tenha uma boa fama e o bairro também. É interessante, por parte do programa, valorizar a arte e não os problemas. Outro ponto é que, apesar de seu Mundico trabalhar o dia todo com reciclagem, que

é duro e difícil, ele encontra felicidade em cantar e levar alegria por meio de sua voz e o ritmo da música. Isso é trabalhar cultura de paz dentro da escola”, disse. A família do seu Mundico acredita que o trabalho realizado por ele, junto à escola, é muito significativo. Maria Liduína Pereira falou do orgulho que sente do marido e da atividade exercida por ele, pois passou a ser reconhecido não só pela comunidade mas também pela mídia. “Pelo fato de nunca ter acontecido antes, o Mundico está muito feliz e contente em ser visto por um trabalho que ele tanto gosta de fazer. E para a gente é uma honra ter que presenciar essa visibilidade que enche toda a família de orgulho. Ele tem uma voz muito bacana, por isso tá fazendo sucesso. Sonho ainda em aprender a cantar também para ficar junto com ele nas apresentações”, afirmou. Seu Mundico descreveu com bom humor o sentimento de estar ligado ao projeto “Forró Quanto Mais Véi Mió”. “Eu faço com carinho, com amor. Eu realmente gosto muito desse projeto e afirmo isso porque nunca cantamos para ganhar dinheiro, foi apenas por prazer mesmo. Em relação à música em si, eu acredito que tenho muita vocação para ser o vocalista. E tenho uma felicidade tamanha ao ver meu trabalho de cantor sendo visto pelas escolas, bairros do Maracanaú e agora até pela televisão. É maravilhoso”, falou.

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É NOTÍCIA! EMEIEF Irmã Dulce realiza IV Reciclarte

No dia 02 de julho de 2015, a escola Irmã Dulce realizou a quarta edição do projeto Reciclarte. O evento aconteceu em frente a escola com o objetivo de criar vínculos entre as pessoas da comunidade, estreitando os laços da escola com a população, bem como promover o desenvolvimento humano, cultural e econômico por meio de ações socioeducativas e culturais na Comunidade Vida Nova. O evento desse ano trouxe o tema “Viver com arte, transformar faz parte” e foca na 2ª Conexão Institucional “Aprender a Fazer”. Foram realizadas exposições de cordéis, vendas de artesanatos, barracas de comidas típicas, bazar, brincadeiras regionais, apresentações de quadrilhas juninas, grupos folclóricos, entre outras atrações. Priscila Holanda, professora do LIEM, integrante do Apoio à Gestão e uma das idealizadoras do projeto, falou da importância da iniciativa para os estudantes da instituição. “Além da interação da comunidade, os alunos participaram bastante. E como foi destacada a 2ª Conexão Escolar esse ano, tivemos barracas com os pais de alunos e os próprios educandos com vendas de comidas, ex-estudantes com barraca de artesanato, todos eles participaram

ativamente das atividades. E o nosso propósito com o projeto foi mostrar à comunidade e à família de alunos a importância de valorizar o trabalho que eles mesmos realizaram”, falou. Para a gestão da escola, a proximidade, por meio de atividades socioeducativas como as que o projeto realizou, ajuda significativamente no relacionamento da comunidade escolar. “O projeto foi maravilhoso porque oportunizou a socialização. A gente veio pro meio da rua, no entorno da escola, fazer com eles um evento para eles. Então um dos grandes focos foi contagiar os estudantes para que muitos transformem a vida deles através da educação, sintam prazer em estudar. É um prazer maior por parte da escola quando levamos alegria, lazer e educação de forma leve e divertida para todos os presentes”, disse Edirene de Sousa Mourão, diretora-geral da escola. Saiba Mais: O projeto Reciclarte surgiu em 2012, na escola Irmã Dulce, durante o curso de Produção e Gestão de Eventos oferecido pelo Instituto Nordeste e Cidadania – INEC e Instituto Semente das Artes, no qual envolveu-se alunos, professores e pessoas da comunidade, tendo como resultado a primeira edição do Reciclarte.

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É NOTÍCIA! SME e Polícia Militar realizam aula inaugural do PROERD

No dia 25 de agosto de 2015, a Secretaria de Educação de Maracanaú, em parceria com a Polícia Militar do Ceará, realizou aula inaugural do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD. O encontro aconteceu às 13h na sala de reunião da própria SME e contou com a presença de gestores de escolas municipais, técnicos da Secretaria de Educação, pais e alunos participantes do projeto, além de integrantes da Polícia Militar. O objetivo da ação foi apresentar a história e filosofia do PROERD aos alunos das escolas escolhidas para participarem do mesmo. “Ficamos muitos felizes em receber o programa no município, que é uma iniciativa da Polícia Militar do Ceará na busca em fortalecer essa missão de combate às drogas e à violência. Esse programa é uma contribuição para a cultura de paz, na tentativa de formar uma sociedade mais correta, saudável e contente”, disse Arlete Cabral, Chefe do setor de Gestão Escolar. Já o Secretário de Educação, Prof. Marcelo Farias, afirmou que “O PROERD já era muito ambicionado por todos nós. Agora, só temos que agradecer muito pela presença dele no município. É um privilégio. Vemos, como uma iniciativa de soluções, ele, com certeza,

propiciará resultados favoráveis”. O Coronel Carlos Ribeiro, Comandante do policiamento metropolitano, acredita que o projeto é de fundamental importância para o Ceará na busca da segurança pública e inclusão social. “Esse programa auxilia as famílias, ajuda a sociedade e a população de uma maneira geral, porque procura mostrar para o jovem o quanto é importante o conhecimento da droga e o quanto ela é nociva. Então o PROERD traz algo muito benéfico e importante, que é apresentar esse caminho da droga e provar como ele é errado”, falou. O programa está no Ceará há 15 anos e foi fundado pelo Professor e Coronel Francisco Austregésilo Rodrigues, que ressaltou a importância da chegada do PROERD no Estado. “Já tivemos a oportunidade de preparar 740 mil alunos, que estão no caminho certo, por várias cidades do Ceará, e tenho certeza que nenhum deles partiu para o uso da droga. Realmente, é uma ‘vacina’ fenomenal o que o programa realiza para as crianças e adolescentes que estão em formação. Pretendemos cobrir todos os municípios do Estado, dando oportunidade a todos de se defenderem das drogas e saberem os males que a mesma pode causar”, afirmou.

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É NOTÍCIA! II FECIM e VI Mostra Científica das escolas municipais

Entre os dias 21 e 22 de outubro de 2015, o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica – SETEC, realizou a II Feira de Ciência e Inovação de Maracanaú – FECIM e a VI Mostra Científica das escolas municipais. A ação aconteceu na quadra da EMEIEF Deputado José Martins Rodrigues, e contou com a presença da Primeiradama, Kamile Camurça, do Secretário de Educação, Prof. Marcelo Farias, do Secretário da SETEC, Naílton Marques, da Diretora de Educação, Profa. Ivaneide Antunes, além dos técnicos das duas secretarias. A Profa. Milca Ferreira, diretora-geral da escola que recebeu o encontro, falou sobre a importância de acolher o evento pelo terceiro ano consecutivo. “Estamos muito felizes em receber novamente a feira, mas este ano tivemos um diferencial: praticamente todas as instituições de ensino participaram, inclusive estaduais, e toda a escola se envolveu em proporcionar um maravilhoso momento de troca de aprendizagens. Os alunos estavam entusiasmados e isso para nós, gestores e professores, é muito satisfatório. Maracanaú é um município que tem se destacado muito na educação, e sou grata e feliz por colaborar, por ser professora e diretora no município, além de contribuir com um evento dessa magnitude”. A Diretora de Educação, Profa. Ivaneide Antunes, ressaltou a parceria da SME com a SETEC, bem como fortaleceu o empenho das escolas nessa edição. “A grande inovação da mostra, esse ano, é que contamos com a participação da educação infantil à EJA, então as crianças, jovens e adultos em processo de aprendizagem estão participando dessa feira, desde a iniciação científica até os projetos mais elaborados. É muito

interessante vermos que todos os presentes realmente trabalharam bem a pesquisa científica como forma de uma perspectiva de cultura e de vida, realizando belas exposições”, disse. A VI Mostra Científica teve como tema: a Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável no Semiárido. Para muitos estudantes a participação no evento foi muito gratificante, além de um desejo realizado. O estudante José Jonas Nunes, da escola José Martins Rodrigues, veio do município de Pacatuba, apenas para matricularse na rede de ensino de Maracanaú. “Apresentar meus conhecimentos em um projeto que gosto, em uma escola que me sinto bem, é maravilhoso, além de acrescentar uma grande experiência para minha trajetória escolar”, falou. Para o Secretário da SETEC, Naílton Marques, tanto a parceria de ambas secretarias, como a realização do evento, só é possível através da visão e colaboração do Prefeito Firmo Camurça. Naílton ainda ressalta o apoio do prefeito no intuito de unificar eventos das duas instituições. Para ele, sem a assistência de Firmo não seria possível um trabalho mais efetivo. A FECIN teve como tema “O Semiárido sob a Luz da Inovação” e foca nos trabalhos científicos relacionados à tecnologia e inovação. Segundo Naílton, a fusão das duas feiras aconteceu após ser observada a semelhança de conteúdo e a necessidade de unir todas as escolas do município, incluindo estaduais e particulares.

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É NOTÍCIA! conhecimentos em um projeto que gosto, em uma escola que me sinto bem, é maravilhoso, além de acrescentar uma grande experiência para minha trajetória escolar”, falou.

ano recebemos mais de 120 trabalhos, entre as duas feiras. E é só o começo. Não tenho dúvidas de que a tendência é que o evento evolua para algo grandioso.”, completou.

Para o Secretário da SETEC, Naílton Marques, tanto a parceria de ambas secretarias, como a realização do evento, só é possível através da visão e colaboração do Prefeito Firmo Camurça. Naílton ainda ressalta o apoio do prefeito no intuito de unificar eventos das duas instituições. Para ele, sem a assistência de Firmo não seria possível um trabalho mais efetivo.

O Secretário de Educação, Prof. Marcelo Farias, reforçou a importância da parceria entre SME e SETEC, além de ressaltar o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, que destinou verbas para a realização do evento. “Essa mostra científica é uma oportunidade para os estudantes demostrarem o que aprenderam dentro das instituições educacionais, além de apresentar o reflexo do processo de conhecimento na A FECIN teve como tema “O Semiárido sob a Luz área científica e tecnológica que ocorre da Inovação” e foca nos trabalhos científicos dentro das escolas. Em um passado recente, relacionados à tecnologia e inovação. Segundo essas mostras eram menores, mais simples, Naílton, a fusão das duas feiras aconteceu no entanto, hoje, temos professores e alunos após ser observada a semelhança de conteúdo mais preparados. O Centro Vocacional de e a necessidade de unir todas as escolas do Tecnologia de Maracanaú – CVT, por exemplo, município, incluindo estaduais e particulares. é um grande responsável por essa mudança, “Percebemos que seria interessante realizar pois capacitam educadores e educandos, uma feira de ciências que possibilitasse através de seus laboratórios. Tudo isso tem a interação entre alunos de diferentes resultado em melhores aprendizagens, além instituições, públicas e privadas, de diferentes de despertar o espírito de pesquisa nos segmentos da educação básica, já que esta é estudantes”, disse. uma ação que só beneficiará estudantes. Este

EMEF Valdênia Acelino realiza o Arraiá da Cumade Valdênia No dia 2 de julho de 2015, a escola Valdênia Acelino realizou o “Arraiá da Cumade Valdênia”. A ação teve por objetivos divulgar a cultura nordestina e expor as atividades realizadas pelos alunos em sala de aula. No evento, os estudantes apresentaram danças, comidas típicas, casamento matuto, dentre outros. A comunidade escolar se fez presente à festa que teve na ocasião a escolha da Rainha do Milho e a Garota das Férias. O núcleo gestor da Emef Valdênia Acelino agradeceu as professoras Cynthia Maria Jannayna Nobre do LIEM, e também a docente Leomar Gonçalves pelo empenho na realização da ação.

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É NOTÍCIA! Momento Cívico é realizado pela EMEIEF Professora Maria José Isidoro

No dia 04 de setembro de 2015, a Escola Professora Maria José Isidoro realizou o momento cívico com seus alunos, professores e comunidade. As crianças da Educação Infantil e do 1° ano do Ensino Fundamental participaram apresentando pelotões de acordo com as conexões trabalhadas durante os bimestres – Atividades relacionadas ao Projeto Institucional “Construindo Aprendizagens Significativas para a Vida”.O Programa Mais Educação e a Sala Multifuncional do AEE também compareceram com seus representantes.

O desfile aconteceu no entorno da escola, com a participação da comunidade, inclusive a banda que os acompanhou foi resultado e esforço de Fabiana Januária, mãe da aluna Hagtta Cristina do 1° ano. Mostrar para as crianças e comunidade o significado e a importância do dia 7 de Setembro, o respeito que se deve ter por nossa Pátria, assim como prestigiar todos os trabalhos desenvolvidos por professores e alunos em nossa escola foi o nosso principal objetivo.

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É NOTÍCIA! Novos transportes escolares são recebidos pela Secretaria de Educação

No dia 07 de julho de 2015, a Secretaria de Educação recebeu novo ônibus escolar para estudantes do município. A compra do equipamento foi resultado do investimento de R$ 244.500,00 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (Programa Caminho da Escola) com o objetivo de facilitar a locomoção de estudantes da educação básica e educandos com deficiência, que residem em localidades em desenvolvimento, para escolas mais próximas. A iniciativa ainda contou com a chegada de mais um transporte escolar que foi entregue em meados de agosto, oferecendo mais disponibilidade aos estudantes das escolas de Maracanaú. O Prof. Marcelo Farias, Secretário de Educação, comemorou a chegada do novo transporte e frisou a importância do ônibus para os educandos.

“Temos muito orgulho de possuirmos uma boa quantidade de instituições em Maracanaú e termos realizado a definição de uma política de localização das escolas, pois a maior parte dos alunos moram muito próximo de onde estudam. Mas ainda assim, o transporte é extremamente necessário, pois facilita a locomoção de alunos de bairros como o Maracananzinho, por exemplo, para as escolas próximas, por conta da barreira arquitetônica, que é o problema da estrada e um grande fluxo que podem pôr em risco a vida das crianças. Então esses estudantes são transportados à 500 ou 1000 metros de distância de suas casas e é necessário ressaltar que os transportes servem, principalmente, para dar cobertura aos alunos com necessidades especiais, localizados em todo o município, para as escolas onde se encontram incluídos”, falou.

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É NOTÍCIA! EMEF Maestro Eleazar de Carvalho realiza II Eleazarte

Entre os dias 01 e 03 de julho de 2015, a escola Maestro Eleazar de Carvalho realizou a segunda edição do projeto Eleazarte. O evento aconteceu no pátio da própria escola e teve por objetivo produzir a troca de experiências e aprendizagens significativas entre as pessoas que fazem parte da comunidade escolar, tendo como base a 2ª Conexão Escolar - “Aprender a Fazer”, em um evento cultural, esportivo e ambiental. Lis Viviane Barroso, coordenadora pedagógica e uma das idealizadoras do projeto, contou que o projeto não tem um papel limitado

apenas para a diversão. “Além do incentivo à cidadania, e questões sociais, os estudantes fizeram trabalhos diferenciados, como arrecadação de materiais recicláveis, para que valorizem o meio ambiente e contribuam diretamente com a preservação da natureza. Arrecadaram alimentos, e depois disso, eles mesmos prepararam as cestas básicas para distribuir entre os membros da comunidade. Então há relevância social, o que faz com que eles desenvolvam muitas habilidades em sua própria aprendizagem

SME recepciona novos professores A Secretaria de Educação de Maracanaú recepcionou, no dia 06 de julho de 2015, os novos professores, admitidos em último concurso público. A ação aconteceu na própria SME e teve por objetivo dar as boas-vindas aos profissionais, além de orientar e socializar o cronograma dos principais procedimentos operacionais de cunho educacional. Ao todo, foram convocados 468 professores e foram empossados 96, com sua lotação efetivada. As disciplinas que receberam os novos professores foram: Língua Portuguesa, História, Matemática, Ciências, Geografia, Educação Física, Arte e Educação, Religião e Inglês.

“A contratação dos novos professores concursados mostrou a preocupação da Secretaria de Educação do Município em oferecer um serviço de qualidade à população de Maracanaú, e fez parte da política de valorização do magistério adotada pelo município. Esta ação produzirá resultados positivos para o processo de ensinoaprendizagem, visto que a estabilidade docente garante uma maior consistência ao processo de formação, possibilitando aos professores práticas efetivas para a produção do conhecimento das crianças e adolescentes”, disse Gildázio Freire, técnico da COGEP.

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É NOTÍCIA! SME promove ações educativas no São João de Maracanaú

Entre os dias 03 e 04 de Julho de 2015 a Secretaria de Educação esteve presente no São João de Maracanaú para a realização de ações educacionais voltadas às crianças presentes no festival junino. O encontro teve o objetivo de proporcionar ações socioeducativas ao público e apresentar as realizações exitosas do município em relação à educação de crianças e adolescentes. A participação da SME se deu por meio de um estande do selo Unicef e fez parte da comitiva intersetorial formada por algumas secretarias que trabalham em prol de assuntos relacionados à criança e ao adolescente. O estande teve espaço para contação das seguintes histórias infantis: “Palavra mágica”, “Espelho de Lelê”, “Lenda do dia e da noite” e “A fábrica de brinquedos”. Além disso, o espaço contou, também, com brinquedos destinados às crianças acompanhadas dos pais que foram prestigiar o São João. Segundo a Profa. Ilza Granjeiro, Coordenadora do 6º ao 9º ano e uma das responsáveis pela ação, “Essa foi uma iniciativa para aproveitar esse momento de grande visibilidade que o município possui, que é o São João de Maracanaú. Foi uma oportunidade ímpar

para apresentar todas as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação em prol de nossas crianças e adolescentes, tendo em vista que é um festival prestigiado não só pela população da cidade mas, também, pelo público da capital cearense e turistas. E esse é um momento de mostrar que a infância deve ser preservada, valorizada. Então a palavra-chave é respeito. É o que devemos ter em relação aos nossos jovens”, disse. Solange Silvestre, Coordenadora da Educação Infantil e também responsável pelo momento, ressaltou a importância no foco da ação, que é o selo Unicef, mas disse estar muito feliz com as experiências desenvolvidas com as crianças no festival junino. “Tivemos uma receptividade muito grande, em especial pelas crianças pequenas. Elas amaram tudo. Tanto é que no primeiro dia tivemos que conversar direitinho com algumas delas, pois já estávamos finalizando o trabalho no estande, e elas querendo ficar por mais tempo. Então, essa receptividade se torna ainda mais especial por que além dos pais apreciarem nosso trabalho, as próprias crianças pequenas queriam mais e mais”, falou.

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É NOTÍCIA! Câmara dos Vereadores homenageia Secretário de Educação

No dia 01 de setembro de 2015, técnicos da Secretaria de Educação estiveram presentes no plenário municipal para prestigiar homenagem a duas personalidades da história da educação do município. O encontro aconteceu na própria Câmara para homenagear algumas personalidades que contribuíram com os 11 anos do São João de Maracanaú, como o Professor Marcelo Farias, Secretário de Educação, Carmem Oliveira, ex-diretora da escola Doutor José de Borba Vasconcelos e atual responsável pelas creches contratadas na SME, o Secretário de Cultura Gerson Cecchini, a Deputada Federal Gorete Pereira, entre outros. “Me senti muito orgulhosa e agradecida ao receber esta homenagem, pois fiz e faço parte da história de Maracanaú, onde plantei uma semente educacional e cultural à frente da escola José de Borba, dando oportunidade às crianças e jovens, como meus ex-alunos Ivonaldo Lima e Marcio Vinícius Soares (um

dos homenageados). Estes se destacavam na escola, participavam assiduamente de tudo, como os festivais de quadrilhas, por exemplo. Hoje são vencedores em tudo que fazem”, falou Carmem Oliveira. O professor Marcelo Farias agradeceu a todos e falou sobre a evolução do município em aspectos como o próprio São João. “É uma honra. Fico muito agradecido em saber da contribuição que fiz com esse festival, justamente porque antes, grande parte do São João era realizado pela Secretaria de Educação. Desde 1993 até a criação da Secretaria de Cultura, fomos os responsáveis pelas atrações juninas que, na época, eram atividades já muito belas e interessantes. Hoje, com a estrutura que o município tem, abriu a possibilidade de oferecer a população, além das quadrilhas, a vinda de grandes shows e diversas atrações, graças ao profissionalismo de quem está à frente da Secretaria de Cultura”, disse o Secretário de Educação.

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É NOTÍCIA! I Gincana Solidária da EMEIEF Profa. Francisca Florência da Silva

No dia 08 de agosto de 2015, na EMEIEF Profa. Francisca Florência da Silva, aconteceu a I Gincana Solidária como culminância da 2ª Conexão: Aprender a Fazer, sob o tema “Praticando ações de valores na escola através da Sustentabilidade”. O núcleo gestor e educadores proporcionaram ações de incentivo a práticas sustentáveis, visando o desenvolvimento reflexivo e intelectual das crianças e da comunidade. O evento contou com a presença das técnicas da Secretaria de Educação: profa. Maristela, profa. Fátima Castilho e profa. Roseane, que foram as juradas da gincana, bem como da comunidade escolar e de voluntários que auxiliaram na realização da atividade. As tarefas consistiram em desenvolver artes

com material reciclável, desfile de rainhas com roupas confeccionadas com este material e, também, a arrecadação de tampinhas de garrafa pet. No total foram angariadas 45.259 tampinhas que foram doadas para o Lar Torres de Melo, instituição de atendimento de alta complexidade para idosos. As duas turmas vencedoras, o 2º ano da manhã e o 5º ano da tarde, receberam, como prêmio, medalhas e um passeio turístico em Fortaleza. Segundo os organizadores, a realização da gincana foi estimulante para os alunos, pois chamou a atenção para a prática da coleta seletiva, ressaltando a importância da sustentabilidade na melhoria da qualidade de vida, além de desenvolver os valores como a solidariedade, doação e amor ao próximo.

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É NOTÍCIA! Alunos participam do III Encontro de Iniciação Cientifica Júnior na UNIFOR

No período de 19 a 23 de outubro de 2015, os alunos Francisco Lunan Tabosa e Flávio Mateus Lessa, do 9º ano-A da EMEIEF Raquel de Queiroz, acompanhados do professor e orientador Alcy de Pinho, participaram do III Encontro de Iniciação Cientifica Júnior, com o tema: O Húmus das Oligoquetas e suas utilidades na agricultura. O evento ocorreu na Universidade de Fortaleza - UNIFOR com o objetivo de divulgar as atividades de pesquisas realizadas pelos alunos dos cursos de graduação em conjunto com os estudantes do ensino médio, proporcionar aos estudantes de Ensino Médio uma oportunidade acadêmica no contexto de uma Instituição de Ensino Superior, avaliar os trabalhos e incentivar o intercâmbio com pesquisadores de outras instituições de ensino médio e superior. O professor Alcy de Pinho relatou como os alunos foram selecionados: “Os estudantes foram selecionados no quesito das ciências exatas e se encaixaram no nível ensino médio, ou seja, através da riqueza do trabalho estão abrindo uma “porta” que não existe no evento.

O objetivo do trabalho é analisar o conceito e a utilidade do húmus das oligoquetas (minhocas) como fertilizante natural e suas propriedades na agricultura”, afirmou. A ideia do projeto surgiu após o professor Alcy observar que durante o inverno existia uma grande quantidade de oligoquetas (minhocas) sobre o solo da escola. A partir dessa constatação, o docente levou o assunto para a sala de aula, os estudantes começaram a analisar o tema e perceberam a importância do trabalho. Segundo o prof. Alcy, “O assunto é de suma importância para o momento, pois enquanto as pessoas estão buscando um fertilizante artificial e químico, nós, da escola, estamos pensando em trabalhar com um adubo cem por cento orgânico. Estou muito feliz e o maior prêmio foi participar e ter percebido o quanto é importante esse trabalho e o quanto os alunos se interessaram e aprenderam”. Flávio Mateus, outro autor do projeto, ressaltou que: “Estou confiante e feliz por representar o projeto. Essa experiência é maravilhosa, pois foi a primeira vez que apresentei um trabalho em uma universidade”, disse o aluno.

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É NOTÍCIA! TV Diário visita EMEIEF Adauto Ferreira Lima

No dia 08 de outubro de 2015, a escola Adauto Ferreira Lima recebeu a equipe de reportagem da TV Diário. O jornalista Flávio Ravelli, do programa “Expedições”, esteve na instituição para gravar com os estudantes que fazem parte do projeto “Eco Som”, uma iniciativa de parceria da escola Adauto Ferreira com a empresa Comércio e Beneficiamento de Artefatos de Papel – COBAP, e já conta com 30 educandos, matriculados nos turnos manhã e tarde. A empresa procurou a escola, em 2012, com o intuito de desenvolver um projeto que atraísse a comunidade e estimulasse a produção de um trabalho socioambiental. Segundo a diretorageral da escola, a profa. Eliseuma de Abreu, o projeto foi se fortalecendo e aumentando a adesão pelos estudantes, que tinham como principal atividade construir flautas (instrumento principal do projeto) com as próprias mãos. “Hoje não estamos mais com a flauta produzida por eles, mais simples, já que o projeto cresceu muito. Foi tão interessante o processo de evolução da própria música, que eles passaram a ter flautas mais sofisticadas. Estão se consolidando, pois qualquer

culminância ou ação que a escola realiza ou está envolvida, o grupo Eco Som participa”, disse a diretora. A diretora-geral diz que os estudantes são muito ativos e aprendem com muita facilidade. “Não tenho dúvidas de que sairão músicos daqui, desse projeto. Eles são muito bons, já gostam de participar das culminâncias, das ações da escola, imagina sendo divulgados. Além disso, é importante ressaltar sobre o reconhecimento da parceria que nossa escola e a COBAP estão estabelecendo, por parte da mídia”, completou a profa. Eliseuma. Samuel Martins, aluno do 8º ano, disse que a escola proporcionou uma motivação a mais em seus estudos. “Ao entrar no projeto, desenvolvi mais minha capacidade de escrever, ler, aprender várias coisas, melhorando inclusive minhas notas. Antes, estudava em escola particular e não sentia incentivo, além de não possuir um projeto desse para mim, como o Eco Som, por exemplo. Quando vim para a Adauto, minhas notas aumentaram, evoluí em diferentes aspectos, e me sinto muito bem aqui. Devo muito ao projeto, por ter me estimulado e capacitado muito”.

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É NOTÍCIA! SME e EMEF Eleazar de Carvalho realizam reunião com gestores gerais e coordenadores de anexos

No dia 20 de agosto de 2015, a Secretaria de Educação de Maracanaú, em parceria com a escola Maestro Eleazar de Carvalho, realizou reunião com gestores gerais e coordenadores de anexos das ADL’s IV E V. O encontro aconteceu na própria instituição, no horário de 13h às 17h, com o objetivo de socializar ideias e ações inovadoras que auxiliem no desenvolvimento dos projetos das demais escolas municipais de Maracanaú. Para muitos gestores, o encontro é necessário para criar vínculos e tornar as instituições parceiras, além de fortalecer ações educativas que podem ser realizadas nas escolas. “Esse momento é especial, pois é uma oportunidade única dos gestores participarem das experiências exitosas e positivas que tem nas outras escolas. Além disso, a SME propicia esse momento justamente para que possamos, por meio dessa integração, observar os pontos positivos da instituição parceira e fortalecer nosso próprio trabalho” disse Valdelice Lima,

diretora da EMEF Deputado Ulisses Guimarães. A escola que sediou o momento apresentou algumas de suas experiências e debateu acerca de assuntos relacionados ao seu desenvolvimento educacional como o projeto “Arte e Cidadania na Escola e Cultura de Paz”, tema implementado pela gestão em todas as atividades ao longo do ano. “Esse encontro tem sido uma experiência muito boa e fundamental na tentativa de promover a integração entre nós, gestores. Trocamos ideias, momentos positivos e interessantes que precisam ser compartilhados, e hoje, especificamente, que nossa escola é sede desse encontro, está maravilhoso. É com muita felicidade que propiciamos, em conjunto com a Secretaria de Educação, uma reunião que só vai engrandecer nosso trabalho, proporcionando um clima de harmonia e convivência entre todos os presentes”, disse Isabel Soares, diretora da escola Maestro Eleazar de Carvalho.

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É NOTÍCIA! Escolas de Maracanaú recebem visitas de pesquisadoras do MINC e UNIFESP

Entre os dias 30 de setembro a 01 de outubro de 2015, Maracanaú recebeu a visita de duas pesquisadoras: Ana Karolina, do Ministério da Cultura - MINC, e Juliana Ribeiro, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Elas vieram à Maracanaú para conhecer o trabalho realizado pela rede municipal de ensino com o Programa Mais Cultura e também cumprir uma das fases do projeto - “Acompanhamento e avaliação do desenvolvimento dos projetos culturais nas escolas públicas”. A UNIFESP, em parceria com os Ministérios da Educação - MEC e da Cultura - MINC, está desenvolvendo o projeto “Mais Cultura nas Escolas: Promoção do diálogo entre iniciativas culturais e a educação formal”. A equipe do projeto é formada por professores e alunos de graduação da área de humanidades da UNIFESP. Esse pessoal pesquisou, estudou

e sistematizou dados sobre os 5.069 projetos contemplados pelo Programa Mais Cultura nas Escolas, em 2014. Entre as 250 escolas dos estados brasileiros que foram visitadas, três são de Maracanaú: a EMEIEF Integrando o Saber, que desenvolve um projeto com formação de grupo de dança afro; a EMEIEF Manoel Róseo Landim, com oficinas de culinária afro-brasileira, de mosaico com figuras africanas e dança com contextualização coreografada; e a EMEIEF José Mário Barbosa com atividades de músicas e danças temáticas regionais e teatro, cuja visita foi acompanhada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação e representantes da equipe da Coordenadoria de Ações Socioeducativas Complementares CASEC, o prof. Amarildo Machado e a profa. Isa Fernandes.

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É NOTÍCIA! III Encontro com professores Mediadores de Leitura

A Secretaria de Educação de Maracanaú realizou o III Encontro com professores Mediadores de Leitura. A ação aconteceu na sexta-feira, 11 de setembro de 2015, no período da manhã, na sala de reunião da SME, com o objetivo de favorecer o aperfeiçoamento de procedimentos eficazes para o desenvolvimento de práticas literárias. O evento contou com a participação do prof. Marcelo Farias, Secretário de Educação, Diretora de Educação, profª Ivaneide Antunes, da profª Luzivany Freire, Coordenadora do Desenvolvimento Curricular, da Profª Carla Feitosa, Coordenadora do 1° ao 5° ano e dos professores mediadores de leitura.

SME realiza formações com novos professores concursados Dando prosseguimento a programação de recepção aos novos educadores municipais, a Secretaria de Educação realizou, dia 29 de julho de 2015, formações por segmento na Fadesne. Entre os temas que foram debatidos com os professores do 6º ao 9º ano estavam: As concepções que norteiam a proposta curricular municipal de Maracanaú; Projeto institucional – construindo aprendizagens significativas para a vida; e Mapas curriculares. Já os docentes da educação infantil foram apresentados aos documentos que norteiam as práticas pedagógicas na Rede Municipal. Debateram sobre: Concepção de criança/ infância; Objetivos da Educação Infantil; A identidade do atendimento na Educação Infantil; O Currículo na Educação Infantil; Socialização do Projeto Institucional: Construindo Aprendizagens Significativas para a Vida e suas Conexões. E ainda conheceram o Projeto PARALAPRACÁ e sua atuação no município.

EMEIEF César Cals Neto inagurou a sala de leitura “João Paulo II” Na sexta-feira,14 de agosto de 2015, o núcleo gestor da EMEIEF César Cals Neto inagurou a sala de leitura “João Paulo II”. O evento contou com a participação do Prefeito Firmo Camurça, do Secretario de Educação, Prof. Marcelo Farias, da Chefe do Setor de Gestão Escolar, Arlete Moura Cabral, de alunos, pais, educadores e núcleo gestor. A programação contou com a representação do conto Chapeuzinho Vermelho pelos docentes, que também declamaram poesias em homenagem ao dia do estudante, entrega de medalhas para os alunos vencedores do Soletrando 2015, entre outros. Rozimira do Nascimento, diretora da escola, disse: “Estou muito feliz, pois hoje estamos realizando um sonho, que é a inauguração desse espaço. Ele é essencial e de suma importância para nossos alunos. A sala foi pensada para ser um local no qual cada criança ou adolescente adquira o gosto pela leitura, se sinta bem e que viaje no mundo da fantasia. Estamos muito felizes pela escola poder proporcionar essa oportunidade aos alunos. Fazemos nossa parte não só como núcleo gestor, mas por amor ao próximo.”

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CIENTÍFICA

O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I: UMA ANÁLISE DE CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS NA ESCOLHA DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA Jorge Luiz Pereira Pontes RESUMO

Este artigo traz critérios a serem utilizados em análise de livros didáticos, destinados ao uso em sala de aula pelo professor de Língua Portuguesa na Educação Básica. Os mesmos foram elencados através de pesquisa bibliográfica, utilizando obras de autores como Mikhail Bakhtin (1981, 1992, 2004), Vijay K. Bhatia (1993, 2010 2012), Adair Bonini (2003), Luiz Antonio Marcuschi (1999), Bernard Schneuwly e Joaquim Dolz (1999), e outros. Fica evidente o papel dos gêneros textuais enquanto meios de comunicação e objetos de estudo no ambiente escolar bem como sua manifestação nas obras didáticas. Esse construto teórico apoia o trabalho docente, na medida em que se percebe que o papel do professor também se reproduz em esferas acadêmicas e sociais, como na escolha de um livro didático, momento em que a dimensão técnica é posta a prova. Palavras-chave: Livro didático, gêneros textuais, trabalho docente.

1 INTRODUÇÃO Com o objetivo de propor um espaço de opinião e reflexão acerca da escolha dos livros didáticos a serem utilizados no município de Maracanaú, no período letivo de 2013, a Secretaria de Educação promoveu, em fevereiro do mesmo ano, um encontro com todos os educadores da rede municipal de ensino. Os professores foram divididos por áreas e apresentados aos livros didáticos, que seriam usados a partir daquele evento. Esta situação de análise suscitou vários questionamentos sobre quais critérios técnicos, epistemológicos e ideológicos poderiam estar presentes no processo de escolha de obras candidatas à adoção em um sistema de ensino.

Na análise, foi possível perceber, principalmente, um fato comum entre os livros: a presença dos gêneros textuais como elementos norteadores de todas as unidades e atividades configurando uma tendência de tornar o ensino da língua nativa cada vez mais próximo de situações reais de comunicação. Isto, por sua vez, reforça o caráter social da língua atuando como elemento que possibilita revelar nossa organização social tal como afirma Bakhtin: At any given moment… a language is stratified not only into dialects, but is… stratified as well into languages that are social-ideological: language belonging to professions, to genres, languages peculiar to particular generations, etc. This stratification and diversity

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CIENTÍFICA of speech will spread wider and penetrate to ever deeper levels so long as a language is alive and still in the process of becoming. (BAKHTIN,1981, p. 19)

Foi a partir desse momento que se buscou compreender melhor que aspectos da obra escolhida naquele ensejo poderiam mostrar-se positivos ou negativos durante sua utilização em sala de aula. A pesquisa se apoiou no trabalho de autores como: Mikhail Bakhtin (1981, 2000, 2004), Luiz Antonio Marcuschi (1999), Bernard Schneuwly e Joaquim Dolz (1999), Bhatia (1993, 2014), entre outros. O principal objetivo deste trabalho foi reunir em um quadro-resumo os aspectos mais relevantes que deveriam constar em uma obra didática para o ensino da língua portuguesa. Estes aspectos foram resultado de uma ampla pesquisa bibliográfica sobre os mais eminentes teóricos da área de gêneros textuais. É possível, ainda, acrescentar que também constituiu objetivo específico deste trabalho aprofundar os estudos acerca da aplicação metodológica dos gêneros textuais como ferramenta de ensino. Afirma, também, essa metodologia como eficiente e eficaz demonstrando, contudo, elementos importantes que, quando não considerados, transformam o ensino através de gêneros textuais em apenas mais uma estratégia tradicional de ensino, onde o elemento comunicativo (o texto-gênero) passa a ser fim e não mais meio. Os objetivos acima listados buscaram trazer à luz as respostas que satisfizessem às seguintes indagações: • Qual seria o modelo adequado de livro de português para que fosse possível, quando utilizado, servir de apoio técnico efetivo na ação docente? • Como os gêneros textuais, formas construídas socialmente e que respondem a necessidades sociais e empíricas de comunicação, poderiam ser imobilizados numa obra de ensino sem que se comprometesse sua função comunicativa?

No início dos estudos, o entendimento era a crença, até então não confirmada, de que haveria de fato um modelo de eficácia, ainda que não de uma única fonte teórica. Esta, representada por um único autor, mas elaborada por vários que, em conjunto, expressariam um rol de parâmetros metodológicos capazes de dar segurança ao professor na difícil tarefa de julgar a qualidade técnica de uma obra. Reunir esses conceitos, em maior número possível, dando-lhe a coesão necessária para consulta e uso por parte de professores, constituiu o maior e mais relevante trabalho.

Buscou-se, ainda, compreender de que maneira os gêneros, formas prontas de comunicação, nascidas em contextos empíricosociais, se desconfigurariam de sua primeira natureza e passariam a ser tratados como objetivos educacionais. A primeira suposição era de que ocorreria, inevitavelmente, uma adequação ao processo ensino-aprendizagem e, por conseguinte, uma desnaturalização do gênero enquanto ferramenta de comunicação. Desta forma, comprovar tais hipóteses, também direcionou os passos para conclusão desse estudo que, doravante segue relatado em seus pormenores. O trabalho foi dividido em cinco capítulos e conclusões. O primeiro capítulo consiste na parte introdutória do trabalho, seguido do segundo que traz uma breve contextualização acerca dos gêneros textuais, em que se vê a superação do antigo modelo, baseado nas três tipologias de texto (narração, dissertação e descrição), pela recente metodologia de ensino através dos gêneros textuais. O terceiro capítulo busca definir dois aspectos centrais no estudo dos gêneros textuais: A Interdiscursividade e o Hibridismo discursivo. Através desta definição é possível perceber a extrema plasticidade que possuem os gêneros e, ao mesmo tempo, a dificuldade de transformar esses construtos comunicativos em meros objetos de análise linguística. O capítulo quatro trata dos gêneros enquanto fins de aprendizagem. As reflexões trazidas nesta seção analisam as metamor-

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CIENTÍFICA foses ocorridas na passagem dos gêneros, enquanto elementos são construídos socialmente com fins comunicativos, para modelos de aprendizagem. No quinto capítulo é apresentado o resultado empírico das reflexões trazidas na pesquisa. O produto final deste trabalho é um referencial composto de sete parâmetros, destinados a servir de consulta para professores que se deparam com situações de escolha de uma obra didática de Língua portuguesa. Nas conclusões é feita uma análise do trabalho, no sentido de verificar a consecução dos objetivos propostos ao longo do estudo. 2 GÊNEROS TEXTUAIS: UMA BREVE DEFINIÇÃO Os gêneros textuais tem sido, desde a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998), a ferramenta de ensino amplamente recorrida pelas editoras na composição de suas obras didáticas, o que expressa a tentativa de superar o tradicional ensino a partir dos tipos textuais os quais Marcuschi define como:

[...] espécie de construção teórica definida pela natureza linguística de sua composição {aspectos lexicais, sintáticos, tempos verbais, relações lógicas}. Em geral, os tipos textuais abrangem cerca de meia dúzia de categorias conhecidas como: narração, argumentação, exposição, descrição, injunção. (MARCUSCHI, 1999, p. 22)

propostas de redação nessa perspectiva tradicional baseavam-se na tipologia textual clássica da [narração], [descrição], [dissertação] e [argumentação]”.(BONINI,1998, apud ROSSI, 2012, p. 229). Conclui-se, portanto, que o ensino tradicional apoiava-se na memorização de tipos textuais, supondo que tal aprendizagem daria ao aluno as habilidades de leitura e escrita social. Tais modelos de produção escrita não respondiam à multiplicidade de formas textuais em constante construção e mutação nas esferas sociocomunicativas, portanto não favoreciam a formação escrita e leitora capaz de dar ao estudante uma possibilidade efetiva de inserir-se no mundo letrado no sentido de participar criticamente do universo escrito em suas diversas manifestações. Os gêneros textuais subvertem a imobilidade comunicativa, percebida no ensino tradicional, através dos tipos textuais, na medida em que são meios padronizados de comunicação construídos socialmente. Segundo Marcuschi: [...] os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades comunicativas do dia-a-dia. São entidades sócio-discursivas e formas de ação social incontornáveis em qualquer situação comunicativa. No entanto, mesmo apresentando alto poder preditivo e interpretativo das ações humanas em qualquer contexto discursivo, os gêneros não são instrumentos estanques e enrijecedores da ação criativa. (MARCUSCHI, 1999, p. 19)

Compreendendo a linguagem enquanto fenômeno educativo e não mero processo mnemônico, faz-se necessário estabelecer um Por serem construções empíricas que ensino de língua que conduza o estudante a melhor expressam o uso da língua, atenden- dominar as múltiplas formas comunicacionais do, portanto, a funções sociocomunicativas, que se reproduzem na sociedade. Como os os gêneros constituem, segundo ampla bib- gêneros são fórmulas construídas socialmente liografia, as expressões que melhor definem e padronizadas pelo uso, eles constituem a a língua em sua real funcionalidade. O ensino melhor ferramenta para se atingir os objeda língua e propostas de escrita, por muito tivos demandados pela sociedade do conhecitempo, basearam-se na memorização de ti- mento. pos textuais como nos informa Bonini: “As

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CIENTÍFICA Relembramos nesse referencial teórico a necessidade de continuar aprendendo (DELLORS et al., 1998), mas, nos objetivos aqui propostos, podemos delimitar ainda mais esse desejo de constante aprendizagem como: Continuar lendo e escrevendo. Consideramos o conceito de extrema importância pelo fato de compreendermos que as formas comunicativas atuais são constantemente influenciadas e modificadas pelo avanço tecnológico, gerando novos gêneros através de um constante hibridismo discursivo. Essa condição de mutabilidade demanda do leitor a capacidade de manter-se sempre aberto às novas construções comunicacionais, escritas ou faladas, presentes em nossa sociedade. Sobre esses fenômenos da linguagem, foi realizado um maior aprofundamento no próximo capítulo, construído através dos estudos de Bhatia (2010; 2012) sobre intertextualidade e interdiscursividade.

is artistic, scientific, sociopolitical, and so on. During the process of their formation, they absorb and digest various primary (simple) genres that have taken form unmediated speech communion. These primary genres are altered and assume a special character when they enter into complex ones. (BAKHTIN,1986, p. 62)

Nenhum gênero é inteiramente novo. Paralelamente ao avanço tecnológico, os gêneros sofrem as influências do uso massivo de novas tecnologias comunicacionais, que, por diversificarem o processo comunicativo, criam novas formas de interação, mas que têm por base gêneros já criados e amplamente utilizados em momentos anteriores (Tais como a carta e o email).

Dessa forma, a hibridização de gêneros 3 OS GÊNEROS TEXTUAIS: OS CONCEITOS DE ocorre constantemente em nossa sociedade. HIBRIDISMO E INTERDISCURSIVIDADE Esse processo é irreversível e só tende a aumentar dado o constante avanço tecnológico. Os gêneros textuais facilitam a comu- Eis um desafio para os que se debruçam sonicação na medida em que, pelo uso, config- bre os estudos de análise de gênero e de disuram-se em formas padronizadas capazes de curso: Eleger como objetos de estudo aspectos ordenar a ação comunicativa, não obstante, mais dinâmicos da linguagem. Desafio ao qual constituem estruturas plásticas sujeitas a Mikhail Bakhtin instituiu como seu objeto de modificações. Nesse processo em que se in- estudo. Este é um ponto muito marcante no serem, e dos quais nascem, os gêneros sofrem construto teórico bakhtiniano e que o difere mutações de ordem estrutural ou de uso. Tais sensivelmente do pai da linguística moderna. mudanças já foram assinaladas por Bakhtin Se Ferdinand Saussure, no desejo de dar em sua análise sobre gêneros primários e se- ao estudo da língua um caráter mais cientícundários. fico, desprezou a linguagem em suas maniIt is especially important here festações mais livres, em forma escrita ou to draw attention to the very falada, influência notadamente positivista, significant difference between Mikhail Bakhtin elege exatamente esse asprimary (simple) and secondpecto da linguagem como o mais importante ary (complex) speech genres (understood not as a function- em sua teoria. Esse ponto revela a percepção al difference). Secondary (com- de quão forte tem sido o Materialismo históriplex) speech genres – novels, co-dialético nas reflexões de pensadores oridramas, all kinds of scientific undos da antiga União Soviética, tais como research, major genres of comBakhtin e Vygotsky, ambos elegendo a sóciomentary, and so forth – arise in more complex and compara- interatividade como elemento determinante tively highly developed and de suas construções teóricas. É a partir desse organized cultural communi- paradigma que pretendo discorrer, ancorado cation (primarily written) that no trabalho de Vijay K. Bhatia (1993), sobre o

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conceito de hibridismo, discursividade e inter- gêneros em áreas comerciais e jurídicas, ou seja, áreas profissionais. discursividade. A língua é um fenômeno complexo e já registramos, no início deste trabalho, o poder que possui a linguagem de carregar em si as ideologias, os pensamentos, as ideias e os conceitos próprios de cada esfera social. Dessa forma, afirmamos que cada esfera sociocomunicativa só pode ser desmistificada através de uma análise que priorize diversos pontos de vista. De acordo com Bhatia: I believe that all frameworks of discourse and genre analysis offer useful insights about specific aspects of language use in typical contexts, but most of them, on their own, can offer only a partial view of complete genres, which are essentially multidimensional. Therefore, it is only by combining various perspectives and frameworks that one can have a more complete view of the elephant. (BHATIA,(2012, p. 24)

A análise crítica dos gêneros, campo teórico bastante enriquecido pelos estudos de Bhatia, tem constituído neste trabalho importante ferramenta a direcionar as análises que começaram a tomar corpo na ocasião da escolha do livro didático a ser usado na rede de ensino de Maracanaú. Porém, de acordo com o autor acima mencionado, é necessário considerar na análise de gêneros discursivos uma visão multidimensional e multiperspectiva (BHATIA, 2012). Suas reflexões o levaram a criar os três aspectos que todo pesquisador deve atentar na análise discursiva: Aspectos textuais (aqui, compreende-se que se tratam dos próprios gêneros que constroem o universo discursivo característico do contexto social); Aspectos sociopragmáticos (aqui entram não só a linguagem, falada ou escrita, mas as práticas profissionais) e finalmente aspectos sociais. Cabe assinalar que os estudos de Bhatia (2012) destinam-se a desmistificar as intenções e ideologias presentes na escolha de diferentes

Tais conceitos, nos objetivos que aqui são propostos, destinaram-se a reforçar a base teórica no momento em que se buscou compreender melhor como os gêneros textuais sofriam as mudanças percebidas, pelo fato de abandonarem seu universo sociocomunicativo e apresentarem-se enquanto fins de aprendizagem. As mutações semiológicas apresentadas por Bhatia (2012) em suas pesquisas, ocorridas nos gêneros, a partir das simples mudanças de contexto ou de suporte, ou ainda o simples emparelhamento de textos, gerando mutua influencia interpretativa pelos leitores, todos estes fenômenos, enriqueceram a compreensão sobre o trabalho com gêneros textuais em sala de aula e sobre os aspectos presentes na composição de uma obra didática. Pode-se concluir, portanto, que a interdiscursividade é um fenômeno comum nas interações sociais e constitui importante ferramenta comunicativa com fins definidos. Nos estudos de Bhatia (2012), há uma interessante explanação de como dois gêneros, aparentemente tão opostos, que se unem em um suporte textual (Uma carta anual para os acionistas de uma empresa) para atingir um objetivo. Este, de certa forma antiético, na medida em que, supondo inabilidade de seus leitores em interpretar o balanço anual da empresa (nem sempre positivo) busca-se gerar nesses leitores uma expectativa positiva, não pelos números contábeis, mas pelo gênero discursivo utilizado nas relações públicas, registrado ao lado do balanço. No referido texto as palavras do presidente da empresa, expressando otimistas previsões, aparecem ao lado dos números anuais, emprestando-lhes a virtual positividade e tomando do texto técnico sua aparente credibilidade. Sobre este episódio, Bhatia melhor define: The real motivation for placing the two discourses within the boundaries of the same corporate annual report is

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CIENTÍFICA that such textual proximity is likely to lend marketing and public relations discourse the same factual reliability and hence credibility that is often presupposed from the use of numerical data. The public relations discourse, on its own, is likely to be viewed by intended audience of (minority) shareholders as a promotional effort, but when it is placed in the discoursal context of accounting discourse, which is often viewed as more evidence-based, factual and therefore reliable, is likely to raise a legitimate presupposition that it may be drawing its conclusions from the accounting numbers that are certified by a public authority accepted by the controlling government agencies. likely to take at least some of the predictions and speculative statements in the letter rather more seriously than otherwise. (BHATIA, 2012, p.396)

Como se pode inferir das breves definições que foram feitas nesta seção, existem diversos outros fenômenos linguísticos que permeiam o conjunto epistemológico construído a partir da compreensão básica do que vem a ser um gênero textual. Os conceitos de hibridismo, domínio discursivo e interdiscursividade são aspectos, que, embora avançados para uma obra destinada ao ensino de língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental, devem ser de conhecimento tanto do professor, quanto do autor da obra e da própria editora. Tais aspectos devem transparecer na obra didática através de atividades e propostas de leitura e escrita devidamente adaptadas, pois atuam no sentido de aproximar o ensino da dinâmica interacional, a que está sujeita a língua, aos contextos sociais em que se manifesta. Completando esse referencial teórico, procurou-se aprofundar as reflexões sobre a natureza dos gêneros que é afetada, dependendo do suporte ou contexto em que se reproduz. Para tal objetivo, busquei o auxílio de Schneuwly e Dolz (1999). Os detalhes dessa

parte do estudo estão registrados na seção seguinte. 4 OS GÊNEROS ENQUANTO FINS DE APRENDIZAGEM Durante as experiências enquanto professor de português e, ao mesmo tempo, estudante do curso de graduação em Português e suas Literaturas, foi possível perceber uma dicotomia entre o que os gêneros textuais representavam nas leituras dos eminentes teóricos até aqui citados e o que era feito em sala de aula. Particularmente Bakhtin (1981, 1984, 1986), que em seu construto teórico desenvolve mais uma filosofia da linguagem do que propriamente um estudo sistematizado sobre a natureza e função dos gêneros. Os gêneros textuais, na ação docente e prática escolar, correm o risco de perder seu caráter de elo entre práticas sociais de linguagem e assumem a função de representação da realidade constituindo-se em fins de aprendizagem, e não mais, meios eficazes fundantes da comunicação (BAKHTIN, 1984). Schneuwly e Dolz (1999, p. 11) afirmam que “as práticas de linguagem implicam dimensões, por vezes, sociais, cognitivas e linguísticas do funcionamento da linguagem numa situação de comunicação particular.” Desta afirmação, conclui-se que essas mesmas práticas sociais dão origem às formas padronizadas de comunicação a que chamamos de gêneros, que, nesse contexto, são resultados e não objetos de linguagem. O aspecto social, interativo que constitui o gênero sofre uma perda considerável de significação no contexto escolar, visto que as demandas institucionais (Planejamentos, programa pedagógico, avaliação programada, períodos fixos de aprendizagem, entre outros) constroem outra realidade interacional, na qual o gênero deixa de ser caminho propiciador da comunicação e passa a ser o próprio modelo de representação comunicacional. Considerando-se que a educação é uma ação planejada e sistemática de ensino, podese inferir que tal mudança na natureza dos

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CIENTÍFICA gêneros é inevitável. As experiências práticas sugerem que tal mudança não é inevitável, embora se admita que a escola constitua um espaço peculiar, mas que não exclui seu caráter social capaz de proporcionar as mais variadas situações de interação social, contexto gerador de gêneros orais e escritos. Um ponto sobre o qual vale refletir é exatamente a forma pela qual seja possível dotar o estudo dos gêneros da maior significação possível. Aqui cabe estabelecer o conceito de atividades de linguagem, ferramenta indispensável para se atingir a mais importante meta do trabalho docente em língua nativa: tornar nossos estudantes leitores e escritores competentes. De acordo com Schneuwly e Dolz: A atividade de linguagem funciona como uma interface entre o sujeito e o meio e responde a um motivo geral de representação-comunicação. Ela sempre tem sua origem nas situações de comunicação, desenvolve-se em zonas de cooperação social determinadas e atribui, sobretudo, às práticas sociais um papel determinante na explicação de seu funcionamento. (SCHNEUWLY e DOLZ, 1999, P.6)

do mostrar os livros, pode resultar em atitudes curiosas para se conhecer as obras na íntegra. Estabelecer, posteriormente, uma troca de resenhas (desta vez, resenhas produzidas pelos estudantes que já leram as obras) entre séries iguais com salas diferentes é uma situação comunicacional e significativa que coloca o gênero como meio e não como fim de aprendizagem. É oportuno registrar aqui as três situações possíveis (SCHNEUWLY; DOLZ, 1999) que ocorrem quando da inclusão dos gêneros textuais na escola. Estas são: •

Desaparecimento da comunicação (Gêneros tidos como fins de aprendizagem e não construtos comunicacionais nascidos de interações sociais. Gêneros desnaturalizados, o objetivo aqui é o domínio mnemônico do gênero);

•

A escola como lugar de comunicação (A escola é o elemento propiciador de situações comunicacionais específicas às quais propiciam o surgimento e uso dos gêneros. Estes não são ensinados tal como um objeto escolar, mas são resultados das necessidades de interação comunicacional nascidas nos contextos escolares);

As atividades de linguagem não podem • Negação da escola como lugar especídesvincular-se das práticas sociais e, nesse fico de comunicação (Aqui os gêneros aspecto, a ação docente precisa considerar de referência entram exatamente como constantemente que: para atingir um nível se manifestam nos contextos de uso. A de aproximação da realidade com o estudo escola, enquanto local de situações auatravés de gêneros, estes devem necessaritênticas de comunicação, é desconsidamente surgir de situações o mais próximo erada e ocorre a busca da imitação ou possível da realidade, constituindo, portanto, recriação dos contextos comunicacionmeios de otimização comunicacional, e não ais externos à escola.) modelos estáticos a se memorizar. Um claro exemplo dessa possibilidade é o estudo de reSegundo os autores, as três situações acsenhas. O estudante só poderá compreender ontecem na escola em maior ou menor ocoro sentido e utilidade desse gênero através rência. Estas mudanças são mesmo inevitáveis. de situações em que este texto seja o melhor De acordo com Schneuwly e Dolz: caminho para se ter acesso a uma prévia do Toda introdução de um gêneconteúdo. ro na escola é o resultado de Em turmas de quinto ao nono ano do uma decisão didática que ensino fundamental, distribuir resenhas a servisa a objetivos precisos de em lidas na sala de forma coletiva, sem, contuaprendizagem que são sem-

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CIENTÍFICA pre de dois tipos: trata-se de aprender a dominar o gênero, primeiramente, para melhor conhecê-lo ou apreciá-lo, para melhor saber compreendê-lo, para melhor produzi-lo na escola ou fora dela e, em segundo lugar, para desenvolver capacidades que ultrapassam o gênero e que são transferíveis para outros gêneros próximos ou distantes. Isso implica uma transformação, pelo menos parcial, do gênero para que estes objetivos sejam atingidos e atingíveis com o máximo de eficácia: simplificação do gênero, ênfase em certas dimensões etc. (SCHNEUWLY e DOLZ, 1999, p. 11):

Mesmo estando de acordo com esta necessária adaptação que incorre em uma mudança no papel dos gêneros, este trabalho se propõe a reforçar e afirmar que é possível por em prática o segundo tipo de situação apontada por Schneuwly e Dolz (1999): A escola como lugar de comunicação. 5 ASPECTOS QUALITATIVOS DE UMA OBRA DIDÁTICA PARA O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA: PARÂMETROS NORTEADORES. Este trabalho chega agora em seu aspecto mais empírico. As reflexões feitas daqui por diante tiveram suas atenções centradas principalmente no resumo e aplicabilidade dos conceitos até aqui estudados. Nesta seção, é apresentado um conjunto de aspectos que, tendo por base as contribuições dos teóricos citados, busca atuar como um referencial a se contar em análises feitas sobre obras didáticas destinadas ao ensino da língua portuguesa. Sem querer ocupar nenhuma posição de verdade absoluta, o trabalho aqui desenvolvido se destina a contribuir no amplo arcabouço teórico já realizado a respeito dos gêneros textuais e suas colaborações no ensino de línguas. Essa colaboração tende a ratificar a qualidade de resultados no ensino de lín-

gua portuguesa, por intermédio dos gêneros textuais, e entendermos, através da prática e da teoria, o quão eficiente é esta metodologia, desde que bem compreendida e corretamente aplicada. Tendo por base tudo o que aqui foi registrado, identificou-se que uma obra didática, que constrói sua proposta sob a metodologia do ensino através dos gêneros textuais, deve apresentar, no mínimo, as seguintes características: • Apresentar os gêneros textuais como elementos centrais de suas unidades de ensino. •

Apresentar a maior variedade possível de gêneros textuais.

•

Contemplar em suas atividades os aspectos de hibridismo e interdiscursividade.

•

Atingir a maior variedade possível de domínios discursivos, estes devidamente adaptados a cada faixa etária.

•

Buscar referenciar suas atividades em situações reais de comunicação

•

Apresentar propostas de atividades que perpassem a mera exploração do texto apresentado, mas estimulem ações de interação social suscitando o uso de determinados gêneros.

•

Por fim, como resultado destas breves recomendações, devem apresentar ao professor as sugestões de ações, teoricamente embasadas, de atividades que suscitem e estimulem as interações sociais de linguagem, levando em conta que nem todos os docentes estão plenamente aptos a trabalhar com essa metodologia ou simplesmente não a consideram eficaz nesse sentido.

Buscando delimitar ainda mais este referencial teórico, no sentido de facilitar seu uso quando da análise de uma obra didática destinada ao ensino de língua portuguesa, cabe resumir os itens listados a seguir:

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CIENTÍFICA • Gêneros como elementos centrais de cada unidade. • Ampla variedade de gêneros. • Presença de hibridismo e interdiscursividade. • Variedade de domínios discursivos adaptados. • Atividades maximamente contextualizadas. • Atividades suscitadoras de interação, perpassando a mera interpretação. • Conjunto de propostas de uso e aplicabilidade da teoria de ensino através dos gêneros. Há, evidentemente, inúmeros outros aspectos teóricos, metodológicos e estruturais que caracterizam uma obra didática de qualidade pedagógica, porém, para os objetivos que aqui se propõem, estas foram as características que ficaram mais aparentes nas leituras realizadas. Tais critérios são dotados de crédito, na medida em que foram referenciados em autores reconhecidos no campo de estudos linguísticos e também porque nasceram de dúvidas e estudos advindos da prática docente e da pesquisa acadêmica. São referenciais que podem ser consultados por qualquer profissional de ensino e que, por serem palavras-chave, geram resultados de definição mais rápidos e precisos através das ferramentas virtuais de pesquisa disponíveis atualmente. Dessa forma, espera-se que mesmo para professores ainda não familiarizados com o universo epistemológico, pertinente aos gêneros, seja possível obter um conhecimento seguro sobre o que caracteriza uma obra didática com os mínimos elementos de qualidade, para auxiliar o professor no ensino da língua portuguesa. 6 CONCLUSÕES

Ao iniciar esta pesquisa, havia um conceito bem limitado sobre a teoria dos gêneros textuais e sua aplicabilidade em sala de aula. Essa limitação, porém, apresentava-se principalmente em teoria, pois na prática já havia produtivas experiências, e isso foi o que mais motivou o estudo e a busca por respostas que me capacitassem a desenvolver um olhar mais seguro sobre a rotina docente alicerçada nos gêneros textuais. A pesquisa evidenciou que é possível reunir pensamentos de diferentes teóricos e construir um referencial metodológico capaz de auxiliar o professor em sua tarefa de desenvolver, nos estudantes, habilidades leitoras e escritas que lhes dessem possibilidades de participar de forma crítica e ativa na sociedade do conhecimento. É possível concluir que é necessário possuir mais que prática ou experiência no julgamento de uma obra didática. É necessário compreender a gênese dos instrumentos linguísticos que tem balizado a produção do imenso mercado de livros destinados a apoiar o professor em sala de aula. Como resultado do trabalho aqui desenvolvido, as dúvidas descritas no início da pesquisa encontraram respostas viáveis. Os gêneros sofrem, de fato, uma desnaturalização quando transpostos para o livro, porém a ação docente é condição sine qua non para diminuir este efeito. As situações de aprendizagem e as tarefas, que em última instância, são concretizadas pelo docente, são as oportunidades reais de diminuir o impacto negativo que transforma o gênero em modelo e não em elemento através do qual ocorrem as atividades comunicativas. O campo de estudo dos gêneros é amplo e constantemente mutável, visto que seu objeto de estudo faz parte das dinâmicas de interação social e, portanto, encontram-se, como nós, em constante evolução histórica. O trabalho aqui proposto insere-se, no imenso cenário teórico sobre os gêneros textuais, como apenas uma pequena contribuição no sentido de tornar essa metodologia mais próxima e atrativa a todos que dela fazem uso, principalmente em sala de aula.

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CIENTÍFICA Gestão educacional em municípios cearenses: Uma corrida por resultados no IDEB

Ana Lídia Lopes do Carmo lidia_lopesc@hotmail.com RESUMO O presente trabalho realiza um estudo de caso dos municípios de São Gonçalo do Amarante (melhor resultado em 2007) e Aratuba (maior variação em 2005 e 2007). E estes mantiveram bons resultados nos anos decorrentes (2009, 2011 e 2013), e na maioria dos anos ultrapassaram as metas projetadas pelo MEC. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, utilizando fontes diversas em particular dados do INEP. Em campo foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, check-lists e observação. Neste recorte, buscou-se identificar iniciativas em torno da gestão educacional por resultados, em municípios cearenses, e suas implicações para a qualidade da educação. Observou-se que as ações da Secretaria Municipal de Educação (SME), voltadas para alcançar bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), contribuíram expressivamente para o sucesso de suas escolas. Palavras-chave: IDEB. Gestão educacional. Política Educacional.

1 INTRODUÇÃO O cenário educacional atual está configurado em uma gestão baseada em resultados. Isso é reflexo de uma sociedade que busca cada dia mais qualificação, eficácia e eficiência em todos os setores. Para tanto, são traçadas metas pelo Governo Federal, e as mesmas geram estratégias para alcançá-las, em suas devidas esferas (União, Estados e Municípios). Esse contexto motivou a presente investigação, pois esta buscou identificar iniciativas em torno da gestão educacional por resultados, em municípios cearenses, e suas implicações para a qualidade da educação. Este trabalho deriva de uma pesquisa mais

iniciativa, com previsão de 24 (vinte e quatro) meses de duração, faz parte do Observatório da Educação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (INEP), contando com recursos financeiros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O presente artigo traz um recorte dessa pesquisa, apresentando achados sobre as ações da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Gonçalo do Amarante e Aratuba. Trata-se de um estudo de caso que busca identificar iniciativas em torno da gestão educacional por resultados, em municípios cearenses, e suas implicações para a qualidade da educação. O estudo tem como objetivos

ampla desenvolvida por três universidades, sendo a Universidade Estadual do Ceará (UECE) uma das instituições participantes. A

específicos, identificar os principais elementos que motivam a corrida por resultados nesses municípios e compreender as iniciativas de

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CIENTÍFICA políticas educacionais que tenham evidenciado a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O projeto que inspirou a presente investigação é denominado: BONS RESULTADOS NO IDEB: estudo exploratório de fatores explicativos, realizado a partir de 2009, por pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD/MS). São trinta os municípios pesquisados, sendo dez do estado de São Paulo, dez do Ceará e dez do Mato Grosso do Sul. O mesmo identifica iniciativas de políticas educacionais que motivaram o alto desempenho desse conjunto de municípios no IDEB, entre os anos de 2005 e 2007. No Ceará a amostra compreende os cinco municípios com maior variação no IDEB entre os anos de 2005 e 2007, a saber: Boa Viagem, General Sampaio, Martinópole, Aratuba e Ipú - e os cinco com melhores resultados no IDEB em 2007: Mucambo, Sobral, Catunda, Jijoca de Jericoacoara e São Gonçalo do Amarante. A pesquisa ora apresentada investiga até que ponto as iniciativas de recompensa por resultados são benéficas e quais são suas verdadeiras implicações para o ensino-aprendizagem. Para tanto, a metodologia aplicada na realização deste estudo adota o que tem sido denominado na literatura como modelo misto de pesquisa (mixed model research), ao procurar integrar procedimentos quantitativos e qualitativos (JOHNSON; CHRISTENSEN, 2003).

2 METODOLOGIA São utilizadas fontes diversas em particular aquelas da base de dados do INEP. O presente trabalho traz um recorte da pesquisa “Observatório”, analisando achados sobre as ações da SME em municípios cearenses a partir do trabalho de campo onde se utiliza entrevistas semi-estruturadas, check-lists e observação. Esses instrumentais foram aplicados com os sujeitos no âmbito da gestão municipal e da gestão escolar. O primeiro entrevistado foi o secretário da Educação, seguido do diretor escolar e professores, respectivamente. A estratégia adotada para a seleção da amostra levou em conta o IDEB dos anos de 2005 e 2007. O estado do Ceará apresentou diferenças positivas de um ano para o outro. Em 2005 o Ceará alcançou a nota de 3,2, já em 2007 3,8, apresentando variação de 0,6 de um ano para outro. Observa-se que tanto a nota, nesse indicador, analisada separadamente, quanto o avanço obtido de um ano para o outro são baixos, para a meta que o governo federal pretende atingir (6,0), segundo dados do INEP, como mostra a tabela abaixo: IDEB Observado Estado CEARÁ

Tabela 1

Metas Projetadas

2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 3.2

3.8

4.4

FONTE: BRASIL/INEP, 2015.

4.9

5.2

3.2

3.6

4.0

4.3

4.5

4.8

5.1

5.4

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54 anos de 2011 e 2013. O município de São Gonçalo do Amarante, do mesmo modo, apresentou variação de 0,7 entre 2005 e 2007, de 0,2 entre 2007 e 2009, de 0,4 entre 2009 e 2011, porém em 2013 ouve

CIENTÍFICA Posteriormente à 2007, o estado do Ceará manteve crescimento no indicador, visto que apresentou variações de 0,6 (2007-2009), de 0,5 (2009-2011) e de 0,3 (2011-2013). Embora o estado não tenha obtido grandes avanços de um ano para o outro alcançou as metas projetadas pelo MEC para cada ano em que foram realizadas essas avaliações. Portanto, dos dez municípios selecionados, escolheu-se um de maior IDEB (2007) e um de maior variação (2005 e 2007). Sendo assim, delimitou-se o estudo nos municípios de Aratuba e São Gonçalo do Amarante. Além dessas questões, foi considerada a maior proximidade geográfica desses municípios em relação aos pesquisadores. As escolas de ensino fundamental foram observadas segundo dados do INEP, como mostra a tabela a seguir: IDEB Observado Município ARATUBA SAO GONCALO DO AMARANTE

2005 2007 2009

Tabela 2

Metas Projetadas

2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015

2017

2019

2021

3.2

4.1

3.9

5.1

5.4

3.3

3.6

4.0

4.3

4.6

4.9

5.2

5.5

3.8

4.5

4.7

5.1

4.9

3.9

4.2

4.6

4.9

5.2

5.5

5.7

6.0

FONTE: BRASIL/INEP, 2015.

um pequeno decréscimo de 0,2 em comparação com 2011. Em vista disso, ambos os municípios alcançaram as metas projetadas pelo MEC para cada ano em que foram realizadas as avaliações. 3 AVALIAÇÕES EXTERNAS NO BRASIL A educação pública brasileira, nas últimas décadas, vem recebendo maior atenção dos governantes no sentido da melhoria da qualidade do ensino. Com o Brasil outros países como Portugal, Canadá e Estados Unidos veem desenvolvendo formas de monitoramento e investigação do quadro educacional de suas nações, desde a década de 1980. (HOLANDA; PETTERINI; NOGUEIRA; 2006) No Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) foi a primeira iniciativa de âmbito nacional no intuito de fornecer dados sobre a qualidade do seu sistema educacional com detalhamento. Por meio desse sistema é realizado o monitoramento da educação pública nacional e tem sido aplicado a cada dois anos, com os alunos de Ensino Fundamental e Médio de todo o país desde 1990. E em 1995, foi aprimorado metodologicamente para possibilitar a comparação dos dados de desempenho no decorrer dos anos. Em 2005, o IDEB iniciou a sucessão de monitoramento de resultados. Este é um indicador que toma como elementos para a sua composição

Nos anos posteriores à 2007, os municípios escolhidos mantiveram bons rendimentos no indicador. O município de Aratuba apresentou variação de 0,9 entre 2005 e 2007, porém em 2009 ouve um pequeno dados de aprovação escolar e de desempenho no SAEB, como decréscimo de 0,2 com relação a 2007. Retomando seu crescimento, podemos verificar pela definição dada no site do MEC: em 2011, com variação de 1,2 em referência a 2009, e de 0,3 entre os

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CIENTÍFICA O IDEB foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médio de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e as médias de desempenho nas avaliações do Inep, o SAEB – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios. 1 (BRASIL, MEC, 2008)

Após a criação do IDEB foram projetadas metas bianuais de qualidade a serem alcançadas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios, estados e distrito federal. O propósito é responsabilizar cada âmbito para que avance. Consequentemente, o Brasil atingirá o nível educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até 2022. Numericamente, isso significa evoluir da média nacional 3,8, obtida em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. Observamos esse acompanhamento na Tabela 3, com dados do IDEB 2005, 2007, 2009, 2011, 2013 e Projeções para o Brasil.

(Disponível em: http://www.inep.gov.br/)

Tabela 3

Total

2005 3.8

Estadual Municipal Privada Pública

3.9 3.4 5.9 3.6

IDEB Observado 2007 2009 2011 2013 2007 2009 4.2 4.6 5.0 5.2 3.9 4.2 Dependência Administrativa 4.3 4.9 5.1 5.4 4.0 4.3 4.0 4.4 4.7 4.9 3.5 3.8 6.0 6.4 6.5 6.7 6.0 6.3 4.0 4.4 4.7 4.9 3.6 4.0

FONTE: BRASIL/INEP, 2015.

55 Metas 2011 2013 4.6 4.9 4.7 4.2 6.6 4.4

5.0 4.5 6.8 4.7

2021 6.0 6.1 5.7 7.5 5.8

Entretanto, no cenário dos sistemas estaduais de avaliação educacional no Brasil, os estados precursores na criação de sistemas próprios são Ceará e Minas Gerais, em 1992. O Ceará, por sua vez, cria seu monitoramento individual, denominado Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), que avalia as escolas públicas do estado. O procedimento dos dois sistemas, SAEB e SPAECE, se resume em aplicar uma mesma prova padronizada de português e de matemática, e ambos associam ao desempenho dos alunos notas de 0 a 500. Em 2005, o Governo do Estado do Ceará introduziu um prêmio para reconhecer o desempenho de suas melhores escolas, que consiste em um pagamento adicional ao salário dos professores das escolas que se destacaram nas avaliações anuais (HOLANDA; PETTERINI; NOGUEIRA; 2006). Tal iniciativa tem como objetivo o aumento progressivo da dedicação dos professores aos alunos, melhorando consequentemente os resultados da qualidade de ensino. Algumas questões decorrentes da criação dessa premiação são colocadas em pauta para o aperfeiçoamento das iniciativas educacionais futuras. Observando esse sistema cearense, de gestão pública por resultados, a pesquisa apresentada busca investigar até que ponto as iniciativas de recompensa por resultados são benéficas. E quais as suas verdadeiras implicações para o ensino-aprendizagem.

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CIENTÍFICA Nesse mesmo sentido de gerir por objetivos e para resultados que observamos o surgimento de uma política de responsabilização ou de accountabibility. Uma das principais estratégias desta política é a atribuição de responsabilidade à escola e seus dirigentes pelos resultados educacionais alcançados pelos alunos (BROOKE, 2006). A ideia do accountabibility será melhor detalhado, no tópico a seguir. 4 POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO) NA EDUCAÇÃO Algumas iniciativas e modelos de avaliação de sistemas educacionais vem surgindo, e em consequência disso uma “cultura de avaliação educacional está se consolidando, na ideia de accountability” (GATTI, 2009, p.15). Para tanto, tornou-se necessário, em nosso país, haver formação que atenda a essa nova demanda, objetivando preparar profissionais especializados nesse novo campo. A expressão accountability é de origem inglesa. Para Vieira (2008, p. 124) esse termo: [...] se refere ao processo pelo qual os sujeitos informam e/ou exigem informação acerca do uso dos recursos financeiros, humanos, materiais, etc - para obtenção de um determinado objetivo. A responsabilização está intimamente associada a esta condição, uma vez que ser responsável por um processo ou resultado implica - sobretudo no setor público em uma sociedade democrática – ter que prestar contas dos resultados e do uso dos recursos aplicados.

No entanto, inicialmente houve uma reação contrária muito forte por parte dos intelectuais da área em relação aos processos avaliativos. Os debates e as contraposições não podem ser encarados como desnecessários ou indesejáveis, pois têm sua importância na

composição e consolidação de um sistema educacional mais eficaz e eficiente. A política de responsabilização na educação, pode ser encarada como um dos mecanismos da gestão pública que busca resultados. Porém, estes devem estar aliados a qualidade do ensino e da aprendizagem. Segundo Gatti (2009, p. 15): A preocupação com os resultados dos processos de ensino está presente atualmente nas administrações públicas da educação e nas escolas, dando margem a iniciativas como aperfeiçoamento dos currículos escolares, formação continuada de professores, revisão da formação básica de docentes, produção de materiais didáticos novos em vários tipos de suporte (impressos, virtuais, DVDs, etc.). O impacto dessas avaliações começa a ser sentido na Educação Básica esperando-se que as avaliações sejam vistas como estímulos à mudança em processos educacionais, e, não como punição.

Responsabilização é uma estratégia que tem como objetivo tornar os gestores e outros membros da equipe escolar como corresponsáveis pelo nível de desempenho alcançado pela instituição (BROOKE, 2006). Em contrapartida, a função da gestão também é utilizar esse resultado como ponto de referência para redefinir suas ações e motivar a sua equipe para melhoria do mesmo. A gestão por resultados tornou necessária a aplicação de uma política de responsabilização ou foi o inverso? Não temos como afirmar com certeza, mas podemos considerar que a política de responsabilização é entendida mais como um método enquanto que a gestão por/para resultados se apresenta como o mote e ao mesmo tempo justificativa para a utilização de tal política. Todavia, não anula a possibilidade do contrário. Essas considerações permitem concluir que a responsabilização é um processo que vem

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CIENTÍFICA conquistando crescente espaço nas políticas educacionais contemporâneas. Nela se destaca e fortalece o papel dos diferentes atores de algum modo envolvidos com a gestão escolar, aí incluindo a esfera municipal. Para melhor conhecer a parcela de responsabilidade desta instância do Poder Público serão examinados dados relativos a seu perfil. 1.

5 PERFIL BÁSICO DOS MUNICÍPIOS

100,44 hab/km². Originalmente denominado Coité, em seguida Santos Dumont e, desde 1950, Aratuba (IBGE, 2010). A rede municipal de ensino é formada por 35 docentes atendendo o nível pré-escolar, 135 o fundamental e 40 o médio. Quanto a infraestrutura o número de escolas por nível, o mesmo, oferta 9 pré-escolas, 9 fundamentais e 2 médios. E as matrículas por nível são 385 no pré-escolar, 2.508 no fundamental e 731 no médio. (INEP/2012) Aratuba quanto à competência normativa está sob a jurisdição do Conselho Estadual de Educação. Contudo, percebe-se um grau elevado de articulação e organicidade. Fato que se comprova com a implantação do sistema de nucleação em todas as escolas. Outra ação foi a eliminação das pequenas escolas isoladas, geralmente de uma ou duas turmas, e multisseriadas. Um dos fatores de destaque na política municipal de educação é a nucleação das escolas (as unidades escolares contam com estrutura física satisfatória), favorecendo um trabalho conjunto eficaz e articulado. Outro ponto relevante é a valorização e implementação de projetos que favoreçam a aprendizagem, contando com assessoramento técnico específico.

Este tópico apresenta o perfil dos municípios de Aratuba (um dos 5 com maior variação positiva no Ideb, de 2005 para 2007) e de São Gonçalo do Amarante (um dos 5 com maior Ideb absoluto, em 2007). Posteriormente serão analisadas as ações/iniciativas, de ambas as Secretarias Municipais de Educação que influenciaram no seu bom desempenho nesse indicador, durante os anos de 2005 e 2007. O critério de escolha dos anos baseou-se na atualidade dos dados, uma vez que no momento da concepção do projeto Bons Resultados no IDEB: estudo exploratório de fatores explicativos e da pesquisa de campo, realizada em 2009, eram os mais recentes disponíveis. Contudo, vale ressaltar que dois anos é uma amostra relativa a um curto espaço de tempo a ser observado e por ser pequeno o intervalo pode levar a resultados passíveis de erros, uma vez que não representam de forma 5.2 SÃO GONÇALO DO AMARANTE genérica as outras amostras não contempladas O município de São Gonçalo do Amarante, pela análise. fundado em 1868, está localizado ao norte do estado do Ceará, no Brasil, à cerca de 59 5.1 ARATUBA km da capital, portanto pertence a região O município de Aratuba está localizado ao metropolitana de Fortaleza. Possui população norte do Estado do Ceará, no Brasil, à cerca de de 43.890 habitantes, compreende uma área 132 km da capital, Fortaleza. Possui população de 11.529 habitantes, compreende uma área de 114,785 km² e com densidade demográfica de

de 834,448 km² e com densidade demográfica de 52,60 hab/km². Inicialmente nomeado Anacetaba, em memória aos índios Anacés,

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CIENTÍFICA que residiam a área, e atualmente denominado São Gonçalo do Amarante, homenagem feita ao Padroeiro da Cidade, Gonçalo de Amarante (IBGE, 2010). No campo educacional, o município, possui 105 docentes atendendo o nível pré-escolar, 268 o fundamental e 67 o médio. Quanto ao número de escolas por nível, o mesmo, oferta 26 pré-escolas, 24 fundamentais e 5 médios. E as matrículas por nível são 1.555 no préescolar, 7.827 no fundamental e 3.183 no médio. (INEP/2012) Em São Gonçalo do Amarante há um Sistema Municipal de Ensino constituído por um Conselho Municipal de Educação, este é um órgão normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador, avaliativo, mobilizador e articulador do Sistema de Ensino Municipal. Esse realiza suas funções em parceria e vinculação com a Secretaria de Educação do município. Dentre as estratégias adotadas pelo município para melhorar o IDEB há um grande esforço, por parte da secretaria municipal de educação, em diminuir a taxa de evasão e repetência em toda a sua rede. Esta é encarada como elemento fundamental na garantia do ensinoaprendizagem. 2.

6 ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS

O acesso aos dados e o trabalho de campo foi realizado no ano de 2009, em particular no município de Aratuba, permitiram observar uma complexa conjuntura de descontinuidade e alternância político-administrativa, causando impacto direto nas ações referentes à educação municipal. Ainda que o mesmo partido político tenha exercido o poder por quatro mandatos, consecutivos, algumas

conquistas parecem ter sido perdidas entre as gestões que se sucederam. Quanto a tais indícios, concluímos que a variação positiva nos resultados do IDEB 2005 e 2007 pode estar relacionada a esforço feito pelas administrações anteriores. No caso, a gestão era do atual prefeito que já teve dois mandatos, depois fez seu sucessor, e retornou ao cargo por meio de nova eleição. Algumas conquistas do referido dirigente foram: o aprimoramento da rede física escolar, maior preocupação com a alfabetização de crianças e de adultos e o desenvolvimento de programas de formação para professores. A gestão da referida SME apresenta empenho na melhoria do atendimento educacional, com o objetivo de corresponder positivamente ao crescimento da rede escolar. Ao mesmo tempo em que há uma preocupação quanto à adequação da utilização de finanças públicas e dos gastos do município com a Educação, pois as responsabilidades são compartilhadas entre o Estado e o Município. Um elemento particular identificado no município é a Nucleação Escolar2, implantada desde 1997 e concluída em 2004. Contou com recursos decorrentes de sua inclusão no Programa Escola Ideal do MEC3, que teve como 2 As antigas e pequenas unidades, que muitas vezes só tinham duas salas para atender a todas as séries, já não existem. No lugar foi construída uma outra bem maior e com melhores condições que tornam o estudo mais agradável, tanto para os estudantes como para os professores. Como tem um tamanho adequado, um estabelecimento de ensino atende a várias comunidades. Este é o Programa de Nucleação Escolas, implantado em Aratuba desde o ano de 1997. 3 A iniciativa visa a promover a melhoria

integral da educação em obediência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a contribuir para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mais que um projeto, a Escola Ideal é um movimento do MEC pela redução das desigualdades sociais e pelo fortalecimento da democracia a partir da qualidade na educação. Durante a solenidade, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, assinou termo de compromisso para execução do programa com os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima; do Piauí, Wellington Dias, e com os governadores de Goiás e do Ceará em exercício, Célio da

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CIENTÍFICA objetivo a reorganização da infraestrutura da rede escolar em vários municípios de pequeno porte do país. Este consiste em estabelecimentos de ensino que, individualmente, atendam a várias comunidades. Foram construídas novas unidades maiores e com melhor infraestrutura, no lugar das pequenas e vulneráveis. A iniciativa teve como objetivo tornar o estudo mais agradável, tanto para os alunos como para os professores. Uma ação proveniente da nucleação foi a reestruturação de estradas facilitando o acesso à escola. Essa foi uma alternativa encontrada, pela gestão educacional, para possibilitar a universalização do ensino. Outros elementos relevantes, no que diz respeito a uma gestão pela melhoria da qualidade nos resultados, foram identificados como as parcerias com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES, (com financiamento da banda musical escolar, dos parques infantis e da biblioteca volante), e com as Secretaria de Saúde e Ação Social. O acompanhamento de todos os dados relacionados às escolas e procedimentos de gerenciamento do Censo, com promoção de encontros mensais entre equipe escolar e equipe da SME, foram aspectos destacados como importantes e necessários para o monitoramento das metas do IDEB. A partir do que foi observado no referido município constatamos a importância do gestor educacional que tem propriedade do que é a sua função, tendo conhecimento de todas as escolas e suas particularidades, suas dificuldades, seus progressos e suas rotinas. Outro ponto relevante da secretaria é o acompanhamento mensal realizado em Silveira e Maia Júnior, respectivamente. No Ceará, o programa começa pelos municípios de Aratuba, Ibicuitinga, Jati e Icapuí.

reuniões com os coordenadores de cada escola. No trabalho de campo realizado em São Gonçalo do Amarante foi possível constatar que ações e políticas desenvolvidas pela Secretaria têm exercido influência na obtenção de resultados positivos por parte das escolas. Pois nas entrevistas realizadas nas unidades de ensino foi relatado que o é objetivo alcançar a meta proposta pela SME, utilizando-se dos meios possíveis para a obtenção deste resultado. O fortalecimento do sentimento de colaboração entre os professores do 1o ao 5o ano para que os alunos avaliados tenham êxito, demonstra a importância dada para o alcance da meta no IDEB, como evidencia a declaração sobre a organização das metas de aprendizagem e o trabalho em conjunto dos professores para resolver as dificuldades dos alunos: “Temos metas que devemos atingir, e durante todo o ano a gente corre atrás, para trabalhar e melhorar estas metas, atingi-las e melhorar a aprendizagem dos alunos.” (Fala da Professora A) A SME promove iniciativas voltadas para a redução da evasão e repetência, reforço nas disciplinas de Português e Matemática quando necessário, de acordo com um diagnóstico bimestral feito pela própria escola. Bem como, há uma política de incentivo aos professores alfabetizadores, desenvolvendo um programa de aceleração e incentivo, como por exemplo: Baú Literário. Essas iniciativas contribuem para uma aprendizagem mais eficaz. Alguns Projetos desenvolvidos pela SME de apoio à escola visam à melhoria do desempenho dos alunos. Algumas Ações como a diminuição do índice de evasão da rede municipal de São Gonçalo

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CIENTÍFICA do Amarante, visam o alcance do alto IDEB. Justificando as parcerias com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Saúde, estabelecidas com a finalidade de combater a evasão que tanto aflige a SME. Outra ação que vem apresentando resultados positivos é o diagnóstico bimestral por disciplinas feitas pela Secretaria em todas as escolas do município. Este diagnóstico analisa as disciplinas de Português e Matemática e mediante os resultados obtidos pelos alunos, incentiva aulas de reforço nas escolas para essas disciplinas a fim de reduzir as dificuldades de aprendizagem encontradas. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS No município de Aratuba o perfil da gestão, não está focado nos resultados embora estejam interessados e preocupados com a melhoria dos indicadores. Os dados, taxas e índices nesse município são encarados com certo fatalismo, e quando da elaboração das diretrizes da política municipal, o aproveitamento desses não é feito na sua plenitude. Entretanto é possível perceber, na gestão educacional do município de São Gonçalo do Amarante, o uso de dados do IDEB como “termômetro” que mede a aprendizagem. Também se observa que tais números avaliam e orientam a educação do município, tendo posição central na definição das políticas da SME, caracterizando um modelo de gestão educacional por resultados. Várias das ações adotadas pelo município têm como objetivo interferir diretamente nas taxas que compõem esse índice. Tais ações são consideradas pelo conjunto de técnicos da educação como de alta relevância para a posição privilegiada desse município no ranking do IDEB.

Quando comparamos os dois municípios constata-se que um tem os indicadores de qualidade como elemento determinante das políticas educacionais enquanto o outro deixa os indicadores em segundo plano ao elaborar e implementar sua política. A postura de cada município pode estar na origem dos resultados alcançados no IDEB nos dois municípios, fato que pode ser corroborado pelos resultados de 2009. Em suma, percebe-se que a “corrida por resultados” pode contribuir para a melhoria do desempenho municipal em educação, dependendo, acima de tudo, do modus faciendi do cotidiano da gestão da educação municipal. A capacidade de focalizar em ações permanentes e que impactem de forma significativa os dois indicadores que compõem o IDEB parece ser o ovo de Colombo sobre o qual se fundamenta o crescimento do IDEB nos municípios. Um segundo, porém não menos importante aspecto que merece destaque na busca por resultados está associado à continuidade político-administrativa na gestão municipal.

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